Dia: 24 de julho de 2024

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) entrou com ação civil pública nesta quarta-feira (24) pedindo a imediata suspensão de qualquer intervenção na área da Praia de Ponta Negra.

O procurador da República, Daniel Fontenele Sampaio Cunha, também pede a condenação do Município de Natal, do Idema e da União. Ele alega que o Idema deve suspender imediatamente os efeitos dos licenciamentos ambientais das obras e que com a participação efetiva da população em geral, dê início a novos procedimentos de licenciamento ambiental.

Para a Prefeitura de Natal, a ação recomenda a imediata suspensão de qualquer intervenção na área.

No pedido de condenação destacado na ação, o MPF aponta que:

“o Município de Natal, deve abster-se em promover ou permitir qualquer forma de intervenção na Praia de Ponta Negra, inclusive por meio de contratados e/ou prepostos sem a prévia
autorização das comunidades tradicionais e sem a efetiva participação da população em geral, bem como em indenização por danos materiais e morais já perpetrados em desfavor dessas comunidades;

o IDEMA, deve concluir e apresentar resultado dos estudos ambientais que tenham contemplado as comunidades tradicionais instaladas no perímetro e no entorno do empreendimento
aqui mencionado e a condicionar todo e qualquer licenciamento ambiental ao efetivo cumprimento de eventuais medidas mitigatórias e/ou compensatórias porventura pertinentes;

a UNIÃO, deve rever e condiciona o termo de gestão da Praia de Ponta Negra à obediência dos marcos regulatórios asseguradores dos direitos das comunidades tradicionais, notadamente para que inclua na cláusula oitava, referente às obras, a realização de consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais afetadas por eventual obra de infraestrutura urbana, turística ou de interesse social a ser realizada pelo Município de Natal, nos termos do previsto na Convenção nº. 169 da OIT”.

Ponta Negra News

Voa Brasil foi adiado diversas vezes e acabou desidratado; a princípio, só aposentados do INSS serão beneficiados.

O governo federal lançará nesta 4ª feira (24.jul.2024) o programa Voa Brasil, que oferecerá passagens aéreas a R$ 200. Anunciado em março de 2023, o lançamento já foi prometido ao menos 8 vezes, por 2 ministros de Portos e Aeroportos.

Além do ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, também participará do evento de lançamento, agendado para às 15h, em Brasília. Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passará o dia no Rio e só voltará à capital federal no início da noite.

No 1º ano, o programa ofertará 5 milhões de passagens a R$ 200 por trecho para aposentados do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) que não tenham viajado nos últimos 12 meses.

A consulta de passagens poderá ser feita no site do programa. Ao encontrar a passagem ideal, o aposentado será redirecionado para a página da companhia aérea na internet para finalizar a compra.

A ideia era que estudantes do Prouni (Programa Universidade para Todos) também pudessem se beneficiar do Voa Brasil, mas o grupo foi deixado de fora dessa 1ª etapa. Os estudantes devem ser incluído em uma 2ª fase, ainda sem data definida.

Com o argumento de preencher vagas ociosas, o governo acordou a oferta de bilhetes mais baratos com as companhias aéreas e não gastará recursos do Orçamento federal.

IDAS E VINDAS

O Voa Brasil foi anunciado em março de 2023 pelo ex-titular de Portos e Aeroportos, o ministro Márcio França, que agora comanda o Ministério do Empreendedorismo. Tinha previsão de lançamento para janeiro de 2024, o que não se concretizou. De lá para cá, foi desidratado e teve seu lançamento adiado 4 vezes.

O anúncio de França no início de 2023 dedicava o programa a aposentados, estudantes e funcionários públicos que recebam até R$ 6.800. Na época, o anúncio incomodou Lula, que declarou que essas iniciativas deveriam passar pela Casa Civil antes de serem anunciadas.

A partir de então o público do programa foi se restringindo até o formato atual de contemplar só os aposentados. As promessas não cumpridas não se restringem a França. Titular do Ministério de Portos e Aeroportos desde setembro do ano passado, Costa Filho também já declarou diversos prazos para o lançamento do programa, mas nenhum até o momento se cumpriu.

A última vez que o programa ganhou uma data de lançamento foi 5 de fevereiro, mas ainda em janeiro foi adiado por causa de uma viagem de Lula. Depois, estava previsto para junho, mas teve de ser adiado mais uma vez por conta da emergência que se instaurou no Rio Grande do Sul em razão das fortes chuvas que atingiram o Estado em maio.

Quando foi anunciado, o projeto carregava uma expectativa grande por prometer voos mais baratos e poderia alavancar a popularidade do governo, especialmente em ano de eleições municipais. Contudo, a demora na estruturação do programa e a restrição de público pode afetar o alcance do Voa Brasil no emocional dos brasileiros.

Poder 360

Dinheiro será pago no dia 31 de julho; veja como saber se receberá.

A Receita Federal libera nesta quarta (24), a partir das 10h, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda.

O fisco pagará R$ 8,5 bilhões a 6,09 milhões de contribuintes. O depósito será feito no dia 31 de julho na forma definida pelo contribuinte no momento da entrega da declaração.

A consulta para saber se receberá a restituição é feita no site da Receita, no aplicativo Meu Imposto de Renda (pelo celular ou tablet) ou no portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal). É preciso ter conta nível prata ou ouro no portal gov.br.

De acordo com a Receita, o terceiro lote tem a seguinte divisão:

• 14.756 idosos com 80 anos ou mais;
• 95.040 idosos entre 60 e 79 anos;
• 9.672 contribuintes com deficiência ou doença grave;
• 34.014 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 54.241 contribuintes que moram no Rio Grande do Sul;
• 5.711.130 pessoas que usaram a declaração pré-preenchida ou optaram pela restituição via Pix.

Foram contempladas ainda 172.719 restituições destinadas a contribuintes não prioritários.

Segundo a Receita, esse lote também tem contribuintes que entregaram o IR de anos anteriores, mas que estavam na malha fina e só tiveram o pagamento liberado agora.

CONFIRA O CALENDÁRIO DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2024

Quem não foi contemplado agora terá o valor corrigido quando receber. A correção será de 1% e um acréscimo proporcional da taxa Selic, que atualmente está em 10,5% ao ano.

Folha de S. Paulo

Bordado das jaquetas para cerimônia de abertura do evento esportivo foi feito por artesãs do Rio Grande do Norte.

Desde a última semana, intensificaram-se os comentários negativos em relação aos uniformes que a delegação brasileira vai vestir durante a cerimônia de abertura das Olimpíadas 2024, nesta sexta-feira (26), em Paris. Assinado pela Riachuelo, a jaqueta jeans que faz parte do traje tem desenhos feitos por bordadeiras do Rio Grande do Norte.

Alcilene Medeiros da Conceição, 44, é bordadeira de Timbaúba dos Batistas (RN) e coordenadora do grupo Timbaúba dos Bordados, que fez parte da parceria com o Instituto Riachuelo para bordar parte do traje que os atletas vão desfilar no evento que dá o ponta pé inicial aos jogos.

Ela conta que tem acompanhado a repercussão negativa nas redes sociais sobre as roupas que ela e sua equipe ajudaram a bordar. “Eu vejo como uma forma de preconceito com o povo e a região do Nordeste”, diz em entrevista ao #Hashtag.

Alcilene explica que a ideia e a criação do design foram do Instituto Riachuelo. A partir disso, o grupo que ela coordena e outras associações da região bordaram onças, araras e tucanos nas jaquetas jeans.

“O uniforme não está feio. Foi feito com muito amor, carinho e capricho e pensado no conforto dos atletas. Eu super queria um para mim”, conta Alcilene.

Salmira Torres, 69, é artesã, presidente da Associação das Bordadeiras e também secretária de Desenvolvimento e Turismo do município. Ela afirma que a entidade de artesãs recebeu o pedido do Instituto Riachuelo no dia 15 de outubro de 2023 para bordar 1.500 peças em um prazo de 90 dias.

Em relação às críticas, ela ameniza e vê com positividade a repercussão das peças na internet.

“É uma maravilha, porque é uma grandeza para o nosso município que fica no semiárido nordestino. Estamos valorizando a nossa fauna e flora, e nada mais lindo do que a gente levar um pouco do nosso Brasil para as Olimpíadas”, diz Salmira.

Salmira Torres e Jailma Araújo, coordenadora de artesanato no município, vão representar as bordadeiras em Paris, financiadas pela Embratur, e vão levar com elas uma máquina para divulgar o trabalho da cidade na capital francesa.

Cathyelle Schroeder, CMO da Riachuelo, conta que a parceria com as bordadeiras foi algo pontual e faz parte do programa Pró-Sertão da entidade, que incentiva a geração de empregos no semiárido do Rio Grande do Norte, lançado em 2013.

Em relação às críticas das peças, Schroeder afirma que fazem parte do papel da empresa ouvir o consumidor e aprender. Segundo ela, ao contrário de todas as peças, os bordados são os mais elogiados.

No site da loja, uma jaqueta jeans unissex está saindo pelo valor de R$ 599,90.

Folha de S. Paulo

Ele enfatizou que a obra pode provocar um “impacto profundo em toda a biologia, geologia, correntes marinhas e vida socioeconômica da cidade”.

Em entrevista coletiva na sede do órgão, o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, afirmou que as condicionantes dão o respaldo técnico para que a obra seja realizada com segurança e com os menores impactos ambientais possíveis. Ele enfatizou que a obra pode provocar um “impacto profundo em toda a biologia, geologia, correntes marinhas e vida socioeconômica da cidade”.

“Esse documento nos resguarda e mostra a fragilidade de muitos aspectos. Mas é importante salientar: essas são condicionantes. A Prefeitura do Natal não está livre para fazer essa obra de qualquer maneira”, afirmou Werner.

O diretor-geral do Idema criticou, ainda, a postura da prefeitura – que levou o caso à Justiça mesmo após o órgão ambiental afirmar que a licença seria emitida. Na sexta 19, o juiz Geraldo Motta, da 3ª Vara da Fazenda Pública, determinou a emissão da licença atendendo a um pedido da gestão do prefeito Álvaro Dias (Republicanos).

“O corpo técnico – formado por doutores, mestres e especialistas, que nos últimos dias estão sendo agredidos e desrespeitados por quem entende que tudo pode ser resolvido no grito – não se deixa levar pela força que não é oculta. Essa força tem cara, tem voz e função pública. Até a sexta-feira, estávamos caminhando para a conclusão do processo, discutindo diretamente com a equipe técnica contratada pela Prefeitura do Natal. Infelizmente, o ambiente técnico foi contaminado e usaram toda sorte de artimanhas para forçar a liberação desta licença. Estamos emitindo a licença sob ordem judicial, o que estava prestes a ocorrer sem a necessidade dessa determinação. Dissemos isso, inclusive, na sexta-feira”, afirmou o diretor-geral do órgão.

Werner Farkatt acrescentou que a licença poderia ter sido emitida sem as condicionantes, desde que a prefeitura não tivesse acionado a Justiça – o que acelerou a emissão do documento.

“A licença já deveria sair esta semana com algumas condicionantes que são praxes do processo, e outras com respostas a serem dadas pela prefeitura até que tivéssemos segurança total para a realização da obra. A prefeitura induziu o juiz a um erro que será provado nos autos, e fez com que nosso corpo técnico emitisse o relatório reunindo todas as questões que trazem insegurança à execução da obra”, afirmou.

O diretor-geral do Idema disse, ainda, que a obra não é um simples aterro. “Natal é, e sempre será, uma cidade diferente das demais, onde ocorreram obras de engorda realizadas pelo Brasil. Por isso, esta obra também é diferente. Dito isso, quero que lembrem do seguinte: o futuro vai dizer quem estava com a razão hoje”, enfatizou.

Agora RN

Números sorteados foram: 04 – 15 – 24 – 40 – 44 – 47.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.752 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (23) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 65 milhões para o próximo sorteio, na quinta-feira (25).

Os números sorteados foram: 04 – 15 – 24 – 40 – 44 – 47

A quina teve 65 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 51.676,02. Já a quadra registrou 4.346 ganhadores, com prêmio de R$ 1.104,11 para cada. 

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Agência Brasil

A Olimpíada de Paris-2024 começa oficialmente na sexta-feira, com a cerimônia de abertura marcada para as 14h30, pelo horário de Brasília. Mas a primeiras competições do grande evento esportivo já começam nesta quarta (24), na madrugada, pelo horário de Brasília. Os primeiros eventos da Olimpíada serão as partida de futebol masculino entre Usbequistão e Espanha, pelo Grupo C, e entre Argentina e Marrocos, ambos começando às 10 horas (de Brasília). Outra modalidade que tem início no mesmo dia é o rúgbi sevens.

A estreia do Brasil em Paris será na quinta-feira. O handebol feminino entra em quadra às 9 horas (de Brasília), contra a Espanha, pelo Grupo B. Já às 14h, a seleção feminina de futebol enfrenta a Nigéria, pelo Grupo C.
A capital francesa está cinco horas à frente do horário de Brasília. Por isso, a maior parte dos eventos acontecerá entre 3h e 18h, pelo horário brasileiro. As disputas de surfe vão acontecer além deste horário por serem disputados no Taiti, na Polinésia Francesa, com outro fuso horário.

A cerimônia de abertura será uma das mais diferentes da história, fora de um estádio. O evento acontecerá ao longo do curso do Rio Sena, um dos pontos turísticos da capital francesa. As delegações vão percorrer o rio em dezenas de embarcações até o evento principal, quase no pé da Torre Eiffel. A cerimônia terá transmissão da TV Globo, Sportv, Globoplay e Cazé TV.

Abertura
O Comitê Olímpico do Brasil (COB) anunciou o canoísta Isaquias Queiroz e Rachel Kochhann, capitã da seleção brasileira feminina de rúgbi sevens, como porta-bandeiras dos Brasil na cerimônia de abertura. Rachel, que se recuperou de um câncer recentemente, será a primeira atleta da sua modalidade a ter a honra de representar o País na solenidade.

Isaquias foi campeão olímpico nos Jogos de Tóquio no C1 1000 metros. Ele acumula também duas pratas e um bronze, conquistados na Olimpíada do Rio-2016, quando se tornou o único brasileiro da história a conquistar três medalhas em uma única edição dos Jogos. Caso suba ao pódio pelo menos uma vez em Paris, ele igualará o recorde de cinco medalhas, alcançada pelos velejadores Robert Scheidt e Torben Grael. Há chances, ainda, de ele ultrapassar a dupla caso tenha mais de uma medalha nesta edição.

Tribuna do Norte

A obra de duplicação de um trecho da RN-313, mais conhecida como Estrada de Pium, em Parnamirim, foi iniciada na manhã da segunda-feira (22), com previsão de ser concluída até novembro deste ano. De acordo com Albert Josuá Neto, secretário de Obras do Município, nesta etapa, os serviços incluem um trecho de aproximadamente 2,8 quilômetros, a partir do entroncamento com a BR-101. A obra está orçada em R$ 11 milhões, recursos da União e do Finisa, firmados entre a prefeitura e a Caixa Econômica Federal (CEF).

A reportagem esteve no local na manhã de segunda-feira. Uma máquina iniciava os trabalhos perto da BR-101. A interdição da via, prevista para as 7h, foi implementada somente à tarde. “Evitamos fechar agora [na segunda pela manhã] para evitar transtornos no trânsito”, explicou Neto. Com a interdição, a Prefeitura de Parnamirim implementou rotas alternativas para minimizar os impactos no trânsito. Para os motoristas que seguem no sentido BR-101 em direção a Cajupiranga, a primeira opção de desvio começa na Rua Campo Azul, seguindo pela Rua Belmont.

Os condutores que estão no sentido contrário, ou seja, de Cajupiranga em direção à BR-101, poderão utilizar o contrafluxo como uma opção. O acesso a essa rota pode ser feito pelo Posto Pichilau. Além da rota citada, outra opção para os motoristas é utilizar a Rua Campo Azul e seguir pela Rua Monte Carlos, no sentido Cajupiranga/BR-101. Assim como na primeira opção de desvio, o contrafluxo também é a rota para quem precisa seguir no sentido oposto.

A interrupção vai permanecer enquanto os serviços estiverem em execução. “Esta fase contempla, na verdade, o trecho que compete ao nosso município, até as proximidades do Rio Pium. Após isso, a continuidade da duplicação ficaria a cargo de Nísia Floresta. Estamos fazendo a nossa parte”, disse o secretário de Obras de Parnamirim, Albert Josuá Neto. As melhorias decorrentes da obra incluem a implementação de ciclovias, calçadas e outros benefícios que visam dar mais segurança e conforto para a população.

A duplicação beneficiará, diretamente, os moradores de Cajupiranga, Pium e Parque das Nações. Para quem usa a via frequentemente, o início das obras gera certa preocupação em razão da possibilidade de morosidade para a conclusão dos serviços. É o que alega o entregador Mauro Cardoso. “Passo por aqui vez por outra, quando preciso fazer entregas em Pium e sei que o pessoal que transita diariamente na via vai sofrer porque precisará pegar os desvios. O problema do RN é que uma obra começa e não tem prazo para terminar. É sempre assim, fica rastejando”, disse.

Jonas Macchi tem um ponto de venda de óleo para carros e motos bem no local onde a obra está sendo iniciada. Ele afirma que, por enquanto, terá de deslocar o ponto por causa dos serviços, mas conta que está otimista de que a duplicação irá trazer melhorias para o tráfego na região. “Neste início vai atrapalhar um pouco, porque eu vou ter que mudar meu ponto até tudo terminar e eu poder voltar. Depois que concluir, eu espero que a obra traga muitos benefícios”, comenta o vendedor.

A duplicação, de acordo com a Prefeitura de Parnamirim, irá reduzir a incidência de congestionamentos, facilitando o escoamento e o deslocamento na área. O serviço tem sido esperado há anos pelos moradores dos bairros de Cajupiranga, Pium e Parque das Nações.

Tribuna do Norte