Mês: janeiro 2024

Guia prático para MEIs excluídos do Simples Nacional: como retornar à categoria

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O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, em parceria com o SEBRAE, anunciou recentemente o lançamento de um guia destinado aos Microempreendedores Individuais (MEIs) que foram excluídos do Simples Nacional e do Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos (SIMEI).

Intitulado “Como Retornar a Ser MEI Após Exclusão do Simples Nacional”, o guia visa orientar empreendedores desenquadrados desses regimes e trazer um caminho estruturado para o retorno à categoria MEI.

 

Importância do MEI no cenário empreendedor

O papel do Microempreendedor Individual é vital no atual cenário empreendedor brasileiro, proporcionando uma maneira simplificada de tributação para pequenos negócios. 

Além disso, o regime MEI oferece benefícios vitais como aposentadoria, acesso facilitado ao crédito, capacidade de emissão de notas fiscais e a possibilidade de evoluir para se tornar uma empresa de pequeno porte no futuro.

 

Guia passo a passo: como voltar a ser MEI?

Para os empreendedores que desejam voltar a ser MEIs, o novo guia lançado apresenta um roteiro detalhado. 

Segue um resumo dos principais passos a seguir:

 

  1. Identifique o Motivo da Exclusão:O primeiro passo é identificar por que você foi excluído. Acesse o Portal do Empreendedor e verifique a situação atual do seu CNPJ.
  2. Regularize as Pendências:Identificado o motivo da exclusão, o próximo passo é regularizar as pendências fiscais e/ou cadastral.
  3. Atualize as Informações Cadastrais: Faça a atualização cadastral verificando o endereço, telefone e atividades desempenhadas.
  4. Solicite o Reenquadramento: Com tudo regularizado, o próximo passo é solicitar o reenquadramento no Simples Nacional e no SIMEI.

Conhecer o guia e seguir as indicações pode ser o caminho para a retomada e o sucesso de muitos microempreendedores individuais no Brasil. 

Resolvendo pendências e regularizando sua situação, o empreendedor poderá voltar a desfrutar dos benefícios que o regime MEI proporciona.

Em tempos de crise econômica, medidas como essa podem ser de grande ajuda no fomento ao empreendedorismo e na geração de empregos e renda para a população.

Fonte: o antagonista

Abin paralela: general fantoche?

Jean Xavier
Kakay pede aprofundamento das investigações.

Em um voo de Sevilha para Paris leio, estarrecido, o despacho do Ministro Alexandre de Moraes sobre a “Abin paralela .” A investigação trata de uma rede de proteção aos filhos do presidente Bolsonaro, da tentativa de fazer ligações falsas e criminosas de Ministros do Supremo com o PCC, de monitoramento ilegal de Ministros e Parlamentares e cidadãos, enfim, de uma organização criminosa que se apoderou do Estado. Boa parte do que ouvíamos sobre a bandidagem estruturada no governo Bolsonaro esta exposto na manifestação do Ministério Público e na decisão de Sua Excia o Ministro do Supremo.

É um momento grave da consolidação da democracia. As medidas, ainda que vigorosas, tomadas pelo Ministro do Supremo, não parecem suficientes para conter o verdadeiro ânimo golpista que ainda parece coordenar este grupo terrorista.

É necessário aprofundar as investigações- não estou afirmando que isto não está sendo feito- sobre o general que coordenava a Abin. É possível imaginar uma teia tão grave de insurreição sem o conhecimento do general Augusto Heleno?Afinal ele se dizia tão atento e pressuroso do seu poder. Era um general de fachada? Um fantoche? Tudo de tão grave passava sob suas barbas e ele desconhecia? Que general é este que desonra assim o exército brasileiro com uma incompetência brutal? Desconhecia tudo?Ou ele se apresenta como assistente de acusação ou vai deixar muito mal o exército.

É necessário aprofundar as investigações e dar uma satisfação à sociedade que acaba de resistir a uma tentativa de golpe de estado. Mais uma vez o Poder Judiciário, em regra patrimonialista e reacionário, assume a responsabilidade pela estabilidade democrática. Urge que o Congresso se manifeste pois , ao que consta, parlamentares foram criminosamente investigados. E todos nós, cidadãos que nos aliamos pela consolidação da democracia, temos que acompanhar e cobrar uma investigação desde escândalo. A democracia continua em risco. Até porque há uma sombra a ser desvendada de certo grupo do atual governo ter trabalhado para o não esclarecimentos dos crimes. Grave!

Por KAKAY

Festa do Padroeiro São Gonçalo do Amarante acontece neste final de semana no Parque das Fontes

Jean Xavier

Em um cenário de celebração vibrante, a Festa de São Gonçalo do Amarante promete agitar o fim de semana com uma programação social repleta de atrações musicais no recém-inaugurado Parque das Fontes. O prefeito Eraldo Paiva expressou entusiasmo com a festividade, afirmando: “Esta celebração, que homenageia nosso padroeiro, é um momento de alegria e confraternização que une nossa comunidade em torno de tradições valiosas.”

Na sexta-feira (26), a diversidade musical marca o evento com Veto Show e Eduarda Costa, seguidos pelo talentoso Kaio Sanfoneiro e o aguardado show da renomada cantora Michele Andrade. A noite de sábado (27) inicia com o encanto de Nelson Coelho, seguido pelo ritmo envolvente de Mc WS, culminando com a energia contagiante de Rafinha Rapaziada.

A festa não apenas proporciona entretenimento de qualidade, mas também destaca o potencial do recém-inaugurado Parque das Fontes como espaço para eventos culturais significativos. A comunidade é convidada a participar desse momento especial de celebração e alegria, fortalecendo os laços que unem São Gonçalo do Amarante.

Reservas hídricas do RN acumulam 50,74% da sua capacidade total, diz Igarn

Jean Xavier
A barragem Umari, em Upanema, acumula 223,80 milhões de m³, percentualmente, 76,43% da sua capacidade total, que é de 292,81 milhões de m³ | Foto: Divulgação/Igarn

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os mananciais responsáveis pela segurança hídrica das cidades potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (25), indica que o total acumulado nas reservas hídricas superficiais é de 2,215 bilhões de metros cúbicos, percentualmente, 50,74% da capacidade total potiguar, que é de 4,367 bilhões de m³. No mesmo período de 2023, o volume acumulado era de 1,910 bilhão de m³, correspondentes a 44,17% da capacidade total do estado. O RN iniciou o ano de 2024 com o melhor volume de água desde 2012.

De acordo com o Governo do RN, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,261 bilhão de m³, equivalentes a 53,17% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³. No dia 25 de janeiro de 2023 o manancial estava com 1,224 bilhão de m³, percentualmente, 51,60% da sua capacidade total.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do estado, acumula 349,47 milhões de m³, correspondentes a 58,27% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de m³. No mesmo período de 2023, o reservatório estava com 225,34 milhões de m³, equivalentes a 37,57% da sua capacidade total.

De acordo com o Governo do RN, a barragem Umari, localizada em em Upanema, acumula 223,80 milhões de m³, percentualmente, 76,43% da sua capacidade total, que é de 292,81 milhões de m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 168,16 milhões de m³, correspondentes a 57,43% da sua capacidade total.

A barragem de Pau dos Ferros, de acordo com o Governo do RN, acumula 38,35 milhões de m³, equivalentes a 69,92% da sua capacidade total, que é de 54,85 milhões de m³. No final de janeiro de 2023, o manancial estava com 36,75 milhões de m³, correspondentes a 67% da sua capacidade total.

A barragem de Poço Branco acumula 35,61 milhões de m³, percentualmente, 26,18% da sua capacidade total, que é de 136 milhões de m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 31,83 milhões de m³, equivalentes a 23,40% da sua capacidade total.

De acordo com o Governo do RN, a barragem Marechal Dutra, conhecida como Gargalheiras, acumula 710 mil metros cúbicos, correspondentes a 1,60% da sua capacidade total, que é de 44,42 milhões de m³. No mesmo período de janeiro do ano passado, o manancial estava com 2,11 milhões de m³, percentualmente, 4,75% da sua capacidade total.

O açude Boqueirão de Parelhas acumula 5,35 milhões de m³, correspondentes a 6,31% da sua capacidade total, que é de 84,79 milhões de m³. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 5,28 milhões de m³, equivalentes a 6,23% da sua capacidade total.

O açude Trairi, localizado em Tangará, acumula 7,76 milhões de m³, equivalentes a 22,03% da sua capacidade total, que é de 35,23 milhões de m³. No mesmo período de 2023, o manancial estava seco.

O Açude Dourado, localizado em Currais Novos, acumula 190 mil m³, percentualmente, 1,84% da sua capacidade total, que é de 10,32 milhões de m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 300 mil m³, 3% da sua capacidade total.

www.tribunadonorte.com.br

Parnamirim preparou esquema de recolhimento de lixo para Carnaval e veraneio

Jean Xavier
Foto: Ney Douglas

Em Parnamirim, a Prefeitura vai reforçar a coleta de lixo no período. A coleta domiciliar acontece todos os dias pela manhã, na orla e nas ruas de Pirangi, Pium e Cotovelo. A coleta de lixo nos demais bairros segue o calendário habitual, sem alterações, com o reforço de lixeiras em pontos estratégicos da cidade para facilitar o descarte de resíduos.

A Prefeitura também pede a colaboração da população para ajudar a manter a cidade limpa. É importante que os moradores coloquem o lixo nas lixeiras corretas e evitem jogar lixo nas ruas ou nas calçadas. A coleta de poda e entulhos será suspensa, retornando à normalidade na quarta-feira (14).

Algumas dicas para ajudar a manter a cidade limpa:

  • Caso não haja uma lixeira nas proximidades, leve seu lixo para casa;
  • Se for participar de um bloco de rua, leve um saquinho de lixo para descartar seus resíduos.

A Secretaria de Limpeza Urbana de Parnamirim está de plantão para atender denúncias de descumprimento, solicitações e tirar dúvidas pelo 3644-8452 ou do 97601-4280. Agindo com responsabilidade, todos podem contribuir para manter a cidade limpa e organizada durante o veraneio e o Carnaval.

Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Joel Câmara)
Foto: Ney Douglas

Evento inédito reúne música e cinema neste domingo, 28 de janeiro, em Natal

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Foto: Pixabay

Projeto Sotaques do Choro promove show do Regional Choro da Terra e exibição do documentário musical sobre o grande flautista do choro, Plauto Cruz. Os amantes do choro podem comemorar: neste domingo, 28 de janeiro, Natal recebe o projeto Sotaques do Choro, que promove no Moviecom o show do Regional Choro da Terra seguido da exibição do documentário musical Plauto, um sopro musical. O evento, que estreia no dia 25 de janeiro em Salvador, visa criar um elo entre a música e o cinema, trazendo para a sala de exibição uma experiência única e inédita.

Promovido pela distribuidora Lança Filmes, Sotaques do Choro deve alcançar 20 cidades brasileiras realizando apresentações de artistas e grupos locais do estilo, disseminando um intercâmbio entre os amantes deste gênero genuinamente brasileiro, valorizando a cultura de cada região e contribuindo para o legado da história do Choro.

Em Natal o público poderá conferir a performance do Regional Choro da Terra. O grupo nasceu em 2016 em Natal a partir do encontro entre amigos com o desejo comum em divulgar e difundir o choro potiguar. Formado por Anchieta Menezes (Violão 7 Cordas), Raphael Almeida (Cavaquinho), Fernando Regis (Bandolim), Jonathas Marques (Clarinete) e David Silva (Pandeiro), tem como principal objetivo a manutenção do Choro como expressão da música popular brasileira, através da interpretação de clássicos e composições autorais do grupo. Lançado nas salas de cinema em 2023, Plauto, um sopro musical, apresenta a virtuosa trajetória de Plauto Cruz (1929 – 2017), uma das figuras mais renomadas do choro no Brasil. Mestre da flauta, iniciou a carreira na Era de Ouro do Rádio, acompanhando nomes como Ângela Maria, Orlando Silva, Elis Regina, Lupicínio Rodrigues, Carlos Galhardo, Nelson Gonçalves e Sílvio Caldas.

Dirigido por Rodrigo Portela, roteiro de Márcio Schoenardie e produção de Carlos Peralta, o documentário da Guarujá Produções usa elementos de ficção e musical, entrelaçando arquivos históricos com cenas ficcionais que reconstituem a notável jornada musical de mais de 40 discos gravados e 60 prêmios em festivais como flautista e compositor. O evento inicia às 10h30, com ingressos a R$ 17,00, à venda antecipadamente pelo link. O projeto segue para Maceió em 17 de fevereiro, Belém em 23 de fevereiro e em Aracaju em 29 de fevereiro.

Para mais informações, acesse https://www.lancafilmes.com.br/ Domingo, 28 de janeiro, 10h30 Moviecom – Praia Shopping – Av. Engº Roberto Freire, 8790, Capim Macio

Ingressos a R$ 17,00, à venda antecipadamente online – https://www.veloxtickets.com/Portal/Evento/cinema/natal/Plauto-um-Sopro-Musical/42257

Fonte: Assessoria de Imprensa Flor em Flor//LANÇA FILME

Carro derrapa e capota na BR-101 Norte; Passageira ficou ferida

Jean Xavier
Foto: Reprodução

Uma mulher ficou ferida na manhã desta quinta-feira (25) após o carro em que ela estava capotar na BR-101 Norte. O acidente aconteceu por volta das 8h30, em um trecho próximo ao município de Extremoz, na Grande Natal.

De acordo com informações repassadas para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro modelo Hillux seguia pela via, quando devido a chuva, o veículo acabou derrapando três vezes na pista, ocasionando o capotamento.

No momento, três pessoas estavam dentro do carro. Segundo relato dos ocupantes, eles vinham da cidade de São Miguel do Gostoso. A passageira que ficou ferida teve lesões leves e foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Agentes da PRF foram deslocados para dar assistência às vitimas. O veículo ficou praticamente destruído e foi removido.

Novo Notícias

Prefeito interino Ériko Jácome visita obras do Complexo Turístico da Redinha

Jean Xavier

O prefeito interino de Natal, Ériko Jácome vistoriou as obras de construção do Complexo Turístico da Redinha, na zona Norte da capital potiguar. Acompanhado por assessores e pelo secretário de infraestrutura da cidade, Carlson Gomes, o chefe do executivo esteve no local na última quarta-feira (24), elogiou o andamento dos serviços e enalteceu a importância da obra para o desenvolvimento da região.

“Esta é uma das principais obras que estão sendo executadas em Natal neste momento e, como prefeito interino, eu não poderia deixar de visitar e vistoriar. Será o maior complexo de turismo que a cidade vai receber”, explicou Jácome, relembrando que a Prefeitura de Natal está investindo R$ 25 milhões no complexo.

Os trabalhos se aproximam da marca de 90% no setor dedicado ao artesanato, superaram 80% na pavimentação asfáltica e construção de calçadas no entorno do complexo. Ainda seguem as obras de construção do complexo central, enrocamento da praia, construção do espigão e instalação da nova iluminação.

“Esse complexo chega para trazer o crescimento e o desenvolvimento do turismo na nossa cidade. É uma obra grandiosa em um local que tem um imenso potencial”, explicou o prefeito em exercício, Ériko Jácome.

O complexo turístico, que possui dois andares, abriga 33 boxes, seis restaurantes, praça de alimentação, mirante, píer e deck para embarcações, além de varanda panorâmica. No espaço do antigo Clube da Redinha, a Prefeitura organiza um centro de artesanato com quatro lojas externas e cinco quiosques internos. A Igreja de Nossa Senhora dos Navegantes terá nova cerca e o quebra-mar (espigão), que terá um mirante moderno.

www.portalmatheusperes.com

Cartão de crédito consignado: INSS impõe data de efetivação

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Cartão de crédito consignado: INSS impõe data de efetivação

As informações foram publicadas na última quarta-feira, 24 de janeiro.

 

Qual a data limite?

O documento estipula que aquelas instituições que ainda não procederam com as adequações necessárias em seus sistemas terão um prazo limite de 60 dias para oferecerem os novos contratos de cartão de crédito consignado nas condições similares às do cartão consignado do benefício. 

Ademais, foi estabelecido um prazo máximo de 180 dias para o ajuste total dos contratos de cartão de crédito consignado pelas instituições financeiras consignatárias.

Vale recordar que a contribuição dos segurados ao INSS é realizada por meio de descontos de partes do salário do segurado.

A Instrução Normativa possui a numeração PRES/INSS Nº 161 e é datada de 23 de janeiro de 2024.

Ela modifica a Instrução Normativa PRES/INSS nº 158, de 27 de novembro de 2023, que já havia feito alterações na Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, datada de 10 de novembro de 2022.

Esta, por sua vez, estabelecia critérios e procedimentos operacionais acerca da consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraídos em benefícios pagos pelo INSS.

 

Conclusão

Em resumo, as alterações trazidas pela nova Instrução Normativa preveem prazos específicos para que as instituições bancárias implementem as devidas modificações em seus sistemas e possam oferecer os produtos do cartão de crédito consignado sem interrupções. 

Ademais, a Instrução determina que os novos contratos de cartão de crédito consignado sejam ofertados nas mesmas condições e vantagens a que se refere o cartão consignado do benefício.

Ao final de 180 dias, as instituições financeiras concomitantes devem ter ajustado a totalidade dos contratos de cartão de crédito consignado e adotado as mesmas condições e benefícios no que se refere ao cartão consignado do benefício.

A Instrução Normativa entrou em vigor na data de sua publicação.

Fonte: o antagonista

China acusa navios de guerra dos EUA de provocar tensões nas fronteiras

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China acusa navios de guerra dos EUA de provocar tensões nas fronteiras

USS John Finn navegou pela controverso Estreito de Taiwan

Os comentários de repúdio do porta-voz do ministério, Wu Qian, vieram após a Marinha dos EUA ter permitido que o seu primeiro navio de guerra, o contratorpedeiro USS John Finn, navegasse pelo sensível Estreito de Taiwan na quarta-feira (24). Esta ação foi realizada um dia após as eleições presidenciais e parlamentares na ilha. 

A Marinha dos EUA, por outro lado, sustentou que a travessia do USS John Finn foi permitida pois estava “além do mar territorial de qualquer estado costeiro”.

 

China alega legalidade em suas ações

Apesar das controvérsias e questionamentos em torno de tais ações, as forças armadas chinesas mantiveram-se firmes em sua postura. Segundo Wu, a resposta chinesa a tais movimentos foi inteiramente dentro da legalidade e as ações relevantes foram justificadas, razoáveis, profissionais e contidas. 

A tensão política entre China e Estados Unidos não é recente, mas essas novas ocorrências podem intensificar os debates internacionais acerca das disputas territoriais e do equilíbrio de poder global.

Fonte: o antagonista

Potiguar é morto após reagir a assalto na Paraíba

Jean Xavier
Foto: cedida

Um potiguar identificado como Pablo Alves de Araújo, de 35 anos, foi morto durante uma tentativa de assalto na noite da última terça-feira (23), enquanto conduzia uma van pela rodovia estadual PB-202, a caminho da cidade de cidade de Caicó, na região Seridó potiguar. 

De acordo com informações da polícia, Pablo teria sido surpreendido por um veículo branco ocupado por dois ou três criminosos. Os bandidos anunciaram o assalto, e Pablo, que estava armado, reagiu, levando os ladrões a dispararem contra ele. O potiguar perdeu o controle da van, que saiu da pista e caiu em uma ribanceira. A Polícia está investigando o caso como um latrocínio, uma vez que a vítima reagiu à abordagem.

O socorro foi acionado imediatamente, mas ao chegarem ao local, os paramédicos constataram que Pablo Alves de Araújo já estava sem vida. A Delegacia de Homicídios (DHPP) está conduzindo as investigações para identificar e capturar os responsáveis pelo crime.

De acordo com Maiara Moura, delegada responsável pelo caso, a Polícia Civil está empenhada em esclarecer o crime. “A vítima reagiu ao assalto, e os criminosos agiram de forma violenta, resultando na perda de controle do veículo e na morte de Pablo. Estamos recolhendo evidências e contamos com a colaboração da população para solucionar esse caso”, afirmou a delegada. 

A van que Pablo dirigia ficou marcada pelos tiros, evidenciando a violência do confronto entre a vítima e os assaltantes. A polícia realizou perícia no local para coletar informações que possam contribuir para a identificação dos criminosos.

“As marcas dos tiros na van são peças-chave para nossa investigação. Estamos analisando cada detalhe para traçar o perfil dos suspeitos e entender a dinâmica do crime”, esclareceu a delegada. 

O corpo de Pablo Alves de Araújo será sepultado no Rio Grande do Norte. 

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Prefeito Eraldo sanciona novo reajuste para professores em São Gonçalo do Amarante e destaca valorização na educação

Jean Xavier
Durante a gestão Eraldo, professores tiveram aumento real de cerca de 60%

Nesta terça-feira (23), o Prefeito Eraldo sancionou o reajuste salarial de 3,62% no piso dos professores da rede municipal de ensino em São Gonçalo do Amarante, demonstrando um comprometimento contínuo com a valorização dos profissionais da Educação. Este aumento, que entra em vigor no início de 2024, representa mais um passo na trajetória de reconhecimento do trabalho dos educadores no município.

Desde 2022, os professores de São Gonçalo do Amarante experimentaram um notável crescimento salarial, somando um aumento real de cerca de 60% em seus vencimentos. Durante a gestão do prefeito Eraldo, os reajustes foram progressivos:

  • 33,24% em 2022
  • 14,95% em 2023
  • 3,62% em 2024

O prefeito Eraldo, ao comentar sobre essa iniciativa, enfatizou a importância de investir na Educação e reconhecer o papel fundamental dos professores na formação das futuras gerações. Em uma visita inédita à sede do Núcleo de São Gonçalo do Amarante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), o prefeito destacou a relevância do diálogo e da parceria entre a administração municipal e os educadores.

Durante o encontro, Eraldo ressaltou: “Esta é uma demonstração clara do nosso compromisso com a Educação em São Gonçalo do Amarante. Valorizar os professores é investir no futuro da nossa cidade. Estamos empenhados em proporcionar condições dignas de trabalho e remuneração justa para aqueles que têm o nobre papel de formar cidadãos conscientes e preparados para os desafios do mundo moderno.”

O gestor municipal também aproveitou a ocasião para informar que, além do reajuste salarial, neste mês será efetuado o pagamento do terço de férias aos professores, reforçando o compromisso da gestão com a valorização e o bem-estar dos profissionais da Educação.

Além do reajuste dos professores, Eraldo sancionou outras medidas em prol dos servidores municipais:

  • Piso salarial mínimo de R$ 1.412,00 para os servidores do Legislativo;
  • Piso salarial mínimo de R$ 1.412,00 para os servidores efetivos, empregados públicos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, inativos e pensionistas dos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Essas ações reforçam o comprometimento da administração municipal em promover a valorização dos servidores e consolidar São Gonçalo do Amarante como referência na Educação e no cuidado com seus profissionais.

Governo do RN abre processo seletivo para contratação de professores e supervisores

Jean Xavier

SEEC abre processo seletivo para contratação de professores, supervisores e orientadores acadêmicos | Foto: Emanuel Amaral
SEEC abre processo seletivo para contratação de professores, supervisores e orientadores acadêmicos | Foto: Emanuel Amaral

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC) abriu, nesta quarta-feira (24), as inscrições do Processo de Seleção Pública Simplificada visando a contratação temporária de profissionais no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, Modalidade Mulheres Mil. As vagas são destinadas ao cadastro de reserva para os cargos de Professor, Supervisor Local, Orientador Acadêmico Local e Apoio às Atividades Acadêmicas e Administrativas Local.

De acordo com o Governo do RN, as inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no portal do SIGEduc, disponível em https://sigeduc.rn.gov.br/, no período de 26 de janeiro de 2024 a 04 de fevereiro de 2024. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição, indicando a opção de curso e localidade para a qual desejam concorrer, além de anexar todos os documentos comprobatórios exigidos pelo edital.

Os requisitos mínimos para os cargos são os seguintes: Professor – Ensino Médio Técnico Completo na área do curso pretendido; Supervisor Local e Orientador Acadêmico Local – Ensino Superior Completo; Apoio às Atividades Acadêmicas e Administrativas – Ensino Médio Completo.

De acordo com o Governo do RN, cada cargo possui atribuições específicas, desde planejamento e execução de aulas até o gerenciamento administrativo das ações do programa. A seleção será conduzida pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado, com a análise documental submetida online. A pontuação seguirá critérios específicos para cada cargo, como tempo de atuação, experiência profissional e titulação. Em caso de empate, serão considerados critérios como maior tempo de experiência profissional e maior idade.

Os resultados preliminar e final serão divulgados nos dias 14 e 23 de fevereiro de 2024, respectivamente. A remuneração dos bolsistas varia de acordo com o cargo, sendo R$ 44,00 por hora para professores e R$ 36,00 para supervisores locais e orientadores acadêmicos. O apoio às atividades acadêmicas e administrativas receberá R$ 18,00 por hora.

De acordo com o Governo do RN, a contratação dos selecionados será feita de acordo com a demanda de cursos, e os candidatos devem assinar o Termo de Compromisso antes do início das atividades. O processo seletivo terá validade de doze meses, podendo ser prorrogado.

A aprovação no processo seletivo garante apenas a expectativa de direito à concessão da bolsa, estando condicionada à observância das disposições legais, interesse da administração e disponibilidade financeira. Os candidatos devem acompanhar as etapas do processo no portal do SIGEduc.

“A relevância desse programa vai além da esfera educacional, impactando diretamente na vida das participantes e contribuindo para a promoção da igualdade de oportunidades. A união de esforços para possibilitar o acesso à educação profissional e tecnológica, a articulação de mecanismos de inclusão no mercado de trabalho e a criação de redes de intercâmbio de experiências são pilares essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa”, destacou a professora Socorro Batista, secretária de Educação do RN.

Fonte: Tribuna do Norte

Verão CMP: Orla de Pirangi é destaque do veraneio em Parnamirim

Jean Xavier

A praia de Pirangi se encontra como uma das maiores atrações do litoral potiguar durante o verão. A área litorânea chama atenção quando fala de suas formações rochosas e dunas que cercam a extensão de areia. Além de conquistar os surfistas, é um paraíso para quem quer tomar sol e admirar uma vista encantadora. O mar com recifes e corais a torna irresistível.

A Câmara Municipal disponibilizou uma publicação no Instagram compartilhando os encantos de Pirangi do Norte. Click no link e confira: https://www.instagram.com/p/C1mbWyJuB4R/?igsh=dXBleTVnbGJoeGhm

Atrativos culturais

Além de belas paisagens, a orla também garante uma programação movimentada para quem gosta de se aventurar. O município oferece várias opções de operadoras para os cidadãos e turistas garantirem a diversão. 

Marcada pelos seus atrativos culturais e históricos, é possível encontrar ao sul da praia de Pirangi o maior cajueiro do mundo. O Cajueiro de Pirangi está listado no Livro de Recordes e desperta o interesse de vários turistas que estão no litoral, além de sempre fascinar estudantes e professores, durante excursões escolares, que se aventuram pelo cajueiro durante o ano todo.

A Praia de Pirangi do Norte é cercada pelo Rio Pirangi, o rio mais famoso do estado e por onde a capital foi descoberta. 

Câmara Municipal de Parnamirim

Fonte: Lívia Mel / Ascom CMP