RN aparece pela primeira vez em lista atualizada de casos de metanol

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Segundo o Ministério da Saúde, o RN aparece pela primeira vez na relação com dois casos: um descartado e outro ainda em investigação | BNews Natal – Divulgação Reprodução
O Ministério da Saúde atualizou o número de notificações de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas. Até o momento, 108 notificações foram registradas, sendo 58 casos confirmados e 50 em investigação. Outras 635 notificações foram descartadas.

Esta é a primeria vez que o Rio Grande do Norte aparece na relação com dois casos: um descartado e outro ainda em investigação.

O estado de São Paulo continua com o maior número de notificações, com 44 casos confirmados e 14 em investigação. O estado já descartou outras 434 notificações.

Além de São Paulo, há casos confirmados em outros estados: Pernambuco (5), Paraná (6), Rio Grande do Sul (1), Mato Grosso (1) e Tocantins (1).

Em relação aos casos em investigação, São Paulo analisa 14, Pernambuco (19), Rio de Janeiro (1), Piauí (4), Mato Grosso (4), Mato Grosso do Sul (1), Rio Grande do Norte (1), Paraná (4), Minas Gerais (1) e Tocantins (1).

Dos casos confirmados, 15 são óbitos: 9 em São Paulo, 3 no Paraná e 3 em Pernambuco. Outros 9 óbitos seguem em investigação, sendo 4 em PE, 2 no PR, 1 em MG, 1 no MS e 1 em SP. Outras 32 notificações de óbitos foram descartadas.

Atualização

A atualização das notificações de intoxicação por metanol, decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas, será realizada nas segundas, quartas e sextas-feiras após às 17h.

Sintomas de intoxicação por metanol

Os sintomas iniciais da intoxicação por metanol incluem visão turva, dor de cabeça intensa, náuseas, vômitos, dor abdominal, taquicardia e convulsões.Em casos mais graves, pode acontecer perda total da visão e coma. Portanto, a recomendação é buscar atendimento médico urgente diante de qualquer suspeita é fundamental para minimizar danos.

As autoridades recomendam que consumidores adquiram bebidas somente de fabricantes legalizados e chequem a presença de lacre de segurança, selo fiscal e rótulo.

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Prefeita Nilda reúne quase 80 mil pessoas no ParnaKids, o maior evento infantil da história de Parnamirim

O ParnaKids tomou conta de Parnamirim neste domingo (26) e se consagrou como o maior evento infantil já realizado na cidade, reunindo quase 80 mil pessoas — entre crianças, famílias e visitantes — que lotaram o Parque Aristófanes Fernandes em um dia marcado por alegria, inclusão e muita energia positiva.

Promovido pela Prefeitura de Parnamirim, sob a gestão da prefeita professora Nilda, o evento transformou o espaço em um grande parque de diversão, com apresentações musicais, brincadeiras e uma programação pensada especialmente para as famílias parnamirinenses.

O público se encantou com os shows de Bisteca e Buchechinha, as coreografias das Garotas do K-Pop, o espetáculo “As Aventuras de Will e Thube”, sorteios, personagens lúdicos e a animação contagiante da Orquestra Lúdica do Papão, que percorreu todo o parque levando música e sorrisos.

Para a prefeita Nilda, o sucesso do ParnaKids representa o reflexo de uma gestão que tem colocado as pessoas no centro das políticas públicas:

“O ParnaKids é mais do que um evento. É uma demonstração de cuidado, amor e compromisso com o nosso povo. Ver o parque lotado, cheio de famílias felizes, mostra que estamos no caminho certo. Nosso trabalho é transformar carinho em ação e garantir que a alegria chegue a todos os cantos de Parnamirim”, destacou a gestora.

Um dos diferenciais desta edição foi o Espaço da Inclusão, voltado para crianças com deficiência, com estrutura acessível, distribuição de lancheiras, lanches e água, e o apoio de voluntários identificados. A iniciativa garantiu acolhimento e conforto para todas as famílias, reforçando o caráter inclusivo do evento.

Com estrutura organizada, atrações diversificadas e ampla participação popular, o ParnaKids entra para o calendário da cidade como um símbolo da gestão participativa e humana da prefeita Nilda, que tem transformado Parnamirim em uma cidade mais alegre, inclusiva e acolhedora.

“Parnamirim é do povo — e o sorriso das nossas crianças é o maior sinal de que essa cidade está vivendo um novo tempo”, concluiu a prefeita Nilda.

Cadastro Único: Parnamirim realiza 250 atendimentos em mutirão

Foto: Juliana Grace

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), realizou nesse sábado (25) um grande mutirão de atualizações e inclusões no Cadastro Único. A ação aconteceu na Central de Atendimento Social (CAS), em Santos Reis, e garantiu atendimento a cerca de 250 pessoas. O objetivo foi facilitar o acesso da população aos programas sociais e evitar a perda de benefícios por falta de atualização cadastral.

Além disso, o mutirão ofereceu diversos serviços complementares. As equipes prestaram orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), realizaram desbloqueios de benefícios e deram suporte a famílias unipessoais. Segundo a SEMAS, também foram feitos requerimentos para visitas domiciliares, assegurando que nenhuma família vulnerável fique sem acompanhamento.

Mutirão reforça compromisso com o Cadastro Único

Conforme a Secretaria de Assistência Social, o mutirão faz parte de um conjunto de ações voltadas à ampliação do acesso aos serviços públicos. Sem dúvida, a estratégia tem contribuído para reduzir a fila de espera e melhorar o atendimento aos cidadãos.

O Cadastro Único é essencial para a inclusão em programas como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia e outros benefícios do governo federal. Dessa forma, manter os dados atualizados é fundamental para garantir a continuidade dos auxílios.

Assim, a Prefeitura reforça seu compromisso com a população de baixa renda e destaca que novos mutirões deverão ser realizados nos próximos meses, em diferentes bairros do município.

Ponta Negra News

Lula: em poucos dias teremos uma solução definitiva entre EUA e Brasil

Kuala Lampur, 27/10/2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro com a imprensa. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Foto: Ricardo Stuckert/PR

Em tom otimista, presidente disse que espera um acordo de qualidade.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (27) que está otimista em relação à suspensão das tarifas impostas ao Brasil pelos Estados Unidos e que, em poucos dias, os países deverão chegar a um acordo.

“Tive ontem na reunião [com o presidente Donald Trump] uma boa impressão de que logo, logo não haverá problema entre Estados Unidos e Brasil”, afirmou Lula, em coletiva de imprensa em Kuala Lumpur, na Malásia, às 11h de segunda-feira (27), no horário local (à meia noite no Brasil).

“Estou convencido de que, em poucos dias, teremos uma solução definitiva entre Estados Unidos e Brasil para que a vida siga boa e alegre do jeito que dizia o Gonzaguinha na sua música”, acrescentou.

No encontro, Lula disse que reforçou o argumento de que os Estados Unidos registram superávit no comércio com o Brasil, não havendo necessidade de taxação dos produtos brasileiros. Lula afirmou ter entregado um documento com os temas que pretende abordar nas negociações.

“Eu não estou reivindicando nada que não seja justo para o Brasil e tenho do meu lado a verdade mais verdadeira e absoluta do mundo, os Estados Unidos não têm déficit com o Brasil, que foi a explicação da famosa taxação ao mundo, que os Estados Unidos só iam taxar os países com quem eles tinham déficit comercial”, disse.

Perguntado por jornalistas se Trump fez alguma promessa ao Brasil, Lula brincou dizendo que não é santo para receber promessas.

“Para mim, o que ele tem que fazer é compromisso. E o compromisso que ele fez é que ele pretende fazer um acordo de muito boa qualidade com o Brasil.” 

Segundo o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que também participou da coletiva, nas próximas semanas, ocorrerão reuniões das equipes dos dois países para a construção de um acordo.

“Concordamos em trabalhar para construir um acordo satisfatório para ambas as partes. Nas próximas semanas, acordamos um cronograma de reuniões entre as equipes negociadores para tratar das negociações de ambos os países com foco nos setores mais afetados pelas tarifas”, afirmou.

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Rosa, disse que as discussões com os Estados Unidos estão “avançando espetacularmente bem”.

“O Brasil  solicita que haja reversão da decisão política tomada [relativa à taxação]. Os aspectos políticos que poderiam existir já não estão mais, não está mais na mesa aquilo que nunca poderia ter estado mesmo. Graças a essa posição, nós hoje fazemos uma discussão de um acordo comercial e não com outras naturezas que não sejam comerciais”, destacou Rosa. 

Venezuela e COP

Na reunião com Trump, o presidente também se colocou à disposição para ajudar nas negociações com a Venezuela.

“Isso ficou muito claro, se precisar que o Brasil ajude, estamos à disposição, estamos à disposição para negociar”, disse.

“O Brasil não tem interesse que haja uma guerra na América do Sul. A nossa guerra é contra a pobreza e a fome. Se a gente não conseguir resolver o problema da fome e da miséria, como a gente vai fazer guerra? Para matar os famintos? Não dá para achar que tudo é resolvido à base da bala, que não é”, complementou.

Lula disse ainda que reforçou o convite para que Trump participe da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em novembro, em Belém. O presidente norte-americano anunciou a saída do país do Acordo de Paris, no qual os países se comprometem a reduzir as emissões de gases poluentes entre outras medidas para reduzir o aquecimento global.

“Convidei ele para ir a COP outra vez, disse para ele: ‘É importante que você vá para dizer o que você pensa. Se você não acredita nas coisas, vai lá para você poder dizer o que você pensa’. Não pode a gente fingir que não tem uma situação climática”, disse.

Outros mercados

Na coletiva, a equipe brasileira também ressaltou a importância das visitas à Indonésia e à Malásia, países com os quais o Brasil pretende expandir as relações.

“O Sudeste Asiático é o epicentro do crescimento global, zona dinâmica e polo de inovação tecnológica que está no centro das prioridades da política externa brasileira de diversificação de parcerias e atração de investimentos”, afirmou o ministro Mauro Vieira.

O presidente Lula também disse aos jornalistas que a Malásia terá apoio do Brasil para se tornar membro pleno do Brics. Atualmente, o país é um dos parceiros do grupo.

Lula completa 80 anos neste dia 27 de outubro. Ele começou a coletiva dizendo que está no melhor momento da minha vida. “Eu nunca me senti tão vivo e com tanta vontade de viver.”

Agência Brasil

‘O Agente Secreto’, filme que representará o Brasil no Oscar e com potiguares no elenco, estreia em Natal

ancine o agente secreto foto Victor Jucá Divulgação
Foto: Divulgação

Longa de Kleber Mendonça Filho, com Tânia Maria e Kaiony Venâncio, chega aos cinemas de Natal antes do lançamento nacional previsto para 6 de novembro.

“O Agente Secreto”, novo filme do diretor pernambucano Kleber Mendonça Filho, estreou no último sábado 25 nos cinemas de Natal. A produção terá lançamento nacional em 6 de novembro e representará o Brasil no Oscar 2026, na categoria de “Melhor Filme Internacional”.

O longa acompanha Marcelo, interpretado por Wagner Moura, professor de tecnologia que se muda de São Paulo para Recife em 1977, durante a ditadura militar, e se envolve em uma rede de conspirações ao tentar descobrir segredos sobre sua mãe e escapar do próprio passado.

A atriz potiguar Tânia Maria, 78 anos, moradora do povoado da Cobra, em Parelhas, interpreta Sebastiana, dona de um prédio que abrigava dissidentes da ditadura, incluindo o personagem de Wagner Moura. Sua atuação rendeu citações das revistas norte-americanas “Variety” e “The Hollywood Reporter”, que a listaram entre possíveis indicadas ao Oscar 2026 na categoria de “Melhor Atriz Coadjuvante”.

Na quarta-feira 22, o filme teve sessão de pré-estreia em Natal, com a presença de Tânia Maria e do ator potiguar Kaiony Venâncio, que interpreta Valmir, estivador do Porto de Recife que atua como matador de aluguel. Também integra o elenco a potiguar Alice Carvalho, que participou do tapete vermelho em Cannes ao som de uma orquestra de frevo.

“O Agente Secreto” foi exibido em maio na 78ª edição do Festival de Cannes, onde Wagner Moura recebeu o prêmio de melhor ator e Kleber Mendonça Filho o de melhor diretor. A Palma de Ouro ficou com “Um simples Acidente”, do cineasta iraniano Jafar Panahi.

Na pré-estreia do Festival do Rio, Wagner Moura comentou sobre Tânia Maria: “Maravilhosa. Ela é uma loucura, eu sou louco por ela. Pena que ela não tá aqui.” Ele ainda disse: “Dona Tânia não tem comparação com ninguém. Essa tinha que ganhar um Oscar”.

O editor da “The Hollywood Reporter”, Scott Feinberg, incluiu o filme entre as “fortes candidaturas” em cinco categorias: Melhor Filme, Melhor Diretor, Melhor Ator, Melhor Roteiro Original e Melhor Filme Internacional.

Agora RN

Programa Assembleia e Você recebe prêmio do “Justiça e Saúde” do CNJ

O Assembleia e Você, em 2023, conquistou o prêmio Unale, no encontro que reúne os legislativos de todo o País. Foto: ALRN
Foto: ALRN

Concorrendo com instituições de todo o País, o programa foi um dos classificados do prêmio Justiça e Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O programa Assembleia e Você, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), novamente é destaque nacional. Concorrendo com instituições de todo o País, o programa foi um dos classificados do prêmio Justiça e Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Prêmio Justiça e Saúde do CNJ é um instrumento que seleciona, premia e dissemina ações, projetos ou programas voltados a orientar as políticas judiciárias para o aprimoramento das formas adequadas de soluções de conflitos envolvendo as saúdes pública e suplementar. O Assembleia e Você, em 2023, conquistou o prêmio Unale, no encontro que reúne os legislativos de todo o País.

O Legislativo do RN concorreu na categoria Poder Público, disputado por casas legislativas e pelo Poder Executivo nas instâncias federal, estadual, distrital ou municipal, incluindo instituições públicas de saúde.

“O tema desta terceira edição era Diminuição do índie da judicialização na saúde pública e suplementar e obtivemos uma honrosa terceira posição. Gostaria de agradecer e parabenizar o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira e aos demais deputados pelo apoio e atuação na área da saúde”, afirmou Ricardo Fonseca, diretor de Políticas Complementares.

Ricardo Fonseca destacou as parcerias mantidas com a Liga contra o Câncer, o Hospital Varela Santiago, Hospital da PM e prefeituras. “Agradecemos o apoio da diretoria geral e da presidência, bemo como à Escola da Assembleia, através do escritório de projetos, que conduziu a inscrição do programa e a todos os servidores que contribuem para o time ALRN ser mais forte, competente, organizado e bem posicionado no cenário nacional”, disse. 

O Prêmio Justiça e Saúde, em sua terceira edição, estimula a definição de parcerias entre o Judiciário, instituições de saúde e a sociedade civil. A ideia é fomentar a implantação de práticas que reduzam a judicialização e fortaleçam a cidadania. Os projetos são avaliados com base em critérios como efetividade, sustentabilidade, replicabilidade e impacto social em ambos os eixos da premiação.

Os outros vencedores da categoria Poder Público foram: o projeto “Uso de Dados da Judicialização da Saúde para Aprimoramento da Política Pública”, da Procuradoria-Geral do Rio Grande do Sul, que ficou em 1º lugar. Em segundo lugar, ficou a iniciativa da prefeitura de São Luís e da Defensoria Pública do Maranhão, “Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de São Luís e DPE/MA”.

Novo Notícias

Nilda, a mulher maravilhosa, faz a alegria das crianças no Parnamirim Kids

 

Foi um dia mágico! Milhares de crianças e seus pais lotaram o Parque Aristófanes Fernandes para viver momentos de pura alegria, diversão e encantamento. Teve brincadeira, música, presentes e muitos sorrisos!

A prefeita Nilda entrou no clima, veio a caráter e mostrou, mais uma vez, o coração gigante que tem. Como uma verdadeira professora e amiga das crianças, ela brincou, conversou e tirou fotos, tornando-se uma das atrações mais queridas da festa.

O Parnamirim Kids já é tradição em Parnamirim — um evento que cresce a cada ano e transforma o Dia das Crianças em um momento de união, amor e felicidade. Políticos, empresários e voluntários se juntaram nessa corrente do bem para garantir que essa festa nunca pare.

 

E, como em todo conto encantado, a “Mulher Maravilhosa” encerrou o dia com um sorriso no rosto e a certeza de que a alegria das crianças é o maior presente que ela e uma cidade podem receber.

Confira mais fotos abaixo!

Lula diz que “colocará os problemas na mesa” com Trump

Foto: Américo Martins

Questionado sobre agenda com o republicano, Lula disse “espero que role”; expectativa é de que encontro ocorra neste domingo (26).

Horas depois de o presidente americano Donald Trump confirmar a reunião com o presidente Lula, o brasileiro reafirmou estar disposto a negociar uma solução ao tarifaço contra de 50% contra os produtores brasileiros.

“Eu espero que role (o encontro). Vim com a disposição que a gente possa encontrar uma solução”, disse Lula a jornalistas antes de chegar a uma cerimônia na Universidade Nacional da Malásia, em que recebe o título de doutor honoris causa.

Ele negou que Donald Trump tenha colocado qualquer exigência prévia ao encontro. A bordo do AirForce 1, o presidente americano afirmou que os Estados Unidos estariam dispostos a aliviar as tarifas “sob as condições certas”.

“Não tem exigência dele e não tem exigência minha ainda. Vamos colocar tudo na mesa e buscar uma solução”, afirmou Lula.

Uma fonte do governo ouvida pela CNN Brasil indica que a diplomacia brasileira não recebeu nenhuma indicacão da Casa Branca sobre se Trump fará ou não alguma exigência na reunião com Lula.

CNN Brasil

Em Parnamirim, feriado do Dia do Servidor será transferido para 3 de novembro

Foto: Ruben Rafael Rodrigues

A Prefeitura de Parnamirim mudou a data do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público Municipal. As repartições públicas do executivo não funcionarão na segunda-feira (3 de novembro), logo depois do Dia de Finados. A pausa não atinge os serviços essenciais, como a limpeza urbana e o atendimento de urgência e emergência.  

Na terça-feira (28), quando o feriado seria originalmente comemorado, o serviço público funciona normalmente.

Orquestra Sinfônica de Parnamirim está credenciando músicos em busca de novos talentos

Foto: Ruben Rafael Rodrigues

A Prefeitura de Parnamirim está credenciando músicos e profissionais do setor cultural para atuação na Orquestra Sinfônica da cidade. O objetivo é formar um cadastro de profissionais qualificados para atender à demanda. As vagas são destinadas a diversas categorias, incluindo cordas (violino, violoncelo e viola), sopro (flauta, saxofone, trompete, clarinete, etc.) e percussão. Também há oportunidades para arranjadores, produtores culturais, montadores de orquestra e outros setores.

O credenciamento é gratuito e aberto a Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais (MEI) de natureza cultural compatível com o serviço e com as condições do edital. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 31 de outubro por meio do portal da Secretaria Municipal de Cultura.

A Semuc enfatiza a importância de que os interessados leiam o edital por completo para conferir todos os detalhes, como o fato de a aprovação no processo não representar uma obrigação imediata de contratação, mas um cadastro para futuras oportunidades na Orquestra – até 2028. 

A Chamada Pública nº 006/2025 com as vagas, requisitos e especificações pode ser acessada por meio do link https://semuc.parnamirim.rn.gov.br/#/inicio.

Dia do Servidor Público terá ponto facultativo transferido para 3 de novembro em Natal e no estado

Foto: Reprodução

Mudança foi oficializada por decretos do prefeito Paulinho Freire e do Governo do Estado; serviços essenciais funcionarão normalmente.

A Prefeitura de Natal e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte decidiram adiar o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, para o dia 3 de novembro, uma segunda-feira.

No caso do Município, a decisão foi oficializada por meio de decreto assinado pelo prefeito Paulinho Freire e publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (23). O texto estabelece que a alteração vale para todos os órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.

De acordo com a publicação, a transferência busca atender aos princípios da razoabilidade e da economia administrativa, evitando a paralisação dos serviços em dias próximos a fins de semana.

O Governo do Rio Grande do Norte também já havia adotado a mesma medida no último dia 7 de outubro, com a publicação do Decreto nº 34.953, que determina a transferência do ponto facultativo para todos os órgãos da Administração Estadual Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.

Apesar da alteração, o decreto estadual e o municipal garantem o funcionamento dos serviços essenciais, como saúde, segurança pública, transporte e fiscalização, que não podem ser interrompidos.

O Poti News

Parnamirim Legal: Regularização de imóveis tem salto após programa

PaRio Grande do Norteamirim Legal: Regularização de imóveis tem salto após programa
Foto: Ascom PMP/ Reprodução

Iniciativa foi criada para oferecer condições vantajosas aos contribuintes que desejam regularizar seus imóveis.

O programa Parnamirim Legal, uma iniciativa pioneira e inédita da gestão da prefeita Nilda Cruz, chegou à sua segunda semana de vigência alcançando excelentes resultados. Criado para oferecer condições vantajosas aos contribuintes que desejam regularizar seus imóveis e garantir segurança jurídica sobre suas propriedades, o programa já demonstra impacto positivo e grande adesão popular. Desde o início de sua implementação, o número de processos de regularização triplicou, saltando de 18 registros realizados desde o começo do ano para 51 processos abertos em apenas duas semanas. O avanço comprova a efetividade da ação e o empenho da gestão municipal em ampliar o acesso da população à regularização fundiária, promovendo justiça tributária e cidadania.

Segundo a prefeita Nilda, o programa representa uma grande oportunidade para que os cidadãos possam colocar em dia a situação de seus imóveis com vantagens reais e duradouras: “São números significativos que mostram que estamos no caminho certo. O Parnamirim Legal é um programa construído com responsabilidade e sensibilidade, pensado para facilitar a vida dos contribuintes e garantir segurança jurídica às famílias. Nosso foco não é arrecadar, mas permitir que mais pessoas possam regularizar suas casas e terrenos, fortalecendo o sentimento de pertencimento e a cidadania. Esse é o tipo de política pública que transforma realidades e ajuda a construir uma cidade mais justa e organizada”, destacou a prefeita.

Os descontos seguem as seguintes faixas: 70% para imóveis de até R$ 175 mil; 60% para imóveis entre R$ 175 mil e R$ 350 mil; 50% para imóveis entre R$ 350 mil e R$ 700 mil; 40% para imóveis acima de R$ 700 mil.

Mais do que arrecadar, o foco do Parnamirim Legal é ampliar o número de imóveis regularizados, sejam casas ou terrenos, garantindo mais tranquilidade e valorização patrimonial para os parnamirinenses. Por meio do incentivo fiscal, os contribuintes que quitarem o ITIV (Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis) à vista e registrarem o título até 31 de dezembro de 2025 podem obter descontos entre 40% e 70%, dependendo do valor venal do imóvel. O pagamento também pode ser parcelado em até seis vezes, com parcelas mínimas de R$ 250 para pessoas físicas e R$ 500 para pessoas jurídicas.

Agora RN

Coco Bambu perde na Justiça disputa pela exclusividade do prato “Camarão Internacional”

Foto: Divulgação/Coco Bambu

Rede de restaurantes alegou que concorrente de Santa Catarina copiava o nome e a apresentação do prato, mas pedido foi negado.

A Justiça de São Paulo rejeitou um pedido da rede de restaurantes Coco Bambu para proibir um concorrente de produzir e vender um prato intitulado “Camarão Internacional”. A rede, que possui 97 lojas no país, alegava que o prato é de sua autoria e que possui o registro da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).

Na ação, o Coco Bambu acusou o restaurante Recanto Fabio, de Itapema (SC), de copiar o nome, o padrão visual e os ingredientes do prato com o objetivo de induzir o consumidor ao erro, configurando concorrência desleal. A rede argumentou que seus produtos têm um “padrão de qualidade sem igual” e que a semelhança poderia reduzir a frequência de clientes em suas unidades.

Em sua defesa, o restaurante catarinense afirmou que as semelhanças na designação e apresentação do prato são uma “mera coincidência”.

Esta não é a primeira vez que o Coco Bambu se envolve em uma disputa judicial por causa de seu cardápio. Em 2024, a 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso do Grupo Camarões, de Natal, que acusava a rede de concorrência desleal por supostamente copiar sua identidade visual, conhecida como trade dress.

Naquela ocasião, o Grupo Camarões alegava que as semelhanças nos cardápios, na vestimenta dos funcionários e na arquitetura dos restaurantes poderiam levar os consumidores a acreditar que as duas redes pertenciam ao mesmo grupo. O STJ, no entanto, entendeu que os elementos visuais não possuíam originalidade suficiente para serem protegidos de forma exclusiva e que o uso de termos genéricos como “Camarões” e “Restaurante” não configurava usurpação de identidade comercial.

Novo Notícias

Censo registra aumento de povos e línguas indígenas no Rio Grande do Norte

Foto: Alex Régis

O Censo Demográfico 2022 revelou aumento na diversidade étnica indígena do Rio Grande do Norte. De acordo com dados divulgados hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 88 etnias indígenas foram identificadas no estado, um aumento expressivo em relação às 57 etnias registradas no Censo de 2010. Também houve aumento na presença de línguas indígenas declaradas no estado, de 7 para 33 entre os últimos Censos.

Ao todo, 8.396 pessoas declararam pertencimento a alguma etnia indígena. Por outro lado, 1.854 pessoas consultadas não declararam etnia, refletindo o desafio da autodeclaração e da preservação identitária entre grupos tradicionais.

A etnia Potiguara foi a mais citada no estado, reunindo 5.511 pessoas, o que representa cerca de dois terços de todas as autodeclarações indígenas no RN. O estado é o segundo do país com maior número de potiguaras, ficando atrás apenas da Paraíba, onde 23.689 pessoas se identificaram com essa etnia.

Além dos Potiguara, destacam-se outras etnias com mais de 100 pessoas autodeclaradas:

  • Tapuia-Tarairiús (1.057 pessoas)
  • Jenipapo-Kanindé/Paiaku (201)
  • Caboclos do Assu (159)
  • Guarani (157)
  • Tapuia (142)
  • Tupinambá (124)
  • Outras etnias das Américas (102)

Entre aqueles que não declararam ou não souberam informar sua etnia, 1.283 pessoas afirmaram “não saber”, 246 tiveram a etnia “não determinada”, 1.834 deixaram em branco (“sem declaração”) e 343 apresentaram respostas classificadas como “mal definidas”.

Para a superintendente do IBGE/RN, Fabiana Fábrega de Oliveira, os resultados do Censo 2022 apontam para um avanço no reconhecimento da identidade indígena potiguar. “Ao revelar a pluralidade étnico-linguística existente no estado damos maior visibilidade às diferentes comunidades. O aumento no número de etnias e de línguas declaradas sugere um processo de reafirmação cultural, impulsionado tanto por políticas públicas de valorização dos povos originários quanto pelo fortalecimento das próprias organizações indígenas locais”, comentou.

O levantamento censitário é fundamental para subsidiar políticas públicas voltadas à preservação das culturas, línguas e modos de vida dos povos indígenas, contribuindo para o planejamento e o reconhecimento da diversidade que compõe o país.

No RN, apenas 2% dos indígenas falam línguas tradicionais em casa

O levantamento também evidenciou a presença de 33 línguas indígenas declaradas no estado, frente a apenas 7 identificadas no Censo de 2010. Ainda assim, o uso cotidiano dessas línguas é limitado: no Rio Grande do Norte, apenas 235 pessoas consultadas (2,05%) declararam falar pelo menos uma língua indígena em casa.

Em contrapartida, 97,66% das pessoas indígenas (11.183) informaram não falar língua indígena no domicílio, o quarto maior percentual do país — atrás do Ceará (98,31%), de Sergipe (98,13%) e de Alagoas (96,67%).

O contraste é acentuado quando comparado ao Mato Grosso, estado com a maior vitalidade linguística indígena no Brasil, onde 77,29% das pessoas indígenas de 2 anos ou mais relataram falar pelo menos uma língua tradicional. No contexto nacional, 70,81% das pessoas indígenas com mais de 2 anos de idade afirmaram não utilizar línguas indígenas em casa.

As línguas mais faladas no território potiguar são o Warao (85 pessoas), seguida pelas línguas do tronco Tupi (78 pessoas) e pelas do tronco Macro-Jê (38 pessoas), destacou Fabiana Fábrega, Superintendente Estadual do IBGE no RN.

Sobre o Censo 2022: Etnias e línguas indígenas

A divulgação Censo 2022: Etnias e línguas indígenas – Principais características sociodemográficas – Resultados do universo traz estatísticas sobre as diversidades étnica e linguística da população indígena, com indicadores de sexo, idade, alfabetização, registro de nascimento e acesso a saneamento básico, desagregadas segundo as etnias, povos ou grupos indígenas a que pertencem.

As informações contemplam os seguintes recortes territoriais: Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação, Municípios, Amazônia Legal, Amazônia Legal por Unidades da Federação, Terras Indígenas e Terras Indígenas por Unidades da Federação.

Tribuna do Norte

Câmara de Parnamirim oferece serviço de emissão de carteira de identidade em Pirangi do Norte

A Câmara de Parnamirim levou, nesta quinta-feira (23), a Sala do Cidadão até a Colônia de Pescadores Z56, em Pirangi do Norte. O principal serviço ofertado foi a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, que vai beneficiar cerca de 100 pescadores e familiares desses profissionais.

Em junho, o governo federal assinou um decreto que estabelece que os pescadores já cadastrados no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) têm até 31 de dezembro de 2025 para fazerem o novo documento e atualizarem seus dados. O mutirão realizado vem com intuito de assegurar os direitos dessa população, para que eles tenham condições de permanecer exercendo suas atividades laborais.

“Para nós esse novo documento é muito importante para ter acesso às políticas públicas”, disse o pescador José Cabral, que assim como os outros pescadores da região precisam da CIN para continuar tendo acesso ao Seguro Defeso e ao Bolsa Família. A coordenadora da associação, Iracilda das Chagas, relatou também que, em 19 anos de funcionamento, a instituição nunca havia recebido nenhuma ação semelhante da Câmara, que é motivo de “grande satisfação”.