Um tatuador de Penápolis (SP) foi condenado a pagar R$ 6 mil por plagiar o desenho de outro profissional de Natal.
Na sentença, o juiz Heverton Rodrigues Goulart ainda determinou que o réu se retratasse em todas as redes sociais, sob pena de multa no valor diário de R$ 200. A ordem judicial foi cumprida pelo condenado (veja abaixo).
O artista que criou o desenho, Fernando Paiva, disse que o profissional condenado divulgou a tatuagem nas redes sociais como se fosse o verdadeiro autor e foi premiado em um evento do segmento.
Fernando disse que usa as redes sociais para mostrar o processo de criação e divulgar seus trabalhos, mas foi alertado por amigos que outro profissional havia plagiado o desenho.
“O agravante é que ele foi premiado com um trabalho que eu havia desenhado e estava tentando vender para tatuar”, afirma.
Dois homens acusados de integrarem grupo de extermínio no Rio Grande do Norte foram julgados e condenados a 19 e 20 anos de prisão. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (10). Era final da noite quando o tribunal do júri decidiu pela condenação de Diego Cruz da Silva a 19 anos e oito meses e regime fechado. O acusado, que já está preso em uma Penitenciária federal do Mato Grosso participou do julgamento através de vídeo conferência.
Já o vigilante Creginaldo Costa da Cunha Santos foi condenado a 20 anos e oito meses em regime fechado. Após a leitura das sentenças, a Juíza Eliana Alves Marinho encerrou o julgamento. As defesas dos acusados, vão recorrer da decisão.
De acordo com o Ministério Público, são atribuídos ao grupo, 168 assassinatos registrados entre os anos de 2017 e 2018, em cidades entre Ceará-Mirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Ielmo Marinho.
O julgamento começou por volta das 9h. Durante todo o dia, acusação e defesa travaram uma batalha para decidir o futuro de Diego Cruz da Silva, de 27 anos, réu confesso da morte de Pedro Henrique da Silva. O crime aconteceu na madrugada do dia 21 de fevereiro de 2017, no conjunto Edgar Barbosa, em Ceará-Mirim, na Grande Natal.
O segundo acusado a sentar no banco dos réus no plenário do Fórum Miguel Seabra Fagundes, Zona Sul de Natal, foi Creginaldo Costa da Cunha Santos, de 44 anos. Apesar dos elementos juntados no inquérito pela polícia civil, para a defesa, não há provas suficientes para a condenação do vigia de rua.
O terceiro acusado de envolvimento na morte de Pedro Henrique, identificado como Fabiano Bezerra de Farias, de 43 anos, morreu na última segunda-feira (8) após sofrer um infarto.
Segundo as investigações, a sequência de mortes registrada entre os dias 21 e 22 de fevereiro de 2017, teve início após o assassinato do Sargento da Polícia Militar Jackson Sidney Botelho Matos, de 42 anos.
O Sargento trabalhava no 11° batalhão e foi morto a tiros na noite do dia 20 de fevereiro, no centro de Ceará- Mirim. De acordo com a polícia, entre a noite daquela segunda e a madrugada de quarta-feira, 14 pessoas foram mortas a tiros no município.
De acordo com a perícia do ITEP, a maioria das vítimas apresentavam ferimentos à bala na cabeça. Esse é o primeiro julgamento de acusados de envolvimento no grupo de extermínio de Ceará-Mirim.
Eu fui procurado por Tacla Duran e fui a Espanha para encontrá-lo. Ele me mostrou alguns documentos que são avassaladores. E demonstrou muito interesse em cooperar com a investigação.
Como não advogo para delatores, não aceitei representá-lo. Mas ele me parece muito sério, preparado e tem provas. Por isto Moro nunca permitiu que ele falasse. Nunca, em 40 anos de advocacia, vi um juiz impedir o depoimento de uma testemunha que é arrolada e tem o direito de depor.
Da mesma maneira, causa espécie o fato do agora deputado Deltan Delagnol tentar desesperadamente impedir que o Tacla Duran vá a Câmara dos Deputados prestar esclarecimentos.
Decisão liminar da desembargadora Maria Auxiliadora Rodrigues, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) suspendeu, nesta sexta-feira (5), a realização do leilão para a venda do Hotel Parque da Costeira, em Natal, para apreciação de recursos apresentados pela empresa.
A hasta pública estava marcada para a próxima segunda-feira (8) e tem o objetivo de quitar dívidas trabalhistas do hotel para com dezenas de ex-funcionários, que foram demitidos quando a empresa fechou e ainda não receberam seus direitos.
O Parque da Costeira está localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, 1195, Via Costeira, com área de terreno total de 25.612,10m², área construída total de 13.972,27m² e avaliado em R$ 139.268.130,69.
O hotel possui estrutura de lazer, sete piscinas, cinco salões de eventos e uma área locável de 351 apartamentos. Na pandemia, o local foi transformado em um hospital de campanha do município para tratamento da Covid-19.
Para cumprir a Lei n⁰ 181/2021, foi firmado um convênio a partir de Termo de Cooperação Técnica entre órgãos públicos e instituições privadas, que vão auxiliar de forma profissional indivíduos com altas dívidas a negociar com seus credores. Entre as instituições que vão compor esse grupo, está a Universidade Potiguar (UnP), que irá se somar à Secretaria Estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), ao Procon/RN e a Em Curso Educação Estratégia LTDA.
A UnP irá contribuir oferecendo a estrutura do seu Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) e a atuação dos graduandos em Direito. Os estudantes executarão os atendimentos como conciliadores. De acordo com a professora da UnP e coordenadora do NPJ, Marília Almeida, os atendimentos serão gratuitos.
“Nessa fase inicial, os alunos de Direito estão fazendo um curso de formação em Conciliação. Em breve, informaremos para a comunidade o período de atendimento para a renegociação de dívidas. Tenho certeza de que será um momento marcante na vida de muitas pessoas”, afirma.
Na cidade de São Simão, no interior de Goiás, a política local virou assunto da Justiça deste e de “outro mundo”. No início do mês, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou anular um inquérito que investigava a conduta da secretária municipal de Saúde que encomendou trabalhos de “vodu” contra autoridades locais. Motivo: o tio da secretária, prefeito da cidade, fora alvo de uma investigação por crimes sexuais contra menores. A secretária não gostou e preferiu apelar para a esfera espiritual.
Por R$ 5 mil, ela encomendou despachos contra o promotor da cidade e outra pessoas. O “trabalho” encomendado por Laize Helena Peixoto veio a público e polícia entrou em ação. Foi requerida a quebra do sigilo telefônico e telemáticos (dos computadores) da secretária de Saúde. Os policiais saíram a campo e encontraram nos celulares de Laize textos, áudios e imagens comprovando a encomenda usando bonecos de “vodu”. A secretária ainda repassou a pessoa encarregada de executar rituais “visando a morte” fotos do promotor local, do presidente da Câmara municipal, de um jornalista e até do delegado de polícia para direcionar os “trabalhos” macabros.
Laize foi indiciada por crime de ameaça. Recorreu à Justiça comum. Perdeu. Apelou ao Superior Tribunal de Justiça. No dia 7 de março, a Sexta Turma do STJ decidiu que a conduta da Laize não configura crime. “Sobre o tipo penal, ressalto que o delito somente pode ser cometido dolosamente, ou seja, com a intenção de provocar medo na vítima. Em outras palavras, deve estar caracterizado o intento do agente em infundir temor no destinatário. Na hipótese dos autos, a representação policial e a peça acusatória deixaram de apontar a conduta da Paciente direcionada a causar temor nas vítimas, uma vez que não há no caderno processual nenhum indício de que a profissional contratada para realizar o trabalho espiritual procurou um dos ofendidos a mando da Paciente, com o propósito de atemorizá-los”, sustentou a ministra Laurita Vaz, relatora do caso.
A ministra argumentou ainda que a ameaça deve ter a potencialidade de se concretizar. Mas isso, sustentou, “sob a perspectiva da ciência e do homem médio”. Por conta de a tentativa toda se limitar ao mundo dos espíritos, embora tenha tido a intenção até de encomendar a morte de seus alvos, a ministra defendeu que todo o processo estava nulo, até mesmo a busca e apreensão dos celulares da secretária e mandou anular o inquérito.
Na varanda de seu apartamento, que fica em um dos bairros mais caros de Salvador, o joalheiro Carlos Rodeiro ergue o celular, liga a câmera e dá um giro de 360 graus para mostrar as pessoas ao seu redor: “Está bombando, está bombando, está bombando”.
Na festa, que aconteceu em um sábado de Carnaval, os convidados bebericavam uísque ou espumante sentados em torno de uma mesa de centro repleta de arte sacra ou debruçados na sacada com vista para a baía de Todos-os-Santos.
O regabofe se repete em praticamente todos os Carnavais, quando empresários, artistas, políticos, desembargadores e outras personalidades do mundo jurídico da Bahia vão ao encontro do joalheiro.
Com relação próxima com grande parcela do poder na Bahia, Rodeiro se tornou personagem da Operação Faroeste depois de ter sido alvo de mandados de busca e apreensão da Polícia Federal.
O designer de joias Carlos Rodeiro – Marcus Leoni – 25.mai.2017/Folhapress
Principal operação do Ministério Público Federal contra venda de decisões judiciais, a Faroeste se ramifica em investigações que envolvem outros Poderes e ajudou a desmontar um suposto esquema de vendas de decisões por meio de advogados que operavam para interessados.
Com a primeira fase deflagrada há menos de um ano e meio, a operação teve origem em uma disputa de terras na divisa da Bahia com o Piauí e o Tocantins e se expandiu com a ajuda de delações premiadas.
Até fevereiro de 2021, oito desembargadores já haviam sido afastados do Tribunal de Justiça da Bahia por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), além de outros três juízes. Três desembargadoras estão presas preventivamente, e uma quarta está em prisão domiciliar.
Carlos Rodeiro foi alvo de busca e apreensão sob suspeita de que suas joias eram um meio de lavar dinheiro do suposto esquema de venda de sentenças e também de que subornava autoridades.
Em seu celular, os investigadores encontraram diversas conversas com a então procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, Ediene Lousado.
Isso indicaria, na interpretação do Ministério Público Federal, “que ela defenderia seus interesses e receberia joias e empréstimos, uma vez que, ante a magnitude do cargo ocupado, não se revela crível que a autoridade máxima do parquet faça assessoria jurídica pro bono para ele”.
Ediene, por exemplo, intermediou a relação de Carlos Rodeiro com o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório. Ainda entregou, em uma viagem para Brasília, um colar de Rodeiro de presente para a então procuradora-geral da República Raquel Dodge.
Para a investigação, uma “sistemática que aparenta possível tentativa de cooptação da máxima autoridade do Ministério Público brasileiro, responsável, em última instância, pelo desfecho da Operação Faroeste”.
“Raquel amou o presente! Depois te mando as fotos”, disse Lousado antes de enviar uma imagem com Dodge usando o colar. Depois, Lousado pede a Rodeiro que lhe faça uma transferência bancária porque estava “precisando muito”.
“O áudio do gerente hj [hoje] me assustou. Meu limite já caiu, cartões atrasados e demais compromissos também. Td pq [Tudo por que] não posso pegar empréstimo, sequer vender minhas férias ao banco posso, por causa do cargo e da licitação.”
Rodeiro, aponta o material apresentado pelos investigadores, pediu a Lousado que interviesse em um processo ligado a um advogado investigado na operação.
Amanda Santiago, ex-vocalista da Timbalada – @amandasantiagooficial
Além do joalheiro, as investigações também miraram personagens do meio artístico baiano, incluindo Amanda Santiago, ex-vocalista da banda Timbalada.
A cantora é filha da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, que está presa desde 2019. Em dezembro, ela também foi alvo de busca e apreensão no âmbito da Operação Faroeste.
Amanda, segundo as investigações, é suspeita de ser receptora de recursos ilegais destinados à desembargadora, que é ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia. O Ministério Público Federal diz que Socorro usava suas filhas “como vias de captação de vantagens indevidas, demonstrando preocupação com a incorporação de bens em seu nome”.
Os investigadores usam, para provar isso, relatórios financeiros, trocas de mensagens em aplicativos de celular e informações sobre ligações telefônicas trocadas com outros suspeitos.
Segundo relatório do Coaf (órgão federal de inteligência financeira), Amanda Santiago teve movimentações suspeitas de aproximadamente R$ 8 milhões “numa conjuntura de absoluta incompatibilidade financeira, visto que sua renda declarada é de R$ 1.000”.
Amanda esteve na linha de frente da Timbalada entre 1999 e 2007, e dividiu os vocais com cantores como Ninha e Denny. Depois que deixou a banda, ainda seguiu por um tempo em carreira solo.
Logo após ser alvo de operação, no ano passado, disse em vídeo que iria provar a sua inocência.
“A minha família é inocente, eu sou inocente, minha mãe é inocente. Eu digo isso porque minha mãe já está numa preventiva há mais de um ano e já apresentamos provas e perícias para provar a inocência dela e a minha impressão é a de que não estamos sendo ouvidos”, disse Amanda.
Procurado, o joalheiro Carlos Rodeiro afirmou à Folha que Maria do Socorro era sua cliente há apenas dois anos e que as peças apreendidas pela Polícia Federal na casa da desembargadora eram itens de valor baixo, em sua maioria peças de prata banhadas a ouro.
Ele afirma que a sua loja, a CR Joalheria, tem pouquíssimos clientes no Tribunal de Justiça da Bahia e que a desembargadora não comprou nada de grande valor e que não fosse de acordo com sua profissão.
Rodeiro classificou a procuradora-geral Ediene Lousado como “uma amiga muito querida” e confirmou que fez um empréstimo a ela no ano passado, de forma lícita e declarado em seu Imposto de Renda.
Ele também confirmou que presenteia artistas, celebridades e personalidades com suas joias, mas destaca que não se tratam de joias de valor.
“São coisas simbólicas, brindes mesmo. Tenho certeza absoluta que as coisas estão ficando muito claras. Tenho uma trajetória de mais de 30 anos e na minha profissão é muito importante que eu mostre e divulgue meu trabalho”, diz Rodeiro.
O advogado de Amanda Santiago, Victor Minervino, afirma que “destaca que acredita nas instituições deste país” e que, ao final do processo, será demonstrado por meio de provas e documentos “a regularidade em relação ao seu patrimônio e dos recebimentos enquanto artista”.
“Em tudo sendo esclarecido, será possível a sua absolvição, seja por meio de documentos, seja por meio de comprovações de rendas, de perícias e outras diligências que serão feitas ao longo da instrução em momento próprio”, afirmou Minervino.
A defesa de Maria do Socorro, mãe de Amanda, afirma que não há qualquer participação da magistrada em qualquer ato de lavagem de dinheiro ou em uma eventual organização criminosa.
O advogado dela, Bruno Espiñeira Lemos, tem dito que apesar de Socorro estar presa preventivamente há mais de um ano, a acusação não foi capaz de indicar que ela tenha “exercido qualquer papel, muito menos de destaque dentro do esquema de funcionamento da organização criminosa de venda de decisões judiciais para legitimação de terras no oeste baiano”.
O advogado de Ediene Lousado, Milton Jordão, afirmou que a procuradora tinha uma relação de amizade com Carlos Rodeiro, mas que não cometeu irregularidades. Ele não deu mais detalhes da defesa sob alegação de que o processo está sob sigilo.
Agentes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Receita Federal cumprem hoje (12) 11 mandados de busca e apreensão, na 79ª fase da Lava Jato, chamada de Operação Vernissage. Os mandados são em Brasília, São Luís, São Paulo, Rio de Janeiro e no município fluminense de Angra dos Reis.
A Operação Vernissage investiga pagamentos de propina em contratos da Transpetro e da Petrobras e lavagem de dinheiro por meio da compra de imóveis e de obras de arte. Entre 2008 e 2014 foram desviados, segundo as investigações, mais de R$ 12 milhões. Os mandados judiciais foram expedidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba/PR.
De acordo com as investigações, a propina muitas vezes era paga em espécie. A partir daí, eram realizadas várias operações de lavagem de dinheiro para ocultar e dissimular sua origem ilícita, especialmente, por meio da aquisição de obras de arte e transações imobiliárias. Os investigados chegaram a comprar um apartamento de alto padrão por R$ 1 milhão em 2007, pago em espécie por intermédio de empresa dos fraudadores e vendido por R$ 3 milhões, em menos de dois anos.
As fraudes também aconteciam com a compra de obras de arte. As investigações mostraram que a diferença chegava a 529% entre os valores declarados à Receita Federal e os praticados em leilões em galerias de artes.
O Ministério Público do Rio de Janeiro reagiu à insinuação de Jair Bolsonaro de que o filho de algum integrante do MP estaria envolvido com o tráfico internacional de drogas.
Na live do dia 31, ao comentar a investigação de Flávio Bolsonaro, o presidente disse:
“Presta bem atenção aqui, imagine se um dos filhos de autoridades do MP do Rio fosse acusado de tráfico internacional de drogas. O que aconteceria, MP do Rio de Janeiro? Vocês aprofundariam a investigação ou mandariam o filho dessa autoridade para fora do Brasil e procurariam uma maneira de arquivar esse inquérito?”
Hoje, o MP soltou nota afirmando que “não se tem conhecimento de investigação em curso sobre o envolvimento de filho de integrante da instituição com o tráfico de drogas, incluindo o tráfico internacional, como na hipótese aventada pelo presidente da República”.
“Caso o presidente da República ou qualquer outra pessoa vislumbre desídia, favorecimento ou prevaricação por parte de membro do MPRJ deverá provocar a atuação dos órgãos de controle da instituição, entre eles o Conselho Nacional do Ministério Público e a Corregedoria-Geral do próprio MPRJ.”
Não denunciar crimes de que tenha conhecimento é prevaricar, Bolsonaro.
O médico Marco Polo Dias Freitas, exonerado pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, de cargo de confiança, disse à Folha que “nunca realizou ato administrativo sem a ciência” de seus superiores.
O servidor, que ocupava o cargo de secretário de Serviços Integrados de Saúde da Corte havia seis anos, perdeu a função de chefia após o pedido de reserva de 7 mil doses da vacina contra a Covid-19 à Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) para funcionários do tribunal.
Fux disse à Folha, na segunda-feira (28), que o pedido foi feito sem o seu conhecimento, que estava “em choque”, e atribuiu ao médico a iniciativa.
Nesta terça-feira (29), porém, Marco Polo respondeu à Folha que respeita “rigorosamente” a hierarquia administrativa do Supremo Tribunal Federal.
“Nesses 11 anos no STF, nunca realizei nenhum ato administrativo sem a ciência e a anuência dos meus superiores hierárquicos. Continuarei, como médico, de corpo e alma, na luta diária pela saúde e bem-estar das pessoas”, disse.
“Em relação às notícias veiculadas na imprensa que envolvem meu nome, informo: tenho 33 anos de serviços públicos prestados à comunidade. Sou médico concursado do STF desde setembro de 2009. Fui Secretário da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do STF nas gestões do Excelentíssimo Senhor Ministro Ricardo Lewandowiski, da Excelentíssima Senhora Ministra Cármen Lúcia e do Excelentíssimo Senhor Ministro Dias Tofolli, com reconhecimento pelos serviços prestados”, acrescentou.
No último dia 23, Fux havia defendido o pedido, em entrevista à TV Justiça. Na ocasião, ele ressaltou a preocupação de não parar as instituições fundamentais do Estado, como Executivo, Legislativo e o Judiciário.
Questionado pela Folha, o presidente do STF afirmou que não defendeu o pedido, mas que tentou apenas “amenizar”a situação. “Foi muito ruim o que fizeram. A administração do tribunal estava tão bem avaliada. A repercussão foi muito negativa”, afirmou.
Marco Polo não assina o ofício enviado à Fiocruz. O documento foi autenticado por Edmundo Veras dos Santos Filho, diretor-geral do STF, no dia 30 de novembro.
No pedido, o diretor do STF diz que a secretaria de Serviços Integrados de Saúde, ocupada por Marco Polo, ficará responsável pela realização da campanha de vacinação e, caso seja possível o fornecimento, o órgão enviará um servidor para a retirada das vacinas nas dependências da Fiocruz.
“Para maiores informações acerca da vacinação, indico o secretário de Serviços Integrados de Saúde, o Dr. Marco Polo Dias”, disse.
Novamente questionado pela Folha, o ministro do Supremo disse que “nunca tinha visto” o ofício assinado pelo diretor-geral da Casa e que este “deve assinar vários por dia”.
“Isso não é minha tarefa. Ofícios da Presidência são diferentes de ofícios das outras repartições do tribunal”, afirmou.
No pedido, o STF argumentou que a ação tinha dois “objetivos principais”. Um seria imunizar o maior número possível de trabalhadores da casa, que desempenha “papel fundamental no país e têm entre suas autoridades e colaboradores uma parcela considerável de pessoas classificadas em grupos de risco”.
O outro argumento foi o de que a realização da campanha pelo tribunal seria uma forma de contribuir com o país “nesse momento tão crítico da nossa história”.
“Ajudará a acelerar o processo de imunização da população e permitirá a destinação de equipamentos públicos de saúde para outras pessoas, colaborando assim com a Política Nacional de Imunização”, disse.
O pedido, no entanto, foi negado pela Fiocruz, que informou que a produção é destinada “integralmente” ao Ministério da Saúde.
Por meio de nota, a Fiocruz afirmou que visa garantir a produção nacional dos imunizantes, sem previsão de prioridade para qualquer órgão. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) havia feito solicitação similar e também recebeu resposta negativa.
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro cutucou na segunda-feira, 28, o ex-chefe e ex-aliado Jair Bolsonaro ao criticar, por meio do Twitter, a sua condução do combate à pandemia e perguntou: “Tem presidente em Brasília?”.
A provocação gerou reação de bolsonaristas de todos os naipes, incluindo o filho Zero Dois, Carlos Bolsonaro, mas o mais ilustre deles a partir para o bate-boca com o ex-juiz da Lava-Jato foi justamente o sucessor dele no cargo, o atual ministro, André Mendonça.
Primeiro, Mendonça provocou: “Alguém que manchou sua biografia tem legitimidade para cobrar algo? Alguém de quem tanto se esperava e entregou tão pouco na área de segurança?”
Moro sentiu o golpe e rebateu: “Ministro, o senhor nem teve autonomia de escolher o diretor da PF ou de defender a execução da pena da condenação em segunda instância (mudou de ideia?). Então me desculpe, menos. Faça isso e daí conversamos”, postou.
Mendonça também rebateu, dizendo que defendeu a prisão após condenação em segunda instância no Supremo Tribunal Federal e declarando que o atual diretor da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza, é seu homem de confiança e apresenta resultados melhores que os de seu antecessor.
De quebra, perguntou por que o ex-ministro foi trabalhar (de forma indireta) para a Odebrecht, ao ir para uma consultoria que presta serviço para a empreiteira.
O bate-boca foi parar nos assuntos mais comentados do Twitter depois de ter mobilizado a militância bolsonarista, os lavajatistas e até os simpatizantes de esquerda, que aproveitaram para criticar os dois lados.
Veja a troca de golpes entre os dois últimos ocupantes de uma das pastas mais nobres do primeiro escalão do governo federal — e que um dia foram cotados a um vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Brutalmente assassinada na frente das três filhas pelo ex-marido, a juíza Viviane Vieira do Amaral Arronezi, de 45 anos, pode virar nome de logradouro público. Prefeito interino do Rio após a prisão de Marcelo Crivella (Republicanos), o presidente da Câmara dos Vereadores da capital fluminense, Jorge Felippe (DEM), disse ter feito a solicitação de homenagem.
“Pedi que a Viviane seja homenageada com nome de logradouro público. O feminicídio que a vitimou na véspera de Natal é repulsivo e causa muita indignação. Precisamos estabelecer marcos contra esse tipo de violência. Desejamos e pedimos a Deus que conforte o coração de suas filhas”, escreveu Jorge Felippe.
Viviane foi assassinada, na véspera de Natal, a facadas pelo ex-marido, o engenheiro Paulo José Arronezi, de 52 anos, preso em flagrante. Ele teve a prisão temporária convertida em preventiva e foi encaminhado para um presídio do Rio.
Um vídeo mostra as filhas do casal pedindo ao pai que ele pare de esfaquear a mãe. No carro do engenheiro foram encontradas três facas. Viviane Vieira trabalhava como juíza há quinze anos e estava lotada na 24ª Vara Cível da Capital.
Luiz Fux negou seguimento a um pedido do MP do Rio Grande do Norte para suspender uma decisão de desembargador do TJ-RN que permitia a realização de uma festa particular de Ano Novo na praia de Pipa.
A decisão de Fux foi tomada nesta quarta (23).
O MP-RN ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela provisória de urgência, contra o município de Tibau do Sul e a empresa Let’s Pipa Entretenimento Ltda., com objetivo de impedir a realização de eventos de grande porte no fim do ano.
A liminar foi concedida em primeira instância para suspender o réveillon, mas o relator de recurso no TJ-RN cassou a decisão.
No pedido ao STF, o MP-RN argumentou que a decisão permitiria aglomerações na praia de Pipa que facilitariam a transmissão da Covid-19, representando, por essa razão, “inequívoca violação à ordem e à saúde públicas”.
O MP também destacou o aumento de casos da doença no estado e afirmou que, como Tibau do Sul não tem leitos de UTI, a situação não deveria ser observada de modo isolado, pois um aumento de casos iria causar impacto nos municípios vizinhos, “gerando um dano em cadeia”.
Ao negar seguimento ao pedido, Fux explicou que não é possível a manifestação do STF sobre o mérito da controvérsia discutida no processo originário, tarefa que cabe ao Tribunal competente na via recursal própria.
A decisão liminar (provisória) do ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), que afrouxou a Lei da Ficha Limpa colocou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) diante de um impasse.
No sábado (19), Kassio suprimiu um trecho da lei que, na prática, permite a volta às urnas mais cedo de políticos condenados. Nesta segunda (21), a PGR (Procuradoria-Geral da República) recorreu a Luiz Fux, presidente da corte.
O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, indicou a interlocutores que vai aguardar eventuais desdobramentos antes de aplicar o entendimento fixado pelo colega.
Como Barroso responde pelo tribunal eleitoral durante o recesso, caberá a ele analisar recursos que peçam a revisão da declaração de inelegibilidade com base no despacho de Kassio.
A decisão do ministro do STF foi dada em uma ação constitucional, o que vincula todas as esferas da Justiça e obriga o TSE a aplicá-la.
Barroso, porém, sinalizou que prefere esperar possível despacho de Fux para colocar em prática a decisão de Kassio. Ao menos dois recursos sobre o tema já chegaram à corte eleitoral.
Na prática, o primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a uma vaga no STF decidiu que a contagem do prazo de inelegibilidade não deve ocorrer após o cumprimento da pena, como diz a lei, mas depois da condenação em segunda instância que gerou a perda dos direitos políticos.
Kassio tomou a decisão em ação apresentada pelo PDT e determinou a supressão da expressão “após o cumprimento da pena”.
Assim, a inelegibilidade não pode ultrapassar oito anos. Antes, se o político fosse condenado a 5 anos, com mais 8 de inelegibilidade, só poderia disputar a eleição após 13 anos. Com a decisão, estará apto a assumir um cargo eletivo passados 8 anos, e não os 13.
A PGR, porém, afirma que o entendimento fixado pelo ministro foi rejeitado pelo Supremo em 2012, quando o plenário da corte declarou constitucional a Lei da Ficha Limpa.
O recurso é assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques. Para ele, há “cinco relevantes obstáculos jurídicos” para aplicação da decisão de Kassio.
O primeiro se refere à regra constitucional da anualidade, que prevê que a lei que alterar regras do processo eleitoral deverá entrar em vigor um ano antes do pleito. Segundo Jacques, essa regra não vale apenas para novas leis, mas também para regras fixadas pela Justiça.
“Conforme sólida jurisprudência desse STF, a regra em questão, dada a relevância da proteção da segurança jurídica no processo eleitoral, também é aplicável às hipóteses de ‘viragens jurisprudenciais’, ou seja, da mudança de interpretação das normas eleitorais feita pela Justiça Eleitoral ou pelo Supremo”, argumenta.
A Procuradoria também sustenta que a decisão do ministro resultaria na anulação da súmula do TSE que determina o início da contagem do prazo de inelegibilidade a partir do fim do cumprimento da pena.
Além disso, a PGR diz acreditar que a decisão representa quebra de isonomia no mesmo processo eleitoral, uma vez que o despacho vale, segundo Kassio, apenas para processos de registro de candidatura ainda pendentes de apreciação, inclusive no âmbito do TSE e do STF.
“Consequentemente, a decisão criou, no último dia do calendário forense, dois regimes jurídicos distintos numa mesma eleição, mantendo a aplicação do enunciado nº 61 da Súmula do Tribunal Superior Eleitoral aos candidatos cujos processos de registros de candidatura já se encerraram”, diz.
O recurso também descreve discussão ocorrida no plenário quando o Supremo declarou constitucional da Ficha Limpa. E destaca que a posição defendida por Kassio ficou vencida naquela ocasião.
”Ao contrário do que afirma o requerente, a tese jurídica ora exposta foi discutida por ocasião do julgamento conjunto daquelas ações.”
O encaminhamento dado por Kassio também foi alvo de críticas ativistas em defesa da Ficha Limpa.
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral afirmou que viu na medida “uma articulação de forças que pretende esvaziar a lei, com ataques pontuais que visam dilacerar o seu conteúdo sob alegação de aperfeiçoá-la”.
Os dois recursos que já chegaram ao STF tratam de um candidato a vereador de Belo Horizonte e de um candidato a prefeito de Bom Jesus de Goiás.
No município do interior goiano, o vencedor do pleito teve registro de candidatura rejeitado pelo TSE em dezembro.
A corte determinou a realização de novo pleito na cidade, mas, agora, a defesa de Adair Henrique da Silva (DEM), que fez 50,62% dos votos válidos, pede para que o político seja liberado a assumir o cargo.
Isso porque, com o novo cálculo, ele já estaria com os direitos políticos restaurados.
O mesmo ocorre com Julio Fessô (Rede-MG), que disputou uma vaga de vereador em Belo Horizonte. Ele recebeu 3.037 votos e, caso os votos dele sejam contabilizados, a Rede passará a ter um assento no Legislativo da capital mineira.
Como foi condenado em 2006, com o entendimento de Kassio ele já estaria livre para assumir cargo eletivo. Nesse caso, como Fessô quitou a última multa com a Justiça relacionada ao processo em 2013, o TSE entendeu que a inelegibilidade deveria ser contada a partir daquela data.
Barroso, porém, deve aguardar os próximos desdobramentos para tomar uma decisão em relação a esses recursos.
Segundo o hacker Walter Delgatti Neto, a Operação Lava Jato queria prender 2 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal): Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Delgatti, que ficou conhecido como o “hacker de Araraquara”, é um dos responsáveis por divulgar conversas privadas de procuradores com o ex-juiz e ex-ministros da Justiça Sergio Moro. As mensagens foram publicadas em uma série de reportagens do site The Intercept Brasil, chamada de “Vaza Jato”.
“Eles tentavam de tudo pra conseguir chegar ao Gilmar Mendes e ao Toffoli, eles tentaram falar que o Toffoli tentou reformar o apartamento e queria que a OAS delatasse o Toffoli, eles quebraram o sigilo do Gilmar Mendes na Suíça, do cartão de crédito, da conta bancária dele, eles odiavam o Gilmar Mendes, falavam mal do Gilmar Mendes o tempo todo.”
O hacker afirmou que acessou o celular de 4 ministros do STF. No de Alexandre de Moraes, no entanto, não havia nenhuma mensagem. “Ele apagava tudo”, falou Delgatti.
“Tive acesso também ao e-mail dele, tinha, inclusive, o livro novo dele. Eu apenas baixei o livro para ler, mas…. Tinha conversas em e-mail, mas era entre eles [ministros do STF], era conversa de processo, que não tinha interesse. Era conversa formal. Acredito que era, inclusive, o assessor dele que mandava o e-mail, não ele. Já quanto ao Telegram [aplicativo de mensagens], não tinha conversa nenhuma, ele apagava todas.”
Delgatti declarou que alguns magistrados colaboravam com a Lava Jato.
“O [Luís Roberto] Barroso, eles tinham um laço bem próximo. O Barroso e o Deltan [Dallagnol, ex-procurador da Lava Jato] conversavam bastante, (sobre) vida pessoal. Inclusive o Barroso, em conversas, auxiliava o que colocar na peça, o que falar. Um juiz auxiliando, também, o que deveria fazer um procurador.”
O hacker conseguiu ter acesso aos celulares do presidente Jair Bolsonaro e de 2 de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). De acordo com Delgatti, as conversas eram direcionadas a um chat privado e, por isso, ele não conseguiu ver o conteúdo.
“As conversas deles eram apagadas. Eles apenas diziam que era para ir para o chat secreto”, falou. “Uma pessoa que acessa a sua conta não consegue acessar a conversa do chat secreto.”
Delgatti falou que não imaginava encontrar irregularidades na Lava Jato. “Quando eu tive acesso, acabei me decepcionando, vi que o crime estava sendo cometido entre eles”, falou.
“O foco [da Lava Jato] era o [ex-presidente] Lula, mas os empresários, também, e outros políticos, ou diretores da Petrobras que eles mantinham presos até a pessoa falar. Exemplo: o Léo Pinheiro. Eles falavam: ‘Se ele enviar, fizer a delação e não falar do Lula, não será aceita’. Tinha conversa assim.”
Segundo o hacker, ele não tinha interesse político quando decidiu divulgar as mensagens.
“No começo não [tinha interesse político]. Quando eu vi o que fizeram com o ex-presidente Lula, que eu vi que era uma injustiça e entendi que ele estava preso como eu fiquei preso em Araraquara, eu pensei. Exemplo: o fato que o prendeu não existe. Foi a mesma coisa que fizeram comigo.”
As mensagens acessadas por Delgatti foram entregues ao jornalista Gleen Greenwald, que na época trabalhava no The Intercept Brasil. A entrega foi intermediada por Manuela D’Ávila (PDdoB).
Delgatti afirmou que não recebeu dinheiro pelas mensagens. “Não, ninguém pagou. No começo, eu até pensei [em ganhar dinheiro com as conversas], para ser bem sincero. Mas comecei a entender o que eu estava fazendo”, declarou.
“A Manuela [d’Ávila], assim que eu comecei a conversa com ela, ela perguntou: ‘o que você quer por isso? Quanto você quer por isso?’ Eu disse que não queria nada em troca e que ia enviar, e queria apenas justiça. Foi quando ela me passou o contato do Glenn [Greenwald].”
“Eu enviei um áudio da conversa que é a voz de um procurador falando coisas irregulares. Ela [Manuela D’Ávila] ouviu esse áudio, foi quando ela teve interesse. Lembro que ela não respondia. Enviei o áudio e fui tomar café da manhã. Quando eu voltei, tinha 25 ligações dela. Desesperada”, disse Delgatti.
Delgatti contou que sofreu pressão para aceitar um acordo de delação premiada quando estava preso.
“Fui pressionado o tempo todo. Desde o primeiro dia. O delegado falava: ‘Olha, faça uma delação, conte a verdade, vamos esclarecer isso que eu te solto’. Eles davam a entender que a delação, caso eu fizesse, só seria homologada se eu falasse do Glenn. Todas as vezes, eles queriam que eu falasse do Glenn.”
O hacker disse que também leu conversas de personalidades. “Que eu me recordo: Neymar, William Bonner, Ana Hickman, Luciana Gimenez. Muitos eu não me lembro agora.”
“Essa época eu estava sem dormir, eu estava empolgado com tudo e fiquei cego, comecei a enxergar somente isso. Eu pensava nisso, eu sonhava com isso, eu acordava pensando nisso, eu fazia isso, eu ia para a aula com o celular, com o Telegram conectado, lia conversas”, falou.
