O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou para a próxima semana o início da discussão, no plenário da Casa, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1.
O texto será debatido em sessões semipresenciais na terça-feira (6), quarta (7) e quinta-feira (8).
A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 2 de setembro e agora avança para a etapa de discussão em plenário.
A proposta reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, mantém o limite de oito horas diárias e estabelece dois dias de descanso semanal remunerado.
Como será a tramitação
Pelo regimento do Senado, a PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da primeira votação em plenário. Se for aprovada em primeiro turno, serão necessárias outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.
Para avançar, a proposta precisa obter pelo menos três quintos dos votos dos senadores em cada turno, o equivalente a 49 dos 81 parlamentares.
O regimento permite que os senadores aprovem uma quebra desse intervalo, chamada de quebra de interstício, para acelerar a votação. Nesse caso, é necessária a aprovação da maioria dos parlamentares presentes.
Jornada de 40 horas
Pelo texto aprovado na CCJ, a redução da jornada seria gradual. Dois meses após a eventual promulgação da PEC, o limite semanal cairia de 44 para 42 horas. Depois de um ano, passaria para 40 horas.
A proposta também prevê dois dias de repouso semanal remunerado, preferencialmente incluindo o domingo, sem redução salarial. Na prática, a medida altera a atual lógica da escala 6×1, em que o trabalhador tem um dia de folga a cada seis dias trabalhados.
O texto estabelece ainda uma exceção para trabalhadores com ensino superior que recebam mais de 2,5 vezes o teto do INSS. Em 2026, o limite corresponde a R$ 21.188 mensais.
As sessões da próxima semana serão semipresenciais, permitindo a participação dos senadores à distância.
Com informações de VEJA