Categoria: Crônicas

Por Antonio Carlos de Almeida Castro, o advogado criminalista, Kakay.

O argumento usado pelo Presidente Lula e por alguns ministros sobre a não instalação da Comissão Nacional da Verdade, no sentido de que não é hora de remoer o passado, parte de uma premissa absolutamente falsa. Segundo estudo feito durante o governo Dilma, dos 243 desaparecidos pela ditadura, só 33 de foram encontrados os restos mortais! Ou seja, não se trata de remoer o passado, mas de enfrentar o presente. Essas famílias de brasileiros têm o direito de obter hoje, no presente, agora, o mais urgente possível, uma resposta do Estado.

No passado, a cruel e sanguinolenta Ditadura matou e torturou. Depois, houve uma anistia na qual os assassinos e os torturadores foram perdoados. Se não perdoados, pelo menos não foram enfrentados e admoestados. É este o momento, e já é longe demais, de darmos uma explicação, não só aos familiares e aos amigos, mas a todas as pessoas que têm ainda um pouco de formação humanista. Não se trata de esquerda e direita. O que se coloca é se o Estado deve respeitar o básico: o direito de deixar claro para todos onde, quando e como foram assassinados, torturados, enterrados ou desaparecidos os brasileiros e brasileiras que se opuseram à Ditadura.

Para quem espera há longos 39 anos, pode ser tarde, mas ainda é tempo. Uma das causas do surgimento do bolsonarismo foi exatamente a inação do Estado no confronto a essa gravíssima questão. O Bolsonaro era um militar golpista. Tentou dar um golpe com um atentado terrorista e foi expulso do Exército. O próprio General Geisel afirmou que ele era um mau militar. Porém, nunca foi realmente punido. Ao contrário, ganhou o apoio de grupos de extrema direita e de parte da mídia para exaltar a tortura, o racismo e a misoginia.

Todos sabem que é o Estado o responsável por tudo. Até por isso, não pode se omitir. O coroamento da não ação e do não esclarecimento por parte do Estado desembocou na longa noite de horror do 8 de janeiro. Como nunca foram responsabilizados, foi normal e natural tentar voltar ao estado de ruptura constitucional. Agiram acobertados pela covardia histórica do Estado Brasileiro. E com a certeza da cumplicidade por parte desse Estado. É necessário fazermos um enfrentamento para não sujarmos as mãos pela omissão.

Sempre nos lembrando do mestre Ruy Barbosa: “A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta”.

www.ultimosegundo.ig.com.br

Padre João Medeiros Filho

As relíquias de Santa Teresinha do Menino Jesus estarão expostas à visitação, de um a cinco de maio próximo, na Arquidiocese de Natal (RN), mormente no Carmelo de Emaús (Parnamirim). Guardamos com carinho lembranças materiais inestimáveis de nossos pais e pessoas queridas. Assim age a Igreja com os restos mortais dos santos e beatos, bem como objetos por eles usados. São sinais indicativos para a veneração dos fiéis. De Leão XIII a Francisco, os pontífices manifestaram encantamento com o testemunho cristão da Santa de Lisieux. Esta entrou para a vida religiosa, aos quinze anos de idade, com o beneplácito de Leão XIII. “É a maior santa dos tempos modernos”, declarou Pio X, exaltando a profunda espiritualidade da jovem carmelita. Um dos últimos atos desse Pontífice foi abrir o processo de beatificação da jovem religiosa. Bento XV introduziu a expressão teológica “infância espiritual”, referindo-se à vivência mística de Thérèse Martin. Ela seguiu o ensinamento do Mestre: “Se não vos converterdes como crianças, não entrareis no Reino dos Céus” (Mt 18, 3).  A infância espiritual consiste na confiança em Deus e no entregar-se nas mãos do Pai.

Pio XI chamava Teresa de Lisieux “Estrela do meu pontificado.” Mesmo antes de ocupar o trono de Pedro, devotava-lhe profunda reverência. Elevou-a à honra dos altares, aos 17 de maio de 1925, constituindo-a padroeira das missões, em 14/12/1927. Desde cedo, o culto àquela eleita de Deus se fez presente no RN. Nosso terceiro bispo diocesano, Dom José Pereira Alves e o primeiro arcebispo metropolitano, Dom Marcolino de Souza Dantas, dedicavam-lhe especial devoção. O primeiro educandário feminino de Caicó, construído em 1925 pelo Cônego Celso Cicco recebeu, por sugestão de Dom José Pereira, o nome de Santa Teresinha. Em 1930, Dom Marcolino inaugurou o Santuário do Tirol, elevando-o posteriormente à condição de paróquia. Apôs o nome da santa carmelitana como co-padroeira. Ela marcou tanto a piedade dos fiéis, a ponto de denominarem até hoje Igreja de Santa Teresinha, geralmente omitindo Nossa Senhora das Graças, também co-patrona.

Pio XII manteve correspondência assídua com o Carmelo de Lisieux. Enquanto cardeal, ali esteve diversas vezes a fim de presidir solenidades. Em 1934, foi designado legado papal “a latere” no Congresso Eucarístico Internacional de Buenos Aires. Levou consigo uma relíquia de Teresa à qual confiara a sua missão. Durante o tempo em que viveu no Vaticano, mantinha contato com as carmelitas Pauline (Madre Agnes) e Celine (Ir. Geneviève), irmãs biológicas de Teresinha. “Esta discípula do Menino Jesus nos conduz ao porto seguro”, assim se expressou João XXIII. Na audiência geral de 16 de outubro de 1960, proclamou: “Ela foi grande por ter sabido, na humildade, simplicidade e constante abnegação, colaborar para o bem de inúmeros fiéis.” Paulo VI chegou a afirmar: “Nasci para a Igreja no dia em que Teresinha partiu para o céu.” Reconheceu que a humildade é o espaço do amor. A intimidade com Deus inspira a transcendente caridade. João Paulo I, quando Patriarca de Veneza, fez uma conferência por ocasião do centenário do nascimento de Teresa, escrevendo-lhe uma carta em seu livro “Illustrissimi”. Confessa ter lido “História de uma alma”, aos dezessete anos.

Em 1977, ao proclamá-la Doutora da Igreja, João Paulo II efetivou o sentimento de seus predecessores. Na audiência geral de 6/4/2011, Bento XVI pronunciou significativa alocução sobre Teresinha. Antes de morrer, rezou como ela, olhando para o crucifixo: “Meu Deus, amo-Te.” O ato de amor, expresso no último suspiro, traduzia o incessante balbuciar de preces de Teresa e Joseph Ratzinger. Em 2023, por ocasião do sesquicentenário de nascimento da Santa de Lisieux, Francisco dedicou-lhe a Exortação Apostólica “C’est la confiance”. Assim escreve: “Em nossa existência, onde muitas vezes, nos dominam medos, desejo de segurança humana, necessidade de ter tudo sob controle, a entrega a Deus liberta-nos de cálculos obsessivos, preocupação constante com o futuro e medos que nos tiram a paz.” “Teresa do Menino Jesus é um mimo de Deus para nós, suas crianças”, pregou Dom Nivaldo Monte, por ocasião do centenário natalício (1973) da filha dos Santos Luiz e Zélia Martin. “Sede, portanto, perfeitos como vosso Pai celestial é perfeito” (Mt 5, 48), recomendou Cristo aos discípulos.

A partir da leitura dos meus textos das semanas retrasada e passada – sobre Oxford e Cambridge e suas respectivas universidades –, uma amiga amante das coisas da Inglaterra me perguntou: “o que significa esse termo ‘college’? Já vi sendo utilizado em vários contextos e nomeando tipos diversos de instituições. Estou confusa”.

Tem a minha amiga motivo para estar confusa. De fato, na Ilha Britânica, usa-se a palavra “college” para designar instituições realmente bem diversas. Ademais, quem não está confuso por estes dias?

“The Oxford Companion to Law” (Oxford University Press, 1980), de David Maxwell Walker, dicionário “das antigas” que eu adoro, assim define o tal “college”: “uma companhia, sociedade ou grupo de pessoas incorporada, com certos privilégios, a uma outra instituição especialmente direcionada à busca do aprendizado. O aprendizado pode ser ‘puro’, como nos casos dos colleges de Oxford e Cambridge, ou ter um aspecto vocacional específico, como nos casos dos Royal Colleges of Physicians and of Surgeons. (…). Em Oxford e Cambridge um college é uma sociedade dentro da universidade, e alguém se torna membro da universidade tornando-se membro de um college”.

É por aí mesmo nos casos das universidades de Oxford e Cambridge, em virtude da forma como elas se estruturam. De fato, além da governança central (liderada, formalmente, por um “Chancellor” e, na prática, pelo respectivo vice), constituída dos departamentos, das faculdades, das “schools” e dos grandes museus, laboratórios e bibliotecas, as Universidades de Oxford e Cambridge, em um modelo dual, que tende a se sobrepor, se organizam também em torno de um sistema de instituições independentes e autogovernadas (lideradas geralmente por um “Master”, “Principal”, “President” ou algo que o valha), denominadas “colleges”. Isso tem sua explicação no fato de essas universidades terem sido historicamente criadas a partir da aglomeração de instituições de ensino independentes, fundadas nas respectivas cidades. Aos colleges, necessariamente, estão vinculados todos os docentes (normalmente chamados de “fellows”) e os estudantes. Os colleges de Oxford e Cambridge, particularmente, são um misto de residência (com prédios próprios para tanto) e centro de estudos, com as chamadas “supervisões”, que complementam as aulas dadas pelos departamentos. Pelo que sei, a Universidade de Oxford possui hoje 38 colleges (além de sete “private halls”); Cambridge, 31. Alguns colleges – como o King’s, o Trinity e o St. Jonh’s em Cambridge e, em Oxford, o All Souls, o Christ Church, o St. Jonh’s e o Corpus Christi (onde tive a honra de estudar), apenas para dar alguns exemplos – são especialmente prestigiados. Alguns poucos colleges admitem apenas mulheres ou pós-graduandos. A grande maioria, entretanto, não faz qualquer distinção.

O problema é que tanto na Inglaterra como nos Estados Unidos o termo “college” é também comumente aplicado a diversas instituições de ensino superior aptas a independentemente conferir os graus acadêmicos de estilo como verdadeiras universidades. Por exemplo, é muito importante não confundir os colleges de “Oxbridge” com outros colleges, como o King’s College London – KCL, onde fiz meu PhD, que é uma verdadeira universidade, com sua organização toda própria. Todavia, é importante também frisar que o King’s College London faz parte da chamada “University of London”, que, na verdade, é uma federação de quase duas dezenas de universidades, incluindo também, por exemplo, os renomadíssimos University College London – UCL, Imperial College London (que está de saída da federação) e London School of Economics – LSE, todas estas verdadeiras universidades per si. Coisa complicada de se entender, eu devo reconhecer.

De toda sorte, caro leitor, se você for indagado sobre o que é um “college”, mas ainda estiver confuso, apenas diga que college lembra a nossa palavra “colégio” e essas coisas de ensino, aprendizado e aulas. Afinal, quem não está confuso por estes dias?

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

No Brasil atual, de um lado verifica-se um clima de arrogância, vaidade e opressão; de outro, apatia, temor e pessimismo. Em meados do século XX, alimentava-se a utopia ou o sonho de mudar os costumes e a nossa sociedade. Corria nas veias da juventude o sangue de ufanismo com seus ideais e valores. Imaginava-se um futuro próspero. O Brasil focalizava tudo no adjetivo: “novo”. Cinema novo, bossa nova etc. Hoje, vivem-se momentos de distopia, em que predominam descrédito, desânimo, mal-estar, depressão individual e social. O autor do Eclesiastes padeceu desse sentimento: “Todas essas coisas são difíceis de explicar. Mas, a vista não se cansa de ver, nem o ouvido se farta de ouvir” (Ecl 1, 8). A Pátria amarga a omissão, leviandade e incúria, advindas de alguns filhos. Está pobre de espiritualidade e carente de Deus.

O egocentrismo domina. Cresce o isolamento das pessoas. No reino animal, os humanos talvez sejam as criaturas mais sedentas de companhia. Sua natureza requer solidariedade, por isso aproximam-se dos semelhantes. Porém, o medo e a insegurança levam ao distanciamento. Muitos manifestam desagrado e indignação diante de certas realidades e sentem-se impotentes. Raramente, é possível propor algo factível. Percebe-se um desalento, oriundo da distopia, que desencadeia radicalismo e polarização. Não raro, importam mais os sofismas e narrativas com o objetivo de desviar a atenção dos sérios e urgentes problemas nacionais.

O mundo atravessa uma crise civilizatória, dominado por ódio, sede de poder, soberba e violência. Indivíduos e grupos demonstram mais força que governantes e poderes constituídos. Será que tudo é pensado em função do acúmulo de riquezas e dominação? A natureza é massacrada. Considera-se sua preservação entrave ao progresso ou objeto de discursos demagógicos. Inverteu-se a axiologia. O homem existe em função dos planos de poucos. Não falta quem queira impor suas ideias e vontades aos demais. Isso é anticristão. Jesus não impunha, propunha. “Se alguém quiser me seguir…” (Mt 16, 21). Fala-se tanto em democracia, todavia muitos a golpeiam e tentam destruí-la. A honestidade intelectual agoniza. Felizmente, a espiritualidade sobrevive, sendo da essência da vida, altar de incontáveis valores. Contudo, busca-se um sustentáculo para o egocentrismo, a volúpia do poder e exaltação dos interesses grupais e partidários. Hoje, segmentos e projetos ideológicos têm mais importância que a Pátria. Priorizam-se esquemas partidários em detrimento de autênticas políticas públicas. Mas, há os que dão exemplo de altruísmo e fraternidade. Como não lembrar Padre João Maria, Irmã Lúcia Vieira, Irmã Dulce e tantos outros? Suas opções originaram-se da força transcendental da fé, impulsionando a caridade.

Assiste-se à mercantilização dos bens da vida, das relações sociais. Observa-se a política desprovida de sensibilidade e preocupações comunitárias. Surgem posturas maniqueístas. Declina-se do irrenunciável dever de encontrar as causas e soluções dos males. Os simplistas afirmam a necessidade de resignar-se à vontade divina e orar por um milagre. Tem-se a sensação de um Brasil em derrocada. Predomina o sentimento de incredulidade e negativismo. É a distopia, minando a estima. Muitos cristãos carecem da esperança, uma virtude teologal. Revoltam os gastos excessivos e o desperdício do dinheiro público diante da fome e da precária assistência na saúde, educação e segurança. Causa asco o cinismo dos infratores, acrescido da demagogia e politicagem com interesses espúrios. O povo fica perplexo e apoplético. Resta-lhe apenas calar-se diante da liberdade sufocada, da insegurança reinante. Presencia-se a queda dos princípios pelas conveniências, do Bem pelos bens.

A Bíblia contém vários exemplos de desalento, como o que se vive hoje. A saída não depende deste ou daquele partido. E sim da consciência e união de todo o povo, embasadas numa maneira digna e autêntica de pensar e agir, inspiradas em postulados éticos. Cristo não teve pressa em instaurar seu Reino. Adotou uma atitude que possibilita e efetiva a perseverança. Reuniu discípulos e plantou sementes de uma filosofia de vida. Esta se alicerça no amor, respeito ao outro, compaixão, solidariedade e partilha. Não se pode esquecer a verdade do salmista: “Senhor, todos os que esperam em Ti não serão confundidos” (Sl 25/24, 3). Cristo assegura-nos: “Estarei convosco todos os dias, até o fim dos tempos” (Mt 28, 20).

Padre João Medeiros Filho

Assim como Oxford (sobre a qual escrevi dia desses), Cambridge está a cerca de uma hora de trem de Londres. Não é uma cidade grande. Pouco menos de 150 mil habitantes, acredito. Dominada pelo rio Cam, ela está também entre os mais visitados destinos turísticos do Reino Unido. E aqui vai uma dica para quem quer flanar por lá: o passeio deve começar pela King’s Parade, rua/praça defronte ao King’s College, que, pela sua localização, marca a vida de cidade.

Cambridge tem aquele apelo todo especial para os que gostam do chamado “turismo cultural”. Isso está relacionado à sua universidade. Antiquíssima, ela foi fundada em 1209, a partir de uma dissidência de estudiosos de Oxford. Arenga boa! Cambridge está hoje entre as melhores universidades do mundo. Um dos primeiríssimos lugares em qualquer ranking. Ela conta com cerca de 20 mil alunos. A maioria é de graduação, sure. Mas há um alto percentual de pós-graduandos, em torno de 30/40 por cento do total, com o consequente impacto positivo no orçamento, nas pesquisas, nas publicações etc. Ela é o sonho – e para a grande maioria não passará de um sonho – de muitos estudantes nacionais e estrangeiros.

Tal qual a congênere de Oxford, a organização/governança da Universidade de Cambridge é sui generis. Na governança central, possui departamentos, faculdades ou “schools”, grandes museus (como o maravilhoso Fitzwilliam Museum, dedicado à arte em geral e a antiguidades), laboratórios (entre eles o Laboratório Cavendish, que já “laureou” uns 30 prêmios Nobel), a gigantesca University Library e a Cambridge University Press. Mas há a peculiar estruturação dual com o sistema de instituições independentes e autogovernadas, chamadas “colleges”, aos quais estão vinculados todos os docentes e os estudantes e que servem como um misto de residência e centro de estudos. Cambridge possui hoje 31 colleges. Alguns, como o citado King’s, o Trinity e o St. Jonh’s, para dar alguns exemplos, são prestigiadíssimos. O dinheiro investido em Cambridge – basicamente dinheiro público em uma instituição administrada “privativamente” – gera um conhecimento inestimável. Nas artes, na filosofia, na política, no direito, nas ciências e por aí vai. Isso é o que eu tenho como uma bela “parceria público-privada”.

Cambridge também comemora haver “educado” personalidades de grande destaque nos mais diversos métiers. Na política, Cambridge deu o primeiro e o mais jovem dos primeiros-ministros do Reino Unido, Robert Walpole e William Pitt “The Younger”, respectivamente. Nas letras, Cambridge celebra Christopher Marlowe, John Milton, Samuel Pepys, Lawrence Sterne, W. M. Thackeray, Kingsley Amis, John Dryden, William Wordsworth, Samuel Taylor Coleridge, Lord Byron e Lord Alfred Tennyson, entre outros. Na filosofia, ela vem com Erasmus de Rotterdam, Francis Bacon, Bertrand Russell e Ludwig Wittgenstein. Na economia, com gente do top de Thomas Malthus e John Maynard Keynes.

Mas parece ser nas “ciências” que Cambridge escreveu, ao longo dos séculos, a sua mais bela página. Para se ter uma ideia, Isaac Newton e Charles Darwin, dois dos mais importantes nomes da história da humanidade, passaram por Cambridge. Isso sem falar em James Clerk Maxwell, que, juntamente a Newton e Einstein, é considerado um dos maiores físicos de todos os tempos. Ou em Charles Babbage e Alan Turing, pais da ciência da computação que hoje conhecemos. Aliás, pais e pioneiros não faltam em Cambridge. Foi em Cambridge, em 1932, seguindo os passos de pioneiros como J. J. Thomson e Ernest Rutherford, que Ernest Walton e John Cockcroft realizaram, pela primeira vez na história, a cisão do átomo de maneira controlada. Assim como foi em Cambridge que, em 1953, Francis Crick e James Watson descobriram a estrutura do DNA, o que lhes deu, acompanhado de Maurice Wilkins (do Kings College London – KCL, onde fiz o meu PhD), o Prêmio Nobel de Medicina de 1962. E eles são apenas dois dos oitenta e tantos prêmios Nobel de Cambridge, número que nenhuma outra universidade conseguiu bater.

Bom, viva a ciência e todas as artes de Cambridge!

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Por Padre João Medeiros Filho

A população caicoense pranteia a perda de Irmã Lúcia Vieira, uma mulher de palavras suaves, gestos ternos, coração misericordioso e cheia de Deus. Durante mais de meio século, marcou Caicó, especialmente o bairro do Abrigo Pedro Gurgel. Animadora vocacional e pastoral, amiga e confidente de muitos, evangelizadora da juventude, anjo dos idosos e desvalidos, assim era a nossa saudosa freira. Trocou o clima serrano, onde vivia, no Ceará pela canícula de Caicó. Revelou um amor ardente pelos pobres, tal qual a temperatura cálida do sertão. Viveu a recomendação de São Vicente de Paulo a Luísa de Marillac: “Tereis por mosteiro a casa dos pobres; por claustro, as ruas da cidade; capela, o quarto dos enfermos; por hábito, a modéstia; e regra, o rosto dos sofridos.”

Irmã Lúcia irradiava felicidade, fruto de sua intimidade com Deus e seu amor à Eucaristia. Ensinou às pessoas de seu tempo, sedentas de poder, bens materiais e opulência, que o essencial é a caridade. “Onde estão o amor e a caridade, Deus aí está” (cf. 1Jo 4, 8), cantamos nas celebrações litúrgicas. Ela via Cristo nos deserdados da sorte. Estes eram seus senhores e credores. Escutava-os, servia-os, curava-lhes as chagas do corpo e da alma. Tratava a todos igualmente, com carinho e consideração, pois vivia o Evangelho: “O que fizerdes a um destes pequeninos é a Mim que o fazeis” (Mt 25, 40).

Encontrei Irmã Lúcia, pela vez primeira, em 1953, na missa solene de Nossa Senhora das Graças, celebrada por Padre Guilherme Lantman, no Abrigo, onde ela havia acabado de chegar. Anos depois, como sacerdote, estive várias vezes com a religiosa. Quando coordenador da pastoral diocesana, tive, em diversos momentos, a alegria de sentir a grandeza de Irmã Lúcia. Enquanto pároco de São José de Caicó, pude acompanhar de perto o profícuo apostolado da Filha de São Vicente. Meu primeiro secretário paroquial em Caicó, Osvaldo Oscar de Araújo, me aproximou ainda mais daquela santa freira. Certa feita, ela pediu-me para ajudar a pagar a conta de luz do Abrigo, onde residia. O valor da fatura era um pouco elevado. Irmã Lúcia mantinha ali uma sala bem iluminada para que os estudantes carentes (não dispondo de boa iluminação doméstica) tivessem melhores condições para estudar à noite. Solicitou-me ainda que mandasse fazer cópias das chaves de entrada do Abrigo-Dispensário. Desejava que os estudantes entrassem e saíssem discretamente sem despertar a comunidade religiosa e os idosos que lá habitavam.

Outra ocasião, pediu-me que eu solicitasse a Dr. Vivaldo Costa para atender os velhinhos do Abrigo. Adverti que ele era pediatra. Retrucou, dizendo: “Para Deus, todos são crianças.” De profundo respeito aos cristãos, evitava qualquer gesto de divisão partidária. Não queria ligar a imagem das religiosas a líderes políticos. Por esse motivo, acompanhei as primeiras visitas do médico deputado com quem sempre tive laços de amizade. Por conta de um acaso ou desígnio de Deus, foi ela a autora do epíteto de Dr. Vivaldo, como “médico da mãe pobre”. Ao comentar a dedicação do referido pediatra com os menos favorecidos, usou a expressão e um jovem estudante ouviu de soslaio a referida frase, divulgando-a, assim consagrando a alcunha do atencioso médico.

Irmã Lúcia faleceu em Natal, no dia seis deste mês, com noventa e nove anos, dos quais sessenta e quatro, marcados pela caridade e dedicados à juventude, aos idosos, carentes, esquecidos, doentes e excluídos de Caicó. Foi a sua grande missionária. Viveu uma “Igreja em saída”, segundo as palavras do Papa Francisco. Certa vez, um dos líderes políticos teceu uma crítica ao clero caicoense: “Alguns padres fazem o enterro dos importantes e ricos. Os pobres são encomendados por Irmã Lúcia. Ela assiste e socorre os desvalidos na vida e na morte.” A religiosa não poupava tempo e saúde. Acreditava que teria a eternidade para repousar. Em nossa última conversa externou o desejo de ser sepultada em Caicó. Mas, abnegadamente ponderou: “Não me pertenço. Sou de Deus e da Igreja.” Seu corpo descansa em Natal. Sua mensagem povoa o coração dos caicoenses. Sua alma está contemplando Deus. Indubitavelmente, ouviu de Cristo: “Vem participar da alegria do teu Senhor” (Mt 25, 21).

A cidade de Oxford está a cerca de uma hora de trem de Londres. Com pouco mais de 150 mil habitantes, é, digamos, pequenina, se comparada à capital do Reino Unido. Mas, com histórias que retroagem à Idade Média, edifícios, monumentos e ruas de rara beleza, representativos de todos os estilos arquitetônicos ingleses dos últimos 500 anos, é um dos mais visitados destinos turísticos da Ilha. E é cheia de livrarias. Eu adoro!

Oxford tem um apelo enorme para aqueles que gostam do chamado “turismo cultural”. Isso tem tudo a ver com a sua famosíssima universidade, a mais antiga da anglofonia e uma das mais antigas do mundo ocidental. Oficialmente, a Universidade de Oxford foi fundada em 1167, numa tentativa de se evitar a evasão de estudantes ingleses para a Universidade de Paris. Ela está entre as melhores/primeiríssimas universidades do mundo. Podem conferir em qualquer ranking do tipo.

A Universidade de Oxford conta atualmente com pouco mais de 20 mil alunos. Embora a maioria dos alunos esteja na graduação, um alto percentual, em torno de 30 a 40 por cento do total, é formado por estudantes de pós-graduação, tendo isso um forte e positivo impacto no montante de pesquisas realizadas. Quanto à sua organização, a universidade de Oxford é uma instituição bem peculiar. Além da governança central, constituída dos departamentos, das faculdades ou “schools” e dos grandes museus, laboratórios e bibliotecas, a Universidade de Oxford, em um modelo dual que tende a se sobrepor, se organiza também em torno de um sistema de instituições independentes e autogovernadas, denominadas “colleges”, aos quais estão vinculados todos os docentes e os estudantes e que funcionam como um misto de residência e centro de estudos. A Universidade de Oxford possui hoje 38 colleges (além de sete “private halls”). Alguns colleges, como o All Souls, o Christ Church, Corpus Christi e o St. Jonh’s, por exemplo, são especialmente prestigiados. Mantida basicamente com dinheiro público, apesar de administrada “privativamente”, como a maioria das instituições de ensino superior do Reino Unido, o conhecimento produzido pela Universidade de Oxford – nas artes, nas ciências, na filosofia, na política, no direito, enfim, nos mais diversos ramos do saber – é inestimável.

A Universidade de Oxford se orgulha de manter a maior editora universitária do mundo, a Oxford University Press (fundada em 1478). Sua Bodleian Library é nada menos que gigantesca. Ela também é pródiga em museus, como o Museum of Natural History, o Pitt Rivers Museum e o Ashmolean Museum, este fundado em 1683 e considerado o mais antigo do Reino Unido e um dos mais antigos museus universitários do mundo.

Ademais, Oxford também se gaba de haver “educado” figuras de enorme destaque nos mais diversos ramos do saber e da vida. Na política, em especial. Ela detém, entre as universidades do Reino Unido, a preferência nessa profissão ou arte, já tendo oferecido ao país cerca de 30 primeiros-ministros. Oxford também se orgulha de haver “educado” presidentes da República (vide o ex-presidente dos EUA, Bill Clinton) e primeiros-ministros de vários países como, por exemplo, da Austrália, Canadá, Índia, Paquistão e por aí vai. Isso sem falar em reis e rainhas, príncipes e princesas, mundo afora.

A lista de personalidades da política talvez só não seja maior que a lista de escritores vinculados à Universidade de Oxford: Jonathan Swift, Samuel Johnson, Lewis Carroll, Oscar Wilde, Aldous Huxley, C. S. Lewis, J. R. R. Tolkien, Evelyn Waugh, Graham Greene, John Donne, Percy Shelley, T. S. Eliot, W. H. Auden e Philip Larkin, entre muitos – e bote muitos nisso – outros. Aliás, nas letras, Oxford não é só ficção e poesia. Na filosofia, por exemplo, Oxford nos deu Thomas More, John Locke, Thomas Hobbes e Jeremy Bentham; na economia, basta citar o pai de todos os entendidos, Adam Smith. E por aí vai.

Mas paro por aqui. Essa mistura, política, filosofia, economia e literatura, já é suficiente. Eu amo!

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Padre João Medeiros Filho

O Brasil contemporâneo sofre de fortes manifestações de radicalismo. Talvez não tenha aprendido as lições do passado. A violência tem estado presente nas últimas décadas. As conquistas científicas e tecnológicas não impediram a disseminação de barbáries. Verifica-se o crescimento de irracionalidades, manifestadas em fanatismos, preconceitos raciais, sociopolíticos, econômicos, religiosos e culturais. Necessita-se de sólidos investimentos humanísticos para combater tal fenômeno. Sem isto, a pátria, apesar de tantos avanços técnicos, continuará padecendo de inconcebíveis retrocessos. Dentre os males que abrem feridas sociais está o extremismo, nutrindo insanidades ideológicas, absurdos partidários e provocando perdas irreparáveis. Problemas conjunturais agravam-se e o Brasil hodierno não consegue dar novos passos, indispensáveis à dignidade humana. Conta muito a formação das consciências para superar os descompassos alimentados na mente das pessoas. A busca por grupos com força destruidora é a opção de parcela da sociedade. Tais segmentos acreditam que seus juízos sobre a realidade são intocáveis e irrefutáveis. Trata-se de uma postura que faz propagar arrogância, opressão, injustiça e desigualdade pelos recantos do país. Cabe citar Exupéry: “Para alguém compreender melhor e tocar outrem, necessita de uma transformação interior.”

Há quem crie um ambiente propício a agressões e ataques demolidores, ao definir o próprio ponto de vista como o exclusivo critério de objetividade, realismo e verdade. Tomado por um espírito beligerante na defesa de suas convicções, perde o irrenunciável compromisso com o respeito ao semelhante. O postulado de muitos é destruir quem diverge e pensa diferente. Há cristãos que trocaram a espiritualidade pela ideologia, a prece pelas reuniões, a teologia pela sociologia, a fé pelo tecnicismo, a ética pela conveniência, a solidariedade pelo interesse grupal, a verdadeira caridade por atos demagógicos. Existe uma cegueira, impedindo de identificar corretamente perspectivas divergentes. Faltam ações que construam alicerces para o convívio humano. Os dissensos e discordâncias podem existir, mas nunca justificar agressões, violências e destruições. Cristo pregou abertura e compreensão: “A nós, portanto, cabe acolhê-los para sermos cooperadores com a verdade” (3Jo 1, 8). É necessário investir no respeito à vida, superando divergências e intolerâncias. Nesse caminho, importa cuidar para não eleger sua própria concepção como norma absoluta na interpretação da realidade. Apegar-se cegamente aos próprios conceitos, desconsiderando o semelhante, é pavimentar a estrada da polarização. Esta sói expressar-se de muitas formas, mormente no partidarismo intransigente, levando a movimentos agressivos e disputas fratricidas. É preciso edificar as bases da estima pelo outro.  

Sem o compromisso com a paz e o apreço ao próximo, simples divergências poderão agigantar-se, desencadeando ataques à integridade humana. O partidarismo aceita apenas o que endossa ou reforça a sua visão, negando outras perspectivas sobre os fatos. Percebe-se que para superar o extremismo é necessário exercitar a crítica das influências abscônditas nos porões do pensamento. Nesse exercício, deve-se cultivar o que gera a paz. Para isso é preciso estar vigilante para não se tornar hospedaria de ressentimentos motivados por opções ideológicas, inviabilizando a amizade social.  Assim é possível ver com mais nitidez. Mister se faz contribuir para transformar a própria casa num território de fraternidade. 

Não se derrota o mal com a maldade, que sempre conduz a combates violentos e desavenças homicidas. O bem é alcançado com a bondade, rompendo o círculo vicioso da mágoa e do ódio. As virulências do radicalismo, não raro promovidas por interesses econômicos e políticos, pela vaidade da fama, por uma busca pela manutenção das “zonas de conforto” e por desvios psicológicos, deverão ser enfrentadas com verdade e justiça. A procura pela promoção do autêntico humanismo apresenta-se como um importante caminho nesse desafio. A sociedade pode aproximar-se dessa visão humanista ao reconhecer a sacralidade de cada pessoa. Nisto consiste igualmente a espiritualidade cristã e a mensagem do Evangelho. Esses passos dependem do cuidado com os códigos que regem o coração humano, o qual não pode deixar-se contaminar por pessoas e movimentos, eivados de hostilidades. Necessita-se pautar a convivência pelo respeito às diferenças, contribuindo para consolidar no mundo a paz e a amizade social. Tenhamos sempre diante de nós a recomendação do apóstolo Paulo: “Suportar as fraquezas e não buscar em outrem apenas o que nos agrada” (Rm 15, 1).

Volto hoje a um assunto polêmico: a distinção entre a “alta” e a “baixa” literatura. Houve um tempo em que essa distinção era até propagada pelos entendidos do assunto. Como registra Miklós Szabolcsi (em “Literatura universal do século XX: principais correntes”, Editora Universidade de Brasília, 1990), era comum traçar “uma linha divisória entre as duas espécies de literatura, com base em diversos pontos de vista, sejam os da sociologia da literatura ou da estética, sejam os referentes às diferenças de função”. Dizia-se que “as narrativas reiterativas, de produção fácil e compostas por módulos já prontos, que têm o poder de emocionar e horrorizar com facilidade” são características da trivialidade do texto, assim como “a possibilidade de recepção rápida, a compreensão sem dificuldades e, finalmente, determinados procedimentos ligados à difusão e à produção”. Embora estes sejam critérios incertos e discutíveis, essa “divisão da literatura ‘alta’ e ‘baixa’ ou ‘trivial’ consolida-se no final do século XIX, simultaneamente com o fato que é sua causa: a ‘alta’ literatura vai se tornando excludente, em face das dificuldades que oferece para a compreensão”.

Alguns gêneros literários, como a autoajuda, o romance romântico ou “feminino”, o faroeste e a ficção policial ou detetivesca, para muitos eram/são considerados “baixa” literatura. O valor de “alta” literatura, anota Marina Pastore (no texto “Como um clássico se torna um clássico? A fronteira entre arte e entretenimento na literatura”, publicado na revista Anagrama, em 2012), seria “reservado ao domínio dos clássicos e da ‘literatura de proposta’, expressão sugerida por Umberto Eco para designar o tipo de literatura que não atende às expectativas do leitor, mas consegue formar um público próprio e cria novas expectativas para ele”.

É exatamente através de Umberto Eco (1932-2016), pelo seu exemplo, que manifesto e justifico minha indignação a esse preconceito para com a querida literatura policial/detetivesca, barrando-a de entrar no “baile” da “alta” literatura. E também discordo de Tzvetan Todorov (em “Poética da Prosa”, Martins Fontes, 2003), quando afirma, contornando a problemática, que, “quem quiser ‘embelezar’ o romance policial, faz ‘literatura’ e não romance policial”.

Eco faz os dois – “alta” literatura e romance policial –, sem dúvida. E logo em seu romance de estreia, “O nome da rosa” (“Il nome della rosa”), de 1980.

Em “O nome da rosa”, alegadamente, Eco reproduz um manuscrito de um frade chamado Adso de Melk, que, quando jovem, teria presenciado os terríveis acontecimentos narrados no livro. O manuscrito/enredo de “O nome da rosa”, ambientado numa antiquíssima abadia beneditina, está dividido em sete dias. Seguindo a veia dos romances policiais, o enredo gira em torno das mortes de sete monges nos sete dias seguidos, em circunstâncias extraordinárias. Mortes que, a pedido do Abade, o protagonista Guilherme de Baskerville, ajudado pelo seu pupilo Adso de Melk, nos moldes de Sherlock Holmes/Dr. Watson, busca desvendar.

Mas isso tudo coincide com um encontro para solução de intricadas questões teológicas, previamente acertado para se dar na abadia, entre frades franciscanos e uma legação papal, da qual faz parte um dos grandes inquisidores da Igreja, Bernardo Gui (1261-1331). De uma erudição ímpar, cheio de citações em latim, “O nome da rosa” não é simplesmente uma história de crimes. Ele é também um maravilhoso estudo do Medievo, sobretudo da vida religiosa no século XIV e das ideologias – heréticas ou não – no seio da Igreja de então.

Ademais, “O nome da rosa” é uma estória sobre livros e sobre o poder infinito das palavras. A “rosa” do livro, palco dos acontecimentos narrados, é a grande biblioteca da abadia, na qual estariam guardadas – ou escondidas – maravilhas da escrita e da arte das iluminuras, de origem grega e latina, heréticas ou não, numa época em que, antes da invenção da imprensa por Gutenberg (1400-1468), a Igreja detinha, no Ocidente, o monopólio do saber. A biblioteca é um labirinto, infinito e cheio de desvios, como se assim fosse – de fato o é – a sabedoria da humanidade simbolizada nos livros. Aliás, sendo Eco professor de semiótica, um simbolismo especial perpassa a obra, com referências e homenagens a inúmeras figuras da literatura.

Alguém vai me dizer que “O nome da rosa” (1980) não é altíssima literatura detetivesca?

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Uma das principais funções do Poder Judiciário mundo afora, e o Brasil não foge à regra, é realizar o controle (jurisdicional) da constitucionalidade das leis. À luz do direito comparado, existem dois modelos ou formas para realização desse mister: o difuso, conhecido como o modelo americano; e o concentrado, modelo desenvolvido na Europa continental.

As principais diferenças entre os dois modelos são as seguintes: o modelo americano é descentralizado porque o controle é confiado a todos os tribunais do país, concreto e por via de exceção, porque exercido por ocasião da aplicação da lei a um caso particular e a posteriori porque o controle recai sobre uma lei já promulgada; o modelo europeu, na sua feição clássica, é concentrado porque o controle é exercido por um tribunal único e especial, abstrato porque o juiz decide por via de ação contra a lei a despeito de qualquer outro litígio, podendo ser a priori (quando recai sobre uma lei ainda não promulgada) ou mesmo a posteriori (recaindo sobre uma lei já promulgada).

Todavia, embora bastante distintos na maneira de intervenção e poderes, eles podem coexistir em determinado ordenamento jurídico, como no caso exemplar do nosso país.

O controle difuso no Brasil tem caracteres bem próprios: (i) qualquer juiz ou tribunal pode apreciar a constitucionalidade de lei ou ato normativo; (ii) a apreciação pode ser requerida em qualquer processo, por qualquer das partes, por via de exceção na discussão do caso concreto; (iii) como efeito direto, há a não aplicação da norma tida por inconstitucional no caso concreto discutido em juízo, com eficácia, portanto, inter partes; (iv) de toda sorte, reserva-se ao STF a prerrogativa de atribuir repercussão geral ao julgamento de temas trazidos em recursos extraordinários que apresentem questões relevantes sob o aspecto econômico, político, social ou jurídico e que ultrapassem os interesses subjetivos da causa; (v) há, também, a competência do Senado para suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do STF (CF, art. 52, X); (vi) e há a possibilidade, ainda, em conformidade com o art. 103-A da CF, de o STF, no controle difuso de constitucionalidade, depois de reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar “súmula” com efeito vinculante.

Já o controle concentrado, entre nós, dá-se através de cinco ações diretas: (i) ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal, estadual (CF, art. 102, I, “a”, primeira parte) ou municipal (CF, art. 125, § 2º), perante o STF (quando em confronto com a Constituição Federal) ou Tribunal de Justiça (quando em confronto com a Constituição Estadual); (ii) ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal (CF, art. 102, I, “a”, in fine), perante o STF; (iii) a arguição de descumprimento de preceito fundamental (CF, art. 102, § 1º), perante o STF, para evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do Poder Público ou quando for relevante o fundamento da controvérsia constitucional sobre lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal, incluídos os anteriores à Constituição; (iv) ação direta de inconstitucionalidade por omissão, pela qual, declarada a inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional pelo STF, será dada ciência ao poder competente para a adoção das providências necessárias e, em se tratando de órgão administrativo, para fazê-lo em trinta dias (CF, art. 103, § 2º) ou em prazo razoável, excepcionalmente; (v) e ação direta de inconstitucionalidade interventiva, visando, em virtude da existência de ato local que viole princípio sensível da Constituição, à intervenção federal em Estado ou no Distrito Federal, por proposta do PGR e de competência do STF (CF, arts. 36, III, 34, VII, 102, I “a” e 129, IV), e à intervenção estadual em Município, por proposta do PGJ e de competência do respectivo Tribunal de Justiça (CF, arts. 35, IV e 129, IV).

Embora bastante distintos na maneira de intervenção e poderes, como visto, os dois modelos têm há décadas coexistido e interagido no Brasil, com a prevalência – pelo menos deveria ser assim –, até porque produtor de decisões com eficácia erga omnes e efeito vinculante para os demais órgãos do Poder Judiciário e para o Poder Executivo, do controle concentrado.

Mas essa mistura tem funcionado bem? Bom, isso é assunto para uma outra conversa.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

O combate às drogas ilícitas é atualmente um dos maiores desafios da humanidade. O problema do uso e do tráfico de drogas perpassa as fronteiras dos países. E atinge, sob os pontos de vista político, econômico, social, jurídico e sanitário, de modo gravíssimo, sociedades inteiras, famílias de todas as classes sociais e muitos milhões de indivíduos mundo afora.

Praticamente todos os países, o Brasil entre eles, possuem seus sistemas de combate às drogas. Nós temos o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (SISNAD), instituído pela Lei 11.343/2006, que “prescreve medidas de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas e normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas”.

Mas esse combate tem funcionado? Acho que nem preciso dizer que não.

Programas, planos e ações direcionados à prevenção e à repressão ao tráfico/uso de drogas ilícitas, por mais bem-intencionados e elaborados que sejam, têm falhado. Mundialmente, as políticas não têm produzido bons resultados. Por mais que se tente reprimi-lo, o tráfico só aumenta, e se vai, da noite para o dia, do crack para a K9, viciando e matando nossa juventude, sobretudo a mais pobre. A política atual tem talvez até “incentivado” a formação de organizações criminosas, o recrutamento dos mais vulneráveis (e pobres) para o tráfico e o vício, a violência nas grandes e médias cidades e, sobretudo, uma sensação de frouxidão da lei (problema especialmente grave no Brasil).

Nesse cenário sombrio, muitos atores políticos e especialistas reavaliam antigas posturas. Até defendem uma diferente e mais suave abordagem, propondo a discussão de medidas que vão da descriminalização à liberação de condutas hoje consideradas como delito. É assunto do momento. Estes dias, por exemplo, o nosso Supremo Tribunal Federal andou julgando um recurso, com repercussão geral, em que se discute se o porte de maconha para consumo próprio pode ou não ser considerado crime e qual quantidade da droga diferenciará o usuário do traficante. Interessante. Mas polêmico.

Acho que devemos ter uma “open mind” para as mais diversas sugestões/contribuições. E, para além dos esforços dos órgãos do Estado, qualquer solução para a conscientização e tratamento dos gravíssimos problemas trazidos pelo tráfico/consumo de drogas ilícitas passa por uma responsabilidade compartilhada com os outros atores da sociedade. A impressa tradicional, as redes sociais, as organizações não governamentais, as escolas, a família e por aí vai.

Por estes dias, caiu em minhas mãos, para fazer o seu prefácio, o livro “Não, e pronto! No mundo das drogas, só uma resposta te leva ao final feliz”, de Kalline Pondofe Santana, uma maravilhosa contribuição da literatura nessa guerra contra as drogas. Esse romance realista, que também pode ser lido como ficção policial, é um alerta/libelo nesse grave contexto. É direcionado à juventude, às famílias, é verdade. Mas, deveras bem escrito, encantará a todos. É forte. É sobretudo tocante, já que, no decorrer das páginas, cada leitor encontrará um personagem para chamar de seu. O meu é Davi.

Sem querer fazer spoiler das histórias/estórias de Luizinho, Raquel, Danilo, Pedro, Davi, Letícia, Mãe Maria, João, sargento Antunes e delegado Rubens, o fato é que “Não, e pronto!”, entre muitas sacadas, filosoficamente nos alerta para uma coisa que nos parece simples, mas que é às vezes dificílimo: dizer “não”! Para quem a gente gosta. Para as tentações da vida. Entretanto, é desse “não” que dependerá um pouco – ou muito – a felicidade das nossas vidas.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Hoje, no Brasil, muito se reclama de uma invasão recíproca de atribuições entre os poderes do Estado. Ora num sentido, ora noutro, fala-se em “presidencialismo de coalizão”, em “parlamentarismo branco” e até numa “ditadura do Judiciário”. Há muito exagero nisso.

Formulada hodiernamente por Montesquieu (1689-1755), a teoria da separação dos poderes, apesar de fundamental para o poder político atuar, não merece, como disse o nosso Manoel Gonçalves Ferreira Filho (1934-), a reverência quase religiosa que por vezes recebe. É uma receita de liberdade, cujos contornos dependem das circunstâncias políticas dadas. E a concepção contemporânea da teoria da separação não é tão rígida a ponto de impedir totalmente o exercício, por um dos poderes do Estado, de função, em regra, atribuída a outro Poder.

De fato, nos dias de hoje, temos presenciado o desenvolver de uma nova concepção do princípio da separação dos poderes. É um novo constitucionalismo, que abandona a ideia da rígida séparation des pouvoirs e consagra a ideia de uma sharing of powers, abrindo caminho para a superação do rígido esquema, que tenderia tão somente a reservar ao Poder Legislativo o trato abstrato e genérico dos direitos por meio da legislação, ao Poder Executivo a completa gerência das políticas de Estado e a confinar o Poder Judiciário ao âmbito da resolução dos negócios/conflitos concretos e individuais.

No constitucionalismo brasileiro, os exemplos de exercício, por um dos poderes do Estado, de função típica de outro, são bastante conhecidos. Vou me ater aqui, por ser “minha praia” (leia-se “conhecer um pouco melhor”), ao exercício, pelo Poder Judiciário, de funções “típicas” dos outros poderes.

Começo pelo próprio controle de constitucionalidade concentrado e em tese de leis e atos normativos, como exemplo até extremo, mas ao qual ninguém se opõe, que representa, muitas vezes, uma atividade legislativa negativa, para usar a expressão de Hans Kelsen (1881-1973).

Sigo adiante com uma questão mais controversa: essa nova ideia de separação de poderes implica o desenvolvimento de uma nova concepção do papel do Poder Judiciário nas políticas de Estado. Até porque, no Judiciário brasileiro de hoje, vê-se um visível incremento das demandas de ordem “coletiva” (ações diretas em controle de constitucionalidade concentrado de diversos tipos, ações civis públicas, ações populares etc.). Embora essa mudança de paradigma não pressuponha o abandono da tutela individual ou das técnicas a ela ligadas, ela significa que o juiz contemporâneo não trata exclusivamente de casos individuais, mas também de casos que têm um impacto de massa, envolvendo uma parcela significativa de qualquer sociedade.

E aqui anoto uma lição que aprendi com Jean Dabin (1889-1971): os juízes e tribunais constituem Poder e são claramente depositários de uma parte da autoridade pública, sendo pelo Estado designados para, em seu nome, administrar a justiça. A lei que juízes e tribunais aplicam é basicamente a lei do Estado, quer a encontrem formulada em normas, quer tenham que elaborá-la eles mesmos. Seria equivocado considerar como não político o Poder Judiciário quando ele, na ausência de uma regra legal, tem a permissão – e o dever – de suplementar o Poder Legislativo, que é eminentemente político. É equivocado defender a completa separação do Poder Judiciário dos outros poderes do Estado, sob o argumento de que os Poderes Legislativo e Executivo representariam um poder político, enquanto que o poder dos juízes e tribunais seria de natureza estritamente legal, assim como é um erro opor a lei – a lei do Estado – à política de Estado.

O problema, a meu ver, surge quando se confunde a política do Estado e da sociedade com ideologias, sejam elas quais forem, ou mesmo com a política partidária. Isso não é compartilhamento de poderes; é divisão do Estado e da sociedade.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London
KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL