Monsenhor Valdir, Reitor do Pio Brasileiro

 

Padre João Medeiros Filho

Monsenhor Valdir Cândido de Morais tem contribuído com relevantes serviços à Igreja norte-rio-grandense. Quando pároco de Santo André de Soveral (Parnamirim), organizou com empenho a comunidade, na dimensão administrativa e espiritual. Além de sua dedicação ao Povo de Deus, aos movimentos, associações, serviços e grupos paroquiais, destacou-se também pela edificação de um centro pastoral, reformas na matriz (bairro de Jardim Aeroporto) e outras benfeitorias nas capelas das comunidades: Parque das Orquídeas, Parque Industrial e Emaús. Coordenou o setor arquidiocesano da família. Em âmbito nacional foi assistente do movimento católico “Segue-me”. Consagrou-se como administrador, ao dirigir a Casa do Clero, em Emaús. Digna de encômios é sua operosidade como pároco da Catedral Metropolitana de Natal (por doze anos). A par da assistência religiosa, notabilizou-se pelo esmero artístico do templo, agora dotado de belíssimo vitral e expressivos quadros da Via-Sacra, de autoria do escultor Ambrósio Córdula. Exerceu com abnegação o ofício de ecônomo do arcebispado de Natal e vigário episcopal para a administração. Pertence ao colégio de consultores arquidiocesanos.

Em 2024, celebra-se o nonagésimo ano de existência do Pontifício Colégio Pio Brasileiro, situado na Via Aurélia, 527 (Roma). Coube à arquidiocese natalense a honra de ceder um de seus ilustres presbíteros para dirigir aquela respeitável casa de formação clerical. Seridoense de São João do Sabugi, Mons. Valdir aceitou o novo desafio e exigente encargo de cuidar de uma das mais importantes instituições da Igreja do Brasil. Terá a nobre missão de coordenar aquela valiosa entidade católica, que tem entre seus objetivos aprimorar a formação eclesiástica e intelectual do clero brasileiro. Não há dúvida de que desempenhará com brilhantismo sua nova função. Pastor solícito, dinâmico e habilidoso gestor, transmitirá sua rica e profícua experiência sacerdotal aos presbíteros de dezenas de bispados brasileiros.

É notória a liderança espiritual e cultural dos ex-alunos do Pio Brasileiro em nossas dioceses. Como Reitor, Mons. Valdir irá escrever um capítulo digno de louvor da História Eclesiástica do Brasil. Continuará demonstrando engajamento e dedicação ao Reino de Cristo. Nosso homenageado possui a marca da recomendação do apóstolo Paulo: “Enriqueçam-se de boas obras e estejam prontos a doar e partilhar” (1Tm 6,19). Ele conhece bem a Casa que o acolheu, quando cursou em Roma o mestrado em Teologia. Nossos augúrios e orações pelo novo Reitor. E a nosso arcebispo metropolitano, Dom João dos Santos Cardoso, os sinceros agradecimentos. Em sua ampla visão eclesial, reconheceu o valor e carisma de seu colaborador, liberando-o para exercer honrosa missão.  

Há quase um século, o Colégio continua aprimorando o nosso clero. Para lá, as dioceses enviam clérigos a fim de complementar a formação teológica e intelectual. Anteriormente, nossos compatriotas eram destinados ao Pio Latino-americano. Ali, vários sacerdotes potiguares estudaram, dentre os quais, o inolvidável Monsenhor Walfredo Gurgel, exemplo de vida sacerdotal e pública. Durante oito décadas, o Pio Brasileiro foi dirigido pelos jesuítas. Em 2014, ocorreu a substituição de sua diretoria (até então, sob os auspícios dos discípulos de Santo Inácio de Loyola) por uma equipe de padres diocesanos, designados pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Com a entrega da gestão daquele Colégio, a Companhia de Jesus encerrou sua missão de orientar seminaristas e sacerdotes brasileiros, em Roma. A presidência da CNBB registrou em placa comemorativa o reconhecimento e gratidão à Ordem dos Jesuítas, que esteve à frente dos destinos daquela notável entidade formativa, desde sua fundação. Atualmente, integram a direção presbíteros oriundos de dioceses brasileiras.

Poder-se-á aquilatar a importância da instituição para a Igreja pela galeria dos ex-alunos, dentre os quais cento e cinquenta bispos, sendo sete deles investidos da púrpura cardinalícia. Alguns estão em processo de beatificação: Dom Francisco Expedito Lopes (ex-bispo de Garanhuns), mártir do dever episcopal; Padre João Bosco Penido Burnier, assassinado barbaramente, em Ribeirão Cascalheira (MT), no ano de 1976, por defender oprimidos e injustiçados; Dom Luciano Mendes de Almeida, ex-Diretor de Estudos da citada instituição (década de 1960), posteriormente arcebispo de Mariana (MG). Estes dados são uma amostra da magnitude do Pio Brasileiro e de quem o dirige. Como a prece do salmista, repetirá o novo Reitor: “Envia tua luz e tua verdade; que elas me guiem” (Sl 43/42,3).

O jurista federal

Amaro Cavalcanti (1849-1922) foi provavelmente o maior dos juristas nascidos na província/estado do Rio Grande do Norte. Muito cedo ele ganhou o mundo. Foi estudar, ensinar e exercer o jornalismo e a advocacia nas províncias do Maranhão e do Ceará. Foi mandado aos Estados Unidos da América para aprender ainda mais. Ali, mais precisamente no estado de New York, cursou e diplomou-se em Direito, habilitando-se ao exercício profissional na famosa Federação. Voltou ao Brasil e não parou mais de prestar serviços ao nosso país. Já residindo no Rio de Janeiro, ainda no Império, foi professor (no Colégio Pedro II), jornalista e advogado. Pelo seu Rio Grande do Norte, já na República, foi vice-Governador, Senador e Deputado Federal. Prestigiado, foi nosso Ministro Plenipotenciário no Paraguai. No governo de Prudente de Morais, foi Ministro da Justiça e Negócios Interiores. Como ministro, chegou ao Supremo Tribunal Federal em 1906, aposentando-se em 1914. Foi prefeito do Distrito Federal (então o território do município do Rio de Janeiro). Foi por muitos anos membro/juiz da Corte Permanente de Arbitragem em Haia. E exerceu ainda o sempre prestigiado cargo de Ministro de Estado da Fazenda. Após uma vida tão profícua, faleceu no belo Rio de Janeiro, onde se acha sepultado.

Segundo nota biográfica no site do Supremo Tribunal Federal, Amaro Cavalcanti é o autor, entre outros, dos seguintes títulos: “A Religião” (1874), “A meus discípulos, polêmica religiosa” (1875); “Livro popular: Miscelânea de conhecimentos úteis” (1879); “Educação elementar nos Estados Unidos da América do Norte” (1883), “Ensino Moral e Religioso nas escolas públicas” (1883); “Notícia cronológica da educação popular no Brasil” (1883), “Meios de desenvolver a instrução primária nos municípios” (1884); “The brazilian language and its agglutination” (1884), “O meio circulante no Brasil” (1888); “Finances (du Brésil)” (1890); “Resenha financeira do ex-Império do Brasil em 1889” (1890), “Reforma Monetária” (1891); “Política e finanças” (1892), “Projeto de Constituição de um estado, com várias notas e conceitos políticos” (1890), “O meio circulante nacional” (1893), “Elementos de finanças” (1896), “Tributação Constitucional, polêmica na Imprensa” (1896), “Regime Federativo e a República Brasileira” (1900), “Breve Relatório sobre Direito das Obrigações, arts. 1011-1227” (1901), “Responsabilidade Civil do Estado” (1905), “Revisão das sentenças dos tribunais estaduais pela Suprema Corte dos Estados Unidos” (1910), “O caso do Conselho Municipal perante o Supremo Tribunal Federal” (1911), “Pan-american questions means looking to the mutual development of american republics” (1913) e “A vida econômica e financeira do Brasil” (1915).

Dessas obras, gostaria de destacar aqui “Regime Federativo e a República Brasileira” (1900), cuja edição que utilizo é de 1983, da Editora Universidade de Brasília, como volume 78 da “Coleção Temas Brasileiros”.

Um clássico das nossas letras jurídicas, escrito no estilo da época, a virada do século XIX para o XX, nele afirma Amaro que, embora tivéssemos adotado na República (1989) o sistema político-administrativo federativo, é coisa sabida que ainda “predomina grande ignorância do mesmo para a maior parte do nosso público. Muitos dos principais atos e assuntos das novas instituições têm sido, muitas vezes, resolvidos ou praticados, podia-se dizer, por simples outiva…”. E era necessário “firmar, enquanto é tempo, a boa regra e doutrina contra certas ideias preconcebidas e a continuação de práticas abusivas, cujos efeitos, não se ignora, já têm assaz contribuído, não só, para apreciações desfavoráveis dos governos, mas ainda, para duvidar-se da própria excelência do regime instituído”.

Assim, o livro de Amaro é o resultado do seu “sincero empenho de concorrer para a satisfação da necessidade apontada”. Possui uma Parte Geral, belo exercício de historiografia jurídica e de direito comparado, estabelecendo uma firme teoria geral sobre a temática, e uma Parte Especial, que trata especificamente da Federação brasileira de então.  

É sobre a primeira parte – “a teoria do regime federativo, tão completa quanto possível nos limites traçados”, servindo-se, para isso, “da melhor lição dos autores, que no estudo da matéria são reputados os mais proficientes e abalizados” –, até porque atemporal, que faremos alguns comentários. Rogo apenas um tico de paciência.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Senhor procurador-geral: Bolsonaro tem o direito de ser processado

Na imagem, o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Por Kakay 19.jul.2024 
“Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.”
–Geraldo Vandré.
O Brasil, realmente, não é para amadores. A repetição sistemática dos escândalos da família e do grupo político do ex-presidente Bolsonaro faz com que todos nós, que pensamos o país, tenhamos que ficar, também, repetitivos.
A divulgação das investigações sobre os crimes cometidos pela trupe se dá de uma maneira em série. Mal dá tempo do cidadão, que quer acompanhar os fatos gravíssimos revelados, aprofundar-se na análise do que é publicado. Parece até que a estratégia bolsonarista é difundir os fatos apurados em série para que o mais recente faça sombra no crime de ontem. Por isso, refiro-me a ele como um serial killer. Muito ruim para o país que tem que se ocupar de outras prioridades.

Neste momento, temos todos que dar valor à independência e à seriedade da Polícia Federal. Uma polícia séria e republicana é muito importante. Especialmente em um país que viveu, muito recentemente, uma tentativa grotesca de manipulação do seu aparato.
Bolsonaro disse, clara e inequivocamente, que queria o controle da Polícia Federal para proteger sua família. Em uma reunião ministerial, ocorrida em 22 de abril de 2020, o então presidente da República, de maneira descarada, disse: “Eu não vou esperar foder minha família toda, de sacanagem, ou amigos meus, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence à estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final!”. A fala dispensa comentários.

Dentre outros motivos, só esse já seria o suficiente para a sociedade apoiar e reconhecer a atitude do atual governo no que diz respeito à postura republicana no trato com as instituições. O presidente Lula foi injustamente processado, perseguido, preso e, ainda assim, em nenhum momento, tentou aparelhar a Polícia Federal ou o Ministério Público e o Poder Judiciário. Um comportamento de estadista fez com que, mesmo com sofrimento e enorme certeza da injustiça, o tempo desse razão e mostrasse “quem é quem” na disputa de poder.
O país amadureceu. A operação Lava Jato, braço criminoso dos bolsonaristas e a principal responsável pela eleição de Bolsonaro, foi desmascarada e desmoralizada. Hoje, seus líderes andam pelas tabelas cabisbaixos à espera dos processos que se anunciam.

O Conselho Nacional de Justiça, sob o comando do ministro Salomão, produziu um relatório fortíssimo no qual aponta a possível responsabilidade criminal, por peculato, corrupção e organização criminosa, do ex-juiz Sergio Moro, do seu procurador adestrado, Deltan Dallagnol, e de outros atores da República de Curitiba. Os investigados pelos inúmeros inquéritos na Polícia Federal, inclusive Bolsonaro e sua família, certamente são acometidos por uma angústia profunda que lhes tira o sono e a paz. A simples existência de uma apuração criminal é avassaladora para o investigado.
O investigado tem o direito de ver o Estado acusador promover com a rapidez possível toda a condução do inquérito e da ação penal. Não pode o Estado, com todo seu aparato investigatório e repressivo, levar o processo penal além da conta. É um dever ser técnico, isento e rápido. Em uma República que se respeite, a estrutura do poder não pode nem proteger nem perseguir. Isso é o que delimita os limites de um Estado Democrático de Direito.
Todos nós, numa sociedade civilizada e com formação humanista, devemos lutar por um processo penal democrático e com respeito às regras constitucionais que asseguram os direitos de todos. Inclusive o direito a uma duração razoável de uma investigação e de um processo penal. Bolsonaro e seu grupo mais próximo têm o direito de serem processados de maneira técnica e com responsabilidade. As apurações não podem se perpetuar.

A atual proposta que está tomando corpo em vários setores –a de esperar as eleições municipais para a PGR apresentar as denúncias– contraria frontalmente todos os princípios constitucionais que regem o processo penal. É tentar submeter o Ministério Público a um interesse político. Uma instrumentalização inadmissível da PGR. O argumento, que impressiona os incautos, é o de que uma acusação formalizada antes das eleições municipais daria discurso aos denunciados para posar de vítimas e se dizer perseguidos. Faz parte do jogo político, é um direito deles, mas não cumpre a cartilha democrática do direito processual penal republicano.

Ademais, cabe lembrar que no Brasil existem eleições de 2 em 2 anos. Ou seja, neste ano de 2024 teremos as eleições municipais e, em 2026, serão as estaduais, as federais e a de Presidente da República. Nesse contexto, jamais chegaríamos a um fim em qualquer investigação.
Os valores democráticos que devem pautar a República e os Poderes, evidentemente, não podem estar presos a tais conjecturas. Por paradoxal que possa parecer, o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus auxiliares mais próximos têm o direito de serem processados. Até para poder se defender. Com a palavra, o procurador-geral da República.
Sempre nos lembrando do grande Ruy Barbosa, na sua “Oração aos Moços”: “Justiça atrasada não é Justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”.
www.poder360.com.br

Um americano normal, típico e o guarda da esquina

Donald Trump sofre atentado em comício na Pensilvânia
Donald Trump sofre atentado em comício na Pensilvânia – Foto: reprodução

Por Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay.

“Já vem o peso do mundo
Com suas fortes sentenças.
Sobre a mentira e a verdade
Desabam as mesmas penas.
Apodrecem nas masmorras, juntas,
A culpa e a inocência.”
Poema Romance LI ou das Sentenças, Cecilia Meireles

Em um primeiro momento, foi impossível não pensar no estranho e obscuro episódio da facada em Juiz de Fora. Um  ex-presidente americano, candidato dos Republicanos à Presidência dos  EUA em 2024, exibindo-se como herói, punho fechado, rosto e peito se oferecendo como alvo, apenas 10 segundos após os tiros, com a bandeira americana ao fundo e sendo segurado no alto por seguranças, parecia uma imagem montada de uma propaganda de campanha. Uma facada ianque. Mas o desenrolar das investigações indica que houve sim um atentado. O  atirador, um lobo solitário, errou o alvo e atingiu, de relance, na orelha, o candidato Trump. Acertou, precisamente, a Democracia.

Tudo é assustador nesse episódio. Mas o que mais impressiona, e preocupa, até agora, é a definição do jovem terrorista que atentou contra a vida de um ex-presidente americano. A imprensa o define como um jovem dócil, sem passado de violência, gentil com os amigos, que fez um curso médio com louvor, embora muito jovem, e sem histórico de participação em atividades extremistas. Esse jovem frequentava cursos de tiro. A arma que usou, um fuzil AR-15, foi comprada pela família em uma loja regular que vende armas indiscriminadamente. Ele mantinha em seu carro explosivos, também comprados legalmente, e usava uma camiseta que fazia apologia às armas. Ou seja, um americano médio, normal.

Esse atirador, que foi morto logo após o atentado, era fruto de uma onda de extrema direita que assola o mundo. O ex-presidente, alvejado por ele, sempre desprezou a Democracia. Com recorrência, incita, pública e oficialmente, a violência. Incentivou o ataque ao Capitólio, tentou derrubar a Democracia, falou, aberta e despudoradamente, contra a legalidade das eleições nas quais ele foi derrotado, não aceitou o resultado das urnas eainda apoiou e insuflou o golpe contra o Estado democrático de direito.

Vejam! Estou falando do ex-presidente dos EUA e não do seu seguidor tupiniquim. É nesse ambiente que florescem os “homens de bem”, frequentadores dos cultos em reverência aos deuses estranhos e que, depois, saem fortemente armados para atentar contra a vida, até de um ex-presidente da República.

Esse dramático e grave episódio me remete a outro, também da extrema direita. Em 1968, em meio à sangrenta e cruel Ditadura militar no Brasil, os generais resolveram baixar aquele que seria um dos mais terríveis golpes na Democracia: o AI-5. Conta a história que o então vice-presidente da República, Pedro Aleixo, instado a assinar o ato, negou-se. O General que o procurou argumentou que ele poderia confiar, pois a concentração de poder estaria nas mãos dos generais e que o vice-presidente conhecia bem todos eles. A resposta do Pedro Aleixo se adequa, ainda hoje, à sanha golpista da direita radical: “General, o que me preocupa não são os generais, mas os guardas da esquina”.

Os  terroristas de 8 de janeiro, o bolsonarista que matou o petista no dia do aniversário, o jovem que atirou e acertou a orelha de Trump, todos esses, insuflados pelo ódio e pela violência da extrema direita, são os “guardas da esquina” que atentam contra o Estado democrático de direito.

Remeto-me ao poeta Augusto dos Anjos, no poema Versos Íntimos:

“Acostuma-te à lama que te espera!
O Homem,que, nesta terra miserável,
Mora entre feras, sente inevitável
Necessidade de também ser fera.”

Fonte: www.ultimosegundo.ig.com.br

O som da história

Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Eu tenho certeza de que já falei aqui sobre algumas séries/documentários de TV que foram fundamentais para a minha formação: “Civilização” (“Civilisation”, 1969), “A escalada do homem” (“The Ascent of Man”, 1973), “A era da incerteza” (“The Age of Uncertainty”, 1977) e “Cosmos” (“Cosmos: a Personal Voyage”, 1980). Produzidas pela BBC e pela PBS (apenas no caso de “Cosmos”), essas séries nos apresentam, sob a visão de Kenneth Clark (1903-1983), Jacob Bronowski (1908-1974), John Kenneth Galbraith (1908-2006) e Carl Sagan (1934-1996), a história da humanidade através das artes, das ciências, da economia/sociologia e do universo/cosmos, respectivamente. Assisti-as, lá pelo fim dos anos 1980 e começo dos 90, em companhia do meu pai. Era o tempo de TV aberta e do videocassete. Alteradas as tecnologias e as companhias, não canso de reassisti-las.

Essas séries/documentários têm uma característica em comum. A seus modos expandidas, elas foram transformadas em maravilhosos livros. E isso é bastante curioso, uma vez que, em regra, os livros é que são transformados/adaptados, quase sempre resumidos, para filmes ou séries de TV. Li-os e reli-os – falo dos livros decorrentes das séries nominadas – também inúmeras vezes. E aqui, sendo hoje um homem mais do texto do que da tela, disso canso menos ainda.

O fato é que outro dia, garimpando raridades no sebo Cata Livros (sito na Av. Prudente de Morais, nº 2907, Natal/RN), despretensiosamente caiu em minhas mãos, por apenas 20 reais, mais um livro da preciosa espécie dos acima citados, cujo título é “A música do homem” (“The Music of Man”, no original), cujo autor/protagonista é o grande violinista e maestro Yehudi Menuhin (1916-1999). A série/documentário para a TV, de 1979, foi produzida pela Canadian Broadcasting Corporation/CBC. A edição do livro que possuo, em bom português, é da Martins Fontes e da Editora Fundo Educativo Brasileiro, de 1981. É uma daquelas edições de formato grande, cheia de desenhos e fotografias. Seguramente, porque adaptado da TV, é um livro prazerosamente visual. E está em razoável estado de conservação, asseguro.

No livro, em nota ao leitor, é dito que “A música do homem é a ampliação de uma série de televisão, constituída de oito programas, produzida pela Canadian Broadcasting Corporation. Seu objetivo é levar-nos a melhor conhecer e apreciar o milagre da música e sua influência sobre toda a humanidade, através dos tempos”. Deixa-se ainda claro que “o livro não pretende esgotar a história da música”. Ou muito menos pretende tratar de todo o conhecimento acumulado sobre aquilo de denominamos “música”, termo que, para além de referir-se à arte por todos nós conhecida, designa também a sua ciência. E aqui lembremos do quadrivium ensinado nas escolas gregas: a aritmética, a geometria, a astronomia e… a música. A série/livro “A música do homem” cuida da “evolução da criação musical desde suas origens até hoje” sobretudo “a partir de uma perspectiva histórica e social”, cronologicamente linear, clara e bem definida. É a história de Bach, de Elvis e de tantos outros mitos do passado e do nosso tempo, de suas respectivas obras, do som, do canto, da harmonia e dos instrumentos musicais, é verdade. Mas é também – e sobretudo – uma infinita trilha sonora da história de todos nós.

Estou adorando “A música do homem”. No momento, infelizmente me encaminhando para o final do livro, leio o som da virada do século XIX para o XX, com os seus Debussy, Richard Strauss, Gustav Mahler. Mas já andei até xeretando o YouTube para assistir à respectiva série de TV. E ela está lá, pelo menos os seus três primeiros capítulos. Viajarei nela, também asseguro.

Na verdade, estou gostando tanto da coisa que, outro dia, pretensiosamente, busquei no deveras organizado Seburubu (sito na Av. Deodoro da Fonseca, nº 307, Natal/RN) algo da mesma estirpe: um passeio na história por intermédio de uma arte ou ciência. O proprietário me disse que sabia de uma “história da humanidade através da matemática”. Prometeu encontrá-la para mim. Só não sei se a matemática pura é tão divertida quanto a música. Mas isso aqui faz pouca diferença. O que importa é conhecer os muitos tons da nossa história.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Kakay ‘lamenta’ não estar na lista de espionados da Abin paralela: “Desprestígio”

Considerado um dos maiores advogados criminalistas do país, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, reagiu com ironia às novas revelações sobre a “Abin paralela”, esquema de espionagem montado dentro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro, que vieram à tona com a nova operação da Polícia Federal (PF) contra investigados no inquérito. 

Nesta quinta-feira (4), a PF saiu às ruas para deflagrar a 4ª fase da Operação Última Milha no âmbito da investigação da  “Abin Paralela”, estrutura supostamente liderada pelo ex-diretor da Abin, o atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que utilizava um software israelense para espionar desafetos políticos de Bolsonaro, autoridades públicas e até mesmo aliados do ex-presidente. 

No relatório sobre a investigação que baseou a operação desta quinta, a PF traz uma lista uma série de pessoas que foram espionadas pela “Abin paralela” bolsonarista, que inclui desde ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), passando por parlamentares e até mesmo jornalistas. 

Em comentário enviado à Fórum, Kakay reagiu à revelação dos espionados pelo governo Bolsonaro “lamentando” o fato de não constar na lista. 

“O que a Polícia Federal tem que vir a público explicar é a ausência de alguns nomes , que historicamente combateram estes crápulas, na lista dos grampeados e perseguidos pela organização criminosa. Sinto que o fato do meu nome não estar nesta lista é um sinal grave de desprestígio e só posso imaginar que houve manipulação. Não estar nesta lista é uma mancha na minha vida contra o árbitro e o fascismo”, brinca o criminalista. 

“Terei que peticionar para ter acesso a todos os que foram investigados e , se meu nome não constar na lista, penso ser o caso de propor uma indenização por dano moral”, prossegue Kakay em sua ironia. 

Modus operandi

O advogado Kakay afirma que “não há nenhuma surpresa na revelação de que o gabinete do ódio, coordenado pela família do ex-presidente e por alguns asseclas, monitorava e perseguia adversários políticos, jornalistas e intelectuais”. 

“O uso de informações obtidas de maneira criminosa sempre foi o modus operandi desta organização criminosa que chegou ao poder, em boa parte exatamente por este uso inescrupuloso e pelas mentiras usadas sem nenhum pudor. O governo Bolsonaro sempre foi lastreado na estratégia deliberada das fake news”, analisa o criminalista. 

Entenda o caso da ‘Abin paralela’

A Polícia Federal investiga a chamada “Abin Paralela”, um esquema suspeito de utilizar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para espionagem ilegal e monitoramento político durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. As investigações foram desencadeadas após denúncias de que a Abin teria sido instrumentalizada para fins políticos e de espionagem pessoal.

As investigações começaram em 2023, no âmbito das operações “Última Milha” e “Vigilância Aproximada”. A PF descobriu que a Abin utilizou um software espião chamado First Mile, desenvolvido pela empresa israelense Cognyte, para monitorar ilegalmente diversas pessoas, incluindo políticos, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outras figuras públicas.

A principal acusação é que a Abin foi utilizada para proteger aliados do governo Bolsonaro e monitorar adversários políticos. Entre os monitorados estavam o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a ex-deputada Joice Hasselmann, e os ministros do STF, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Além disso, foi identificado que a promotora do caso Marielle Franco também foi alvo de monitoramento ilegal.

Até o momento, dois agentes da Abin foram presos e cinco dirigentes da agência foram afastados. Alexandre Ramagem, que foi diretor da Abin durante a gestão Bolsonaro e é próximo da família do ex-presidente, está entre os principais investigados. Ramagem teria coordenado a utilização do software espião para fins ilícitos e chegou a ser alvo de busca e apreensão da PF. Mandados de busca e apreensão também foram realizados em propriedades ligadas a Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente.

A investigação da PF revelou mais de 60 mil consultas feitas pelo software First Mile, muitas delas durante o período eleitoral de 2020. Essa quantidade significativa de consultas levanta suspeitas sobre o uso da Abin para influenciar processos políticos e eleitorais, intensificando as preocupações sobre a integridade das instituições democráticas durante o governo Bolsonaro.

www.revistaforum.com.br

Conviver, arte delicada

Padre João Medeiros Filho

Atualmente, o desrespeito e a agressividade nas relações entre as pessoas são frequentes. Aumenta a dificuldade ou inabilidade em saber conviver. Muitos sequer se apercebem disso. Um olhar pelas ruas de nossas cidades é o suficiente para presenciar flagrantes, que evidenciam a impressionante incapacidade de se desfrutar de uma vida social saudável. Parece que se abriu mão de muitos avanços positivos da civilização. E no tocante ao relacionamento humano, tem-se, não raro, a impressão do retorno à idade da pedra. A deterioração do tecido e relacionamento social chegou ao nível em que uma pessoa polida e urbana se torna uma joia rara, suscitando por vezes desconfiança ou escárnio. Noções básicas de polidez e civilidade parecem ter sido esquecidas e abolidas. A gentileza assume ares de fraqueza, exibicionismo ou esnobação.

O Papa Francisco afirmou em uma de suas alocuções: “As coisas estão se invertendo cada vez mais. O feminismo saudável está se transformando num machismo de saia, relegando a um segundo plano a grandeza da mulher e sindicalizando a dignidade feminina.” Para muitos, ser gentil e solidário denuncia insegurança ou carência de aceitação comunitária. A noção de coletividade e pertença a um grupo – em que os direitos de outrem devem ser observados – virou uma metáfora pejorativa. A Ética tornou-se algo ultrapassado e sem espaço no mundo hodierno. As pessoas ignoram o seu significado e importância. Egoísmo, impaciência, intolerância, grosseria, radicalismo e arrogância passaram a dar o tom no dia-a-dia. “Honrai a todos. Aos irmãos amai; a Deus temei” (1Pd 2,17), aconselhava o apóstolo Pedro.

Tudo isso tem suas causas. As condições educacionais, o desprezo e abandono da axiologia, a repulsa dos valores morais, como o escárnio pelo respeito, a ausência de prática religiosa (seja qual for), no parâmetro de vida, estão destruindo nossas tradições e hospitalidade. A educação tradicional foi substituída por uma lamentável permissividade. O que se constata hoje é a consequência dessa mudança imbuída da insanidade pela qual o mundo enveredou. Como pode se comportar um jovem criado sem limites e carente de preparo emocional e psíquico? Chegando à vida adulta, enfrentará uma sociedade altamente competitiva, escravizada pelo consumismo desenfreado, pela incontida fome de lucro, injustiça, corrupção, violência e por um culto mórbido à aparência física e social. Vive-se no mundo do descarte ao respeito, do culto ao ter, poder, prazer e aparecer. Isto é facilmente verificável em vários segmentos da vida pública. Noções e modos comezinhos do conviver são ignorados. O uso hipócrita das formas oficiais de tratamento, mesuras e rapapés não ofuscam essa degradação. Não se deve confundir autenticidade, convicção ideológica ou discordância de ideias com insultos, impropérios, baixarias e agressões. Projetos e conveniências pessoais ou partidárias nem sempre visam ao bem-estar coletivo.

Muitos concordam que a educação permissiva fracassou e o antigo modelo também se revelou inadequado. Na verdade, o atual sistema educacional tem se mostrado aquém do almejado. A ênfase dada por algumas instituições de ensino é centrada no Exame Nacional do Ensino Médio (ou o equivalente), como se o futuro do ser humano se restringisse apenas ao mercado de trabalho ou à profissão. A escola prioriza a transmissão de muitas informações e subestima relevantes postulados humanos, desencadeando a fácil tentação da ideologização. O ensino superior propõe-se a preparar profissionais, esquecendo o cidadão e a família. Faltam líderes com exemplos e testemunhos de vida.

“É preciso humanizar o homem” insistia Jacques Maritain, em sua obra “O humanismo integral”. E Charles Chaplin reiterava: “Sois homens e não máquinas.” É preciso incentivar noções claras de uma cordial convivência em sociedade. Isto pode soar aos ouvidos de vários como algo inútil e obsoleto. No entanto, é uma reivindicação imprescindível. Não lograram grande êxito os métodos rígidos, excessos de lições de moral. Tampouco cabe o laxismo. É fundamental que reine o respeito entre todos. O cristianismo tem a missão de aprimorar o ser humano. Assim nos ensina a Sagrada Escritura: “Ninguém agrida, desrespeite, desconsidere e oprima o seu próximo. Somente Eu estou acima de vós e sou o vosso Deus” (Lv 25, 17).

O gosto

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

O “gosto” é algo complicado. “Tem gosto pra tudo”, afirma o ditado popular; “(…), cada um tem o seu”, encerra um dito ainda mais enfático e escrachado. Essa sabença geral é confirmada pelos especialistas em estética. Virgil C. Aldrich, no seu “Filosofia da arte” (Zahar Editores, 1976), lembra que, “ao falar sobre obras de arte [e, aqui, eu incluo realizações da literatura, da música, das artes plásticas, da arquitetura e por aí vai], as pessoas frequentemente dizem que gostam mais de uma do que de outra ou, então, que simplesmente não podem suportá-las”. E Jean Lacoste chega mesmo a ter, como um dos tópicos do seu livro “A filosofia da arte” (Jorge Zahar Editor, 1986), “o gosto como problema”. Acho que é por aí mesmo – e quem sou eu para contestar o povo e os doutos?

De toda sorte, sempre me pareceu que podemos enxergar certos consensos sobre algumas coisas. O convencionalismo é uma grande arma para enfrentarmos a inconsistência do gosto e apontarmos o que é “belo”. Um desses consensos é a cidade de Paris, no caso sua arquitetura/ambiência, de modo geral glamorosa. Eu acho Paris bela. Você provavelmente também acha. E algo entre meio mundo e mundo e meio concorda conosco.

Paris, ouso dizer, é belíssima. A Torre Eiffel, o Arco do Triunfo, a Avenida dos Campos Elísios, a Ópera, os Inválidos, o Museu do Louvre, o rio Sena, a Catedral de Notre Dame, o Jardim de Luxemburgo, os grandes bulevares, as ruelas do Marais, de Saint-Germain-des-Près e do Quartier Latin, a boemia de Montmartre e a Sacré-Cœur, os muitíssimos cafés da cidade… etc. etc. etc. Até a cor de Paris encanta: de dia, nos seus prédios, um tom bege que a tudo predomina; à noite, uma Cidade Luz, iluminada e iluminista. Paris é excitante como sentenciou Hemingway: “Se, na juventude, você teve a sorte de viver na cidade de Paris, ela o acompanhará sempre até ao fim da sua vida, vá você para onde for, porque Paris é uma festa móvel”. E Paris é, e talvez sobretudo, romântica.

Foi por causa da reconhecida beleza romântica de Paris que ficamos preocupados com o causo de um primo muitíssimo querido. Há alguns anos ele foi para Paris em lua de mel. Viagem dos sonhos de qualquer casal. Passear de mãos dadas à beira do Sena, tomar um vinho nacional, namorar à luz de velas e de Paris, isso é muitíssimo mais do que muito para qualquer par de amantes. Imaginem para os recém-casados. Mas a mulher do meu primo não gostou de Paris, “definitivamente”, nos disse. Detestou talvez seja um qualificativo forte. Mas foi algo próximo daí. Separaram-se pouco tempo depois. Ficamos sem entender. E aqui me refiro ao “desgosto” de Paris.

Entretanto, outro dia, para além das complexas lições dadas pela filosofia sobre o problema do “gosto”, encontrei uma explicação até plausível – assim pelo menos eu quero crer – para os padecimentos parisienses do meu querido primo.

Há algumas semanas, quando voltamos da França em viagem familiar, meu pai perguntou ao nosso pequeno João o que ele tinha mais gostado de Paris. Eu estava na hora e esperava que João dissesse a Torre Eiffel (vi a empolgação dele embaixo daquele colosso de ferro onde estivemos duas vezes) ou a Euro Disney (por motivos óbvios). Mas ele disse os “esgotos”. Isso mesmo: os esgotos de Paris, embora aqui devamos ler o “Museu dos Esgotos de Paris” (Musée des Égouts de Paris), que visitamos, por promessa minha e exigência dele, numa malcheirosa, mas divertidíssima, tarde ao derredor do Sena.

É isso. Eles – o outrora casal de primos – apenas não foram na Paris certa. Pelo menos é isso que eu agora gosto de crer. E gosto… Bom, cada um tem o seu.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Ultradireita: a humanidade ameaçada

Por Kakay 

“Está achando ruim essa composição do Congresso? Então espera a próxima: será pior. E pior, e pior…”. – Ulysses Guimarães Outro dia, em um dos vários grupos de que faço parte –sempre prometo sair de alguns e não consigo–, critiquei, lamentando, o recrudescimento do direito penal no Brasil com os projetos que tramitam no Congresso Nacional.

Constatava o que para mim era óbvio: com o fortalecimento da ultradireita, no país e no mundo, viveremos uma realidade na qual os direitos humanos e as garantias individuais serão objeto de escárnio pela maioria. E, em uma democracia como a que vivemos, essa tal maioria banca o jogo e dá as cartas.

Vejo, com grave preocupação, uma razoável parte da dita esquerda democrática sucumbindo às teses punitivistas para continuar no jogo com um olhar politiqueiro e sem nenhuma densidade ideológica ou humanista. Comentei que estava cada vez mais difícil advogar no direito criminal. Recebi uma resposta interessante de um companheiro. Ele defendia que, com o endurecimento do processo penal, os advogados terão mais e mais clientes, devido a essa onda de punir para dar exemplo de moralidade a uma sociedade ávida por conceitos que rasgam todos os princípios humanitários.

É sempre difícil fazer entender o embate entre barbárie e civilização. Não vejo o direito penal sob o prisma das oportunidades de trabalho para o criminalista, embora entenda quem assim o faz. Minha visão procura ser sempre sob a perspectiva dos que sofrem e sofrerão a mão pesada do Estado punitivo. É disso que trata a tensão permanente que permeia a política, cada vez mais dura, no enfrentamento da fúria punitiva que embala a direita mundial. Com essa onda política extremista, no Brasil e no mundo, nós estaremos progressivamente pregando no deserto.

A pauta de costumes e a necessidade de acabar com garantias no âmbito criminal vão ser a tônica destes tempos que se anunciam brutos. Uma das perplexidades que assola quem ainda quer pensar sobre a ótica das garantias individuais é a de como manter uma coerência humanista e competir com as teratologias desse crescente movimento ultradireitista. Hoje, a moda é posicionar-se abertamente, com a arrogância própria da ignorância, contra os direitos dos menos favorecidos, das minorias, dos negros, dos imigrantes e das mulheres.

Enfim, ser contra a humanidade estrito senso dá voto e prestígio. Ser contra a inclusão social passou a ser chique em boa parte não só da sociedade, mas dos representantes políticos que adoram arrotar que o crescimento do pensamento direitista é o que interessa, pois mantém os privilégios dessa casta. Sim, é disso que se trata. Essa gente resolveu assumir que é necessário mesmo aumentar o fosso para que não seja possível o acesso dos invisíveis a uma vida digna, com o pressuposto que o mundo não comporta tanta gente dividindo o mesmo espaço. Na verdade, sempre foi meio assim, mas me parece que, agora, há uma determinação de mostrar que é necessário excluir os que pensam que é possível defender direitos para todos. Nós, democratas, viramos leprosos nesse mundo que se anuncia. A resistência tem que ser contínua e deve passar, quero crer, por uma certa mudança nos nossos embates. A divergência com o pensamento bárbaro da extrema-direita, muitas vezes fascista, é uma consequência lógica do nosso jeito de estar no mundo. Mas penso que é necessária uma reflexão sobre os que, em tese, estão do mesmo lado da trincheira.

A postura de sempre ceder para sobreviver politicamente está, em muitos momentos, fortalecendo a barbárie. Há uma falta irritante de pensamento crítico. A opção pelo desprezo aos direitos humanos na área criminal –sim, é disso que se trata– parece ser uma batalha já ganha pelos que defendiam a tese de que nós somos defensores de bandidos e que bandido bom é bandido morto. Antes de enfrentar os nossos velhos e conhecidos opositores, faz-se necessário voltarmos para uma definição de postura dos que, teoricamente, terçam espadas conosco pelo bom combate. É preciso uma reflexão sobre como nos posicionarmos.
Se a ultradireita está crescendo assustadoramente e se assumindo com um orgulho desdenhoso, o nosso recuo não estará fazendo o jogo da barbárie? Sempre defendi que temos que estar do lado da civilização e não podemos adotar os métodos daqueles que combatemos –pois, senão, teremos perdido a batalha que interessa. É um pouco o que estamos vivendo neste momento dramático de Trump, Le Pen, Milei, Bolsonaro e que tais. Não devemos pensar em manutenção política, o que me parece estar em jogo é muito mais. É a sobrevivência civilizatória. É disso que se trata e cabe a cada um dar um passo à frente. Sempre nos lembrando de Ernest Hemingway:

“–Quem estará nas trincheiras ao teu lado? “–E isso importa? “–Mais do que a própria guerra”.

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Primeiro, estranha-se. Depois, entranha-se

 O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay
Foto reprodução – O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

Por Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay

Meu genial Fernando Pessoa precisou, em certo momento da vida, fazer propaganda para ganhar a vida. A que fez para a Coca-Cola- absolutamente fantástica- poderia ser uma definição do  Presidente Lula  quando iniciou sua carreira política. O texto é simples: “Primeiro, estranha-se. Depois, entranha-se”. Era assim que a sociedade brasileira via o Lula, com um certo estranhamento. E era mesmo.

Lembro-me de ter ido pegar um autógrafo do seu livro, no começo da trajetória política, mas já se afirmando como um líder, e ele disse: “não vou autografar Kakay com K e Y, é muito norte-americano”. E mudou meu nome escrevendo Cacai. Pode ter soado estranho, mas, à época, já estava entranhando em todos os cantos. E virou essa lenda viva que mudou o país e fez o Brasil ser respeitado em todos os foros internacionais. O Fernando Henrique tem estatura, cultura, charme e reconhecimento. Eu o respeito. Gosto dele. Mas faltou povo no rumo da prosa psdebista. E povo é o que identifica a trajetória do Presidente Lula.

Nunca tive partido político e detestaria fazer política partidária, mas é preocupante a falta de um nome para ocupar o pós-Lula. O Presidente me disse, na festa de comemoração da diplomação, em dezembro de 2022, na minha casa, que ele não queria mais ter sido candidato e que só foi porque era o único capaz de dar um basta ao governo do fascista que tentava a reeleição. Ou seja, ele foi, docemente, constrangido a ser candidato de novo. Um constrangimento adorável que nos salvou do abismo. Tivesse uma outra gestão  Bolsonaro, o Brasil não conseguiria manter, minimamente, as estruturas democráticas. O bando bolsonarista saqueou o país. Inclusive, e principalmente, com uma determinação histérica de acabar com todos os princípios humanísticos.

O Lula, claramente, tem disposição, saúde, prestígio e o nosso apoio para ser candidato de novo em 2026. O país precisa disso. E vamos ganhar e nos distanciar mais do precipício. Porém, é necessário consolidar e fortalecer novas lideranças. Não pode ser algo gestado da cabeça do Presidente, que é gênio da raça, mas já não dialoga tanto e ouve muito menos. Quando estava no seu auge, tirou o nome da Dilma da cachola -uma mulher preparada, séria, competente e admirável -, mas a falta de políticaresultou em um impeachment covarde, ilegal e inconstitucional, pois não havia crime. Mas é um fato para a história.

Uma das bases estruturantes do crescimento da ultradireita no mundo, e no Brasil, não é diferente: afastar a política do cardápio democrático. O fortalecimento da extrema direita se dá, também, por uma política estruturada na mentira, no ódio e no desprezo pela política. Fazem política pregando desprezá-la. O discurso que consegue abduzir milhões de pessoas tem, em uma de suas fontes, a alienação, o obscurantismo e o fanatismo. Para esse caldo de cultura, tirar a política da mesa é uma estratégia importante. Nada é por acaso. No caso do fascismo, finalizá-la é absolutamente necessário para a manutenção dos grupos de apoio ao terror e à barbárie.

Tenho um olhar de fora, como democrata e observador. Fui advogado de 4 ex-presidentes da República, mais de 90 governadores, inúmeros ministros e senadores e convivo muito com a política. Nos finais de noite, nas mesas do meu restaurante Piantella, mítico e que deixou saudades, na época da redemocratização e das diretas, o ambiente respirava política. O Brasil queria se libertar das trevas. Buscava ar. Fazia política. Recordo-me de que o grande Nizan Guanaes sintetizou aquele período com uma propaganda que definia o movimento. Retratou um prato para baixo, para representar o Senado, e um outro para cima, para representar a Câmara dos Deputados. No meio, 2 copos de champanhe davam o desenho exato do prédio do Congresso Nacional. Emoldurando, a frase que simboliza os tempos que fazem falta: “Piantella: aqui situação é oposição sentam-se à mesma mesa”.

Saudades desse tempo no qual a política era o ingrediente mais forte para o fortalecimento da Democracia. Com o crescimento assustador da ultradireita, em vários lugares, o mundo ficará um lugar inóspito para morar. Mais conservador, mais moralista, mais sectário, com menos política social e com uma divisão mais nítida entre o rico e o pobre. Os invisíveis sociais tendem a ser cada vez mais excluídos. O racismo e a misoginia terão terra própria e adubada para crescerem.

Por tudo isso,precisamos ter uma estratégia para enfrentar o caos que se anuncia. E penso que a direita está crescendo de maneira predatória. É necessário um posicionamento dos democratas e dos humanistas. E, é claro, da classe política. Se deixar só nas mãos do Lula, poderemos andar algumas quadras atrás.

Lembrando-nos do Churchill: “A política é quase tão excitante como a guerra e não menos perigosa. Na guerra a pessoa só pode ser morta uma vez, mas na política diversas vezes”.

Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay

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Minhas traduções

Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Na semana passada, prometi escrever sobre os conteúdos e as traduções de “Essais français: droit et philosophie en édition bilingue français/portugais” (“Ensaios franceses: direito e filosofia em edição bilíngue francês/português”) e “Littératures françaises: récits sur les livres et les écrivains en édition bilingue français/portugais” (“Literaturas francesas: crônicas sobre livros e escritores em edição bilíngue francês/português”), livros siameses, que por estes dias jubilosamente entreguei aos leitores. Os lançamentos se deram ou se darão: em Natal/RN, no dia 24 de junho de 2024, às 18 horas, na Aliança Francesa, sita na Rua Potengi, nº 459, bairro de Petrópolis; em Recife, no dia 25 de julho de 2024, às 19 horas, na respectiva Aliança Francesa, sita na Rua Amaro Bezerra, nº 466, bairro do Derby. E eu estou très content.

Os conteúdos de “Essais français e “Littératures françaises” representam minha curiosidade transdisciplinar sobre o direito, a política, a filosofia, a arte e a literatura da França e da francofonia. Coisa de francófilo atrevido, repito. E, sem querer avançar muito nesse conteúdo – isso eu deixo a cargo do querido leitor –, registro apenas que dividi o material em duas grandes temáticas: direito e filosofia ficaram em um tomo, o “Essais français”; literatura, no outro, o “Littératures françaises”. E o leitor vai notar que, a depender da temática (transdisciplinar) predominante do texto, romancistas como Balzac, Hugo ou Gide, por exemplo, foram trasladados da ambiance de “Littératures” para o mélange dos “Essais”. Espero que vocês aprovem a metodologia.

            Mas quero fazer aqui algumas observações quanto às traduções. Elas me deram uma trabalheira dos diabos.

Decidi publicar os textos em edição bilíngue – e não apenas em francês, como até cogitado inicialmente –, para que o estudante de francês, falante nativo de português, ou vice-versa, de qualquer nível, pudesse aproveitar o que de bom têm os livros.

          Quanto às traduções em si, reconhecerei certa razão se alguém disser que a “boa” tradução é aquela feita de uma língua estrangeira para a língua materna (não é o caso aqui, já que sou criado e educado em bom português). Vertendo um texto para a sua língua materna, um tradutor quase sempre obtém um resultado melhor do que teria ao fazer o mesmo para uma língua dita “aprendida”. Todavia, procurei compensar as minhas deficiências.

Fiz “alianças”, como, por exemplo, com Heloísa Arcoverde de Morais, que “assina” a revisão da tradução. Sou mais do que grato.

Ademais, como lembra Geir Campos (em “O que é tradução”, Editora Brasiliense, 1996), “um fato inegável é que, para traduzir bem qualquer texto, o tradutor deve sentir-se de algum modo atraído ou motivado, ou pela forma ou pelo conteúdo dele, ou pelo autor, ou pela cultura do lugar a que se refere o texto a traduzir”. Não me faltaram atração ou motivação. Definitivamente.

Além disso, para bem traduzir, como anota Paulo Rónai (em “Escola de tradutores”, Edições de Ouro, 1967), “o tradutor deve conhecer todas as minúcias semelhantes da língua de seu original, a fim de captar, além do conteúdo estritamente lógico, o tom exato, os efeitos indiretos, as intenções ocultas do autor”. Os tons e as intenções do autor não me eram ocultos. Por óbvio.

Por fim, também dizem, na “Escola de tradutores”, que “o problema da tradução suscita comentários maliciosos e tópicos indignados, mas que não vão além da conclusão tradicional traduttoritraditori”. Fui fiel a mim mesmo. Escrevendo e traduzindo. Podem ter certeza.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

O discurso falso e o beco

Extremistas invadem a Praça dos Três Poderes, em Brasília, durante os atos do 8 de Janeiro de 2023.

Por Kakay…

“Aquele que não conhece a verdade é simplesmente um ignorante, mas aquele que a conhece e diz que é mentira, este é um criminoso.”
– Bertolt Brecht.
Começa a haver uma cobrança da direita civilizada –sim, ela existe– que, de certa forma, causa um constrangimento. A pergunta que fica sem resposta é: por que somente os “bagrinhos” foram presos e condenados, até agora, pelo 8 de Janeiro? E sempre enfatizam o tamanho das penas, 17 anos, para pessoas aparentemente sem importância na estrutura da organização criminosa que ousou colapsar o Estado Democrático de Direito.
É claro que é possível explicar que, em um processo penal democrático, a acusação deve, obrigatoriamente, respeitar todos os direitos e garantias constitucionais. Em razão dessa regra civilizatória, a ampla defesa faz com que o tempo do processo não seja o mesmo da imprensa e da nossa natural ansiedade. Acostumados com os atropelos processuais, como nas grotescas manipulações da operação Lava Jato, o ritual do cumprimento das garantias é encarado por muitos como desídia.

E o quanto da pena se dá pela gravidade dos tipos penais que comportam punições mínimas muito altas. E, sendo várias imputações, a soma das penalidades, pelo concurso material, mesmo com a fixação do mínimo legal, obrigatoriamente, leva a um número de anos muito elevado. No caso dos processos sobre o 8 de Janeiro, ou é absolvição, ou penas graves. E é necessário explicar que os que foram presos em flagrante –ou logo após a tentativa de golpe– têm necessariamente os processos com ritmo muito mais célere do que os que estavam na organização.

Mas é estranho, reconheço, ver a direita (que, no fundo, apoiou o golpe) usar o argumento de que o dia da infâmia nada mais foi do que o uso do direito à liberdade de expressão. No máximo, aceitam que pode ter havido algum exagero. Como se o cidadão pudesse fazer movimentos para abolir o Estado de Direito em nome da democracia. É uma contradição que eles não conseguem enfrentar. Com a demora na responsabilização dos políticos, dos militares de alto coturno, dos financiadores e da família golpista, cresce a ideia de que algum arranjo foi feito pela elite para que somente os aprendizes de terroristas sejam responsabilizados. E ainda temos que escutar críticas ácidas com a condução do processo no Supremo.

Cresce, cada vez mais, a ideia de que o julgamento na Corte está se dando sem as garantias da plenitude da defesa. É comum os advogados dos réus alardearem que não é respeitado o devido processo legal. Até mesmo os apoiadores golpistas têm que ter respeitado, na sua totalidade, as garantias constitucionais.

O mais constrangedor é ouvi-los discorrer, com a arrogância que a ignorância permite, sobre o direito à ampla liberdade nos Estados Unidos. Arrotam uma liberdade absoluta de expressão citando como exemplo o caso do foragido Allan dos Santos. Esse golpista tem, há tempos, prisão decretada. Porém, os EUA se negam a conceder a extradição sob o argumento de que o que ele fez foi crime de opinião. E, para boa parte dessa direita, mesmo a mais esclarecida, tudo o que ocorre nos EUA é certo, não existe erro e nem abuso no país dos sonhos desse grupo.

E, enquanto trabalham no Congresso Nacional por uma bizarra anistia, controlam a narrativa de que, se não prenderem Bolsonaro e familiares, alguns generais, empresários que financiaram, alguns deputados e senadores, será a comprovação de que não houve tentativa de golpe. Quem assiste à conversa fica com a nítida impressão de que eu estou fazendo a defesa dos golpistas e eles cobrando uma atitude.

E fazem, deliberadamente, uma confusão para provocar. No meio da discussão, perguntam se é verdade que houve um acordo para proteger o senador Sergio Moro. Ou seja, estamos nós, democratas, em posição de desvantagem e perdendo a narrativa sobre uma tentativa óbvia da quebra da instabilidade institucional.

Precisamos encerrar esse círculo para não criar argumentos, ainda que impróprios, aos que, no fundo, apoiaram o golpe e já se sentem à vontade para defender publicamente a ideia de que tudo o que ocorreu foi um exercício do direito de expressão. O discurso falso e fácil começa a ganhar corpo entre os incautos.

Por isso, é primordial apoiar a condução das investigações pela competente e técnica Polícia Federal, cobrar o acompanhamento cuidadoso do Ministério Público e, com o espírito crítico próprio das democracias, exigir que todos os processos, mesmo no Supremo Tribunal, sejam rigorosamente dentro das garantias constitucionais.

Mas sabendo que o tempo corre contra a normalização e que a pacificação deverá vir com a responsabilização dos principais responsáveis pela tentativa de ruptura institucional. É preciso finalizar os inquéritos. Denunciar criminalmente os que tramaram, incentivaram e financiaram a quebra da democracia. Não importa se grupos poderosos se insurgirem contra, com acusações de que o abuso está do lado dos que defendem a estabilidade democrática. Nesse caso, aí sim, estaríamos simplesmente respeitando o direito democrático e civilizatório das pessoas defenderem posições diferentes. Verdadeiramente dentro das linhas previstas na Constituição.
Se perdermos esse momento, será alimentada a ideia de que o golpe ainda pode ser a solução.
Lembrando-nos sempre do mestre Manuel Bandeira, no “Poema do Beco”
“O que importa a paisagem, a Glória, a baía, a linha do horizonte?

“–O que vejo é o beco”.

Fonte: www.www.poder360.com.br

Paris, o Sena e o tempo

 O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay
O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay – Foto: reprodução

“A maior riqueza do homem é a sua incompletude.” Manoel de Barros

Existe uma vida, especialmente no verão, longe dos cafés de Paris. Para quem, como eu, que gosta de sentar-se em um café com um livro, ler um pouco, tomar um copo e ficar vendo a vida passar, modorrentamente, à sua frente na calçada, é quase inadmissível tudo isso que pulsa em Paris. Com a proximidade das olimpíadas, a cidade se vestiu com outras cores. Frenética e com um trânsito que desafia o humor já instável do parisiense. Para o turista, tudo continua sendo uma festa e até trocar o vinho pela cerveja tem certo charme. À beira do Sena, as pessoas parecem querer, de alguma maneira, correr contra o tempo e deixarem-se levar pelas águas caudalosas do rio. Todo o mistério das águas escuras torna ainda mais insondável a vida de quem se dedica a flanar pelas ruas de Paris.

Um projeto ambicioso de 3 bilhões de euros promete deixar o Sena apto para banhar. Parece que esqueceram-se de combinar com o rio, que está cada vez mais revolto e quase bravo com suas águas que abraçam a cidade e nos envolve a todos, como que a nos lembrar-nos de que vale a pena viver. As águas, que descem rumo ao mar, nos fazem companhia e, de alguma forma, nos inquietam e nos intrigam. O Sena tem uma vida própria que dá um certo sentido às angústias de quem ama Paris. Não são os parques, nem os grandes boulevards e nem o brilho da torre Eiffel que dão o aconchego; são as águas desse rio que têm vida. Como em um poema, ele abraça e logo solta, nos fazendo correr com ele como se fizéssemos parte do rio.

Fazer parte do dia a dia de uma cidade exige a coragem de se entregar aos sonhos mais intangíveis. Não querer definir nada e muito menos controlar. Apenas virar água e se deixar levar como que a desafiar os nossos limites. Como Pessoa, ter um carinho especial pelos rios que correm no nosso imaginário. E lembrar de Leão de Formosa, que cantou o rio da aldeia dele e disse “que o Paranaíba é um rio triste, ensinou-me que o tempo não existe”.

Parar o tempo de repente é deixar de sofrer um pouco e, talvez, esquecer a imensidão dos nossos problemas. É não olhar as milhares de pessoas que estão morando nas ruas, é não se ligar por instantes nas guerras que nos sufocam, é não ver a extrema direita que teima em emburrecer o mundo, é apenas querer ser parte do rio e deslizar sem se importar de ter as margens a nos dar limites. Apenas esquecer de tudo, como se fosse possível, num átimo, não ter mais memória. Nem mesmo sonho. Só ser água cumprindo, dolentemente, um destino. Sabendo que em algum ponto vou desaguar no mar e ser protegido pela imensidão que me aguarda. É poder ser, perigosamente, indecifrável como os olhos vagos de uma pessoa idosa que você ama com Alzheimer.

Como nos lembrou Helena Kolody: “Quem é essa que me olha de tão longe, com olhos que foram meus?”.

Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay

Fonte: www.ultimosegundo.ig.com.br

O pálio arquiepiscopal

Por Padre João Medeiros Filho

No dia 7 de julho próximo, Natal presenciará um rito milenar, remontando ao ano 336 da era cristã. Trata-se da imposição do pálio arquiepiscopal a sua Excelência Reverendíssima Dom João dos Santos Cardoso, nosso Arcebispo Metropolitano, pelo Excelentíssimo Senhor Núncio Apostólico no Brasil, Dom Giambattista Diquattro. É um ritual rico de significado e tradição católica. Tal cerimônia acontece pela primeira vez em solo potiguar. Os arcebispos anteriores receberam o distintivo da dignidade de metropolita, no Vaticano. O evento é mais um marco nas mudanças dos rumos da Igreja norte-rio-grandense. Dom João tem se revelado um líder e pastor, conquistando paulatinamente o rebanho com sua simplicidade, firmeza dialogada, escuta atenciosa, responsabilidade partilhada, abertura interior, espírito fraterno e paternal, marcado por amor ao Povo de Deus. Desde os primeiros dias de seu ministério episcopal em nossa terra, tem surpreendido com gestos discretos, porém icônicos. “Bendito o que vem em nome do Senhor” (Mt 21, 9).

Pálio provém da palavra latina “pallium”, antigo manto romano que cobria os ombros, protegendo-os do frio europeu. Isso explica sua confecção em lã. Atualmente, é uma espécie de colar com dois apêndices, em forma de “Y”, com seis cruzes ali bordadas e três alfinetes fixados, lembrando os cravos do Senhor. Originalmente, era privativo dos papas. Depois, estendeu-se aos metropolitas e primazes, expressando a jurisdição delegada pelo Sumo Pontífice. Destina-se aos prelados que assumem um arcebispado. Simboliza a colegialidade episcopal, comunhão com a Igreja e a missão de coordenar uma província eclesiástica.

Conforme historiadores, começou a ser usado na primeira metade do século IV, pelo Papa Marcos. Este estendeu o uso ao bispo de Óstia (Itália), que na qualidade de decano no episcopado presidiu a investidura do Sumo Pontífice. Após o século VI, é concedido aos metropolitas, tornando-se obrigatório, desde o século IX. O ritual inclui a profissão de fé do metropolita e seu juramento de fidelidade ao sucessor de Pedro. O objetivo é recordar publicamente aos investidos com aquela insígnia seu vínculo com a Cátedra Romana, fonte de todas as prerrogativas, fortalecendo assim a comunhão com o Papa. Buscava neutralizar aspirações de alguns eclesiásticos, ansiosos de uma autonomia incompatível com a unidade eclesial.

O pálio detém grande simbolismo teológico e forte dimensão metafórica. Sua feitura com lã de ovelha alude à figura do Bom Pastor, que coloca em seus ombros a ovelha perdida. Deseja relembrar o primeiro ícone da arte cristã, uma imagem de Cristo, Bom Pastor, atribuída ao evangelista João. O arcebispo, como na iconografia religiosa, deverá pôr em seus ombros as ovelhas que lhe são confiadas por Cristo. O pálio é preparado com a lã de cordeiros brancos, criados pelos monges trapistas e posteriormente costurado pelas freiras beneditinas do Mosteiro de Santa Cecília, em Roma. A lã ovina é ofertada ao Papa no dia 21 de janeiro (festa de Santa Inês) e por ele abençoada numa missa solene na basílica, erguida em homenagem à Virgem Mártir, nos arredores de Roma. Uma vez preparados, os pálios são colocados, em 29 de junho, sobre o túmulo de São Pedro para exprimir a tradição apostólica e posterior imposição aos prelados. Inês, em latim, Agnes, significa cordeiro. O arcebispo deverá empenhar-se para que suas ovelhas sejam dóceis e santas. Eis um dos simbolismos do belíssimo ritual que nossa arquidiocese vivenciará brevemente.  Será um evento memorável para a história eclesiástica norte-rio-grandense.

A parábola da ovelha desgarrada que o pastor procura no deserto – evocada na insígnia – é para os Padres da Igreja uma imagem do mistério de Cristo Salvador. Sendo veste litúrgica, o pálio deverá ser usado em cerimônias religiosas em sua arquidiocese, mormente nas celebrações eucarísticas. Este é um momento em que o celebrante se assemelha a Cristo, desejoso de que haja um “só rebanho e um só pastor” (cf. Jo 10, 16). A referida vestimenta litúrgica sempre representou a unidade com a Sé Apostólica, simbolizando também as virtudes que adornam a vida daquele que dela se reveste. A cerimônia em Natal expressará nossa comunhão com o Vigário de Cristo. Cabe lembrar a profética frase do Quarto Evangelho: “Houve um homem enviado por Deus, cujo nome é João” (Jo 1, 6).

Os livros franceses

Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL  

Todo livro tem uma história por detrás da sua concepção e parto. Acredito que as histórias de “Essais français: droit et philosophie en édition bilingue français/portugais” (“Ensaios franceses: direito e filosofia em edição bilíngue francês/português”) e “Littératures françaises: récits sur les livres et les écrivains en édition bilingue français/portugais” (“Literaturas francesas: crônicas sobre livros e escritores em edição bilíngue francês/português”), livros siameses, que agora jubilosamente entrego aos leitores, merecem ser contadas.

Alguns acontecimentos foram decisivos para as suas existências.

Espiritualmente, “Essais français” e “Littératures françaises” são o fruto tardio da minha estada, em 2006, na capital da França. Então, com “Paris é uma festa” na cabeça, eu para lá parti. No Brasil, havia deixado coisas inacabadas, que perturbavam a minha paz. A ideia era passar alguns meses longe delas. Tomei quarto num pequeno hotel na Rue Madame, em Saint-Germain-des-Prés. E matriculei-me na Alliance Française de Paris, nas abas do bairro de Montparnasse, pertinho de onde eu estava morando. Foi uma das mais acertadas decisões que já tomei. A Aliança de Paris, mais do que uma escola, é um espaço cultural fantástico. Aqueles meses sabáticos e alegres foram uma catarse. Se aprendesse uma palavra, estava ótimo. Escrevi quase nada, é vero. Mas bebi muito. Café, vinho e outras coisas mais, embora não quisesse fazer parte de geração perdida alguma. Coisas inusitadas aconteceram. E há uma frase mais que famosa de Hemingway: “Se, na juventude, você teve a sorte de viver na cidade de Paris, ela o acompanhará sempre até ao fim da sua vida, vá você para onde for, porque Paris é uma festa móvel”.

Essais français” e “Littératures françaises” são ainda efeitos colaterais – positivos, bien sûr – da pandemia do Covid-19. Uma limonada que busquei fazer de um trágico limão. Naqueles meses de isolamento, estive refazendo o curso da Aliança Francesa, vinculado à sua sede de Natal/RN (cujo presidente do conselho de administração, Eduardo Gurgel Cunha, assina o prefácio de “Essais français”). Comecei a escrever em francês para a Aliança, como era demandado no final do curso, e em português, sobre a mesma temática, para as minhas colaborações na Tribuna do Norte e no Diario de Pernambuco (vocês identificarão algumas nos livros). Constatando a existência de um bom material bilíngue, decidi traduzir todas as minhas crônicas, sobre as “coisas” da França, do português para o francês. Deu uma trabalheira dos diabos. Mas, aparentemente, deu certo. Assim me disseram. Eu acreditei. E decidi fazer a coisa avançar e crescer em forma de livros.

É por esse momento que surge o meu contato com a Aliança Francesa do Recife, por intermédio de amigos Procuradores da República, também amantes da língua de Molière, com quem trabalho na capital de Pernambuco. Fui muitíssimo bem atendido, tanto por Maria de Lourdes de Azevedo Barbosa (presidente do conselho de administração e autora do prefácio de “Littératures françaises) e Stéphane Garin (diretor executivo). Associei-me à Aliança do Recife. Eles me colocaram em contato com Heloísa Arcoverde de Morais, que “assina” a revisão da tradução. Com esse apoio, o material estava, digamos, quase “pronto”.

Os conteúdos de “Essais français” e “Littératures françaises” representam minha curiosidade transdisciplinar sobre o direito, a política, a filosofia, a arte e a literatura da França e da francofonia. Coisa de francófilo atrevido. E as traduções? Maior atrevimento ainda.

Mas sobre o conteúdo e, especialmente, sobre a forma/tradução dos livros, eu tratarei na semana que vem.

Deixem-me agora convidar todos vocês para os lançamentos: em Natal/RN, no dia 24 de junho de 2024, às 18 horas, na Aliança Francesa, sita na Rua Potengi, nº 459, bairro de Petrópolis; em Recife, no dia 25 de julho de 2024, às 19 horas, na respectiva Aliança Francesa, sita na Rua Amaro Bezerra, nº 466, bairro do Derby.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL