Ex-Deputado Gilson Moura irá recorrer do pedido do MPF

O ex-deputado Gilson Moura informa que em relação ao pedido de cumprimento de sentença apressadamente formulado pela Procuradoria Federal, dispõe de instrumentos de impugnação da condenação noticiada, a exemplo de ação rescisória.

Destaca, ainda, que o pedido a ser formulado leva em consideração o entendimento atualmente vigente no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no sentido de declarar a nulidade da ação de improbidade administrativa, afastando a condenação.

 

Natália Bonavides é única parlamentar do RN na Câmara Federal entre os 150 os mais influentes do Congresso

A deputada federal Natália Bonavides está entre os 150 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, segundo o levantamento Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Natália é a única parlamentar da bancada potiguar da Câmara Federal na lista e a segunda entre deputados e senadores do RN.

“Ficamos muito felizes com o reconhecimento do trabalho que temos desenvolvido no Congresso. Esse trabalho tem como principal objetivo contribuir para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida do povo de Natal e do Rio Grande do Norte”, declarou Natália Bonavides.

O Diap é um departamento do próprio Congresso e que realiza o levantamento anualmente. Para chegar à listagem de parlamentares mais destacados, a pesquisa considera o protagonismo no processo legislativo, confirmado pela capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações. Entram também nos critérios a facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando a repercussão e tomada de decisão.

A pesquisa considera apenas os parlamentares que estavam no exercício do mandato no período de avaliação, que compreende o desempenho parlamentar desde a posse, mas, de forma mais enfática, as discussões travadas no 1º trimestre de 2024.

Rotativo do cartão: portabilidade gratuita começa nesta segunda-feira; veja como fazer

Dívidas de cartão de crédito lidera  — Foto: Fecomércio-MT/Divulgação
Dívidas de cartão de crédito lidera — Foto: Fecomércio-MT/Divulgação

Os clientes com dívida no cartão de crédito rotativo poderão, a partir desta segunda-feira (1º), fazer a portabilidade gratuita do saldo devedor de uma instituição financeira para outra que lhe ofereça melhores condições de pagamento.

A possibilidade havia sido determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em dezembro do ano passado. O órgão também passou a exigir uma maior transparência no formato das faturas de cartão.

O rotativo do cartão é uma das linhas mais caras oferecidas no mercado de crédito. Segundo dados do Banco Central (BC), por exemplo, as taxas de juros cobradas na modalidade para pessoas físicas ficaram em 422,5% ao ano em maio — o que corresponde a 14,77% ao mês.

Entenda nesta reportagem as principais mudanças determinadas pelo CMN, e veja como fazer a sua portabilidade da dívida do cartão de crédito.

  • Quais foram as mudanças?
  • Como fazer a portabilidade gratuita da dívida do rotativo do cartão?
  • Custo efetivo e outros pontos de atenção
  • O que fazer se a instituição se recusar a prestar informações?

Cartão de crédito: clientes poderão fazer portabilidade e fatura será mais clara

Quais foram as mudanças?

No caso da portabilidade das dívidas do cartão de crédito, ficou definido:

  • a proposta da nova instituição deve ser realizada por meio de uma operação de crédito consolidada, ou seja, que contemple restruturação da dívida antiga;
  • a instituição credora original que realizar uma contraproposta deve apresentar ao cliente, no mínimo, uma proposta de mesmo prazo da operação proposta pela outra, para fins de comparação dos custos.
  • caso aconteça, a portabilidade do crédito deve ser feita de forma gratuita.

Já em relação à maior transparência, o CMN determinou que as faturas de cartão passem a ter as seguintes informações:

  • uma área de destaque, onde deve estar apenas as informações essenciais para a tomada de decisão pelo titular da conta: valor total; data de vencimento da fatura do período vigente e limite total de crédito;
  • uma área para alternativas de pagamento, onde deve estar apenas as informações que possibilitem ao titular da conta pós-paga comparar as opções disponibilizadas para liquidar sua dívida; nessa área, devem estar, exclusivamente, as seguintes informações: valor do pagamento mínimo obrigatório;
  • valor dos encargos a ser cobrado no período seguinte no caso de pagamento mínimo; opções de financiamento do saldo devedor da fatura, apresentadas na ordem do menor para o maior valor total a pagar pelo titular; e taxas efetivas de juros mensal e anual, além do Custo Efetivo Total (CET), relativos às operações de crédito passíveis de contratação;
  • uma área com informações complementares, onde devem estar as informações como lançamentos realizados na conta de pagamento, por evento; identificação das operações de crédito contratadas; valores relativos aos juros e encargos cobrados no período vigente; valor total de juros e encargos financeiros cobrados referentes às operações de crédito contratadas;
  • identificação das tarifas cobradas; data de encerramento dos lançamentos na fatura do período seguinte; identificação dos usuários finais beneficiários; limites individuais para cada tipo de operação; saldo total consolidado das operações futuras, além de outras que a instituição emissora do instrumento de pagamento julgar conveniente.

O CMN ainda determinou que as emissoras de cartão de crédito deverão enviar gratuitamente ao titular da conta, por meio de canais eletrônicos, informações sobre:

  • o vencimento da fatura, com pelo menos dois dias de antecedência, incluindo esclarecimentos de que o não pagamento do valor total da fatura resulta na cobrança de juros e encargos;
  • as consequências do eventual não pagamento do valor obrigatório indicado na fatura, do atraso no pagamento, bem como orientações para acesso às informações sobre as formas e opções disponíveis para a liquidação, inclusive antecipadamente, e o financiamento do saldo devedor da fatura, a partir do dia útil imediatamente posterior à data de vencimento da fatura;
  • o início de eventual parcelamento do saldo do crédito rotativo e da fatura correspondente;
  • o início da cobrança da tarifa de anuidade, após eventual período de isenção da cobrança, se houver, com pelo menos um mês de antecedência contado da data de início da cobrança.

Veja como funciona nova regra dos juros do rotativo do cartão de crédito

Como fazer a portabilidade gratuita da dívida do rotativo do cartão?

Segundo o Banco Central, a solicitação de portabilidade de crédito por parte do cliente pode ser realizada online ou presencial, a depender dos procedimentos oferecidos por cada instituição financeira.

De modo geral, no entanto, a instituição afirmou que o passo a passo para a portabilidade do rotativo deve acontecer da mesma forma que a portabilidade de crédito de outras linhas.

Veja abaixo:

  1. Primeiro, o cliente deve solicitar informações sobre sua dívida — tais como o saldo devedor, o número de parcelas a vencer e as taxas de juros, por exemplo — na instituição financeira com a qual fez o empréstimo. No caso do rotativo, é a instituição emissora do cartão de crédito.
  2. Depois, com essas informações em mãos, ele deve negociar as condições da nova operação com uma instituição financeira interessada em conceder um novo crédito.
  3. Com a negociação feita, os recursos obtidos serão destinados a quitar o saldo devedor da operação original. Ou seja, a instituição que vai conceder o novo crédito transfere o dinheiro diretamente para a instituição anterior, quitando a dívida antecipadamente. Os custos relacionados à transferência de recursos não podem ser repassados ao cliente.
  4. Além disso, na portabilidade de pessoas físicas há uma restrição: o valor e o prazo da nova operação não podem ser superiores ao valor do saldo devedor e ao prazo restante da operação original.
  5. Vale ressaltar também que a instituição que havia concedido o crédito primeiro tem até cinco dias para eventualmente renegociar com seu cliente e oferecer condições mais vantajosas ou enviar as informações necessárias à instituição que está propondo o novo crédito para finalizar o pedido de portabilidade.
  6. Caso o cliente desista da portabilidade, ele deve formalizar a desistência com a instituição credora original, que vai comunicar o banco que havia proposto o novo crédito.

Em nota, o BC afirmou que a resolução nº 5.057/2022 do CMN determina que as instituições financeiras devem “divulgar a seus clientes as informações necessárias para o exercício do direito à portabilidade, bem como os procedimentos para a sua solicitação, em local e formato visíveis ao público”.

foram consultados os cinco maiores bancos do país — Banco do Brasil, Bradesco, BTG Pactual, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander Brasil — questionando qual o passo a passo previsto por cada um para a portabilidade da linha, mas não obteve respostas até a última atualização desta reportagem.

Custo efetivo e outros pontos de atenção

Ainda segundo o BC, é importante que o cliente solicite o valor do Custo Efetivo Total (CET) com a instituição que está propondo o novo crédito antes mesmo de realizar a portabilidade.

O CET corresponde a todas as despesas e encargos incidentes na operação de crédito. Essa, segundo o BC, é a forma mais fácil de comparar os valores cobrados pelas instituições.

“Vale verificar também todas as condições do novo contrato, com relação a número de prestações, taxas de juros, tarifas, para confirmar que essa transferência seja realmente vantajosa”, informa o BC em seu site oficial.

O BC também alerta que a instituição credora original deve obrigatoriamente informar ao cliente o valor do saldo devedor para quitação antecipada, sempre que lhe for solicitado, além de prestar esclarecimentos solicitados e fornecer ao cliente uma planilha de cálculo que possibilite que ele confira a evolução da sua dívida.

“É obrigação da instituição fornecer ao cliente cópia do contrato, no momento da formalização da operação, assim como posteriormente, mediante solicitação”, diz o BC.

As instituições devem fornecer aos clientes em até um dia útil, contado a partir da data de solicitação, as seguintes informações relativas às suas operações de crédito:

  • Número do contrato;
  • Saldo devedor atualizado;
  • Demonstrativo da evolução do saldo devedor;
  • Modalidade;
  • Taxa de juros anual, nominal e efetiva;
  • Prazo total e remanescente;
  • Sistema de pagamento;
  • Valor de cada prestação, especificando o valor do principal e dos encargos; e
  • Data do último vencimento da operação.

O que fazer se a instituição se recusar a prestar informações?

Caso a instituição não preste as informações requeridas para realização da portabilidade, o cliente pode recorrer à ouvidoria da instituição financeira ou à do próprio Banco Central.

Fonte: www.g1.globo.com

Passageiros do voo que sofreu turbulência estão indo de ônibus para Recife

Foto: Reprodução

Cinco ônibus estão no aeroporto de Natal para o embarque de 350 passageiros que vinham no voo da empresa Air Europa, após forte turbulência no trajeto Madri/ Montevideo. Eles estão seguindo para Recife.

Serão mais cinco horas de estrada até lá. Desde que o avião pousou em Natal, na madrugada, que os passageiros aguardavam definição. Eles não receberam ajuda para custear despesas no terminal. Tudo foi bancado por eles.

Por: virginiacoelli.com.br/

PF apreende maconha enviada para o RN em caixa de som

Foto: Cedida

A droga estava escondida no equipamento e foi encontrada graças ao trabalho dos cães detectores de drogas do canil da PF.

A Polícia Federal, com apoio da Área de Segurança dos Correios e da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ), apreendeu na sexta-feira, 28/6, no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE), localizado na Rua dos Tororós, em Natal/RN, uma encomenda remetida da região Sul do país para a capital potiguar contendo 1,70 kg de maconha prensada. Não houve prisões.

A droga estava camuflada no interior de uma caixa de som e foi encontrada graças ao trabalho dos cães detectores de drogas pertencentes ao canil da PF.

A ação de rotina, que objetiva combater o tráfico de substâncias entorpecentes através do fluxo postal, vistoriou também no mesmo dia uma transportadora de coleta e entrega de encomendas no bairro de Lagoa Nova, porém nada de ilícito foi encontrado.

Após interceptada, a droga passa por análise da perícia na sede da Polícia Federal, e será instaurado inquérito policial visando apurar o fato e responsabilizar supostos envolvidos na ação criminosa.

Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte

30 anos do Plano Real: R$ 1 em 1994 equivale a mais de R$ 8 hoje

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Inflação em três décadas foi de 708%.

Três décadas após o lançamento do Plano Real, comemorado nesta segunda-feira (1º), a inflação acumulada no período foi de 708%, segundo a calculadora do Banco Central (BC).

Em termos práticos, isso quer dizer que algo que se comprava com R$ 1 a partir de julho de 1994 equivale a atuais R$ 8,08, com base na última divulgação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em maio.

A perda de peso da moeda também é observada em comparação às cédulas lançadas em 1994.

Uma nota de R$ 5 há 30 anos equivale a R$ 40,40 hoje, enquanto R$ 10 são corrigidos a 80,80.

Seguindo a conta, a cédula R$ 50 em 1994 é o mesmo que R$ 404,01, já R$ 100 correspondem a R$ 808,02.

30 anos de consolidação

A variação acima de 700% do valor do real em 30 anos chama a atenção, porém, olhando os dados históricos, é apenas uma fração da realidade brasileira entre os anos 1980 e início da década de 1990.

Era a época da hiperinflação, com ritmo frenético de avanço dos preços que corroía o poder de compra dos brasileiros.
Para ilustrar este quadro, em 1984, a inflação anual do país registrou uma alta acumulada de 215,27%. Nos anos subsequentes, o índice seguiu a galope até alcançar impressionantes 2.477,15%, em 1993.
A consolidação do Plano Real derrubou drasticamente a variação de preços, mostram os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Desde 1995 — primeiro ano cheio após a implementação da nova moeda — o IPCA encerrou o ano acima de dois dígitos em quatro ocasiões: 1995 (22,41%), 2002 (12,53%), 2015 (10,67%) e 2021 (10,06%).
Em 2023, o indicador fechou o ano com avanço de 4,62%.

Por: www.cnnbrasil.com.br/

Pouso de emergência no Aeroporto de Natal: passageiros estavam sem cinto de segurança

Foto: Thalles Ikaro/TV Ponta Negra

A maioria dos passageiros que estava no voo da Air Europa, um avião que fez um pouso de emergência no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, conhecido como Aeroporto de Natal, eram de meia-idade e, provavelmente, estavam sem cinto de segurança. As informações são do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que deu suporte aos passageiros.

Ainda segundo o Samu, os passageiros acabaram projetados para a parte de cima da aeronave e ficaram com ferimentos na cabeça e também na região do tórax.

Segundo a administradora do aeroporto, a Zurich Airport Brasil, a aeronave da Air Europa, solicitou pouso de emergência por volta das 2h32 da madrugada desta segunda-feira (1°).

Os passageiros foram avaliados e encaminhados a hospitais na capital, em sua maioria para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

Por: pontanegranews.com.br/

Incêndio atinge mercadinho na Zona Sul de Natal

Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 3h45. Não houve feridos.

Um incêndio atingiu um mercadinho na madrugada desta segunda-feira (1º) em Neópolis, Zona Sul de Natal.

O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 3h45. Não havia ninguém no mercadinho quando o fogo começou e não houve feridos.

O mercadinho fica na Avenida dos Pinheirais e a via ficou fechada para o tráfego de veículos durante o trabalho dos bombeiros.

Dez militares atuaram no combate às chamas e o incêndio foi controlado por volta das 7h. De acordo com o Corpo de Bombeiros, ainda não é possível afirmar o que causou o incêndio e somente uma perícia minuciosa poderá apontar as causas.

Por: g1.globo.com/rn/

Julho será o mês mais frio do ano; veja a previsão completa

Foto: Globo Rural

Clima típico do inverno ganha força e temperaturas devem cair em todo país.

O inverno começou atípico em grande parte do Brasil, com clima instável, altas temperaturas e chuvas volumosas concentradas nos extremos do país, como no extremo norte da região Norte, no leste do Nordeste e no Rio Grande do Sul, mas julho será diferente. O mês será o mais frio do ano. Confira a previsão completa!

Segundo o MetSul, a frente fria deve chegar depois de uma sequência de temperaturas “muito acima da média”, como vem acontecendo em junho. Apesar da chuva aumente em alguns pontos do Brasil, o inverno é caracterizado por um clima mais seco, o que será observado em grande parte das regiões Centro-Oeste e Sudeste, além do sul da Região Norte, o interior da Região Nordeste e o oeste da Região Sul.

Apesar da estação ser de fato o período mais seco e de menores acumulados de chuva em grande parte do Brasil, principalmente na porção central, a estiagem chegou de forma antecipada e intensa em partes do Brasil, como é o caso da região do Pantanal e também partes da Amazônia, que já registram níveis baixos em seus principais rios e um aumento das queimadas, em um nível superior ao que é esperado para essa época.

Com o fim de um longo período de El Niño, as médias altas de temperatura do último ano deve diminuir a partir dos próximos meses. “Tivemos 12 meses seguidos com recordes de temperaturas globais junto com a condição do El Niño. O momento de transição climática em direção a La Niña, faz com que ainda tenhamos temperaturas acima das média históricas”, explica o meteorologista Willians Bini.

As chuvas devem ficar acima da média na região Norte e em áreas pontuais do leste das regiões Nordeste, Sudeste e Sul. Em grande parte das regiões Centro-Oeste e Sudeste, sul da Região Norte, interior da Região Nordeste e oeste da Região Sul, é previsto chuva próxima e abaixo da média climatológica, informou o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Previsão do tempo por região

Centro-Oeste e Sudeste

Segundo o Inmet, há previsão de tempo quente e seco para as primeiras semanas do mês no Sudeste e Centro-Oeste. Em São Paulo, uma frente fria pode avanças e provocar chuvas, principalmente no litoral paulista. A previsão também indica chuvas fracas no sul do Mato Grosso do Sul. Em regiões como o norte de Goiás, as temperaturas devem ficar dentro ou ligeiramente abaixo da média, entre 20°C e 22°C.

A redução da chuva em grande parte do Brasil nesta época do ano é devido à persistência de massas de ar seco, que ocasiona a diminuição da umidade relativa do ar, que consequentemente, favorece o aumento da incidência de queimadas e incêndios florestais, além do aumento do risco de doenças respiratórias.

Em regiões altas do Sudeste devem ser registradas geadas provocadas por massas de ar frio comuns no mês.

Sul

A perspectiva para a região Sul em julho é de chuvas no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e no centro-sul do Paraná, além de ventos fortes e queda de granizo.

A região vai ter anomalias positivas nas chuvas durante o mês, ou seja, ter entrada de umidade maior do que o comum para o inverno. A região da Serra Gaúcha pode receber 60 milímetros de águas acima da média.

Nordeste

Em relação às chuvas, a previsão no Nordeste é de redução das precipitações em grande parte da região, algo comum para julho. As temperaturas devem ser amenas, um pouco abaixo da média para o mês, entre 20°C e 22°C. O Nordeste teve um junho uma série de instabilidades e temporais causados por massas de umidade que infiltraram o litoral nordestino.

Norte

As chuvas devem ficar acima da média na região Norte, as próximas semanas serão de pancadas de chuvas, ocasionadas pela combinação do calor e alta umidade. Serão afetadas áreas do noroeste do Amazonas e do Pará, e os estados de Roraima e Amapá. A área está desde o mês de junho sob o efeito da Zona de Convergência Intertropical, que aumenta os índices pluviométricos em regiões equatoriais.

O sul do Norte segue a tendência do Centro-Oeste, com poucas chuvas e temperaturas altas, onde as temperaturas médias poderão ultrapassar os 26ºC.

Efeitos no agronegócio

Com previsão de redução da chuva em grande parte do Brasil, deve haver a redução dos níveis de umidade no solo, principalmente no Matopiba (área que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e regiões Centro-Oeste e Sudeste, além do centro-norte do Paraná.

Este cenário poderá ocasionar restrição hídrica para as lavouras de milho em estágio reprodutivo e trigo em desenvolvimento, especialmente na região central do país.

Por outro lado, a falta de chuva no interior do Nordeste e Região Centro-Oeste, pode favorecer a maturação e colheita do algodão, e da cana-de açúcar e do café na Região Sudeste.

A atenção deve ser para a previsão de chuva acima da média em áreas do leste da Região Sul, principalmente o nordeste do Rio Grande do Sul, que vem sendo atingido por fortes chuvas nos últimos meses, e que ainda poderão dificultar a semeadura do trigo.

Por: globorural.globo.com/ 

Imposto de Importação de veículos elétricos sobe nesta 2ª feira

Foto: Reprodução

Alíquota para compra de modelos no exterior aumentará de 10% para 18% em julho; a tarifa alcançará 35% até 2026.

O custo de importação de veículos elétricos no Brasil vai aumentar a partir desta 2ª feira (1º.jul.2024). A alíquota para compra desses carros no exterior subirá dos atuais 10% para 18%, segundo o cronograma iniciado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Esse crescimento não significa que o preço dos veículos nas concessionárias ficará mais alto, já que as marcas têm estoques de veículos. Diante da previsibilidade do calendário de retomada do imposto, muitas empresas anteciparam as importações para manter o ritmo de vendas.

O aumento na alíquota de importação também atinge veículos híbridos, plug in e caminhões elétricos, mas em valores diversificados.

A tributação de veículos eletrificados vai aumentar de forma progressiva até julho de 2026.

Em 2024, as vendas de veículos 100% elétricos têm aumentado sua participação no quadro geral de comercialização de automotivos. Como mostrou o Poder360, a venda de veículos elétricos no Brasil superou a quantidade de unidades comercializadas em 2023 já em maio deste ano.

Segundo dados da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), cerca de 26.000 unidades de automóveis 100% elétricos foram emplacados nos primeiros 5 meses de 2024, o que representa um aumento de 34% ante a totalidade do ano passado.

Pela 1ª vez na história do setor automotivo brasileiro, os veículos elétricos devem superar uma participação superior a 1% de todas as vendas de automóveis no Brasil no consolidado do ano. No acumulado de janeiro a maio de 2024, os veículos elétricos representaram 3% do mercado de vendas no país.

De olho nesse crescimento na participação de elétricos importados, especialmente da China, no mercado automotivo brasileiro, a Anfavea pleiteia junto ao governo uma antecipação da alíquota de 35%, que só seria alcançada em 2026, para o mais breve possível.

Ao Poder360, o presidente da Abve (Associação Brasileira do Veículo Elétrico), Ricardo Bastos, disse que considera o pleito de aumento na alíquota de importação de carros elétricos um “absurdo”.

Na visão do executivo, uma antecipação da tributação quebraria a previsibilidade de investimento de companhias que já articulam investimentos no país.

Além disso, Bastos afirmou que ainda é cedo para avaliar a política pública do aumento regressivo da tributação de importações desses veículos. Ele declarou que o aumento de 8 pontos percentuais na alíquota já é “bastante expressivo” e balizará a eficácia da medida para os próximos meses.

Sobre o desempenho do setor em 2024, Bastos disse que estima um volume de 150 mil carros elétricos vendidos até o final do ano. Esse número representa um crescimento de 80% ante o registrado em 2023.

Já para o ano que vem, Bastos declarou que duas montadoras devem iniciar a operação de suas fábricas no Brasil no 1º semestre: a BYD, em Camaçari (BA), e a GWM, em Iracemápolis (SP).

O presidente da Abve informou que novos investimentos dessas montadoras para o país devem ser feitos dentro das próximas semanas, porque as empresas aguardavam a sanção do programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação) para intensificar o aporte de recursos no Brasil.

Por: www.poder360.com.br/

Portabilidade do saldo devedor do cartão de crédito começa hoje

Foto: Stevepb / Pixabay

Faturas terão mais transparência. Titular será avisado do vencimento.

A partir desta segunda-feira (1º), os donos de cartão de crédito poderão transferir o saldo devedor da fatura para uma instituição financeira que oferecer melhores condições de renegociação. É que entra em vigor uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) – aprovada em dezembro do ano passado – que busca diminuir o endividamento e melhorar a capacidade de o consumidor se planejar.

A resolução é a mesma que, desde janeiro, limitou os juros do rotativo do cartão de crédito a 100% da dívida. Não estava prevista na lei do programa Desenrola a portabilidade do saldo devedor da fatura que foi aprovada na última reunião do CMN do ano passado.

Operação de crédito

A medida também vale para os demais instrumentos de pagamento pós-pagos, modalidades nas quais os recursos são depositados para pagamento de débitos já assumidos. A proposta da instituição financeira deve ser realizada por meio de uma operação de crédito consolidada (que reestruture a dívida acumulada). Além disso, a portabilidade terá de ser feita de forma gratuita.

Caso a instituição credora original faça uma contraproposta ao devedor, a operação de crédito consolidada deverá ter o mesmo prazo do refinanciamento da instituição proponente. Segundo o Banco Central (BC), a igualdade de prazos permitirá a comparação dos custos.

Transparência

O CMN também aumentou a transparência nas faturas do cartão de crédito. Também a partir de hoje, as faturas deverão trazer uma área de destaque, com as informações essenciais, como valor total da fatura, data de vencimento da fatura do período vigente e limite total de crédito.

As faturas também deverão ter uma área em que sejam oferecidas opções de pagamento. Nessa área deverão estar especificadas apenas as seguintes informações: valor do pagamento mínimo obrigatório; valor dos encargos a serem cobrados no período seguinte no caso de pagamento mínimo; opções de financiamento do saldo devedor da fatura, apresentadas na ordem do menor para o maior valor total a pagar; taxas efetivas de juros mensal e anual; e Custo Efetivo Total (CET) das operações de crédito.

O CMN também obrigou as instituições financeiras a enviar ao titular do cartão a data de vencimento da fatura por e-mail ou mensagem em algum canal de atendimento. O aviso terá de ser remetido com pelo menos dois dias de antecedência.

Por fim, as faturas terão uma área com informações complementares. Nesse campo, devem estar informações como lançamentos na conta de pagamento; identificação das operações de crédito contratadas; juros e encargos cobrados no período vigente; valor total de juros e encargos financeiros cobrados referentes às operações de crédito contratadas; identificação das tarifas cobradas; e limites individuais para cada tipo de operação, entre outros dados.

Por: agenciabrasil.ebc.com.br/

Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Primeiro turno das eleições municipais será no dia 6 de outubro.

A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno. 

Confira as principais restrições

6 de julho 

Nomeação de servidores – a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.

Concursos  – A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.

Verbas  – Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.

Publicidade estatal – A autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral. 

Inauguração de obras – Também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.

20 de julho 

Convenções – A partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.

Gastos de campanha – Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa. 

Direito de resposta – Também começa a valer a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais.

Por: agenciabrasil.ebc.com.br/

Conta de luz fica mais cara a partir desta segunda-feira

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

A conta de luz terá acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 kW/h consumidos a partir desta segunda-feira (1°). Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a bandeira tarifária para o mês de julho será amarela em razão de condições menos favoráveis para geração de energia no País.

A bandeira amarela foi acionada em razão da previsão de chuvas abaixo da média até o final do ano (em cerca de 50%) e pela expectativa de crescimento da carga e do consumo de energia no mesmo período. Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao inverno com temperaturas superiores à média histórica do período, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que hidrelétricas, passem a operar mais. Portanto, os fatores que acionaram a bandeira amarela foram o GSF (risco hidrológico) e o aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), visto que atualmente não há despacho fora da ordem do mérito (GFOM) decidido pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).

Essa é a primeira alteração na bandeira desde abril de 2022. Ao todo, foram 26 meses com bandeira verde. Com o sistema de bandeiras, o consumidor consegue fazer escolhas de consumo que contribuem para reduzir os custos de operação do sistema, reduzindo a necessidade de acionar termelétricas. Antes das bandeiras, o repasse desses custos de operação era feito apenas nos reajustes tarifários anuais, o consumidor não tinha a informação de que a energia estava cara naquele momento e, portanto, não tinha um sinal para reagir a um preço mais alto. Dessa forma, o consumidor ganha um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta.

Com o acionamento da bandeira amarela, a vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica é fundamental. A orientação é para utilizar a energia de forma consciente e evitar desperdícios que prejudicam o meio ambiente e afetam a sustentabilidade do setor elétrico como um todo. A economia de energia é essencial para a preservação dos recursos naturais.

Por: pontanegranews.com.br/

Avião faz pouso de emergência no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante

Foto: Divulgação/Emprotur

Um avião que fazia o trajeto Amsterdã-Montevideo fez um pouso de emergência na madrugada desta segunda-feira (1°), no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. O motivo do pouso foi devido a uma turbulência e falta de oxigênio. A equipe do Corpo de Bombeiros e ambulâncias já deram suporte aos passageiros.

Segundo a assessoria do aeroporto, os passageiros foram atendidos e encaminhados a unidade de saúde mais próxima da região para realizarem atendimento médico.

Por: tribunadonorte.com.br/