Categoria: Crônicas

Padre João Medeiros Filho

Eis o título de um livro de Dom José de Medeiros Delgado, primeiro bispo de Caicó (RN), há 37 anos na Casa do Pai. Nutro por ele profunda admiração, respeito e gratidão. Tentarei acrescentar outros fragmentos, não registrados naquela obra. Ao conferir-me o sacramento da confirmação, tocou-me sua belíssima homília sobre o Sermão da Montanha, dirigida aos fiéis de Jucurutu. Hoje, posso aquilatar a profundidade teológica e espiritual de sua pregação. Era o Ano Santo de 1950. Ele preparava-se para ir a Roma. De volta do Vaticano, trouxe-me um terço, bento por Pio XII e dissera-me: “Seja devoto de Nossa Senhora. Ela é a ternura divina, face maternal de Deus. A Igreja precisará de você.” Dom Delgado não tinha a imponência heráldica que caracteriza alguns “príncipes da Igreja”. Seus gestos inspiravam humildade, abertura, serviço, ternura e amor. Poucos sabiam que ele era amicíssimo e compadre de Tristão de Athayde (Alceu Amoroso Lima) e outros líderes. De grande conhecimento didático-pedagógico, impressionou o Ministro da Educação, Gustavo Capanema. Sua transferência para São Luís (MA) foi de uma comoção, só repetida em Caicó, quando do sepultamento de Monsenhor Walfredo Gurgel. Queira Deus que o bispo eleito do Seridó conheça seu pensamento e obra pastoral.

Em Caicó, o legado de seu primeiro prelado é ingente. Contemplou as etapas da vida humana. Fundou a “Pupileira”, primeira creche do Seridó, campo de estágio das alunas da Escola Doméstica Darcy Vargas (obra sua) e abrigo seguro para as crianças, cujas mães necessitavam trabalhar. Além do Ginásio Diocesano, criou oito escolas paroquiais para educar jovens de menos recursos financeiros. Os candidatos ao sacerdócio tiveram sua formação no Seminário Cura d’Ars por ele fundado. Para os idosos deixou o Abrigo Dispensário Prof. Pedro Gurgel. Transformou um cemitério desativado em centro de reflexão e treinamento para o laicato.

Considero-me privilegiado por ter conhecido, antes do Concílio Vaticano II, um prelado de tanto espírito ecumênico, profunda visão pastoral, sensibilidade humana e dinamismo social. “Ele apascentava no poder do Senhor e na sublimidade de seu Deus” (Mq 5, 4). Eis alguns de seus gestos icônicos. Em 1942, ao fundar o Ginásio Diocesano, convidou um farmacêutico (Zezinho Gurgel) e uma linguista (Myrtilla Lobo), ambos de confissão evangélica, para ministrar aulas de ciências e língua portuguesa. Por esse motivo, denunciaram-no à Nunciatura Apostólica. O Núncio quis ouvi-lo. Respondeu-lhe: “Convidei-os, não para ensinar religião, mas para transmitir o que eles conhecem bem. Por outro lado, os futuros líderes e doutores de amanhã precisam, desde cedo, aprender a conviver com as diferenças.”

Em 1949, recebeu em sua diocese um seminarista salesiano (Luís de França). Os superiores negaram-lhe a ordenação, pois o jovem sofria de epilepsia, considerada à época, desaconselhável para o presbiterato. Após meses observando o jovem, resolveu ordená-lo. Mais denúncias à Nunciatura. Respondeu ao representante do Vaticano no Brasil: “Sou responsável diante de Cristo pelo rebanho que me confiara. Conheço as necessidades do bispado. Deus não discrimina pessoas. O rapaz não é culpado de padecer dessa enfermidade. Os fiéis têm mais compreensão e sensibilidade do que nós, padres e bispos.” Iria ordenar o levita. Mas, este veio a falecer, não da doença, mas de um infarto fulminante, de tanta emoção, ao comprar o cálice para a sua primeira missa.

A caridade de Dom Delgado surpreendia quem não estava acostumado a ver gestos de benignidade evangélica. A marca característica de suas atitudes era a prática da compreensão e misericórdia divina. Em 1964, quando arcebispo de Fortaleza, acolheu dois membros da Igreja Católica Brasileira: Dom Raimundo Simplício de Almeida e Padre Enemias Freire de Almada, que solicitaram à Santa Sé retorno ao catolicismo romano. Sugeriu que morassem na residência arquiepiscopal, pois careciam de adaptação e mais estudos. Um dia, seu secretário particular dissera-lhe: “Dom Delgado, esse bispo e o padre da Igreja Brasileira não regulam bem.” Respondeu o arcebispo: “Você diz isso por puro preconceito, pois vieram da Igreja Brasileira. Quantos padres desequilibrados você conhece na Igreja Romana e os aceita! Estes dois são simples. Deus poderá se servir deles para fazer o bem.” Disse Jesus: “Misericórdia eu quero e não sacrifícios” (Mt 9, 13).

Nos sistemas jurídicos filiados à tradição romano-germânica, tem vigorado o primado da lei, fonte quase que exclusiva do direito. E, mais do que isso, a partir do século XVIII, ocorre na Europa um movimento codificador, que encontrou o seu ápice no Código Napoleônico, precursor das muitas codificações modernas, granjeando o aplauso tanto de legisladores como de estudiosos do direito, da época e de hoje.

Houve até um tempo de um tipo de “codicismo”, digamos, hiperinflacionado. Nos albores da vigência do Código Napoleônico, sob o domínio da Escola da Exegese, a lei era aplicada exatamente como ela estava escrita, sem fazer “interpretações”, mesmo que fossem necessárias. Para os defensores desse tipo de “codicismo”, não havia um só caso concreto que não fosse previsto no Código. Nenhuma hermenêutica, ainda mais quando externa ao texto codificado, era minimamente permitida. Dogmatismo legal à décima potência.

Argumentos em prol da supremacia da codificação das leis são fáceis de colecionar. Anota Felix M. Calvo Vidal (em “La Jurisprudencia: fuente del Derecho?”, Editora Lex Nova, 1992) que os “critérios de segurança, de permanência, de estabilidade aparecem sempre como proeminentes. Para a doutrina, a codificação apresenta uma série de vantagens que não se dão em outros casos em que o direito não haja sido condensado em normas legais harmonizadas e organizadas”. E, citando boa doutrina, arremata: “se o Código supõe uma facilidade para o teórico, não é esta menor para o prático, que sabe com relativa facilidade onde buscar com segurança as leis com as quais vai resolver um caso determinado”.

Todavia, o sistema que prega a legislação, seja ela codificada ou não, como uma única fonte do direito, mostra-se, hoje, insuficiente, sobretudo no que diz respeito à necessária correspondência entre o que está previsto em tese na legislação e a realidade nos tribunais e juízos, seja no campo do direito material, seja no campo do direito processual.

E mais: a crise por que passa o direito brasileiro, em especial o seu Poder Judiciário (frequentemente vítima de campanhas orquestradas e injustas), atinge profundamente verdades que se têm por estabelecidas. Aproveitando uma feliz assertiva do já citado Vidal, essa nova situação política e institucional há de implicar também “uma grande flexibilidade técnico-jurídica de adaptação não somente às novas circunstâncias históricas normais, mas também às circunstâncias excepcionais e transitórias”.

Foi por isso que fiquei muito feliz quando li, no site do Senado Federal, que a futura lei para regulação do dito “processo estrutural”, segundo a Comissão ali criada para elaborar o respectivo anteprojeto (presidida pelo ex-procurador-geral da República Augusto Aras), deverá “ser concisa e adaptável para assegurar resultados concretos”. Para quem não sabe, “a expressão processo estrutural surgiu entre as décadas de 1950 e 1970 nos Estados Unidos. O termo se refere a demandas que chegam ao Poder Judiciário quando políticas públicas ou privadas são insuficientes para assegurar determinados direitos. Nesses casos, a discussão é transferida para a Justiça, que usa técnicas de cooperação e negociação para construir uma solução efetiva para o problema”. Temática importantíssima.

Meu receio era que a comissão caísse em um segundo tipo de “codicismo”, que é a mania, em voga na França até hoje, de se criar códigos, longos e detalhadíssimos, para tudo.

Mas não. O anteprojeto será curto. Terá um texto flexível, que privilegie o consenso entre as partes e não a opinião do juiz. Como afirma o relator da referida comissão de juristas, Desembargador Edilson Vitorelli, o papel do anteprojeto de lei “é não atrapalhar”, “é construir”. E, como arremata o vice-presidente da comissão, o potiguar Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, a futura lei não pode trazer retrocessos. Há de se encontrar um texto moderado em prol da eficiência: “todos querem flexibilidade porque o processo estrutural, embora exista e funcione, trabalha na base da tentativa e do erro. Se você amarrar muito as coisas, não pode fazer experimentações. Mas essa flexibilidade não pode prejudicar o fluxo do processo estrutural porque há também um compromisso de que a coisa termine”.

Pois, então, abaixo os codicismos! E viva a moderação!

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Padre João Medeiros Filho

O ato da imposição de cinzas remonta ao Antigo Testamento. O livro de Ester narra Mardoqueu vestindo-se com pano de saco e cobrindo-se de cinzas, ao saber do decreto de Assuero (Xerxes I, da Pérsia), condenando à morte os judeus ali residentes (cf. Est 4,1). Atitude semelhante teve Jó, demonstrando o seu arrependimento (Jó 42, 6). Daniel, ao profetizar a tomada de Jerusalém pela Babilônia, escreveu: “Voltei o olhar para o Senhor Deus, procurando fazer preces e súplicas com jejuns, vestido de tecido rústico e coberto de cinzas.” (Dn 9, 3). Após a pregação de Jonas, o povo de Nínive se vestiu de roupas grosseiras, impondo-se cinzas. O rei levantou-se do trono e sentou-se sobre elas (Jn 3, 5-6). Tais exemplos demonstram a prática religiosa do uso das cinzas como símbolo de arrependimento, tristeza, penitência, conversão e dor. Cristo aludiu igualmente a esse costume, quando se dirigiu aos habitantes das cidades de Corazim e Betsaida que não se arrependiam de seus pecados, apesar de terem presenciado milagres e ouvido a Boa Nova. “Se em Tiro e Sidônia tivessem sido realizados os milagres feitos no meio de vós, há muito tempo teriam demonstrado arrependimento, vestindo-se de cilício e cobrindo-se de cinzas”, advertiu o Mestre. (Mt 11, 21).

A Igreja, desde os primórdios, continuou este ritual com um simbolismo análogo. Tertuliano aconselhava o pecador a “vestir-se com um tecido de estopa e cobrir-se de borralho.” Eusébio, primeiro historiador da Igreja, relata que Natálio se apresentou com esses trajes, diante do Papa Zeferino, para suplicar-lhe o perdão. No cristianismo medieval, quando o penitente saía do confessionário, o sacerdote impunha-lhe cinzas para significar que o “velho homem” tinha sido destruído, dando lugar ao “novo homem” (Ef 4, 24), do qual fala o apóstolo Paulo.

Por volta do século VIII, as pessoas que estavam prestes a morrer, eram deitadas no chão sobre um tecido rude e nelas se jogava pó. O sacerdote, aspergindo-as com água benta, dizia: “Lembra-te, ó criatura, que és pó e nele te hás de tornar.” (Gn 3, 19). Este rito foi tomando uma nova dimensão místico-espiritual e passou a significar morte ao pecado, em seus diversos aspectos: mentira, orgulho, injustiça, inveja, ódio, violência, insensibilidade etc. Assim, com o passar dos anos, tal costume foi associado ao tempo quaresmal. Neste, somos convidados a sepultar o velho homem existente em nós para ressurgir com Cristo, na Páscoa.

Na liturgia atual, as cinzas utilizadas na quarta-feira são obtidas com a queima de sobra das palmas bentas no Domingo de Ramos do ano anterior. O sacerdote as abençoa e impõe sobre os fiéis, dizendo: “Lembra-te que és pó e nele te hás de tornar”, ou então, com outra fórmula: “Converte-te e crê no Evangelho.” (Mc 1, 15). Essa cerimônia é um convite à preparação para a Páscoa pela vivência da quaresma, tempo privilegiado para uma revisão de tudo o que nos aniquila em nossa caminhada de fé e amor.

Aceitando tal ritual, expressamos duas realidades fundamentais: a consciência de que somos criaturas efêmeras e nossa fé na ressurreição. Cristo ressuscitou dos mortos, prometendo-nos que também ressuscitaremos. É conhecida na mitologia grega a força de Fênix, que renasce das cinzas. Isto lembra-nos que delas também nós podemos surgir, como criaturas novas, pela graça inefável de Deus. Elas simbolizam mudança radical, na medida em que representam aniquilamento ou destruição. Por essa razão, somos chamados a nos converter ao Evangelho de Jesus Cristo, mudando nossa maneira de pensar, julgar e agir, libertando-nos da arrogância, do egoísmo e de tudo aquilo que nos afasta de Deus. A palavra marcante com que se abre a celebração da quaresma – a qual se inicia na quarta-feira, após o carnaval – é conversão. O termo, de origem hebraica, indica mudança interior, dir-se-ia, transformação da mente e do espírito. Foi isto o que Cristo veio trazer com sua mensagem. Ele indicou ao ser humano um novo caminho e modo de ser, pensar e viver. O apóstolo Paulo, de forma inspirada, o chama de “novo Adão”, qual seja, uma nova humanidade (Rm 5, 12-21).

Padre João Medeiros Filho

A palavra marcante com que se abre a celebração quaresmal é conversão. O termo, de origem hebraica, indica mudança, interior, dir-se-ia, transformação na mente e no espírito. Foi exatamente isto o que Cristo veio trazer com sua doutrina. Indicou ao ser humano um novo caminho e modo de ser e viver, a tal ponto do apóstolo Paulo chamá-lo de: “Novo Adão” – nova humanidade (Rm 5, 12-21).

Durante quarenta dias, somos convidados a meditar sobre nosso destino e nossa condição de filhos de Deus. Sabemos que a Igreja muitas vezes se alimenta liturgicamente de simbolismos. O símbolo é aberto, enquanto a palavra linear é fechada e, não raro, limitada e pobre. Recorrendo amiúde à numerologia, a liturgia recorda-nos, os quarenta anos de marcha do Povo de Deus, em direção a Canaã, os quarenta dias e quarenta noites que o Senhor passou no deserto, antes de ser tentado por Satanás. Portanto, a palavra quaresma está sempre ligada à reflexão e caminhada.

Como nos rituais do Antigo Testamento, a quaresma cristã exorta-nos ao jejum e à conversão (em grego: metanóia). Na sociedade hodierna, fala-se muito na linguagem administrativa e biomédica em cortar gorduras. No jejum, deseja a Igreja que possamos ser capazes de cortar as gorduras do egoísmo, da vaidade, da violência, da injustiça e do desamor. Na sociedade hodierna de culto ao corpo, malha-se muito e inúmeras modalidades de exercícios são praticadas e ensinadas. Jejuar é malhar interiormente, eliminar os excessos nocivos à vida humana para dar lugar à fome do Deus Vivo.

A quaresma lembra também o êxodo do Povo de Deus em busca da Terra Prometida. A partir daí a Igreja chama a atenção sobre a nossa trajetória diária. A liturgia proporciona-nos um espaço interno e temporal, durante o ano, a fim de realizarmos uma viagem ao interior de nós mesmos. E assim, voltando ao que é verdadeiramente nosso, possamos nos deparar com o que ali deixamos, encontrando-o renovado. Às vezes, de volta à casa, depois de meses ou anos, muita coisa não existe mais. Da mesma maneira, o “que é velho”, no dizer do apóstolo Paulo, deverá desaparecer para dar lugar à novidade de Deus. Esse tempo privilegiado na vida cristã é a quaresma. Mas, esta não é apenas um período litúrgico. É também um momento ao longo de nossas vidas, em que devemos retornar, com a ajuda da graça divina, ao nosso interior. E ali, é indispensável realizar o encontro com nossos erros e virtudes.

A celebração quaresmal convida-nos ao despojamento para um renascer. A cerimônia de cinzas significa o fim de tudo o que nos afasta do Pai e de nós mesmos. É preciso reduzir a pó nossa mentira, nosso egoísmo, nossa insensibilidade, numa palavra, nossos erros, limitações e pecados, para que possa nascer em nós o “homem novo”, que Cristo Jesus veio trazer ao mundo. As cinzas traduzem simbolicamente nossa conversão, o queimar de nossos erros e o brotar de novos planos. Por isso deve surgir em cada um de nós um desejo autêntico de escuta da palavra de Deus. Caminhar ou viajar pode nos ensejar uma oportunidade de dialogar e ouvir outras pessoas. A quaresma é esse convite a uma escuta atenta e profunda de Deus Pai. É sua Palavra que ilumina nossa vida, nos convida à transformação interior e nos dá a verdadeira dimensão da misericórdia divina, do perdão e da graça do Senhor Jesus. “Somos pó e a ele voltaremos” (Gn 3, 19). Esta é mais uma das verdades sobre a qual a Igreja pretende nos conscientizar. Assim compreenderemos o significado da Quarta-feira de Cinzas. Há um apelo para destruir o velho homem dentro de nós a fim de ressurgir uma criatura totalmente renovada, segundo a expressão de Paulo (Ef. 4, 22-24). “Necessário vos é nascer de novo” (Jo 3, 3), falou Cristo a Nicodemos. Precisamos dar lugar à outra criatura dentro de nós. Eis o sentido das Cinzas que nos foram impostas, na cerimônia litúrgica, acontecida em nossas paróquias e comunidades, ao adentrarmos no tempo quaresmal, que nos levará à alegria da Páscoa do Senhor.

Um dos “mistérios” sobre Shakespeare diz respeito ao direito. Como poderia o Bardo ter tanta intimidade com o mundo jurídico, ao ponto de retratar tão fielmente os procedimentos legais da época das suas produções teatrais? Como poderia ele, com tanta precisão, debater questões como Justiça, formalismo legal, bom-senso etc.?

Formação clássica em direito, Shakespeare não possuía. Ele foi certa vez testemunha em um caso envolvendo pessoas da sua convivência, é vero. Esse, aliás, é um dos acontecimentos mais relevantes para comprovar a existência da pessoa William Shakespeare (1564-1616). Mas isso, por óbvio, está deveras longe de fazer dele um profissional/conhecedor do direito.

Esse mistério do conhecimento jurídico do Bardo tem martelado em minha cabeça desde quando, morando em Londres, tive oportunidade de assistir a duas de suas obras: “Bem está o que bem acaba” (no National Theatre) e, sobretudo, “A Comédia dos Erros” (no Globe Theatre), peça cuja trama gira em torno da condenação à morte de um comerciante de Siracusa, apenas por violar estrita proibição legal de cruzar a fronteira entre sua cidade e Éfeso. “A Comédia” trata, então, do dilema da pena de morte, do legalismo exagerado e meandros dos procedimentos legais da época.

Esse “encafifamento” só aumentou depois que eu devorei, já no papel, as duas “peças jurídicas” de Shakespeare, assim classificadas por Daniel J. Kornstein em “Kill All the Lawyers? Shakespeare’s Legal Appeal” (University of Nebraska Press, 2005): “O Mercador de Veneza” e “Medida por Medida”. “O Mercador de Veneza”, notável “courtroom drama”, é uma crítica à vingativa visão de Justiça “olho por olho, dente por dente” e à visão formal do direito, em prol de uma Justiça de equidade, a partir de um bom-senso natural aplicado às especificações do caso. É também uma aula de direito contratual e, sobretudo, no que considero o clímax da peça, uma lição de hermenêutica inteligentemente revolucionária, embora, como sói ocorrer no bom direito, atenta à “letra da lei” e aos “exatos termos” do contrato. Já em “Medida por Medida”, onde nenhuma personagem é inteiramente boa ou má, aprendemos que “Leis para todas as faltas (…): são motivo de zombaria mais que de advertência”; e enxergamos a hipocrisia da Justiça absoluta aplicada pelos homens, uma vez que, no mundo real, de paixões e fraquezas, por não ser a medida certa, ela simplesmente não funciona. Pelo menos não no parecer do grande conhecedor da alma humana – certamente o maior de todos que, em poesia, dela tratou – que foi Shakespeare.

Há uma curiosa teoria que visa explicar essa sabença jurídica do Bardo. Segundo os autores do “Everyman’s Companion to Shakespeare” (J. M. Dent & Sons, 1978), Gareth Lloyd Evans e Barbara Lloyd Evans, existe a tese de que “Shakespeare foi assistente de advogado após deixar a escola”. Para eles, “isso, como uma defensável hipótese, não pode simplesmente ser colocada de lado. Não há prova factual, mas a evidência circunstancial é formidável: (a) durante a juventude, ele teria sido bem relacionado com os advogados de Stratford em razão dos afazeres do pai, tanto comerciais como na administração da cidade, e mesmo em litígios mais graves nos quais o volátil John Shakespeare estava envolvido, incluindo contravenções; (b) durante a vida, Shakespeare estava envolvido, como muitos do seu status social e econômico, com questões legais – em especial a compra, venda e aluguel de imóveis. Ele parece ter sido assíduo e informado nos seus negócios e tornou-se próspero; (c) suas peças são pródigas em profissionais do direito, em linguagem legal e mesmo em evidências de um bom conhecimento da ciência jurídica”.

Desconfio. Tanto quanto não gosto de teorias conspiratórias, desprecio teses mirabolantes. Prefiro acreditar que Shakespeare foi mesmo um gênio natural, autodidata, com insuperável capacidade de extrair maravilhas das suas fontes, reformulando-as nas tragédias e comédias que nos encantam até hoje. Ele lia e relia os livros que podia, sobretudo os clássicos gregos, para fins de elaboração de suas peças, assim como as reescrevia e revisava frequentemente. Ao ler e reler os clássicos, pensar e revisar as ideias de outrem e as próprias, ele se fez autodidata na apresentação literária do bom-senso e da Justiça.

Aliás, os próprios autores do “Everyman’s Companion to Shakespeare” lembram que a grande força do Bardo não estava no seu conhecimento ou bagagem cultural – isso Milton, Francis Bacon ou mesmo Ben Jonson tinham muito mais do que ele –, mas, sim, na forma poética e insuperavelmente encantadora como ele punha esse conhecimento no papel e no palco.

Isso, para o direito, que trabalha com a linguagem, é muito mais do que muito. E não se aprende em faculdade alguma.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

“Tenho a náusea física da humanidade vulgar, que é, aliás, a única que há. E, capricho, às vezes, em aprofundar essa náusea, como se pode provocar um vômito para aliviar a vontade de vomitar.”

“Aperfeiçoa-te na arte de escutar, só quem ouviu o rio pode ouvir o mar.”
Leão de Formosa, poema O Búzio e a Pérola.

É preciso sim discutir a denúncia contra Bolsonaro e seu bando que foi apresentada pelo Dr. Paulo Gonet ao Supremo Tribunal. É uma peça técnica e contundente. A turma que apoia Bolsonaro tentou, de diversas maneiras, desacreditar o trabalho da Polícia Federal, que coordenou a investigação, e, agora, lança dúvida sobre o trabalho do Ministério Público. Faz parte do jogo da defesa, e, de certa maneira, as críticas desencontradas que acompanhamos só reforçam certo desespero por parte de quem, no fundo, sabe que o cerco se fechou.

Tanto o trabalho sério e muito bem desenvolvido pela Polícia Federal quanto a peça assinada pelo procurador-geral da República, não deixam margem para dúvida: os golpistas serão condenados pela Suprema Corte. E responderão pela tentativa de instalar uma Ditadura no país. Ocorreu uma gravíssima tentativa de destruir as instituições democráticas e romper com a ordem institucional. O Brasil demonstrou que as instituições estão sólidas e que os valores democráticos continuarão vigendo.

Devemos estar atentos, pois todas as forças golpistas se voltarão, ainda mais, contra o Supremo Tribunal Federal, que, já há algum tempo, está sob ataque. Na bem arquitetada peça de acusação, seguindo o relatório elaborado pela Polícia Federal, o Ministério Público relatou, com minúcias, os inúmeros ataques que foram desferidos contra o Poder Judiciário, especialmente contra o STF e o TSE. Agressões que saíram do âmbito da Corte para se concentrarem, covarde e perigosamente, contra os ministros e seus familiares.

Foi chocante ver revelado o plano, que chegou a ser iniciado, de prender e matar o ministro Alexandre de Moraes. Mesmo parte da direita se assustou com a ousadia dos golpistas. Não existe mais dúvida: tivesse o golpe vingado, boa parte dos democratas seriam mortos, presos ou teriam que ir para o exílio. E, é bom frisar para os incautos, o crime que está descrito minuciosamente é mesmo de tentativa. Afinal, se o golpe fosse consumado, nós não estaríamos aqui para questionar e contar a verdade. A história, em um primeiro momento, é dirigida por quem vence. Quem apoia a Ditadura sabe os caminhos da barbárie, da mentira e da destruição dos valores democráticos.

Os últimos áudios que vieram a público deixam muito claro a enorme trama que foi urdida para a tentativa de golpe. O argumento de que o Exército e a Aeronáutica não aderiram, o que revoltou os golpistas, apenas fortalece a descrição exata da tentativa de golpe. Este é o crime. Se toda a tropa tivesse aprovado, possivelmente teríamos tido o golpe. Se bem sucedido, não haveria o crime de tentativa e estaríamos todos vivendo uma Ditadura militar.

E o Bolsonaro, sem nenhuma chance de questionamento, era o chefe da intentada golpista. Mexeu no decreto, articulou, tentou convencer os chefes militares e dedicou-se a desmoralizar as instituições, especialmente o STF. Enfim, dentro das suas evidentes deficiências intelectuais, fez o que pôde e conseguiu fazer. Felizmente, resistimos e, agora, temos o direito e a obrigação de acompanharmos o julgamento. O Supremo Tribunal está e estará sob ataques. É hora de estarmos, outra vez, ao lado da Constituição e da Democracia.

“Às vezes o silêncio é mentir. Mas não convencerá. Pois para convencer precisará do que lhe falta: a razão e o direito em sua luta.”

Unamuno, na resposta ao general franquista Millán Astray que, na Universidade de Salamanca, gritou: “!Viva la muerte!”

Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay

 

Por Padre João Medeiros Filho

A presente abordagem não se reveste da pretensão de cunho jurídico e técnico. Trata-se de uma experiência sobre o assunto, quando éramos pároco e chanceler do bispado, em Caicó (RN). Laudêmio e foro datam dos tempos coloniais, remontando às capitanias hereditárias, quando a Coroa Portuguesa outorgava aos donatários direitos sobre determinadas porções de seu domínio no Brasil. Consistia num repasse de glebas a pessoas físicas e entidades. Esse costume foi sendo seguido, disseminado e adaptado. Assim, no passado, em decorrência de promessas aos santos, tornou-se usual entre os católicos, como símbolo de gratidão, doar terras à Igreja (nela incluindo-se irmandades, congregações e associações religiosas, padroeiros, paróquias etc.). Era muito comum casas residenciais e comerciais edificadas sobre os terrenos “do santo ou da santa”. Muitas terras doadas aos santos padroeiros, antes da expansão das cidades, estão situadas hoje em zonas urbanas.

Infelizmente, muitos bens vinculados à Igreja, têm sido dilapidados, alienados levianamente e espoliados, por incúria de gestores. É uma afronta a seus doadores, à história e à memória daqueles que de boa-fé fizeram os legados, por vezes gravando cláusulas de inalienabilidade. Seguiram o preceito bíblico: “Ninguém comparecerá diante do Senhor, de mãos vazias. Cada um trará uma oferta, conforme as bênçãos que o Senhor houver concedido” (Dt 16, 17). Convém lembrar que parcela considerável do patrimônio dos bispados de Caicó e Natal tem sido preservada, graças ao zelo e dedicação de Dr. Vital Bezerra de Oliveira.

Além dos terrenos da Igreja, sobre os quais incidem laudêmio e foro, há também os da família imperial brasileira e os que pertencem à Marinha (União). Estes últimos estão localizados na zona litorânea, inclusive nas ilhas. Em 1831, tal faixa de terra foi delimitada a trinta e três metros da maré mais alta, em relação à linha de preamar. A União possui mais de trinta por cento dessas terras, sendo o restante dos demais proprietários.

A Igreja, considerando as suas necessidades e as dos cidadãos, foi disponibilizando parte de seu domínio para o usufruto de terceiros, sem a perda da propriedade. Disto, origina-se o laudêmio: uma taxa pecuniária compensatória paga ao legítimo dono, quando da transmissão do terreno, havendo ou não edificações. Consiste numa pequena parcela participativa no lucro auferido, proporcionado também pelo uso do terreno. Há ainda a contribuição anual pela ocupação do solo, denominada foro, isto é, uma compensação monetária pela utilização de um espaço pertencente à Igreja ou a outros proprietários.

Laudêmio é uma taxa devida pelo beneficiário do domínio útil ao seu legítimo proprietário. Não é um tributo, mas contraprestação financeira. A cobrança é legal e legitima. Há assentada jurídica para a base dos cálculos, incidindo sobre o valor venal do terreno, onde eventualmente são edificados prédios. Caso a transmissão se dê por herança, o valor não é cobrado. Aos foreiros pertencem as construções e benfeitorias, não os terrenos sobre os quais se edificam, sendo eles patrimônio da União, Igreja, família imperial brasileira etc. Eis a origem das taxas, obedecendo à tradição do ordenamento jurídico brasileiro. Cabe informar que há amparo legal para a sua cobrança, previsto pelo Código Civil Brasileiro (atualizado pela Lei nº 10.406/2002), no Artigo 2038. Hoje, o laudêmio dos terrenos da Marinha (União) é regido pela Lei 14.011/2020. Entretanto, tramitam no Senado Federal e na Câmara dos Deputados projetos de lei (por exemplo, o PL 1855/2024), propondo a extinção de cobrança do laudêmio e foro pela ocupação de terras da União (Marinha). Tais projetos não incluem terrenos pertencentes a outros proprietários. Há quem defenda estender para estes a isenção.

O direito dos legítimos donos deve ser respeitado. É uma questão de justiça e honestidade. As taxas recebidas visam a ajudar na manutenção das obras da Igreja com sua visão amplamente social, assistencial e educativa. Para os cristãos, do ponto de vista teológico-canônico, a obrigatoriedade das taxas laudemiais e foreiras inclui-se no dever religioso do dízimo. Para tanto, recomenda o apóstolo Paulo: “Que cada um dê sem pesar nem constrangimento, pois Deus ama a quem dá com alegria” (2Cor 9, 7).

É quase uma convenção dizer: “o que se sabe, com segurança, acerca da vida de Shakespeare, é muito pouco”. Até a sua própria existência, embora isso seja um evidente exagero, é às vezes conspiratoriamente contestada. De fato, em William Shakespeare (1564-1616), há alguns mistérios para que ousemos imaginar na nossa vã filosofia.

Há lapsos factuais na “biografia” de Shakespeare. Pouco se sabe da sua juventude. “Mas por que deveríamos saber?”, indagam Gareth Lloyd Evans e Barbara Lloyd Evans, autores do “Everyman’s Companion to Shakespeare” (J. M. Dent & Sons, 1978), para depois responder: “Ninguém a sua época imaginava que ele ia ficar famoso ou mesmo havia uma tradição de anotar fatos biográficos”. E há sobretudo os ditos “anos perdidos”. Sabe-se que Shakespeare casou com Anne Hathaway quando tinha 18 anos. Tiveram a filha Susana seis meses após. Quando ele estava com 20 anos, vieram os gêmeos Hamet e Judith. Mas o próximo registro sobre Shakespeare já o mostra com 28 anos, em Londres, atuando e escrevendo peças. Nada se sabe do paradeiro do Bardo durante esses “lost years”? Bom, isso é realmente um mistério.

Indo além, há diversas teses sobre quem teria sido Shakespeare ou, melhor dizendo, quem teria sido o verdadeiro autor das maravilhas que atribuímos a um tal William Shakespeare. Como explica François Laroque, em “Shakespeare: Court, Crowd and Playhouse” (Thames & Hudson, 2002), determinados críticos – alguns sérios, outros nem tanto –, sobretudo a partir do século XVIII, têm tentado provar que não poderia ser o ator William Shakespeare o autor das obras-primas compendiadas no “First Folio”, o primeiro cânone Shakespeariano, de 1623. Eles, um tanto quanto preconceituosamente, não conseguem acreditar que um filho de artesão, comerciante de luvas, pudesse ter o conhecimento – do mundo clássico, da filosofia e do direito, para ficar em algumas temáticas principais – que, naquelas obras, é transformado no mais puro ouro literário. Como um homem de origem simples poderia adquirir todo esse conhecimento?

Isso e outras circunstâncias – como os já referidos “lost years” e a ausência de manuscritos autênticos – têm contribuído para a controvérsia existencial e, sobretudo, autoral. Outros nomes têm sido apontados como o verdadeiro autor de “Otelo”, de “Macbeth”, de “Hamlet”, do “Rei Lear” e de outras tantas maravilhas. Francis Bacon, Christopher Marlowe, Bem Jonson, Walter Raleigh, John Donne, os Earls de Derby, Oxford, Essex, Salisbury e Southhampton, o cardeal Wolsey, esses são alguns dos “suspeitos de sempre”. Mas há também alguns “acusados insuspeitos” – um tanto quanto bizarros –, segundo anotam os autores do “Everyman’s Companion to Shakespeare”, como Mary, Rainha da Escócia, a Rainha Elizabeth I, um grupo de jesuítas ou mesmo uma anônima freira irlandesa. Nesse ponto, eu até recomendo um bom filme, intitulado “Anonymuos”, de 2011, que propagandeia, embora equivocadamente, haver dado um ponto final ao mistério.

Na verdade, como consta do “Everyman’s Companion to Shakespeare”, guardadas as circunstâncias de tempo e lugar: “(a) Nós sabemos mais sobre a vida de Shakespeare, tanto em termos de fatos quanto acerca das conclusões racionais deles advindas, do que de qualquer outro dramaturgo elisabetano. (b) A cronologia de eventos conhecidos (certidão batismal, registros de morte e enterro, de compra e venda de mercadorias e imóveis, datas de suas publicações e produções) indica uma grande quantidade de material factual existente sobre ele e sua família. Quantos céticos poderiam juntar tantas evidências acerca de um membro de suas próprias famílias, mesmo numa época em que a documentação tem se tornado comum? (c) Documentos relacionados às atividades de Shakespeare, incluindo cartas para ele e material relacionado à sua família, são abundantes no Shakespeare Center Records Office em Stratford-upon-Avon. Poucos poderiam razoavelmente permanecer céticos se examinassem esses materiais”.

Seguidor da Navalha de Ockham, vou nessa mesma linha, a da explicação mais simples. Shakespeare foi William Shakespeare mesmo. Cidadão nascido sob o reinado de Elizabeth I, em 1564, em Stratford-upon-Avon, na casa da Henley Street. Foi trabalhar em Londres. Foi ator. Foi poeta e dramaturgo. Foi produtor e empresário. Gozou seu auge na capital do Reino. Voltou à sua terra natal, em 1611, já rico e famoso. E foi viver em New Place até a sua morte em 1616. O resto são estórias, dele e sobre ele.  

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Padre João Medeiros Filho

É bem conhecida a frase bíblica, tirada do Livro Eclesiastes: “Nada de novo debaixo do sol” (Ecl 1, 10). Poderia ser aplicada ao momento atual da sociedade brasileira. Imperam as polarizações, reinam os confrontos. Os brasileiros estão divididos entre bons (os do meu lado) e maus (os do outro lado). Essa divisão remonta a uma filosofia antiga. Percebe-se que as radicalizações não são novidade. Como as ondas do mar que vão e vêm, ideias e comportamentos humanos se repetem, ao longo dos séculos. O quadro sócio-político do Brasil de hoje reveste-se de um novo estilo de dualismo social. O país cindiu-se em duas vertentes intransigentes. Para os adeptos de fulano, tudo que vem de beltrano é ruim, inaceitável. Para eles aquilo que provém de sicrano é nocivo, desprezível, devendo ser extirpado.

A sociedade vive um dilema, próprio do maniqueísmo. Este se fundamenta numa concepção filosófico-religiosa, oriunda na antiga Pérsia, amplamente difundida no Império Romano, nos séculos III a V. Consiste basicamente em afirmar a existência de um conflito intransponível entre os reinos da luz e das trevas. Aos seres humanos caberia o dever de ajudar a vitória do Bem, por meio de práticas ascéticas. O propagador de tal doutrina foi Mani ou Manes, nascido em 216 d. C. Defendia um dualismo antagônico. Segundo ele, há uma oposição permanente entre claridade e sombras. Suas ideias tiveram profunda influência em sua época, a tal ponto de Santo Agostinho, antes de sua conversão, tê-las adotado. Posteriormente, o Bispo de Hipona opôs-se a tal pensamento. No século XII, essa teoria persa voltou à tona. Desta vez, na França. Os novos maniqueus pertenciam à seita dos cátaros (ou albigenses).

Periodicamente, tal teoria emerge aqui e ali, como concepção e estilo de vida ou prática social. Atualmente, ressurge em partidos políticos, alimentados por uma ideologia intolerante. O Brasil divide-se em dois grupos semelhantes ao óleo e à água. Encontram-se, mas não se misturam. O oponente político é visto não como adversário, mas como um inimigo perigoso, que deve ser eliminado a qualquer custo. Quem está do lado contrário só tem defeitos, representa perigo e por isso necessita ser exterminado sem hesitação. O outro é um demônio. “O inferno são os outros”, afirmava Sartre. Para os maniqueus do Brasil atual, apenas a sua maneira de pensar é correta, mesmo que muitas vezes apresente uma pletora de sofismas, contradições, narrativas e inverdades. Apenas, os seus partidários são infalíveis e intocáveis. A sociedade fica, então, dividida. E o pior: quanto mais o outro (o inimigo a ser aniquilado) fracassar, melhor, pois será a prova e o triunfo de “sua verdade”. O amor à pátria e o bem-estar social tornam-se algo diluído e distante, relegado a um plano inferior.

Muitos são contraditórios e ilógicos, pondo nos lábios um pseudodiscurso democrático. A intransigência e intolerância são negações da democracia. Há dificuldade e ingente aversão em aceitar e conviver com quem pensa de modo diverso. Isto ocorre nos parlamentos, em colegiados do judiciário, nos círculos acadêmicos, religiosos e demais instituições. Inconscientemente, almeja-se uma sociedade em que todos deveriam pertencer ao mesmo partido político, professar idêntica religião, ser do único time de futebol e ter igual modo de pensar. Os sistemas totalitários, tanto de direita, quanto de esquerda, alimentam-se dessa utopia. Desconhecem o ensinamento cristão, contido na Epístola aos Romanos: “Como num só corpo temos muitos membros, cada qual com uma função diferente” (Rm 12, 4).

Viver exige saber conviver. “Homem algum é uma ilha”, escreveu Thomas Merton. O diferente amplia a visão, levando as pessoas a um melhor autoconhecimento. Conviver é respeitar, ter a capacidade de ouvir para se enriquecer com outras maneiras de pensar e ver o mundo. Quão monótona e deprimente seria uma sociedade formada de robôs! Os dias atuais estão mostrando que o maniqueísmo continua vivo e atuante. E, como todo “ismo”, tende a ser ideológico e empobrecedor. O Brasil, que se diz cristão, parece ignorar as palavras do apóstolo Paulo: “De fato, o corpo é um, embora tenha muitos membros” (1Cor, 12, 12).

Por Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay *

“Arre, estou farto de semideuses!

Onde é que há gente no mundo?”

Fernando Pessoa no Poema em linha reta

Existe um golpe em andamento para impedir o julgamento da tentativa de golpe de Estado. Esse movimento da extrema direita, dos bolsonaristas, do centro e que agora tem adesão de democratas até dentro do Governo Lula é, em parte, legítimo. Eu o vejo como integrante de uma estratégia ampla de defesa. O problema – um dos problemas – é que a estratégia passa pela desmoralização do Supremo Tribunal Federal. Aí é que reside o risco de simplesmente considerar que, na ampla defesa, vale tudo.

A prudência por parte do Ministério Público e a demora na investigação do 8 de janeiro, são naturais, em parte, em razão da complexidade dos fatos. Afinal, não é simples denunciar criminalmente um ex-presidente e vários auxiliares, inclusive, generais; tudo, de alguma maneira, contribuiu para que esse movimento se fortalecesse.

São várias as frentes. A ultradireita busca apoio internacional e a vitória do Trump deu um falso fôlego aos extremistas tupiniquins. A direita radical tem estratégia e dinheiro. Tem o apoio declarado de boa parte da mídia e envergonhado de outros tantos. Muito dinheiro e poder envolvidos. Organizaram diversas teses: o tal golpe não tinha um líder; não estavam armados; as forças armadas não se empenharam; o então Presidente Bolsonaro estava fora do Brasil; por fim, não havia apoio internacional. Tudo que era discutido tinha roupagem teórica, sem efeito real. Ou seja, a incompetência dos golpistas serve como tese de defesa.

Depois da reação, especialmente do Supremo Tribunal Federal, que salvou as instituições democráticas, o leque de teses ampliou e apareceram adesões inesperadas de democratas. Críticas contundentes ou veladas ao STF viraram a regra. Afirmam que as penas são desproporcionais, que os crimes foram cometidos por pessoas sem poder, sem capacidade, que são pais de família, que as condenações são injustas e que a saída seria uma estranha anistia até para quem não foi sequer denunciado.

O Lula ficou preso 580 dias de maneira ilegal, imoral e inconstitucional. Nunca ouvimos da boca dele um choro desesperado. Deve ter chorado muito de raiva e de indignação nas noites solitárias do cárcere. É humano. Contudo, sua percepção política e humanista fez com que ele tivesse a dimensão do que era aquela prisão. E ele se portou como um verdadeiro líder. Também por isso ele hoje está de novo na Presidência, enquanto Bolsonaro se arrasta como um verme, praguejando e chorando.

Na estratégia golpista contra o processo da tentativa de impor uma ditadura no Brasil, ouvi de várias partes que dois eram os alvos: pressionar o procurador-geral, que é o dono da ação penal, para impedir uma denúncia formal no Supremo Tribunal. Denúncia é a peça que, se recebida pela Corte, dá início ao processo penal. Esse primeiro objetivo fez água. A denúncia contra Bolsonaro e seu bando mais próximo sairá nesta semana. Certamente, técnica e precisa. Quando o dr. Paulo Gonet, que é sério e preparado, pediu a prisão do general Braga Netto, não restou nenhuma dúvida para quem acompanha o desenrolar dos fatos de que a formalização da acusação era só uma questão de tempo.

Agora, a estratégia é desmoralizar o STF para conseguir a absolvição. O plano é apontar, até irresponsavelmente, teses esdrúxulas que tenham eco nas pessoas desavisadas e desinformadas. A regra é dizer: as penas foram altas demais. Desconhecimento puro do processo. Os golpistas condenados foram acusados de 5 crimes. O Poder Judiciário é inerte, só age se provocado. As denúncias que acabaram condenando 381 golpistas, por enquanto, imputaram crimes graves. Ao Supremo Tribunal só existiam duas hipóteses: absolver ou condenar. Absolver seria compactuar com o golpe e negar a democracia. Comprovadas a materialidade e a autoria, a condenação era inevitável.

E este ponto é essencial: no Brasil, há uma previsão de penas mínima e máxima para cada crime. O ministro não pode simplesmente dar uma determinada pena que considera justa. E com a fixação do concurso material quando da condenação, as penas mínimas somadas alcançam 13 anos!! Altíssima, mas é o que prevê a lei. O Supremo não tinha alternativa. As penas verdadeiramente altas – de 25 a 28 anos – estão previstas para o próximo processo, no qual os líderes terão, aí sim, penas de acordo com as responsabilidades de cada um.

Não cabe a nós, democratas, ficarmos afirmando que as penas foram altas e que existem inocentes presos. Ora, que os advogados entrem com Revisão Criminal para a Corte Suprema analisar caso a caso. É um desserviço à democracia o ataque indiscriminado ao STF. Acerca da anistia, é claro que o Congresso Nacional tem o direito de discuti-la. Esse direito está necessariamente atrelado à responsabilidade com a estabilidade democrática. É uma bazófia afirmar que a anistia pacificaria o país. Absolutamente falso. O que vai pacificar o país é a submissão dos fatos criminosos a um julgamento. Com evidente respeito à ampla defesa, ao devido processo legal e à presunção de inocência, mas com a condenação daqueles que comprovadamente fizeram parte da trama golpista, que incluía, registre-se, o assassinato do Lula, do Alckmin e do Ministro Alexandre de Moraes. Esses fatos sensibilizaram até parte da direita civilizada. Tivessem vingado, muitos de nós não estaríamos aqui hoje. É mais do que necessário virar esta página. E, em respeito aos princípios democráticos que basearam toda a reação por parte do TSE e do STF, fazer um julgamento rápido, técnico e que leve, aí sim, à pacificação que o Brasil merece.

Sempre carregando conosco a Cecília Meireles: “Aprendi com as primaveras a deixar-me cortar e a voltar sempre inteira.”

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Na semana passada, tratei aqui dos “roubos” de Shakespeare (1564-1616), no sentido de que o Bardo, com poucas exceções, não teria inventado os enredos de suas peças. Ele tinha suas “fontes”. Shakespeare reescreveu histórias antigas ou lendárias; trabalhou a partir de obras de escritores italianos relativamente próximos de seu tempo; adaptou ficções populares de seus compatriotas contemporâneos. Ele apreendeu e compreendeu essas ideias; reinterpretou-as para diferentes universos e épocas; disse o não dito a partir do já dito. Com seu gênio, roubou/transformou o que já era muito em muito mais do que muito.

Mas o que fez ser Shakespeare – e sua obra dramática – muito mais do que muito?

O Bardo foi, entre outras coisas, um disruptor, dando a este vocábulo um sentido não só negativo de destruição, mas também de consequente e positiva reconstrução.

Shakespeare marca uma clara ruptura com a tragédia grega. Ele lia os clássicos gregos para fins de elaboração de suas peças, é vero. Ao escrever suas peças “romanas”, ele baseou-se amplamente nos escritos de Plutarco (46-120). Ele estava também familiarizado com a sabedoria Bíblica. Mas, se a Grécia é o berço do teatro ocidental, da tragédia clássica com a sua lei das três unidades – tempo, lugar e ação – segundo Aristóteles (384-322a.C.), Shakespeare rompeu com isso em direção ao teatro/cena moderna. O seu tempo é mais longo (e não um só dia como na tragédia clássica), seus cenários são múltiplos e tanto os seus protagonistas como as suas personagens secundárias determinam o rumo da trama.

Se Shakespeare foi um revolucionário mestre das tragédias, ele também o foi das comédias. Com um adendo importantíssimo: misturando-as sublimemente adocicadas com romance. Se, em especial no teatro grego, a tragédia e a comédia eram tratadas separadamente, Shakespeare, no seu palco, imita a vida, essa nossa “tragicomédia” de paixões, de idas e vindas, real e cotidiana.

Sob o ponto de vista linguístico, ele foi um inigualável inventor de palavras. Dotado de uma mente perceptiva, que respondia célere e inventivamente às inspirações da linguagem literária e falada, é imensurável a influência de Shakespeare para o desenvolvimento do vocabulário, da língua e da cultura inglesas dentro do seu país e mundo afora. Como anotam Leslie Dunton-Downer e Alan Riding, em “Essential Shakespeare Handbook” (Dorling Kindersley, 2004), “nenhum outro poeta possui uma criatividade vocabular tão plena quanto Shakespeare, que introduziu no inglês cerca de mil e quinhentas novas palavras entre as vinte mil utilizadas em suas obras. Muitas das mais conhecidas frases ainda hoje em uso na língua inglesa apareceram pela primeira vez nas suas peças e na sua poesia”.

A partir das suas “fontes” históricas/literárias ou desenvolvendo-as inteiramente do zero, Shakespeare foi o criador de personagens humanizadas, que, embora vivendo suas estórias fantásticas, parecem muito próximas de nós em suas qualidades e, sobretudo, em seus defeitos. Conforme registra Caroline Cunha, no texto “As inspirações do teatro de Shakespeare”, no blog Letras in.verso e re.verso, “a dramaturgia shakespeariana é conhecida por sua extensa galeria de personagens emblemáticos como Hamlet, Ofélia, Otelo, Iago, Cleópatra, Rei Lear, Macbeth, Desdêmona, Rosalinda, entre outros. Shakespeare criou mais de mil personagens, muitos são dotados de uma dimensão interior nunca vista antes nas histórias. Da pena do autor saíram diálogos que discutem temas da filosofia, da teologia, da metafísica. Seus personagens vão do desespero à felicidade, em tramas que falam de amor, loucura, guerra, disputa pelo poder, política e liberdade. Shakespeare criou alguns dos primeiros anti-heróis da literatura, protagonistas que não possuem vocação heroica, têm um quê de malvados, podendo realizar a justiça por motivações egoístas”. E, citando o professor de literatura inglesa da USP John Milton, arremata a autora: “‘Todos os grandes heróis trágicos dele têm falhas com as quais podemos nos associar, como o ciúme de Otelo, a ambição de Macbeth, a atração pelo poder de Ricardo III, a procrastinação de Hamlet e, na tragédia de Cleópatra, Marco Antônio é um homem poderoso que larga tudo por amor. Todos os personagens têm essas características muito humanas’”.

Talvez por isso tudo seja Shakespeare hoje reconhecido como o inventor do “moderno” e, como quer Harold Bloom (1930-2019), do “humano”.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

O  Brasil é um país sem memória. Ainda hoje, pessoas públicas das mais diversas matizes ousam desprezar o óbvio e afirmam que não existiu o golpe militar e que sustentar que houve Ditadura no país é um excesso. Certamente esse foi um dos motivos que fez com que bolsonaristas, desinformados, obtusos e, em regra, de extrema direita, fossem às ruas pedir a intervenção e a volta dos militares. Um povo que não conhece a sua história tende a repetir os seus erros. Mesmo quando esses significam evocar a morte, a tortura, o estupro de mulheres grávidas e o desaparecimento de pessoas.

Foi preciso uma mulher de esquerda, que foi barbaramente torturada, assumir a Presidência da República para ser instalada a Comissão da Verdade, que jogou luzes no período sangrento e nebuloso da Ditadura militar. O Brasil não fez um museu, ou um memorial, para mostrar ao seu povo os horrores dos porões da barbárie. Agora, em 15 de fevereiro, haverá um debate sobre a construção de um museu-memorial no lugar do antigo DOI-CODI do II Exército, no bairro Paraíso em São Paulo. O local era chamado de “sucursal do inferno” pelo seu comandante, o torturador Brilhante Ustra, ídolo do fascista Bolsonaro. Estima-se que mais de 7000 pessoas foram barbarizadas naquele espaço. Quase todas torturadas e com o registro de 78 mortos por agentes do Estado. O Brasil merece que essa história seja contada, até para que não se repita. Com a lembrança do Mário Quintana: “O passado não reconhece o seu lugar: está sempre presente…”.

A esquerda brasileira é, em boa parte, ranzinza e mal-humorada. Ouvi críticas ao emocionante filme  “Ainda Estou Aqui” de pessoas que o consideraram romanceado demais e sem o foco na denúncia mais explícita da Ditadura e da tortura. Uma crítica exatamente ao grande mérito do filme, conduzido com maestria pelo genial diretor  Walter Salles, que soube tirar do excelente livro do Marcelo Paivauma comovente história conduzida com magia por  Fernanda Torres e Selton Mello. A participação da  Fernanda Montenegro é um momento de grande impacto e reflexão.

O filme, dentre outros méritos, teve a inteligência de conduzir a história por caminhos que, mesmo os que se negam a encarar de frente o período da Ditadura, querem ver e, certamente, serão tocados de alguma forma. Por isso, é emocionante constatar que não só o filme está sendo visto por milhões de espectadores ao redor do mundo, como a lembrança dos tempos da Ditadura é reforçada por cada matéria sobre o filme, em cada debate, em toda menção à história e ao enredo,a qual tem que ser explicada. Na entrega do prêmio GOYA, no discurso de agradecimento, a citação expressa à Ditadura militar no Brasil, com o mundo inteiro acompanhando, valeu milhões de vezes mais do que se o filme fosse panfletário e mais contundente, como reclama parte da nossa esquerda.

Não dou muito valor a essa história de  OSCAR, mas vai ser genial se a estatueta for para o filme. Os políticos e a elite brasileira, que esconderam a tortura, as mortes, os estupros e os desaparecimentos, vão ver o valor da arte do cinema, de magia que comove. Foi preciso reunir um grupo talentoso de artistas, um grande escritor e um diretor sensível para que, através da arte, a bolha do silêncio fosse furada.Mais uma vez, a arte salva.

Remeto-me, novamente, ao grande Mário Quintana, em Esconderijos do Tempo:

“é quando as portas são fechadas e abertas ao mesmo tempo, é quando estamos metade na luz e a outra metade na escuridão, é quando o mundo real chama e preferimos outro…”

Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay

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Padre João Medeiros Filho

Anuncia-se para breve a inauguração da Barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu (RN). Há os que reclamam a autoria do projeto, ignorando a real origem da ideia. Aliás, poucos conhecem o relato dos acontecimentos. Há três anos, publiquei um artigo neste jornal, abordando o assunto. Os verdadeiros protagonistas de uma história nem sempre são lembrados. Por vezes, outros recebem os louros da vitória. Em 1951, o Nordeste brasileiro viveu uma de suas inclementes secas. À época, era bispo de Caicó Dom José de Medeiros Delgado, tendo como vigário geral Monsenhor Walfredo Dantas Gurgel. O deputado Stoessel de Brito – proprietário da Fazenda Baixio e amicíssimo do bispo – representava Jucurutu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Em abril de 1951, deflagrada a seca e diante do sofrimento da população, Dom Delgado convocou uma reunião naquela fazenda com as lideranças do Seridó para encontrar meios de amenizar as consequências do flagelo. Participou dessa reunião meu pai, então vice-prefeito de Jucurutu, levando-me consigo, vez que os anfitriões eram os meus padrinhos de batismo. Deveria acompanhá-lo para lhes pedir a benção e ao senhor bispo. Tempos depois, ouvi deles o relato completo da reunião. Em setembro desse ano, o prelado foi promovido por Pio XII a arcebispo de São Luís (MA) e seu vigário geral assumiu o segundo mandato de deputado federal.

Em geral, nos períodos de seca, o poder público organizava frentes de trabalho para os agricultores, impedidos de cultivar a terra. Tais ações eram coordenadas pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas – DNOCS. Na reunião, acatando a sugestão do bispo diocesano, os participantes decidiram à unanimidade propor ao governo federal um empreendimento duradouro e não mero paliativo. Optou-se por indicar a construção de uma barragem, perto de Barra de Santana, sobre o Rio Piranhas-Açu, para ser um reservatório hídrico, destinado também à pesca e irrigação. O prelado caicoense conhecia bem o potencial do rio, pois quando jovem residiu perto de sua nascente.

Dom Delgado viajou ao Rio de Janeiro para tratar do assunto junto ao governo federal. Encontrou-se primeiramente com o Ministro da Viação e Obras Públicas José Américo de Almeida. Este era sobrinho de Monsenhor Walfredo Leal, ex-governador da Paraíba (pelo lado materno) e Monsenhor Odilon Benvindo de Almeida (pelo lado paterno). Tios e sobrinho tinham profunda estima pelo bispo de Caicó, anteriormente pároco de Campina Grande (PB). Na capital da República, Dom Delgado foi recebido em audiência pelo Vice-Presidente Café Filho, estando acompanhado de Monsenhor Walfredo Gurgel e também de seu compadre Tristão de Athayde. Das tratativas nos encontros resultou o ato federal, autorizando o início da construção da Barragem de Oiticica. O engenheiro Clóvis Gonçalves dos Santos fora escolhido para dirigir as obras.

O Ministro José Américo alocou recursos para a barragem e enviou gêneros alimentícios destinados aos flagelados do estado do RN, cuja distribuição ficaria a cargo das dioceses para evitar a exploração das vítimas pelos “barracões” (armazéns), integrantes da “indústria das secas”. O referido ministro chegou a ser indicado pelo Presidente Vargas embaixador do Brasil junto ao Vaticano. Entretanto, declinou da honrosa escolha.

O bispado de Caicó pensou na assistência religiosa aos operários. O pároco de Jucurutu, Padre Deoclides de Brito Diniz, dedicava especial atenção aos trabalhadores. No início das atividades, o inesquecível sacerdote abençoou o canteiro de obras e leu uma mensagem profética de Dom Delgado: “O suor de tantos, aqui derramado, um dia converter-se-á em água abundante para matar a sede e fome de nosso povo.” Anos depois, não concluída, a barragem recebeu o nome de “Governador Iberê Ferreira”. Oiticica tem a Igreja como sua inspiradora. Deste modo e num ato de justiça e gratidão, sem detrimento à homenagem prestada a nosso ex-governador, dever-se-ia denominar todo o conjunto da obra de “Complexo Hídrico Dom Delgado”. Um dos primeiros operários da construção da barragem foi o jovem Raimundo Sérvulo da Silva, hoje pároco emérito de Acari, carregando no corpo a marca de um acidente de trabalho, ali ocorrido. Não se deve esquecer o alerta de Cristo: “Dai a Cesar, o que é de Cesar; e a Deus, o que é de Deus” (Mt 22, 21).