“Declarem santo o quinquagésimo ano e pela terra proclamem
a minha ternura. Será para todos um Jubileu.” (Lv 25, 10).

Pela ordenação presbiteral, o Cônego José Mário de Medeiros foi constituído um “Alter Christus”. Renovou-se misticamente o mistério da Encarnação.

A data de hoje é celebrada no tempo do Advento, no qual se anuncia que o “Verbo se fez carne e habitou entre nós.” (Jo 1,14).

O Eterno quis assumir a condição humana, tornando Maria Santíssima o primeiro sacrário da Divindade.

Num sublime gesto de amor, Cristo tornou-se nosso irmão, conferindo-nos uma dignidade ímpar. “Somos, pelo amor de Deus, projeto do Eterno, semente do Absoluto.

E Jesus, o Divino feito homem, é o máximo futuro da nossa natureza. Utopia maiúscula, da qual um dia nos revestimos”, escreveu o Padre Teilhard de Chardin.

Querido irmão e confrade acadêmico, buscamos palavras que possam traduzir a importância de meio século de sacerdócio ministerial, vivido com fé, sabedoria e doação.

Lembremo-nos das palavras do salmista, quando agradece ao Todo-Poderoso a riqueza de sua revelação: “Dai graças ao Senhor, pois Ele é bom, eterno é seu amor, incomensurável a sua misericórdia.” (Sl 106, 1).  Somos afortunados pelo testemunho de nosso homenageado.

Hoje é dia de memórias, louvor e agradecimento. Agradecer integra a nobreza da vida e a dignidade da alma cristã. Por isso, vemos o Mestre elevando os olhos aos céus e rendendo graças ao Pai: “Eu te bendigo e te agradeço, ó Pai.” (Lc 10, 21). Nesta missa, rezaremos como Santa Edith Stein: “Senhor, queremos cantar canções de louvor e gratidão. Que das tuas fontes faças brotar o canto de nossa alma. E na tua bondade infinita o canto de nossa pobreza encontre encanto!”.
A bondade de Deus coroa de bênçãos, há cinco décadas, aquele que Ele nos presenteou como pastor de nossas vidas. O Transcendente revelou-se com um rosto humano na pessoa de nosso caríssimo Cônego José Mário, que tem por seu rebanho o sentimento descrito pelo profeta Isaías: “Velarei por ti…, como a mãe acalenta o filho” (Is 66, 12-13). Elevamos nossas preces aos céus e bendizemos ao Senhor por nosso irmão sacerdote, há cinquenta anos. Destes, mais de trinta, dedicados à Igreja na Arquidiocese de Natal.

Padre José Mário entregou-se a Deus para ser mensageiro da graça.
Para o nosso sacerdote jubilar, o santuário de nossa alma sempre foi a primazia de sua missão presbiteral. “Vós sois o campo de Deus” (1Cor 3, 9), assim se referiu o apóstolo Paulo às comunidades de Corinto.

O Cônego José Mário, como semeador do Evangelho, sempre acreditou nesse plantio divino.

De espinhos poder-se-ão colher flores; de sementes, entre pedras, ramos verdejantes e frutos saborosos.
Hoje, limitado pela saúde e a complexidade da vida moderna, nosso emérito continua a dedicar-se às tarefas pastorais, com o entusiasmo de sua juventude sonhadora de sacerdote, em Jardim de Piranhas e alhures.

Não esquecemos uma frase dita por ele aos paroquianos de São José de Caicó em 1966, numa palestra sobre Sagrada Escritura: “o ser humano vale muito, pois é sacrário do Infinito”.

E aqui seu pensamento encontra-se com o de Claudel, quando exclamou: “Deus colocou o coração humano para além do tempo num desejo e sonho de eternidade.”.
É ao irmão José Mário que a Igreja agradece, rendendo graças ao Pai, neste dia de festa e alegria. Nosso homenageado dá-nos uma lição ao fazer da vida um contínuo aprendizado. “O belo mesmo da existência é aprender, mergulhando cada dia um pouco mais, no oceano do Sagrado”, afirmou o saudoso Dom Nivaldo Monte.
O zelo de nosso jubilar pela arte evoca-nos a perenidade e a beleza do Infinito, aproximando-nos do Eterno. Eis um sacerdote culto, erudito e eclético do Rio Grande do Norte. Seu pensamento transita pelas páginas da Sagrada Escritura, história, genealogia, museologia, arte e literatura, inclusive Exupéry de quem é especialista. É apaixonado pela poesia e devoto de Maria Santíssima – a excelsa poetisa do Novo Testamento – em cuja festa escolheu ser ordenado e a quem consagrou seu ministério presbiteral. Cônego José Mário ama a dimensão poética e sabe que a oração é a forma absoluta da poesia, a qual simboliza “as asas da alma e a mais humilde serva da esperança”, segundo Adélia Prado. A profundidade espiritual e inquietude intelectual de nosso jubilar recordam a sede interior de Santo Agostinho, quando busca o Amor e a Luz da Vida. Ao conversar com ele, em certos momentos, traz-nos à mente o bispo de Hipona: “Senhor, torna-nos capazes de viver com amor nossa vocação, como verdadeiros enamorados da beleza espiritual, extasiados pelo perfume de Cristo, que exala de uma vida de conversão ao bem, não como escravos subjugados por uma lei, mas como homens livres, guiados pela graça divina”.
Cônego José Mário obteve vários títulos e diplomas acadêmicos: licenciatura em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina, bacharelado em Teologia e mestrado Ès-arts pela Universidade de Louvain, na Bélgica, doutoramento em Língua Latina pela Universidade Salesiana de Roma. Educador por vocação dirigiu várias instituições de ensino, dentre elas, o Centro de Ensino Superior do Seridó-CERES/UFRN. Posteriormente coordenou os Campi da UFRN, tendo sido assessor especial do Magnífico Reitor.
Autor de várias obras literárias, pesquisador, poliglota, membro da ANRL, do IHGRN, Instituto Norte-rio-grandense de Genealogia etc. Tivemos a honra de precedê-lo na Universidade de Louvain e o antecedemos como diretor do então Núcleo Avançado de Caicó da UFRN, hoje CERES. Daí, resultarem também nossa afinidade e amizade. Por onde passou deixou rastros de luz e fez história. Esta é a medida do tempo, mas emissária da eternidade!
Pastor dedicado, nosso homenageado passou pela paróquia de Jardim de Piranhas (que compreendia também os municípios de São Fernando e Timbaúba dos Batistas), exercendo a função de administrador das paróquias de Brejo do Cruz (que integrava as cidades de São Bento, São José e Belém, na diocese de Cajazeiras/PB) e Janduís (no bispado de Mossoró). Cuidou pastoralmente de oito municípios, com aproximadamente cinquenta mil habitantes. Eis uma amostra de sua capacidade de servir e dinamismo sacerdotal. Chegando a este arcebispado, animou as freguesias de Macaíba, Ponta Negra e Bom Jesus da Ribeira (da qual é pároco emérito), acumulando as funções de capelão da UFRN e do Cemitério Morada da Paz. Incansável em seu ardor pastoral anima ainda o Eremitério do Santo Lenho e outras instituições religiosas. É de bom alvitre lembrar suas peregrinações à Terra Santa, importantes no aprofundamento da fé, no conhecimento exegético e em sua vivência mística. Há pouco tempo, após uma estadia de estudos em Roma, tornou-se postulador da causa de beatificação do Padre João Maria.
Meus irmãos, celebrar meio século de vida sacerdotal do Cônego José Mário é também proclamar solenemente a beleza da vida. É reconhecer a força do coração mais pujante e convincente que as limitações do corpo, espelho de nossa alma imortal.
Querido amigo, Deus seja louvado pela sua existência! Sentimo-nos privilegiados pela graça de sua amizade, pois assim quis o Pai Nosso que cultuamos e adoramos. Foi Ele quem despertou em nós vívidas lembranças, que revelam vínculos de fraternidade evangélica. Estamos unidos a seus amigos e gostaríamos de poder exprimir o bem querer, a admiração e a gratidão de todos. O Senhor o conserve são, lúcido e forte por muitos anos. Você traz a marca de Deus, inscrição da nossa proveniência, fornalha que arde no âmago de nossa alma.
Muito obrigado, irmão, você soube ensinar a seu rebanho que a existência humana faz parte da realidade eterna, admirável parcela de divindade, pois “Deus também habita no coração da matéria e da existência terrena”, como pensava Martin Heidegger. E, de modo inspirado, expressou-se Jacques Maritain: “É no concreto, no pão e no vinho, que se enraíza a presença de Deus”. Cristo é Deus feito homem, Ser Infinito materializado, acessível a cada um. Este é o Cristo que você ajudou a descobrir e amar. Ter o privilégio de sua amizade e escutado a sua palavra é “sentir-se às vésperas de Deus”, como afirmara o imortal Dom Marcos Barbosa.
Deus o abençoe, irmão. Nossa Senhora da Conceição, em cuja festa você foi ordenado, o ilumine sempre. Hoje recordemos que – em datas e anos diferentes – Dom Manuel Tavares de Araújo, bispo de Caicó, nos impôs as mãos episcopais e ungiu-nos presbíteros da Igreja. Fomos tangidos pelo mesmo báculo pastoral. Um memento e um momento de gratidão e saudades! Supliquemos à Mãe de Cristo que com o seu terno sorriso o acalente nos momentos de ventura ou tristeza.
Caríssimo irmão, Deus fortaleça a sua alma, console-o nas tribulações e aumente a sua fé na graça divina, que transforma o homem e o mundo! Sinta sempre a força do alto e possa dizer como Teresa d’Ávila: “Por tanto tempo o teu poder me abençoou. Sei que me conduzirás pelas estradas do amor e da misericórdia. Tu, Senhor, que penetras a minha alma e, como um turbilhão, invades a minha vida; a Ti, somente a Ti eu quero amar, a Ti somente a Ti desejo servir”!
Irmão, amigo e confrade, grato pela alegria dos anos partilhados. “Benedicat tibi Dominus et custodiat te; convertat vultuum suum ad te et det tibi pacem” (Nm 6, 24-26). Que o Senhor te abençoe e guarde, volte o seu olhar para ti e te conceda a sua paz.
Natal, 08 de dezembro de 2020.
Padre João Medeiros Filho

Padre João Medeiros Filho
No dia 08 de dezembro de 1854, na Basílica de São Pedro (Roma), o bem-aventurado Papa Pio IX proclamou, pela Bula “Ineffabilis Deus”, o dogma da Imaculada Conceição da Virgem Maria.

Esta é venerada pelos católicos como o templo santo e ilibado, no qual Cristo veio habitar.

Ao celebrar a festa da Imaculada Conceição, a Igreja faz-nos refletir sobre nossa origem e destino.

Exemplar da humanidade isenta de pecado, Maria recorda-nos como seria o ser humano se não tivesse havido a rebeldia contra Deus.

Este quis nos mostrar a criatura perfeita e oferecer-nos um modelo de vida.

É o sentido da festividade, que recorda a doutrina, segundo a qual somos chamados a acreditar que a Virgem Santíssima, desde o primeiro instante até o último átimo de sua existência terrena, nunca foi corrompida pela maldade dos homens.

A Imaculada Conceição da Virgem Mãe é fruto da plenitude da graça divina.
A devoção à Imaculada brotou cedo no solo fecundo da piedade popular.

O Ofício de Nossa Senhora (escrito pelo frade franciscano Bernardino de Bustis, no século XV) é uma demonstração do culto mariano e do amor dos fiéis Àquela que é Mãe de todos, oferta de Cristo no alto da Cruz. “Eis a tua Mãe” (Jo 19, 27), dissera Jesus ao apóstolo João.

Antes mesmo de ser proclamado pela Igreja, o dogma já era vivido e celebrado na fé dos católicos, na sensibilidade dos corações que desconhecem reflexões teológicas, mas percebem a ação amorosa do Senhor.

Maria é a expressão da benevolência de Deus. Na plenitude da graça em Nossa Senhora, temos a certeza de que o Pai não nos abandonou à própria sorte.

Ela é a afirmação de que o Onipotente não se arrependeu de ter criado o ser humano.

O Anjo, quando anunciou à Virgem que seria a Mãe do Salvador, disse-lhe: “Alegra-te, cheia de graça, o Senhor é contigo” (Lc 1, 28). Isto significa que Ela estava toda envolta pela vida sobrenatural.

Entregando-se totalmente ao Todo-Poderoso, foi tomada pelo mistério do amor divino.

Essa plenitude em Maria representa a sua isenção de pecado. “Cheia de Graça”, toda pura, foi esta a Mulher que o Pai Celestial escolheu para ser o sacrário corporal e terreno de seu Filho Unigênito.

E Ele não iria unir a Segunda Pessoa da Trindade – de forma infinita e perene, no mistério da Encarnação – com o pecado. Começou a surgir, deste modo, a reflexão teológica da Conceição Imaculada de Maria.

Segundo o teólogo e cardeal dominicano Yves Congar, “Nossa Senhora é a reconciliação de Deus com o ser humano. Sem desmerecer, no entanto, o papel de Jesus Cristo como Redentor, na pessoa da Virgem de Nazaré, Deus fez as pazes com o homem”. Nela foi retomada e recriada a humanidade plasmada com tanto carinho na origem do universo.

Por esta razão, o apóstolo Paulo e a teologia subsequente chamam Nossa Senhora de “Nova Eva”, isto é, a nova Mulher, portadora da Vida.

Pela Mãe do Redentor, o Verbo se tornou carne como nós. Por isso, a celebração da Festa da Imaculada Conceição acontece no tempo do Advento, perto do Natal, quando comemoramos o mistério da encarnação e do nascimento do Filho de Deus.

A Virgem Santíssima foi a pessoa escolhida para possibilitar ao Salvador assumir a condição humana, sendo a portadora do Filho de Deus na face da terra.

Maria viveu a Eucaristia quando carregou dentro de Si Cristo, a hóstia viva. Em sua encíclica “Ecclesia de Eucharistia”, promulgada em 2003, São João Paulo II proclama Nossa Senhora “Mulher Eucarística”.

O Corpo de Cristo presente no Pão Sagrado, também descende Dela. A divindade real no sacramento do altar habitou o seio da Virgem Santíssima. Por isso, este sacrário vivo é eternamente santo e imaculado.

Entoemos um tradicional e belo cântico mariano, evocando a festa da Imaculada Conceição, cuja autoria é atribuída a Lamartine Babo, quando era aluno do Colégio São Bento (Rio de Janeiro): “Ó Maria, concebida sem pecado original, quero amar-vos toda vida com ternura filial.”.

O vereador eleito Afrânio Bezerra abriu as portas da sua residência e recebeu os colegas vereadores, objetivando selar a união do grupo de vereadores novatos e veteranos.

Essa reunião aconteceu na granja do negão, que gentilmente acolheu os convidados e informalmente firmaram o compromisso de fazer uma câmara mais presente na vida da população.

O presidente Irani Guedes pediu a palavra, mostrou humildade ao enaltecer as qualidades do futuro presidente Wolney França, inclusive já adiantou que hoje são 15 vereadores que votarão para consolidar esse momento de transição no legislativo local.

Irani destacou que em um sinal de justiça aos partidos que elegeram o maior número de vereadores, terá, caso esses desejem, assento na nova mesa diretora, dando uma representatividade maior as novas bancadas.

Afrânio, Marquinho e Léo Lima reivindicaram um espaço e o nome escolhido foi o de Afrânio, ele quer ser o nome do avante na nova gestão.

Marquinhos da Climep gritou, em tom de brincadeira, o nome de um personagem da praça é nossa e esse foi um dos momento de descontração do grupo, que mostrou muita união e força em torno da liderança do jovem vereador Wolney França.

França não se manifestou durante as exposições, preferiu ouvir atentamente a voz do experiente Irani Guedes e demais vereadores.

Mas ao final, Wolney resolveu agradecer aos vereadores presentes, disse que estava honrado com o gesto de Irani e também ressaltou a importância do trabalho que os novos eleitos irão realizar para o fortalecimento do legislativo e sempre tendo como bússola, a harmonia e a independência dos poderes.

Como de costuma, não podia faltar uma palavra profética, dessa vez ficou a cargo do leãozinho, Obedis Damásio, que fez questão de falar que o parlamento não terá apenas duas mãos na presidência e sim 36, representando os 18 parlamentares.

Segundo Obedis, que representa um setor do seguimento evangélico, disse estar profetizando, um espectador gritou: pode trazer os documentos que esse já está contratando.

A repórter Patrícia Campos Mello e o jornal Folha de S. Paulo foram condenados a pagar uma indenização de R$ 100 mil para Luciano Hang, proprietário da rede de lojas Havan.

O motivo da condenação diz respeito à matéria publicada pelo veículo e assinada pela jornalista em que o texto associa o empresário a disparos de mensagens em massa durante as eleições presidenciais de 2018.

Exarada pelo juiz Gilberto Gomes de Oliveira Júnior, da Vara Cível de Bruque/SC, a sentença reconhece a existência do dano moral e determina ainda que a Folha arque com as despesas advocatícias de Hang.

Na decisão, o magistrado sustenta que a reportagem, publicada em outubro de 2018, “arrisca a reputação de terceiros sem qualquer evidência senão de relatos que dizem serem sigilosos.”

O juiz ressalta ainda que, por mais que a notícia seja de interesse público, “é necessário que haja um mínimo de lastro investigativo, posto que sequer há lastro indiciário de conexão financeira tal qual noticiada na reportagem”.

De acordo com o empresário, o valor da indenização será doado. Por meio das redes sociais, Hang comemorou a decisão judicial. “Essa semana a justiça enfim foi feita. Quando o jornal e a jornalista Patrícia Campos Mello, foram condenados a pagar indenização de R$100 mil. Valor que doarei, como sempre faço. O bem e a verdade sempre vencem!”, escreveu.

A defesa da Folha e da repórter Campos Mello informou que vai recorrer da decisão por meio de recurso à segunda instância. “A Folha de S.Paulo vai recorrer para o Tribunal de Santa Catarina. O jornal não concorda com o teor da sentença, há diversas provas que foram juntadas aos autos”, disse a advogada Taís Gasparian.

Conexão política.

A revista norte-americana Time elegeu o ano de 2020 como “o pior que já existiu”. A edição que chega às bancas em 14 de dezembro faz uma retrospectiva do ano que foi marcado pela pandemia de covid-19, pelo assassinato de George Floyd, pela eleição norte-americana e por desastres ambientais.

O artigo principal, já disponível no site da publicação, é assinado pela escritora e crítica de cinema da Time Stephanie Zacharek. Ela introduz o artigo dessa forma: “Esta é a história de um ano que você nunca vai querer revisitar”.

“Houve anos piores na história dos Estados Unidos, e certamente anos piores na história mundial, mas a maioria de nós vivos hoje não viu nada como este”, lê-se no perfil da revista no Instagram.

Zacharek diz que seria preciso ter mais de 100 anos para lembrar da 1ª Guerra Mundial ou da epidemia da gripe espanhola. Ter aproximadamente 90 anos para ter vivido a Grande Depressão que atingiu os EUA. E ter cerca de 80 anos para recordar a 2ª Guerra Mundial.

“A maioria de nós não teve treinamento para isso –a recorrência de desastres naturais que apenas confirmam o quanto nós temos traído a natureza; uma eleição [presidencial nos EUA] contestada na base da fantasia; um vírus que começou possivelmente com um morcego e acabou afetando virtualmente todos no planeta e acabou com a vida de cerca de 1,5 milhão de pessoas no mundo”, escreve.

“Durante a maior parte de 2020, estar trancado e olhando para fora era sentir-se peculiarmente impotente”. Para Zacharek, “se 2020 fosse um filme distópico, você provavelmente o desligaria após 20 minutos”.

“Este ano não foi terrivelmente emocionante como um apocalipse fictício. Foi, além de ser forjado pela dor, irritantemente mundano, a rotina do dia a dia voltada contra nós.”

Poder 360.

Estudo feito por um grupo de cientistas da Academia Chinesa de Ciência, que pertence ao governo chinês, indicou que o novo coronavírus pode ter surgido na Índia, em maio de 2019. Esse é mais um dos esforços recentes da China em disseminar a ideia de que o vírus responsável pela covid-19 não teve origem no país.

“Wuhan não é o lugar onde a transmissão do Sars-CoV-2 entre humanos aconteceu pela 1ª vez”, diz o artigo.

Segundo a investigação, uma forte onda de calor em uma área entre a Índia e o Paquistão forçou a população e os animais a beberem a mesma água. Com isso, o vírus teria se espalhado pela região.

A pesquisa teria encontrado amostras do vírus, com baixas mutações, em países vizinhos, como Bangladesh. Os pesquisadores também acreditam que o Sars-CoV-2 passou pela Europa antes de chegar à China.

Nas últimas semanas, a mídia estatal da China publicou notícias que deturpavam falas de especialistas da OMS (Organização Mundial de Saúde). Autoridades chinesas disseram que alimentos embalados no exterior podem ter trazido o vírus ao país.

A campanha reflete o incômodo do Partido Comunista Chinês sobre os danos à reputação internacional da China por causa da pandemia.

Depois que se descobriu que a China omitiu cerca de 1/3 dos casos de covid-19 no início do surto, autoridades ocidentais criticaram Pequim por tentar esconder a verdade.

A OMS iniciou uma investigação para descobrir como o vírus saltou de animais para humanos e, assim, tentar evitar outra pandemia. A China, que expandiu muito sua influência na OMS nos últimos anos, tentou designar cientistas chineses para liderar partes-chave da investigação.

Durante meses, autoridades chinesas tentaram disseminar teorias da conspiração. Uma delas sugeria que o corpo militar dos EUA teria trazido o vírus para a cidade de Wuhan, tida como o marco zero da pandemia. A cidade apresenta más condições sanitárias do mercado central de peixes e frutos do mar.

Poder 360.

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, disse que o Brasil iniciou uma transição do voto obrigatório para o voto facultativo.

De acordo Barroso, o voto facultativo é o “modelo ideal” e deve ser implementado no país “em algum lugar do futuro não muito distante”.

A declaração foi feita em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada neste domingo (6.dez.2020).

“Acho que o voto hoje no Brasil é praticamente facultativo porque as consequências de não votar são pequenas. Por isso, um comparecimento de mais de 70% durante a pandemia merece ser celebrado. Acho que a gente começa a fazer uma transição”, afirmou.

Mesmo fazendo a defesa de uma “transição”, Barroso disse que ainda é a favor do voto obrigatório no Brasil.

“Porque hoje ainda não defendo voto facultativo? Acho que a democracia brasileira vem se consolidando, mas ainda é jovem, e portanto ter algum incentivo para as pessoas votarem é positivo”, disse.

Segundo ele, o voto facultativo pode favorecer a polarização. Por isso, não defende a implementação imediata da proposta.

“Nos países de voto facultativo você incentiva a polarização, porque os extremos não deixam de comparecer, e os moderados muitas vezes deixam. Portanto, também por essa razão, ainda prefiro voto obrigatório com sanções leves como é no Brasil”, declarou.

O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO

A Constituição estabelece, no artigo 14, a obrigatoriedade do voto. “O alistamento eleitoral e o voto são: obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos, os maiores de 60 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos”.

Poder 360.

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu neste domingo (6.dez.2020) vetar a possibilidade de reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para os respectivos cargos. A decisão foi feita em plenário virtual. Entenda os votos:

• Reeleição de Rodrigo Maia – 4 votos a favor e 7 contra;
• Reeleição de Davi Alcolumbre – 5 votos a favor e 6 contra.

Restavam os votos dos ministros Luís Roberto Barroso (íntegra – 106 KB), Edson Fachin (íntegra – 110 KB) e do presidente Luiz Fux (íntegra – 126 KB). A ADI 6.524 foi protocolada pelo PTB. A votação começou na 6ª feira (4.dez.2020) e se estende até 14 de dezembro.

Os votos já estavam apalavrados entre os ministros. Deveriam vir na sequência do relatório de Gilmar, que era favorável para as reeleições de ambos. A forte reação nas redes sociais e na mídia tradicional contra a liberação das reeleições ajudou para que tudo mudasse o julgamento.

A decisão é uma vitória para o presidente Jair Bolsonaro, porque pavimenta o caminho para o Planalto ter um aliado no comando dos deputados e dos senadores a partir de fevereiro de 2021.

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que trata do tema foi realizado no plenário virtual do STF.

Marco Aurélio foi o 1º a abrir divergência total. Entendeu ser inconstitucional a reeleição. Leia a íntegra (225 kb). Mas há na manifestação do ministro um detalhe: ele não cita a aplicação de sua decisão ao Regimento do Senado Federal. Apenas no da Câmara. O voto, no entanto, está computado como totalmente divergente no plenário virtual.

“A reeleição, em si, está em moda, mas não se pode colocar em plano secundário o § 4º do artigo 57 da Constituição Federal. Julgo parcialmente procedente o pedido formulado, declarando a inconstitucionalidade do § 1º do artigo 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, no que possibilitada a recondução ao mesmo cargo em mandatos sucessivos”, escreve o decano.

Ao negar a possibilidade em discussão, a ministra Cármem Lúcia afirmou que é vedada a recondução para o mesmo cargo da mesa de qualquer das Casas do Congresso Nacional na eleição imediatamente subsequente. “A norma é clara, o português direto e objetivo”, escreveu a ministra.

Poder 360.

Com o mundo ocupado com a pandemia e suas graves consequências econômicas, o regime venezuelano se dedicou ao que sabe fazer de melhor: manter-se no poder.

A habilidade é tamanha que produziu o que o escritor Alberto Barrera Tyskha chamou de “espetáculo paradoxal”: uma eleição para “aniquilar o último resquício de democracia que resta no país”.

Com a eleição cujo resultado não trará nenhuma surpresa, pois Nicolás Maduro e companhia aprenderam a não deixar essas coisas ao sabor da vontade dos eleitores, haverá uma nova Assembleia Nacional e os oposicionistas que haviam conquistado maioria no legislativo perderão sua conexão com ela.

Maduro não é bobo. Sabe que poucos países importantes deixarão de reconhecer Juan Guaidó, que havia assumido uma simbólica presidência provisória na qualidade de presidente da Assembleia Nacional.

Mas sabe também que, quanto mais passa o tempo, mais enfraquecido ainda fica Guaidó. Tirar-lhe o único título representativo no qual podia se ancorar é mais um golpe tinhoso.

Maduro está adorando cada minuto que a oposição se desidrata, com uma parte minoritária aceitando participar da farsa por pura falta de opção.

Com o domínio total da máquina, oficial e oficiosa, Maduro e asseclas resistiram às tentativas de quebrar a unidade do regime por dentro, atraindo comandantes militares para o lado da democracia.

Não funcionou e quanto mais sobrevida tem o regime, mais controla as possíveis dissidências internas.

Sentindo-se invulnerável, o madurismo tem condições de se lixar para o povo ao qual diz representar e governa em condições surreais.

A hiperinflação, ligeiramente em queda durante a quarentena por retração do consumo, recuperou forças; a indústria do petróleo continua dizimada e não dá mais para contar quantas vezes a moeda foi desvalorizada. O dá, se conseguirmos fazer contas que alcançam trilhões de bolívares, remontando à primeira desvalorização, na época de Hugo Chávez.

O país também não tem acesso a empréstimos externos e as sanções americanas já custaram, no mínimo, 17 bilhões de dólares. Nem a pandemia e o fechamento de fronteiras impediram que venezuelanos desesperados procurem fugir pura e simplesmente da fome – são cinco milhões de pessoas que já deixaram o país, um sexto da população.

“Com um salário mínimo mensal – que triplicou no mês passado e agora vale pouco mais de um dólar – só dá para comprar um quilo de arroz”, exemplificou a correspondente do El País, Florantonia Singer.

O descontrole é tão grande que, ironicamente, os herdeiros do regime nascido para desafiar o imperialismo americano agora consideram a possibilidade de dolarizar a economia.

Como Maduro consegue sobreviver a um desastre tão avassalador, sem perspectivas de que alguma coisa mude, nem que seja minimamente, para melhor?

O pacto de sangue feito com os comandantes militares, todo mundo sabe a que preço, é uma das respostas.

A repressão também. Desde 2014, foram 18 mil homicídios extrajudiciais, 14 mil prisões arbitrárias e centenas de casos de tortura, segundo o último relatório da OEA.

O escritor Alberto Barrera traçou um roteiro do que acontecerá no domingo: “Em tempo recorde, para dar uma lição ao ‘imperialismo’ – o Conselho Nacional Eleitoral apresentará os resultados da eleição, nos quais se destacará a vitória arrasadora do partido do governo, provavelmente incluindo a maioria absoluta no novo parlamento”.

“Agirão e falarão como se as denúncias e os relatórios sobre o caráter viciado e inconstitucional do processo eleitoral jamais tivessem existindo”.

“Convocarão um grande pacto de união nacional, de diálogo. Falarão de amor. Invocarão os problemas do país e apelarão a deixar para trás as diferenças e olhar com esperança para o futuro. Farão isso com segurança e tranquilidade, com singular histrionismo, tentando sempre por em dúvida a percepção que existe sobre a realidade”.

Infelizmente, tem toda razão. E, indiferente a percepções, a cruel realidade continuará a ser o que é.

Radar – Veja