Parnamirim debate implantação de tarifa zero para todos no transporte público

Transporte público de Parnamirim — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Audiência pública realizada nesta quarta-feira (26) na prefeitura de Parnamirim deu continuidade ao debate de PL apresentado pelo Município. Tarifa atualmente é de R$ 4.

Uma audiência pública na sede da prefeitura de Parnamirim deu continuidade nesta terça-feira (26) às discussões sobre um projeto de lei que prevê a implantação da tarifa zero no transporte público da cidade .

Atualmente a tarifa na cidade é de R$ 4 para os passageiros. O projeto de lei, enviado pela prefeitura, busca que todo passageiro – e não apenas idosos – use de forma gratuita o transporte público. O tema também já havia sido discutido neste mês na Câmara de Vereadores.

O projeto de lei não contempla, no entanto, viagens intermunicipais, como são aquelas que ligam Parnamirim a Natal.

De acordo com a prefeitura de Parnamirim, o custo para o Município seria de cerca de R$ 2 milhões a R$ 2,5 milhões por mês para garantir a frota de cerca de 50 veículos que circulam entre os bairros da cidade, que tem 252 mil habitantes, segundo o último Censo do IBGE, de 2022.

Projeto tem garantia financeira, diz secretário.

O secretário de mobilidade urbana de Parnamirim, Marcondes Pinheiro, disse que, no projeto de lei apresentado, o Município dá garantias de que consegue subsidiar a implantação do projeto sem custos para os passageiros.

“O município encaminhou o projeto de lei para a Câmara, e nesse projeto de lei está lá a dotação orçamentária. Portanto, eu afirmo com 100% de certeza que o Município tem condições de cumprir”, garantiu.

Segundo o secretário, essa audiência marca o início de uma série de discussões que o projeto terá para ser aprovado.

O presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Eudo Laranjeiras, disse que a implantação do custo zero para o usuário é algo “diferente” no Rio Grande do Norte e que há um receio por parte das empresas, que temem a falta de pagamento.

“A gente tem receio, porque precisa receber no final do mês, porque tem as contas para pagar, mas é um novo sistema. E a gente acha que pro usuário é muito bom, mas que a gente acha que fica muito caro pra prefeitura”, explicou.

Empresas temem falta de receita do Município

Apesar das garantias do Poder Executivo, as associações, cooperativas e federações do transporte público temem que o Município não consiga subsidiar o projeto, explicou o gerente administrativo da Cooperativa do Transporte Coletivo de Passageiros Urbanos Fretamento e Turismo de Parnamirim (Coptrans), Jorge Bandeira.

“Encaminha um projeto de lei para a Câmara sem discussão com ninguém, sem embasamento de nenhum estudo de viabilidade econômica do projeto, de como vai funcionar. Simplesmente às escuras, com receitas fictícias, que são completamente subjetivas, que ainda não existem no rol de arrecadação do município”, disse.

Segundo ele, a cooperativa é favorável ao projeto tarifa zero, mas não “da forma açodada e irresponsável como o poder público quer colocar na prática”.

O presidente da Associação dos Transportes do Rio Grande do Norte (Astomp), Sadi Ritzel, disse que pediu o adiamento da audiência pública para que o projeto de lei pudesse ser melhor analisado.

“Ver os pontos que não batem, a questão financeira, como que chegaram ao valor de subsídio. A gente não sabe quantos ônibus vão trafegar, quais as quilometragens das linhas. Isso tudo impacta nos valores que vão ser geridos para financiamento”, disse.

Segundo ele, um dos receios é o projeto entrar em vigor e depois precisar recuar, o que pode ser ainda mais prejudicial à população.

“A gente tem muitas dúvidas no projeto e a preocupação nossa é essa: do projeto ir para a rua, com uma certa celeridade, e não ter a perpetuação do sistema de transporte. E aí ter que retirar. Isso causa um transtorno muito grande pra toda população”, afirmou.

Por: g1.globo.com/

Adolescentes se afogam em praia na Zona Leste de Natal

Foto: Gislaine Azevedo/TV Ponta Negra

Três jovens, na faixa dos 17 anos se afogaram na tarde desta quarta-feira (26) na praia de Miami, localizada no bairro de Areia Preta, na Zona Leste de Natal. Uma das vítimas está desaparecida, uma segunda, que chegou a ser socorrida, não resistiu e morreu no local.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, um grupo de cinco amigos deixou o bairro do Golandim, na Zona Norte de Natal, para tomar banho na praia de Miami. Três, dos cinco amigos, entraram na água e logo começaram a se afogar. Um foi resgatado por um surfista e passa bem, o segundo foi resgatado pelos bombeiros com um procedimento de reanimação na areia da praia, mas morreu no local. Um médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) esteve no local e constatou o óbito.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) também precisou ser acionado para recolher o corpo do local.

O Corpo de Bombeiros finalizou as buscas pela terceira vítima por volta das 18h15 diante da baixa visibilidade. As buscas serão retomadas já no início da manhã desta quinta-feira (27).

Por: pontanegranews.com.br/

Centro de Diagnóstico e Ensino do Seridó abre as portas em julho com consultórios e quimioterapia

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Foto: Divulgação

Obra está na fase final.

O Centro de Diagnóstico e Ensino do Seridó vai começar a funcionar de forma progressiva a partir da sua inauguração, prevista para acontecer no mês de julho. A nova unidade da Liga Contra o Câncer está localizada no bairro Paizinho Maria, na BR-226, em Currais Novos, e vai abrir com dois consultórios médicos em funcionamento, além de sala de mamografia e quimioterapia.

De acordo com Arthur Villarim, coordenador médico da Liga, quando estiver em pleno funcionamento, a unidade vai contar com seis consultórios médicos, uma sala de pequenas cirurgias, mamógrafo digital, dois aparelhos de ultrassonografia, tomografia computadorizada e ressonância magnética. “Nosso objetivo é reduzir o deslocamento de pacientes. Hoje, cerca de mil pessoas, de 38 municípios das regiões Seridó, Potengi e Trairi fazem o tratamento em Natal. Com a nova unidade, Currais Novos vai virar um polo médico de oncologia, complementar com a unidade de Caicó”, explica.

Além disso, o Centro de Diagnóstico e Ensino do Seridó deverá beneficiar cerca de 435 mil habitantes de 38 municípios do entorno. Segundo Arthur Villarim, os consultórios irão atender nos ramos de urologia, ginecologia, mastologia, dermatologia e cirurgia oncológica. A escolha pelas especialidades foi estratégica, priorizando as mais frequentes e englobando os principais tumores registrados no Rio Grande do Norte.

Além dos atendimentos médicos, o local também vai contar com um centro de ensino e pesquisa vinculado ao Instituto de Ensino, Pesquisa e Inovação (IEPI) da Liga que vai oferecer cursos de capacitação de profissionais que atendem a comunidade, tanto de Currais Novos, quanto dos municípios vizinhos. O objetivo é capacitar os profissionais que atuam na região, principalmente os que atuam na atenção básica, atuando em parceria com os municípios para a formação de técnicos e agentes de saúde.

No planejamento para o segundo semestre de 2024, as primeiras qualificações serão ofertadas a partir de agosto e incluem um Curso Prático em Diagnóstico por Imagem, direcionado para tecnólogos e técnicos em radiologia; Manejo de Urgências Odontológicas, para odontólogos; Terapia Nutricional em Oncologia, voltado para profissionais e estudantes de Nutrição a partir do 6º período; e Atualização em Farmácia Hospitalar, para técnicos e auxiliares de Farmácia.

Por: agorarn.com.br/

Campanha de vacinação contra pólio no RN entra na reta final

Foto: reprodução

Dentro da campanha, o RN ocupa a 5ª posição entre os estados em termos de cobertura percentual do público-alvo, com 35,4%

A campanha de imunização contra a poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, entrou em seus últimos dias no Rio Grande do Norte. Ampliada por decisão conjunta entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e as gestões municipais, o trabalho ampliado de imunização segue até o próximo dia 30.

Dentro da campanha, o RN ocupa a 5ª posição entre os estados em termos de cobertura percentual do público-alvo, com 35,4%. O estado tem pouco mais de 167 mil crianças entre 1 e 4 anos, 11 meses e 29 dias, que são os que devem tomar a gotinha de proteção contra a paralisia infantil.

A região com maior cobertura é a do Mato Grande, com 62,1%, enquanto a Metropolitana é a menor, alcançando 19% do público-alvo.

O objetivo inicial da campanha é chegar a 95% das crianças imunizadas com o reforço do imunizante.

Para isso, as famílias devem levar as crianças em um posto de saúde, com o cartão de vacina em mãos, para tomar a gotinha dentro desses próximos dias.

Fonte: ASSECOM-RN

Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante

Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil

Porte da droga continua como comportamento ilícito.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes.

A definição é um desdobramento do julgamento no qual a Corte decidiu ontem (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.

O cálculo foi feito com base nos votos dos ministros que fixaram a quantia entre 25 e 60 gramas nos votos favoráveis à descriminalização.  A partir de uma média entre as sugestões, a quantidade de 40 gramas foi fixada.

Como fica

A descriminalização não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público, mas as consequências do porte passam a ter natureza administrativa, e não criminal.

A decisão não impede abordagens policiais, e a apreensão da droga poderá ser realizada pelos agentes. Nesses casos, os policiais deverão notificar o usuário para comparecer à Justiça. 

Entenda

O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvo de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

Com a decisão, a Corte Suprema manteve a lei, mas entendeu as consequências são administrativas, deixando de valer a possibilidade de cumprimento de prestação de serviços comunitários. A advertência e a presença obrigatória em curso educativo estão mantidas e deverão ser aplicadas pela Justiça em procedimentos administrativos, sem repercussão penal. 

O registro de reincidência penal também não poderá ser avaliado contra os usuários. 

Competência do STF

Durante a sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, rebateu as acusações sobre invasão de competência para julgar a descriminalização. Ontem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que cabe ao Congresso decidir a questão.

Barroso disse que o Supremo deve decidir o caso porque recebe e julga os habeas corpus de presos. “Essa é tipicamente uma matéria para o Poder Judiciário. Nós precisamos ter um critério para definir se a pessoa deve ficar presa, ou não, ou seja, se nós vamos produzir um impacto dramático na vida de uma pessoa, ou não.  Não há papel mais importante para o Judiciário do que decidir se a pessoa deve ser presa, ou não”, afirmou.

Delegacia

Pela decisão, os usuários poderão ser levados para uma delegacia quando forem abordados pela polícia portando maconha. Caberá ao delegado pesar a droga, verificar se a situação realmente pode ser configurada como porte para uso pessoal e encaminhar o caso para a Justiça.

As novas regras para usuários serão válidas até o Congresso aprovar nova regulamentação sobre o tema.

Por: agenciabrasil.ebc.com.br/

Vivaldo Costa voltará a Assembleia Legislativa

Foto: Reprodução

O Seridoense de Caicó, Vivaldo Costa, assumirá a vaga de Deputado Estadual com a eleição do Deputado George Soares nesta quarta-feira, 26 de junho.

A eleição em votação secreta elegeu George por 12 votos contra 11 de Gustavo Carvalho.

Vivaldo Silvino da Costa é médico, tem 84 anos, já foi prefeito de Caicó, vice-governador, Governador do Estado, deputado federal e deputado estadual. Atualmente estava na 1ª suplência da coligação, filiado ao PV, teve  27.534 votos na eleição de 2022.

George Soares vence disputa e é eleito para conselheiro do TCE/RN

Foto: David Freire/TN

Após sessão extraordinária e com votação secreta realizada nesta quarta-feira (26), o deputado estadual George Soares foi eleito para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN).

Ele disputou a vaga com o deputado estadual Gustavo Carvalho. Na votação entre os parlamentares, Soares obteve 12 votos enquanto Carvalho ficou com 11 votos.

A vaga a ser assumida pelo deputado estadual se deve em razão da aberta com a aposentadoria voluntária do conselheiro Tarcísio Costa, ocorrida em maio passado.

Com a saída de George Soares para assumir o cargo na Corte de Contas, quem o substitui no parlamento estadual é o ex-deputado Vivaldo Costa, que é o primeiro suplente.

Por: tribunadonorte.com.br/

Câmara de Natal homenageia dentistas com Comenda Clemente Galvão Neto

Foto: Verônica Macedo

Nesta terça-feira (25), a Câmara Municipal de Natal realizou a sessão solene de entrega da Comenda Clemente Galvão Neto. Esse ano, a proposição da homenagem foi do presidente da casa, vereador Eriko Jácome e foram homenageados 26 cirurgiões-dentistas.  

“Este é um momento de reconhecimento e celebração do compromisso, dedicação e excelência dos profissionais que tanto contribuem para a saúde e o bem-estar da nossa população”, pontuou o vereador propositor. 

“A saúde bucal é fundamental para qualquer indivíduo, e foi pensando nessa importância que desenvolvi um projeto itinerante que percorre os bairros de Natal com consultórios móveis e dentistas capacitados a serviço da população. Foi com esse projeto que eu vi o quanto nossa cidade precisa do atendimento e da conscientização sobre a importância de ir ao dentista”, ressaltou o presidente da CMN. 

A comenda foi criada em 2015, por proposição do então do vereador Paulinho Freire para homenagear os profissionais da odontologia que se destacam pelos serviços prestados à sociedade natalense, em alusão ao Dia do Dentista, 25 de outubro.

Quem dá nome à honraria é uma das personalidades de maior expressão da odontologia de potiguar e que chegou a ocupar a presidência do Conselho Federal de Odontologia, autarquia que cuida dos registros dos profissionais no Brasil.

“Dr. Clemente Galvão Neto atuou na fundação do curso de Odontologia da UFRN como também na criação da Academia Norte-riograndense de Odontologia e ainda do Conselho Regional de Odontologia. A vida acadêmica e profissional dele serve de inspiração para todos de nossa categoria”, destacou Jane Suely de Melo Nóbrega, presidente do CRO/RN, que foi homenageada na sessão solene.

“Espero que essa homenagem, além de carregada de reconhecimento, empenhe também um apoio sempre maior desta casa para a real valorização da categoria em Natal”, afirmou o cirurgião-dentista Sedru Cavalcanti, diretor de comunicação do Sindicato dos Odontologistas do RN (SOERN) e também um dos homenageados em 2024.

“A saúde da família pode dar resolutividade de até aproximadamente 80% das demandas da população. E na saúde bucal não é diferente. O que a gente vê é que quanto mais se avança, colocando dentista e auxiliar nas equipes dos programas de saúde da família, mais problemas que poderiam acarretar e necessitar de atenção hospitalar são resolvidos na atenção básica. E essa é uma causa para a qual precisamos do apoio dos vereadores: para ampliar a cobertura de saúde bucal no município, que a gente considera baixa”, acrescentou doutor Sedru.

O secretário de Saúde de Natal, Chilon Batista, representou o prefeito Álvaro Dias na solenidade e parabenizou a todos os homenageados, ratificando a importância do trabalho dos cirurgiões-dentistas e da saúde bucal.

Texto: Ilana Albuquerque
Foto: Verônica Macedo

Juiz afastado diz que acusação é ‘indevida e injusta’

A defesa do juiz federal Orlan Donato Rocha se pronunciou em nota oficial sobre o seu afastamento pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicizado nesta terça-feira (25). Ele é acusado de crimes de importunação sexual e assédio, conforme denúncia feita por seis mulheres.

Orlan é titular da 15ª Vara Federal, com sede em Ceará-Mirim. Antes, estava à frente da 8ª Vara, situada em Mossoró.

Confira a nota na íntegra.

A defesa de Orlan Donato Rocha esclarece que na manhã de hoje, o Conselho Nacional de Justiça/CNJ decidiu instaurar Revisão Disciplinar e entendeu pelo seu afastamento cautelar, muito embora o TRF5 já tivesse analisado o caso e decidido por ausência de qualquer tipo de assédio.

Consideramos a extensão dessa imputação ao juiz federal Orlan Donato Rocha, indevida e injusta pela absoluta improcedência dos fatos apontados e pela total ausência de provas que possam comprometer a sua conhecida e meritória postura na vida pública.

O magistrado reafirma sua inocência no caso em questão e que as ilações são infundadas.

Tudo será evidentemente esclarecido no decorrer do processo.

Por fim, reiteramos sua seriedade e correção, seja como integrante da magistratura federal há mais de doze anos.

ADVOGADOS

OLAVO HAMILTON

PAULO LEÃO

PAULO LEÃO JÚNIOR

Fonte: www.saulovale.com.br

Idoso com câncer vê plano de saúde passar de R$ 2.700 para R$ 11 mil: ‘Fiquei desesperado’

Foto: Arquivo pessoal

Aos 72 anos, bancário aposentado enfrenta tratamento de tumor severo que atinge intestino, pulmão e partes do abdômen.

Aos 72 anos e em meio ao tratamento de um câncer agressivo que já atinge vários órgãos, o bancário aposentado Henrique Manuel Morgado viu a mensalidade do plano de saúde passar de R$ 2.761 para R$ 11.062. O aumento de mais de 300% é, para especialistas, um retrato dos reajustes abusivos aplicados pelas operadoras nos contratos coletivos.

O susto veio ao receber, neste fim de junho, a mensalidade que vence no próximo dia 1º. A penúltima fatura veio no valor usual, de R$ 2.761, mas a cobrança escalou e chegou a R$ 11.062. O contrato é coletivo por adesão, administrado pela QV Benefícios e operado pela Unimed-Ferj.

— Chorei várias vezes ao ver o dia do vencimento se aproximar. Fiquei desesperado. Já estava difícil por R$ 2.700. Nesse novo valor, é impossível. Sempre paguei e nunca usei o plano. Quando mais preciso, acontece algo assim — lamenta.

Faturas mostram aumenta nas cobranças de plano de saúde de bancário aposentado — Foto: Editoria de arte
Faturas mostram aumenta nas cobranças de plano de saúde de bancário aposentado — Foto: Editoria de arte

Henrique entrou em contato com a operadora, que informou que o reajuste era mesmo de 300%. Ele buscou também a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que afirmou que “nos termos da legislação em vigor, existem dois tipos de reajuste que podem ser aplicados pelas operadoras de planos de saúde: o reajuste por variação anual de custos e o reajuste por mudança de faixa etária”. O órgão regulador, no entanto, não respondeu especificamente sobre o caso.

Esse não foi o primeiro reajuste de alta escala sofrido pelo idoso no plano de saúde. No ano passado, o contrato passou de R$ 1.816 para R$ 2.761, um aumento de 52%. Ele buscou a operadora mas, sem mais explicações, decidiu questionar o valor na Justiça.

— O pedido foi negado em primeira instância, mas recorremos e agora esperamos a decisão dos desembargadores. Vamos peticionar esse novo aumento e informar ao Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). Queremos que se mantenha o valor de R$ 1.816 até que a Justiça decida qual o percentual que deve ser aplicado — explica a advogada Valéria Neves, que representa o aposentado junto da advogada Carolina Schwartz.

Tratamento dificultado

Henrique foi diagnosticado em 2022 com um adenocarcinoma avançado no intestino, mas a doença se espalhou, alcançando o pulmão e partes do abdômen. Ele chegou a fazer quimioterapia tradicional, intravenosa, mas com a piora no quadro, o médico do aposentado decidiu pelo tratamento oral.

A medicação é feita em ciclos, com dias de pausa. As primeiras doses, porém, só foram liberadas com um mês de atraso, e a segunda remessa deveria ter chegado há 20 dias.

Além disso, o idoso conta que a Unimed tem atrasado a entrega das bolsas de colostomia e negado pedidos de procedimentos mais complexos, como o PET-CT. O exame de imagem é capaz de detectar tumores em todos os lugares do corpo, e foi solicitado pelos oncologistas do aposentado justamente pelo quadro de agravamento da doença.

Aumento abusivo

Planos de saúde coletivos costumam ter reajustes bem acima daqueles aplicados aos contratos individuais, que têm percentuais máximos definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Como mostrou o EXTRA no fim de abril, os coletivos — tanto empresariais quanto por adesão — terão reajuste de dois dígitos pelo terceiro ano seguido, segundo relatório da XP.

Pesquisadora do programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marina Magalhães analisa que um reajuste de 300% é “abusivo em qualquer cenário”.

— Essa abusividade reflete uma falta de transparência. Pela falta de regulação (dos contratos coletivos), nenhuma operadora apresenta a planilha de cálculo. É muito comum as pessoas judicializarem esses casos e, mesmo sob ordem judicial, as empresas não compartilham a planilha de cálculo — afirma Marina: — As operadoras aplicam um índice de reajuste tão alto que o beneficiário não consegue mais pagar. Acaba sendo uma forma de expulsar indiretamente esse usuário.

Outro lado

O EXTRA buscou a QV Saúde para entender se outros usuários da mesma carteira do aposentado também sofreram reajustes desta magnitude.

A administradora do plano coletivo afirmou que “apesar de insistente negociação”, a definição do reajuste é feita pela Unimed-Ferj, que a empresa “apenas repassa tais percentuais e informa o índice definido ao beneficiário”, e que o caso seria reportado à operadora.

Em nota, a Unimed-Ferj afirmou que entrou em contato com o usuário para esclarecer sobre o reajuste contratual e a autorização da medicação, “reforçando que o reajuste não foi solicitado pela operadora”.

“A Unimed Ferj reitera seu compromisso com a transparência e a qualidade no atendimento aos seus beneficiários”, declarou a operadora.

Por: extra.globo.com/

Saiba quando começam oficialmente as Olimpíadas de Paris-2024

Foto: CHRISTOPHE SIMON/AFP

Serão ao todo 19 dias de competição onde vão ocorrer 329 eventos em 39 esportes.

Faltam apenas 30 dias para os jogos Olímpicos de Paris e a expectativa de fãs e atletas para a maior competição esportiva do mundo só vem aumentando. O evento, marcado para começar oficialmente em 26 de julho, com a Cerimônia de Abertura, às margens do Rio Sena, terá alguns eventos a partir de 24 de julho, com partidas de rugby e futebol.

As primeiras medalhas serão distribuídas a partir do dia 27, apenas um dia depois do começo das olimpíadas. Na data, atletas do ciclismo, judô, esgrima, saltos ornamentais, rugby, tiro, natação e skate já poderão subir no pódio.

Já o breaking, que fará a sua estreia em jogos olímpicos, terá início a partir de 9 e agosto e terá vencedores definidos até o dia 10, entre homens e mulheres.

Os últimos dias da competição (entre 8 e 11 de agosto) ficarão por conta de disputas das finais de esportes coletivos como handebol, futebol, vôlei de praia, vôlei e basquete, por exemplo.

Assim, o evento terminará no dia 11 de de agosto oficialmente.

Quando será realizada a Olimpíada?

  • 24 de julho — início das competições de rugby e futebol
  • 26 de julho — Cerimônia de abertura
  • 11 de agosto — Final do evento

Por: www.correiobraziliense.com.br/

STF deve definir hoje quantidade de maconha que diferencia traficante de usuário

Foto: Thought Catalog/Unsplash

O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar nesta quarta-feira (26) a ação que trata da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, com a definição da quantia deverá ser utilizada para diferenciar usuário de traficante.

Com isso, a expectativa é que o julgamento termine depois de nove anos.

Já há o entendimento formado de que o porte para uso pessoal não seja crime, mas sim um ilícito, sem gerar efeitos penais. Todos já votaram nesta questão, mas o resultado oficial do julgamento ainda vai ser proclamado nesta quarta, segundo o presidente da corte, Luís Roberto Barroso.

Também há a maioria a favor de que a corte estabeleça uma quantidade que diferencie usuário de traficante, mas não há consenso sobre qual será a quantia —esse deve ser o principal debate da sessão.

Por: Folha de S. Paulo

Cartões de crédito terão novas regras em julho

Foto: Arquivo TN

Novas regras serão aplicadas para cartões de crédito a partir do dia 1º de julho deste ano, conforme resolução aprovada em dezembro de 2023 pelo Conselho Monetário Nacional. Entre elas, estão a possibilidade de portabilidade de crédito de um banco para outro e a obrigatoriedade da transparência de informações na fatura.

Desde janeiro deste ano, os juros rotativos do cartão não podem ultrapassar 100% do valor da dívida, ou seja, no máximo as dívidas podem dobrar. Essas três novidades alcançadas em 2024 são benéficas para os donos de cartão de crédito, observa o economista Robespierre do O’.

De acordo com o especialista, a regra da portabilidade funciona da seguinte forma: “A pessoa que tem uma dívida com cartão de crédito, pode levar essa dívida para outro banco. Então, se eu tenho uma dívida no Banco do Brasil, no meu cartão, e quero levar ela para o Santander. Se as taxas de juros forem mais favoráveis para mim, eu posso fazer isso, a portabilidade me permite fazer isso”.

Segundo o economista, essas medidas podem significar menos endividamento e mais tempo de planejamento para os usuários dos cartões. Já para os bancos, a portabilidade significa mais concorrência. “Essa é uma regra que é benéfica no sentido que abre uma concorrência entre os bancos. Principalmente entre os grandes bancos e aqueles eletrônicos”, afirma Robespierre.

Outra regra que passa a ser válida em julho significa clareza e transparência para os donos de cartões. “Hoje, você tem algumas faturas que dão a entender que vale mais fazer o parcelamento do que quitar o cartão”, considera o economista Robespierre. Segundo ele, por vezes a instituição financeira dá a entender que o valor baixo do parcelamento de faturas significa um alívio para o usuário, e não deixa claro quanto ele realmente vai pagar.

Mais transparente
Por isso, a resolução pede destaque para informações como essas. “As taxas de juros que foram cobradas no parcelamento precisam estar bem informadas, e quanto você pode amortizar”, exemplifica Robespierre. De acordo com um estudo do do Banco Central do Brasil, o País tinha ao menos 206 milhões de cartões de crédito ativos ao fim de 2023.

A resolução preconiza que a fatura da conta de pagamento deverá trazer, em destaque, o valor total da fatura, a data de vencimento da fatura do período vigente e o limite total de crédito. Além desses aspectos, deve conter alternativas de pagamento, como opções de financiamento do saldo devedor da fatura, e informações complementares.

Entre as informações complementares, estão os valores relativos aos juros e encargos financeiros cobrados no período vigente, segregados de acordo com os tipos de operações de crédito contratadas; as tarifas cobradas, de acordo com as regras previstas na regulamentação vigente; e a data de encerramento dos lançamentos na fatura do período seguinte.

Por: tribunadonorte.com.br/

Número de inadimplentes no Brasil cai 1,2% em maio; dívida total é de R$ 394 bi, aponta Serasa

Foto: katemangostar/Freepik

Bancos e cartões de crédito são os principais motivadores e correspondem a 29,07% das dívidas.

O número de inadimplentes no Brasil recuou em maio ante abril, interrompendo dois meses seguidos de avanço, segundo dados da Serasa publicados nesta terça-feira (25).

Por: www.cnnbrasil.com.br/

Mega-Sena 2741: nenhuma aposta acerta 6 dezenas e prêmio acumula em R$ 100 mi; veja números

Foto: Reprodução

Próximo sorteio será na quinta-feira (27).

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.741 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (25), pela Caixa Econômica Federal.

Os números sorteados foram: 01 – 33 – 35 – 39 – 42 – 56

Sem vencedores do prêmio principal, a Mega-Sena acumulou para R$ 100 milhões. O próximo sorteio será realizado na quinta-feira (27).

Segundo a Caixa, 53 apostas acertaram a quina, com prêmio de R$ 75.394,71.

Já outros 4.953 bilhetes fizeram a quadra, com prêmio de R$ 1.152,52.

 

www.cnnbrasil.com.br/