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Padre João Medeiros Filho

Durante o mês de maio, a Igreja Católica cultua, de modo especial, a Mãe de Cristo e dos homens. Na primavera europeia, dentre as flores que desabrocham, estão as rosas. Partindo dessa realidade e de uma metáfora,a Igreja quis celebrar a beleza daquela que é a “Rosa Mística”, umas das invocações contidas na Ladainha Mariana. Justo e merecido é esse preito de gratidão à Virgem, modelo de vida cristã. Há outras razões históricas e mitológicas para as celebrações deste mês. Desde a Antiguidade, bem antes do nascimento de Cristo, o quinto mês do ano já era ligado a um personagem feminino. Seu nome é em homenagem a uma deusa da mitologia greco-romana, conhecida por Maia. Esta, segundo Junito Brandão e outros estudiosos do assunto, era a mais jovem das sete Plêiades, filhas de Atlas e Afrodite. Protetora do florescimento, Maia é associada à primavera, que atinge o seu esplendor no hemisfério norte, em maio.

No calendário civil, organizado por Rômulo na fundação de Roma (753 A.C), já havia ligação dessa época do ano com um arquétipo feminino. A constelação que mais se destaca nas noites de maio é justamente a de Virgem, com sua brilhante estrela Spica.  Deste modo, o firmamento passou também a ser relacionado com umafigura feminina. Vale salientar que a constelação de Virgem já foi conhecida como Anna, a deusa do céu e esposa do deus sumério Anu. Outrora, tal astro tambémesteve vinculado a Deméter, divindade romana da agricultura e a Eva, esposa de Adão, de acordo com o relato do Gênesis.

Com o advento do cristianismo uma nova e excelsamulher destacou-se: Maria Santíssima, a Genitora de Cristo. E assim, a veneração a Nossa Senhora veio preencher uma lacuna existente no catolicismo ocidental e oriental. Segundo a tradição cristã, o fato da Jovem de Nazaré ser filha de Ana (ou Hanna em hebraico), cujo nome está ligado à constelação de Virgem, contribuiuainda mais para que se promovesse tal associação. Cabe ressaltar igualmente que, consoante a teologia católica, a Mãe do Redentor é chamada de nova Eva, reforçando essa analogia. Diga-se, de passagem, que no Evangelho deLucas e na tradução da Vulgata, o anjo saúda a Virgem Maria com a palavra Ave, que é o inverso de Eva. “Ave, cheia de graça, o Senhor é contigo” (Lc 1, 28).

Conforme alguns pesquisadores, o calendário romano reformado por Júlio César em 45 A.C. (modificado pelo Papa Gregório XIII, daí o nome de calendário gregoriano), dedicava o quinto mês do ano ao deus Apolo, o qual recebeu de Hipérion o sol, a lua e a aurora. A lenda conta que Apolo matou uma grande serpente (Píton), que atemorizava o povo. A iconografia católica representa a Virgem Maria, nas pinturas e imagens de Nossa Senhora da Conceição, esmagando a cabeça de uma serpente, consoante também a descrição da Bíblia (Gn 3, 4-14).

Posto que a Mãe de Jesus é venerada pelos católicos como a Rainha do Céu, seu manto é representado pela cor azul do firmamento. “Ave, Regina Coelorum” (Salve, óRainha dos céus) é uma das antífonas rezadas ou cantadas, durante o ano litúrgico, no final das Completas, última oração da Liturgia das Horas, antes conhecida comoBreviário Romano. Na Ladainha de Nossa Senhora (igualmente intitulada pelos fiéis católicos como LitaniaLauretana) há uma invocação, reverenciando-a com o título de “Porta do Céu”. Para os cristãos que praticam o catolicismo, a Virgem Maria é o rosto materno de nossoDeus, “expressão terrena do feminino divino”, nas palavras do escritor e jornalista Luiz Paulo Horta. Deve-sevenerar Nossa Senhora “Mulher, espelho de Deus”, no dizer poético de São Boaventura, lembrando que Ela exaltou os humildes e gerou o Salvador da humanidade. A Mãe de Cristo é “a Compadecida”, assim denominada porAriano Suassuna. Como Rainha do Céu, torna-se nossa medianeira, qual seja, a “Onipotência Suplicante”, nabelíssima definição de São Bernardo de Claraval. “ÓMaria, concebida sem pecado, rogai por nós que recorremos a Vós.”

O direito – a Justiça, sobretudo – é um tema recorrente na obra dos grandes escritores. Não seria diferente com Miguel de Cervantes Saavedra (1547-1616), no seu “Dom Quixote” e nos seus títulos menores. Isso é percebido pelos experts cervantinos. Na verdade, como aduz Luis E. Rodríguez-San Pedro Bezares, em “Atmósfera universitaria em Cervantes” (Ediciones Universidad Salamanca, 2006), “as considerações sobre o direito são abundantes no Quixote, declarando-se até que o fim deste é justamente ‘a justiça distributiva e dar a cada um o que é seu’. É por isso que as menções à justiça e ao direito possibilitaram tantos trabalhos especializados”.

Eu mesmo possuo um pequeno grande livro intitulado “El ideal de Justicia de Don Quijote de la Mancha”, por um certo D. Adolfo Pons y Umbert, resultado do seu discurso de posse na Real Academia de Jurisprudencia y Legislación de España. Minha edição, deste século, da Thompson/Aranzi/Civitis, é umfac-símile de uma edição de 1922 da tradicional Editorial Reus, que se afirma “a mais antiga editora jurídica em língua castelhana” (deve ser, por supuesto). Embora denso e duro de se ler, dada a forma de palestra, não ajudada pelo castelhano de então, trata-se de um livro raro, que já disponibilizei, a pedido, para alguns amigos queridos.

Mas é sobretudo com base em “Atmósfera universitaria em Cervantes” que ora apresento alguns aspectos da temática jurídica em Cervantes.

De início, reitero o fascínio de Cervantes com os estudos jurídicos. No próprio “Quixote” é anotado ser o “estudo das Leis” – o estudo universitário do direito – o propósito de muitos pais para a promoção de seus filhos, devido às muitas oportunidades e favores daí decorrentes.

Grandes jurisconsultos são citados nas obras de Cervantes, anota o autor de “Atmósfera universitaria em Cervantes”. Por exemplo, “o nome de Justiniano é referido pela boca da personagem Redondo na comédia Pedro de Urdemalas, ainda que de forma grosseira. O mesmo se dá com os importantes juristas medievais Bartolo ou Baldo”. Em “La elección de los Alcaldes de Daganzo”, uma farsa, “num coro de músicos e ciganos, faz-se referência a Bartolo”. Há também “uma menção aos juristas Bartolo e Baldo em La tía fingida, atribuída por um tempo a Cervantes”.

O direito, a legislação e, sobretudo, as fórmulas legais de então estão muito presentes no “Quixote”. Especialistas apontam vários episódios na narrativa que trazem problemas jurídicos ali bem “resolvidos” à luz da legislação da época. Termos legais, forenses e notariais, suas locuções e fórmulas, são mesmo abundantes na obra. Mais do que um estudo formal do direito, essa terminologia mostra a familiaridade de Cervantes com os processos judiciais, os serviços notariais e as funções administrativas de então, até por haver ele trabalhado como comissário de suprimentos e cobrador de impostos na Administração. São expressões como “salvo melhor parecer”, “sem prejuízo de terceiros” etc., que, por sinal, até hoje ainda usamos.

Questões de filosofia do direito, para além da “lei” em si, abundam no “Quixote”. Como anotado por Luis E. Rodríguez-San Pedro Bezares: “As leis divinas e humanas asseguram o direito de defesa”; “Pela lei natural é obrigatório favorecer os cavaleiros andantes”; “O cavaleiro andante deve ser jurista e saber as leis da Justiça distributiva e comutativa”; “É lei natural e divina defender a vida”; “As leis vão aonde querem os reis”; “O excessivo rigor da lei não deve pesar sobre o delinquente”; “Muitas leis não devem ser feitas, e as feitas devem ser cumpridas”; e por aí vai.

Mas é sobretudo “o ideal de Justiça” o grande “objetivo jurídico” do Quixote. É algo recorrente na obra, em busca de uma Justiça da “Idade de Ouro”, plena, imperturbável a favores ou interesses. E o próprio D. Quixote oferece conselhos aSancho Pança para o governo de sua ínsula, que podem ser resumidos na ideia de que a compaixão é sempre melhor do que o rigor. Todavia, como lembra Luis E. Rodríguez-San Pedro Bezares, “José María Maravall destacou que a defesa da Justiça e da paz de Dom Quixote, e sua defesa da Idade de Ouro, não pode ser separada de sua figura ridícula e anacrônica. A justiça de seu tempo não era mais uma questão de esforços individuais ou do estilo natural daquela Idade de Ouro rural, mas das engrenagens administrativas e militares dos novos Estados renascentistas”. A Justiça de D. Quixote não pode ser tida como solução estatal, mas apenas como um modo de conduta particular, dirigida aos outros de forma pessoal. A restauração de uma sociedade cavalheiresca e virtuosa já não era mais imaginável, senão como utopia. Tristíssima constatação sobre o cavalheiro da triste figura.

No mais, quedou-me uma dúvida: ao pensarmos numa justiça ao mesmo tempo distributiva e comutativa somos todos Quixotes? É isso?

Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

Padre João Medeiros Filho

Deus é sapientíssimo. Não fui contemplado com o carisma da poesia e o talento de uma bela voz. Porém, fui escolhido para a divina missão de um “aboiador do Evangelho”, como me chamava Oswaldo Lamartine. Quando eu era criança, causou-me forte impressão o cantador Dimas Batista, ao denominar os cordelistas “anjos e profetas do Eterno.” O artista piauiense João Cláudio Moreno confessa que tinha o desejo de ser repentista. Chegou a comprar uma viola. O repente é a salmodia do poema. Parafraseando aquele renomado violeiro pernambucano, considero os seresteiros, cantadores e poetas seres celestes, passeando pelas ruas dos homens. Sempre os admirei e exaltá-los-ei.

Segundo Jean Giblet e vários exegetas, Jesus foi um exímio repentista. Infere-se de passagens bíblicas neotestamentárias em aramaico e hebraico. Para eles, o enunciado de cada Bem-aventurança apresenta a estrutura morfológica e literária dos motes. No ápice de sua pregação, Ele brinda-nos com ensinamentos densos de poesia, contidos no Sermão da Montanha (Evangelho de Mateus, capítulos 5-7). Enaltece as virtudes da mansidão, paz, justiça, misericórdia e capacidade de servir. Suas lições contêm metas existenciais audaciosas para a sociedade: amar os inimigos e perdoar a quem nos ofende.

Não basta obedecer às leis e normas, ancoradas no cumprimento dos preceitos morais para evidenciar a dignidade do homem. Os fariseus exigiam tal observância. Jesus vai além, convidando seus seguidores a buscar a nossa beleza poética. Desta forma, é possível tornar-se instrumento a serviço da vida em suas diferentes etapas. Há lirismo nas expressões do Filho de Deus, ao proclamar: “Olhai os pássaros do céu, não semeiam, não colhem, nem ajuntam nos celeiros. Aprendei dos lírios do campo. Não trabalham, nem fiam. Entretanto, nem Salomão, em toda a sua glória, se vestiu como um deles” (Mt 6, 26; 28-29). Belas são as metáforas: “Vós sois o sal terra; vós soisa luz do mundo” (Mt 5, 13;14).

Conhecedor profundo da alma humana, Jesus ensina a sabedoria própria da poesia da vida, nascida da contemplação. Esta é o seu vestíbulo. A leveza da ode do existir não é uma simples brisa para amenizar a dureza de nosso dia a dia. É fonte sapiencial que poderá corrigir conceitos distorcidos, apontar caminhos para soluções urgentes, respeitando a grandeza do homem. É capaz de facilitar percepções que curam desequilíbrios. Também possibilita deter constantes ameaças que conduzem a fracassos humanitários e ecológicos, contaminando cada vez mais os processos sociais. O mundo contemporâneo não deve balizar a sociedade por qualquer mesquinhez que comprometa a sublimidade do dom da vida.  

Urge investir na sensibilidade poética de nosso ser a fim de brotar uma lucidez espiritual que permita reconhecer o sentido da existência. Assim, chega-se ao encontro e ao culto da fraternidade. O Nazareno assegurou-nos: “Vinde a mim todos vós que estais cansados. Eu vos darei descanso. O meu fardo é leve e meu jugo é suave” (Mt 11, 28;30). Deste modo, retirou a amargura do cotidiano, inserindo ali um sorrir poético. Assim, é possível recuperar o sentido genuíno de humanidade e solidariedade. Com poesia e espiritualidade consegue-se viver melhor. E quando se é simples egeneroso, o resultado é gratificante. Assevera-nos o Mestre da Galileia: “Dai e vos será dado numa medida plena e transbordante” (Lc 6, 38).

A recomendação da poetisa goiana Cora Coralina talvez nos incentive a cultivar tais sentimentos: “Torna a tua vida um poema. Viverás no coração dos jovens e na memória de gerações futuras.  Esta fonte é para uso de todos os sedentos. Toma a tua parte. Vem e não entraves seu uso aos que têm sede.”  Sem a poesia do viver poderá crescer, cada vez mais, o número daqueles que desistem da própria existência. Aumentarão os segmentos que buscam apenas o seu bem-estar sem pensar em outrem. Despontarão atitudes insensíveis que segregarão ainda mais os velhos, doentes, sofridos, indefesos e carentes. A força poética, brotada de Jesus Cristo, era tanta que o apóstolo Mateus concluiu da seguinte forma aquela parte do seu evangelho: “E as multidões ficaram maravilhadas com as suas palavras” (Mt 7, 28).

Miguel de Cervantes Saavedra (1547-1616) foi um gênio. Ele é sinônimo de literatura em língua espanhola, sendo o seu “Quixote” (“El ingenioso hidalgo Don Quijote de la Mancha”), de 1605, o marco fundador do romance moderno e uma das mais celebradas obras-primas da literatura universal. Todavia, ao que tudo indica, Cervantes foi um gênio autodidata, sem estudos universitários oficiais, ao contrário do que por vezes se imaginou.

O autodidatismo de Cervantes, entretanto, não foi capaz de tirar o seu “fascínio” pela vida universitária, sobretudo aquela passada na famosa Salamanca, tida por ele como o lugar/cidade do saber e das letras. E olhem que Cervantes, por ter feito cultura (altíssima cultura, por sinal), tinha, assim, o direito de fazer “contracultura” (que também o fez com sua fina ironia). De fato, como anota Luis E. Rodríguez-San Pedro Bezares, em “Atmósfera universitaria em Cervantes” (Ediciones Universidad Salamanca, 2006), “alusões a Salamanca aparecem, sim, em vários capítulos do Dom Quixote, e mais na segunda parte do que na primeira”.

Esse “fascínio universitário” inclui quase todos os ramos do saber: letras e humanidades, lógica e filosofia, saberes médicos e, por supuesto, a ciência jurídica. Tomemos aqui alguns exemplos desse fascínio polifônico, às vezes contraditório, frequentemente irônico, de Cervantes e do Quixote.

Primeiramente, como lembrado por Luis E. Rodríguez-San Pedro Bezares, “o mundo propriamente universitário é evocado por Cervantes em diversas ocasiões, direta ou indiretamente. No Quixote [parte II, capítulo XVIII], numa conversação com Dom Lorenzo, estudante de Salamanca e filho do Cavaleiro do Verde Gabão, Dom Diego de Miranda, nosso fidalgo de la Mancha compara a ciência da cavalaria andante com cada uma das ciências das escolas ou universidades de seu tempo: o direito, a teologia, a medicina, a astrologia e as matemáticas”.

E peguemos especificamente o caso do bacharel salamantino Sansón Carrasco, mais tarde o Cavaleiro da Branca Lua (que, ao vencer um último enfrentamento com o nosso Dom Quixote, obriga este a abandonar as “aventuras” de cavalaria). A famosa conversa do bacharel, na parte II do Quixote, sobre a fama/publicação da parte I da história de “El ingenioso hidalgo Don Quixote de la Mancha”, já em “Portugal, Barcelona e Valência”, é fundamental para o desenvolvimento do enredo do romance. Afinal, como dito já no capítulo XXXIII, “os bacharéis de Salamanca não podem mentir” (o que?). E isso, como sugerido numa edição pedagógica que possuo do “Don Quijote de la Mancha” (Lecturas ELI Jóvenes y Adultos, Editora ELI, 2012), é o que faz Dom Quixote, já instigado pelo padre e pelo barbeiro, prosseguir com sua loucura, digo, aventura.

Esse fascínio de Cervantes é tão claro que ele faz o realista Sancho Pança se desculpar por não haver estudado em Salamanca: “Não se importe Vossa Mercê comigo, (…), pois sabe que não me criei na Corte nem estudei em Salamanca, para saber se acrescento ou retiro alguma letra a meus vocábulos”(Parte II, capítulo XIX). Na verdade, como anotado em “Atmósfera universitaria em Cervantes”, o grande autor só “faz eco de uma aspiração comum: a de mandar os filhos a estudar nas universidades, para que cresçam e adquiram diplomas”. E aqui registro especialmente o fascínio de Cervantes com os estudos jurídicos. No próprio “Quixote” é anotado ser o “estudo das Leis” – o estudo universitário do direito, em termos atuais – o propósito de muitos pais para a promoção de seus filhos, devido às muitas oportunidades e favores daí decorrentes.

Mas será que, como diz o citado Sansón Carrasco, por ser bacharel, para ter sucesso na vida, nada mais se precisa fazer senão “bacharelar”, isto é, “falar muito e sem fundamento”? Hoje, com certeza, não. E acho que no tempo de Cervantes nem sempre era assim, como demonstra o caso do “El licenciado Vidriera”, constante das “Novelas Ejemplares” (1613), que, filhode agricultores pobres, estuda e se forma em Leis por Salamanca. Ele enlouquece por uma dama. Acredita-se de vidro. Manifesta uma genialidade satírica e uma loucura lúcida, desvelando muitas hipocrisias de então. Mas recobra a sanidade e se desfaz como celebridade. Resta virar soldado e morrer. Não há diploma que endireite um enamorado.

Bom, direito se faz com conhecimento e não “instagramando” diploma de bacharel. Como, aliás, veremos na semana que vem, misturando ainda mais Cervantes, o “Quixote” e o direito.

Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

Ricardo Cappelli foi interventor na Segurança Pública do Distrito Federal

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, assumirá o comando interino do Gabiente de Segurança Institucional da (GSI). A informação foi anunciada a jornalistas pelo ministro da Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta.

Cappelli substituirá, de forma interina, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, que pediu demissão do cargo, nesta quarta-feira (19/4). O anúncio ocorreu após a CNN Brasil divulgar um vídeo que mostra o chefe do GSI dentro do Palácio do Planalto durante as invasões de 8 de janeiro. É a primeira baixa no alto escalão do governo Lula, pouco tempo depois de completar 100 dias.

Segundo Pimenta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda decidiu pelo afastamento do atual secretário-executivo do GSI, Ricardo Nigri. De acordo com o ministro da Comunicação Social, Cappelli será nomeado secretário-executivo interino do GSI e responderá pelo órgão também de forma interina.

“O presidente da República decidiu que, juntamente com o afastamento do general G. Dias, haverá também o afastamento do secretário-executivo do GSI. E será nomeado, interinamente, como secretário-executivo do GSI, respondendo pelo GSI interinamente, o senhor Ricardo Cappelli. Portanto, tão logo esteja publicada no Diário Oficial, o Ricardo vai ficar respondendo pelo GSI”, disse Pimenta.

A jornalistas, o ministro disse que Lula “entendeu que era importante” que um substituto fosse escolhido “imediatamente”. A ideia é que Cappelli fique responsável pelo comando do GSI nos próximos dias, até que Lula encontre um substituto efetivo para o cargo.

Nas gravações divulgadas pela CNN é possível ver, além de Gonçalves Dias, militares do GSI, que são responsáveis pela segurança de autoridades e do Planalto, guiando os invasores para portas de saída, em clima ameno.

Após o pedido de demissão, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República disse que “não haverá impunidade para os envolvidos nos atos criminosos de 8 de janeiro”. Veja a íntegra da nota:

“A violência terrorista que se instalou no dia 8 de janeiro contra os Três Poderes da República alcançou um governo recém-empossado, portanto, com muitas equipes ainda remanescentes da gestão anterior, inclusive no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que foram afastados nos dias subsequentes ao episódio.

As imagens do dia 8 de janeiro estão em poder da Polícia Federal, que tem desde então investigado e realizado prisões de acordo com ordens judiciais.

No dia 17 de fevereiro, a Polícia Federal pediu autorização para investigar militares e, a partir do dia 27 de fevereiro, com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), tem realizado tais investigações, inclusive com a realização de prisões.

Dessa forma, todos os militares envolvidos no dia 8 de janeiro já estão sendo identificados e investigados no âmbito do referido inquérito. Já foram ouvidos 81 militares, inclusive do GSI.

O governo tem tomado todas as medidas que lhe cabem na investigação do episódio.

E reafirma que todos os envolvidos em atos criminosos no dia 8 de janeiro, civis ou militares, estão sendo identificados pela Polícia Federal e apresentados ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.

A orientação do governo permanece a mesma: não haverá impunidade para os envolvidos nos atos criminosos de 8 de janeiro.”

Apurando condutas

Mais cedo, o GSI divulgou uma nota para tentar explicar as imagens. O órgão disse que vai apurar a conduta dos militares que estavam no local.

“A respeito de reportagem veiculada no dia de hoje, sobre os ataques do 8 de janeiro, o GSI esclarece que as imagens mostram a atuação dos agentes de segurança, que foi, em um primeiro momento, no sentido de evacuar os quarto e terceiro pisos do Palácio do Planalto, concentrando os manifestantes no segundo andar, onde, após aguardar o reforço do pelotão de choque da PM/DF, foi possível realizar a prisão dos mesmos”, diz o documento.

“Quanto às afirmações de que agentes do GSI teriam colaborado com os invasores do Palácio do Planalto, informa-se que as condutas de agentes públicos do GSI envolvidos estão sendo apuradas em sede de sindicância investigativa instaurada no âmbito deste Ministério e, se condutas irregulares forem comprovadas, os respectivos autores serão responsabilizados”, segue o comunicado do GSI

Fonte: Terra Brasil notícias