Padre João Medeiros Filho
Diante da pandemia atual, há os que questionam: “Onde está Deus?” Na década de 1940, teólogos do pós-guerra interrogaram: “Como falar de Deus para quem vivenciou a tragédia de Hiroshima e Nagasaki?” Visitando Auschwitz, Bento XVI exclamou: “Onde estavas, ó Deus, que silenciaste?” A complexa situação vivida pela humanidade implica na revisão de nossas concepções espirituais, sociopolíticas, econômicas e culturais. As religiões não podem se eximir de responder a este questionamento. A cultura judaico-cristã, em especial, é instada a refletir sobre o aparente silêncio do Eterno diante do sofrimento humano. Não raro, empurramos os nossos deveres e responsabilidades para o Onipotente. Primeiramente, é importante superar narrativas que consideram a pandemia como castigo divino. Isso não é bíblico, tampouco teológico. É o desejo do homem projetado sobre Deus. Uma divindade cruel e vingativa só pode ser pensada por quem não conhece a misericórdia do Evangelho. É preciso rever a postura da exigência de milagres, tornando o Criador um “quebra-galho” de nossos erros, omissões e irresponsabilidades. É indispensável rezar para que não sejamos atingidos pelos males. E cruzar os braços é negar pertencer à humanidade redimida por Cristo.
Deus criou o mundo, concedendo-lhe autonomia. A presença do Mal no universo e nas decisões individuais ou sociais pode parecer “cochilos celestiais”. Entretanto, o denominado silêncio de Deus não é apatia nem abandono. Seguir Jesus não isenta o cristão da cruz. “O discípulo não é maior do que o Mestre.” (Lc 6, 40). Para quem tem fé, a última palavra da história humana não é a morte. Esta não é o fim. É preciso se conscientizar de que o Pai Celeste é compassivo com seus filhos. Foi solidário com nossa dor e miséria, enviando Cristo para nos libertar. Ele é discreto. Age por meio daqueles que colaboram verdadeiramente para superar as crises, sem fazer delas álibi para interesses menores. O Altíssimo está presente nos que se arriscam para salvar a vida dos irmãos. É atuante na solidariedade revigorada e nos que reativam a esperança, orando. No fim de toda essa provação, a humanidade deverá reconsiderar seus conceitos e posturas. A finitude e a impotência fazem-nos compreender que ninguém nasceu para sofrer. Porém, a dor nos faz evoluir.
Deus não nos abandona. Torna-se silente para despertar nos seres humanos gestos de fraternidade. Utiliza nossos lábios para proclamar a ternura; nossas mãos para repartir o Bem e nossos corações para demonstrar amor e gratidão. Fala-se Dele como se não estivesse também dentro de cada um. Imagina-se um Ser totalmente abstrato, distante, alheio a tudo, ao redor de nós. Até para nos salvar quis contar com um ser humano: Jesus, o Verbo encarnado. Para libertar seus filhos do Mal, das doenças e ameaças não prescinde de nós. Porém, não assumimos nossos compromissos e buscamos culpados. Não fazemos a nossa parte e cobramos de Deus, como se fosse o responsável pela nossa negligência. Ele não está ausente nem silencioso. Muitos O afastam da sociedade. Em razão disso, não se vê no próximo um irmão. Na política, é tratado como inimigo. Na economia, concorrente. Na religião, incrédulo. Na vida pública, mero contribuinte. A mensagem do Evangelho ainda não penetrou na consciência dos homens. Repele-se Deus do mundo pelo egoísmo, pela injustiça e insensibilidade. Ainda não aprendemos o ensinamento do Mestre: “Que vos ameis uns aos outros.” (Jo 13, 34).
A política usa frequentemente o escudo do bem comum para esconder outros interesses. A economia é despida de sensibilidade. Alicerça-se no lucro. Por vezes, a religião é proselitista, forma sutil de dominação. Urge que os cristãos reflitam mais sobre a Eucaristia: único sinal de fraternidade solidária. A comunhão que recebe o Papa é a mesma do simples fiel. O Pão repartido com os puros é idêntico ao destinado aos pecadores. Eis a grande metáfora da unidade e igualdade humana, legada por Cristo. Mas, o mundo ainda não compreendeu este verdadeiro exemplo de democracia! “Muitos cristãos recebem o Jesus da hóstia consagrada, mas não comungam o Cristo do Evangelho”, repetia Santa Dulce dos Pobres!
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Veja imagens dos atos pró-governo neste 1º de maio
Neste sábado (1º.mai.2021), data em que se comemora o Dia Internacional do Trabalhador, diversas capitais brasileiras registraram a ocorrência de manifestações pró-governo.
Os militantes trajavam roupas nas cores verde e amarela e empunhavam faixas que pediam o fim da corrupção, a criminalização do comunismo, defendiam o voto impresso e proferiam ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal). O grupo também gritavam palavras em apoio a Jair Bolsonaro e diziam que “autorizavam o presidente a agir”, em resposta à uma fala do presidente sobre “esperar uma sinalização da população para tomar certas atitudes”.
Brasília
Os manifestantes fizeram carreata e se encaminharam para a Esplanada dos Ministérios, na região central de Brasília, onde se reuniram. Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do presidente, esteve no ato. Permaneceu durante a maior parte do tempo com a máscara no queixo, mesmo que estivesse dando atenção aos fãs para tirar fotos e conversar.
O presidente, por sua vez, evitou a aglomeração e marcou presença sobrevoando a região de helicóptero. Em vídeo publicado em seu Twitter, ele aparece acompanhado do empresário Luciano Hang.
São Paulo
A manifestação foi no início da tarde e se concentrou na avenida Paulista. Nas imagens, é possível observar diversas pessoas sem máscaras de proteção, mesmo estando em uma aglomeração. O presidente compartilhou um vídeo do ato em São Paulo, em que agradece o apoio dos manifestantes. “– Av. Paulista/SP. – O Brasil é verde e amarelo. – Obrigado pela confiança. – Devemos lealdade a vocês”, escreveu.
Rio de Janeiro
Na capital fluminense, o ato aconteceu próximo ao Forte de Copacabana, na zona sul da cidade. Nas imagens é possível identificar um banner em que se pedia ao presidente que “acione as Forças Armadas para auxiliar o povo na defesa de sua liberdade e garantias constitucionais”. Além das pessoas que compareceram a pé, também houve aquelas que participaram da manifestação de barco, ornadas com faixas com o nome de Bolsonaro.
Belo Horizonte
Houve carreata, que passou por algumas das principais avenidas do centro da capital mineira. Por lá, o deputado estadual, e candidato à prefeitura apoiado pelo presidente, Bruno Engler (PRTB) esteve presente e discursou para os militantes. “Mais uma vez eu dou os parabéns a vocês, que não se acovardaram e que estão tomando o centro de Belo Horizonte em defesa ao nosso presidente, em defesa à nossa liberdade”.
O meu deputado estadual Mineiro @BrunoEnglerDM ficou a frente da manifestação em BH. Fez bonito demais !!! pic.twitter.com/nC2Rm5bAli
— Eunice Andrelha (@euniceandrelha) May 1, 2021
Florianópolis
Na capital catarinense, os manifestantes se reuniram na avenida Beira-Mar Norte, no centro da cidade. Na foto vê-se manifestantes com um cartaz em apoio ao presidente da República e da adoção do voto impresso auditável.
Florianópolis/SC. A foto não retrata a realidade. A carreata foi GIGANTE!!!! Só com drone pra pegar a galera toda! pic.twitter.com/FtDicQGvJg
— Susy Mara Schaefer (@sms3108) May 1, 2021
Curitiba
Aconteceu carreata que percorreu a região da avenida Cândido de Abreu, no centro da cidade, próximo ao Palácio Iguaçu.
Grande Manifestação acontece em Curitiba acompanhada da tag #EuAutorizoPresidente e #EuAutorizoBolsonarohttps://t.co/F6KUqAV7xY
— Edivaldo de Carvalho (@JornaliEdivaldo) May 1, 2021
Salvador
Os manifestantes foram para o Farol da Barra. Cartazes faziam críticas ao STF e declaravam apoio a Bolsonaro até “para guerra”.
1 de maio manifestação no farol da barra #salvador #bahia #salvadorbahia#faroldabarra pic.twitter.com/24urg1DLIS
— Marlo Melo (@marlo_melo) May 1, 2021
São Luís
As carreatas saíram dos Renascença e São Francisco e foram até o 25° Batalhão de Infantaria de Selva. Na imagem, um homem pede a intervenção militar.
MANIFESTAÇÃO SÃO LUÍS MA. VOTO IMPRESSO AUDITÁVEL. #ForaSTF. CHINÊS. #. INTERVENÇÃO FEDERAL COM BOLSONARO pic.twitter.com/ah5H0dY5Gl
— mauricio bastazini (@mauriciobastaz1) May 1, 2021
Belém
Os manifestantes fizeram carreata no centro da capital paraense.
— Chico Salomao 🇧🇷💚 (@salomao_chico) May 1, 2021
Manaus
Na capital amazonense, os apoiadores do presidente saíram em carreata na região da avenida das Torres.
MANIFESTAÇÃO PRÓ BOLSONARO
Manaus – AM, Avenida das TorresParte da concentração em uma das ruas que convergem para a Av.das Torres. pic.twitter.com/X6LmPQPP3D
— Robson Pereira (@RobsonP99980679) May 1, 2021
Goiânia
Os militantes se reuniram na Praça Cívica, onde cantaram o hino nacional. Nas imagens, um senhor segura um cartaz em que pede um “novo Brasil”.
— João Paulo Cavalcante ⚔️🛡️🇧🇷 (@jpcavalcantego) May 1, 2021
poder 360.
Xingado por Mainardi, Kakay se manifesta: ‘merece meu desprezo’
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, manifestou-se nesta quinta-feira (29), por meio de uma nota, sobre o tratamento destinado a ele no Manhattan Connection da véspera. Ao final da edição, Diogo Mainardi, um dos titulares do programa hoje abrigado pela TV Cultura, mandou o advogado “tomar no cu”, citando Olavo de Carvalho, guru do presidente Jair Bolsonaro.
A TV Cultura encobriu a última palavra, deixando o telespectador ciente do ocorrido. Também nesta quinta, a Cultura se manifestou por sua assessoria de imprensa, informando que não concorda com o comportamento de Mainardi e que está “tomando providências junto à produtora do Manhattan Connection”. A Cultura, no entanto, não explicita quais providências são essas.
Diz Kakay:
“Nunca o grande Manoel de Barros foi tão lembrado por mim como no ‘debate’ ontem: ‘Só uso as palavras para compor meus silêncios.’
Não serei eu, em nenhuma circunstância, que irei censurar a fala de um ‘humorista, como o Mainardi, que abusou do direito de ser indelicado e agressivo no programa. Ele merece meu mais profundo desprezo.
No final , ele se mirou em um de seus ídolos, o tal Olavo de Carvalho, e me agrediu verbalmente. Durante todo o programa, ficava reclamando, mas sem conseguir se manifestar de maneira clara e com um raciocínio lógico. Talvez ele precise de tratamento para superar a queda e a desmoralização dos seus ídolos, como insinuou o Haddad quando foi ao programa, ou talvez seja mesmo só essa figura patética e decadente.
O Brasil é um país triste hoje em dia por ter um presidente do nível do Bolsonaro. O tal Diogo finge que é um crítico do Bolsonaro, mas são pessoas do mesmo naipe. Ele, Olavo, Moro e Bolsonaro se merecem. Eu fico com o grande Mário Quintana:
‘Eles passarão, eu passarinho’.”
Folha de São Paulo.
Brasil chega a 400 mil mortes por covid-19 em abril, conforme previsões
O Brasil ultrapassou 400 mil mortes por covid-19 na 5ª feira (29.abr.2021). Até as 18h, foram 401.186 óbitos confirmados. A 1ª vítima foi confirmada em 17 de março do ano anterior. De lá para cá, foram, em média, 983 mortes por dia.
A marca de 400 mil mortes foi registrada 5 dias depois do que o previsto pelo Instituto de Métricas e Avaliação da Saúde da Universidade de Washington. A projeção apontava que o Brasil atingiria o patamar no dia 24 de abril, quando seriam confirmadas 4.004 mortes em 24h, no pior cenário. O cenário mais provável segundo os especialistas apontava 3.930 óbitos na data. As projeções foram publicadas em 1° de abril de 2021. Eis um resumo dos resultados, em inglês (5,3 MB).
Faltando 1 dia para o fim do mês, abril teve 79.671 óbitos. É o mês mais letal da pandemia. O país vem registrando uma escalada de letalidade a cada mês. Antes de abril, março havia atingido o pico de mortes, com 66.573 óbitos.
Também em abril de 2021, o país chegou ao ápice de 4.249 mortes em 8 de abril. No dia 6, foram 4.195 vítimas registradas. A 1ª vez que o patamar ficou acima de 4.000 foi em 6 de abril (4.195 vítimas).
OUTROS ESTUDOS
Nem todas as projeções se concretizaram. A própria Universidade de Washington, por exemplo, estimou que o Brasil teria de 170 mil a 181 mil mortes pela covid-19 no início de janeiro deste ano. Na realidade, o país registrou 195.441 vítimas até 1º de janeiro.
Os pesquisadores divulgaram a estimativa em 9 de outubro. Consideraram um cenário com distanciamento social flexibilizado e ⅔ da população usando máscaras.
Em outra projeção, também da Universidade de Washington, os especialistas esperavam que o Brasil tivesse 137.500 vítimas da covid em 29 de julho de 2020. Mas o número real foi 90.134 mortes confirmadas nesta data.
O Imperial College de Londres também fez projeções. A instituição traçou estimativas para 5 cenários diferentes da pandemia no Brasil. Em um delas, calculava cerca de 206 mil mortes até o final da pandemia num cenário de “supressão tardia“.
Isso implicaria em testes em massa, isolamento dos casos positivos e monitoramento de pessoas próximas aos diagnosticados a partir do momento em que o Brasil atingisse 16 vítimas de covid-19 a cada milhão de habitantes por semana. A taxa atual do país é de 83 mortos por milhão por semana.
Caso o país adote apenas o distanciamento social, a estimativa do Imperial College é de 627 mil vítimas até o final da crise. Os números, contudo, foram publicados em março do ano passado –no início da pandemia– e ainda não consideravam a vacinação.
Paulo Lotufo, epidemiologista e professor da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo), entretanto, afirma que ainda é cedo para o país sentir os efeitos da vacinação na queda de casos e mortes. “Os efeitos da vacinação são sentidos mais para frente. O componente do distanciamento social é percebido primeiro. Com essa combinação, é possível conseguir um resultado muito positivo porque o número de casos vai reduzindo e depois já existe uma parcela da população imunizada“, explica.
POR QUE AS ESTIMATIVAS ERRAM?
Os modelos são baseados, principalmente, nas taxas de transmissão e estimativas de infecção. Esse é um dos pontos que pode tornar as projeções imprecisas, já que o nível de testagem no Brasil é baixo e os casos são subnotificados.
Nos primeiros estudos, por exemplo, o instituto da Universidade de Washington assumia que a taxa de transmissão era constante ao longo do tempo. Com a escassez de testagem, entretanto, esses dados se tornam muito variáveis.
Para calcular as projeções, também são considerados diferentes cenários com base nos índices de isolamento social, vacinação e utilização de máscaras. Essas medidas, entretanto, não são implementadas de forma uniforme entre os Estados e municípios, fazendo com que os índices variem com o tempo.
O vaivém das medidas de restrição também pode afetar as estimativas. Guilherme Werneck, vice-presidente da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) e professor do Instituto de Medicina Social da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) comenta que as intervenções “não seguem um parâmetro epidemiológico“. Afirma: “Essas medidas são implementadas de forma muito heterogênea no território nacional e, na maioria das vezes, por um curto período de tempo e sem uma intensidade muito forte“.
Em resumo, “os dados do Brasil são muito precários e atrasados e há uma subnotificação, então fica difícil você fazer projeções de médio e longo prazo“, completa Werneck.
DAQUI PARA A FRENTE
Uma nova projeção da Universidade de Washington, feita em 23 de abril, mostra 638 mil mortes no Brasil, em 1º de agosto, no pior cenário. Na previsão otimista o país terá contabilizado 530 mil vítimas até a data. Já a previsão considerada mais provável pelo instituto calcula 576 mil mortes para o mesmo período. Eis a íntegra do estudo, em inglês (1 MB).
O professor do Departamento de Estatística da UFF (Universidade Federal Fluminense), Márcio Watanabe, explica que a precisão das projeções depende das medidas adotadas para contenção da pandemia, como o avanço da vacinação na velocidade prevista. “Considerando o cenário do Brasil hoje, existe uma tendência de os óbitos continuarem tendo queda nas próximas semanas. A transmissão, entretanto, ainda é alta e vai continuar alta nos próximos meses. Se tivermos um relaxamento das medidas de restrição de circulação com, por exemplo, volta das aglomerações, podemos ter um novo aumento dos casos em vez de continuar na tendência de queda”, afirma.
Watanabe é autor de um estudo da UFF que usa a sazonalidade para prever novas ondas da pandemia. Eis a íntegra, em inglês (854 KB). A pesquisa indica que, por meio da análise de dados da pandemia em mais de 50 países de setembro de 2020 até março de 2021, confirmam-se evidências de que a sazonalidade afeta a transmissão da covid-19. “Entre as duas últimas semanas de dezembro e as primeiras semanas de janeiro, por exemplo, a gente observa um aumento de doenças infectocontagiosas, principalmente as respiratórias. Esse tipo de padrão anual vai se repetindo e a gente consegue, de certa forma, ter uma previsibilidade”, explica.
Para ele, as projeções dos cientistas foram subaproveitadas pelo poder público. “Esse tipo de informação ajuda o poder público a se preparar. Poderia ser planejado, por exemplo, um aumento nos estoques de oxigênio, até adiantar alguma medida restritiva. Poderia ter sido reduzido o número de óbitos com um planejamento mais adequando, considerando essas previsões”, pontua.
Poder 360.
Vacina contra Covid-19 em Natal: veja quem pode ser vacinado hoje e o que fazer
A Prefeitura de Natal começou a vacinação contra a Covid-19 em 20 de janeiro e vem ampliando o público-alvo conforme chegam novas doses. Veja quem pode ser vacinado atualmente.
Primeira dose
O governo do estado do Rio Grande do Norte lançou a plataforma RN Mais Vacina para os candidatos à vacinação fazerem um pré-cadastro e agilizar a campanha de imunização.
De acordo com o governo do estado, o pré-cadastro não é um agendamento, mas vai garantir um atendimento mais rápido nos locais de vacinação e evitar a formação de aglomerações.
Quem não fizer o pré-cadastro também será vacinado após a realização do cadastro completo presencialmente na unidade de vacinação.
Para quem for receber a segunda dose, a Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância de as pessoas observarem o cartão de vacinação, onde constam informações importantes como o tipo da vacina, data em que receberam a dose e previsão do reforço (a segunda dose).
DISTRITO SANITÁRIO NORTE I
- UBS Pajuçara: Rua Maracaí, S/N, Conjunto Pajuçara
- USF Nova Natal : Rua Do Pastoril, Nova Natal, Lagoa Azul
- USF Redinha: Rua Do Campo, S/N , Redinha
- USF Nordelândia: Rua José Da Silva, S/N, Lagoa Azul
- USF Gramoré: Avenida Guaratinguetá S/N, Lagoa Azul
- USF Parque Das Dunas: Avenida Mar Mediterrâneo, N° 101,Conjunto Parque Das Dunas, Pajuçara
- USF Pompeia: Rua Oceano Atlânticos, N° 172, Nova República, Pajuçara
DISTRITO NORTE II
DISTRITO SUL
DISTRITO LESTE
DISTRITO OESTE
G1 RN.
58% dos beneficiários do auxílio emergencial desaprovam governo Bolsonaro
Pesquisa PoderData realizada de 2ª a 4ª feira desta semana (26-28.abr.2021) mostra que o governo do presidente Jair Bolsonaro é desaprovado por 58% dos brasileiros que receberam o auxílio emergencial em 2020. Outros 30% desse grupo aprovam a gestão federal, e 12% não souberam responder a pergunta.
Os números variaram dentro da margem de erro do estudo –de 2 pontos percentuais para mais ou para menos– e indicam estabilidade quando comparados aos resultados registrados 15 dias antes. Foram feitas 2.500 entrevistas em 482 municípios nas 27 unidades da Federação.
As taxas observadas nesse estrato (de beneficiários do auxílio) são próximas às da avaliação geral do governo (57% de desaprovação e 35% de aprovação).
A nova rodada do auxílio emergencial começou a ser paga em 6 de abril, para mitigar os efeitos da pandemia de covid-19 entre os brasileiros mais pobres. Em 2020, foram 9 parcelas, de R$ 600 e de R$ 300. Em 2021, o governo decidiu estender o benefício em mais 4 partes, com menor valor, –de R$ 150 a R$ 375– a 45,6 milhões de pessoas.
O PoderData mostrou que, no início de abril, 82% da população achava “muito baixo” o valor do novo benefício (em média, R$ 250).
Esta pesquisa foi realizada no período de 26 a 28 de abril de 2021 pelo PoderData, a divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.
Foram 2.500 entrevistas em 482 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.
Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.
AVALIAÇÃO ENTRE NÃO-BENEFICIÁRIOS
Esta rodada do PoderData mostra um certo equilíbrio entre o humor dos que receberam e dos que não receberam o auxílio em 2020. São 58% e 57% de desaprovação, respectivamente.
A aprovação é levemente maior entre os não-beneficiários (38%) do que no grupo que recebeu o dinheiro (30%). Na avaliação geral, a taxa é de 35%.
AUXÍLIO X AVALIAÇÃO DO TRABALHO DE BOLSONARO
O PoderData também pergunta o que os entrevistados acham do trabalho pessoal do presidente: bom/ótimo, regular ou ruim/péssimo. Com esses dados computados, o estudo separa os resultados em 2 grupos: beneficiários e não-beneficiários do auxílio emergencial.
A rejeição ao desempenho pessoal de Bolsonaro é levemente menor no grupo que recebeu o coronavoucher: 47%, ante 51% na população geral. Entre os que não receberam, a taxa é de 55%. A aprovação é de 26% em todos os estratos.
QUANTO CUSTOU O AUXÍLIO
As 9 parcelas do auxílio emergencial em 2020 custaram R$ 294,7 bilhões, cerca de 4% do PIB (Produto Interno Bruto).
O benefício chegou diretamente a 68,2 milhões de pessoas, o que representa 32,2% da população e cerca de 40% das residências do país.
Chamado de coronavoucher por alguns integrantes do governo, o estipêndio foi financiado por meio da emissão da dívida pública, que atingiu R$ 5 trilhões em 2020. O estoque do passivo brasileiro atingiu o nível recorde de 89,3% do PIB.
Do total de beneficiários do auxílio, 19,5 milhões já recebiam Bolsa Família. Outros 10,5 milhões estavam inscritos no cadastro único. Já 38,2 milhões, os
chamados de “invisíveis”, tiveram que fazer um cadastro pelo aplicativo da Caixa ou no site para terem o direito ao benefício reconhecido pelo governo.
PODERDATA
Leia mais sobre a pesquisa PoderData:
O conteúdo do PoderData pode ser lido nas redes sociais, onde são compartilhados os infográficos e as notícias. Siga os perfis da divisão de pesquisas do Poder360 no Twitter, no Facebook, no Instagram e no LinkedIn.
PESQUISAS MAIS FREQUENTES
O PoderData é a única empresa de pesquisas no Brasil que vai a campo a cada 15 dias desde abril de 2020. Tem coletado um minucioso acervo de dados sobre como o brasileiro está reagindo à pandemia de coronavírus.
Num ambiente em que a política vive em tempo real por causa da força da internet e das redes sociais, a conjuntura muda com muita velocidade. No passado, na era analógica, já era recomendado fazer pesquisas com frequência para analisar a aprovação ou desaprovação de algum governo. Agora, no século 21, passou a ser vital a repetição regular de estudos de opinião.
Poder 360.
Anvisa agiu por “precaução” ao negar importação da Sputnik V, diz gerente geral
O gerente geral de medicamentos da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Gustavo Mendes, afirmou nessa 4ª feira (28.abr.2021) que a decisão de negar permissão de importação da vacina Sputnik V foi pelo “princípio da precaução”. Ele avalia que a fabricante do imunizante pode seguir dois caminhos para conseguir a aprovação.
A diretoria do órgão se reuniu na 2ª feira (26.abr) e decidiu por não aceitar os pedidos de 10 Estados para a compra e uso emergencial do imunizante russo. Todos os 5 diretores votaram em favor de barrar a Sputnik V.
“A vacina tem potencial de gerar um adenovírus geneticamente modificado, o qual não conhecemos suas reações no corpo humano e nem seus potenciais riscos”, disse Mendes à CNN Brasil nessa 4ª feira (28.abr).
“Analisamos dados que recebemos da Rússia e não vimos estudos que mostrem a segurança da vacina. O princípio da precaução foi o que nos levou a não recomendar.”
A Sputnik V tem como vetor o adenovírus –usado como transporte do material genético do coronavírus. A presença desse material genético fará com que o sistema imunológico humano combata e neutralize a infecção, criando anticorpos.
O adenovírus é manipulado para não se replicar dentro do corpo. Os técnicos da Anvisa encontraram adenovírus replicantes em todos os lotes da Sputnik V submetidos ao controle de qualidade da agência.
Depois da reunião que barrou a importação, Mendes declarou que não foram apresentados estudos sobre como o adenovírus replicante se comportaria dentro do corpo humano e que tipos de danos poderia causar.
A Anvisa também enfrentou dificuldades para avaliar as fábricas onde o imunizante é produzido. A agência tentou obter relatórios de inspeção de outras agências regulatórias, mas os documentos não contemplavam todos os pontos necessário para a análise do órgão brasileiro.
À CNN, o gerente geral afirmou que a decisão é técnica e não foi tomada por pressão política.
Kirill Dmitriev, presidente do RDIF (Fundo Russo de Investimento Direto) responsável pela produção e distribuição da vacina Sputnik V, disse na 3ª feira (27.abr) que a única justificativa para a decisão é “pressão política”.
“Acreditamos que a única motivação verdadeira para a decisão da Anvisa é a pressão política”, afirmou. Dmitriev se referiu à admissão do governo dos Estados Unidos de ter pressionado o Brasil contra a compra da Sputnik V. “Gostaria de dar parabéns ao governo norte-americano, porque o objetivo deles provavelmente se concretizou agora”, disse.
Em nota à imprensa, o RDIF apresentou dados de estudos clínicos que indicam que a Sputnik V é 97,6% eficaz contra o coronavírus. Eis a íntegra (374 KB), em português.
O RDIF afirmou ainda que outras agências reguladoras de 62 países já aprovaram a Sputnik V.
“Nós não inviabilizamos a vacina”, falou Mendes nessa 4ª (28.abr). “Uma solução para a empresa, além de provar a segurança desse vírus replicante, seria mudar o processo de fabricação de vírus. Então são duas estratégias que a empresa pode tomar para viabilizar essa vacina.”
Até o momento, 14 Estados e 2 municípios pediram autorização para importar e comprar a Sputnik V, ainda que a vacina não tenha uso autorização emergencial no país.
O prazo de 10 pedidos estava no limite. A reunião de 2ª feira (26.abr), que culminou na recusa ao pedido de importação, avaliou os pedidos de Acre, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe.
As demais solicitações (de Alagoas, Amapá, Pará e Tocantins, além das cidades Maricá e Niterói) serão avaliadas dentro do prazo –e podem ter um desfecho diferente, caso novos dados sejam apresentados.
Poder 360.
Terceira onda de Covid: “Não é uma questão de ‘se’, mas de ‘quando'”
O Dia das Mães pode gerar a terceira onda de Covid.
O epidemiologista Paulo Lotufo disse para El País:
“Os números devem cair um pouco ainda, e depois ocorrerá uma nova subida. A questão é qual será a magnitude desta subida. Ninguém imaginou, por exemplo, que essa segunda subida fosse tão acentuada como foi. Se as coisas continuarem como estão, em julho já existe uma possibilidade de terceira onda.”
Leonardo Bastos, da Fiocruz, concordou com ele:
“Não existe razão para ficar aliviado. A queda dos números verificada na última semana é um processo natural de epidemia, vale para a dengue e várias outras. Mas ainda estamos em um patamar altíssimo. Se relaxarmos demais essa queda pode se tornar um platô, e pode inclusive ocorrer uma reversão da queda. E aí o relaxamento ou novas variantes podem levar a um novo surto. Não é uma questão de ‘se’, mas de ‘quando’ isso vai acontecer. Pode ser uma onda pequena ou grande, nacional ou focada em alguns Estados. Depende muito da realidade de cada local e das políticas que foram adotadas. Ou que não foram”.
O antagonista.
Nascidos em novembro começam a receber auxílio emergencial nesta 5ª feira
Brasileiros nascidos em outubro começam a receber nesta 5ª feira (29.abr.2021) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da composição familiar.
O benefício começou a ser pago no dia 6 de abril. Os beneficiários que são inscritos no Bolsa Família começaram a receber o auxílio no dia 16 de abril. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos 10 últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS (Número de Inscrição Social). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.
O montante pago neste 5ª feira (29.abr) ficará disponível em conta poupança social digital da Caixa. Pode ser usado para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências serão liberados a partir de 4 de maio. A Caixa recomenda não ir presencialmente às agências para evitar aglomerações.
PAGAMENTO NA PRÁTICA
Pelo novo desenho, o governo vai pagar 4 parcelas –de R$ 150 a R$ 375– a 45,6 milhões de pessoas. Eis a divisão:
- R$ 150 – quem mora sozinho;
- R$ 250 – famílias com mais de um integrante;
- R$ 375 – mulheres que são as únicas provedoras de suas famílias.
O cronograma do pagamento para quem tem conta na Caixa ou pelo saque em dinheiro é organizado de acordo com a data de nascimento do beneficiário. Eis o cronograma (os “ciclos” se referem a cada uma das parcelas do auxílio).
As datas para pagamento com crédito na poupança social digital da Caixa:
Abaixo, as datas de pagamento para quem fará o saque em dinheiro:
As datas abaixo são para os beneficiários do Programa Bolsa Família:
Poder 360.
“Meninos, eu vi”
Padre João Medeiros Filho
Confesso que o verso acima – pinçado do poema de Gonçalves Dias, exaltando os timbiras – emociona-me e cabe justamente no relato a seguir. Trata-se de um registro dos primórdios da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu (RN). Os verdadeiros protagonistas de uma história nem sempre são lembrados. Sói acontecer que outros recebam os louros da vitória. Em 1951, o Nordeste viveu uma de suas frequentes secas, com longa estiagem. À época, era bispo de Caicó Dom José de Medeiros Delgado. Nesse mesmo ano, foi designado arcebispo de São Luís (MA), assumindo aquela arquidiocese, em 04 de setembro. Conta-se que sua despedida do Seridó foi pranteada, repetindo-se tamanha comoção, tempos depois, no sepultamento de Monsenhor Walfredo Gurgel. Este, em 19 de setembro daquele ano, assumiu o segundo mandato de deputado federal. A Sé de Santana, em poucos dias, foi privada de seu bispo e do vigário geral. Representava Jucurutu na Assembleia Legislativa, Stoessel de Brito, proprietário da Fazenda Baixio. Na construção do Ginásio Diocesano Seridoense (em 1941), o bispo e o parlamentar tornaram-se grandes amigos. O deputado foi tocado pelo dinamismo, sensibilidade, espírito ecumênico e humanitário do prelado. Brotou neles uma sincera amizade, perdurando até a morte.
Diante da inclemência da seca e do sofrimento da população, a autoridade diocesana convocou uma reunião com as lideranças seridoenses a fim de amenizar as consequências do flagelo. Nos períodos de estiagem prolongada, o poder público costumava organizar frentes de trabalho para os agricultores, impedidos de cultivar a terra. A coordenação dessas ações ficava a cargo do Departamento Nacional de Obras contra as Secas – DNOCS. Por sugestão de Dom Delgado, o grupo decidiu por unanimidade propor ao governo federal um empreendimento duradouro e não mero paliativo. Optou-se por indicar a construção de uma barragem, perto de Barra de Santana, como reservatório de água potável, destinado também à pesca e irrigação. O antístite caicoense conhecia bem o Piranhas-Açu, pois, quando jovem, viveu perto das nascentes do referido rio.
Dom Delgado estava prestes a viajar ao Rio de Janeiro para tratar com o Núncio Apostólico de sua futura diocese (São Luís). Antes, passou pela Paraíba, onde se encontrou com José Américo de Almeida, seu amigo de longa data e coordenador nacional do Programa de Combate às Secas. O governador paraibano era sobrinho, pelo lado materno, de Monsenhor Walfredo Leal, ex-governador da Paraíba. Este tinha profunda estima pelo jovem pároco de Campina Grande, futuramente primeiro bispo de Caicó. Na capital da República, Dom Delgado aproveitou para falar com o vice-presidente Café Filho e pessoas influentes, inclusive seu compadre Tristão de Athayde. Disso resultou posteriormente o ato federal, autorizando o inicio da construção da Barragem de Oiticica. O engenheiro Clóvis Gonçalves dos Santos foi nomeado para dirigir as obras.
Em 1953, José Américo ocupou, pela segunda vez, o Ministério da Viação e Obras Públicas, ao qual era subordinado o DNOCS. Como novo titular da pasta, liberou mais recursos para a barragem. Aproveitou a infraestrutura da Igreja, solicitando das paróquias supervisionar a distribuição de gêneros alimentícios às famílias carentes. Estas eram exploradas pelos “barracões”, integrantes da “indústria das secas”. Conferiu às autoridades eclesiásticas a missão de ouvidores das vítimas da estiagem. José Américo era católico fervoroso, ex-seminarista, sobrinho pelo lado paterno de outro padre (Odilon Benvindo). Veio a ser indicado pelo Presidente Vargas embaixador do Brasil, junto ao Vaticano. Porém, declinou da honrosa nomeação. Era muito ligado a Alceu de Amoroso Lima, tendo-o escolhido para saudá-lo, quando da posse na Academia Brasileira de Letras.
Dom Delgado pensou também na assistência religiosa aos operários. Recomendou a Padre Deoclides de Brito Diniz que lhes dedicasse especial atenção e zelo pastoral. No canteiro de obras, o inesquecível sacerdote celebrou uma missa vespertina, a primeira, em solo seridoense. No final da cerimônia, leu uma mensagem profética de Dom Delgado: “O suor de tantos, aqui derramado, um dia converter-se-á em água abundante para matar a sede e fome de nosso povo.” Que nome oficial será escolhido para denominar merecidamente, em breve, a barragem? Setenta anos depois, a população usufruirá de seus benefícios. Convém lembrar as palavras de Cristo: “Dai a César o que é de César, a Deus o que é de Deus.” (Mc 12, 17).
Bolsonaro encaminha ao Congresso anexos de acordo entre Brasil e EUA
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou nessa 2ª feira (26.abr.2021) ao Congresso Nacional anexos ao ATEC (Acordo Brasil–Estados Unidos de Comércio e Cooperação Econômica). Elaborados em conjunto pelos Ministérios da Economia e das Relações Exteriores, os documentos tratam de regras comerciais e de transparência.
Segundo o Palácio do Planalto, integram o protocolo, como anexos, entendimentos sobre facilitação de comércio e administração aduaneira, boas práticas regulatórias e anticorrupção. Os documentos serão incorporados ao ATEC, assinado em 2011, e precisam ser aprovados pelos deputados e senadores.
O objetivo do termo, informou o Planalto, é expandir o comércio e fortalecer as relações econômicas entre o Brasil e os Estados Unidos, ao promover ambiente aberto e previsível e reduzir barreiras não tarifárias ao comércio. Segundo os Ministérios da Economia e das Relações Exteriores, a desburocratização dos trâmites para o comércio bilateral e a adoção de padrões internacionais de práticas regulatórias e de combate à corrupção fornecerão segurança jurídica e estimularão o fluxo comercial entre os 2 países.
O anexo sobre facilitação de comércio pretende reduzir entraves burocráticos e assegurar maior agilidade, previsibilidade e transparência em relação às normas e aos procedimentos de exportação e importação, reduzindo os custos relacionados ao comércio exterior. O anexo sobre boas práticas regulatórias pretende tornar o ambiente de negócios no Brasil mais transparente, previsível e aberto à concorrência, em linha com a Lei de Liberdade Econômica.
O anexo anticorrupção, reafirma, bilateralmente, obrigações legislativas a que Brasil e Estados Unidos se vincularam, especialmente a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (2003), a Convenção Interamericana contra a Corrupção (1996) e da Convenção da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) sobre Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais (1997).
Além da esfera criminal, o anexo expande a atuação doméstica e a cooperação internacional anticorrupção para as esferas civil e administrativa.
“Trata-se de evolução relevante nas tarefas de combater, mediante a recuperação de ativos, o eixo central das cadeias delitivas organizadas: seus fluxos financeiros. O texto reforça, portanto, o compromisso conjunto para o combate à corrupção”, informou o Palácio do Planalto.
Poder 360.
A cultura asfixiada e os seus algozes
Constatar, a esta altura, que a cultura brasileira está sob ataque oficial soaria óbvio para qualquer observador minimamente atento. Além dos flertes quase diários com a censura e do vergonhoso aparelhamento de instituições do quilate de um Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), os principais mecanismos de apoio à produção artística estão paralisados, ou quase isso, há pelo menos dois anos.
Não é falta de dinheiro. Os recursos necessários existem, estão empenhados e, legalmente, não podem ter outra destinação. Também não é questão de coibir desvios, pois a esmagadora maioria dos produtores sempre prestou suas contas em dia. É o governo que leva, literalmente, décadas para analisá-las, dando a impressão de que não foram prestadas. É descaso mesmo, ou, pior, um plano macabro.
Sem acesso aos recursos, a produção cultural independente, que não conta com os próprios meios de difusão, está à beira de um colapso. As consequências sociais são graves, particularmente em um momento de tamanha vulnerabilidade de um setor formado, em sua maioria, por empresas de pequeno porte e que, por suas características, foi profundamente atingido pela crise da Covid-19.
Ruim para o setor cultural, péssimo para o Brasil, que, apesar de nem sempre nos darmos conta disso, é uma potência cultural. O caso da música talvez seja mais evidente, como sabem todos que tiveram a oportunidade de visitar outros países, mas nossa produção artística como um todo, do audiovisual à literatura, da arquitetura ao design, das artes plásticas à arte de rua, conta, há muito tempo, com amplo reconhecimento internacional.
A estrutura de fomento e regulação que surgiu na esteira da Constituição de 1988 e se expandiu nos anos 2000 mudou esse setor de patamar. No audiovisual, a produção nacional passou de meia dúzia de filmes por ano no final, na década de 1990, para quase 200 longas-metragens em 2018, antes do desmantelamento da Ancine (Agência Nacional de Cinema). No agregado, a cultura responde por algo entre 2% e 3% do PIB e emprega 5 milhões de pessoas.
Por outro lado, o conjunto dos incentivos fiscais à cultura não atinge um por cento do total das renúncias federais. Pelos números do próprio governo federal, atestados pela FGV, cada real investido em projetos culturais incentivados retorna R$ 1,59 para a economia do país. Descuidar dessa política é, portanto, uma insensatez, não apenas sob os aspectos social e geopolítico, mas também econômico.
Só que além de cruéis, ineficientes e estúpidas, as ações e omissões do governo Bolsonaro nessa área (e não apenas nessa, sabemos) são simplesmente ilegais. A Constituição impõe ao Estado a obrigação de apoiar e incentivar a cultura brasileira. Não se trata de opção programática, mas de uma obrigação que se impõe a todos.
A obediência aos preceitos constitucionais é parte indissociável do princípio da legalidade, um dos que regem a administração pública. Quando um agente público, de qualquer nível hierárquico, atenta contra esses princípios —por exemplo, retardando ou deixando de praticar, indevidamente, ato de ofício— comete um ato de improbidade administrativa, neste caso o previsto no art. 11, inciso II, da lei 8.429/1992, a Lei de Improbidade Administrativa.
De quem o comete espera-se, no mínimo, o ressarcimento integral do dano, se houver, além perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente. Se houver prejuízo ao erário ou alguma vantagem indevida (não apenas financeira), a pena pode ficar bem pior e sua aplicação se dá independentemente de outras, inclusive as previstas no Código Penal.
O Ministério Público Federal já se atentou para essa realidade e começa a apertar o cerco, ajuizando ações de improbidade administrativa e cobrando explicações e providências dos agentes responsáveis.
Infelizmente, essa parece mesmo ser a única forma de evitar que décadas de investimento na construção de um setor cultural condizente com a potência da própria cultura brasileira se percam em uma ode à ignorância.
“Só uso as palavras para compor os meus silêncios”
Manoel de Barros
TENDÊNCIAS / DEBATES
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Uol notícias.
Brasil aplicou 1ª dose de vacina contra covid em 29 milhões de pessoas
O Brasil aplicou a 1ª dose de vacinas contra a covid em 29.028.693 pessoas até as 20h07 de domingo (25.abr.2021). Dessas, 12.573.328 receberam a 2ª dose. Ao todo, 41.591.338 doses foram administradas no país.
Os dados são das plataformas coronavirusbra1 e covid19br, que compilam dados das secretarias estaduais de Saúde.
O número de vacinados com ao menos uma dose representa 13,7% da população, segundo a projeção para 2021 de habitantes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os que receberam as duas doses são 5,9%.
Dos que tomaram a 1ª dose, 43% já receberam também a 2ª e estão imunizados. As vacinas que estão sendo aplicadas no Brasil são a CoronaVac e a de Oxford-AstraZeneca. Ambas requerem duas doses para uma imunização eficaz.
Eis os números de vacinados por Estado:
OS DADOS
Os dados mostrados neste post são das plataformas coronavirusbra1 e covid19br, que compilam os números de vacinação divulgados pelas secretarias estaduais de Saúde.
O Ministério da Saúde também dispõe de uma plataforma que divulga dados sobre a vacinação: o Localiza SUS. Contudo, os números demoram mais para ser atualizados.
A plataforma do ministério depende de Estados e municípios preencherem os dados –de acordo com os critérios do governo federal– e enviarem à pasta. Quando uma dose é aplicada, as cidades e os Estados têm 48h para informar ao ministério.
O dado publicado pelo Poder360 é maior que o do Localiza SUS, por que os desenvolvedores das plataformas coronavirusbra1 e covid19br compilam os números de cada uma das secretárias estaduais, e as informações divulgadas diretamente por elas são mais atualizados.
Poder 360.
Prefeito de Natal anuncia flexibilização e autoriza venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, anunciou nesta quinta-feira (22) que não vai seguir na íntegra o novo decreto de flexibilização anunciado mais cedo pela governadora Fátima Bezerra. Em reunião na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) com representantes da Abrasel, ABIH, CDL, Fecomércio e Natal Convention Bureau, ele destacou “algumas divergências com o governo do estado com relação ao decreto”. As principais discordâncias são referentes à venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes e ao toque de recolher integral aos domingos e feriados.
“Resolvemos elaborar um decreto alternativo com o apoio das entidades representativas, das classes produtivas, das prefeituras do interior do estado que estão concordando com a nossa decisão, com o apoio da Femurn”, declarou.
O prefeito declarou ter ciência que “existe uma pandemia instalada” e citou a abertura de 51 novos leitos de UTI e mais 300 leitos de enfermaria para coronavírus. “Diminuiu a pressão, a situação está bem melhor do que antes. E agora está se instalando aqui em Natal a pandemia da fome”, completou.
Entre as mudanças anunciadas pelo governo, o toque de recolher foi reduzido e passa a valer das 22h às 5h a partir de 24 de abril – antes, era das 20h às 6h. O governo também vai autorizar a ampliação do horário de funcionamento de bares e restaurantes, permitindo que os estabelecimentos também abram aos domingos – quando vale o “toque de recolher integral” – das 11h às 15h. A venda de bebidas alcoólicas para consumo em lugares públicos, incluindo bares e restaurantes, em qualquer dia ou horário, continua proibida.
Em uma primeira divergência do decreto do governo, o prefeito assegurou a liberação de venda e consumo de bebida alcoólica nos bares e restaurantes “desde que dentro do horário de funcionamento, até as 22h”.
Álvaro Dias contou que “o grande motor da geração de emprego e renda em Natal é o turismo. São os restaurantes, as pousadas, os hotéis, os bares, que precisam funcionar para manter os empregos dos garçons, dos cozinheiros e precisam também se manter e sobreviver”.
Estes estabelecimentos também poderão funcionar aos domingos e feriados até 22h, diferentemente do apontado pelo governo. A música ao vivo continua vetada. Álvaro garantiu também que a fiscalização para o cumprimento das normas será mantida pela Guarda Municipal, STTU e Semurb.
“Nós resolvemos tomar essa decisão de dar uma flexibilização maior do que o governo do estado, entendendo que estamos fazendo isso com toda responsabilidade e cautela possível”.
Babá Pereira, prefeito de São Tomé e presidente da Femurn, que comandou a reunião na tarde desta quinta-feira, ressaltou que “vamos orientar que o decreto do prefeito de Natal possa ser seguido pelos municípios do nosso estado”.
O presidente da Femurn ressaltou que os dois principais pontos de divergência com o governo e os municípios foram a lei seca e o toque de recolher aso domingos e feriados. “O governo chegou com o decreto já pronto, mas, inclusive, pedimos para analisar essa possibilidade, pelo menos da lei seca. O governo foi intransigente e disse que não, que o decreto era daquele jeito e não tinha mais o que fazer”.
No novo decreto, que ainda será publicado no Diário Oficial do Estado, o governo indicou que as escolas públicas e privadas poderão funcionar com aulas presenciais para turmas até o 5º ano do ensino fundamental. As outras deverão manter ensino em formato online.
O prefeito de Natal revelou a formalização de um convênio com o Sebrae “para instalar um protocolo rígido para proteger as crianças” com o intuito de “liberar o retorno das aulas gradativamente”.
“É outro ponto que pode aí estar divergindo com o governo do estado, mas nós vamos permitir o retorno às aulas de acordo com o estabelecimento desse protocolo que está sendo discutido e elaborado entre a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação e o Sebrae”, disse.
G1 RN.
DIGNIDADE CONSPURCADA
Num país em que uma das principais questões que mobilizam o noticiário é a pauta do Judiciário e em que, nas mesas de botecos — nosso lugar de aconchego —, o assunto mais candente é tal ou qual julgamento, é melhor você ter por perto um personal avocat.
Alguém que faça você assimilar, dispensado de ouvir longos votos de 3 horas, o que está sendo discutido, sem precisar de um curso para entender o que, às vezes, parece ter sido feito para confundir.
Hoje, algumas questões estão sendo debatidas, incansavelmente, em todos os programas e com aqueles comentaristas que parecem fazer questão de não explicar, talvez até porque não entendem nada mesmo.
Nesta semana, duas questões jurídicas ocuparam o imaginário popular, martelado por opiniões representativas de interesses, as quais são frequentemente exaradas sem fundamento jurídico e são, por vezes, sustentadas por verdadeiros torcedores, como se fosse um jogo. A par disso, centenas de entrevistas, artigos, debates de especialistas. Um drama. Vamos pincelar, de maneira direta e simples, os pontos que ganharam a atenção:
Atrevo-me a enfrentar, singelamente, esses pontos, pois são decisões jurídicas cujos resultados têm efeito real, e até imediato, na vida de cada um. Influenciam e, de certo modo, decidem questões que mudam nossas vidas.
Sobre a decisão acerca da competência ou incompetência do juízo, vale dizer que cada um de nós tem o direito de ser julgado por um juiz natural. Um magistrado que, antes de o fato ocorrer, já está definido por lei para examiná-lo. Não podemos esperar, caso haja dúvida sobre a existência ou não de um pênalti contra o Cruzeiro, que o juiz escolhido para definir a questão seja um sofredor da máfia azul. Menos ainda, que o juiz possa ter a pretensão de ter jurisdição nacional e escolher as causas que tem interesse em julgar.
Como exemplo, basta perguntar por que o triplex do Guarujá e o sítio de Atibaia estavam sendo julgados em Curitiba…
Na verdade, o nefasto ex-juiz Moro, desonrando a toga, atraía para si todos os casos nos quais tinha interesse político, ou até escuso, e queria que fossem investigados. Para esses casos, ele já tinha uma decisão pronta, definida.
A questão é extremamente grave e relevante. O juiz que instrumentalizou o Judiciário para satisfazer interesses pessoais, burlando a distribuição de processos, não merece o respeito, pois não se dava o respeito. A consequência natural é a nulidade de todos os atos do ex-juiz incompetente.
A intrincada questão sobre a parcialidade é ainda mais grave. Se um juiz, maliciosa ou até criminosamente, resolve, por motivos inconfessáveis, julgar de maneira parcial uma pessoa, ele deve ser declarado suspeito. E a suspeição importa em nulidade, devendo ainda serem investigados os motivos da parcialidade, que pode ter origem criminosa.
Imagine que você está discutindo judicialmente a guarda do seu único filho numa audiência que se dará numa sexta-feira. Na quinta-feira, você descobre mensagens que deixam claro que o juiz se uniu ao advogado da outra parte, combinando entre eles a tese a ser levada aos autos para que a guarda possa ser concedida à outra parte.
Ou ainda, se você descobre que o juiz mandou grampear o telefone do seu advogado para, juntamente com o membro do Ministério Público, descobrir qual será a defesa a ser levada aos autos. Esse é o pano de fundo da parcialidade: a falta de caráter, a dissimulação, a canalhice, a desonestidade intelectual.
A questão da incompetência da 13ª vara Federal de Curitiba e, por tabela, do ex-juiz Sérgio Moro foi reconhecida, primeiramente, por decisão monocrática do Ministro Fachin, posteriormente confirmada por 8 votos contra 3, pelo Plenário do Supremo. Os processos do ex-Presidente Lula foram anulados e serão remetidos a outro foro. Assunto definido e acabado.
A discussão que o Presidente do Supremo pretende reabrir, no plenário da Corte, sobre parcialidade, rigorosamente também é uma questão decidida pelo STF na 2ª Turma. Não deveria sequer ser apregoado o julgamento, em respeito à segurança jurídica.
O Supremo Tribunal Federal decidiu, de maneira definitiva, que Sérgio Moro, coordenando ilegalmente um bando de procuradores da tal Força Tarefa, agiu de maneira parcial e criminosa, em clara perseguição ao ex-Presidente Lula. Essa decisão é grave e, na minha visão, expõe a urgente necessidade de investigar a conduta dos envolvidos na verdadeira corrupção do sistema de justiça. A trama criminosa perpetrada pela República de Curitiba mudou a história recente do Brasil.
Não podemos deixar de registrar que esse governo genocida, que hoje pratica uma política de culto à morte, cujo Presidente acaba de ser representado criminalmente por ser responsável pela morte de milhares de brasileiros, elegeu-se tendo como principais votantes os integrantes do grupo golpista.
O chefe deles, o ex-juiz, chegou a ser Ministro da Justiça desse governo assassino, tendo saído somente por causa de uma briga de quadrilha.
Daí ser fundamental acompanhar cada decisão do Judiciário que tem impacto direto no nosso dia a dia. E quando olharmos a catástrofe brasileira no trato da crise sanitária, quando contarmos os quase 400 mil mortos, quando sentirmos raiva e vergonha do desprezo desse governo fascista pela dor dos brasileiros, quando a falta de oxigênio deixar faltar ar nos pulmões de pessoas que amamos, quando a solidão, a única companheira para a pessoa sozinha nas UTIs, for também nossa companheira nas noites insones, não podemos ter dúvida de olhar para os que, inescrupulosamente, foram os grandes responsáveis pela tragédia que se abate sobre o país.
O resgate da verdade trazida nesses julgamentos merece ser acompanhado pelo cidadão que foi vítima da instrumentalização desonesta e criminosa do Poder Judiciário. A nuvem densa de fumaça, que nos oprime e que vem da falta de transparência da união macabra que levou esse grupo à presidência, é alimentada pelo gás tóxico que exala do que existe de mais podre na política e que não se furtou de corromper o sistema de justiça para assumir o poder. É hora de devolver a dignidade conspurcada. Remeto-me a Torquato Neto, no Poema do Aviso Final:
“É preciso que haja algum respeito, ao menos um esboço ou a dignidade humana se afirmará a machadadas.”