10 de maio de 2024 - Blog do GM

Período de inscrições para o Encceja se encerra nesta sexta-feira 10

10 de maio de 202410 de maio de 2024 Jean Xavier

Interessados em participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) têm até hoje, sexta-feira 10, para realizar a inscrição. Solicitações de atendimento especializado e de tratamento pelo nome social também devem ser feitas durante o mesmo período. O exame será no dia 25 de agosto em todo o país.

O atendimento especializado será oferecido a participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista e discalculia. Também pode ser solicitado por gestantes, lactantes, idosos e pessoas com outras condições específicas.

O edital foi publicado em março pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Participantes que faltaram às provas do Encceja 2023 devem ter justificado sua ausência no exame caso queiram se inscrever gratuitamente na edição deste ano.

Caso não haja justificativa de ausência ou tiver a solicitação reprovada, deverá pagar ao Inep o valor de R$ 40.

Fonte: Agora RN

Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante conclui capacitações em Pilotagem Evasiva, Armamento e Tiro

10 de maio de 202410 de maio de 2024 Jean Xavier

A Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante recebeu, nesta quarta-feira (08), a certificação dos cursos de Pilotagem Evasiva e Armamento e Tiro realizada pelos agentes de segurança. Na cerimônia de entrega dos certificados, os agentes receberam ainda 30 novos coletes à prova de balas, adquiridos pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante.

O curso de Tiro, conduzido pela experiente equipe da Guarda Municipal de Natal, atende aos requisitos obrigatórios para o porte de armas e reforça o compromisso da administração municipal em garantir que os agentes estejam devidamente preparados para enfrentar os desafios da segurança com responsabilidade e profissionalismo.

“Estamos comprometidos em garantir que nossos agentes estejam adequadamente treinados e preparados para proteger nossa comunidade com eficiência e responsabilidade. Todos os guardas foram aprovados nas capacitações e estão devidamente aptos ao porte de armas”, afirmou o Secretário Municipal de Defesa Social, Antônio Peixoto, ao elogiar o desempenho dos guardas municipais durante as provas do curso.

Além do treinamento em armamento, os agentes também passaram por uma capacitação em Pilotagem Evasiva, em colaboração com a ROCAM (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, demonstrando o compromisso da Guarda Municipal em adotar abordagens proativas e eficazes para garantir a segurança da população.

Como parte dos esforços contínuos para fortalecer a Guarda Municipal, a gestão do prefeito Eraldo implementou uma série de iniciativas, incluindo a convocação de mais 30 guardas municipais, a aquisição de 2 novas viaturas, o estabelecimento da Patrulha Maria da Penha, a criação de um Plano de Carreira para os membros da Guarda Municipal, entre outras medidas.

Durante a cerimônia de entrega dos certificados, o prefeito do município, Eraldo Paiva, destacou a importância de investir na capacitação dos agentes de segurança: “Nossa administração reconhece que agentes bem treinados são fundamentais para a construção de uma cidade mais segura e tranquila para todos os cidadãos de São Gonçalo do Amarante”.

Davi é detonado por postar selfie sorrindo em meio a vítimas no RS: “Que felicidade é essa?”

10 de maio de 202410 de maio de 2024 Jean Xavier

Trabalhando como voluntário no Rio Grande do Sul, Davi Brito decidiu tirar uma selfie em meio às vítimas das enchentes no estado gaúcho. “Deus no controle, vamos ajudar o povo”, escreveu ele na legenda do post, feito na tarde desta sexta-feira (10/5).

A imagem, porém, gerou uma onda de revolta nas redes sociais. Seguidores do campeão do Big Brother Brasil 24 criticaram a atitude do baiano em aparecer sorrindo na foto.

“Que horror você querer mídia filmando as pessoas em um momento de vulnerabilidade”, comentou uma pessoa. Outra disse: “Que felicidade é essa, Davi? Sorrindo? Olha a cara de tristeza do pessoal atrás”. “Tá achando que é festa?”, questionou uma terceira.

Fonte: Metrópoles

Natal inicia cadastramento de ambulantes para o período junino

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A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) da Prefeitura do Natal inicia, a partir da próxima quarta-feira, 15, até o dia 31 de maio de 2024, o cadastramento eventual dos ambulantes que desejam vender artigos juninos em logradouros públicos da cidade. O cadastramento dará permissão de venda, em caráter temporário, entre os dias 1º e 30 de junho, durante o período de festividades juninas.

Para fazer o cadastro, os comerciantes informais devem apresentar ao DCPA/Semsur a seguinte documentação: cópia de documento de identificação com foto (RG, CNH), CPF e comprovante de residência. Estarão aptos somente os comerciantes informais que apresentarem a documentação completa no ato do cadastramento, não sendo permitida a reserva de vaga pela ausência de algum documento ou por qualquer outro motivo.

Após concluir o cadastramento, os comerciantes receberão o comprovante para exercer as atividades nos locais determinados. Especificamente para o canteiro central da Av. Antônio Basílio, no trecho entre a Av. Prudente de Morais e a Rua São José, serão disponibilizadas 18 vagas. Para comercialização de fogos de artifício e similares, o cadastramento somente terá validade em conjunto com a autorização do Corpo de Bombeiros, conforme estabelece a portaria nº 162/2003-DNS/CBM.

Será cobrada uma taxa de uso do espaço público licenciado, conforme Tabela VI da Lei Municipal Complementar nº 165/2016. Ocupação de áreas públicas para atividades que ultrapassem o período de um ano no local será cobrada uma taxa de R$ 68,90 por metro quadrado. A ocupação de áreas públicas por período inferior a um ano será cobrada taxa de R$ 1,60 diária por metro quadrado. E a ocupação de áreas públicas (ruas e avenidas) para atividades com deslocamento e percurso definido (km), a taxa é de R$ 46,26.

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Câmara de Natal aprova projeto para igualdade de gênero na gestão municipal

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Os vereadores de Natal aprovaram, durante sessão ordinária da última quinta-feira (9), o PL n° 144/2021, que prevê a igualdade de gênero na composição dos quadros de direção e chefia da administração pública municipal. A matéria foi aprovada em segunda discussão junto a outras seis, além de dois vetos do Executivo que foram apreciados.

“Buscamos sempre a igualdade de espaços e direitos. Há muitas conquistas, mas ainda há muito a avançar, por isso, buscamos, a partir dessa lei, a igualdade de homens e mulheres à frente das secretarias do município”, disse a vereadora Ana Paula (MDB), autora da proposta.

Além desse, foi aprovado o PL n° 600/2021, do vereador Preto Aquino (Podemos), que dispõe sobre a sinalização das praias urbanas do Município; o PL n° 263/2022, do vereador Chagas Catarino (União Brasil), para que as clínicas, consultórios veterinários, pet shops e demais estabelecimentos veterinários, comuniquem à polícia quando constatarem nos animais indícios de maus tratos; e o PL n° 227/2023, do vereador Peixoto (Republicanos), que institui a Semana da Conscientização do Primeiro Voto, a ser realizada, anualmente, na semana que inclua o dia 26 de Junho.

Os vereadores reconheceram, ainda, como Utilidade Pública Municipal, a Escola de Samba Malandros do Samba e a ONG REFORAMAR, através de proposições da vereadora Júlia Arruda (PCdoB) e do verearor Herberth Sena (PSDB), respectivamente.

Por fim, mantiveram a tramitação do PL n° 741/2021, do vereador Raniere Barbosa (União Brasil), que institui a “Feira Cultural” e disciplina a realização de eventos na avenida praia de Ponta Negra. “Natal tem vocação para o turismo e o projeto não traz invasão de competência. Com isso, conseguimos derrubar o parecer contrário da Comissão de Justiça e o projeto volta a tramitar”, explicou o parlamentar.

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Francisco de Assis

Exército já resgatou mais de 60 mil pessoas em enchentes no RS, diz comandante

10 de maio de 202410 de maio de 2024 Jean Xavier

Em entrevista à CNN, na noite da quinta-feira (9), o comandante do Exército, General Tomás Paiva, detalhou o trabalho das equipes militares nas regiões atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

O oficial afirmou que o Exército está empenhado em uma operação de guerra, com mais de 20 mil militares envolvidos até o momento. Segundo Paiva, já foram resgatadas mais de 60 mil pessoas em áreas afetadas pelas fortes chuvas.

“Ainda estamos na fase onde a prioridade é resgatar pessoas, salvar vidas”, afirmou.

Combate às notícias falsas

O comandante lamentou a disseminação de notícias falsas sobre o trabalho das Forças Armadas, ressaltando que isso entristece os próprios militares envolvidos nas operações, muitos deles gaúchos que tiveram que deixar suas próprias famílias para auxiliar no resgate.

“Isso chega a um ponto, eu entendo que há desespero das pessoas, mas eu acho que não pode haver esse tipo de aproveitamento. A informação correta é fundamental para que a confiança seja restabelecida”, declarou.

Próximas etapas

Paiva ressaltou que, após a fase inicial de resgate, as próximas etapas envolverão o apoio logístico às pessoas desabrigadas e a reabertura de vias, demandando a mobilização do poder público em todas as esferas.

“Certamente, não só as forças, mas o poder público de uma maneira geral vai ter que se mobilizar para fazer isso aí o quanto antes e mais rápido, porque isso é necessário para que a gente não tenha percalços no atendimento à população”, concluiu.

CNN

11 bombeiros do RN embarcam para auxiliar vítimas das enchentes no RS

10 de maio de 202410 de maio de 2024 Jean Xavier

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), enviou nesta sexta-feira (10), os bombeiros militares, equipamentos e veículos para a força tarefa humanitária no estado do Rio Grande do Sul.

Ao todo, serão enviados 11 bombeiros militares. Além de equipamentos de resgate e salvamento, quatro embarcações, duas pick-ups, e kit’s de atendimento pré-hospitalar. A equipe do CBMRN saiu de Natal, rumo ao Rio Grande do Sul, por volta das 7h desta sexta-feira. A previsão de duração da viagem é de cinco dias.

“Nesse momento de crise que o Rio Grande do Sul passa, manifestamos toda nossa solidariedade ao povo gaúcho, e estamos com toda nossa Corporação à disposição para atuarem nas diversas frentes que for necessário”, disse o comandante-geral.

O gabinete de gestão de crises do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (Ligabom) tem sido responsável pela coordenação do envio de efetivo e de recursos dos demais estados. “O gabinete definirá os próximos passos de nossas equipes assim que chegarem no Rio Grande do Sul”, afirmou o comandante-geral.

Tribuna do Norte

A hora de pensar o Judiciário

10 de maio de 202410 de maio de 2024 Jean Xavier

*Foto: reprodução – O advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay*

Kakay 10.mai.2024

“Para fechar o Supremo, basta um cabo e um soldado.” –De um fascista golpista Com o recente julgamento da juíza Gabriela Hardt pelo Conselho Nacional de Justiça, veio à tona, e virou meme, a maneira deselegante e autoritária com que ela se comportou no interrogatório do então ex-presidente Lula em Curitiba. A frase que correu o Brasil foi proferida em tom de ameaça ao réu: “Se o senhor começar nesse tom comigo, a gente vai ter problema”.

À época, os bolsonaristas vibraram e a primeira-dama chegou a usar uma camiseta em claro deboche. Costumo dizer, parafraseando o poeta baiano, que: “A vida dá, nega e tira”.

Hoje, a doutora é conhecida como “juíza copia e cola”, responde ao seu órgão disciplinar e é investigada criminalmente por suas ações enquanto magistrada da Lava Jato, substituta da 13ª Vara Federal da República de Curitiba. Republiqueta antes gloriosa e que agora se esvai no ralo sujo da história. E o Lula é, pela 3ª vez, presidente da República.

Em recente entrevista ao ICL, o assunto foi abordado e notei certa perplexidade dos jornalistas pelo tom arrogante adotado pela magistrada. Cumpre anotar a maneira elegante e altiva do interrogado, que demonstrou sua contrariedade pelo tom desnecessário da juíza, mas continuou se portando com classe e dignidade. Fiz questão de ressaltar, ao ser indagado, que, infelizmente, na realidade essa arrogância é uma marca de boa parte do Judiciário.

Os Tribunais Superiores, geralmente, mantêm uma relação mais respeitosa. Talvez, por isso, ficaram marcadas no julgamento do Mensalão a agressividade e a deselegância do então presidente do Supremo com o advogado Luiz Fernando Pacheco, ao assumir a tribuna requerendo a apreciação de um pedido de liberdade do seu cliente, o deputado José Genoino. O advogado, altivo e educado, apenas pedia o óbvio: que o processo fosse julgado. Foi retirado da tribuna e quase foi preso.

Não desconheço que existem inúmeros colegas atrevidos e que também abusam na lida diária do processo. Sem contar os integrantes do Ministério Público que chegam a instrumentalizar a poderosa instituição para o exercício de um poder que a Constituição não lhes outorga. É só nos lembrarmos do grupelho até pouco tempo coordenado por Deltan Dallagnol, que desonrou o cargo. Mas a reflexão sobre a postura dos juízes, seja de que grau for, é a que merece uma atenção toda especial. Em última análise, são eles que detêm o poder, quase sagrado, de decidir sobre a liberdade ou sobre a prisão de um cidadão. E sobre bens, patrimônio, guarda de filhos, direitos políticos, elegibilidade, enfim, tudo o que mais interessa. Como nos ensinou o mestre Rui Barbosa: “O direito dos mais miseráveis dos homens, o direito do mendigo, do escravo, do criminoso, não é menos sagrado, perante a Justiça, que o do mais alto dos poderes”.

Faço essa reflexão por constatar que o papel do Judiciário mudou no imaginário da população. Há tempos, vem acontecendo um fenômeno de abertura do Judiciário em relação ao cidadão. A criação da TV Justiça levou os julgamentos para dentro das casas dos brasileiros. Embora eu seja um crítico ácido do televisionamento dos processos penais, essa é uma realidade consolidada. A TV Justiça pode ter, e tem, importante papel ao transmitir processos como a discussão sobre drogas, aborto, marco temporal e tantos outros de interesse comum. Nunca, porém, sobre o processo penal, no qual ocorre um evidente pré-julgamento e uma condenação prévia sem direito a recurso. A superexposição é uma punição acessória sem previsão legal. E irrecorrível. Advoguei para o publicitário Duda Mendonça, no Mensalão, e conseguimos sua absolvição. Quando fomos comemorar, ele, experiente, observou: “No imaginário popular, eu sou um mensaleiro. Nunca vou perder esse estigma”.

Com a assunção de um governo fascista, em 2018, houve uma clara e triste cooptação de boa parte do Poder Legislativo. Em um momento dramático da história brasileira, convivemos com uma tentativa de desestabilizar a democracia e com a destruição sistemática e planejada de todos os avanços sociais e democráticos. O objetivo, hoje inquestionável, era a derrocada do Estado Democrático de Direito e a instalação de um governo militar armado. Um regime de força. Uma ditadura.

Nesse grave momento, o Poder Judiciário assumiu o papel de guardião da Constituição e, na prática, impediu o caos. Para tanto, com o apoio de parte da sociedade e de segmentos democráticos, teve que se expor muito além do que seria o desejado em uma normalidade institucional. E fez o que deveria ter sido feito com desassombro, coragem, ousadia e usando a Constituição como uma arma. É hora de voltarmos a um tempo em que esse protagonismo não tem mais razão de ser. Eu sempre fui um crítico leal, mas ferrenho, desse Poder Judiciário patrimonialista, conservador e machista. Porém, vi-me na contingência de ser seu maior defensor nos últimos tempos. Já não vejo a hora de voltar a poder criticar… “Pois vieram milhares de golpistas armados de paus, pedras, barras de ferro e muito ódio. E não fecharam nem o Supremo, nem o Congresso, nem a Presidência da República. Pelo contrário. As instituições e a própria democracia saíram fortalecidas da tentativa de golpe.”.

–Discurso do presidente Lula na abertura do Ano Judiciário de 2024.

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MINUTO CÂMARA

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