Justiça manda retirar fake news contra Salatiel das redes sociais e identificar autores para punição

A juíza eleitoral Ilná Rosado Motta determinou que a empresa META, controladora dos aplicativos Instagram e Whatsapp, e o denunciado Emerson de Souza Mendonça efetuem a remoção imediata de publicação falsa contra o pré-candidato a prefeitura de Parnamirim, Salatiel Souza.

A magistrada também requisitou que a META identifique o proprietário do perfil do aplicativo Instagram de Mendonça e Whatsapp apontado, para cumprimento de penalidades por notícias sabiamente inverídicas, propaganda negativa e uso de deepfake (montagem), bem como outros agentes que atuaram para espalhar o conteúdo em grupos de WhatsApp.

Salatiel de Souza tem sido vítima de ataques numa pré-campanha recheada de fake news. O processo com decisão parcial deferida nesta sexta-feira (28) foi movido pelo Partido Liberal, que demonstrou publicação de conteúdo odioso e atentatório à honra do pré-candidato da legenda no Município de Parnamirim, com o objetivo de propagar desinformação e mentiras, através de mecanismos de Inteligência Artificial.

A magistrada considerou em sua decisão o potencial para comprometer a normalidade do processo eleitoral e atendeu o pedido de forma liminar, com aplicação de multa diária em caso de descumprimento e identificação dos autores para punição.

Confira a decisão liminar clicando AQUI!

O discurso falso e o beco

Extremistas invadem a Praça dos Três Poderes, em Brasília, durante os atos do 8 de Janeiro de 2023.

Por Kakay…

“Aquele que não conhece a verdade é simplesmente um ignorante, mas aquele que a conhece e diz que é mentira, este é um criminoso.”
– Bertolt Brecht.
Começa a haver uma cobrança da direita civilizada –sim, ela existe– que, de certa forma, causa um constrangimento. A pergunta que fica sem resposta é: por que somente os “bagrinhos” foram presos e condenados, até agora, pelo 8 de Janeiro? E sempre enfatizam o tamanho das penas, 17 anos, para pessoas aparentemente sem importância na estrutura da organização criminosa que ousou colapsar o Estado Democrático de Direito.
É claro que é possível explicar que, em um processo penal democrático, a acusação deve, obrigatoriamente, respeitar todos os direitos e garantias constitucionais. Em razão dessa regra civilizatória, a ampla defesa faz com que o tempo do processo não seja o mesmo da imprensa e da nossa natural ansiedade. Acostumados com os atropelos processuais, como nas grotescas manipulações da operação Lava Jato, o ritual do cumprimento das garantias é encarado por muitos como desídia.

E o quanto da pena se dá pela gravidade dos tipos penais que comportam punições mínimas muito altas. E, sendo várias imputações, a soma das penalidades, pelo concurso material, mesmo com a fixação do mínimo legal, obrigatoriamente, leva a um número de anos muito elevado. No caso dos processos sobre o 8 de Janeiro, ou é absolvição, ou penas graves. E é necessário explicar que os que foram presos em flagrante –ou logo após a tentativa de golpe– têm necessariamente os processos com ritmo muito mais célere do que os que estavam na organização.

Mas é estranho, reconheço, ver a direita (que, no fundo, apoiou o golpe) usar o argumento de que o dia da infâmia nada mais foi do que o uso do direito à liberdade de expressão. No máximo, aceitam que pode ter havido algum exagero. Como se o cidadão pudesse fazer movimentos para abolir o Estado de Direito em nome da democracia. É uma contradição que eles não conseguem enfrentar. Com a demora na responsabilização dos políticos, dos militares de alto coturno, dos financiadores e da família golpista, cresce a ideia de que algum arranjo foi feito pela elite para que somente os aprendizes de terroristas sejam responsabilizados. E ainda temos que escutar críticas ácidas com a condução do processo no Supremo.

Cresce, cada vez mais, a ideia de que o julgamento na Corte está se dando sem as garantias da plenitude da defesa. É comum os advogados dos réus alardearem que não é respeitado o devido processo legal. Até mesmo os apoiadores golpistas têm que ter respeitado, na sua totalidade, as garantias constitucionais.

O mais constrangedor é ouvi-los discorrer, com a arrogância que a ignorância permite, sobre o direito à ampla liberdade nos Estados Unidos. Arrotam uma liberdade absoluta de expressão citando como exemplo o caso do foragido Allan dos Santos. Esse golpista tem, há tempos, prisão decretada. Porém, os EUA se negam a conceder a extradição sob o argumento de que o que ele fez foi crime de opinião. E, para boa parte dessa direita, mesmo a mais esclarecida, tudo o que ocorre nos EUA é certo, não existe erro e nem abuso no país dos sonhos desse grupo.

E, enquanto trabalham no Congresso Nacional por uma bizarra anistia, controlam a narrativa de que, se não prenderem Bolsonaro e familiares, alguns generais, empresários que financiaram, alguns deputados e senadores, será a comprovação de que não houve tentativa de golpe. Quem assiste à conversa fica com a nítida impressão de que eu estou fazendo a defesa dos golpistas e eles cobrando uma atitude.

E fazem, deliberadamente, uma confusão para provocar. No meio da discussão, perguntam se é verdade que houve um acordo para proteger o senador Sergio Moro. Ou seja, estamos nós, democratas, em posição de desvantagem e perdendo a narrativa sobre uma tentativa óbvia da quebra da instabilidade institucional.

Precisamos encerrar esse círculo para não criar argumentos, ainda que impróprios, aos que, no fundo, apoiaram o golpe e já se sentem à vontade para defender publicamente a ideia de que tudo o que ocorreu foi um exercício do direito de expressão. O discurso falso e fácil começa a ganhar corpo entre os incautos.

Por isso, é primordial apoiar a condução das investigações pela competente e técnica Polícia Federal, cobrar o acompanhamento cuidadoso do Ministério Público e, com o espírito crítico próprio das democracias, exigir que todos os processos, mesmo no Supremo Tribunal, sejam rigorosamente dentro das garantias constitucionais.

Mas sabendo que o tempo corre contra a normalização e que a pacificação deverá vir com a responsabilização dos principais responsáveis pela tentativa de ruptura institucional. É preciso finalizar os inquéritos. Denunciar criminalmente os que tramaram, incentivaram e financiaram a quebra da democracia. Não importa se grupos poderosos se insurgirem contra, com acusações de que o abuso está do lado dos que defendem a estabilidade democrática. Nesse caso, aí sim, estaríamos simplesmente respeitando o direito democrático e civilizatório das pessoas defenderem posições diferentes. Verdadeiramente dentro das linhas previstas na Constituição.
Se perdermos esse momento, será alimentada a ideia de que o golpe ainda pode ser a solução.
Lembrando-nos sempre do mestre Manuel Bandeira, no “Poema do Beco”
“O que importa a paisagem, a Glória, a baía, a linha do horizonte?

“–O que vejo é o beco”.

Fonte: www.www.poder360.com.br

Arraiá Quatrocentão começa no próximo domingo (30) em Macaíba

Foto: Lara Carvalho/ Ponta Negra News

A 25º edição do Arraiá Quatrocentão promete levar uma multidão ao ginásio de esporte Edilson Albuquerque, em Macaíba. A tradicional festa começa no próximo domingo (30) e segue até a quarta-feira (3) de julho.

Serviço

– Quando começa: 30/06 até 03/07
– ⁠ Onde: ginásio de esporte Edilson Albuquerque, em Macaíba
– ⁠ seg a qua a partir das 19h
– ⁠ dom a partir das 18h

Confira a ordem de apresentação:

Domingo 30/05

• 19h15: Brilho da Lua (Natal)
• 20h00: Explosão de Cores (Touros)
• 20h45: Pegada Nordestina
• 21h30: Matuta Potiguar de (Santo Antônio do Salto da Onça)
• 22h15: Junina Sertão (Barcelona)
• 23h00: Ka pra Nóis (Pedro Velho)

Segunda 01/06

• 20h00: Jeito Matuto (Macaíba)
• 20h45: Sertão Junino (Parnamirim)
• 21h30: Flor do Sertão
• 22h15: Estrela Matutina (Monte Alegre)
• 23h00: Luar do Sertão (Bom Jesus)
• 00h30: 100% Ferroviário (Lages)

Terça 02/07

• 20h00: Capuz de Fusca (Macaíba)
• 20h45: Cristão Matuto
• 21h30: Arrocha o Milho
• 22h15: Junina São João (Parque dos Coqueiros)
• 23h00: Quinta São João (Nova Natal)
• 23h45: Brejo de Ouro (Brejinho)
• 00h00: Zé Matuto (Nova Natal)

Quarta 03/07

• 20h00: Rei do Baião (Cidade da Esperança)
• 20h45: Encanto Matuto (Parnamirim)
• 21h30: Coração Nordestino (São Gonçalo do Amarante)
• 22h15: Loucura Junina (São Gonçalo do Amarante)
• 23h00: Padre Piná (Mãe Luiza)
• 23h45: Coração Matuto (Mãe Luiza)
• 00h30: Brilho Matuto (Nova Natal)
• 01h15: Balão Dourado (Conjunto Pajuçara)

Por: pontanegranews.com.br/

Pré-candidatos devem deixar programas em rádio e TV a partir de domingo

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Descumprimento da regra pode acarretar o cancelamento do registro da candidatura e a aplicação de multa.

A partir deste domingo (30), os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2024 que são apresentadores de rádio e TV devem se afastar dos seus programas. A obrigação está prevista na Lei das Eleições. De acordo com a legislação, 30 de junho é a data a partir da qual “é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidata ou pré-candidato”.

O descumprimento da regra pode acarretar o cancelamento do registro da candidatura e a aplicação de multa para a emissora, caso o pré-candidato seja escolhido em convenção partidária.

Apesar da determinação, os pré-candidatos não estão impedidos de aparecer na mídia no período que antecede a campanha eleitoral. Eles podem ser entrevistados e participar de lives na internet. No entanto, os candidatos indicados pelos partidos só poderão pedir votos a partir de 16 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral.

A legislação eleitoral também estabelece que, a partir de 6 de agosto, é proibido às emissoras de rádio e TV, na programação normal e no noticiário, divulgar nome de programa que se refira ao candidato escolhido em convenção, mesmo que o programa já existisse anteriormente. Programas com o nome escolhido para constar na urna eletrônica também são proibidos.

Entre 20 de julho e 5 de agosto, é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatos às prefeituras e ao cargo de vereador. Após as candidaturas serem definidas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

A propaganda gratuita no rádio e na TV será exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno, começando em 30 de agosto e encerrando em 3 de outubro.

Por: www.campograndenews.com.br/

Alok se apresenta nesta sexta (28) com 300 drones na Estação das Artes

Foto: Reprodução

Os equipamentos em conjunto devem performar com símbolos e palavras que remetem ao São João.

O cantor desembarcou em Mossoró no Aeroporto Dix-sept Rosado por volta das 3h da manhã. A equipe já havia chegado antes para testes dos equipamentos.

Essa é a primeira vez que o Dj se apresenta em Mossoró. A expectativa é que os drones sobrevoem a multidão, atravessando o palco e alcançando o artista.

Segundo a empresa Flyworks, responsável pelos drones, o espetáculo programado para Mossoró será o maior já realizado em uma festa de São João.

Os equipamentos em conjunto devem performar com símbolos e palavras que remetem ao São João.

A apresentação acontece nesta sexta (28), no último dia de shows na Estação das Artes.

Por: tcmnoticia.com.br/

Velocista potiguar surpreende com prata nos 100m rasos do Troféu Brasil e conquista vaga para Paris 2024

Foto: Wagner Carmo/CBAt

Hygor Gabriel Soares, de 21 anos, é natural de Natal e treina com auxílio de vídeos do YouTube. Ele vai fazer parte da equipe brasileira no revezamento 4x100m em Paris.

O potiguar Hygor Gabriel Soares, 21 anos, conquistou nesta quinta-feira uma vaga para representar o Brasil nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. Ele foi medalha de prata na prova dos 100m rasos durante o Troféu Brasil de Atletismo, em São Paulo, e fará parte da equipe brasileira do revezamento 4x100m na França.

Hygor, que é atleta do Projeto Atletismo Campeão, de Pernambuco, não ia nem correr os 100m e surpreendeu com a marca de 10s13. O ouro no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro (CTPB), em São Paulo, ficou com Felipe Bardi, com 10s05. Erik Cardoso, com 10s19, foi o terceiro colocado.

Hygor estava eufórico com a medalha de prata e parecia que a ficha não tinha caído ao saber da ida para Paris.

– Estou sem palavras. Nem vim preparado para correr os 100m. Meu foco era os 200m. Mas eu corri muito bem, fiz meu PB (melhor marca pessoal) – declarou.

O velocista é de Natal e treina com a ajuda de vídeos do YouTube. Foi a sua primeira final de Troféu Brasil, e em uma prova que não é sua especialidade. Até pouco tempo atrás, seu foco era o salto em distância, modalidade em que se destacava desde as competições escolares.

– Nunca esperei que eu ia ser segundo e fazer uma marca de 10s13. Quero dedicar à minha família essa vitória – disse durante a transmissão ao vivo do canal do Comitê Olímpico do Brasil.

– Quero dedicar esta conquista a todos os atletas do Nordeste, que não são valorizados. Não foi fácil estar aqui. O nordestino é muito valente. Eu quero mostrar pra vocês um nordestino indo para as Olimpíadas – destacou.

Horas depois da prova, ele postou vídeo nas redes sociais, chegando a se emocionar com a classificação surpreendente.

Em 2023, Hygor havia chamado atenção ao vencer os 100m no Campeonato Brasileiro Interclubes Sub-23, realizado em Bragança Paulista, com o tempo de 10s22.

Por: ge.globo.com/

Circo Americano Realiza Espetáculo Inclusivo em Natal

Foto: Divulgação

No próximo domingo (30) de junho, o Circo Americano promoverá um espetáculo especial voltado para pessoas com deficiência, autismo e TDAH em Natal. A sessão, intitulada “Espetáculo Inclusivo”, está programada para começar às 10h15 e promete oferecer toda a magia do circo de maneira adaptada para garantir o conforto e a inclusão desse público.

As adaptações incluem a suavização dos estímulos sonoros e visuais, além da remoção de números que utilizam equipamentos ruidosos, como o Globo da Morte. Essa iniciativa inclusiva já foi realizada com sucesso em outras cidades, sempre com grande adesão.

Para esta sessão especial, pessoas com deficiência, autismo e TDAH terão entrada gratuita. Um acompanhante terá direito à meia-entrada, conforme a Lei Brasileira de Inclusão. Os ingressos podem ser adquiridos na bilheteria do circo ou através do site oficial do Circo Americano, sem cobrança de taxa adicional.

Local e Estrutura

O Circo Americano está montado na BR-101, ao lado da Governadoria, em Natal. Em cartaz na cidade desde o início do mês, o circo oferece uma experiência inovadora que combina música, dança, teatro, manobras radicais e diversos efeitos especiais. A estrutura conta com uma tenda de alto padrão, equipada com ar-condicionado e tecnologia de ponta para garantir o máximo de conforto ao público.

Serviço

  • Espetáculo Inclusivo do Circo Americano
  • Data: Domingo, 30 de junho
  • Horário: 10h15
  • Local: BR-101, ao lado da Governadoria, Natal
  • Entrada: Gratuita para PCD, autismo e TDAH; meia-entrada para um acompanhante
  • Ingressos: www.circoamericano.com.br ou na bilheteria do circo (sem taxa)

 

Por: opoti.com.br/

Unimed volta atrás em caso de idoso com câncer e reduz plano de saúde de R$ 11 mil para R$ 2.700

Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo

Aos 72 anos, bancário aposentado enfrenta tratamento de tumor severo que atinge intestino, pulmão e partes do abdômen.

Após denúncia do EXTRA, a Unimed-Ferj voltou atrás e suspendeu o reajuste de 300% do plano de saúde do bancário aposentado Henrique Manuel Morgado. Aos 72 anos e em meio ao tratamento de um câncer agressivo que já atinge vários órgãos, o idoso viu a mensalidade passar de R$ 2.761 para R$ 11.062.

O aposentado foi procurado pela QV Saúde, que administra a carteira coletiva de que faz parte. A empresa informou que a cobrança seria suspensa. Nesta quarta-feira (dia 26) ele recebeu um boleto atualizado com o valor anterior, de R$ 2,7 mil.

Gerente jurídico da QV, Henrique Bayon afirmou que a empresa apenas repassa os percentuais definidos pela operadora ao beneficiário, mas que ainda na terça-feira a Unimed informou à empresa que o reajuste proposto, de 300%, não seria mais aplicado.

— Chorei várias vezes ao ver o dia do vencimento se aproximar. Fiquei desesperado. Já estava difícil por R$ 2.700. Nesse novo valor, é impossível. Sempre paguei e nunca usei o plano. Quando mais preciso, acontece algo assim — lamenta o bancário aposentado.

Bayon explicou ainda que o contrato coletivo que o idoso faz parte era formado por ex-funcionários da Caixa Econômica Federal. Ao longo dos anos e por diferentes razões, os usuários foram deixando a carteira, que hoje só inclui o aposentado.

– Esse foi o reajuste da apólice inteira, mas só ele está no contrato atualmente. Certamente esse foi um dos motivos que levou a esse percentual, porque seria só ele custeando toda a sinistralidade e o cálculo atuarial que define o reajuste se mantém o mesmo – analisa.

No ano passado, a operadora chegou a entrar com um pedido de cancelamento da carteira. Mas a operação foi suspensa depois de o idoso, já em meio ao tratamento oncológico, levar o caso à Justiça.

Esse não foi o primeiro reajuste de alta escala sofrido pelo idoso no plano de saúde. Em 2023, o contrato passou de R$ 1.816 para R$ 2.761, um aumento de 52%. Ele buscou a operadora mas, sem mais explicações, decidiu também questionar o valor na Justiça.

— O pedido foi negado em primeira instância, mas recorremos e agora esperamos a decisão dos desembargadores. Vamos peticionar esse novo aumento e informar ao Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). Queremos que se mantenha o valor de R$ 1.816 até que a Justiça decida qual o percentual que deve ser aplicado — explica a advogada Valéria Neves, que representa o aposentado junto da advogada Carolina Schwartz.

Operadora pede desculpas

Henrique foi diagnosticado em 2022 com um adenocarcinoma avançado no intestino, mas a doença se espalhou, alcançando o pulmão e partes do abdômen. Ele chegou a fazer quimioterapia tradicional, intravenosa, mas com a piora no quadro, o médico do aposentado decidiu pelo tratamento oral.

A medicação é feita em ciclos, com dias de pausa. As primeiras doses, porém, só foram liberadas com um mês de atraso, e a segunda remessa deveria ter chegado no dia 13.

Além disso, o idoso conta que a Unimed tem atrasado a entrega das bolsas de colostomia e negado pedidos de procedimentos mais complexos, como o PET-CT. O exame de imagem é capaz de detectar tumores em todos os lugares do corpo, e foi solicitado pelos oncologistas do aposentado justamente pelo quadro de agravamento da doença.

Em nota, a Unimed-Ferj afirmou na terça-feira que entrou em contato com o usuário para esclarecer sobre o reajuste contratual e a autorização da medicação.

Na manhã desta quarta-feira (dia 26), porém, o idoso voltou a ter problemas para acessar a quimioterapia oral. O problema só foi resolvido à tarde. O EXTRA buscou novamente a operadora, mas ainda não teve retorno.

– Um atendente da Unimed me ligou, pediu desculpa e disse que estava tudo aprovado, mas fui buscar pela manhã e disseram que a autorização foi cancelada. É um transtorno – conta.

Aumento abusivo

Planos de saúde coletivos costumam ter reajustes bem acima daqueles aplicados aos contratos individuais, que têm percentuais máximos definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Como mostrou o EXTRA no fim de abril, os coletivos — tanto empresariais quanto por adesão — terão reajuste de dois dígitos pelo terceiro ano seguido, segundo relatório da XP.

Pesquisadora do programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marina Magalhães analisa que um reajuste de 300% é “abusivo em qualquer cenário”.

— Essa abusividade reflete uma falta de transparência. Pela falta de regulação (dos contratos coletivos), nenhuma operadora apresenta a planilha de cálculo. É muito comum as pessoas judicializarem esses casos e, mesmo sob ordem judicial, as empresas não compartilham a planilha de cálculo — afirma Marina: — As operadoras aplicam um índice de reajuste tão alto que o beneficiário não consegue mais pagar. Acaba sendo uma forma de expulsar indiretamente esse usuário.

Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Rio, o defensor Eduardo Tostes diz que os reajustes de planos coletivos variam, mas costumam ser altos, e que já se deparou com percentuais que atingiram 1.000%.

Para Tostes, a prática é uma questão sistêmica, já que somente os planos individuais possuem controle de preço.

— Mais de 80% dos planos no Brasil são coletivos, ou seja, temos a maioria dos planos sem uma regulação sobre o preço. Como o ajuste é livre, há grandes índices de reajustes que prejudicam muito a vida do consumidor quando ele mais precisa — diz.

Por: extra.globo.com/

Paraguai x Brasil: onde assistir ao VIVO e escalações – Copa América (28/06)

Foto: @rafaelribeirorio/CBF / RD1

Paraguai e Brasil se enfrentam na noite desta sexta-feira, dia 28/06, pela 2ª rodada do grupo D da Copa América 2024, que está sendo realizada nos Estados Unidos. A bola rola para esse jogão no Allegiant Stadium, em Las Vegas (EUA), às 22h (horário de Brasília).

A Seleção Brasileira entra em campo sob grande pressão, onde apenas a vitória interessa. Isso porque na estreia da competição, a equipe comandada por Dorival Júnior empatou em 0x0 com a Costa Rica. O Brasil dominou amplamente o jogo, mas foi detido pela sólida defesa adversária. Quem pode se destacar no ataque da amarelinha é o jovem Endrick.

Saiba todas as informações de Paraguai x Brasil:

Os torcedores brasileiros poderão acompanhar o confronto entre Paraguai x Brasil com transmissão para todo o Brasil através da Globo (TV aberta); SporTV (TV fechada) e Globoplay (streaming).

Data: 28 de junho

Local da partida: Allegiant Stadium, em Las Vegas (EUA)

Horário: 22h (Brasília)

Onde assistir: Globo (TV aberta); SporTV (TV fechada) e Globoplay (streaming)

Provável time do Paraguai: Rodrigo Morínigo; Gustavo Velázquez, Fabián Balbuena, Omar Alderete e Matías Espinoza; Andrés Cubas, Mathias Villasanti e Hernesto Caballero (Damián Bodadilla); Julio Enciso, Miguel Almirón e Alex Arce.

Provável time do Brasil: Alisson; Danilo, Éder Militão, Marquinhos e Wendell; João Gomes, Bruno Guimarães e Lucas Paquetá; Raphinha, Rodrygo e Vinicius Junior.

Por: www.terra.com.br/

Receita Federal paga hoje o segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2024

Foto: Juca Varella / Agência Brasil

O dinheiro da restituição cai na conta informada pelo contribuinte na entrega da declaração ou na chave PIX indicada; veja o que fazer se o dinheiro não cair na conta.

O segundo lote de restituição do Imposto de renda 2024 vai ser pago nesta sexta-feira (28) pela Receita Federal a 5,7 milhões de pessoas e o fisco vai desembolsar R$ 8,5 bilhões com os depósitos.

dinheiro da restituição cai na conta informada pelo contribuinte na entrega da declaração ou na chave PIX indicada. Se o dinheiro não cair na conta, o valor poderá ser resgatado por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB no endereço https://www.bb.com.br/irpf ou pela Central de Relacionamento do banco pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).

Quem recebe a restituição do IR 2024 no segundo lote?

Por conta da tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul, a Receita incluiu os gaúchos na grupo prioritário para receber a restituição do IR 2024.

Vão receber a restituição do IR neste lote os contribuintes do grupo prioritário – veja lista completa abaixo. Depois das prioridades legais, as restituições vão ser pagas de acordo com a forma escolhida. Quem fez a declaração pré-preenchida e pediu a restituição via Pix – desde que o mesmo seja o CPF – também tem prioridade.

  • 140.360 contribuintes com idade igual ou superior a 80 anos;
  • 1.024.071 pessoas com mais 60 anos;
  • 66.287 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
  • 459.444 pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério
  • 252.738 moradores do Rio Grande do Sul atingidos por enchentes
  • 3.812.767 pessoas que fizeram a pré-preenchida ou que pediram a restituição via PIX.

Por fim, a ordem de restituição seguirá a data de envio da declaração. Quem entregou antes, recebe antes (confira abaixo o calendário completo de restituição do IR 2024).

Bom lembrar que é importante ficar de olho no lote da restituição, mas não apenas para se programar para quando a grana cair.

A consulta do Imposto de Renda nos canais da Receita é uma forma de acompanhar a situação da declaração para saber se há pendências ou se você caiu na malha fina. Assim também se evitam sustos ou o clássico hábito de gastar o dinheiro que ainda nem caiu na conta.

Calendário de Restituição do Imposto de Renda 2024

  • 1º lote de restituição – pago em 31 de maio
  • 2º lote de restituição – pagamento em 28 de junho
  • 3º lote de restituição – pagamento em 31 de julho
  • 4º lote de restituição – pagamento em 30 de agosto
  • 5º lote de restituição – pagamento em 30 de setembro

Como consultar a restituição do Imposto de Renda?

Para consultar quando vai receber a restituição do Imposto de Renda, vá ao site Meu Imposto de Renda e, na lista de serviços, clique em “Consultar a Restituição”. Para a consulta simples, basta acessar este link (clique aqui para consultar sua restituição) e informar o CPF, ano do exercício da declaração (2024) e a data de nascimento.

Se quiser informações mais detalhadas, basta ir ao portal e-Cac. Lá será possível saber o status da sua declaração e ainda descobrir se ficou alguma pendência ou divergência e se sua declaração está na ‘malha fina’. No e-Cac ainda é possível fazer a retificação de eventuais erros encontrados em sua declaração. Para acessar o e-Cac é preciso ter conta de nível prata ou ouro no Gov.br.

Por: valorinveste.globo.com/

Câmara de SP aprova em 1º turno regras para doação de alimentos; multa chega a R$ 17,6 mil para quem descumprir

Foto: Richard Lourenço/Rede Câmara

Texto exige autorização de secretarias, entre outras medidas, para ONGs e pessoas físicas prestarem assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Os vereadores de São Paulo aprovaram nesta quinta-feira (27), em primeiro turno, um projeto que determina a adoção de uma série de protocolos para doar alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade na cidade.

O texto é de autoria do vereador Rubinho Nunes (União Brasil), o mesmo que propôs a criação de uma CPI para investigar ONGs que atuam na Cracolândia, e ainda será analisado pelos parlamentares em segundo turno antes do envio para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

O que diz o projeto?

O Projeto de Lei 445/2023 é direcionado à distribuição de alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade social, ou seja, aqueles que vivem em abrigos temporários, situação de pobreza extrema e demais contextos que gerem carência alimentar. + Para moradores de São Paulo, há mais pessoas com fome e vivendo na rua na cidade, mostra pesquisa

Em julho de 2023, um estudo da Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional) mostrou que 55,9% da população da capital paulista sofre com algum grau de insegurança alimentar.

Para regularizar os alimentos que serão doados, ONGs (Organizações Não Governamentais) e pessoas físicas devem solicitar autorizações prévias da secretaria municipal das Subprefeituras e da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, com a validade de um ano.

Após o aval das autoridades, os doadores devem informar onde, quando e em qual quantidade promoverão suas iniciativas, adotar protocolos dos órgãos de vigilância sanitária em todas as etapas de transporte e armazenamento dos alimentos e realizar a zeladoria urbana dos locais de distribuição – como a disponibilização de mesas e cadeiras e a limpeza após o consumo.

O texto prevê ainda que voluntários e pessoas beneficiadas pelas iniciativas precisam estar cadastrados para a autorização das doações.

Na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara, o texto foi alterado e passou a prever multas de R$ 17.680,00 em caso de descumprimento de alguma das normas.

O vereador Rubinho Nunes afirmou ao SBT News que uma aprovação definitiva do projeto pode assegurar “higiene e acolhimento das pessoas vulneráveis durante a alimentação” e corrigir a “distribuição concentrada” de doações na cidade.

Por: sbtnews.sbt.com.br/

Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-Sena 2742, e prêmio vai a R$ 110 milhões; veja números sorteados

Foto: Reprodução / Caixa

100 apostas acertam cinco dezenas e vão receber R$ 46.113,19.

O resultado da Mega-Sena 2742 com prêmio de R$ 100.097.859,56 milhões foi divulgado nesta quinta-feira (27), em São Paulo, e ninguém acertou as seis dezenas. Com isso, o prêmio acumulado vai a R$ 110 milhões no próximo sorteio que será realizado no sábado (29).

Os números sorteados hoje foram: 02 – 11 – 25 – 32 – 37 – 57.

100 apostas acertam cinco dezenas e vão receber R$ 46.113,19. Os 6.897 acertadores de quatro dezenas vão receber R$ 955,13 cada.

Por: valorinveste.globo.com/