A Polícia Federal e a Polícia Civil estão investigando uma ameaça de morte feita a Natália Bonavides, candidata a prefeita de Natal. Nesta quinta-feira (24), o suspeito do crime foi prestar depoimento nas duas polícias.
O homem enviou um áudio em um grupo de WhatsApp com a ameaça. No áudio, ele afirmou que sabia quem contratar para assassinar a deputada e candidata a prefeita Natália Bonavides em um canavial. O suspeito chegou a propor que os integrantes do grupo do aplicativo dividissem os custos do crime.
A ação ocorreu depois que a vítima fez um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil sobre o fato. A partir do BO, o homem foi prestar depoimento na Delegacia de Crimes Cibernéticos.
Como Natália é deputada federal, a PF foi comunicada e acionou a Justiça. Um mandado de busca e apreensão foi expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral e também um mandado de condução coercitiva. O caso foi para a Justiça Eleitoral porque a ameaça aconteceu por causa da atuação de Natália como candidata a prefeita de Natal.
A Polícia Federal e a Polícia Civil estão com os dados do celular do homem que realizou a ameaça e agora seguem com a investigação.
ARTE KIKO – Qual o impacto da completa impunidade na vida pública da extrema direita?
A banalização da política impregnou o mundo de idiotas convictos. Quando a extrema direita, em um movimento concatenado mundialmente, optou pela estratégia da violência e do ódio como modo de ação, usando a mentira como método, os pilares do humanismo ruíram mundo afora. No Brasil, o que se viu com a consolidação do bolsonarismo foi algo espantoso. A agressão às mulheres, aos negros, aos quilombolas, aos pobres, aos povos originários e aos homossexuais, vinda do próprio Presidente da República, à época Jair Bolsonaro, foi mais do que uma opção política. Foi rigorosamente uma maneira de subjugar aqueles que ainda optam pelo debate, pela ética e pelo respeito aos que pensam diferente.
Em um momento triste da política nacional, o então Presidente desdenhou da pandemia: imitou brasileiros morrendo com falta de ar, riu da dor da morte afirmando que não era coveiro, como também desdenhou dos familiares e amigos de mais de 700 mil brasileiros que morreram pela covid. E nada aconteceu com ele e com seus asseclas. Ao contrário, vários dos corresponsáveis pela tragédia – que resultou em quase 1 milhão de mortos – são hoje candidatos aos mais diversos cargos, com o apoio declarado do bolsonarismo raiz. Posicionar-se contra a ciência, a favor da violência e em sentido oposto ao Estado democrático de direito rende muito dinheiro e voto.
A reflexão que se faz necessária: qual o impacto da completa impunidade na vida pública da extrema direita? Os bolsonaristas não foram responsabilizados pelos crimes da pandemia. Resolveram dobrar a aposta. Um bando de seres escatológicos saiu de algum esgoto e se oferece, à luz do dia, com propostas que têm forte apelo político entre a extrema direita.
Agora, um jovem aspirante aprefeito de uma importante capital, Fortaleza, faz um apelo criminoso e patético sobre um dos maiores dramas atualmente no Brasil, o feminicídio:“Ah, mas o feminicídio, aqui no Brasil, tantas mulheres morrem por dia. Tá. Dane-se. E quantos homens morrem por dia?”.
As palavras do candidato são exatamente na mesma linha do seu líder Jair Bolsonaro. Sem nenhum subterfúgio. Ofensa clara e direta. E ele e seus seguidores sabem que não serão responsabilizados. Ao contrário, passa a ser um seguidor privilegiado por ter a “coragem” de fazer apologia ao crime. Os machistas bolsonaristas certamente passaram a ter orgulho de tamanha teratologia.
Essa manifestação não pode simplesmente ser ignorada pela Justiça Eleitoral e Criminal. Há muito pouco tempo, o candidato da extrema direita em São Paulo teve a ousadia de apresentar um laudo falso contra o Boulos, no apagar das luzes do primeiro turno, por saber que ficaria impune e que não daria tempo de ser desmascarado. Nada aconteceu e o modus operandi do engodo e do uso criminoso das mentiras e das sandices vai se tornando a regra.
O acúmulo das ações criminosas sem nenhum enfrentamento e responsabilização levou à tentativa de golpe de 8 de janeiro. A Democracia resistiu, mas ainda ronda uma nuvem espessa que nos tira o ar e que nos impede de ter uma opção clara pelo Estado democrático de direito. A investigação sobre a tentativa de golpe está na hora de ser finalizada.
A situação, embora grave, comporta certa simplicidade. Basta responsabilizar os envolvidos pelo 8 de janeiro. Não somente as buchas de canhão, mas os que tramaram o golpe. Depois, ainda é tempo de responsabilizar os crimes da pandemia. E aí, aos poucos, enfrentaros fascistas menores, que vivem da mentira e dos descalabros contra o Estado democrático de direito. Esse é caminho. Parece tão óbvio que ninguém entende porque não se faz.
É sempre bom relembrarmos o lindo poema “No Caminho, com Maiakóvski”, de Eduardo Alves da Costa:
“Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem: pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho e nossa casa, rouba-nos a luz e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E já não podemos dizer nada.”
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante informa à população que está disponível o Disk Denúncia da Guarda Municipal. As ocorrências podem ser relatadas através do telefone: (84) 98120-1548. Portanto não se cale. Denuncie!
Prefeitura de Parnamirim segue trazendo o projeto Educar PRF, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, que tem como objetivo levar, de forma lúdica e interativa, conhecimento sobre trânsito a escolas, especialmente para alunos do ensino fundamental I e II. As atividades que começaram na última segunda-feira (21), seguirão, inicialmente, até a próxima terça-feira (29) e buscam contemplar o maior número de escolas do município.
A ação tem grande importância na formação de uma nova geração mais consciente sobre a segurança no trânsito. Os estudantes participarão de palestras que prometem promover maior interação com a temática, além disso, serão selecionados para uma visita à sede da PRF em Natal, com critérios definidos por cada escola.
Para o Policial Rodoviário Federal, Osvaldo da Costa, a educação no trânsito é fundamental para moldar o futuro viário junto as crianças: “Ao influenciar as crianças nessa temática e no bom comportamento em relação ao trânsito, teremos uma mudança de atitude no futuro. Também trabalhamos a educação para o trânsito com adultos, mas é natural que eles tenham resistência para adquirir novos conhecimentos. Já as crianças estão mais abertas.
Trabalhar essa temática agora, na formação delas, traz um impacto diferenciado lá na frente. Nossa perspectiva é que, ao focar nesse público, teremos um reflexo futuro muito positivo no comportamento e na transformação da sociedade “, afirmou.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Parnamirim – ASCOM
O vereador Wolney França (PSDB) apresentou na Câmara Municipal de Parnamirim/RN, uma moção de aplausos ao Capitão Aviador Lucca Minhaqui Azevedo, piloto da Força Aérea Brasileira (FAB), pela atuação decisiva que evitou uma tragédia no município. Durante um voo de treinamento, o caça F-5 pilotado pelo oficial apresentou uma falha, mas o piloto conseguiu desviar a aeronave de áreas residenciais próximas ao bairro da Coophab, direcionando a queda para uma área inabitada, salvando a sua própria vida e evitando vítimas.
Após garantir a segurança dos moradores, o capitão ejetou da aeronave e foi resgatado em segurança. “A coragem e o profissionalismo do Capitão Azevedo evitaram uma tragédia e merecem nosso reconhecimento”, declarou Wolney França ao justificar a moção. A ação do piloto foi uma rápida e precisa resposta ao ocorrido. “Ele foi abençoado por Deus, demonstrou equilíbrio emocional, uma capacidade técnica gigante e demonstrou que a nossa Força Aérea é preparada no ponto de vista da capacitação e do treinamento”, disse.
A Polícia Federal cumpre nesta quarta (23) um mandado de busca e apreensão em Porto Velho contra um grupo que teria feito um ataque cibernético aos sistemas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A autoridade, no entanto, não informou quando ocorreu este ataque hacker à agência.
“O ataque foi realizado por um grupo hacker que explorou uma vulnerabilidade nos sistemas da Anvisa para extrair arquivos. Apesar do incidente, a Anvisa detectou a invasão rapidamente e restaurou seus sistemas, não havendo indícios de exfiltração de dados sensíveis”, disse a PF em nota sobre a Operação Criptojacking.
A Gazeta do Povo entrou em contato com a Anvisa para apurar quando foi o ataque e as circunstâncias da invasão e aguarda retorno.
As investigações da PF foram conduzidas pela Superintendência Regional do Distrito Federal, embora a possível origem tenha sido da capital rondoniense.
Em meados de maio deste ano, a Polícia Federal conduziu outra operação relativa a ataques hackers em sistemas vinculados à saúde. Na ocasião, um mandado de prisão foi cumprido em Minas Gerais ligado a uma pessoa que teria roubado informações do CadSUS, do Ministério da Saúde.
Ele, ainda, teria colocado os dados à venda e divulgado informações de dois milhões de brasileiros na DeepWeb. O hacker, disse a PF na época, seria conhecido por ter realizado várias invasões a sistemas e ataques de pichação em sites de órgãos governamentais, além de manter contato com outros hackers brasileiros.
E mais recentemente, em agosto, a própria Anvisa alertou usuários para o envio de e-mails fraudulentos sobre uma suposta vistoria em empresas. “Trata-se de ataque de e-mail spoofing, ou seja, uma técnica usada por hackers para se passar por outra pessoa ou uma empresa legítima e roubar dados”.
“Assim, o usuário malicioso induz o leitor a pensar que o e-mail veio de uma fonte confiável e o leva a clicar em algum link, compartilhar informações sensíveis ou baixar arquivos que podem causar danos”, disse a agência em nota na época.
Incêndio atinge Serra do Lima, em Patu — Foto: Divulgação/CBMRN
A população patuense vem enfrentado mais um incêndio em seu cartão postal, a serra do Lima. As chamas começaram na manhã de ontem (22).
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte segue mobilizado no combate ao incêndio na Serra do Lima, que fica a 320 km de Natal. Hoje 15 bombeiros estão atuando no local, com o reforço de unidades de outros municípios e o apoio de voluntários da cidade.
Foto: EFE/EPA/VYACHESLAV PROKOFYEV/SPUTNIK/KREMLIN POOL
Um eventual pedido do Tribunal Penal Internacional (TPI) ao Brasil para prender o ditador russo Vladimir Putin, pelos sequestros de quase 20 mil crianças em território ocupado na Ucrânia e envio para adoção por famílias russas, poderia passar por dificuldades de execução devido à ausência de uma lei no país para regulamentar o procedimento.
Embora Putin negue, analistas ocidentais e a inteligência ucraniana não descartam a possibilidade de que ele tente vir ao Brasil para participar do encontro do G20 (o grupo das maiores economias do mundo) em novembro, no Rio de Janeiro.
Caso o russo viesse ao país, sua prisão, já determinada pelo TPI, deveria ser autorizada por um juiz federal de primeira instância, conforme definido em 2020 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, como ainda não há lei específica sobre a questão, o magistrado teria de decidir, inclusive sobre eventuais pedidos de soltura, com base em analogias e princípios do direito penal e internacional que considerasse aplicáveis ao caso.
O Brasil aderiu em 2002 ao Estatuto de Roma, que criou o TPI, sediado em Haia, na Holanda, mas até hoje o Congresso não aprovou uma lei para detalhar como essa e outras medidas de cooperação seriam concretizadas. O TPI, também conhecido como Corte de Haia, define crimes de dimensão internacional, como os crimes de guerra e contra a humanidade, genocídio, apartheid, tortura e desaparecimento forçado.
Ele foi criado para punir pessoas – principalmente autoridades – que agridem de forma grave os direitos humanos de populações locais, e ficam impunes em seus países de origem. As nações que aderiram ao Estatuto de Roma, como o Brasil, se comprometeram a colaborar, e daí a obrigação de que executem prisões determinadas pelo TPI.
No ano passado, Putin tornou-se alvo de um mandado de prisão internacional expedido pelo TPI. O presidente da Rússia foi considerado responsável pela deportação de ao menos 19 mil crianças ucranianas que viviam em territórios temporariamente ocupados pela Rússia. Posteriormente, elas foram adotadas à força por famílias russas. A maioria dos pais ucranianos não sabe o paradeiro dos filhos que foram vítimas do crime.
A rigor, se Putin pisar num território de um país signatário do Estatuto de Roma, esse país é obrigado a prendê-lo e entregá-lo ao TPI. Como mostrou a Gazeta do Povo em abril, o Brasil tentou aprovar, junto às Nações Unidas, uma regra de imunidade para chefes de Estado de países não signatários do Estatuto de Roma.
Na prática, o objetivo seria que líderes de países que não aderiram à criação do TPI, como Putin, não corressem risco de serem presos por aqueles que se comprometeram com o tribunal internacional, caso do Brasil. Seria uma brecha para que ele pudesse desembarcar no Rio de Janeiro no mês que vem, no encontro do G20.
O russo, no entanto, disse que não virá ao Brasil para não atrapalhar o evento. “Entendemos perfeitamente que, mesmo que deixássemos de lado o TPI, todos falariam apenas sobre isso. Na verdade, impediríamos o trabalho do G20”, disse.
Antes da declaração, o procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, havia exigido que o Brasil prendesse Putin caso ele comparecesse à cúpula no Rio de Janeiro.
Nunca houve, porém, boa vontade para isso por parte do atual governo brasileiro. Em setembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que Putin não correria risco de ser preso caso viesse ao encontro do G20 no Rio.
“Se eu for presidente do Brasil, e se ele [Putin] vier para o Brasil, não tem como ele ser preso. Não, ele não será preso. Ninguém vai desrespeitar o Brasil”, disse Lula, durante entrevista em Nova Déli, na Índia.
Na semana passada, numa entrevista à CNN Brasil, também antes da declaração de Putin, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que existe uma “tradição” de imunidade para chefes de Estado.
“Todos os chefes de Estado têm internacionalmente proteção e privilégios de imunidades. Inclusive em Nova York, as Nações Unidas estão em território americano, há um acordo de sedes que obriga a conceder tratamento diferenciado e com imunidades aos chefes de Estado que participam das assembleias da ONU. Então, é a mesma coisa”, afirmou o chanceler brasileiro.
Mas o próprio Mauro Vieira ressalvou, em seguida, que um juiz de primeira instância poderia determinar a prisão de Putin, de modo a atender ao TPI. “Eu não sei o que pode acontecer, se algum juiz poderá dar uma medida, um pedido de prisão. Eu não posso atuar dentro da futurologia, o que vai acontecer eu não sei”.
Decisão sobre prisão cabe a juiz de primeira instância A delegação a juiz federal de primeira instância, para determinar a prisão de uma autoridade estrangeira a pedido do TPI, foi definida em 2020 pela ministra do STF Rosa Weber, hoje aposentada. Ela reconheceu que, na ausência de lei específica sobre o assunto, essa tarefa ficaria a cargo de um magistrado de primeira instância.
Ela se baseou em dispositivo da Constituição que define as competências do juízes federais. O artigo 109, inciso III, diz que cabe a eles processar e julgar “as causas fundadas em tratado ou contrato da União com Estado estrangeiro ou organismo internacional”.
Em tese, essa tarefa poderia ficar a cargo do próprio STF, como ocorre nos casos de extradição, quando o criminoso é condenado em um outro país, e não num tribunal internacional, como o TPI. É o que prevê, por exemplo, um projeto de lei em tramitação no Congresso desde 2008 para regular a atuação do Estado brasileiro em relação às ordens do TPI.
Pelo texto da proposta, o pedido de prisão do TPI seria recebido pelo Ministério das Relações Exteriores, que o encaminharia em cinco dias ao Ministério da Justiça. Esse, por sua vez, enviaria o pedido em 30 dias ao presidente do STF, para que julgasse se a solicitação está de acordo com a Constituição e as leis brasileiras.
Esse projeto de lei (PL 4038/2008) foi apresentado à Câmara pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro de 2008, em seu segundo mandato. Mas está parado na Casa desde 2016. Em 2021, a CPI da Pandemia apresentou projeto de lei semelhante no Senado, mas desde então nunca foi votado na Comissão de Relações Exteriores, primeiro passo na tramitação.
Estatuto de Roma prevê que ditador deve ser preso mesmo que não haja leis nacionais para isso De qualquer modo, vários artigos do Estatuto de Roma impõem ao Brasil a obrigação de colaborar, mesmo sem leis aprovadas internamente para regular todos os detalhes.
“Os Estados Partes deverão, em conformidade com o disposto no presente Estatuto, cooperar plenamente com o Tribunal no inquérito e no procedimento contra crimes da competência deste”, diz, por exemplo, o artigo 86 da convenção internacional.
Para Vladimir Aras, procurador regional da República e ex-secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (PGR), a prisão de Putin é improvável, e não só no Brasil. Num artigo publicado no ano passado, após a ordem de prisão do russo, ele lembrou que não houve êxito em 2009 e 2010, quando pela primeira vez um chefe de Estado teve uma ordem de prisão decretada pelo TPI – no caso, Omar Al-Bashir, que era presidente do Sudão, acusado de genocídio. Países africanos não colaboraram e ele só deixou o poder em 2019, quando foi deposto e preso dentro do próprio país.
“Dificilmente veremos uma operação internacional, seja dos Estados Unidos ou da União Europeia, para prender o presidente da Rússia, um país que é uma potência nuclear e que, do mesmo modo que EUA e China, não é parte do Estatuto de Roma. Na prática, porém, Putin e Maria Lvova-Belova [acusada de supervisionar a deportação de crianças ucranianas para a Rússia] ficam desde já com seus movimentos limitados. Teoricamente só poderão sair da Rússia para visitar países satélites”, escreveu Vladimir Aras em artigo publicado, em abril de 2023, na revista Conjur.
A queda do avião da Força Aérea Brasileira (FAB) nas imediações da base aérea de Parnamirim, nesta terça-feira (22), será investigada pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA).
As partes do avião, que pegou fogo no ar e ficou completamente destruído, serão objeto de perícia por parte da FAB. Na tarde desta terça, militares recolheram diversas partes do caça para análise. O piloto do caça F-5M realizava treinamento quando detectou problemas na nave. Ele conseguiu fazer a ejeção e saiu com ferimentos leves, sendo encaminhado para uma unidade de saúde militar. O estado e nome do piloto não foram divulgados. O acidente acontece prestes à Base Aérea de Natal receber o Exercício Cruzeiro do Sul (CRUZEX) 2024. Esta edição reunirá 16 países e cerca de 50 aeronaves.
Segundo informações oficiais, a aeronave que caiu durante um voo de treinamento, segundo a FAB, era um caça F-5M. A instituição também confirmou que, antes de se ejetar, o piloto direcionou o caça para uma região desabitada. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) investigará o acidente a fim de identificar os possíveis fatores contribuintes para evitar que novas ocorrências semelhantes ocorram.
O mês de setembro de 2024 para o turismo no Rio Grande do Norte registrou o melhor desempenho dos últimos 10 anos. De acordo com dados divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Estado teve um aumento no número de passageiros chegando ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, com um total de 195.255 passageiros. Esse número representa um acréscimo de 15,6% em comparação ao mesmo mês do ano anterior, quando foram registrados 168.780 passageiros, o que corresponde a mais de 26 mil pessoas adicionais. O resultado é considerado “acima da expectativa” pelo Governo por se tratar de um mês fora da alta temporada.
Para o diretor-presidente da Emprotur, Raoni Fernandes, esses resultados são fruto de meses de planejamento estratégico para garantir crescimento mesmo em baixa temporada. “A consolidação do crescimento de setembro, que já estava sinalizado em estudos da Inteligência interna e do Aeroporto de Natal, contribui para a perspectiva de uma das melhores altas temporadas dos últimos anos”, afirma.
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) está atuando no combate a um incêndio em vegetação na comunidade de Pium, no município de Parnamirim, Grande Natal. O incêndio foi provocado pela queda de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), ocorrida na tarde de hoje (22), em uma área de mata próxima a diversos condomínios residenciais.
As equipes de combate a incêndio da FAB atuaram inicialmente no controle das chamas na aeronave. Em seguida, os bombeiros militares do CBMRN foram acionados para conter o avanço do fogo na vegetação, a fim de evitar que se alastre para áreas próximas.
Todas as informações estão sendo oficialmente divulgadas e confirmadas pela Assessoria de Comunicação da FAB.
O CBMRN segue monitorando a situação e trabalhando para garantir a segurança da população e evitar novos focos de incêndio.
Um avião de caça caiu, na tarde desta terça-feira, na região da coophab, em Parnamirim. Nas imagens, é possível ver muita fumaça por todo o local.
Segundo informações, um controlador confirmou se tratar de um avião de caça e há relatos de que o piloto ejetou durante a queda. O corpo de bombeiros já está no local.
A Justiça Eleitoral determinou, nesta segunda-feira (21), que o candidato Paulinho Freire (União) retire do ar a postagem com a informação falsa de que Natália Bonavides (PT) apoia furto e roubo de celular.
A Justiça entendeu que a publicação distorce os fatos e aplicou multa de R$ 5 mil caso a publicação não seja excluída por Paulinho Freire. Na decisão, o juiz fala em “deslealdade” da propaganda e diz que “tem contornos de induzir a erro o eleitor“, sendo “descolada da realidade“.
Natália Bonavides já vinha sofrendo ataques desde o início da campanha eleitoral, mas a situação se intensificou no segundo turno das eleições. Além de notícias falsas, a candidata também vem recebendo ameaças e ataques pessoais.
Na tentativa de coibir as ameaças, agressões e notícias falsas, Natália criou um canal de denúncias através de um número de telefone pelo qual as pessoas podem enviar os materiais. O telefone é o (84) 99181-1075.
A Prefeitura de Parnamirim celebrou, nesta terça-feira (22), o 9º aniversário da biblioteca Hailton Mangabeira, localizada na Escola Municipal Cívico-Militar Manoel Vicente de Paiva, no bairro Passagem de Areia. A programação incluiu a apresentação da peça “Magia das Cores”, encenada pelos professores, além de homenagens ao escritor, professor, compositor e patrono do espaço literário, Hailton Mangabeira, que também esteve presente no evento. O encontro promoveu não só o enriquecimento do aprendizado, mas também proporcionou momentos de conexão com a literatura, uma vez que os estudantes conheceram de perto a vida e obra do autor, que inclusive lecionou na escola até 2018, numa abordagem lúdica e interativa. Na oportunidade, os estudantes também foram presenteados com contos em cordel.
Para a mediadora de leitura, Jarlene Carvalho, ‘’a importância está na presença do escritor junto aos alunos. Isso faz parte do crescimento literário e vai integrar a memória afetiva de cada um deles. Futuramente, eles vão lembrar que estudaram em uma escola com uma biblioteca ativa, que trazia escritores para falar com eles.’’, afirmou.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Parnamirim – ASCOM
