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A dor é tanta, e tal, que não cabe no peito a agonia da hipótese da volta do autoritarismo. As notícias que chegam da Papuda – penitenciária do DF onde estão detidos 294 terroristas que tentaram subverter a ordem democrática em 8 de janeiro, numa tentativa frustrada de golpe de Estado –, são de que os fascistas ainda estão sendo tratados pelas famílias como heróis da pátria. Não caiu a ficha. Como, em regra, são indigentes, intelectualmente falando, não conseguem fazer uma análise do que ocorre no Brasil de hoje. São idiotas à deriva.

Esse é um drama a ser estudado e enfrentado. Os fascistas presos foram os peixes pequenos, mas não podem ser tratados como simples massa de manobra. Afinal, se o golpe tivesse sido exitoso, nós é que estaríamos exilados ou presos, e esses golpistas estariam no poder. Ora, diriam os fascistas: “ mas estes eram buchas de canhão! ”. Não seremos nós, democratas, a decidir o papel deles, mas sim o poder competente para tanto. As instituições estão funcionando e nós apoiamos o Poder Judiciário.

Necessário se faz que a gente passe a analisar, com uma lupa constitucional, o que está ocorrendo no julgamento do século: o do que ocorreu no dia 8 de janeiro, o dia da infâmia. É mais do que um julgamento, é um recorte significativo do nosso tempo. Não podemos deixar de encarar a realidade, que bate às nossas portas e na nossa cara: os fascistas tentaram um golpe! Ousaram contra nossas bases democráticas e se prontificaram a destruir as instituições. São golpistas vulgares e banais. Investiram criminosamente contra os três Poderes, mas nós os vencemos.

Não há outra saída, a não ser a aplicação da lei para enfrentá-los. O país agradecerá muito em breve.

O certo é que, dos 1.500 presos logo após a tentativa frustrada de golpe, hoje restam 294 – 86 mulheres e 204 homens. Mas esses são os bolsonaristas mais idiotas, os que ainda acreditam que o ex-presidente é um mito e que sequer sabem que a família Bolsonaro os despreza. Na realidade, os que estão no presídio foram abandonados e esquecidos, deixados à própria sorte. E, quase certamente, serão condenados de 8 a 12 anos de cadeia sem a possibilidade de responderem o processo em liberdade e, ainda, com cumprimento imediato da pena. Por quanto tempo seguirão amando o mito? É um enredo trágico seguido por um bando de imbecis vulgares.

O importante, agora, é acompanhar os desdobramentos da Operação que investiga os responsáveis pela tentativa de subversão da ordem constituída. É um momento sério e, com a firmeza que caracteriza as decisões do ministro Alexandre de Moraes, vamos confrontar os financiadores e os grandes apoiadores, políticos, empresários e, até mesmo, a mídia. Para que o país inteiro entenda a dimensão do golpe perpetrado, é inevitável que a apuração se aprofunde e identifique aqueles que seriam os reais detentores do poder no golpe frustrado.

É preciso esclarecer e, dentro dos limites constitucionais, responsabilizar os grandes empresários, os fazendeiros dinheiristas, os políticos, enfim, os verdadeiros orquestradores da ruptura constitucional. É assim que se dá ao longo da história. Nós, que vencemos, vamos reconstruir o Brasil. Os que, ao perderem, tentaram, insuflaram e promoveram a rebelião terão seu lugar reservado na Papuda, ou no desprezo frio do esquecimento da história. Mas o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o caso, é que dará a palavra final. O Poder que sustentou a estabilidade democrática e que impediu o motim tem a mais difícil tarefa da história recente: desnudar os mistérios dos verdadeiros fascistas do golpe. O país inteiro espera e apoia.

Lembrando-nos de Augusto dos Anjos, no livro “Eu, poema Tempo Idos”:

“Não enterres, coveiro, o meu Passado,
Tem pena dessas cinzas que ficaram;
Eu vivo dessas crenças que passaram,
E quero sempre tê-las ao meu lado!”

Fonte: ig último segundo

Padre João Medeiros Filho

Durante o mês de maio, a Igreja Católica cultua, de modo especial, a Mãe de Cristo e dos homens. Na primavera europeia, dentre as flores que desabrocham, estão as rosas. Partindo dessa realidade e de uma metáfora,a Igreja quis celebrar a beleza daquela que é a “Rosa Mística”, umas das invocações contidas na Ladainha Mariana. Justo e merecido é esse preito de gratidão à Virgem, modelo de vida cristã. Há outras razões históricas e mitológicas para as celebrações deste mês. Desde a Antiguidade, bem antes do nascimento de Cristo, o quinto mês do ano já era ligado a um personagem feminino. Seu nome é em homenagem a uma deusa da mitologia greco-romana, conhecida por Maia. Esta, segundo Junito Brandão e outros estudiosos do assunto, era a mais jovem das sete Plêiades, filhas de Atlas e Afrodite. Protetora do florescimento, Maia é associada à primavera, que atinge o seu esplendor no hemisfério norte, em maio.

No calendário civil, organizado por Rômulo na fundação de Roma (753 A.C), já havia ligação dessa época do ano com um arquétipo feminino. A constelação que mais se destaca nas noites de maio é justamente a de Virgem, com sua brilhante estrela Spica.  Deste modo, o firmamento passou também a ser relacionado com umafigura feminina. Vale salientar que a constelação de Virgem já foi conhecida como Anna, a deusa do céu e esposa do deus sumério Anu. Outrora, tal astro tambémesteve vinculado a Deméter, divindade romana da agricultura e a Eva, esposa de Adão, de acordo com o relato do Gênesis.

Com o advento do cristianismo uma nova e excelsamulher destacou-se: Maria Santíssima, a Genitora de Cristo. E assim, a veneração a Nossa Senhora veio preencher uma lacuna existente no catolicismo ocidental e oriental. Segundo a tradição cristã, o fato da Jovem de Nazaré ser filha de Ana (ou Hanna em hebraico), cujo nome está ligado à constelação de Virgem, contribuiuainda mais para que se promovesse tal associação. Cabe ressaltar igualmente que, consoante a teologia católica, a Mãe do Redentor é chamada de nova Eva, reforçando essa analogia. Diga-se, de passagem, que no Evangelho deLucas e na tradução da Vulgata, o anjo saúda a Virgem Maria com a palavra Ave, que é o inverso de Eva. “Ave, cheia de graça, o Senhor é contigo” (Lc 1, 28).

Conforme alguns pesquisadores, o calendário romano reformado por Júlio César em 45 A.C. (modificado pelo Papa Gregório XIII, daí o nome de calendário gregoriano), dedicava o quinto mês do ano ao deus Apolo, o qual recebeu de Hipérion o sol, a lua e a aurora. A lenda conta que Apolo matou uma grande serpente (Píton), que atemorizava o povo. A iconografia católica representa a Virgem Maria, nas pinturas e imagens de Nossa Senhora da Conceição, esmagando a cabeça de uma serpente, consoante também a descrição da Bíblia (Gn 3, 4-14).

Posto que a Mãe de Jesus é venerada pelos católicos como a Rainha do Céu, seu manto é representado pela cor azul do firmamento. “Ave, Regina Coelorum” (Salve, óRainha dos céus) é uma das antífonas rezadas ou cantadas, durante o ano litúrgico, no final das Completas, última oração da Liturgia das Horas, antes conhecida comoBreviário Romano. Na Ladainha de Nossa Senhora (igualmente intitulada pelos fiéis católicos como LitaniaLauretana) há uma invocação, reverenciando-a com o título de “Porta do Céu”. Para os cristãos que praticam o catolicismo, a Virgem Maria é o rosto materno de nossoDeus, “expressão terrena do feminino divino”, nas palavras do escritor e jornalista Luiz Paulo Horta. Deve-sevenerar Nossa Senhora “Mulher, espelho de Deus”, no dizer poético de São Boaventura, lembrando que Ela exaltou os humildes e gerou o Salvador da humanidade. A Mãe de Cristo é “a Compadecida”, assim denominada porAriano Suassuna. Como Rainha do Céu, torna-se nossa medianeira, qual seja, a “Onipotência Suplicante”, nabelíssima definição de São Bernardo de Claraval. “ÓMaria, concebida sem pecado, rogai por nós que recorremos a Vós.”

O direito – a Justiça, sobretudo – é um tema recorrente na obra dos grandes escritores. Não seria diferente com Miguel de Cervantes Saavedra (1547-1616), no seu “Dom Quixote” e nos seus títulos menores. Isso é percebido pelos experts cervantinos. Na verdade, como aduz Luis E. Rodríguez-San Pedro Bezares, em “Atmósfera universitaria em Cervantes” (Ediciones Universidad Salamanca, 2006), “as considerações sobre o direito são abundantes no Quixote, declarando-se até que o fim deste é justamente ‘a justiça distributiva e dar a cada um o que é seu’. É por isso que as menções à justiça e ao direito possibilitaram tantos trabalhos especializados”.

Eu mesmo possuo um pequeno grande livro intitulado “El ideal de Justicia de Don Quijote de la Mancha”, por um certo D. Adolfo Pons y Umbert, resultado do seu discurso de posse na Real Academia de Jurisprudencia y Legislación de España. Minha edição, deste século, da Thompson/Aranzi/Civitis, é umfac-símile de uma edição de 1922 da tradicional Editorial Reus, que se afirma “a mais antiga editora jurídica em língua castelhana” (deve ser, por supuesto). Embora denso e duro de se ler, dada a forma de palestra, não ajudada pelo castelhano de então, trata-se de um livro raro, que já disponibilizei, a pedido, para alguns amigos queridos.

Mas é sobretudo com base em “Atmósfera universitaria em Cervantes” que ora apresento alguns aspectos da temática jurídica em Cervantes.

De início, reitero o fascínio de Cervantes com os estudos jurídicos. No próprio “Quixote” é anotado ser o “estudo das Leis” – o estudo universitário do direito – o propósito de muitos pais para a promoção de seus filhos, devido às muitas oportunidades e favores daí decorrentes.

Grandes jurisconsultos são citados nas obras de Cervantes, anota o autor de “Atmósfera universitaria em Cervantes”. Por exemplo, “o nome de Justiniano é referido pela boca da personagem Redondo na comédia Pedro de Urdemalas, ainda que de forma grosseira. O mesmo se dá com os importantes juristas medievais Bartolo ou Baldo”. Em “La elección de los Alcaldes de Daganzo”, uma farsa, “num coro de músicos e ciganos, faz-se referência a Bartolo”. Há também “uma menção aos juristas Bartolo e Baldo em La tía fingida, atribuída por um tempo a Cervantes”.

O direito, a legislação e, sobretudo, as fórmulas legais de então estão muito presentes no “Quixote”. Especialistas apontam vários episódios na narrativa que trazem problemas jurídicos ali bem “resolvidos” à luz da legislação da época. Termos legais, forenses e notariais, suas locuções e fórmulas, são mesmo abundantes na obra. Mais do que um estudo formal do direito, essa terminologia mostra a familiaridade de Cervantes com os processos judiciais, os serviços notariais e as funções administrativas de então, até por haver ele trabalhado como comissário de suprimentos e cobrador de impostos na Administração. São expressões como “salvo melhor parecer”, “sem prejuízo de terceiros” etc., que, por sinal, até hoje ainda usamos.

Questões de filosofia do direito, para além da “lei” em si, abundam no “Quixote”. Como anotado por Luis E. Rodríguez-San Pedro Bezares: “As leis divinas e humanas asseguram o direito de defesa”; “Pela lei natural é obrigatório favorecer os cavaleiros andantes”; “O cavaleiro andante deve ser jurista e saber as leis da Justiça distributiva e comutativa”; “É lei natural e divina defender a vida”; “As leis vão aonde querem os reis”; “O excessivo rigor da lei não deve pesar sobre o delinquente”; “Muitas leis não devem ser feitas, e as feitas devem ser cumpridas”; e por aí vai.

Mas é sobretudo “o ideal de Justiça” o grande “objetivo jurídico” do Quixote. É algo recorrente na obra, em busca de uma Justiça da “Idade de Ouro”, plena, imperturbável a favores ou interesses. E o próprio D. Quixote oferece conselhos aSancho Pança para o governo de sua ínsula, que podem ser resumidos na ideia de que a compaixão é sempre melhor do que o rigor. Todavia, como lembra Luis E. Rodríguez-San Pedro Bezares, “José María Maravall destacou que a defesa da Justiça e da paz de Dom Quixote, e sua defesa da Idade de Ouro, não pode ser separada de sua figura ridícula e anacrônica. A justiça de seu tempo não era mais uma questão de esforços individuais ou do estilo natural daquela Idade de Ouro rural, mas das engrenagens administrativas e militares dos novos Estados renascentistas”. A Justiça de D. Quixote não pode ser tida como solução estatal, mas apenas como um modo de conduta particular, dirigida aos outros de forma pessoal. A restauração de uma sociedade cavalheiresca e virtuosa já não era mais imaginável, senão como utopia. Tristíssima constatação sobre o cavalheiro da triste figura.

No mais, quedou-me uma dúvida: ao pensarmos numa justiça ao mesmo tempo distributiva e comutativa somos todos Quixotes? É isso?

Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

Padre João Medeiros Filho

Deus é sapientíssimo. Não fui contemplado com o carisma da poesia e o talento de uma bela voz. Porém, fui escolhido para a divina missão de um “aboiador do Evangelho”, como me chamava Oswaldo Lamartine. Quando eu era criança, causou-me forte impressão o cantador Dimas Batista, ao denominar os cordelistas “anjos e profetas do Eterno.” O artista piauiense João Cláudio Moreno confessa que tinha o desejo de ser repentista. Chegou a comprar uma viola. O repente é a salmodia do poema. Parafraseando aquele renomado violeiro pernambucano, considero os seresteiros, cantadores e poetas seres celestes, passeando pelas ruas dos homens. Sempre os admirei e exaltá-los-ei.

Segundo Jean Giblet e vários exegetas, Jesus foi um exímio repentista. Infere-se de passagens bíblicas neotestamentárias em aramaico e hebraico. Para eles, o enunciado de cada Bem-aventurança apresenta a estrutura morfológica e literária dos motes. No ápice de sua pregação, Ele brinda-nos com ensinamentos densos de poesia, contidos no Sermão da Montanha (Evangelho de Mateus, capítulos 5-7). Enaltece as virtudes da mansidão, paz, justiça, misericórdia e capacidade de servir. Suas lições contêm metas existenciais audaciosas para a sociedade: amar os inimigos e perdoar a quem nos ofende.

Não basta obedecer às leis e normas, ancoradas no cumprimento dos preceitos morais para evidenciar a dignidade do homem. Os fariseus exigiam tal observância. Jesus vai além, convidando seus seguidores a buscar a nossa beleza poética. Desta forma, é possível tornar-se instrumento a serviço da vida em suas diferentes etapas. Há lirismo nas expressões do Filho de Deus, ao proclamar: “Olhai os pássaros do céu, não semeiam, não colhem, nem ajuntam nos celeiros. Aprendei dos lírios do campo. Não trabalham, nem fiam. Entretanto, nem Salomão, em toda a sua glória, se vestiu como um deles” (Mt 6, 26; 28-29). Belas são as metáforas: “Vós sois o sal terra; vós soisa luz do mundo” (Mt 5, 13;14).

Conhecedor profundo da alma humana, Jesus ensina a sabedoria própria da poesia da vida, nascida da contemplação. Esta é o seu vestíbulo. A leveza da ode do existir não é uma simples brisa para amenizar a dureza de nosso dia a dia. É fonte sapiencial que poderá corrigir conceitos distorcidos, apontar caminhos para soluções urgentes, respeitando a grandeza do homem. É capaz de facilitar percepções que curam desequilíbrios. Também possibilita deter constantes ameaças que conduzem a fracassos humanitários e ecológicos, contaminando cada vez mais os processos sociais. O mundo contemporâneo não deve balizar a sociedade por qualquer mesquinhez que comprometa a sublimidade do dom da vida.  

Urge investir na sensibilidade poética de nosso ser a fim de brotar uma lucidez espiritual que permita reconhecer o sentido da existência. Assim, chega-se ao encontro e ao culto da fraternidade. O Nazareno assegurou-nos: “Vinde a mim todos vós que estais cansados. Eu vos darei descanso. O meu fardo é leve e meu jugo é suave” (Mt 11, 28;30). Deste modo, retirou a amargura do cotidiano, inserindo ali um sorrir poético. Assim, é possível recuperar o sentido genuíno de humanidade e solidariedade. Com poesia e espiritualidade consegue-se viver melhor. E quando se é simples egeneroso, o resultado é gratificante. Assevera-nos o Mestre da Galileia: “Dai e vos será dado numa medida plena e transbordante” (Lc 6, 38).

A recomendação da poetisa goiana Cora Coralina talvez nos incentive a cultivar tais sentimentos: “Torna a tua vida um poema. Viverás no coração dos jovens e na memória de gerações futuras.  Esta fonte é para uso de todos os sedentos. Toma a tua parte. Vem e não entraves seu uso aos que têm sede.”  Sem a poesia do viver poderá crescer, cada vez mais, o número daqueles que desistem da própria existência. Aumentarão os segmentos que buscam apenas o seu bem-estar sem pensar em outrem. Despontarão atitudes insensíveis que segregarão ainda mais os velhos, doentes, sofridos, indefesos e carentes. A força poética, brotada de Jesus Cristo, era tanta que o apóstolo Mateus concluiu da seguinte forma aquela parte do seu evangelho: “E as multidões ficaram maravilhadas com as suas palavras” (Mt 7, 28).