Categoria: Crônicas

Ainda durante o verão estou lendo “As ideias de Bertrand Russell” (Editoras Cultrix e da Universidade de São Paulo, 1974), livro de autoria do também filósofo A. J. Ayer (1910-1989).

Conheci Bertrand Russell (1872-1970), o 3º Conde Russell, aristocrata, matemático, lógico, filósofo, historiador, professor, popularizador da ciência/filosofia, escritor Prêmio Nobel de Literatura, liberal múltiplas vezes casado, ativista, pacifista e muitas coisas mais, quando, há muitos anos, encantado, li sua “História da filosofia ocidental” (1945) e sua “História do pensamento ocidental” (1959). Revisitei esses livros algumas vezes na vida. Eles consagram o dito: “Um livro que não merece ser relido não merece ser lido”.

Tenho Russell como um perfeito exemplo do que Horácio Gonzalez (1944-2021), em “O que são intelectuais” (Editora Brasiliense, 1981), chama de “intelectual cosmopolita”, uma vez que ele concebia “a vida cultural como uma forma de comunicação acima das particularidades nacionais, regionais e locais”. Acreditando que o objetivo da prática intelectual é o aperfeiçoamento tanto do patrimônio cultural como social da humanidade, ele era também um “intelectual iluminista”, já que buscava trasladar, para todos os cantos do mundo, uma “cultura” que achava a melhor. Era deveras engajado. E, por fim, embora sofrendo a crítica dos puristas, para nosso deleite ele soube fazer ciência/filosofia e escrever deliciosamente para os leigos.

Muitas vezes perseguido, impedido de lecionar, proibido de viajar e preso, tudo em razão das suas ideias, Russell passou por alguns perrengues na vida. Em boa medida, a “História da filosofia ocidental” foi o que os ingleses chamam de “turning point” na sua vida, já que, financeiramente um sucesso, livrou o autor, daí em diante, de problemas com dinheiro. E foi sobretudo na virada dos anos 1940 para os 1950 que as atividades de Russel ganharam vulto. Foi merecedor de “favores oficiais”, como a Ordem do Mérito e a eleição para várias sociedades britânicas. Em 1950, veio o Prêmio Nobel de Literatura. As publicações não pararam. Junto com Albert Einstein (1879-1955) e outros grandes cientistas, militou em favor da cooperação pacífica e do desarmamento nuclear. Como anota Ayer, Russell “correspondia-se com chefes de Estado e interveio tanto na crise cubana de 1962 como no incidente sino-indiano, provocado por questão de fronteiras. Defendeu a causa dos judeus na Rússia, dos árabes em Israel e dos prisioneiros políticos na Alemanha Oriental e na Grécia”. Criou até um “Tribunal Internacional de Crimes de Guerra”, do que qual Jean Paul Sartre (1905-1980) foi o integrante mais badalado. E por aí vai.

Como lembra o “biógrafo intelectual” Ayer, Russel “é figura singular entre os filósofos de nosso século, por haver combinado o estudo de problemas especializados não apenas com o interesse pelas ciências naturais e sociais, mas também com a dedicação a questões de educação, tanto primária como superior, e, ainda, com ativa participação em política. A celebridade internacional, de que gozou no fim da vida, teve, sem dúvida, por principal motivo, sua atividade política e a ação de pregador de ideias morais e sociais; contudo, o lugar que venha ocupar na história, ele o deverá a sua obra filosófica e, especialmente, à que produziu na juventude e nos primeiros anos de maturidade. (…). Em verdade, com a possível exceção de seu discípulo Ludwig Wittgenstein, não há filósofo de nosso tempo que tanto tenha inovado, não somente no que respeita ao tratamento de particulares problemas filosóficos, mas ainda no que concerne à colocação global da matéria”.

De toda sorte, impossibilitado de “entender” os seus “Principia Mathematica” – que,  publicados de 1910 a 1913 em coautoria com Alfred North Whitehead (1861-1947), muito provavelmente são sua obra-prima –, homenageio aqui as “Histórias” da filosofia e do pensamento de Bertrand Russell. Confesso que elas são em grande medida responsáveis pela minha paixão pela história das ciências e das artes e, em especial, do direito.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Por Kakay.

“O correr da vida embrulha tudo, a vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem.”
Guimarães Rosa

A discussão sobre como confrontar a força das mentiras é, como diria lá em Minas Gerais, “mais velha que a Serra”. Em praticamente tudo na vida, temos que enfrentar uma questão, que é, no fundo, ética: como devemos nos posicionar em momentos graves. Em meio a dado embate, todos nós sabemos disso, a maneira com que você vai enfrentar a realidade é que vai definir, aos poucos, seu caráter e sua postura diante da vida.

Nas questões caseiras e mundanas que ocorriam nos pequenos grandes dramas familiares, era possível, em regra, identificar quem era quem. Numa simbólica briga interna familiar, sempre dava para ver quem optava por mentir, por fazer acordos espúrios de delação e por deixar que o medo superasse um esboço de honra que já começava a se definir. Quem tinha medo do chinelo, em casa, e da voz grave do Irmão Reitor, no colégio, muitas vezes usava o caminho mais fácil, ainda que obscuro e sombrio, para resolver os embates. Ali, naquele momento fugaz, já se instalava um vírus da traição, do vale tudo e da não opção por caminhos republicanos. O caráter não se molda em grandes cursos e universidades; no máximo ele se revela com o acúmulo de anos de fazer o que tem que ser feito.

Meu pai era um homem admirável. Não estudou, mas tinha uma postura perante a vida que ensinava a todos. Era essencialmente amado. E amava. Sem pejo e sem nenhum constrangimento. Abraçava e beijava os filhos e os sobrinhos com uma naturalidade que, à época, chamava a atenção dos outros. Não a nossa, pois fomos criados nessa incrível corrente de amizade, confiança, carinho e amor.

Tem um episódio que ocorreu no Colégio Maristas, em Patos de Minas, que mostra a dimensão da solidariedade que ele emprestava aos filhos. Certa vez, o poderoso Irmão Reitor resolveu me tratar com uma virulência inusitada. Reconheço que eu falava muito. Gostava de ouvir minha voz nas pequenas insurreições do colégio. Mas ele, um senhor enorme, resolveu me interpelar na frente de todos no colégio e, de dedo em riste, a um palmo do meu rosto, começou a gritar e a me destratar. Violento. Eu não tive dúvida: peguei o dedo, em riste, repita-se, e o quebrei na hora. Um grito de dor e de perplexidade ecoou forte. E, claro, o uso do poder: eu estava expulso do colégio! Esse era o desastre, eu perderia a minha bolsa tão duramente conquistada.

A minha aflição era a reação dos meus pais. Fui em casa e expliquei a eles. Minha mãe ficou preocupada com a bolsa que me permitiria estudar. Meu pai falou: “vamos ao colégio”. Chegando lá, fomos à Diretoria. O Irmão Reitor, com o braço na tipoia, não queria nos receber. Meu pai pegou minha mão e entramos na sala. Ele se levantou, um homem de 1.90, e eu, um menino de 12 anos. Meu pai disse a ele: “seu dedo foi quebrado, pois estava no rosto do meu filho. Um menino. Eu tenho a sua idade e estou aqui para lhe dar a oportunidade de colocar o outro dedo em meu rosto. O senhor verá minha reação e vai aprender a respeitar os meninos”. Silêncio absoluto. Um pedido de desculpas por parte do Reitor e a expulsão suspensa na hora.

Com o sofisticar das relações e a complexidade das informações, o uso da mentira, do engodo e da falsidade passou a ter um papel definitivo e ainda não totalmente entendido nas relações de poder. A extrema direita, em regra sem ética, sem escrúpulos e sem limites, redescobriu seu lugar no mundo do poder. Vale tudo. O uso deliberado das informações falsas, mentirosas, passou a ser uma estratégia de poder.

Na última semana, um vídeo inverídico sobre o PIX quase desestabilizou a parte econômica do governo. O número de visualizações alcançou milhões e milhões de desavisados. Sem nenhuma preocupação com a verdade, o que interessa é usar, sem absolutamente nenhum critério ético, mentiras, invenções, meias-verdades, maldades, enfim, no imenso lamaçal, que virou um grande esgoto, onde parte da ultra direita chafurda. E com pompas e galas.

Enquanto isso ocorre no Brasil, o rei da mentira toma posse outra vez na Presidência dos EUA. E com um discurso, que pegou, que o controle ético e a imposição de limites dessas ações criminosas seriam, na verdade, um crime contra a liberdade de expressão. Uma defesa deliberada do vale-tudo em um terreno no qual a falta de limites favorece os bárbaros e os inescrupulosos. E, pelo visto, não vai adiantar quebrar o dedo do reitor.

É bom lembrarmos do velho matuto Manoel de Barros: “Noventa por cento do que escrevo é invenção. Só dez por cento é mentira”.

Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay

Padre João Medeiros Filho

A universidade é o espaço do pluralismo e busca da unidade na diversidade. Nela deve haver também lugar para Deus Uno e Trino. Em um dos seus pronunciamentos, o Papa Francisco expressou: “Desejo que o diálogo acadêmico ajude a construir pontes entre os jovens, de modo que cada um possa encontrar no outro, não um inimigo, mas um irmão.” O fenômeno religioso é vivenciado pela juventude no mundo acadêmico, em reflexões e manifestações de agnosticismo ou materialismo. A chamada pastoral universitária deverá penetrar no ambiente crítico, apresentando a dimensão religiosa como integrante da essência do ser humano. É missão do cristianismo dentro da Academia.

A maior área pastoral católica do Rio Grande do Norte é constituída pela comunidade acadêmica, oriunda de quatro universidades, cinco centros universitários e mais de vinte instituições isoladas de ensino superior, sediadas nas três dioceses do estado. Estão disseminadas em vários municípios potiguares, notadamente Natal, Mossoró, Caicó, Assú, Currais Novos, Santa Cruz, Patu e Pau dos Ferros. Aqui não se incluem cursos oferecidos a distância por instituições, sediadas fora do Rio Grande do Norte. Estima-se uma população acadêmica superando cem mil alunos, seis mil docentes e doze mil servidores técnico-administrativos.

Esses dados levam a pensar. Na década de 1980, o clero potiguar dispunha de aproximadamente noventa presbíteros, dos quais um terço era docente universitário. À época, havia pouco mais de trinta mil estudantes de nível superior. Hoje, o presbitério norte-rio-grandense abrange cerca de trezentos padres, dos quais apenas dois são professores concursados das instituições públicas de ensino superior e doze compõem o corpo docente da UniCatólica do RN (Mossoró). Isso significa 5% do atual clero norte-rio-grandense, exercendo o magistério de nível superior. Em quarenta anos, o alunado mais que triplicou. Muitos recordam as aulas dos padres Nivaldo, Alair, Heitor, Assis, Agnelo, Barbosa, Sátiro, Alcir, José Nobre, Alfredo, Agripino, Jaime Diniz (este último, musicista pernambucano, que por um tempo lecionou na UFRN) etc. Havia presença e testemunho dos docentes sacerdotes, admirados por alunos, professores, técnicos e gestores.

Uma pastoral universitária – enquanto presença de Igreja – terá por tarefa e objetivo difundir o pensamento cristão, a partir do diálogo com o mundo pluralista, ao qual Cristo deverá ser anunciado. A Igreja cuidará de promover o desenvolvimento humano e espiritual dos alunos, professores e servidores. Compreender o tecido social contemporâneo é de grande valia para assimilar a relação entre a juventude e o catolicismo no ambiente acadêmico. Uma pastoral – como forma de presença eclesial – deverá dialogar com a população universitária, refletindo teologicamente, levando em consideração o contexto em que cada um está inserido. Não basta uma catequese de cunho proselitista, restringindo-se muitas vezes à liturgia e às orações devocionais. É preciso ouvir os jovens para propor (e nunca impor) o projeto de Cristo. Isto exige escuta, convivência e testemunho. Uma atividade pastoral dentro da Academia necessita de uma reflexão vivencial, crítica e científica, à luz da razão e da fé.

Numa postura de diálogo e abertura, a Igreja deverá mostrar sua visão do mundo e do ser humano, considerando o que os outros pensam e têm a dizer sobre determinados temas. Não bastam discussões internas apenas entre os cristãos. É preciso compartilhar opiniões convergentes e divergentes. A Igreja não poderá proceder como age nas paróquias tradicionais, onde quase inexiste confronto de ideologias e credos. Ela deve se fazer presente nos meios universitários, sem assumir uma postura meramente apologética e sacramentalista, mas chamando a comunidade ao diálogo de temas, que dizem respeito à vida e à doutrina cristã. No primeiro tipo de ação é possível ter sucesso quantitativo. No segundo, haverá muito trabalho, talvez pouco resultado estatístico, mas, certamente, as pessoas tomarão consciência de sua responsabilidade para a promoção do bem comum e construção do Reino de Deus. Este inegavelmente ultrapassa as fronteiras eclesiais. Dissera, de modo inspirado, o cardeal Dom Serafim Fernandes, quando Grão-chanceler da PUC/MG: “Seja esta a preocupação da Igreja na Academia: contribuir para a formação de exímios profissionais, excelentes seres humanos e, na medida do possível, autênticos cristãos.” Cristo advertia: “Sois o sal da terra, a luz do mundo” (Mt 5, 13-14).

Se a memória não me falha, já é o quinto verão seguido que passo na companhia do australiano Morris West (1916-1999), um dos meus romancistas favoritos. Invariavelmente bestseller, West sempre combinou entretenimento com boa literatura, no conteúdo e na forma. E, se de fato sei o que fiz nos verões passados, acho que já escrevi aqui sobre “As sandálias do pescador” (“The Shoes of the Fisherman”, 1963), “Os fantoches de Deus” (“The Clowns of God”, 1981) e “A eminência” (“Eminence”, 1998), livros que, bem ao estilo do autor, ex-seminarista que manteve a sua fé católica, premonitoriamente mistura as coisas da Igreja, sua mística e sua política, com as ideologias e a política internacional.

Desta feita, ao avaliar minhas opções na biblioteca de casa, foi por um singelo insight – que explico logo a seguir –, que decidi trazer para a praia “O advogado do Diabo” (“The Devil’s Advocate”, 1959), para muitos a magnum opus do autor, numa antiga edição de bolso da Editora Rio Gráfica (de 1986), muito leve, já surrada, perfeita para adormecer com a gente, sem maiores consequências, na preguiça de uma rede.

E é da contracapa dessa minha sofrida edição que podemos, sem fazer spoiler, dar uma ideia da trama em que se mete o “Advogado” de West: “O sacerdote inglês Blaise Meredith recebe do Vaticano uma das maiores missões da sua vida: investigar a fundo a história de Giacomo Nerone, legendário eremita venerado pela população de um miserável lugarejo da Calábria. Na busca de elementos que impeçam a canonização de Nerone, o padre depara com as estranhas personagens: a amante e o filho do eremita, um médico ateu, um pintor homossexual, uma condessa rica e entediada. Todos fazem parte de um passado que não desejam revelar – cabe a Meredith desvendar o mistério que cerca o silêncio daquela gente”. Uma trama, aliás, que transversalmente perpassa a ciência jurídica, suas ramificações e suas inusitadas personagens. Afinal, para a beatificação de um Servo de Deus, como aponta West, seria necessária a designação de dois cultos sacerdotes como verdadeiros “profissionais do direito”, “um, como Postulador da Causa, para iniciar a investigação e levá-la avante e, o outro, como Promotor da Fé, ou Advogado do Diabo, para submeter as provas e as testemunhas a severo escrutínio, segundo as cláusulas pertinentes do direito canônico”.

Mas não foi a excelência de “O advogado do Diabo”, nem muito menos suas passagens jurídicas, que me fez escolhê-lo como releitura de verão. Afinal, tinha várias outras boas opções na estante e fiquei sobretudo na dúvida em trazer “As sandálias do pescador”, já que, também pelo que me lembro, havia escrito mais sobre o filme homônimo de 1968, direção de Michael Anderson (1920-2018), do que sobre o livro propriamente dito. O que me fez optar por “O advogado do Diabo” foi uma lembrança instantânea, quando da seleção do livro, que chamei acima de insight, do nosso Servo de Deus Padre João Maria (1848-1905). Com uma vida consagrada em prol dos mais necessitados – escravos, retirantes da seca, vítimas da varíola, doença que acabou contraindo e dela falecendo –, o “Anjo de Natal” está, faz já alguns anos, com as devidas intervenções do Postulador da Causa e do Advogado do Diabo, em processo de beatificação, com inúmeras graças a ele atribuídas sendo canonicamente registradas. E li ainda dia desses – pelo menos é a minha lembrança – que a Arquidiocese de Natal teria finalizado a fase local/diocesana do procedimento, sendo então a causa enviada ao Vaticano para análise e definição. Numa terra de tantos pecadores, roguemos que tenhamos pelo menos um santo.

De toda sorte, depois de tantas lembranças, ao começar a releitura de “O advogado do Diabo”, constatei algo deveras curioso: lido há muitos anos, já não me lembrava de mais nada do “Advogado” de West. É verdade que alguns “esquecimentos” têm sido comuns depois que passei dos 50 anos. Depois dessa idade, dizem, tudo que entra na nossa cabeça implica a saída ou esquecimento de outra. Tenho às vezes me queixado disso. Mas, desta vez, tomei o esquecimento como uma verdadeira dádiva (dizer milagre do Padre João Maria seria talvez um exagero). Pois agora vivo o romance tão maravilhado como se fosse uma primeira vez.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Por Padre João Medeiros Filho

A pedido de amigos, volto com mais recordações da minha passagem pela Bélgica. Com dezenove anos, parco tirocínio e preparação incipiente, fui levado do status de brocoió de Jucurutu à condição e responsabilidade de aluno da plurissecular Universidade de Louvain. Isto aconteceu antes da separação linguística, resultando em duas instituições de ensino superior: Université Catholique de Louvain-la-Neuve, em Ottignies e Katholieke Universiteit te Leuven, ambas localizadas a cerca de trinta quilômetros de Bruxelas. Hoje, em minhas lembranças, “sinto uma coceira no juízo”, na expressão de Oswaldo Lamartine. “Sua cabeça é uma mistura sem cura”, dizia mamãe ao bispo de Caicó a meu respeito. Ela, terna e perspicaz, Jácome de nascença, unida à família Medeiros pelo casamento. Mulher autêntica e sensível. Não era muito chegada a padres e freiras, mas de um profundo respeito por minha opção religiosa.

Na Bélgica dos anos sessenta, vivi uma verdadeira Babel linguístico-cultural-religiosa. Morava no “Collegium pro América Latina”, onde tive como vizinhos de quarto Michel Quoist e Camilo Torres, totalmente diferentes pelo temperamento, idioma, formação teológica, sociopolítica e orientação espiritual. O primeiro, poeta e místico. O segundo, inquieto, tornando-se posteriormente guerrilheiro colombiano, marcado pelo sofrimento de seu povo. Para ele, “a dor é a maior fonte de amadurecimento.”

Leuven (Louvain) situa-se na província de Brabant, onde se fala flamengo, dialeto neerlandês. Na universidade, optei pelo regime linguístico francês. À época, por orientação da Santa Sé, as aulas de Teologia eram ministradas parcialmente em latim. No seminário, o espanhol era a língua oficial. Eu, o único brasileiro entre noventa internos, oriundos de trinta e cinco nacionalidades, usava português apenas para sentir saudades e rezar. Até os meus pecados eram confessados em francês. Não me responsabilizava pela versão, dizia a Cristo entre sussurros e preces de arrependimento. Estudei em Caicó e Mossoró com padres holandeses. Aprendi frases com toques de irreverência nessa língua frísia. Sabia o suficiente para agradar os flamengos e obter pequenas regalias culinárias. Depois, aprendi o bastante para contar anedotas e fazer rir o saudoso Padre Pio Hensgens, pároco de Morro Branco (Natal).

Conheci muitos latino-americanos, docemente rebeldes e libertários, jovens na faixa dos vinte anos. Não raro, sofriam de paixões recolhidas pelas loiras, suas colegas acadêmicas. Penavam com as investidas tentadoras das “galegas”, atraídas pela tez tropical e os belos “cheveux noirs” dos seminaristas latino-americanos, que se penitenciavam com orações, jejuns e sacrifícios. Rezavam para transformar o calor pecaminoso em afeto fraternal. Com um rendimento intelectual alto, acabei tornando-me ouvinte das dores de amores impossíveis, confidente sem experiência e poder de absolvição sacramental. Fui apenas um interlocutor compassivo, de passagem naquela casa de formação clerical, onde se falava pouco e estudava-se muito.

Fui delineando minha fé num molde singular, aberta a outros costumes, pensares e saberes. Ela lembra um murano florentino, um quebra-cabeça que só eu entendo. Foi configurada pacientemente, a partir de experiências pessoais, meditações, leituras, diálogos e desencantos advindos de etiologias diversas. Confesso que minha fé cristã é passível de revisões e adaptações internas. A rigidez é uma das características dos seres mortos. Num caldeirão de nacionalidades, etnias, hábitos e visões diversas, fui adquirindo o hábito de ouvir e ver o diferente. O discípulo de Cristo necessita ser desarmado, disponível e acolhedor. Nesse aspecto, o Cardeal Cardijn (de quem fui acólito por algum tempo) era meu modelo de abertura, fazendo estremecer, à época, certos áulicos petrificados do catolicismo.

Cultivei a amizade com ateus, agnósticos e fiéis de outros credos. Isso não interferia absolutamente na qualidade dos diálogos mais profundos. “Deus é diversidade, pois é Trindade”, dizia o teólogo Nicolau de Cusa. Aprecio gente sensível e inteligente, caçadora de verdades e atenta à misteriosa e miserável condição humana. Não estou imune a me deparar com oportunistas, radicais, carreiristas e intransigentes. Estes se agarram a narrativas e frases feitas, à moda hedonista ou iconoclasta. Tenho gravadas na memória algumas palavras de Camilo Torres, dentre elas: “Sou uma simples fagulha de Deus e isso é belo. Gosto de todos e de tudo, exceto dos arrogantes, pois estes nos afastam de Cristo – ternura e misericórdia divina.” O apóstolo Paulo recomenda: “Acolhei-vos uns aos outros, como Cristo vos acolheu” (Rm 15, 7).

Por esses dias, ao tratar do romance de “O dia do Chacal” (“The Day of the Jackal”, 1971), do inglês Frederick Forsyth, mencionei o terrorista venezuelano Ilich Ramírez Sánchez, apelidado de “Carlos, o Chacal”, responsável por uma série de assassinatos e atentados terroristas nos anos 1970 e 1980, inclusive na França. Carlos, o Chacal, foi durante um bom tempo um dos criminosos internacionais mais procurados. Foi finalmente capturado no Sudão e transferido para a França, onde, julgado, atualmente cumpre várias penas de prisão perpétua.

Vou aproveitar essa deixa do caso de Carlos, o Chacal, para falar de advogados que se notabilizam por defender criminosos que, para muitos de nós, seriam “indefensáveis”.

Começo precisamente por Jacques Vergès (1925-2013), advogado francês, vietnamita e argelino, que, na França, patrocinou a defesa do infame Chacal. A vida de Vergès é cheia de contradições, para dizer o mínimo. Nobremente, durante a Segunda Guerra Mundial, ele participou da resistência francesa. Mas, já durante a Guerra de Independência da Argélia, fez a defesa dos militantes do Front de Libération Nationale – FLN, acusados de terrorismo contra civis franceses. Embora também defensor de causas nobres – crianças muçulmanas que desejavam  usar véus na escola, pessoas que foram contaminadas pelo vírus da AIDS a partir de transfusão de sangue e prostitutas que processavam seus cafetões pela remuneração não paga (todo trabalhador merece ser pago, claro), entre outros casos –, Vergès verdadeiramente se notabilizou pela sua defesa de ditadores, criminosos de guerra, terroristas e assassinos em série, tais como Pol Pot, líder do Khmer Vermelho e assassino de milhões no Camboja, Klaus Barbie, criminoso nazista e dito o “Carniceiro de Lyon” e, como já sabido, o nosso Carlos, o Chachal. De Vergès, adquiri, já faz algum tempo, o seu “Journal: La passion de défendre” (Éditions du Rocher, 2008), livro/diário no qual podemos encontrar um pouco de “la vérité sur le monstre”. E, sobre Vergès, há especialmente o filme biográfico “O Advogado do Terror” (“L’Avocat de la terreur”, 2007), de Barbet Schroeder, que apresenta um panorama filosófico, psicológico e profissional do seu protagonista, além dos contextos das defesas dos seus infames clientes. Acho que valem a pena.

Provavelmente mais famoso – e certamente menos controverso – é o caso/carreira do grande advogado estadunidense Clarence Darrow (1857-1938). Nascido em Ohio, filho de pais ativistas do abolicionismo e do feminismo, muito jovem Darrow cursou direito. Aos 21 anos, já estava advogando. Envolveu-se na política. Foi em Chicago que entrou na advocacia de vez. Trabalhou como advogado para a municipalidade e para gigantes corporativas. Mas logo ele mudou de lado ou “cruzou a linha”, como anota Robert Hockett em seu “Little Book of Big Ideas – Law” (A & C Black Publishers Ltd., 2009). Darrow foi ser advogado de sindicatos, de trabalhadores e de muitas causas e clientes impopulares América afora. Certamente a atuação mais inspiradora de Darrow se deu no “Julgamento do Macaco”: em 1925, ele defendeu John Thomas Scope, professor na pequena cidade de Dayton, no Tennesse, processado criminalmente por haver infringido uma lei estadual que proibia o ensinamento da teoria da evolução nas escolas. Entretanto, já em 1894, Darrow representou Patrick Eugene Prendergast, réu confesso do assassinato do prefeito de Chicago, Carter Harrison. Outro caso célebre foi o dos irmãos McNamara, John J. e James B., que, em 1910, em meio a uma luta trabalhista, explodiram uma bomba no prédio do Los Angeles Times, o que redundou em dezenas de vítimas fatais. Ele livrou seus clientes da pena de morte. Famosíssimo é o caso Leopold/Loeb (também apelidado de “O julgamento do século”), de 1924, no qual um Darrow já mais maduro faz a defesa dos “infames” Nathan Freudenthal Leopold Jr. e Richard Albert Loeb, estudantes da Universidade de Chicago, que assassinaram o garoto Bobby Franks apenas porque queriam cometer um “crime perfeito”. Também conseguiu livrar os autores desse “festim diabólico” da pena de morte.

Bom, todos nós, do mundo jurídico, conhecemos profissionais do direito que, seja por acreditarem na inocência do seu cliente, seja para obter publicidade para a sua banca ou mesmo apenas por uma boa grana, defendem ou já defenderam casos ou pessoas “indefensáveis”. Tudo em menor escala, evidentemente, se comparado com os Chacais da vida. É do jogo do direito. No mais, como diz Demétrio Sena, no seu “Direito é esquerda”, “Todos têm direito a defesa. Merecendo ou não, todos têm”.

Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Por Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay.

Durante a pandemia, o mundo inteiro sofreu muito. Chegamos a duvidar se voltaríamos a ter uma vida com a normalidade que existia antes da praga. No Brasil, tínhamos todos um sofrimento adicional.

Um presidente irresponsável, desumano e atrasado, com um pacto maligno com a morte, com a dor e com o descaso ao próximo. Um homem pequeno que nunca esteve à altura do cargo.

Desdenhou dos que sofriam de uma maneira cruel. Chegou a imitar uma pessoa com uma crise de falta de ar, rindo e mostrando sua personalidade perversa. Além de tudo, burro. Tivesse simplesmente comprado a vacina e se imunizado, seguindo a ciência e ouvindo seu ministro da Casa Civil, ele, quase certamente, estaria reeleito hoje. Preferiu a barbárie e foi o responsável direto, por sua escolha política de não enfrentamento ao vírus, por, pelo menos, 1/4 dos 700 mil mortos.

À época, vários de nós representamos ao procurador-geral da República requerendo que fosse apresentada uma denúncia contra o Presidente da República.

Pela opção constitucional brasileira, o PGR é o dominus litis, ou seja, o dono da ação penal. Só ele, ou algum subprocurador por ele nomeado, pode oferecer uma acusação junto ao Supremo Tribunal. A ação penal só terá início se e quando a Corte Suprema receber a denúncia.

E aí sim, começa a persecução criminal. Em outras palavras, no Brasil, no momento pré-processual, o procurador-geral da República pode mais e tem mais poder do que os 11 ministros do Supremo juntos. São os poderes imperiais do PGR.

Quando o Dr. Aras escolheu não processar Bolsonaro , discutiu-se muito sobre a necessidade de introduzirmos no ordenamento constitucional a hipótese de uma queixa-crime subsidiária.

Em casos como o da pandemia, teríamos tido o apoio dos mais de 200 mil mortos insepultos que clamam por justiça e dos milhões de familiares e amigos. Mas a questão da legitimidade para isso ainda não foi enfrentada. E nada foi feito pelo Ministério Público Federal.

O Dr. Aras fez um excelente e corajoso trabalho contra outra praga: a Lava Jato. Conseguiu, com seriedade, coragem, independência e honradez, vencer o espírito de corpo – um câncer nas instituições – e enfrentou, com muita dignidade, uma pressão para que os seus pares continuassem a abusar das leis e da Constituição, seguindo um projeto de poder criminoso.

Agora estamos, novamente, a lidar com um momento delicado nas investigações feitas pela  tentativa de golpe e pelo relatório apresentado e votado no Conselho Nacional de Justiça contra os líderes da Lava Jato.

Pela posição adotada pelo Dr. Paulo Gonet, que já pediu a prisão preventiva de Braga Netto, um general 4 estrelas, ao que tudo indica, a denúncia contra Bolsonaro e seu grupo virá inexoravelmente.

A descoberta do plano de matar um ministro do Supremo tem um efeito, talvez, mais forte do que os milhares de bolsonaristas patriotas invadindo as sedes dos Três Poderes. A condenação de mais de 300 pés rapados praticamente exige uma postura contra os líderes da tentativa de golpe e de instituir uma Ditadura no país.

Mas o silêncio do Ministério Público na apuração criminosa contra o chefe da República de Curitiba, o ex-juiz Moro, seu subchefe, o ex-procurador Deltan, e mais os seus procuradores adestrados, é constrangedor e humilhante para a instituição.

Sob a coordenação do ex-corregedor do Conselho Nacional de Justiça – o sério, corajoso e independente ministro Luís Felipe Salomão -, foi feita rigorosa investigação sobre os abusos da Lava Jato.

Em 10 de abril de 2024, o delegado da Polícia Federal Elzio Vicente da Silva, em apoio à Corregedoria Nacional, apresentou avassalador relatório imputando aos investigados hipóteses criminais de corrupção, peculato e organização criminosa. O trabalho, sob a supervisão independente do ministro Salomão, depois de idas e vindas, foi levado a julgamento no plenário do CNJ e aprovado.

Leigos, prestem bem atenção: não se trata de um simples relatório da Polícia Federal, o que já seria gravíssimo e mereceria toda a seriedade e rapidez no tratamento de questões tão graves. Não. Estamos falando de um relatório discutido e aprovado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça! Órgão presidido pelo presidente do Supremo Tribunal, que, por sinal, votou contra a aprovação. Mas o trabalho foi validado pelo colegiado.

Ou seja, no dia 7 de junho, o plenário do CNJ aprovou o relatório. No dia 10 de junho, o Corregedor, ministro Salomão, encaminhou todas as peças ao Supremo Tribunal e ao procurador-geral da República.

O Supremo só pode também encaminhar ao PGR, que pode denunciar, pedir novas diligências ou arquivar. É possível imaginar que um relatório aprovado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça dificilmente comportaria novas diligências, senão os próprios membros teriam pedido. Depois de 7 meses, existe um silêncio ensurdecedor.

Não se discute aqui a postura do procurador-geral, um homem reconhecidamente culto, sério e competente. Assim como era o Dr. Aras, quando optou por não denunciar Bolsonaro, fazendo uso dos seus poderes imperiais. Mas já é hora de discutirmos o sistema constitucional.

Não só todos os operadores do direito e os que se debruçam sobre os valores democráticos, mas, especialmente, o Congresso Nacional. À época da CPI da covid, alertei aos senadores que a omissão da PGR com o relatório seria a maior frustração para o povo brasileiro. E foi.

Agora, os que acompanham o Poder Judiciário e o Ministério Público sentem o mesmo gosto amargo com o relatório do CNJ. É como nos ensinou Mario Quintana: “Democracia? É dar, a todos, o mesmo ponto de partida. Quanto ao ponto de chegada, isso depende de cada um”.

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Por Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay.

Há exatos dois anos, em 8 de janeiro de 2022, eu estava sentado neste mesmo restaurante de onde escrevo, em Trancoso, quando recebi um telefonema de um ministro relatando movimentos estranhos e perigosos que colocavam em risco a Praça dos Três Poderes. A princípio, não dei muita importância ao relato, devido à falta de detalhes. Mas rapidamente chegaram informações que indicavam uma tentativa grave de tomada das sedes dos poderes. A intenção era clara: depredá-las e, ao desestabilizar as instituições, criar uma oportunidade para um golpe.

Para quem acompanhou, com apreensão e com cuidado, os movimentos golpistas de Bolsonaro durante seus 4 anos de governo, era claro que estávamos sob e uma tentativa de golpe de Estado. Não era um ato isolado. Essa percepção cresceu à medida que recebi telefonemas de outros ministros do Executivo e do Judiciário, de governadores — especialmente de Celina Leão, de Brasília, com quem falei várias vezes — e de outras autoridades do Legislativo. Impressionou-me a postura firme e decidida do então ministro da Justiça, Flávio Dino, com quem também conversei diversas vezes e que liderou as ações para conter a ameaça e preservar a democracia.

Em conversas, quando ouvi menções a GLO (Garantia da Lei e da Ordem), compreendi o plano golpista: caso fosse aceita, o próximo passo seria a intervenção das Forças Armadas. A experiência democrática de Lula e Dino evitou que se abatesse sobre o Brasil o vendaval de uma ruptura institucional. Muitos contribuíram para conter a ameaça, mas esses dois tiveram especial importância.

Apreensivo, retornei à minha casa em Trancoso para acompanhar o desenrolar dos eventos. Informações desencontradas chegavam, mas todas apontavam para a gravidade da situação. Estávamos diante do que poderia ser o ápice da implantação de uma ditadura militar no Brasil. Certa autoridade pediu para que eu voltasse a Brasília. Enquanto eu providenciava um avião, assisti, estarrecido, aos golpistas depredando o plenário do Supremo Tribunal Federal — um espaço que considero quase sagrado como advogado, após 40 anos de exercício profissional. Emocionei-me em pranto silencioso ao ver aquele local, onde tantas vezes defendi os preceitos democráticos, ser vandalizado. Tive a certeza de que, caso os ministros estivessem presentes, seriam mortos de forma cruel e violenta.

Quem acompanhou os passos vacilantes da democracia brasileira nos últimos anos, especialmente durante o governo fascista de Bolsonaro, compreendeu o enredo. À época, o Executivo atuava ativamente para desestabilizar as instituições. Jair Bolsonaro, pessoalmente, arquitetava estratégias para enfraquecer os pilares democráticos. Ao mesmo tempo, grande parte do Legislativo estava cooptada ou era conivente. Durante esses anos sombrios, o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral assumiram a resistência, sustentando a democracia. A história há de reconhecer, em sua plenitude, este papel.

É irônico que o Judiciário — historicamente reacionário, patrimonialista e elitista, especialmente nos tribunais estaduais — tenha afiançado a nossa estabilidade democrática. Mas foi o que ocorreu. No final da noite do dia 8, quando recebi um telefonema de um ministro do Supremo que, do plenário destruído, notei em sua voz que chorava. Ao seu lado, o presidente Lula também estava emocionado. Naquele momento, ainda muito tenso, estávamos vivendo a resistência democrática em sua essência, em nome da Constituição e das instituições.

Foi um longo dia aquele 8 de janeiro de 2022. Tão longo que parece ainda não ter terminado. O Judiciário agiu com rapidez, surpreendendo os golpistas. Mais de mil foram presos naquele mesmo dia, e hoje 313 já foram condenados pela Suprema Corte. Entre os detidos, estão altas autoridades, incluindo um general de quatro estrelas, aguardando julgamento. É urgente que o procurador-geral da República apresente denúncias contra Bolsonaro, generais, militares, financiadores, políticos e golpistas em geral, para que possamos alcançar a estabilidade democrática almejada.

A recente revelação de que uma tentativa de assassinato contra o ministro Alexandre de Moraes só não foi levada a termo por detalhes operacionais desestabilizou até mesmo quem ainda dizia que as condenações estavam muito rigorosas. É hora de julgar e punir os responsáveis por tentar instaurar o terror no Brasil. Só assim poderemos retornar à normalidade democrática. Nós merecemos.

O errado não deixa de ser errado só porque a maioria concorda e participa.”
— Leon Tolstói

Fonte: www.cartacapital.com.br

 

“Envolvente em sua indiferença, admirável em sua frieza, pertinaz em sua determinação, ele é o Chacal, um assassino de aluguel contratado pela OAS, Organização do Exército Francês, inimiga da independência da Argélia, para fulminar o General De Gaulle com uma bala de fuzil. Sem identidade, mas com gestos refinados e elegantes, o Chacal trabalha nas sombras e mata friamente quem se interpõe em seu caminho. Um plano macabro. Conseguirá o inominável Chacal executá-lo?”, essa é a chamada da contracapa do célebre romance “O dia do Chacal” (Abril Cultural, 1980), do inglês Frederick Forsyth (1938-2010).

Evidentemente, não vou responder à pergunta. Não faço spoiler.

Quero aqui, na verdade, para além de ressaltar a excelência desse best-seller, falar do seu caráter duplamente “imitativo”, já que ele imita a vida e a vida acaba o imitando.

Segundo consta, Forsyth teria imaginado o enredo de “O dia do Chacal” quando, trabalhando para a agência Reuters, observou a labuta das forças de segurança em torno do General De Gaulle. Escrito em estilo marcadamente jornalístico, o livro principia narrando um fato histórico: a tentativa frustrada, em 22 de agosto de 1962, patrocinada pela OAS (no original “Organisation de l’Armée Secrete”), através do tenente-coronel Jean-Marie Bastien-Thiry, de assassinar o heroico líder francês. Nesse ponto, o livro é um bom exemplo de ficção histórica.

Se a arte imita a vida como no princípio de “O dia do Chacal”, é também danado para, a partir da ficção policial, numa mistura infeliz de loucura com pura criminalidade, a vida imitar a arte. “O dia do Chacal” parece ser um caso clássico desse tipo de influência no mundo real. O próprio método para adquirir passaporte e identidade falsos, como descrito no romance, restou doravante imitado e conhecido, sobretudo no Reino Unido, como “Day of the Jackal fraud”. Consta que vários assassinos e terroristas eram fanáticos leitores do romance de Forsyth. Com Yigal Amir, que assassinou primeiro-ministro de Israel Yitzhak Rabin em 1995, foi encontrada uma cópia em hebraico de “O dia do Chacal”. Sobretudo temos o caso do terrorista venezuelano Ilich Ramírez Sánchez, notadamente apelidado de “Carlos, o Chacal”, uma vez que também teria sido encontrada uma cópia do romance nos pertences do dito cujo. Tido como marxista-leninista radical, ele foi o responsável por uma série de assassinatos e atentados terroristas nos anos 1970 e 1980, inclusive na França. Esteve entre os criminosos internacionais mais procurados. Foi finalmente capturado no Sudão e transferido para a França, onde atualmente cumpre várias penas de prisão perpétua. Quem sabe algum dia não falamos sobre o caso real de Carlos, o Chacal?

É fato que o romance “The Day of the Jackal”, desde quando originalmente publicado em 1971, tem sido um sucesso de crítica e de público. Venceu o prêmio Edgar, da Mystery Writers of America, no ano seguinte ao seu lançamento. Ainda hoje popular, figura sempre nas listas dos romances mais lidos da literatura inglesa e universal. E, já em 1973, com o mesmo título, foi excelentemente adaptado para a grande tela, com direção de Fred Zinnemann e estrelado por Edward Fox e Michael Lonsdale. O filme ganhou um BAFTA, além de outras merecidas indicações para o mesmo prêmio, para o Globo de Ouro e para o Oscar. Tornou-se um clássico.

Por sinal, acabei de descobrir que o livro de Forsyth foi recentemente adaptado para a TV. “The Day of the Jackal” (2024) é uma nova série da televisão britânica, estrelada por Eddie Redmayne e Lashana Lynch, que, desde a estreia em novembro último, virou sucesso mundial. Logo indicada ao Globo de Ouro (melhor série – drama), batendo recordes de audiência nos Estados Unidos e no Reino Unido, com a segunda temporada já anunciada, ela chegou ao Brasil por meio da plataforma de streaming Disney+. Para quem quer menos badalação no verão, esse “novo” Chacal é uma boa opção, não?

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Nesta véspera de Natal, chafurdando no site da BBC, seção de cultura, dei de cara com uma matéria cujo título dizia: “A melhor história natalina de fantasmas: como o filme de terror dos anos 1980, A Mulher de Preto, aterrorizou a Grã-Bretanha”. A matéria faz referência ao filme “The Woman in Black”, direção de Herbert Wise (1924-2015), originalmente exibido pela ITV na véspera do Natal de 1989, a partir de uma adaptação do romance homônimo, de 1983, de Susan Hill (1942-). Consta que assustadoramente arruinou o sono de muitas pessoas naquela noite de Natal. E, segundo a BBC, a tal “Mulher” representa o pináculo de uma tradição britânica de festivas estórias de fantasmas. Tem boa razão.
Com pequenas variações que decorrem das naturais adaptações, a aterrorizante estória de “A Mulher de Preto” basicamente gira em torno da experiência do jovem advogado Arthur Kipps, em viagem de trabalho, na pequena e chuvosa cidadezinha de Crythin Gifford (que, embora imaginária, estaria situada na costa leste da Inglaterra). Em dado momento, o jovem advogado vê uma estranha “mulher de preto”. Os locais temem falar do assunto. Trata-se, segundo a crença local, do fantasma de uma mãe, que em vida foi separada do filho, em busca de vingança. A vingança, para infelicidade de pais e mães, recai sobre as crianças do lugar, já que, após cada aparição da “mulher de preto”, uma ou mais delas inesperadamente morrem. Para dar ares ainda mais sombrios à coisa, boa parte da trama, temporalmente situada no começo do século XX, se passa em uma abandonada mansão, localizada em uma remota ilhota na costa, cujo acesso só é possível quando a maré está baixa. Uma ilhota tipo o Mont Saint-Michel, na Normandia francesa, algo que, aliás, embora menos conhecido, a Inglaterra também tem: o St Michael’s Mount, na Cornualha (que nome terrível!), no extremo sudoeste da Ilha Britânica. De toda sorte, os montes reais, o francês e o inglês, são belíssimos e (quase) nada aterrorizantes.
Morando/estudando em Londres, tive a oportunidade de assistir a duas “versões” de “A Mulher de Preto”. O filme “The Woman in Black”, de 2012, com direção de James Watkins (1973-) e Daniel Radcliffe (o queridinho Harry Potter) e Ciarán Hinds nos papéis principais. E a célebre peça homônima, então já há vários anos em cartaz no Fortune Theatre (bem no miolo de Covent Garden). Em dois atos, com só dois atores no elenco, esta tinha um ambiente ao estilo filme noir, onde, dentro da peça, se encenava outra peça. Com essa habilidosa mistura de “peças”, inconscientemente o espectador ficava transitando entre dois (assustadores) mundos e, em dado momento, não sabia mais se lidava com fantasmas imaginários ou reais. Adorei.
É verdade que assistir aos filmes “The Woman in Black” e (necessariamente) à peça na cidade de Londres dá um toque a mais à coisa. Tem um “espírito assustador” londrino que é sentido/vivido in loco. E esse eu conferi, já impressionado e tarde na noite, voltando para casa, cruzando estranhas ruelas e becos. A verdade é que basta olhar para o lado – ou, para os mais incrédulos, ir checar nas inúmeras publicações sobre a “Haunted London” – para se enxergar que fantasmas e Londres têm tudo a ver. Em Covent Garden mesmo, são “histórias” e mais “estórias” de violência, morte e aparições nas cercanias. Uma pequena amostra da cidade de “Jack, o estripador”, da Torre de Londres, seus enforcados e seus espíritos. Sinistro.
Mas é verdade também que, para aqueles desejosos de espantar seus fantasmas, sobretudo os imaginários, havia sempre – e ainda há – os pubs de estilo.
Bons tempos, posso dizer, embora correndo o risco de parecer demasiadamente saudosista – mas quem não o é no Natal? –, quando o mundo era grande e pequeno e, nos natais, nos preocupávamos apenas com os fantasmas festivos.
Hoje, com a terra e a vida tão estreitas, temos outras preocupações maiores. E nada sobrenaturais.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Por Kakay!

“Ainda estou vivo  mas as moscas já me picam os olhos.” -Masaoka Shiki, Haikus do livro “Aves dormindo enquanto flutuam” Nascer e crescer no interior de Minas Gerais dá um certo tom diferente em cada um de nós, mineiros. O contorno das montanhas, que para alguns de fora significa a imposição de limites, para nós é aconchego e segurança. Como não temos mar, acostumamo-nos com a imensidão dos prados e nossas ondas parecem substituídas por conversas sem fim, que vão e voltam. O mineiro tem um jeito manso que engana e embala. Nas noites frias de Patos de Minas, a poesia e as serenatas eram companheiras inseparáveis. Como não conhecíamos o mar, não sentíamos falta. Era um tempo sem televisão, sem telefone, sem computador e sem imagem. O mundo era preto e branco e tinha música no ar.

Em 1948, em uma currutela perto da metrópole Patos de Minas, meu avô concorria ao cargo de vereador. Na disputa política, tentaram matá-lo e o tiro acertou um dos seus testículos quando ele pulava uma janela. Ele caiu e ficou refém dos inimigos políticos. Para libertá-lo, a família contratou um ator que passava pela cidade e se fantasiou de agente federal. Entrou no covil dos adversários e resgatou o ferido. Os oponentes espalharam que ele havia sido atingido e que, ao perder um testículo, ficaria impotente. O velho respondeu ao jeito mineiro: já tinha 7 filhos e tratou de ter outros 7. Mostrou que o melhor é não provocar um mineirinho.

Anos depois, a vida passava modorrenta, mas havia uma época de tristeza intrínseca, dessa que a gente parece só sentir nas Minas Gerais. O Natal tinha um quê de alegria estranha e tristeza injustificada. A gente tinha o hábito de fazer nossos brinquedos. Quando brincávamos de fazendeiros, as nossas vacas e bois eram limões, com palitos fazendo o lugar de pernas, chifres e olhos. E as brincadeiras mais emocionantes eram montar em bezerro bravo, andar a cavalo em pelo e nadar nos córregos. Engoli muita piabinha viva para aprender a nadar. Mas, no Natal, tinha que ter presente. A imposição do comércio e a pressão dos varejistas levavam a um costume de quase obrigar as famílias a comprar alguma coisa para a noite de Natal.

Tinha um lado místico e misterioso, porém, uma tristeza inexplicável. Mamãe fazia um presépio lindo e enorme, com um papel que imitava pedra, contendo um aquário com peixe imitando lagoas e os santos e animais eram muito bem-feitos. As pessoas pediam para entrar em casa para ver. E havia o berço onde Cristo iria ficar ao nascer, meia-noite do dia 24. Cada menino tinha o direito de colocar uma palha no bercinho, desde que fizesse uma boa ação. E a gente se desdobrava para poder fazer do berço um lugar aconchegante.

Reconheço que não acreditava muito em quase nada daquilo, todavia, na dúvida, fazia umas boas ações para me tranquilizar. Sabe-se lá… Patos era uma cidade, à época, em que não se via muita pobreza explícita. Mas, é claro que as diferenças sociais eram perceptíveis. Em um certo Natal, meu pai tinha acabado de quebrar e perder tudo. Tivemos que, inclusive, mudar de casa. E ele era o homem mais bem-humorado e divertido do mundo. Não só de Patos, era do mundo mesmo. Impossível tirar o humor dele. Pois não é que o espírito natalino foi tal que ele se endividou para comprar presentes para os 5 filhos! Eu, embora menino, fiquei perplexo.

Sem entender muito esse tal “espírito natalino”. E cada vez mais, ao longo da vida, tenho andado com a sensação de tristeza nesse período do ano. Neste Natal, foi difícil não lembrar que, segundo a ONU, cerca de 14.500 crianças foram mortas na Faixa de Gaza. Ou seja, Israel mata uma criança a cada hora na Palestina. Quando visitei a Basílica da Natividade, em Belém, 10 km ao sul de Jerusalém, naquela região montanhosa que chamam de Terra Santa, reconheço que me emocionei. A cidade, cercada por muros, fica na Cisjordânia, a pouco mais de 60 km da Faixa de Gaza. De acordo com as Sagradas Escrituras, o rei Herodes mandou matar todas as crianças com menos de 2 anos que se encontravam em Belém para poder matar o menino Jesus.

São os chamados Santos Inocentes, ainda hoje celebrados pela Igreja Católica. Conta a história que, na Gruta de São José, a sagrada família foi advertida do massacre das crianças e fugiu para o Egito. À época, não existia o poderio bélico de Israel. Se fosse hoje, quase certamente o menino Jesus estaria dentre tantos que estão sendo mortos covardemente. Talvez, por isso, o N
atal continue sendo uma data melancólica, quase triste. Remete-me a Manuel Bandeira, no poema “Noturno do morro do encanto”:

“Este fundo de hotel é um fim do mundo!

Aqui é o silêncio que tem voz. …

Ouço o tempo, segundo por segundo,

Urdir a lenta eternidade.

….

Falta a morte chegar… Ela me espia,

neste instante talvez, mal suspeitando

Que já morri quando o que eu fui morria.”

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Por estes dias, assistindo ao noticiário internacional cada vez mais conturbado, soube que os chamados “rebeldes” na Síria, que derrubaram a ditadura de Bashar al-Assad, estão sendo instados, por grupos ainda mais radicais mundo afora, a instalar no país um governo – e especialmente um direito – baseado na denominada “Sharia” islâmica.
Sobre a Sharia, reproduzo aqui uma definição (leiga) fornecida pela BBC News Brasil: “A Sharia é o sistema jurídico do Islã. É um conjunto de normas derivado de orientações do Corão, falas e condutas do profeta Maomé e jurisprudência das fatwas – pronunciamentos legais de estudiosos do Islã. Em uma tradução literal, Sharia significa ‘o caminho claro para a água’. A Sharia serve como diretriz para a vida que todos os muçulmanos deveriam seguir. Elas incluem orações diárias, jejum e doações para os pobres. O código tem disposições sobre todos os aspectos da vida cotidiana, incluindo direito de família, negócios e finanças. (…). A lei também pode conter punições severas. O roubo, por exemplo, pode ser punido com a amputação da mão do condenado. O adultério pode levar à pena de morte – por apedrejamento”.
É claro que, mundo afora, existem “versões e versões” da Sharia, com sua aplicação variando enormemente nas comunidades islâmicas. Assim, ela pode servir apenas como orientação para as condutas de muçulmanos em países laicos. Mas ela pode também ser “a base do sistema de Justiça em países islâmicos onde o Estado não é laico – onde o Corão praticamente se torna a Constituição”. Embora não seja especialista em direito islâmico, a partir do meu ponto de vista ocidental, cristão e liberal, acho essa derradeira versão “sinistra”.
Mas também no que toca à nossa civilização dita “cristã”, suspeito enormemente da mistura da religião com a administração do Estado e especialmente do Direito – coisa que, por sinal, alguns têm tentado emplacar, em proporções bem menores que uma Sharia islâmica, mas com relativo sucesso, aqui e alhures. Para além de outras implicações de ordem filosófica, sociológica e política, tenho a nossa Bíblia – talvez o maior livro jamais escrito, tanto sob o ponto de vista literário como de conteúdo e formativo – como um “péssimo” diploma legal.
E aqui aponto apenas uma razão simples. Desde a sua interpretação literal aos seus sentidos mais metafóricos, a Bíblia é mais do que pródiga em significados, seja para a mesma ou para as suas múltiplas passagens interconectadas. Não é à toa que o ramo filosófico da hermenêutica tem o seu desenvolvimento e lugar de destaque tanto na teologia como no direito. Bom, insegurança jurídica, em seus vários matizes, incluindo o interpretativo, é péssimo para o direito.  
Como resume John Riches (em “Bíblia: uma breve introdução”, L&PM, 2016), “talvez os leitores da Bíblia tenham de conviver com o fato de que ela apresenta um enorme potencial de gerar sentidos diversos. Talvez, aliás, devam aceitar esse fato não como um problema, e sim como uma parte da própria força da Bíblia. Isso traz sérias consequências. Significa, em primeiro lugar, que a função normativa da Bíblia para uma comunidade se enfraquece notavelmente. Se se reconhece que a Bíblia é, na própria essência, capaz de ter muitos sentidos, a possibilidade de utilizá-la como código de conduta ou mesmo como regra de fé será limitada. Mas não foi sempre assim? O fato de que os judeus recorram ao Talmude para prescrições sobre assuntos práticos e de fé e os cristãos recorram a alguma regra de fé ou aos cânones dos concílios ecumênicos para guiar seus assuntos sugere muito claramente que, na prática, sempre se aceitou que a Bíblia era rica demais, ou variada demais, ou vaga demais para cumprir a função de um Código Napoleônico”.
Talvez por isso o mais do que sábio Jesus tenha dito: “O meu reino não é deste mundo; (…) o meu reino não é daqui” (João 18:36). E nos tenha recomendado: “Dai, pois, a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus” (Mateus 22:21).
 
 

Marcelo Alves Dias de Souza

Procurador Regional da República

Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
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