Uma das principais lideranças do Comando Vermelho (CV), Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi transferido da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, para a de Catanduvas, no Paraná, nesse sábado (2/3).
A mudança ocorre devido à primeira fuga de detentos de uma unidade federal de segurança máxima, quando em 14 de fevereiro Deibson Cabral Nascimento, o “Deisinho” ou “Tatu”, e Rogério da Silva Mendonça escaparam das celas. A dupla segue foragida.
O Brasil tem cinco presídios do tipo localizados em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Mossoró (RN) e Distrito Federal. Todas unidades são controladas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
A novela Renascer tem feito sucesso com o público, mas também tem provocado estranhamento com a relação entre José Inocêncio e Mariana. Agora casados na trama, os personagens de Marcos Palmeira e Theresa Fonseca começaram a se relacionar pouco depois dela chegar para morar na fazenda dele.
Ainda no começo da segunda fase da novela das nove, João Pedro (Juan Paiva), filho de Inocêncio, se apaixonou por Mariana e a levou para morar na fazenda do pai. Mas, sem sentir o mesmo pelo jovem, ela passou a investir no patriarca até conquistá-lo. No entanto, quando chegou na fazenda, ela fez um pedido para o coronel que alimenta teorias de apologia ao incesto na trama.
“Será que posso lhe chamá de painho? Se fô pra vivê aqui, quero assim… quero que o sinhô seja o painho que nunca tive!”, perguntou a mulher. E, desde então, nunca mais deixou de chamá-lo assim, mesmo após o casamento.
Para o advogado Carlos Nicodemos, a narrativa de Mariana e José Inocêncio alimenta a ideia da normalização de relações incestuosas entre pai e filhas. Ele representa a associação civil Vozes de Anjos, uma organização sem fins lucrativos que foca na proteção dos direitos de crianças, adolescentes e à maternidade, que entrou com uma ação na Justiça para interromper a forma como o romance é apresentado no remake de Bruno Luperi.
“Em Renascer tem-se a exposição de um relacionamento amoroso/sexual entre duas pessoas que representam figuras paterno/filiais, (…) que deve ser compreendida como uma narrativa que fomenta a cultura do incesto paternal no Brasil, banalizando-a. (…) [É] importante ressaltar que mesmo depois de casada a personagem Mariana trata o marido como ‘painho’”, diz um trecho da nota enviada ao Metrópoles.
Eles desejam ainda que a emissora redirecione e reconfigure a narrativa, além de fazer “uma reparação pública quanto aos direitos coletivos das crianças e adolescentes violados na situação retratada”. Mas a discussão sobre a suposta apologia é grande.
Evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) para debater a erradicação dos lixões | Foto: Fernando Souza
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), da Lei Nº 12.305 de 2 de agosto de 2010, trouxe ao Brasil novos caminhos para a gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, dentre eles a erradicação dos lixões. No Rio Grande do Norte, vários municípios não atendem a esta política, o que provoca grandes prejuízos para a saúde pública e para os habitantes devido ao descarte inadequado de lixo. Prazo para que municípios acabem com os lixões acaba no dia 02 de agosto.
Essa temática foi debatida em um evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), por meio da Escola de Contas, em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do RN (Femurn), na sexta-feira (1º). A programação contou com o lançamento da cartilha com orientações sobre medidas para o encerramento dos lixões nos municípios do estado, além da apresentação do “case” da atuação do TCE de Pernambuco no encerramento dos lixões no estado em 2023, e outros temas discutidos.
Gilberto Jales, presidente do TCE/RN, destaca a realização do evento como o marco de uma grande retomada dos trabalhos não só da questão ambiental, mas da fiscalização da política de resíduos sólidos. Com a parceria do Ministério Público do Estado, a atuação será conjunta com todos os órgãos e instituições. “Precisamos realmente começar a trabalhar fortemente nesse sentido, nesse primeiro momento, acompanhando, fazendo levantamento, junto com o Ministério Público e as instituições. No segundo momento, o Tribunal vai passar a auditar todos os municípios e os consórcios de forma que a gente espera que, no horizonte de médio prazo, tenhamos resolvido esse problema”, destaca o presidente.
O diretor da Inspetoria de Controle Externo do Tribunal, José Monteiro, explica que a avaliação deste cenário demanda uma certa dificuldade, com um questionário longo que abrange as quatro áreas do saneamento (água, esgoto, resíduo sólido e drenagem urbana), torna-se necessário mais tempo. Diante do novo marco do saneamento básico, o levantamento envolve informações sobre recursos, métodos e itens que necessitam ser analisados.
Monteiro pondera que a falta de recursos por parte do Estado é o grande problema do saneamento atualmente, diante da demanda que envolve um volume muito alto. Neste contexto, uma das alternativas seria pela concessão através da Parceria Público-Privada (PPP), realizada em outros estados e que está tendo resultados. “Isso é uma grande questão hoje, é como a gente conseguir esse recurso, como o Estado vai conseguir esse recurso, para conseguir reverter”, disse.
A Femurn, representada pela assessora jurídica Tatiana Dantas, detalhou que a gestão dos resíduos sólidos tem sido trabalhada e impulsionando de modo regional, com a formação de consórcios públicos intermunicipais para que possam dar uma destinação adequada, de forma conjunta. Enquanto esses consórcios não estão trabalhando efetivamente, a Federação orienta os municípios a dar cumprimento aos termos de acordos celebrados com o Ministério Público, que visam mitigar a situação até que se possa efetivamente começar a mandar para aterros sanitários. Parte dos municípios, que estão dentro de um raio de 100 km, já estão enviando resíduos para os aterros que estão em operação atualmente.
Tatiana aponta a “sustentabilidade econômico-financeira” como um ponto muito forte de dificuldade. Ela explica que poucos municípios cobram efetivamente pela prestação desses serviços, e, aqueles que cobram, cobram muito aquém da despesa com o serviço. Neste sentido, há uma certa dificuldade de manutenção pelo que se pratica hoje, que seria a coleta nas residências e o transporte. “Imagine com o aterro sanitário, que eles vão ter que transportar ainda para mais longe e ainda pagar pelo tratamento dessa tonelada. Então, essa questão da sustentabilidade, a meu ver, é realmente ainda o fator crucial para a gente ainda não ter uma destinação ambientalmente adequada nos municípios”, ponderou.
Segundo ela, um terço do Rio Grande do Norte já conseguiu erradicar os lixões, com a destinação correta dos resíduos, por meio do aterro da Braseco, em Ceará-Mirim, que atende Natal e alguns municípios da região metropolitana. E também, o de Vera Cruz, o CTR Potiguar, que está começando a receber parte das cidades da Região Agreste, Litoral e até da Região Central.
Parnamirim é um dos que conseguiram erradicar essa situação. Desde 2002, o município não possui lixões, com 100% da população atendida com a coleta de lixo domiciliar, e destina todos os resíduos sólidos ao aterro sanitário de Vera Cruz, na região metropolitana. “Parnamirim procura manter uma coleta absolutamente regular, acontecendo três vezes na semana em todas as ruas do município, atendendo 100% da população. Então, a gente acredita que a população, tendo conhecimento que esse serviço ocorre a contento, não tem motivo para descartar de forma irregular”, explica a secretária de Limpeza Urbana, Rose Paiva.
Em Japi, a prefeita Simone Fernandes conta que o município da Região Agreste controla a situação dos resíduos através de um aterro controlado, com um caminhão coletor adquirido pela Codevasf.
América e ABC decidem a partir das 16h deste domingo (3), na Arena das Dunas, quem será o campeão do primeiro turno do Campeonato Potiguar.
Antes da partida, membros de torcidas organizadas protagonizaram uma briga na Rua dos Paiatis (antiga av. 11), no bairro do Alecrim. A confusão, filmada por moradores da região, só acabou quando a Polícia Militar chegou.
A força-tarefa fez neste domingo (3) – 19º dia de buscas – um novo cerco em uma fazenda na cidade de Baraúna, onde moradores disseram ter visto os dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró na madugada.
De acordo com investigadores, os fugitivos teriam invadido um galpão agrícola na propriedade. A informação foi confirmada por investigadores ao jornalista Bruno Fontes, da TV Globo.
Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro. Foi a primeira fuga registrada no sistema prisional federal, criado em 2006.
Os helicópteros começaram a sobrevoar o trecho em busca dos fugitivos pela manhã. Drones com sensores térmicos também passaram a ser utilizados.
A força-tarefa também informou que os dois detentos teriam sido vistos no sábado em um assentamento agrícola próximo à plantação de bananas onde eles foram flagrados por duas agricultoras na quinta-feira (29).
As buscas entraram no 19º dia neste domingo (3) e se concentram desde o início nas áreas rurais das cidades de Mossoró e Baraúna, que são ligadas pela RN-015, onde fica o presídio.
Os investigadores confiam desde o início da fuga que os foragidos permanecem pela região, fato que tem sido reforçado por pistas deixadas ao longo dos dias, como a invasão a casas e o esconderijo encontrado.
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
Outro dia, fui convidado pelo seu autor, Paulo Caldas Neto, para prefaciar o livro “Palimpsestos: ensaios”, ainda no prelo. Fiquei muito feliz. O livro é interessantíssimo. Um belo exemplo da arte pluritemática de Michel de Montaigne (1533-1592). E se assim o é, acho que a razão está, para além da cultura e do estilo do autor, no uso, com grande eficácia, na maioria dos ensaios, da “ferramenta” da comparação literária. O autor mistura/compara autores, obras e temas de diversas literaturas, a exemplo da inglesa e da grega, com a nossa produção, tanto nacional, como regional ou mesmo provincial. São feitas incursões de caráter histórico nas literaturas comparadas, de maneira ao mesmo tempo integrativa e contrastante, que identifica os elementos da literatura de outros povos, de outros países, de outras línguas, suas semelhanças e diferenças para com a nossa literatura, assim como os nossos pontos fortes e fracos no panorama cultural universal. Gosto dessa perspectiva ampla e multicultural da literatura. Jamais em competição com as outras literaturas, mas em parceria com elas, ela nos ajuda a chegar a um julgamento crítico e equilibrado da nossa produção intelectual. E isso é mais do que muito.
Tomemos como exemplo de comparação literária o ensaio “Opereta em dó maior a um humanismo decadente: o riso em Laurence Sterne e Machado de Assis”, que versa especificamente sobre a influência do “Tristram Shandy” (“The Life and Opinions of Tristram Shandy, Gentleman”, 1759-1767) sobre “Memórias Póstumas de Brás Cubas” (1881), obras clássicas dos autores citados, respectivamente. Eis um trecho que é uma ode à comparação literária: “No caso do riso, fica bem mais simples se repensar valores culturais e sociais por ser universal, e o Universalismo é que torna a linguagem também uma a todos os povos. Mesmo que haja um engajamento sociopolítico, conforme se constatou primeiramente na prosa de Laurence em comparação depois à de Machado, o perfil universalizador deve prevalecer em função da unidade; nós, seres de um processo histórico, somos marcados por nossas atitudes e vícios, registrados depois ou por um historiador ou por artista. O intercâmbio entre os discursos fortalece a visão de que todos estamos num palco, guiados por uma educativa comédia a qual assinamos com a pena da galhofa e a tinta da melancolia. Está aí o equilíbrio que rege quem podemos ser”.
Um mérito notável de “Palimpsestos” é comparar a nossa literatura regional, muitas vezes dita “popular”, valorizando-a, com as “literaturas universais”, como no ensaio “Máscara greco-sertaneja: o ressurgimento do humor no teatro de Ariano Suassuna”. Lá consta uma frase lapidar: “pelas mãos do Popular, transformar-se-á o Erudito”. E “Palimpsestos” tem o mérito – ainda maior – de focar a nossa província, o Rio Grande do Norte, resgatando, por exemplo, a obra do poeta, violonista e cantor Lourival Açucena (1827-1907), boêmio que alegrava as rodas de conversa, as noitadas ao luar e as solenidades da Natal do seu tempo, mas hoje infelizmente esquecido.
Devo registrar que esse tipo de regionalismo – ou mesmo de provincialismo – é de ouro. Um provincialismo à moda de Câmara Cascudo (1898-1986), “O provinciano incurável”, que, em crônica com esse título, publicada lá pelo final da década de 1960 (revista Província, IHGRN, 1968), confessava: “Queria saber a história de todas as cousas do campo e da cidade. Convivências dos humildes, sábios, analfabetos, sabedores dos segredos do Mar das Estrelas, dos morros silenciosos. Assombrações. Mistérios. Jamais abandonei o caminho que leva ao encantamento do passado. Pesquisas. Indagações. Confidências que hoje não têm preço. Percepção medular da contemporaneidade. Nossa casa no Tirol hospedou a Família Imperial e Fabião das Queimadas, cantador que fora escravo. Intimidade com a velha Silvana, Cebola quente, alforriada na Abolição. Filho único de chefe político, ninguém acreditava no meu desinteresse eleitoral. Impossível para mim dividir conterrâneos em cores, gestos de dedos, quando a terra é uma unidade com sua gente. Foram os motivos de minha vida expostos em todos os livros. Em outubro de 1968 terei meio século nessa obstinação sentimental. Devoção aos mesmos santos tradicionais. Nunca pensei em deixar minha terra. (…). Fiquei com essa missão. Andei e li o possível no espaço e no tempo. Lembro conversas com os velhos que sabiam iluminar a saudade. Não há um recanto sem evocar-me um episódio, um acontecimento, o perfume duma velhice. Tudo tem uma história digna de ressurreição e de simpatia. Velhas árvores e velhos nomes, imortais na memória”.
Esse provincialismo, de quem vive e trata da sua terra por amor a ela, sobretudo quando a faz objeto de comparação multicultural, é muito mais do que muito. Decerto porque, parafraseando o próprio Cascudo, ele é duramente forjado em “Livros. Cursos. Viagens. Sertão de pedra e Europa”. Mas também porque, como disse o enorme Leon Tolstói (1828-1910), “se queres ser universal, começa por pintar a tua aldeia”.
Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
A Liberdade FM apresentou mais um programa “A Voz da Liberdade”, neste sábado (2), e recebeu como convidado o vereador e pré-candidato a vereador, Zico Moura, que conversou sobre diversos assuntos. Dentre eles, sua trajetória de trabalho na advocacia e o período em que assumiu a presidência do PTB.
Durante a conversa Zico comentou que, que mesmo fazendo oposição, passou a admirar o prefeito Taveira quando ele se disponibilizou, de imediato, para atender às suas solicitações. Zico afirma que possui uma boa ligação com a base da administração municipal. “Graças a Deus, hoje eu tenho um bom relacionamento com o prefeito, secretários e todos que fazem parte da gestão Taveira”, disse.
Durante o quadro “Caixa Preta”, Zico moura deu vários NÃOS, e um deles foi para a liberação das drogas. Para assistir a entrevista, na íntegra, clique AQUI!
Um homem que estava dirigindo um carro embriagado foi preso na manhã deste sábado (2) após causar um acidente e deixar duas pessoas feridas na avenida Olavo Montenegro, em Parnamirim, na Grande Natal.
De acordo com testemunhas, o homem dirigia o carro em alta velocidade e atingiu uma moto, onde estavam duas pessoas, além de um carro de um motorista por aplicativo.
O passageiro da moto ficou ferido com cortes em uma das pernas e braço e foi levado ao hospital pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O piloto teve escoriações, mas permaneceu no local do acidente.
“Eu vinha no sentido à Coophab e só senti o impacto do veículo atrás, batendo em mim e no outro rapaz. O cara estava bêbado, em alta velocidade. É revoltante. Vinham quatro pessoas no carro dele. Dois abandonaram ele e foram embora”, afirmou o piloto da moto, o pintor Saulo Silva Fernandes, que seguia para um serviço em um condomínio da região.
O motorista por aplicativo Edmilson de Medeiros disse que estava trabalhando e tinha acabado de deixar um passageiro na região, quando foi envolvido no acidente. “As pessoas não entendem que álcool e direção não dão certo. Insistem”, disse.
A Polícia Rodoviária Estadual realizou o teste de bafômetro no motorista e constatou nível alcoólico de 0,38 ml/l – considerado crime acima de 0,33 miligramas de álcool por litro de ar alveolar. Ele foi preso em flagrante e levado à delegacia.
Mais de 600 medidas protetivas foram concedidas às vítimas de violência doméstica no Rio Grande do Norte em janeiro deste ano. Ao todo, foram 626 medidas, maior número registrado nos últimos 12 meses no território potiguar. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), responsável pelo levantamento dos dados, o cenário sugere uma intensificação dos casos do crime e apontam a urgência de medidas preventivas e educativas pela esfera pública. A apuração dos registros corresponde ao período de março de 2023 a fevereiro de 2024.
Conforme mostra o último balanço das medidas protetivas no Rio Grande do Norte, realizado pelo Coordenação da Violência Doméstica do TJRN, os dados revelam uma média mensal de aproximadamente 492.5 medidas protetivas concedidas no período analisado. Para o Órgão, além da incidência da violência doméstica, os dados mostram a efetividade das medidas judiciais em combater esse problema.
No período dos últimos doze meses, aponta o TJRN, janeiro emergiu como um marco sombrio, destacando-se como o mês de maior número de medidas protetivas concedidas, com 626 medidas concedidas em todo o Estado. Por outro lado, julho de 2023 se destaca como o mês com o menor número, registrando 423 casos.
Ao todo, foram concedidas 5.910 medidas protetivas no Rio Grande do Norte de março de 2023 a fevereiro deste ano, contrastando com 703 medidas protetivas não concedidas. Segundo o juiz Fábio Ataíde, Coordenador da Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, esses números reforçam a eficácia do sistema judicial na concessão de medidas protetivas em casos de violência doméstica, evidenciando a importância das políticas de proteção às vítimas.
Em relação à Comarca de Natal, que abrange três Juizados Especializados em Violência Doméstica, o total de medidas protetivas concedidas atingiu 1.263, no período analisado de março de 2023 a fevereiro de 2024. Cada Juizado contribuiu, em média, com 421 medidas protetivas.
Na Comarca de Natal, janeiro de 2024 também se destacou como o mês com o maior número de medidas protetivas, enquanto setembro de 2023 registrou o menor número de concessões nos três juizados. O TJRN adverte que os dados são importantes para a implementação de políticas públicas mais eficazes na prevenção e combate à violência doméstica, destacando a importância da cooperação entre instituições governamentais e a sociedade civil na proteção das vítimas.
Considerando a produção dos cinco juizados especializados existentes no Estado (nas Comarcas de Natal, Parnamirim e Mossoró), verificou-se que a média mensal de medidas protetivas é de 182. Nesses Juizados, o mês em que as mulheres mais demandaram ao Poder Judiciário foi janeiro de 2024, com 300 medidas concedidas. Considerando os cinco Juizados Especializados no Estado, o Juizado de Parnamirim concedeu o maior número de medidas protetivas, com um total de 521 medidas em um período de um ano.
Imagens mostram o momento em que um homem sofreu uma tentativa de assassinato em frente ao colégio Salesiano Dom Bosco, em Nova Parnamirim, na noite da sexta-feira (1).
O criminoso se aproxima do carro, alegando que o veículo havia encostado nele e tem uma breve discussão com o motorista. Instantes depois, ele volta e efetua uma série de disparos.
O homem baleado foi socorrido e levado ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho. Segundo informações do g1-RN, na manhã deste sábado (2), o hospital informou que a vítima dos disparos passou por cirurgia e permanecia em estado de saúde estável.
O papa Francisco fez um alerta, nesta sexta-feira (1°/3), sobre o que chamou de perigos da teoria de gênero, a qual chamou de “ideologia feia” que ameaça a humanidade. Segundo o chefe supremo da igreja católica, ele mesmo havia encomendado estudos sobre o assunto.
Durante uma conferência no Vaticano sobre a evolução do papel de homens e mulheres segundo os ensinamentos cristãos, Francisco afirmou aos participantes que “teoria de gênero” é uma ameaça, devido a uma suposta busca de apagar a diferença entre os sexos.
A teoria de gênero, chamada também de ideologia de gênero por seus críticos, sugere que o gênero é mais complexo e fluido do que os sexos feminino e masculino, e que depende de mais do que apenas as características sexuais visíveis.
“Eu pedi que fossem realizados estudos sobre essa ideologia feia de nossos tempos, que anula as diferenças e torna tudo igual. Anular as diferenças significa anular a humanidade”, disse o papa Francisco.
Morre suspeito de assassinar advogada em Nova Parnamirim | Foto: Cedida
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), informou que realizou uma operação, na tarde desta sexta-feira (1º), com o objetivo de prender Émerson Carlos Pereira, investigado pelos assassinatos de Andreia da Silva Teixeira, de 44 anos, e de Lenivaldo César de Castro, de 52 anos, na madrugada de quarta-feira (28), em um condomínio no bairro Nova Parnamirim, na cidade de Parnamirim, na Grande Natal.
Após localizar o suspeito, no bairro de Emaús, a Polícia Civil realizou um cerco e durante a abordagem policial, Émerson Carlos tirou a própria vida com um disparo de arma de fogo.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) foi acionado e a Polícia Civil continua no local do fato.
As 19 secretarias da Prefeitura de Parnamirim que trabalharam em conjunto, sob o comando do secretário Homero Grec e do Prefeito Taveira, para planejar e realizar o Carnaval de Parnamirim, estiveram reunidos hoje em evento realizado na Prefeitura, na apresentação da Pesquisa Fecomércio Carnaval 2024. A Fecomércio divulgou os dados da pesquisa que aferiu resultados e identificou as principais impressões do público que brincou o Carnaval e dos empreendedores que trabalharam durante o dia 4 (abertura) e no período de 9 a 13 de fevereiro. Foram 400.000 foliões (incremento de 60% sobre 2023) e mais de 118 milhões de reais de movimentação financeira na cidade (acréscimo de quase 78%). Mais de 80% do público considerou o Carnaval de Parnamirim como ótimo ou bom, com destaque para a segurança, aprovada por mais de 90% dos foliões.
De fato, chamou a atenção de muita gente a quantidade de agentes de segurança empenhados em garantir uma festa tranquila à população. Mais de 90% dos que curtiram o Carnaval de Parnamirim afirmaram que vão voltar à cidade para a edição de 2025. O público deste ano foi composto por 60% de visitantes e 40% de residentes. Quanto aos comerciantes, 82% avaliaram a influência do evento nos negócios como positiva. Mais de 70% dos empreendedores ampliaram o estoque para a festa, com investimento médio bem maior do que na edição passada. “Fico feliz em podermos comprovar que seis meses de planejamento e muito trabalho de nossas equipes fizeram o maior e melhor Carnaval do Litoral do RN, comprovado pela Pesquisa Fecomércio” reassaltou o secretário Homero Grec.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) lançou nesta sexta-feira (01), em Natal, uma ação integrada de combate à violência contra a mulher. Em todo o Rio Grande do Norte, atividades preventivas e ostensivas serão realizadas até o dia 29, envolvendo mais de 160 policiais, agentes e servidores da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico-Científico de Perícia.
Batizada de Átria, a operação acontece de forma simultânea em todo o país. A missão é combater os crimes de violência contra as mulheres, onde as forças de segurança pública devem implementar, durante o mês dedicado a elas, ações coordenadas e integradas com atividades de medidas preventivas e de combate aos crimes de violência de gênero. Esta operação é a maior já realizada com esta finalidade.
No Rio Grande do Norte, a Operação Átria é coordenada pela SESED, com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV) da Polícia Civil será o ponto focal da coordenação. O papel é planejar e execução da operação, realizar a articulação com as forças de segurança e a rede de proteção, monitorar e acompanhar as ações.
“A ação desse ano tem uma novidade, que é a integração entre as forças. Estamos unidos para um objetivo em comum, combater a violência contra a mulher”, afirmou Helena De Paula, diretora do DPGV.
Em 2023, ocasião em que apenas a Polícia Civil atuou nas ações, a Operação Átria realizou a prisão de 100 homens suspeitos e/ou acusados de crimes contra a mulher — sendo boa parte por envolvimento em ameaças, agressões físicas, psicológicas e até mesmo como autores de femincídios. Também foram apreendidas cinco armas de fogo. Ao todo, 295 mulheres vítimas de violência foram atendidas e 550 medidas protetivas de urgência concedidas.
Posição de destaque
A denominação da Operação Átria é uma alusão ao nome da principal estrela da constelação “Triângulo Austral”, do hemisfério estelar sul. A estrela tem posição de destaque na bandeira do Brasil, e por este detalhe ilustra a ideia de reposicionar mulheres agredidas, retirando-as da condição de vítima e devolvendo-as ao seu lugar.
Dia D
O Dia D da Operação Átria 2024 ocorrerá no dia 8 de março, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher. Nesta data, as Polícias Civil e Militar concentrarão esforços para a realização de uma força-tarefa que objetiva o cumprimento de mandados de prisão expedidos pela Justiça. O total e os locais de execução das ordens judiciais serão divulgados após a conclusão das ações.
Ações educativas
Entre 1º e 29 de março, a missão da Operação Átria é promover ações ostensivas e atividades educativas na Grande Natal e em cidades do interior, levando ao conhecimento da população a importância da prevenção e o combate à violência contra a mulher, além de abordar e enfatizar os conceitos relacionados, como o ciclo da violência e as questões de gênero, além de divulgar a atuação das forças de segurança pública que atuam no estado. Para isso, vale destacar a abnegação dos profissionais envolvidos e o amplo engajamento em ações desenvolvidas no estado em alusão ao mês da mulher, com a finalidade de participar de workshops, rodas de conversa, painéis, palestras e panfletagens que construam uma conscientização de valorização e respeito às mulheres.
Procedimentos de polícia judiciária
Ao longo da operação também serão realizados procedimentos de polícia judiciária, como apurações de denúncias, instauração/ conclusão de Inquéritos, além de mutirões e outras ações voltadas ao enfrentamento à violência contra a mulher em razão do gênero.
Cursos de aperfeiçoamento no Oeste
Ainda será realizado um curso de capacitação para os policiais civis do Oeste potiguar, visando o enfrentamento da violência contra a mulher, promovido pela Academia de Polícia Civil do RN, com a realização de palestras e mesas redondas, promovidas pelo ITEP, para debater o fluxo de atendimento a mulheres e meninas vítimas de violência. Tudo isso com ênfase no atendimento humanizado, nas ações de redução da revitimização e violência institucional e no papel da perícia criminal no combate à violência de gênero.
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) informou que devido ao clássico entre ABC e América, o trânsito no entorno da Arena das Dunas sofrerá alterações no próximo domingo (03), das 14h às 22h.
Para garantir a segurança e fluidez durante o evento esportivo, haverá interdições em diversos pontos estratégicos. O acesso à Avenida Lima e Silva estará bloqueado a partir do viaduto estaiado da Prudente de Morais, assim como o túnel da Romualdo, o acesso da Avenida Romualdo Galvão para a Avenida Lima e Silva, o viaduto do Quarto Centenário e o acesso da Avenida Norton Chaves, no sentido Prudente, além da alça que dá acesso à Avenida Lima e Silva pela Avenida Salgado Filho.
Para evitar transtornos, os motoristas devem utilizar rotas alternativas. Cerca de 15 agentes de mobilidade urbana estarão escalados para garantir o suporte necessário durante a operação de trânsito.
