Categoria: Crônicas

Padre João Medeiros Filho

Atualmente, grassam as narrativas, uma espécie de sofisma, temperado com falácias e mentiras. Na Grécia Antiga, os sofistas ensinavam retórica. Com a técnica do discurso tentavam demonstrar como o interlocutor deveria ser seduzido, independente da veracidade das mensagens. Sócrates, Platão e Aristóteles condenaram seus métodos, considerando-os desonestos e farsantes. Para Aristóteles eles enganavam o público, recorrendo ao erro travestido de aparente argumentação. No sofisma, interessa fundamentalmente seduzir o ouvinte ou leitor, conduzindo-o ao ilusório com promessas de possíveis vantagens econômicas, políticas, científicas ou religiosas. As escolas sofistas não ficaram apenas na antiguidade clássica. Atravessaram séculos, influenciando o pensamento humano.  Hoje, é possível dizer que há um novo tipo de sofisma, veiculado pelas recentes tecnologias de comunicação, cada vez mais velozes.

Há uma proliferação de boatos, engodos e inverdades, uma contínua guerra de informações em busca de seguidores. O apelo proposital ao espetacular e emocional constitui a expressão dessa luta para tentar a validade das palavras e tornar reais as patranhas. Muitas vezes, a objetividade já não tem tanta relevância para formar a opinião pública. Em seu lugar, impõe-se a despudorada e antiética arquitetura das versões de uso rotineiro de muitos ideólogos, políticos e governantes. Abre-se o caminho para o embuste, a desconfiança e as aleivosias repetidas incansavelmente. O apóstolo Paulo ensinava: “Deixando a mentira, cada um diga a verdade” (Ef 4, 25).

Hoje, a forma importa mais que o conteúdo. É o que se verifica neste mundo das famosas redes sociais. Sobre isso chamava a atenção o Papa Francisco, destacando a necessidade de cultivar uma comunicação verdadeira, à luz da afirmação de Jesus Cristo: “A verdade tornar-vos-á livres” (Jo 8, 31). É próprio do ser humano comunicar-se e interagir. A linguagem gera participação e amor. O homem é a única criatura que tem a capacidade de expressar e dizer algo sobre o verdadeiro, o bom e o belo. Entretanto, é também capaz de ludibriar e mentir com uma aparência de verdade. Saint Exupéry, em O Pequeno Príncipe, já dizia que “a linguagem é uma fonte de mal-entendidos.”

Em tempos de redes sociais, conflitos partidários e sociais, presencia-se algo surpreendente: informações infundadas, fraudes, maledicências, desconstruções e calúnias transmitidas em tempo real. Deste modo, dados inexistentes, distorcidos ou tendenciosos são divulgados com objetivos predeterminados. Geralmente ocorre para influenciar opções políticas, ideológicas, auferir lucros ou dividendos eleitoreiros. E o pior, tais notícias falaciosas são, não raro, fruto de inveja, intolerância, radicalismo e ódio. Com elas, reputações são destruídas celeremente sem que os atingidos tenham condições de se defender. As narrativas, novos nomes dos sofismas, estão contaminando a sociedade e fazendo vítimas. Nem sempre é fácil desvendá-las ou erradicá-las. Isso exige atenção, serenidade, sabedoria para confrontar fontes e fatos. Muitas dessas notícias parecem verdadeiras e atraentes, indo de encontro aos interesses de vários. Por isso, são imediata e automaticamente encaminhadas a amigos ou conhecidos.

Os cristãos devem focar a capacidade de discernimento, visando à verdade. Isto significa formar para avaliar e pesar os desejos e inclinações que surgem para não ser disseminadores da mentira. Em Os Irmãos Karamazov, Dostoievski aborda esse tema: “Quem mente a si mesmo e repete sistematicamente as próprias mentiras, chega ao ponto de já não poder distinguir a verdade dentro de si, nem a seu redor. Assim começa a perder a credibilidade por parte de outros.” Há necessidade e urgência de discutir como conciliar razão e emoção, discurso e prática. Como filtrar incontáveis informações, invadindo os espaços virtuais e hospedando dados sem cair nas malhas da desonestidade, da farsa e do logro? De que modo ajudar os outros a pensar e discernir sobre seus questionamentos e problemas, sem a influência invasora e interesseira de gurus de plantão? É tarefa dos cristãos contribuir para preencher o vazio existencial de muitos, mantendo neles a capacidade de refletir para fazer suas escolhas e assumir as consequências. No Brasil hodierno, muitos estão grávidos de malícia, por isso darão à luz inverdades. O apóstolo Paulo já advertia: “Há os que trocam a verdade pela mentira” (Rm 1, 25).

Conheci José Adalberto Targino Araújo, há muitos anos, nas fronteiras do Rio Grande do Norte com a Paraíba. Procurador do Estado no RN, Secretário de Estado da Justiça na PB, afetuoso amigo e sempre um “gentleman”, Adalberto circulava – e ainda circula – com imensa e igual fidalguia por essas duas províncias. Sou testemunha do seu trabalho ético como profissional/prático do direito e da política.

Membro das academias norte-rio-grandense e paraibana de letras jurídicas, Adalberto agora nos presenteia, a partir da sua vocação acadêmica/filosófica, com um livro deveras singular: “A ética aplicada à política e às relações sociais”.
É um livro que merece ser lido. Aliás, degustado com carinho.

É um trabalho sobre a ética – na concepção aristotélica, a ciência que estuda o comportamento humano com o objetivo de alcançar o equilíbrio/virtude (“areté”) e a felicidade (“eudaimonia”) –, um saber intimamente relacionado ao direito, à política, às relações sociais, à filosofia e, por que não, à literatura. O autor, que já laborou ou ainda labora como governante, promotor, procurador, acadêmico e muitas coisas mais, dela, porque também a segue fielmente, entende muito bem.
Entretanto, o livro de Adalberto vai muito além do estudo tradicional da ética.

É primeiramente um delicioso passeio pela história universal. Como o autor explica, ele tem como “objetivo geral identificar as convergências e discrepâncias filosóficas e teológicas entre os filósofos desde o período pré-socrático até os filósofos considerados modernos no que concerne à ética aplicada à política e relações sociais”. Para atingi-lo, busca “compreender a ética, a política e o bem comum em Platão e Aristóteles; compreender a moral no universo cristão medieval; analisar a filosofia moral no período do Iluminismo; expor pensamentos sobre a real dimensão da ética de ordem objetiva; e analisar a crise ética da modernidade na abordagem de pensadores pós-modernos”. Ao finalizar a sua jornada, o texto bem apresenta a síntese das divergências e das convergências entre os pensamentos e os pensadores que construíram a nossa história ética.

E é sobretudo um estudo interdisciplinar pelos vários saberes da humanidade (quer algo mais academicamente contemporâneo?), visando à ampla compreensão e ao aperfeiçoamento da realidade ética que nos cerca. Para além da política, do direito, da sociologia, da filosofia (da qual a ética seria um dos seus principais temas ou ramos), o livro faz excelente uso da literatura (de ficção, para ser mais claro). Por exemplo, dois de meus autores prediletos são objeto de análise. Tolstói (1828-1910), com o seu “O Diabo”, sob o ponto de vista da moral iluminista e, bem detalhadamente, sob uma leitura kantiana. E o insuperável Shakespeare (1564-1616), com os seus “Hamlet” e “Macbeth” e, sobretudo, o seu “Rei Lear”, num mundo eticamente às avessas. Na verdade, na literatura universal, há inúmeras estórias que enfrentam e resolvem os denominados “problemas éticos”. Os grandes autores, se não filósofos, relatando a casuística da vida em linguagem mais elegante e acessível do que a linguagem dos acadêmicos, são frequentemente excelentes professores de filosofia e de ética. A partir da casuística narrada, eles tornam a coisa bem menos abstrata, mais pé no chão, mais vida vívida. E essa abordagem “literária” da filosofia, sua história e sua ética, confesso, é o que mais me encanta em “A ética aplicada à política e às relações sociais”.

Por fim, sem querer mais adiantar o conteúdo, mas para fortemente recomendar a leitura, apenas asseguro: Adalberto e o seu livro são pessoal e academicamente éticos, na precisão integral deste termo.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Uma das coisas que mais escutamos hoje, para fins de crítica ao Poder Judiciário, são alegações que não passam de falsas simetrias: “absurdo! Decidiram assim neste caso e assado naquele; absolveram Fulano e condenaram Sicrano; concederam a liberdade [ou a tal prisão domiciliar, hoje muito em moda] a este, mas não concederam àquele”.

Bom, está certo Ronald Dworkin (1931-2013) na assertiva de que a “igualdade perante a lei” é quem nos oferece a explicação irrefutável e definitiva da necessidade de decisões semelhantes para casos semelhantes. A igualdade não pode ficar apenas no plano normativo. Tem seu lugar, talvez de maior destaque, na solução dos casos concretos na vida em sociedade. O jurisdicionado não compreende/aceita duas decisões antagônicas resolvendo o mesmo princípio, a mesma regra e, sobretudo, os “mesmos fatos”. Em resumo, nada mais justo que casos “iguais”/semelhantes sejam resolvidos de modo semelhante; ao revés, nada mais injusto que esses casos semelhantes sejam decididos, arbitrariamente, de modos diversos.

Todavia, é pressuposto, para que os julgamentos de dois casos estejam condicionados (por uma questão de igualdade perante a lei), que haja realmente uma identidade entre os fatos dos dois casos.

E que identidade é essa? Deve ser absoluta? Óbvio que não, sob pena de invalidarmos a própria possibilidade de aplicação do princípio da igualdade. Afinal, já dizia Heráclito de Éfeso (500-450a.C.), “nós não podemos nunca entrar no mesmo rio, pois, como as águas, nós mesmos já somos outros”. Para ser mais claro: dois casos nunca são inteiramente iguais.

Mas, se a identidade absoluta é impossível, precisamos encontrar uma regra segura para, evitando as falsas simetrias, exigirmos a igualdade de tratamento para dois casos de alguma forma semelhantes. Há critérios para isso. Na verdade, como já ensinava Karl N. Llewellyn (no clássico, que faço questão de citar aqui, “The Branble Busch: some Lectures on Law and its Study”, Columbia University School of Law, 1930), há que se atribuir um nível correto ou apropriado de generalidade aos fatos constantes dos dois casos. Eles devem ser considerados, baseado em critérios de generalidade apropriados, como representativos de uma categoria abstrata de fatos. Ao fato é atribuída significância não por si só, mas como membro de uma categoria. Ademais, o critério para o correto grau de extensão dado à generalização deve ter por parâmetro e limite a constatação de não haver razão jurídica que leve à distinção entre os fatos dos dois casos cotejados, caso a se decidir e caso parâmetro, pertencendo ambos, na situação dada, à mesma categoria de fatos.

O problema é que as pessoas, hoje em dia, no afã de criticar (e de esculhambar mesmo) o Poder Judiciário, generalizam tudo, absurdamente, desavergonhadamente. Colocam tudo no mesmo saco. Consideram tudo “o mesmo rio”, sem sequer minimamente ler as águas – ops, os fatos – dos dois casos comparados, tanto especificamente como, em seguida, no devido grau de generalidade. E, na verdade, se lidos/observados os fatos, um caso demanda mesmo condenação; o outro, não. Se alguém, dadas as suas circunstâncias, merece uma “prisão domiciliar”, outrem, por sua vez, pode ser que não. Temos de conhecer/ler o processo/fatos. É o básico do básico. Já dizia a menina Mafalda, do genial Quino (1932-2020), “viver sem ler é perigoso. Te obriga a crer no que te dizem”.

Bom, para evitar falsas simetrias, encerremos sem mais filosofia: dois casos (mesmo que enganosamente parecidos) às vezes são muitíssimo distintos; às vezes, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Todo ano, como um roteiro repetido de má fé, ressurge na cidade a figura do “Judas”. Um personagem criado por um ex-prefeito, que se dizia justiceiro do povo, mas que usava essa encenação para desviar o foco de suas próprias alianças e conveniências.

Mas este ano, o Judas veste Prada.

Circula elegante, polido, articulado — um verdadeiro mestre do verniz. Por trás do verniz refinado, esconde-se alguém sem escrúpulos, capaz de vender a própria mãe e ainda entregar a mercadoria, tudo em nome do poder. A família inteira já colhe os frutos da ascensão. Os bolsos transbordam, e a alegria parece infinita — como num conto de fadas à la Alice no País das Maravilhas. Os dentes, recém-colocados e afiados, estão prontos para dilacerar novas vítimas. Porque Judas não perdoa: por 30 moedas, ele beija, sorri… e trai.

Se apresenta como imaculado, acima de qualquer suspeita, mas já foi reconhecido pelas lentes mais atentas do poder como alguém disposto a trair por conveniência. O tipo de sujeito que sorri para a foto e aperta a mão enquanto afia a lâmina. Dizem que toda cidade tem o Judas que merece. Mas e quando o Judas se fantasia de salvador? E quando o criador da farsa não percebe que acabou virando personagem do próprio engodo?

A pergunta permanece: quem é, hoje, o verdadeiro Judas da cidade?

Há alguns anos, quando dava aulas de direito processual civil, sobretudo de teoria geral do processo, adorava tratar dos chamados “meios de solução dos conflitos de interesses”. A autotutela, a autocomposição, a arbitragem e a jurisdição, era assim que classificávamos a coisa à época. Na autotutela, gostava sempre de alertar, vigorava infelizmente a “lei” do mais forte. Na desejada autocomposição – seja por renúncia à pretensão, renúncia à resistência ou mesmo pela velha e boa transação –, discutíamos os métodos, direcionados para tanto, da conciliação e da mediação. Eu era também um entusiasta da arbitragem, na qual o conflito é solucionado por um terceiro imparcial que não o Estado-juiz. Falávamos muito – e sobretudo – da (morosa) jurisdição e seus corolários, já estávamos estudando teoria geral do processo. Sem falar que, vez por outra, misturávamos tudo, afinal nada melhor que uma boa transação, seja antes, durante ou mesmo depois de um processo. Bons tempos de aprendizado e juventude.

Fiz essa introdução – que bem demonstra o meu entusiamo pelos “meios/métodos alternativos (à jurisdição) de solução dos conflitos de interesses” – para falar de uma dissertação de mestrado, “Mediação institucional de conflitos: uma proposta para criação de colegiado temático para o legislativo estadual do Rio Grande do Norte”, de autoria de Ana Paula Vendramini, de cuja banca examinadora tive oportunidade da participar esta semana na querida Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O trabalho é muito bom. Na verdade, é até desafiador, como se verá, aqui, ao final.

A autora destaca os meios/métodos alternativos de solução dos conflitos de interesses como essenciais para que as partes envolvidas e, sobretudo, um sistema de justiça alcancem seus objetivos. E vai além: ferramentas como a mediação, a conciliação e a arbitragem não são apenas “alternativas”, mas, em muitos casos, as “soluções” mais adaptadas à natureza de dada controvérsia. No que toca ao nosso sistema de justiça, ela faz uma crítica implícita à denominada “cultura da sentença” e defende a “mediação e os métodos consensuais como caminhos para a gestão de disputas” que vêm ganhando cada vez mais adesão entre processualistas, acadêmicos e gestores. Tem bastante razão a autora. Vejo isso no Ministério Público Federal – e no sistema judicial federal como um todo – onde trabalho.

Também não resta dúvida de que a mediação, de natureza multidisciplinar e pautada pela ética, “se apresenta como um recurso indispensável na gestão de conflitos na administração pública, proporcionando soluções rápidas, eficientes e pautadas no diálogo, além de promover a transparência e a sustentabilidade nas relações institucionais”.

Até aí tudo bem. O problema – ou o desafio – é que a autora pretende regulamentar e implementar institucionalmente um “Colegiado Temático de Mediação” na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em um ambiente legislativo típico, para atender às demandas/dinâmicas internas (supondo-se que até entre os seus parlamentares) e externas da casa legislativa. A questão é que a ALRN, atualmente composta por 24 deputados dos mais variados matizes, é um órgão eminentemente parcial, partidário mesmo, como não poderia deixar de ser com uma casa legislativa. O conflito, o confronto mesmo, entre situação e oposição e suas nuanças, é da sua natureza, e assim tem de ser com esta ou qualquer outra casa legislativa. Essa “trocação” de ideias, essa desinteligência, contanto que num nível respeitoso, é algo típico, necessário mesmo, à democracia parlamentar. Como mediar isso?

Essa situação, que ponho como um desafio ao projeto da nova mestre, me faz lembrar um fato curioso, até cômico, da minha vida profissional. Há muitos anos, entusiasta da temática, me inscrevi em um curso que o Ministério Público Federal ofereceu em Brasília, cujo título era, se me lembro bem, “Resolução de conflitos”. Durava duas semanas. Acontece que, só quando cheguei na capital, descobri que o curso era de “resolução de conflitos interiores”. “Conflitos consigo mesmo”, posso dizer. Passado o susto inicial – ou mesmo a decepção –, veio a boa surpresa. O curso – orientado pelo grande mestre, de quebra potiguar, Professor Hermógenes (1921-2015) – era nada menos que fantástico. Até hoje me lembro da técnica para adormecermos ensinada pelo mestre, que tento aplicar, com relativo sucesso, nestes dias de angústia.

Bom, talvez só o Professor Hermógenes para mediar conflitos parlamentares Brasil afora.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Padre João Medeiros Filho

A maioria das pessoas passa por situações incômodas, inoportunas e inconvenientes. Outrora, o telefone fixo era o campeão de aborrecimentos. Os tempos mudaram. Hoje, há muitas vítimas das redes sociais. O toque do celular é constrangedor, fora de hora e lugar. É aborrecido, quando alguém interrompe uma conversa importante para atender o telemóvel, como dizem os lusitanos. Com o advento desse aparelho o encontro presencial passou a ser secundário, o interlocutor fica em segundo plano e compasso de espera. Não se respeitam os avisos para desligar os celulares em igrejas, teatros, auditórios, hospitais, clínicas, salas de aulas etc. Existem sempre os “esquecidos”, transgredindo essa regrinha básica de convivência social. Faz-nos lembrar o livro de Guilherme Figueiredo “Tratado Geral dos Chatos”, publicado em 1962 pela Editora Civilização Brasileira.

O autor descreve a chatice como falta de educação, inconveniência, grosseria etc. Cita vários tipos de chatos: o etílico, o donjuanesco, o confidencial (que fala ao pé do ouvido e cospe na cara do interlocutor), o chato-de-galocha e outros tipos: o pseudo-erudito, puritano-virtuoso, professoral, orador de ocasiões, o verborrágico ou diarreico de palavras, o que padece com prisão de ventre de ideias, em suma, uma pletora de chatonildos. Poder-se-ia acrescentar outras categorias desses personagens. Entretanto, é impossível fazer um levantamento completo, pois eles se multiplicam numa velocidade estonteante, acompanhando o avanço tecnológico. Recentemente, apareceram com força o e-chato, o politicamente correto, o academicamente exato, o fundamentalista religioso etc. Há os que pregam mudanças (imposições), através de um determinado partido, considerado por eles o escolhido de Deus. Molestam demasiadamente, quando pretendem convencer que seu discurso é o científico e ético, o único capaz de mudar e salvar.

Segundo alguns psicólogos, a proliferação dos chatos decorre do crescimento da intolerância entre as pessoas. Relacionam entre tantas causas: o declínio do sentido de civilidade e o surgimento de novas conquistas técnicas sem a contrapartida de regras sociais específicas para o seu uso. Uma análise acurada da vida cotidiana, da organização familiar e social poderia trazer maior clareza sobre as fontes e causas do aumento do número de chatos e chateados no mundo. Existe algo que deixa uma pessoa preocupada: a possibilidade de ser igualmente um chato, mesmo inconsciente ou involuntariamente. Ninguém está imune a tal defeito, que afeta milhares de seres humanos, contagiando outros tantos. Assegura-nos o apóstolo Paulo: “Aquele que vos perturba, seja quem for, terá o merecido castigo” (Gl 5, 10).

Muitos são vítimas de ligações desagradáveis, aborrecedoras e chatas. São aqueles que insistem em telefonemas, oferecendo empreendimentos de diversos tipos. Recebem-se chamadas de instituições filantrópicas, operadoras de telefonia ou televisão a cabo, internet etc., com planos mirabolantes. Existem os que oferecem túmulos e planos funerais. Essa é uma realidade inexorável, mas não deverá ser abordada em horas impróprias. Há quem ofereça, mediante pagamento, o repasse de cadastros de telefones, endereços, e-mails para mala direta, ao arrepio da Lei nº 13.709/18. Como se não bastassem, há outros tipos de chatices no whatsApp. Exemplo: as famosas correntes supersticiosas, deixando os indivíduos constrangidos, caso pensem em quebrá-las. Os anos eleitorais são pródigos dessas atividades, marcados por uma enxurrada de cartas, panfletos e telefonemas, gravados por algum artista ou pelo próprio candidato.

Deverá haver alguma medida jurídica para diminuir tanta coisa que nos apoquenta. Um amigo encontrou uma maneira de diminuir telefonemas impertinentes e tediosos. Ao verificar que se trata de chamadas de “telemarketing” ou “spam”, oferecendo isso e aquilo ou pedindo contribuição para entidades (cuja idoneidade é duvidosa ou desconhecida), ele emprega os métodos dos importunadores. Atende à ligação e diz: “Um momentinho, por favor!” Coloca uma música e deixa o interlocutor esperando. Interrompe duas vezes e diz: “Não desligue, converso já.” Isso faz com que a chamada tenha uma duração longa, atrasando a meta prevista de contatos. Não se deve esquecer que chatear alguém é falta de educação e caridade. O Livro dos Provérbios faz uma recomendação prática: “Afasta o pé do teu vizinho, para que saturado de ti, não venha a te detestar” (Pr 25, 17).

Estes dias, na Internet, vi resultados de pesquisas de avaliação da imagem/desempenho do nosso Supremo Tribunal Federal perante os vários atores da cena política nacional.

Primeiramente, chamaram-me a atenção os resultados do trabalho realizado pela Futura Inteligência, ouvindo 1 mil pessoas país afora, entre os dias 19 e 22 de março, publicados no site da CNN Brasil: “são 52,6% que veem a Suprema Corte de forma negativa. Já 26,8% dizem ser ótimo ou bom. Outros 20,2% avaliam como regular. Não sabe ou não respondeu ficou em 0,4%”. Dá para notar algumas coisas desses números. Esse “não sabe” de apenas 0,4% mostra que o nosso STF é hoje mais conhecido do que a seleção brasileira. E que, pela avaliação negativa com praticamente o dobro da positiva, o STF não está bem na fita para com a população em geral (registrando, entretanto, que há um movimento politicamente direcionado para isso).

Não desconheço que a legitimidade do Poder Judiciário, e de uma corte suprema/constitucional em particular, está relacionada à aceitação de suas decisões pela opinião pública. Há até quem identifique – erroneamente, frise-se – uma coisa com a outra. De fato, não é saudável essa “impopularidade” do STF, muitas vezes fomentada e ilegalmente barulhenta e violenta. Essa constatação, todavia, demanda uma análise da complementaridade entre a democracia e o Estado de Direito. Se a democracia é o governo da maioria, o Estado de Direito consagra a supremacia da Constituição e das leis do país e o respeito aos direitos fundamentais. A regra da maioria ou da democracia só se legitima se respeitados, na forma da lei e da Constituição, mesmo em desfavor da turba, os direitos de todos, inclusive os das minorias. Em condições normais de temperatura e pressão, o STF é sobretudo um poder contramajoritário, que atua para defender os direitos fundamentais e as minorias mesmo contrariamente à vontade da maioria. Isso deve se dar no Brasil, nos Estados Unidos da América ou em qualquer outra democracia civilizada.

Chamou-me também a atenção uma pesquisa, feita pelo Ranking dos Políticos (uma iniciativa que visa avaliar o desempenho dos nossos congressistas), que li no Correio Brasiliense, aqui mais pelo resultado, para mim inesperado: “Avaliação do STF piora entre deputados, mas melhora com senadores”. Segundo publicado no Correio, “a pesquisa mostra que 55,9% dos deputados consideram a atuação dos ministros ruim/péssima, um aumento de 1% em relação a 2024. Já no Senado, a percepção negativa sobre os ministros do STF caiu 4,4%, de 42,9% para 38,5%. A avaliação positiva caiu 12,6% na Câmara, atingindo 20,7%, e no Senado, aumentou 9%, chegando aos 42,3%. Sobre a invasão de competências pelo STF, 48,6% dos deputados acreditam que a Suprema Corte invade usualmente, e 31,6%, que a invasão ocorre ocasionalmente. Entre os senadores, essa percepção é de 42,3% usualmente, e 34,6%, ocasionalmente”. E essa alegada “invasão” das competências do Poder Legislativo pelo Poder Judiciário cria uma onda para fazer avançar projetos de lei que revisariam as prerrogativas do STF. Isso, claro, feito no calor da política, não é bom. Sobretudo vindo de onde está vindo. Essas coisas às vezes a gente até sabe como começam, mas não sabe como terminam.

É fato que a aceitação da atividade judicial – e, em especial, das decisões de uma corte suprema – pelos demais Poderes do Estado é dado fundamental para avaliar o bom funcionamento de um sistema jurídico. Mas não se deve decidir apenas com o propósito de agradar os demais Poderes. Se assim fosse, não teríamos, desde o caso Marbury v. Madison 5 US 137, 1 Cranch 137, 2 L.Ed. 60 (1803), o “judicial review of the constitutionality of the legislation”. O reconhecimento e a aceitação da atividade judicial pelos demais Poderes deve ser natural e progressiva, mesmo havendo, como é normal na história, alguns momentos de crise.

Ao fim, a maior legitimidade do STF virá naturalmente se houver a obediência a determinados valores (estabilidade, previsibilidade, igualdade e celeridade), o respeito a uma teoria de precedentes e com a expressa fundamentação das suas decisões na Constituição e nas leis do país, fornecendo-nos, assim, uma Justiça verdadeiramente legítima e consensual. Espero que isso se dê – ou continue se dando – no Brasil.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Padre João Medeiros Filho
Durante anos, elaborei projetos de cursos de teologia a fim de obter autorização de funcionamento do Ministério da Educação. Ali, incluía no perfil do teólogo a assessoria teológico-cultural a órgãos públicos e privados. Se houvesse tais graduados nas fábricas de chocolates Nestlé, Garoto, Kopenhagen, Cacau Show, Cacau Brasil etc., talvez os empresários mudassem de direcionamento e não produzissem coelhos, colombas e ovos pascais. Não se sabe exatamente quem fez a ligação de chocolate com a Ressurreição de Cristo. É corrente citar o coelho como símbolo de fertilidade e os ovos, o princípio da vida. Para muitos trata-se de uma metáfora um tanto forçada. Na Páscoa comemora-se a vitória de Cristo sobre a morte. Por isso, sua força renovadora requer algo mais simbólico, como a Luz do Círio, elemento litúrgico da Vigília Pascal. Cristo dissera: “Eu sou a Luz do mundo” (Jo 8, 12).
Há tempos, Luiz Fernando Veríssimo escreveu uma crônica sobre o tema. Reproduziu parte do diálogo entre um menino e seus pais sobre essa festa. A narração termina com a observação da criança: “Acho que se deveria substituir o coelho por uma galinha. Esta põe ovos, aquele não.” Não convêm histórias que podem confundir ou deformar a mente das crianças e pessoas incautas. Os textos bíblicos e litúrgicos não fazem referência a coelhinhos, colombas e ovos, elementos atuais da comemoração pascal.
Historiadores narram que antes do cristianismo, celebrava-se entre os povos anglo-germânicos a deusa Eostre (conhecida como “deusa da aurora”), da primavera e da fertilidade. Ainda hoje, ela é celebrada na tradição celta. Na Europa o período pascal ocorre sempre na primavera. Considerando a fecundidade dos coelhos, fizeram uma ligação com a Páscoa e o aumento de cristãos nos primeiros séculos. Entretanto, nela vivencia-se a renovação da vida espiritual e não a procriação ou fertilidade. Nas igrejas de ritos orientais (bizantino, ucraniano etc.) há o costume de pintar ovos e presenteá-los aos vizinhos na oitava pascal. Para eles, os ovos lembram o princípio da vida. Todavia, teólogos cristãos consideram elementos pouco significativos da plenitude da Vida em Cristo. O apóstolo Paulo já advertia: “Que ninguém vos faça prisioneiros de filosofias e conversas sem fundamento” (Col 2, 8).
Ultimamente, para simbolizar a Páscoa, optou-se pela pomba. Para alguns é mais icônica. A passagem do Gênesis sobre o dilúvio e a Arca de Noé (Gn 6, 11-20) narra que a pomba voou, apanhou um ramo verde de oliveira e o trouxe até Noé. Ela passou então a ser símbolo de vida. Uma das telas comoventes de Picasso é uma menina com uma pombinha em suas mãos. Os Evangelhos ressaltam que o Espírito Santo no momento do batismo de Jesus, “desceu sobre Ele em forma de pomba” (Lc 3, 22). Talvez, esses dados tenham influenciado a fabricação de colombas pascais, um tanto desfiguradas, segundo vários artistas sacros. Nenhum desses símbolos expressa com profundidade a Vida nova, trazida pela Ressurreição de Cristo.
Muitos desconhecem o significado da Páscoa. Continuam associando aos coelhos, ovos, colombas e outras guloseimas de chocolate. Desconhecem o seu sentido e não a celebram com uma mentalidade bíblico-religiosa. No período que antecede a Semana Santa, há toneladas de ovos de chocolate e outros produtos similares, em supermercados e lojas. Não há uma palavra sequer sobre o que representa a Páscoa. Fabricantes cristãos de tais produtos poderiam pôr ao menos nas embalagens um folheto explicativo sobre essa importante festa do cristianismo. Como faz falta um conhecedor da cultura religiosa. Quando estudava na Bélgica, ouvi de um sacerdote da Igreja Ortodoxa Russa que nela a Ressurreição é a solenidade máxima dos católicos. O comunismo, com todas as suas narrativas e imposições, não foi capaz de destruir a alma do povo, tocada pela fé cristã. No alvorecer do Domingo de Páscoa – retratado pelo clarão do Círio – as pessoas saem pelas ruas e se cumprimentam: “Cristo ressuscitou!” Responde-se com um largo sorriso: “Sim, Ele está vivo!” Na minha primeira noite pascal em Louvain, um jovem presenteou-me um Círio e dissera: “Cristo ilumine a tua vida e o teu Brasil.” Recomenda o apóstolo Paulo: “Faz-se necessário renovar-vos pela transformação espiritual de vossa mente” (Ef 4, 22-23).

Por estes dias, um amigo, apaixonado pelas coisas do Reino Unido, me perguntou se eu sentia saudades do período em que morei/estudei em Londres. Saudade é sentimento muito peculiar e, observando o todo, prefiro dizer que não. Olhando retrospectivamente, posso até dizer que, comigo, a coisa se dava/dá mais ao contrário. Parafraseando o que certa vez disse João Cabral de Melo Neto (1920-1999) quanto ao seu Recife, eu, quando estou no exterior, tenho saudades do Brasil, quando estou no Brasil, tenho saudades de Natal, e, quando estou em Natal, tenho saudades de quase mais nada. E, se a saudade às vezes bate, o é das coisas que vivi pisando no chão dos meus antepassados, da minha gente, dos que ainda estão aqui e dos que já se foram.

É claro que eu sinto falta de alguns lugares (livrarias, sebos, museus, pubs) que frequentava e de coisitas (caminhar, tomar um café à toa) que fazia prazerosamente em Londres.

Vou dar um exemplo relacionado à sétima arte apenas para relembrar de um tempo em que eu tinha tempo para exercitar a cinefilia. Frequentei bastante o British Film Institute – BFI, complexo dedicado ao cinema, que fica à margem sul do Tâmisa (Southbank), mais precisamente abaixo da Waterloo Bridge. No meu tempo, acho que eram quatro salas de exibição, mais voltadas para o cinema britânico, mas que também exibiam, vez por outra, os lançamentos da hora. Junte a isso restaurantes e cafés, para bate-papos antes e depois das sessões. Havia a Filmstore do BFI, uma mistura de loja de DVDs e livraria, que era um achado para qualquer cinéfilo, em variedade e qualidade e, às vezes, se pegássemos uma promoção, em preço. Melhor ainda, até porque de graça, era a Mediatheque, onde se podia explorar boa parte do acervo do BFI. Milhares de produções para o cinema e para a TV que podíamos ver sentados em uma confortável poltrona e com uma telona só para nós. Ainda me lembro da então recém-inaugurada BFI Library, com uma das maiores coleções de livros, periódicos etc., sobre cinema e televisão, do mundo todo. Era aberta tanto para os especialistas como para o público em geral. Da última vez que estive lá, como turista apressado, vi algumas mudanças (se não estou enganado, a lojinha havia sido descontinuada ou reduzida em tamanho). Mas essas reformas são normais. Quase sempre são para melhor. E o que vale a pena é o complexo do British Film Institute. A sua atmosfera. Sinto falta, sim, das minhas tardes por lá.

De toda sorte, o que sinto deveras falta da minha estada em Londres está mais relacionado a coisas simples, que posso chamar de solitude (não de solidão) e de movimento, do que aos grandes aparelhos culturais que essa metrópole oferece.

Por exemplo, adoro café e gosto mais ainda de frequentar cafés. Sentar sozinho, ler um livro tomando um latte, escrever um pouco ou apenas ver a rua passar. Fiz muito isso em Londres. Para tanto, não precisava de um Deux Magots. Podia ser num daqueles Starbucks, Costa ou Nero de estilo, que pululam nas esquinas de Londres. É difícil fazer isso na terrinha. Conhecemos muita gente. Seria interrompido, tido como em crise existencial ou mesmo, quem sabe, como estando meio assim sei lá da bola. Faltaria a bendita solitude. Como diria Jean-Paul Sartre (1905-1980), por sinal habitué do citado Deux Magots, aqui o inferno são os outros.

E, acima de tudo, na segurança e no clima de Londres, amava andar a pé, a qualquer hora do dia ou da noite, de casa à universidade, à biblioteca ou já em direção a algum rendez-vous de ocasião. Amava caminhar, mesmo que sozinho, por avenidas e vielas, parques e praças, sem pressa e perdidamente, vendo as coisas, os animais e as pessoas. Amava assim flanar, uma “ciência” que Honoré de Balzac (1799-1850) definiu, poeticamente, como a “gastronomia dos olhos”. E amava, claro, pensar caminhando, como outrora fazia o gigante Aristóteles (384-322a.C.) junto a seus discípulos.

Bom, não dá muito para caminhar, seja à toa ou ao cinema, aqui em Natal. Tem a insegurança. Tem o clima. Não dá para ser pacificamente peripatético num calor dos diabos.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Segundo os evangelistas, Cristo apreciava os alimentos e bebidas, chegando a ser acusado pelos adversários de “comilão e beberrão” (Mt 11, 19). Na Eucaristia, Ele transubstancia o pão e o vinho em seu corpo e sangue. Valoriza o alimento e proclama a sua sacralidade, ao se definir “Eu sou o Pão da Vida” (Jo 6, 8). Nesse contexto é costume entre os cristãos começar as refeições com uma prece de agradecimento. Os mosteiros medievais legaram-nos receitas de pratos e bebidas. Os monges eram exímios fabricantes de vinhos, licores, cervejas, tortas, biscoitos etc., além de desenvolver várias práticas agrícolas.
Anualmente, há um concurso internacional para os profissionais da gastronomia, denominado “Bocuse d’Or. Recebeu tal nome em homenagem ao organizador. O evento acontece, em Lyon (França), junto com a feira do Salão Internacional de Restaurantes, Hotelaria e Alimentação – SIRHA. Trata-se de uma prestigiada competição do mundo da gastronomia. A preparação dos pratos acontece diante do público. Na ocasião são organizados outros eventos, como o concurso mundial de “patisserie” e pães. Em 2017, os chefs Luiz Filipe Souza e Giovanna Grotti demonstraram, na versão latino-americana do Bocuse d´Or, que os sabores brasileiros podem agradar aos diferentes paladares. À época, tais estrelas de nossa culinária elaboraram receitas inéditas, capazes de encantar outras nações. No Bocuse d’Or, enquanto acontecem as provas e demonstrações, empresas de vários países mostram o diferencial dos ingredientes a milhares de compradores internacionais, difundindo sua cultura e tradições. As melhores lojas desse tipo de negócio disputam a atenção do mercado consumidor.
“A cada evento os clientes vão conhecendo as diversas formas de usar os produtos brasileiros e se encantam com os ingredientes que oferecemos”, afirmou o chef Luiz Fernando Arruda. Este levou para um desses encontros a tapioca hidratada e o leite de coco, produtos dos mais requisitados por quem buscava novidades. Sobressaíram igualmente o açaí e as polpas de frutas, oriundas do norte e nordeste brasileiro. Muitos compatriotas se deslumbram com comidas e bebidas importadas. O Brasil produz uvas de exportação e cachaça de excelente qualidade. Renova-se aqui o convite para revisitar o inesquecível Mestre Câmara Cascudo, em sua obra “Prelúdio da Cachaça”. Mas, para alguns, degustar pratos e bebidas alienígenas pode parecer chique, conferindo status. Cristo já dizia: “Em sua própria terra, um profeta não é valorizado” (Mc 6, 4).
Com ingredientes de todas as regiões, o Brasil detém uma riqueza imensurável de matéria prima, combinações, condimentos e temperos, que revelam nossa rica diversidade gastronômica. É preciso estudá-la e difundi-la. Foi assim pensando que a UniCatólica do Rio Grande do Norte, em Mossoró, aceitou o desafio e através de um curso de tecnólogo (um dos poucos no RN) defende nossas tradições e hábitos alimentares. A diversidade de clima e biomas que o Brasil possui, faz com que os experts em gastronomia possam contar com um manancial de produtos característicos. Isso possibilita levar à mesa de outros países a riqueza de sabores que temos a oferecer. Assim pensando, a Associação Brasileira de Restaurantes e Bares-ABRASEL promoveu em Natal, entre 18 e 20 de março, o seu 42º Encontro Nacional com a temática “Inovação na Gastronomia brasileira, conectando tradição e modernidade.”
No The Best Chef Awards 2024, ocorrido em novembro nos Emirados Árabes Unidos, o talento de dezessete chefs brasileiros foi reconhecido a nível internacional, recebendo significativa premiação, com mais de oitenta por cento da pontuação. Dentre eles estão: Alex Atala (do Dom, em São Paulo); Manoella Bufara (Manu, em Curitiba); Alberto Landgraf (Oteque, Rio de Janeiro); Fabrício Lemos e Lisiane Arouca (Origem, em Salvador); Ivan Ralston (Tuju, São Paulo); Janaina Rueda (Bar da Dona Onça, São Paulo); Jefferson Rueda (A Casa do Porco, São Paulo); Rafa Costa e Silva (Lasai, Rio de Janeiro). Padre Vieira, do púlpito da Igreja dos Jesuítas de Salvador, já defendia nossa cultura e apresentava matizes de nosso legítimo patriotismo: “Por que buscais tão longe aquilo de que necessitais, se tendes aqui em abundância e melhor?” Diz o salmista: “[Deus] fartou a alma sedenta e encheu de bens a faminta” (Sl 107/106,9).

Padre João Medeiros Filho

 Em latim as duas palavras têm origem no mesmo verbo: “sapere” (saber). Dele derivam-se os termos “saporis” (sabor) e “sapientia” (sabedoria). Os portugueses usam-no com dois sentidos: gosto e ciência. Exemplo: “Este prato me soube muito bem. Fulano sabe das coisas.” Segundo etimólogos, saber, enquanto conhecimento, é extensão figurada de sabor. Na vida monacal, comida e entendimento estão intimamente ligados. Os mosteiros medievais eram o berço de excelentes cervejas, vinhos, licores e deliciosos pratos, como também de escolas de alto nível. As grandes abadias europeias ainda são famosas por suas adegas e bibliotecas. Pode parecer estranha a conexão entre paladar e intelecto. Entretanto, é lógica a extensão do significado, ligando o saber à sensação de gosto e prazer. Ter um paladar apurado significa possuir afinidade com o conhecimento ou o discernimento das coisas.

Em vários dicionários, o adjetivo “sapiens” (sábio) tem a mesma acepção e diz respeito tanto ao paladar, quanto ao conhecimento humano. No caso do verbete “sapientia”, o nexo torna-se ainda mais claro. Assim, saber ao mesmo tempo em que é gosto apurado dos alimentos, consiste também em técnicas, habilidades e ciência. Em nossos dias, comer, beber e gastronomia ganharam uma relevância justa e merecida. A culinária, além de arte, adquiriu o status científico. A refeição para os de minha idade dizia respeito a um convívio ao redor da mesa, seja com a família ou os amigos. Hoje, passou também a ser objeto de estudos, refinamento de combinações dos vários elementos, criação de novidades e inusitadas surpresas. A gastronomia está se constituindo em carreira promissora e uma área fértil para pesquisas e estudos. Isso demonstra mais uma vez a conexão indissolúvel entre o sabor e a ciência, o sagrado e o profano. Louvo e exalto a UniCatólica de Mossoró por unir teologia e gastronomia, que cuidam da alma e do corpo.

Pergunta-se: o que entra pela boca passa também pela cabeça? Sem dúvida. Os excessos de alimentos redundam inevitavelmente em efeitos desastrosos na mente. É o caso do alcoolismo, que afeta tantos; da obesidade, que se transformou em epidemia; da bulimia, anorexia e outras doenças da beleza e estética ligadas à alimentação, reflexo de uma sociedade desordenada e desarmônica. Por isso, o paladar e os demais sentidos da corporeidade humana devem ser educados, da mesma forma que o espírito. Um curso de gastronomia faz sentido ao lado de graduações em nutrição, fisioterapia, psicologia, teologia e outras áreas do conhecimento. Nos dias atuais, assiste-se infelizmente a um distanciamento dessa unidade indispensável à vida. Além disso, os agrotóxicos estão poluindo as mesas. Por vezes, ingerem-se alimentos para saciar a fome, desconhecendo-se a ingestão simultânea de doenças e comidas nocivas.

O ato de tomar o alimento e degustá-lo em família vai paulatinamente desaparecendo. O advento da televisão, do celular e outras tecnologias vem impedindo as pessoas de estar à mesa, comendo e exercitando o sabor dos alimentos e o saber nas conversas e trocas do coração. Hoje, a família raramente se reúne em torno da mesa. Em geral, cada um tem um horário de refeição. A comida requentada no micro-ondas é engolida às pressas, sem degustação, comumente em frente à televisão, ao computador ou celular. Rompeu-se o elo entre o sabor e o saber. Nos mosteiros, conventos e alguns seminários, as refeições costumam ser feitas em silêncio, ouvindo-se leituras edificantes. Desta forma, unem-se as duas realidades.

Disse o Senhor Jesus: “O Reino dos Céus é semelhante a um banquete” (Mt 22,1). Nesta sugestiva metáfora, encontra-se um convite à reflexão sobre a importância da gastronomia para dar um sentido profundo à existência humana. À mesa, celebra-se a vida em suas dimensões. Aquilo que parece ser apenas algo para satisfazer uma necessidade biológica, transforma-se em ritual de louvação do nosso existir. Na comida saboreada à mesa, Cristo comparou a beleza desse ato com o Reino de Deus. Donde se infere a grandeza dos gastrólogos, diáconos nessa alegoria sagrada. Entende-se porque Cristo nos legou a Eucaristia numa refeição. “Eu sou o Pão da Vida” (Jo 6, 35). “Tomai e comei todos vós” (Mt 26, 26).

Estes dias o Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento do HC 232.627/DF, no qual se discute a manutenção da chamada “prerrogativa de foro”, nos casos de crimes cometidos no cargo público e em razão dele, mesmo depois que a autoridade tenha deixado a função. Prevaleceu, por 7 x 4, o entendimento do relator, Ministro Gilmar Mendes, pela concessão da ordem, para reconhecer a competência do STF para processar e julgar a ação penal originária, com a fixação da seguinte tese: “A prerrogativa de foro para julgamento de crimes praticados no cargo e em razão das funções subsiste mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois de cessado seu exercício”. Ter-se-á, segundo consta, a aplicação imediata do novo entendimento aos processos em curso, com a ressalva de todos os atos praticados pelo STF e pelos demais Juízos com base na jurisprudência anterior. Por derradeiro, o Ministro Flávio Dino ainda propôs acrescentar à proposta de tese um item II com a seguinte redação: “Em qualquer hipótese de foro por prerrogativa de função, não haverá alteração de competência com a investidura em outro cargo público, ou a sua perda, prevalecendo o foro cabível no momento da instauração da investigação pelo Tribunal competente”.

Bom, não vou entrar no mérito da decisão. Pode até ser o melhor direito. E nós, operadores jurídicos, a aplicaremos devidamente (já me manifesto expressamente nesse sentido).

O problema aqui está em ser essa, nos últimos anos, a enésima mudança de entendimento do STF sobre o tema, sem que, na maioria das vezes, haja alteração do texto constitucional ou na disciplina legal pertinentes.

Com todo respeito ao nosso STF – a quem atribuo um papel fundamental na manutenção do nosso Estado Democrático de Direito, sobretudo nos últimos anos –, essa “constante mudança” (desculpem a contradição em termos) de entendimento na temática causa grave perplexidade (ainda muito discutiremos os detalhes e as nuanças, que serão várias, da novel interpretação), tumulto (começará nos próximos dias um sobe e desce de inquéritos e processos), morosidade (esse sobe e desce causará um prejuízo enorme à celeridade da persecução penal) e impunidade na administração da Justiça (com a extrapolação desarrazoada dos prazos previstos, sabemos que a Justiça, entre nós, tarda e falha).

Um direito estável é salutar para qualquer país. A instabilidade, com regras de direito constantemente reformuladas e aplicadas de maneira diversa, prejudica muito a confiabilidade no sistema. Se, infelizmente, a instabilidade do direito parece já fazer parte da tradição brasileira, sofrendo o nosso sistema jurídico, num grau altíssimo, desse problema, contribuir jurisprudencialmente o nosso STF para isso é inadmissível. Com todo respeito, claro. Ademais, como de há muito aprendi com o saudoso mestre Arruda Alvim (em “Tratado de Direito Processual Civil”, RT, 1990), a partir da sua requerida estabilidade, deveríamos fomentar uma previsibilidade ou certeza (até bem futura) do que é o direito. A atividade jurisdicional, no seu conjunto e a do STF em especial, deve traduzir e, sobretudo, proporcionar essa certeza, para que os operadores do direito e os jurisdicionados, havendo já uma previsão de como as questões a eles relacionadas seriam tratadas judicialmente, possam melhor ordenar seus negócios e suas condutas. E isso sem falar na igualdade (talvez o fundamento derradeiro da Justiça) de tratamento decorrente de um entendimento jurisprudencial devidamente perene. Nada mais justo que casos semelhantes sejam sempre tratados de maneira semelhante; ao revés, nada mais injusto que esses casos (semelhantes) sejam tratados, se foi ontem ou é hoje, de modos diversos.

Dito tudo isso, rogo, para a temática aqui referida e para tantas outras tão importantes para o nosso país: mudanças, menos, por favor!     

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL