ANPD abre processo contra Discord após morte de adolescente de 13 anos

A investigação foi anunciada após um episódio de automutilação e suicídio de uma adolescente de 13 anos. A ANPD busca verificar se a empresa cumpriu as obrigações previstas no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), em vigor desde março de 2026.

Entre os pontos investigados, estão possíveis falhas na prevenção e no combate à exposição de menores a conteúdos que incentivem ou facilitem a automutilação e o suicídio.

A ANPD também apura se o Discord tem mecanismos eficazes para verificar a idade dos usuários e se cumpriu regras para retirar conteúdos considerados ilegais e comunicar casos graves às autoridades.

Procurado pelo g1, o Discord disse que “não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência” e que “tem atuado de forma proativa ao reportar indivíduos às autoridades policiais brasileiras, contribuindo para operações que resultaram em prisões”.

“Temos o compromisso com a segurança dos nossos usuários e contamos com equipes dedicadas a desarticular esses grupos, remover conteúdos que violem nossas políticas e tomar medidas contra os responsáveis por essas condutas”, disse a plataforma. (veja o comunicado na íntegra ao final)

Segundo a ANPD, o processo vai apurar:

• possíveis falhas na adoção de medidas exigidas pela lei para prevenir e reduzir o risco de menores de 18 anos serem expostos a conteúdos ou contatos que incentivem, estimulem ou facilitem a automutilação e o suicídio;
• a ausência de mecanismos considerados eficazes para verificar a idade dos usuários;
• possíveis falhas na retirada de conteúdos que violem as regras de proteção de crianças e adolescentes;
• possíveis falhas na comunicação de casos às autoridades responsáveis pela investigação.

O Discord terá cinco dias úteis para apresentar à ANPD informações sobre os mecanismos existentes na plataforma para prevenir e combater violações graves contra crianças e adolescentes.

Caso a agência constate irregularidades, poderá determinar mudanças nas práticas da empresa e aplicar as punições previstas no ECA Digital. Entre elas está multa de até R$ 50 milhões por infração.

A atuação da ANPD complementa à de outros órgãos públicos. A Polícia Civil e o Ciberlab, laboratório da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) voltado à investigação de crimes cibernéticos, também apuram o caso.

A investigação começou após a morte de uma menina de 13 anos em Naviraí, em Mato Grosso do Sul, no dia 22 de julho. Segundo a Polícia Civil e o Ministério da Justiça, a adolescente teria sido coagida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo no Discord, que durou cerca de 45 minutos.

Durante o cumprimento de mandados da operação, que teve como alvo seis integrantes do grupo investigado em diferentes estados, a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e o Ministério da Justiça afirmam ter encontrado materiais de apologia ao neonazismo, armas e conteúdos de abuso sexual infantil.

Segundo as investigações, o grupo utilizava o Discord e o Telegram para atrair vítimas, disseminar discursos de ódio, promover a radicalização de jovens e estimular comportamentos violentos. As vítimas identificadas na apuração eram meninas.

Além da fiscalização da ANPD, representantes do Discord se reuniram nesta sexta-feira com integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) para discutir medidas de adequação da plataforma às normas brasileiras.

A empresa se comprometeu a apresentar, até a próxima segunda-feira (10), um plano com medidas para ampliar a proteção dentro da plataforma, especialmente de mulheres, crianças, adolescentes e animais.

Na reunião, os representantes do Discord também assumiram obrigações relacionadas ao chamado dever de cuidado, que exige das plataformas a adoção de medidas para reduzir riscos e proteger seus usuários.

A empresa deverá apresentar uma versão mais detalhada de como pretende cumprir as medidas discutidas com a AGU. Segundo apuração da GloboNews, integrantes da Advocacia-Geral da União consideraram a reunião desta sexta-feira produtiva.

Veja a íntegra do posicionamento do Discord:

“O Discord não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência e estamos cooperando com as autoridades policiais na investigação deste grave caso.

O Discord mantém um diálogo contínuo com as autoridades brasileiras, incluindo o Ministério da Justiça, e tem atuado de forma proativa ao reportar indivíduos às autoridades policiais brasileiras, contribuindo para operações que resultaram em prisões.

Temos o compromisso com a segurança dos nossos usuários e contamos com equipes dedicadas a desarticular esses grupos, remover conteúdos que violem nossas políticas e tomar medidas contra os responsáveis por essas condutas.

Esperamos dar continuidade ao diálogo com os formuladores de políticas públicas no Brasil para promover uma experiência online mais segura para todos os usuários do Discord e em toda a internet.”