A Casa Legislativa Parnamirinense realizará, nesta quarta-feira (03), às 8h30, na área externa da instituição, a solenidade de entrega de um mamógrafo à Secretaria Municipal de Saúde. Disponibilizado através de Lei Ordinária nº 2.459, de 18 de Dezembro de 2023, o equipamento é resultado de um investimento de R$ 420 mil reais.
Em 2024, a Câmara de Parnamirim doou mais de R$ 1 milhão de reais ao Executivo Municipal. No primeiro semestre foram doados um automóvel, móveis, eletrodomésticos e produtos eletrônicos, além do mamógrafo às pastas da Saúde e da Assistência Social.
O recurso é fruto da economia do exercício 2023 da Casa Legislativa. Em 2023, a Câmara de Parnamirim destinou mais de R$ 690 mil à Saúde, e em 2022, o valor foi de R$ 200 mil para a Guarda Municipal.
Serviço: Solenidade de Entrega de Mamógrafo Data: 03/07/2024 (Quarta-feira) Local: Câmara Municipal de Parnamirim
Diretor de Comunicação | Canindé Pereira | 84 99628-4679
Operações Héstia e Estratigrafia cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Canguaretama, Parnamirim, Goianinha e Macaíba nesta terça-feira (2).
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (2) as operações Héstia e Estratigrafia. O objetivo das duas ações foi combater o tráfico de drogas e a associação para o tráfico nos municípios de Canguaretama, Parnamirim, Goianinha e Macaíba.
As duas operações, que foram deflagradas simultaneamente, contaram com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Militar. Ao todo, foram cumpridos mandados de prisão e outros, de busca e apreensão contra 17 alvos. Nas ações, ainda foram apreendidos drogas, dinheiro, material para o tráfico de drogas, aparelhos celulares, armas de fogo e munições. Houve prisões em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.
A operação Héstia decorre da prisão de um importante traficante da região, no mês de novembro passado, em Canguaretama. Esse homem traficava drogas na região associado a outros alvos e às suas respectivas companheiras, que conciliavam o papel de presidir o lar e a família, com o de fomentar o tráfico. O nome da operação é uma alusão à Héstia, que na mitologia grega era a representante da vida doméstica.
A Estratigrafia é desdobramento da operação Tifão, deflagrada em janeiro deste ano e que levou à prisão um dos principais fornecedores de drogas da região de Canguaretama. Esse homem tinha ligações com outros investigados com atuação no tráfico de drogas nas cidades de Macaíba e de Goianinha, o que foi comprovado pela extração de dados do seu aparelho celular. Como a organização criminosa estava estruturalmente disposta em camadas, de forma similar à de uma rocha, a ação foi batizada em analogia a isso, sendo Estratigrafia um ramo da Geologia.
Os investigados e o material apreendido foram encaminhados às Delegacias de Polícia Civil correspondentes para as providências cabíveis. O MPRN ainda apura o cometimento de outros crimes e o envolvimento de outras pessoas com as organizações criminosas investigadas.
Em alusão ao Dia Nacional dos Bombeiros (2 de julho), o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte irá realizar uma exposição ao público de viaturas e equipamentos nos próximos dias 2 e 3 de julho, no shopping Midway Mall, em Natal.
O público que for conferir de perto irá poder conhecer os militares, os cães de busca, tirar foto com a roupa de combate a incêndio, descer de tirolesas e muito mais. “É um momento de alegria em comemoração a esses profissionais que tanto se dedicam a salvar vidas diariamente em nosso Estado. Iremos expor todas as ferramentas utilizadas nas mais variadas áreas de atuação da corporação nos ambientes aquáticos, aéreos e terrestres. A população poderá acompanhar de perto os nossos procedimentos em salvamentos em alturas, desencarceramento de vítimas em acidentes automobilísticos e de combate a incêndios, além da busca e resgate com nossos cães, será um dia especial para nós e para população em geral”, disse o comandante-geral, coronel Luiz Monteiro.
SERVIÇO O QUE: Exposição do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte QUANDO: Nos dias 2 e 3 de julho das 10h às 22h ONDE: Na área interna do Shopping Midway Mall, em Natal ENTRADA GRATUITA.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (2) a operação Arcanjos XII. O objetivo é o combate a crimes de abuso sexual infantojuvenil, sobretudo os de aquisição e transmissão de material que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente, consumidos e compartilhados no ciberespaço.
A Operação Arcanjos XII visa o enfrentamento ao abuso e ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Nesta operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão no condomínio Alphaville, em Mossoró. O investigado, que não teve o nome revelado, foi preso em flagrante por armazenar mídias digitais contendo material com cenas de abuso sexual infantojuvenil. O nome da operação é uma referência ao projeto desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN), o qual vem desenvolvendo uma metodologia que tem trazido bastante resultado na investigação e no combate aos crimes de abuso sexual infantojuvenil, praticados no ciberespaço.
No momento do cumprimento do mandado, foram apreendidos equipamentos eletrônicos capazes de armazenar fotos, arquivos de áudio/vídeo, para posterior verificação da presença de ‘CSAM”. A sigla “Child sexual abuse material” significa, em livre tradução, “material de abuso sexual infantil”, termo mais adequado para ser abordado nas investigações por dar ênfase à situação de vulnerabilidade das vítimas.
Os vestígios colhidos nos locais das buscas serão encaminhados ao laboratório forense computacional do Gaeco para serem analisados.
A operação Arcanjos XII foi realizada em conjunto com a Polícia Civil e contou com o apoio da Polícia Militar.
Quem pensar em seguir Jesus Cristo não deverá esquecer que a oração integra a essência da espiritualidade. Entretanto, poucos rezam e, muitas vezes, quando o fazem, têm dificuldade de se expressar diante de Deus. Embora possa parecer que a prece seja uma manifestação da fé, por vezes, torna-se difícil ou talvez ineficaz. Os discípulos do Senhor observavam os hábitos de oração do seu Mestre. Viram-No frequentemente retirando-se a lugares desertos a fim de falar com o Pai. Numa dessas ocasiões, pediram-Lhe ajuda. Desejavam comunicar-se com Deus, como Seu Filho o fazia. E assim suplicaram: “Senhor, ensina-nos a orar” (Lc 11, 1). Jesus fez o que Lhe pediram. Ensinou-lhes com palavras e exemplos.
Teriam eles aprendido? Dois episódios narrados nos Atos dos Apóstolos mostram que compreenderam a importância da oração. Perseguidos e presos por causa de sua pregação, Pedro e João uniram-se a outros fiéis e, com confiança, suplicaram coragem para continuar a obra apostólica (At 4, 23-31). Ao citar o Salmo 2 mostraram haver entendido que o poder da prece se encontra Naquele que a escuta, pois Ele “está nos céus” (Sl 2, 4). Quando confrontados com as necessidades materiais das viúvas na comunidade de Jerusalém, os apóstolos constituíram diáconos para atendê-las. E no texto bíblico, encontra-se o motivo de sua decisão: “E, quanto a nós, nos consagraremos à oração e ao ministério da Palavra” (At 6, 4). A caridade com as viúvas e necessitados não era para ser negligenciada, mas os discípulos do Senhor deveriam também reservar tempo suficiente para algo muito importante: conversar com Deus. Haviam aprendido a lição e os hábitos de Jesus.
“Mas para aprender a rezar, é preciso pôr-se de joelhos e escutar o silêncio”, dizia a mística Santa Teresa d´Ávila. A importância de calar-se para orar encontra-se em todos os textos teológicos, bíblicos e litúrgicos. “No silêncio alguma coisa irradia”, escreveu Exupéry. Na missa da Oitava do Natal, lemos as palavras do Livro da Sabedoria: “Enquanto um profundo silêncio envolvia todas as coisas e a noite ia, no meio do seu curso, desceu do céu, ó Deus, a vossa Palavra onipotente” (Sb 18, 14-15). Na quietude das pessoas e do universo, Deus manifestou-se ao homem. E Sua Palavra onipotente se encarnou. Todo o universo se aquieta, quando Deus vem a nosso encontro. A atitude silente da criatura diante do Criador deve ser de adoração de um discípulo, que escuta o Mestre e dele aprende Palavras de Vida. A mesma mensagem pode-se encontrar no Profeta Habacuc: “O Senhor está em seu santuário sagrado. Cale-se diante de sua presença, ó terra inteira” (Hab 2, 20).
Segundo os evangelistas, na quietude da noite, Cristo retirava-se para as montanhas a fim de encontrar-se com o Pai. No recolhimento interior, longe da azáfama do cotidiano, Jesus escutava-O para depois proclamar o grande mistério, gerado desde toda a eternidade. Assim escreveu Paulo aos Romanos: “Um mistério latente, desde os séculos eternos, agora foi manifestado” (Rm 16, 25-26). Além desse elemento fundamental à prece, é necessário também tempo. Nós, filhos da modernidade e tecnologia, somos escravos da cronologia. Trazemos nos pulsos nossas algemas interiores e exteriores (os relógios). Não sabemos dedicar tempo a Deus. Cada vez mais, oramos menos e não percebemos a dimensão de gratuidade e beleza do amor divino.
A oração é a expressão de nossa intimidade com Deus e nosso amor por Ele. É um falar constante com Aquele que amamos. Quem ama sente necessidade de estar perto, conversar e ter momentos a sós com a pessoa amada. Da mesma forma, a oração é ato e expressão de amor pelo nosso Pai Celestial. E quando se ama, o tempo é um obstáculo. Nós, escravos da cronometria, não sabemos dispor da temporalidade para desfrutar da experiência amorosa de Deus. Falamos sobre Ele, suplicamos ao Onipotente, mas esquecemos de deixá-Lo falar dentro de nós. A oração acalma, consola e anima. Lembrava Santo Agostinho: “Ela é a fortaleza do homem e a fraqueza de Deus.” É preciso crer naquilo que assegura o Mestre: “Pedi e vos será dado, procurai e achareis, batei e a porta vos será aberta” (Mt 7, 7).
Cinco passageiros do Boeing 787-9 Dreamliner, da Air Europa, seguem internados em hospitais privados de Natal. A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN), na manhã desta terça-feira (2). Ainda segundo a Sesap, a pasta “não pode repassar informações sobre o estado de saúde dos pacientes”.
O voo da Air Europa realizou um pouso de emergência na madrugada desta segunda-feira (1º), no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, conhecido como Aeroporto de Natal. Uma forte turbulência ocasionou o pouso de emergência da aeronave no Estado.
Cinco ônibus foram disponibilizados para fazer o transporte para Recife, em Pernambuco, dos passageiros que foram liberados pela equipe médica após receber os primeiros socorros.
Os passageiros encaminhados para Recife embarcaram da capital pernambucana para Montevidéu na madrugada desta terça-feira (2). A previsão de chegada em Montevidéu era às 7h da manhã de hoje.
Havia 325 passageiros a bordo. Segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no total, 40 pacientes ficaram feridos, destes, 7 passageiros foram tratados por lesões de vários graus e o restante foi assistido com pequenas contusões. A maioria das vítimas está na faixa dos 65 anos. Ainda de acordo com o Samu, a maioria dos passageiros não utilizava o cinto de segurança no momento da turbulência.
Sorteio será realizado às 20h, horário de Brasília, em São Paulo.
As seis dezenas do concurso 2.744 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 120 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas Casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Outros 14 nomes também foram aprovados para canonização pelos cardeais de Roma nesta segunda-feira, 1º.
O papa Francisco e os cardeais residentes em Roma aprovaram, nesta segunda-feira, 1º, a canonização de Carlo Acutis. Assim, Acutis será o primeiro millennial (nome dado aos nascidos entre 1981 e 1996) a ser santificado na história da Igreja Católica. A data da canonização do beato ainda não foi definida, mas a expectativa é de que ocorra em 2025.
Além de Acutis, outros 14 nomes também foram aprovados para a canonização durante o Consistório Público Ordinário de Cardeais, presidido pelo papa Francisco.
A cerimônia é uma formalidade. Nela, foram lidos um breve resumo sobre a vida e os milagres, que já tinham sido previamente reconhecidos pela igreja, das 15 pessoas em consideração, após o qual o Consistório votou e aprovou a sua canonização.
Além de Acutis, um grupo de 11 pessoas, conhecido como os ‘Mártires de Damasco’, também foi aprovado para canonização. O grupo foi morto a tiros por ódio à fé durante a Guerra Civil Síria de 1860.
Quem foi Carlo Acutis? Nascido de pais italianos em Londres, Inglaterra, em 1991, Carlo foi um web designer que morreu de leucemia, aos 15 anos, em Monza, Itália.
Ele era conhecido por sua devoção à fé católica, em especial, pelas aparições marianas, que catalogou em um site que idealizou. O seu corpo encontra-se exposto em uma igreja da cidade italiana em que viveu, em Assis.
O jovem é conhecido pelos católicos como Padroeiro da Internet.
A ação foi conduzida de forma estratégica no domingo, visando minimizar o impacto no trânsito.
A Prefeitura de Nova Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Selim), realizou um importante trabalho de limpeza na Avenida Olavo Montenegro. A ação foi conduzida de forma estratégica no domingo, visando minimizar o impacto no trânsito. A iniciativa permitiu que o trabalho fosse concluído, gerando menor transtorno para quem trafega pela região.
Durante a operação, foram realizados diversos serviços, incluindo a varrição das calçadas, a coleta de lixo acumulado e a limpeza dos canteiros centrais. Além disso, foi feita a remoção de entulhos e detritos que se acumulavam ao longo da via, garantindo uma aparência mais limpa e organizada para a avenida.
A Secretária municipal de Limpeza Urbana, Roseane Paiva, destacou a importância dessas ações para a manutenção da qualidade de vida na cidade. “Nosso objetivo é manter as ruas limpas e seguras para todos. Escolhemos o domingo para essa operação justamente para evitar maiores transtornos no trânsito, e estamos satisfeitos com os resultados alcançados”, afirmou.
Em um dos jogos mais esperados da primeira fase, o Brasil terá que quebrar a invencibilidade de 25 jogos da Colômbia nesta terça-feira (2) para ficar com o primeiro lugar do Grupo D da Copa América.
Caso vença o duelo no Levi’s Stadium em Santa (Califórnia), o Brasil ficará com a liderança da chave e evitará um difícil confronto nas quartas de final contra o Uruguai, que terminou em primeiro no Grupo C após vencer e eliminar os Estados Unidos (1-0).
Para a Colômbia, o empate já garante o primeiro lugar e um duelo teoricamente mais fácil, contra o Panamá, que se classificou em segundo ao derrotar a Bolívia (3-1).
No momento, a seleção colombiana tem 6 pontos, após as vitórias sobre Paraguai (2 a 1) e Costa Rica (3 a 0), enquanto o Brasil é o segundo com 4 pontos.
– Brasil com força total – O Brasil chega motivado para a partida depois da goleada por 4 a 1 sobre o Paraguai na última sexta-feira, com show de Vinícius Júnior.
O atacante do Real Madrid teve sua primeira grande noite pela Seleção, com dois gols que afastaram a desconfiança da torcida brasileira.
“Vamos entrar com melhor formação possível para essa partida, independente da situação de cada um, queremos fazer nosso melhor e conquistar o melhor resultado possível”, destacou Dorival durante a coletiva de imprensa no estádio.
Para enfrentar os colombianos, Dorival pode fazer novas mudanças, depois de mexer bastante na equipe contra o Paraguai, após o empate sem gols com a Costa Rica na estreia.
Na sexta-feira, o treinador deixou o atacante Raphinha no banco e escalou Savinho pela direita, que cumpriu seu papel com dribles e marcando o segundo gol do Brasil.
Vini, os zagueiros Éder Militão e Wendell e o meio-campista Lucas Paquetá são os jogadores que correm risco de suspensão após receberem um cartão amarelo nos dois primeiros jogos.
“As mudanças vão depender da necessidade do jogo. Estamos estudando muito a seleção colombiana. É uma equipe excelente, muito regular”, admitiu Dorival antes de elogiar a invencibilidade de 25 partidas do adversário.
Essa sequência “não é por acaso”, destacou. “Acredito que seja uma das melhores gerações dos últimos anos do futebol colombiano, com jogadores atuando em grandes equipes do futebol mundial”.
Dorival destacou especialmente James Rodríguez, uma das sensações do torneio continental e que teve sob seu comando no São Paulo até ser designado para comandar a seleção canarinho em janeiro.
“Sempre foi um jogador de altíssimo nível que chamou a atenção pelas qualidades e capacidade técnica que possui. Realmente ele se sente tão bem com a camisa da seleção colombiana que isso impressiona em todos os aspectos”, disse o técnico sobre a notável diferença de desempenho do meio-campista em relação aos seus clubes.
– ‘De olho’ em James – A Colômbia montada pelo técnico argentino Néstor Lorenzo, invicto desde que assumiu o cargo, em junho de 2022, vive grande fase no ataque graças a James Rodríguez e Luis Díaz.
Dez anos depois da Copa do Mundo de 2014, que o lançou ao estrelato, James voltou a brilhar pela seleção quando muitos davam sua carreira internacional como encerrada.
Com três assistências até aqui na Copa América, o meia-atacante do São Paulo continua sendo uma grande ameaça nas bolas paradas e quando tem espaço para exibir sua visão de jogo.
“James é um jogador para ser marcado, um jogador para a gente ficar de olho. Sabemos da qualidade que ele tem com a bola, é um bom passador, chuta bem de fora da área”, advertiu Bruno Guimarães.
Luis Díaz, artilheiro da última Copa América ao lado de Lionel Messi, marcou pela primeira vez nesta edição ao abrir o placar contra a Costa Rica cobrando pênalti.
Nas Eliminatória Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026, o atacante do Liverpool fez os dois gols da virada sobre o Brasil por 2 a 1, em novembro do ano passado, em Barranquilla.
Essa vitória aumentou a confiança da Colômbia, que de lá para cá venceu os nove jogos que disputou, entre Eliminatórias, amistosos e Copa América.
Embora não tenha sofrido uma derrota em seus dois anos no comando da seleção colombiana, Néstor Lorenzo afastou nesta segunda-feira a condição de favorita para o duelo no Levi’s Stadium.
“Contra o Brasil nunca se é favorito, vamos dar o nosso melhor para estar à altura”, destacou o treinador argentino na coletiva de imprensa antes do jogo.
“São times com muita história e estamos apenas começando a escrever algumas páginas dessa história que a Colômbia tem, que é muito boa mas queremos melhorá-la”, disse o técnico.
– Prováveis escalações:
Colômbia: Camilo Vargas – Daniel Muñoz, Davinson Sánchez, Carlos Cuesta, Johan Mojica – Richard Ríos, Jefferson Lerma, Jhon Arias, James Rodríguez – Luis Díaz e Jhon Córdoba. Técnico: Néstor Lorenzo.
Brasil: Alisson – Danilo, Éder Militão, Marquinhos, Wendell – Bruno Guimaraes, João Gomes, Lucas Paquetá – Savinho, Vinícius Júnior e Rodrygo. Técnico: Dorival Júnior.
O ex-deputado Gilson Moura informa que em relação ao pedido de cumprimento de sentença apressadamente formulado pela Procuradoria Federal, dispõe de instrumentos de impugnação da condenação noticiada, a exemplo de ação rescisória.
Destaca, ainda, que o pedido a ser formulado leva em consideração o entendimento atualmente vigente no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no sentido de declarar a nulidade da ação de improbidade administrativa, afastando a condenação.
A deputada federal Natália Bonavides está entre os 150 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, segundo o levantamento Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Natália é a única parlamentar da bancada potiguar da Câmara Federal na lista e a segunda entre deputados e senadores do RN.
“Ficamos muito felizes com o reconhecimento do trabalho que temos desenvolvido no Congresso. Esse trabalho tem como principal objetivo contribuir para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida do povo de Natal e do Rio Grande do Norte”, declarou Natália Bonavides.
O Diap é um departamento do próprio Congresso e que realiza o levantamento anualmente. Para chegar à listagem de parlamentares mais destacados, a pesquisa considera o protagonismo no processo legislativo, confirmado pela capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações. Entram também nos critérios a facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando a repercussão e tomada de decisão.
A pesquisa considera apenas os parlamentares que estavam no exercício do mandato no período de avaliação, que compreende o desempenho parlamentar desde a posse, mas, de forma mais enfática, as discussões travadas no 1º trimestre de 2024.
Dívidas de cartão de crédito lidera — Foto: Fecomércio-MT/Divulgação
Os clientes com dívida no cartão de crédito rotativo poderão, a partir desta segunda-feira (1º), fazer a portabilidade gratuita do saldo devedor de uma instituição financeira para outra que lhe ofereça melhores condições de pagamento.
A possibilidade havia sido determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em dezembro do ano passado. O órgão também passou a exigir uma maior transparência no formato das faturas de cartão.
O rotativo do cartão é uma das linhas mais caras oferecidas no mercado de crédito. Segundo dados do Banco Central (BC), por exemplo, as taxas de juros cobradas na modalidade para pessoas físicas ficaram em 422,5% ao ano em maio — o que corresponde a 14,77% ao mês.
Entenda nesta reportagem as principais mudanças determinadas pelo CMN, e veja como fazer a sua portabilidade da dívida do cartão de crédito.
Quais foram as mudanças?
Como fazer a portabilidade gratuita da dívida do rotativo do cartão?
Custo efetivo e outros pontos de atenção
O que fazer se a instituição se recusar a prestar informações?
Cartão de crédito: clientes poderão fazer portabilidade e fatura será mais clara
Quais foram as mudanças?
No caso da portabilidade das dívidas do cartão de crédito, ficou definido:
a proposta da nova instituição deve ser realizada por meio de uma operação de crédito consolidada, ou seja, que contemple restruturação da dívida antiga;
a instituição credora original que realizar uma contraproposta deve apresentar ao cliente, no mínimo, uma proposta de mesmo prazo da operação proposta pela outra, para fins de comparação dos custos.
caso aconteça, a portabilidade do crédito deve ser feita de forma gratuita.
Já em relação à maior transparência, o CMN determinou que as faturas de cartão passem a ter as seguintes informações:
uma área de destaque, onde deve estar apenas as informações essenciais para a tomada de decisão pelo titular da conta: valor total; data de vencimento da fatura do período vigente e limite total de crédito;
uma área para alternativas de pagamento, onde deve estar apenas as informações que possibilitem ao titular da conta pós-paga comparar as opções disponibilizadas para liquidar sua dívida; nessa área, devem estar, exclusivamente, as seguintes informações: valor do pagamento mínimo obrigatório;
valor dos encargos a ser cobrado no período seguinte no caso de pagamento mínimo; opções de financiamento do saldo devedor da fatura, apresentadas na ordem do menor para o maior valor total a pagar pelo titular; e taxas efetivas de juros mensal e anual, além do Custo Efetivo Total (CET), relativos às operações de crédito passíveis de contratação;
uma área com informações complementares, onde devem estar as informações como lançamentos realizados na conta de pagamento, por evento; identificação das operações de crédito contratadas; valores relativos aos juros e encargos cobrados no período vigente; valor total de juros e encargos financeiros cobrados referentes às operações de crédito contratadas;
identificação das tarifas cobradas; data de encerramento dos lançamentos na fatura do período seguinte; identificação dos usuários finais beneficiários; limites individuais para cada tipo de operação; saldo total consolidado das operações futuras, além de outras que a instituição emissora do instrumento de pagamento julgar conveniente.
O CMN ainda determinou que as emissoras de cartão de crédito deverão enviar gratuitamente ao titular da conta, por meio de canais eletrônicos, informações sobre:
o vencimento da fatura, com pelo menos dois dias de antecedência, incluindo esclarecimentos de que o não pagamento do valor total da fatura resulta na cobrança de juros e encargos;
as consequências do eventual não pagamento do valor obrigatório indicado na fatura, do atraso no pagamento, bem como orientações para acesso às informações sobre as formas e opções disponíveis para a liquidação, inclusive antecipadamente, e o financiamento do saldo devedor da fatura, a partir do dia útil imediatamente posterior à data de vencimento da fatura;
o início de eventual parcelamento do saldo do crédito rotativo e da fatura correspondente;
o início da cobrança da tarifa de anuidade, após eventual período de isenção da cobrança, se houver, com pelo menos um mês de antecedência contado da data de início da cobrança.
Veja como funciona nova regra dos juros do rotativo do cartão de crédito
Como fazer a portabilidade gratuita da dívida do rotativo do cartão?
Segundo o Banco Central, a solicitação de portabilidade de crédito por parte do cliente pode ser realizada online ou presencial, a depender dos procedimentos oferecidos por cada instituição financeira.
De modo geral, no entanto, a instituição afirmou que o passo a passo para a portabilidade do rotativo deve acontecer da mesma forma que a portabilidade de crédito de outras linhas.
Veja abaixo:
Primeiro, o cliente deve solicitar informações sobre sua dívida — tais como o saldo devedor, o número de parcelas a vencer e as taxas de juros, por exemplo — na instituição financeira com a qual fez o empréstimo. No caso do rotativo, é a instituição emissora do cartão de crédito.
Depois, com essas informações em mãos, ele deve negociar as condições da nova operação com uma instituição financeira interessada em conceder um novo crédito.
Com a negociação feita, os recursos obtidos serão destinados a quitar o saldo devedor da operação original. Ou seja, a instituição que vai conceder o novo crédito transfere o dinheiro diretamente para a instituição anterior, quitando a dívida antecipadamente. Os custos relacionados à transferência de recursos não podem ser repassados ao cliente.
Além disso, na portabilidade de pessoas físicas há uma restrição: o valor e o prazo da nova operação não podem ser superiores ao valor do saldo devedor e ao prazo restante da operação original.
Vale ressaltar também que a instituição que havia concedido o crédito primeiro tem até cinco dias para eventualmente renegociar com seu cliente e oferecer condições mais vantajosas ou enviar as informações necessárias à instituição que está propondo o novo crédito para finalizar o pedido de portabilidade.
Caso o cliente desista da portabilidade, ele deve formalizar a desistência com a instituição credora original, que vai comunicar o banco que havia proposto o novo crédito.
Em nota, o BC afirmou que a resolução nº 5.057/2022 do CMN determina que as instituições financeiras devem “divulgar a seus clientes as informações necessárias para o exercício do direito à portabilidade, bem como os procedimentos para a sua solicitação, em local e formato visíveis ao público”.
foram consultados os cinco maiores bancos do país — Banco do Brasil, Bradesco, BTG Pactual, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander Brasil — questionando qual o passo a passo previsto por cada um para a portabilidade da linha, mas não obteve respostas até a última atualização desta reportagem.
Custo efetivo e outros pontos de atenção
Ainda segundo o BC, é importante que o cliente solicite o valor do Custo Efetivo Total (CET) com a instituição que está propondo o novo crédito antes mesmo de realizar a portabilidade.
O CET corresponde a todas as despesas e encargos incidentes na operação de crédito. Essa, segundo o BC, é a forma mais fácil de comparar os valores cobrados pelas instituições.
“Vale verificar também todas as condições do novo contrato, com relação a número de prestações, taxas de juros, tarifas, para confirmar que essa transferência seja realmente vantajosa”, informa o BC em seu site oficial.
O BC também alerta que a instituição credora original deve obrigatoriamente informar ao cliente o valor do saldo devedor para quitação antecipada, sempre que lhe for solicitado, além de prestar esclarecimentos solicitados e fornecer ao cliente uma planilha de cálculo que possibilite que ele confira a evolução da sua dívida.
“É obrigação da instituição fornecer ao cliente cópia do contrato, no momento da formalização da operação, assim como posteriormente, mediante solicitação”, diz o BC.
As instituições devem fornecer aos clientes em até um dia útil, contado a partir da data de solicitação, as seguintes informações relativas às suas operações de crédito:
Número do contrato;
Saldo devedor atualizado;
Demonstrativo da evolução do saldo devedor;
Modalidade;
Taxa de juros anual, nominal e efetiva;
Prazo total e remanescente;
Sistema de pagamento;
Valor de cada prestação, especificando o valor do principal e dos encargos; e
Data do último vencimento da operação.
O que fazer se a instituição se recusar a prestar informações?
Caso a instituição não preste as informações requeridas para realização da portabilidade, o cliente pode recorrer à ouvidoria da instituição financeira ou à do próprio Banco Central.
Cinco ônibus estão no aeroporto de Natal para o embarque de 350 passageiros que vinham no voo da empresa Air Europa, após forte turbulência no trajeto Madri/ Montevideo. Eles estão seguindo para Recife.
Serão mais cinco horas de estrada até lá. Desde que o avião pousou em Natal, na madrugada, que os passageiros aguardavam definição. Eles não receberam ajuda para custear despesas no terminal. Tudo foi bancado por eles.
A droga estava escondida no equipamento e foi encontrada graças ao trabalho dos cães detectores de drogas do canil da PF.
A Polícia Federal, com apoio da Área de Segurança dos Correios e da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ), apreendeu na sexta-feira, 28/6, no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE), localizado na Rua dos Tororós, em Natal/RN, uma encomenda remetida da região Sul do país para a capital potiguar contendo 1,70 kg de maconha prensada. Não houve prisões.
A droga estava camuflada no interior de uma caixa de som e foi encontrada graças ao trabalho dos cães detectores de drogas pertencentes ao canil da PF.
A ação de rotina, que objetiva combater o tráfico de substâncias entorpecentes através do fluxo postal, vistoriou também no mesmo dia uma transportadora de coleta e entrega de encomendas no bairro de Lagoa Nova, porém nada de ilícito foi encontrado.
Após interceptada, a droga passa por análise da perícia na sede da Polícia Federal, e será instaurado inquérito policial visando apurar o fato e responsabilizar supostos envolvidos na ação criminosa.
Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte
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