Mês: julho 2024

Um condomínio, um restaurante e um motel, localizados nos bairros de Areia Preta e Mãe Luíza, zona Leste de Natal, foram notificados por lançamento irregular de águas de esgoto nas praias da região. A informação é da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), que autuou as três empresas na manhã de quarta-feira (3). Foram estipuladas multas de até R$ 51,5 mil para cada um dos imóveis. As infrações são consideradas “gravíssimas” conforme a legislação ambiental, e somadas podem chegar a R$ 154,5 mil.

De acordo com o relatório da Semurb, obtido pela TRIBUNA DO NORTE, os empreendimentos foram notificados após equipes da secretaria e da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) detectarem “lançamento de efluentes para drenagem pública, em desacordo com legislação municipal vigente”. As empresas foram intimadas a comparecerem na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) para prestarem esclarecimentos na próxima segunda-feira (8).

 A autuação prevê que as empresas adotem providências específicas no prazo de 72 horas, isto é, até a manhã do sábado (6). De maneira geral, os responsáveis devem remover ou tamponar tubulações direcionadas ao sistema de drenagem; efetuar adequações para infiltração da drenagem no próprio lote da edificação; destinar os efluentes de esgotos produzidos no imóvel para o sistema de coleta da Caern, entre outras medidas. O condomínio e o restaurante estão localizados na Avenida Governador Silvio Pedroza, em Areia Preta, enquanto o motel fica na Rua João XXIII, em Mãe Luíza.

As averiguações foram feitas na terça-feira (2) pelos técnicos da Semurb e da Caern. “Nossa equipe foi indicando as caixas de esgotos que estavam ligadas ao nosso sistema”, explica Ewerton Siqueira, superintendente de Operação e Manutenção da Caern. Os fiscais da secretaria jogaram um pó vermelho para “tingir” a água nas caixas e observar se a substância chegaria na praia, o que, de fato, foi constatado. “Este tipo de teste ajuda a identificar se há vazamentos em tubulações, conexões inadequadas ou outros problemas”, completa Siqueira.

O titular da Semurb Thiago Mesquita diz que a vistoria faz parte de um trabalho intensivo nas orlas da capital. “A Secretaria de Meio Ambiente de Natal está atuando em toda cidade, especialmente na orla para identificar, punir e sanar a destinação de efluentes domésticos no sistema de drenagem ou em vias públicas”, comenta. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE não conseguiu contato com os responsáveis pelas três empresas. 

Agora, na próxima segunda-feira (8), as empresas terão que apresentar alvarás sanitário e de funcionamento ou certidão de dispensa, projetos hidrossanitários e documentos de vistorias do Corpo de Bombeiros, além de sanar eventuais irregularidades ambientais. “Esclarecemos que o descumprimento ao chamamento da presente notificação/intimação implicará em falta de natureza grave, com previsão de multa pecuniária, sem prejuízo da aplicação de medidas cautelares e envio de denúncia crime ao Ministério Público”, diz trecho da autuação.

Esgoto é um problema antigo e afasta banhistas

Quem trafega pelas praias de Areia Preta e Miami, na zona Leste da capital, avista com frequência um “esgoto a céu aberto” na região, o que deixa o mar com uma coloração escura e com um forte odor. O lançamento descontrolado de esgoto não tratado tem contaminado as águas da região que está imprópria para banho há quase um ano e meio, de acordo com os boletins de balneabilidade emitidos pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Estado (Idema).

No mês passado, a praia de Areia Preta registrou índice de 92.000 coliformes fecais por amostras de 100 ml de água, de acordo com boletim do programa Água Azul, do Idema. O resultado indica que há 92 vezes mais coliformes do que o limite aceitável, conforme estabelecido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Um levantamento feito pela TN a partir dos boletins do programa, indicam que a praia é considerada imprópria para banho desde janeiro de 2023.

Por: tribunadonorte.com.br/

Por: 98fmnatal.com.br/

Empresas que são contratadas ou que recebem benefícios fiscais do Governo do Estado agora estão obrigadas a reservar 5% das vagas para travestis e transexuais, com prioridade para pessoas em situação de vulnerabilidade, no Rio Grande do Norte.

A obrigação da cota passou a valer no último dia 27 de junho, quando a governadora Fátima Bezerra (PT) assinou um decreto que regulamenta a Lei nº 11.587, que foi sancionada em novembro do ano passado. O projeto que resultou na lei foi apresentado na Assembleia Legislativa pela deputada estadual Eudiane Macedo (PV).

O decreto também garante às pessoas trans ou travestis o uso do nome social, o uso do banheiro do gênero com o qual se identifica e outras garantias que promovem respeito, inclusão e dignidade a essa população.

A reserva de vagas se aplica a todos os cargos oferecidos pela empresa, incluindo a contratos de aprendizagem, CLT ou vagas de estágios profissionais. Também vale ressaltar que caso essas vagas não sejam preenchidas, caso não existam pessoas interessadas ou aptas para ocupar as vagas, as reservas poderão ser destinadas ao público geral.

As empresas que não cumprirem a cota poderão ser penalizadas. Entre as punições, está a possível rescisão do contrato ou convênio ou, ainda, a perda dos incentivos fiscais.

Por: 98fmnatal.com.br/

Nesta quarta-feira (03), a Câmara de Parnamirim realizou a solenidade de entrega de um mamógrafo à Secretaria Municipal de Saúde, um investimento beneficiará mais 133 mil mulheres que residem na cidade de Parnamirim. Realizado na área externa da instituição, a ocasião contou com a presença do presidente da Câmara, vereador Wolney França, e dos demais vereadores da Casa Legislativa.

“Estamos doando um equipamento que impacta na vida de inúmeras mulheres que necessitam fazer os exames. Parabéns a todos nós pelo exemplo de parceria entre Poder Executivo e Legislativo”, declarou Wolney.

O valor da doação foi de R$ 420 mil em prol das mulheres parnamirinenses. Somente neste ano, a Câmara de Vereadores já doou mais de R$ 1 milhão ao Executivo Municipal. No primeiro semestre, foram doados um automóvel, móveis, eletrodomésticos e produtos eletrônicos, além do mamógrafo às pastas da Saúde e da Assistência Social. O recurso é fruto da economia do exercício 2023 da Casa Legislativa. Em 2023, a Câmara de Parnamirim destinou mais de R$ 690 mil à Saúde e, em 2022, o valor foi de R$ 200 mil para a Guarda Municipal.

A Secretária Municipal de Saúde, Luciana Guimarães, participou da solenidade. “Nós estamos muito felizes. O mamógrafo era um sonho que hoje torna-se realidade; sempre que conversamos sobre saúde esse equipamento se faz essencial”, finalizou. 

O ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates planeja possibilidade de romper com o PT, visando uma eventual candidatura ao governo do Rio Grande do Norte em 2026. Na terça-feira (2), o ex-dirigente foi homenageado por senadores durante um encontro na casa de Jorge Kajuru, onde teria expressado um desconforto com o Ministro da Casa Civil, Rui Costa.

As informações são de Lauro Jardim, em O Globo. Ao ser questionado sobre um possível retorno ao governo após seis meses de quarentena, Jean Paul Prates indicou ter outros planos em mente. Aos aliados, o ex-presidente da Petrobras expôs o interesse em romper com o PT para concorrer como governador no RN.

Por: tribunadonorte.com.br/

A partir desta quarta-feira (3), servidores do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Rio Grande do Norte aderiram ao movimento de paralisação por tempo indeterminado como tem feito os trabalhadores do órgão em outros estados desde junho. A greve tem como pauta a reivindicação de reajuste salarial, melhoria nas condições de trabalho e reestruturação das carreiras da categoria. Com o movimento paredista, apenas atividades consideradas essenciais serão mantidas, algumas delas, como a demanda de licenciamento ambiental, com equipes reduzidas.

É o caso do serviço de licenciamento ambiental, que contará com a manutenção de 10% dos servidores trabalhando para a concessão, renovação ou acompanhamento de licenças. Também são consideradas essenciais e, por isso estarão mantidos, os serviços de fiscalização ambiental, questões que possam causar risco grave e iminente à subsistência de comunidades, resgate de animais silvestres e emergências ambientais.

Tiago Costa, que integra a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente do Estado (Ascema/RN), diz que a pauta principal é a reestrutura de carreiras. “Isso [o plano de carreiras] envolve a questão salarial, porque o que a gente tem visto nos últimos concursos é que as pessoas entram no Ibama almejando melhores salários, mas acabam abandonando a carreira”, afirma. Segundo ele, já foram apresentadas duas propostas ao Governo Federal, mas não houve avanço.

Por: tribunadonorte.com.br/

O quantitativo de motoristas presos pelo crime de embriaguez ao volante no Rio Grande do Norte contabiliza a marca de 220 em 2024. O número divulgado pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) já supera todas as prisões registradas pela operação Lei Seca nos últimos quatro anos.

Segundo os dados divulgados pelo CPRE, em 2017 foram realizadas 91 detenções de condutores pelo crime de embriaguez ao volante. Em 2018, esse número caiu: 79 prisões foram registradas. Já em 2019, a queda foi ainda maior, já que houve registro de apenas 25 prisões. Em 2020, 34 motoristas foram detidos e, em 2021, o número de condutores detidos por dirigir sob influência de álcool foi 44.

O crime é previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro e estipula pena de detenção de seis meses a três anos, além de multa.

As prisões de condutores embriagados são apontadas como o principal vetor para a mitigação dos óbitos decorrentes de acidentes de trânsito com fator alcoolemia na capital do Estado.

Por: pontanegranews.com.br/

O fenômeno conhecido como “Língua Negra”, aquelas correntes que parecem esgoto chegando até o mar, voltou a atingir a praia de Areia Preta. Nesta terça-feira (2), vídeos mostrando a poluição no local voltaram a circular na internet, ajudando a explicar porque a praia imprópria para banho – 90 vezes acima do limite de coliformes fecais na água. 

Contudo, a polêmica não ficou só aí. Segundo o Conselho Comunitário do bairro de Mãe Luiza, em vídeo divulgado ao lado de fiscais da Prefeitura de Natal, os agentes poluidores seriam os condomínios de luxo localizados em frente ao mar. 

Por: www.96fm.com.br/

Com a publicação da Portaria, que estabelece regras para o uso dos espaços públicos, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) deu início ao processo para regularização provisória e simplificada das atividades que estão em funcionamento em áreas públicas. Serão celebrados, em caráter transitório, Termos de Compromisso para os comerciantes, que comprovadamente estejam no local há mais de 10 anos e expedidas as Autorizações de Uso e Ambiental. A Portaria nº 031 foi publicada, no Diário Oficial do Município (DOM), em 20 de junho, atendendo à Lei 7.254 de 2021.

Os primeiros comerciantes a receber a notificação foram os atuais ocupantes da área denominada Ponto 7, em Capim Macio, zona Sul da cidade. Quatro deles já compareceram à Semurb trazendo a documentação exigida e já tiveram seus processos iniciados visando a celebração do Termo de Compromisso.

De acordo com o secretário da pasta, Thiago Mesquita, serão realizadas vistorias para verificar se a instalação atende às exigências urbanísticas e ambientais para que seja celebrado o Termo de Compromisso, que terá vigência de até três anos, podendo ser renovado por igual período e não podendo ser transferido a terceiros.

A nova norma também estabelece uma autorização para o uso do espaço público e funcionamento regular de atividades em casos como comerciantes que utilizam veículos adaptados, incluindo trailers e os estacionários na orla marítima, de uso eventual ou diário de calçadas ou vias públicas com a instalação de mesas e cadeiras, como também na instalação de tendas, mesas e cadeiras em canteiros centrais ou em área pública. Essas atividades poderão ser regularizadas por meio de uma Autorização de Uso Ambiental com validade de até 12 meses, prorrogável anualmente, desde que o tipo de uso não seja objeto de Termo de Compromisso.

As partes interessadas devem providenciar a planta da ocupação, documento de identificação, comprovante de residência e a disposição de meios de publicidade do empreendimento, bem como o CNPJ. O custo para adesão do Termo de Compromisso vai se dar de acordo com a área ocupada, vale ressaltar que todo o procedimento será realizado na fiscalização ambiental.

Na orla, os quiosqueiros e locadores com permissão anterior a 2016 podem optar pelo padrão máximo permitido, desde que respeitado o estudo de capacidade de suporte da área. Outros locadores cadastrados entre 2016 e 2021 poderão ser regularizados nos padrões B, C ou D, assegurando uma distribuição equitativa e justa para todos os operadores comerciais da orla. A exploração da faixa de areia para a instalação de mesas, cadeiras e guarda-sóis deve atender a diversas regras. A operação é permitida entre 7h e 17h, com guarda-sóis de diâmetro máximo de 3 metros e espaçamento de até 0,65 metros. Cada guarda-sol pode abrigar até 2 mesas e 6 cadeiras.

A Portaria proíbe a manipulação, preparo ou finalização de alimentos na faixa de areia e o uso de carcaças de geladeiras para acondicionamento de bebidas, exigindo que cada ponto comercial mantenha a área de trabalho limpa e higienizada. Em relação à proteção e defesa do consumidor, a nova regulamentação proíbe a cobrança de taxa de permanência ou consumação mínima nas áreas públicas. Será concedido prazo para a reforma e adequações sanitárias, ambientais e urbanísticas, sendo condicionada à sua renovação com o cumprimento dessas adequações.

O usuário da orla não é obrigado a consumir produtos durante sua permanência nos pontos de locação. Caso opte por não consumir, será informado sobre a taxa de utilização do conjunto de equipamentos de praia, cujo valor deve estar visível nas mesas. Bares e restaurantes regularizados podem cobrar couvert artístico e reservar mesas durante períodos festivos como Carnaval, Festas Juninas, Natal e Réveillon. O isolamento da área outorgada para eventos de curta duração é permitido mediante autorização ambiental específica.

Durante a vigência do Termo de Compromisso, a fiscalização ambiental deverá garantir o limite máximo de até 12 guarda-sóis por ponto de locação ou quiosque, conforme os layouts e padrões de ocupação definidos. Estes padrões variam de 4 a 12 guarda-sóis, organizados em diferentes configurações para garantir a sustentabilidade e a organização do espaço.

Por: tribunadonorte.com.br/

Foi nesta data, em 1969, que o camisa 10 marcou o seu milésimo gol em jogo contra o Vasco da Gama (RJ), no estádio Maracanã.

O futebol brasileiro tem, a partir desta terça-feira (2), uma data oficial para celebrar aquele que é considerado o maior jogador de futebol de todos os tempos, Edson Arantes do Nascimento, Pelé. A Lei nº 14.909, de 1º de julho de 2024 que institui o Dia do Rei Pelé, está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

A lei sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determina o 19 de novembro como a data que marca a homenagem ao mais famoso camisa 10 da história do futebol mundial, falecido em dezembro de 2022. Nesse dia, em 1969, Pelé marcou o seu milésimo gol, na partida entre o Santos e o Vasco da Gama no Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã.

Expectativa pelo milésimo

Naquele 19 de novembro de 1969, a expectativa pelos mil gols de Pelé era enorme. Torcedores de clubes de futebol do Brasil e também internacionais tinham suas atenções voltadas para o Maracanã. Toda a imprensa brasileira e jornalistas estrangeiros já haviam reservado os espaços no estádio para acompanhar de perto o feito inédito de um jogador de futebol atingir a marca dos mil gols. E esse jogador era Pelé, o Atleta do Século.

A marca dos 999 gols foi atingida dias antes, no jogo amistoso contra o Botafogo da Paraíba, quando o Santos venceu por 3 a 0, no Estádio José Américo de Almeida, em João Pessoa. Mas a expectativa da torcida pelo segundo gol de Pelé no jogo, e milésimo na carreira, acontecer em solo paraibano foi frustrada quando ele assumiu a função de goleiro após a lesão do titular da posição.

No dia 16 de novembro, um domingo, a equipe santista voltava a jogar fora de São Paulo. Desta vez, em Salvador, contra o Bahia, pelo Torneio Roberto Gomes Pedrosa. O jogo terminou empatado em 1 a 1, e Pelé não marcou.

Três dias depois, noite de quarta-feira, no Rio de Janeiro, mais de 65 mil pessoas estavam no Maracanã. Para o momento histórico, todo um esquema foi montado pelas emissoras de televisão, visando a cobertura do milésimo gol do Rei do Futebol. Um plano de segurança, inclusive, foi montado a fim de evitar a invasão do gramado.

Enfim, o gol histórico

O Santos entrou em campo com o seu uniforme tradicional, todo de branco. O time tinha como treinador Antoninho, que escalou a equipe com jogadores como Carlos Alberto Torres, Djalma Dias, Clodoaldo, Lima, Edu e o camisa 10, Pelé. O Vasco, do técnico Célio de Souza, tinha no gol o argentino Andrada, a zaga formada por Fidélis, Moacir, Renê e Eberval; o meio de campo formado por Fernando, Buglê, Benetti; e o ataque com Acelino, Adilson e Danilo Menezes. O árbitro da partida foi Manoel Amaro de Lima.

O Santos começou o jogo dominando o time de São Januário, mas foi o Vasco que abriu o placar do Maracanã, com Benetti, aos 16 minutos do primeiro tempo. O primeiro tempo terminou com 1 a 0 para a equipe carioca. Na segunda etapa, o Santos conseguiu o empate logo aos 10 minutos, com um gol contra de Renê. Após o gol, o time santista continuou pressionando o Vasco.

O pênalti aconteceu aos 33 minutos, quando Pelé foi derrubado na área, após receber um passe de Clodoaldo. Manoel Amaro não teve dúvida e apontou para a marca de cobrança da penalidade. Na hora da cobrança, apenas Pelé, a bola e o goleiro Andrada estavam na área, os demais jogadores das duas equipes ficaram reunidos no meio de campo. Ninguém parecia admitir a possibilidade de desperdício daquela penalidade.

O camisa 10 precisou de três passos, deu a paradinha e com o pé direito colocou a bola com um chute rasteiro no canto esquerdo do goleiro. Andrada ainda conseguiu tocar na bola, mas não evitou o gol mil de Pelé, exatamente aos 34 minutos e 12 segundos.

Diferentemente, das comemorações anteriores, o Rei do Futebol não deu o soco no ar. Foi até o fundo do gol e pegou a bola. Neste momento, os jornalistas que estavam atrás do gol invadiram o gramado e levantaram Pelé, colocando-o nos ombros. O nome do craque santista era ouvido em todo o Maracanã, no grito dos torcedores.

Naquele instante, colocaram uma camisa com o número 1000, com a qual Pelé deu a volta olímpica no Maracanã. Seguido pela imprensa e em um dos maiores momentos de sua carreira, o maior camisa 10 de todos os tempos não aproveitou os microfones para exaltar seus feitos ou agradecer a quem o ajudou na carreira, como seria esperado. Em vez disso, pediu às autoridades para não esquecerem das crianças, das pessoas pobres e dos idosos.

“Pelo amor de Deus, olha o Natal das crianças, olha Natal das pessoas pobres, dos velhinhos cegos. Tem tantas instituições de caridade por aí. Pelo amor de Deus, vamos pensar nessas pessoas. Não vamos pensar só em festa. Ouça o que eu estou falando. É um apelo, pelo amor de Deus. Muito obrigado”, disse o Rei, encerrando um dos mais gloriosos capítulos do Maracanã, dele próprio e do futebol brasileiro.

Por: www.novonoticias.com.br/

Dezenas sorteadas foram 10 – 25 – 26 – 33 – 34 – 38.

O concurso 2744 da Mega-Sena, realizado na noite desta terça-feira (2), no Espaço da Sorte, em São Paulo, não teve ganhador na faixa principal. Com isso, o prêmio acumulou e é estimado em R$ 170 milhões para o próximo sorteio, na quinta-feira (4).

As seis dezenas sorteadas foram: 10 – 25 – 26 – 33 – 34 – 38.

A quina teve 102 bilhetes premiados, e cada um receberá R$ 54.826,38. Os 8.310 acertadores da quadra terão o prêmio de R$ 961,37 cada.

Para o próximo concurso da Mega-Sena, as apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) pelo aplicativo Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa. O jogo também pode ser feito nas casas lotéricas de todo o país. A aposta simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Por: agenciabrasil.ebc.com.br/

Na noite desta terça-feira (02), o Brasil encerrou a sua participação no Grupo D da Copa América com um empate por 1 a 1 diante da Colômbia, no Levi´s Stadium, nos Estados Unidos. Com o resultado, o time de Dorival Jr. ficou no segundo lugar da chave e vai enfrentar o Uruguai nas quartas de final do torneio continental, enquanto os colombianos jogarão contra o Panamá na próxima fase.

O Brasil começou a partida no ataque e logo abriu o placar em uma bela cobrança de falta de Raphinha. Antes do fim da primeira etapa, já nos acréscimos, a Colômbia empatou com Daniel Muñoz. As duas equipes ainda reclamaram do VAR, o Brasil por conta de um pênalti não dado em Vini Jr. e os colombianos por conta da marcação de linha de impedimento no jogador equivocado.

Com o Brasil precisando do resultado, o segundo tempo ficou mais intenso e faltoso. As duas equipes passaram a disputar muito as jogadas no setor de meio-campo e poucas chances foram criadas, com a principal sendo da Colômbia, com Rafael Borré perdendo um gol incrível já na reta final da partida. No último minuto, Bruno Guimarães acerou belo chute, mas Vargas fez grande defesa.

Com o empate, o grupo D ficou definido da seguinte forma. A Colômbia chegou aos 7 pontos e garantiu a liderança, enquanto o Brasil ficou em segundo com 5 pontos de 9 disputados. Eliminados, a Costa Rica ficou em terceiro, com quatro pontos, e o Paraguai ficou na lanterna nenhum ponto conquistado.

O jogo

O primeiro tempo foi bastante movimentado, corrido e com muitas chances para as duas equipes. O Brasil começou bem, mas a Colômbia fez uma primeira etapa superior e criou mais oportunidades de gols do que o time de Dorival Jr.

Por: www.cnnbrasil.com.br/

O técnico da Seleção Brasileira Feminina, Arthur Elias, convocou nesta terça-feira (2), as 18 jogadoras que representarão o país na disputa dos Jogos Olímpicos de Paris. A divulgação da convocação aconteceu na sede da CBF, no Rio de Janeiro.

A potiguar Antonia Silva está entre as convocadas para a disputa dos Jogos, que acontecem neste mês, em Paris. Também do Rio Grande do Norte, a atacante Priscila está entre as quatro suplentes chamadas por Arthur Elias.

No Grupo C, o Brasil estreia na competição diante da Nigéria no dia 25 de julho, no Stade de Bordeaux, em Bordeaux. Na sequência, no dia 28 de julho, a seleção enfrenta o Japão no Parc des Princes, em Paris. A equipe fecha a participação na primeira fase contra a Espanha, no dia 31, em Bordeaux.

Confira as convocadas para os Jogos Olímpicos

Goleiras

Lorena (Grêmio)
Tainá (América)

Laterais

Antonia (sem clube)
Tamires (Corinthians)
Yasmim (Corinthians)

Zagueiras

Rafaelle (Orlando Pride)
Tarciane (Houston Dash)
Thais Ferreira (UD Tenerife)

Meias

Ana Vitória (Atlético de Madrid)
Duda Sampaio (Corinthians)
Yaya (Corinthians)

Atacantes

Adriana (Orlando Pride)
Gabi Portilho (Corinthians)
Gabi Nunes (Levante)
Jhennifer (Corinthians)
Kerolin (NC Courage)
Ludmilla (sem clube)
Marta (Orlando Pride)

Suplentes

Luciana (Ferroviária)
Lauren (KC Current)
Angelina (Orlando Pride)
Priscila (Internacional)

Por: tribunadonorte.com.br/