O primeiro Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte de 2024, emitido neste sábado (6), mostrou que 28 trechos analisados estão próprios para banho e 5 trechos encontram-se impróprios. Os pontos identificados como impróprios são: a Praia de Areia Preta (Praça da Jangada), em Natal; Rio Pium (Balneário Pium e Ponte Nova), Pirangi do Norte (APURN) ambos, em Parnamirim e Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta.
Foram coletadas 51 amostras de água e classificadas 33 em pontos distribuídos na faixa costeira dos municípios de Extremoz, Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, Baía Formosa, Canguaretama, Tibau do Sul, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Touros, Macau, Areia Branca, Grossos e Tibau.
A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas na Resolução n.º 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) anunciou para a próxima segunda-feira (8), uma nova restrição de tráfego na ponte de Igapó, sobre o rio Potengi, no km 85,4 da BR-101/RN, em Natal. A mudança será válida de 6h às 8h, de segunda a sexta-feira, até a conclusão das obras na travessia.
Será permitido apenas a passagem de veículos de transporte público, no sentido Zona Norte-Centro. De acordo com o órgão, o trecho estará sinalizado, alertando para a restrição. Como rota alternativa, o DNIT sugere que os motoristas trafeguem pela Ponte Newton Navarro (Ponte Nova).
A decisão pela restrição do tráfego, segundo informou o DNIT, foi realizada após tratativas junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A obra realizada pelo DNIT na Ponte de Igapó foi iniciada em setembro e tem conclusão prevista de 18 meses. Deverá ser executado a restauração e reforço de estacas, blocos e pilares, substituição dos aparelhos de apoio, demolição de elementos deteriorados, reforço das vigas, substituição dos drenos e juntas estruturais, recuperação das barreiras, dos refúgios da ponte ferroviária, dos passeios de pedestres e guarda-corpos, além da substituição do revestimento asfáltico.
Considerada uma das principais estruturas do município, o Sistema Adutor Maxaranguape – São Gonçalo do Amarante representa uma conquista significativa para a cidade. Com uma extensão superior a 40km, a grandiosa obra percorre os municípios de Maxaranguape, Ceará Mirim, Extremoz e Natal antes de chegar a SGA. Essa infraestrutura de grande porte foi projetada para atender uma população superior a 300 mil habitantes.
Fundamentado na captação de água bruta do Rio Maxaranguape, situado em Ceará Mirim, o sistema tem vivenciado um crescimento contínuo desde sua inauguração em 2020. Desde o início de sua operação, o equipamento tem fornecido água para as localidades de Golandim e Jardins. Mais recentemente, no início de 2023, ampliou seu alcance para abranger a Zona Rural de São Gonçalo do Amarante.
A expansão do fornecimento continua a avançar: em setembro do mesmo ano, a adutora começou a atender, ainda em fase de testes, áreas como Regomoleiro, Amarante, Novo Santo Antônio e Santo Antônio. No início 2024, o sistema passou a atender plenamente o bairro Guajiru. “A interligação foi necessária para tornar o abastecimento contínuo, evitando falta. Os poços já não supriam a demanda crescente da região”, enfatizou o diretor presidente do SAAE/SGA, Iwry Nascimento.
Situado em uma região em expansão dentro da cidade, o bairro Guajiru tem sido objeto de considerável crescimento populacional. Anteriormente abastecido pelos poços locais, esse modelo mostrou-se insuficiente para suprir as necessidades dessa comunidade em rápido desenvolvimento. A recente inclusão do Guajiru no Sistema Adutor Maxaranguape – São Gonçalo do Amarante representa um avanço significativo para o fornecimento de água na região.
“A água proveniente da adutora atende aos padrões de qualidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde em relação ao controle e vigilância da qualidade da água, seguindo a portaria nº 888/2021. Estamos comprometidos em garantir um abastecimento estável e com água de qualidade para a comunidade do Guajiru”, garante o diretor presidente da Autarquia.
O equipamento custou mais de R$ 91 milhões ao governo federal e ao município. É necessário que a operação siga avançando para que, desta forma, ele sirva à população de forma plena. O esperado é que, em um futuro não tão distante, a adutora passe a atender toda a cidade de São Gonçalo do Amarante.
Operação da Lei Seca em São Miguel do Gostoso / Foto: Divulgação CPRE
Nenhum veículo apenas com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado pode ser apreendido pela polícia durante uma fiscalização. A apreensão só ocorre se o automóvel não estiver com o licenciamento em dia. A dúvida sobre o assunto foi gerada entre condutores em meio ao período de veraneio.
Afinal, o que é o licenciamento? O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), conhecido como licenciamento anual, é essencial e obrigatório para quem possui automóveis no Brasil. Ou seja, o licenciamento é uma autorização para a circulação em vias públicas.
Tanto o Licenciamento quanto o IPVA são despesas que os proprietários de veículos precisam pagar.
O licenciamento anual possui uma tarifa fixa, cobrada de todos no estado, ao contrário do IPVA, que varia de acordo com o valor do veículo e as porcentagens de cobrança de cada estado.
O Coronel Eduardo Franco, da Polícia Militar do RN, explicou à reportagem da TRIBUNA DO NORTE sobre a atuação policial. “A fiscalização ocorre em todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte. A polícia só apreende o veículo se o licenciamento estiver atrasado. Não apreendemos se apenas o IPVA estiver atrasado”, explicou.
Segundo o Coronel, a fiscalização está ocorrendo em todas as regiões do Rio Grande do Norte neste início de ano e tem o propósito de atuar na proteção das pessoas no trânsito, contando com a realização de testes do bafômetro, além de inspeção dos documentos do carro e habilitação do condutor.
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, informa que neste sábado (6) acontecerá a Festa de Reis no Breu, a partir das 9h. Será um dia repleto de alegria com cortejo até o sítio, forró, celebração eucarística e outras apresentações culturais.
Participe deste evento especial e prestigie essa data única! A Prefeitura de São Gonçalo segue investindo em eventos culturais e valorizando as tradições do seu povo.
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte abriu nessa sexta-feira (5) inquérito para investigar a morte do passageiro de um táxi da Paraíba que foi baleado por PMs do RN no litoral Sul potiguar.
O caso aconteceu na noite de quinta-feira (4) e o passageiro teve a morte confirmada pela PM na manhã desta sexta (5) no hospital. Outros dois ocupantes do carro – o taxista e a esposa do homem – não ficaram feridos.
Em nota, a PM do RN informou que “as circunstâncias serão apuradas em Inquérito Policial Militar determinado pelo Comandante Geral da Polícia Militar”.
A corporação disse ainda que os outros dois ocupantes do carro “foram apresentados à autoridade do judiciário da região, que também ouviu os policiais participantes da ocorrência”.
Segundo a polícia, os militares tinham recebido a informação de que o carro havia sido roubado na Paraíba e seguia para o Rio Grande do Norte. O comunicado de roubo, no entanto, foi feito por engano. Em Canguaretama, policiais atiraram contra o veículo.
O homem foi levado para o hospital de Canguaretama e depois foi transferido para o Hospital Deoclécio Marques em Parnamirim, na Grande Natal. No entanto, segundo a PM, ele não resistiu.
Na nota, a PM disse ainda que “reitera seu compromisso com a segurança pública e o cumprimento da lei, garantindo a transparência e a imparcialidade em todas as ações realizadas no exercício de suas funções”.
O caso
O caso aconteceu por volta das 21h, na altura de Canguaretama, na entrada para a estrada de Pipa. O passageiro do veículo foi atingido na cintura, próximo ao glúteo e foi levado para o hospital da cidade, onde passou por estabilização, antes de ser transferido para Hospital Deoclécio Marques, na Grande Natal.
Segundo o major Alan Bruno, comandante do Batalhão da Polícia Militar em Canguaretama, os policiais tinham recebido uma queixa de roubo do veículo e atiraram após o motorista do táxi supostamente não ter atendido a uma ordem de parada.
Já o taxista Basílio Neri, que dirigia o carro, contestou a versão da polícia, em entrevista ao g1. De acordo com ele, os policiais atiraram contra o carro sem dar qualquer ordem para parada.
“Ele nem acionou a sirene, nem piscou luz, nem o giroflex. Quando liguei a seta para entrar para Pipa, atiraram. Foram mais de 16 tiros e eu não vi que era polícia, achei que era bandido me assaltando. Entrei no posto (de combustíveis) para pedir socorro e a polícia encostou com quatro armas na mão. Era para fazer abordagem. Se tivesse dado sinal, eu tinha parado, porque eu sou profissional, mas como ia adivinhar que é a polícia que está atrás de mim sem dar sinal de nada?”, relatou.
Ainda de acordo com o motorista, que trabalha no ramo há 15 anos, ele pegou o casal em um shopping de João Pessoa, com destino à praia da Pipa. Como não conhecia os clientes, pediu para o patrão acompanhar a viagem, mas o homem teria ficado sem sinal de internet e acionou o seguro para acompanhar o carro via gps. No entanto, a polícia foi acionada para um suposto assalto.
Em entrevista à Inter TV Cabugi, antes de saber do falecimento do homem, a esposa dele também afirmou que a polícia não deu qualquer sinal antes de atirar contra o veículo.
“A gente ouviu o barulho e o vidro quebrou. Agente abaixou, mas ele já tinha sido atingido. Quando o taxista entrou no posto que parou foi que a gente viu que a bala estava dentro”, relatou a mulher.
O verão da Praia de Pirangi, em Parnamirim, está cada vez melhor! A Prefeitura instalou, no novo calçadão da orla, o Container Verão + Saúde, que leva serviços e informações sobre saúde para veranistas, frequentadores e moradores do litoral. O container disponibiliza vacinação contra gripe, COVID-19 e demais imunizantes, para que a população possa atualizar seus cartões vacinais de forma rápida e eficiente.
Ainda no Container da Saúde, a população tem acesso a testes de glicemia, aferição de pressão e todas as orientações sobre prevenção e cuidados com a saúde durante as férias.
Os PETs também recebem atenção especial e os tutores podem levar seus bichinhos para atualização da vacina antirrábica. O Container começou a funcionar neste sábado (06) e as equipes da Secretaria de Saúde de Parnamirim estão de braços abertos esperando por vocês. Saúde em dia, férias mais divertidas.
Um ônibus foi incendiado na Ponte de Igapó no início da tarde deste sábado (6). Segundo informações, um ônibus da linha 50 foi abordado por vários homens que ordenaram que motorista e passageiros descessem do veículo e o incendiaram. Após a ação criminosa, que teria ocorrido em protesto após a morte de dois jovens na comunidade na noite de sexta-feira (5), os indivíduos entraram na comunidade às margens do Rio Potengi.
O trânsito está completamente bloqueado. Viaturas da Polícia Militar chegaram ao local.
‘Brasil campeão tem treze letras’, sempre falava Zagallo, que relacionava suas façanhas com o número – Foto: Fabio Motta/ Estadão / Estadão
O ex-jogador e ex-treinador multicampeão Mário Jorge Lobo Zagallo morreu aos 92 anos, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira, 5. A informação foi confirmada pela assessoria de Zagallo em um comunicado publicado nas redes sociais na madrugada deste sábado, 6.
Confira a nota de pesar:
“É com enorme pesar que informamos o falecimento de nosso eterno tetracampeão mundial Mario Jorge Lobo Zagallo.
Um pai devotado, avô amoroso, sogro carinhoso, amigo fiel, profissional vitorioso e um grande ser humano. Ídolo gigante. Um patriota que nos deixa um legado de grandes conquistas.
Agradecemos a Deus pelo tempo que pudemos conviver com você e pedimos ao Pai que encontremos conforto nas boas lembranças e no grande exemplo que você nos deixa.”
Trajetória multicampeão
Zagallo foi o único futebolista tetracampeão da Copa do Mundo. Nascido em Atalaia (AL), atuava como ponta-esquerda e começou nas categorias amadoras do America-RJ. No clube do coração, conquistou seu primeiro título, o Campeonato de Amadores do Rio de Janeiro. Também conquistou o Torneio Início do Campeonato Carioca, em 1949.
Um ano depois, foi transferido ao Flamengo. Pelo Rubro-Negro, foi tricampeão do Carioca, entre 1953 e 1955. Mas, logo após a Copa do Mundo de 1958, assinou com o Botafogo, onde conquistou dois títulos estaduais, a Taça Brasil e atuou ao lado de Garrincha, Didi e Nilton Santos.
Os títulos pelos clubes cariocas chamaram a atenção e os olhares da Seleção Brasileira a Zagallo, que atuou na conquista das Copas de 1958 e 1962. O ponta-esquerda era conhecido pela velocidade, inteligência tática e deslocamentos rápidos.
Aposentadoria e carreira como treinador
Zagallo pendurou as chuteiras em 1966 e iniciou a carreira como técnico nas categorias de base do Botafogo. Com passagens como treinador pelo Glorioso e pelo Flamengo, o Velho Lobo, como passou a ser conhecido posteriormente, também treinou o Vasco da Gama, o Fluminense, Bangu, Portuguesa e o Al-Hilal, da Arábia Saudita.
A relação de Zagallo com a Seleção Brasileira também teve sequência após a aposentadoria como jogador. O treinador comandou a Canarinho nas conquistas de 1970 e 1994, título este que o sagrou como o único tetracampeão da Copa do Mundo. Seu último trabalho foi em 2006, como parte da comissão técnica de Carlos Alberto Parreira.
A causa da morte de Zagallo ainda não foi confirmada. O Terra tenta contato com a assessoria, mas não obteve retorno até a última atualização.
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim e da Federação das Câmaras Municipais do RN, Wolney França, afirmou que “preenche critérios” para ser o candidato à Prefeitura de Parnamirim apoiado pelo atual prefeito Rosano Taveira.
“Dentro dos critérios que o prefeito coloca, como capacidade de trabalho, candidato de consenso, de liderar, a gente entende que preenche esses critérios”, afirmou em entrevista à Jovem Pan News Natal nesta sexta-feira (5).
França ressaltou ser pré-candidato a prefeito da terceira maior cidade do Rio Grande do Norte. Ele disse que suas ideias são conhecidas por parte da população e foram materializadas em ações no Poder Legislativo. “Tenho como oferecer o nosso trabalho à frente da Câmara de Parnamirim. Colocamos nossas ideias à avaliação e será a população que vai decidir qual o candidato que se conecta mais ao pensamento da cidade”, concluiu.
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Carlos Moura/SCO/STF
“É preciso que haja algum respeito, ao menos um esboço ou a dignidade humana se afirmará a machadadas.” – Torquato Neto, poema do Aviso Final
Muito impactante a entrevista do ministro Alexandre de Moraes dizendo que teve informação de que os golpistas tinham como uma das opções, após o 8 de janeiro, enforcá-lo na Praça dos Três Poderes. Por mais que imaginássemos a possibilidade da extrema violência, representada pela destruição do Plenário da Suprema Corte, é constrangedor e inquietante ouvir a sua fala sobre uma hipótese tão bárbara. E ele tem, é evidente, conhecimento do que realmente ocorreu.
Há pouco tempo, fui procurado por um cidadão, ex-sócio da família Bolsonaro, que disse ter participado de algumas reuniões nas quais os bolsonaristas, chefes da milícia, discutiam quem iriam matar quando consolidassem o poder fascista. Segundo me garantiu essa pessoa, eu também seria morto e com requintes de crueldade.
É importante uma reflexão da sociedade como um todo acerca da importância dos inquéritos e processos sobre o 8 de janeiro. Muitos ainda insistem em considerar que a reação do Judiciário foi excessiva. Vale ressaltar que a ocupação das sedes dos Poderes era, sem dúvida, a preparação para o golpe que se anunciava cruel.
O ministro Toffoli foi visionário quando teve coragem de instaurar as investigações contra as fake news e determinou a distribuição para a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Estou em Paris, porém pretendo voltar para estar em Brasília no dia 8 de janeiro, o dia da infâmia, mas também da libertação. Resistimos e vencemos. A Democracia ganhou. É bom que ocupemos todos os espaços democráticos contra a barbárie. E vamos acompanhar os processos. Não é correto responsabilizar e punir somente quem fez a linha de frente. Quem planejou nossa morte, tramou contra a Democracia e ultrajou a Constituição tem que ser responsabilizado.
Recorro-me, novamente, ao mestre Torquato Neto, no poema Marginália II:
Um idoso foi arremessado para fora de um veículo após capotar e morrer a na BR-405, na cidade de Major Sales, Região do Alto Oeste Potiguar, na tarde da última quinta-feira (4). A polícia identificou o homem como Geraldo Vieira da Silva, e era conhecido como “Patrão”, de 70 anos. Ele era natural da cidade de Uiraúna/RN.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Geraldo Vieira trafegava pela rodovia na Fazenda Nova, quando o carro sofreu capotamento. De acordo com informações de testemunhas, o idoso teria tentado desviar de um buraco na pista e acabou perdendo o controle do volante, capotando o carro várias vezes.
Ainda conforme informações dos agentes de segurança, Geraldo Vieira possivelmente não usava o cinto de segurança, tendo em vista que o homem foi arremessado para fora do carro e morreu na hora. Após os procedimentos de perícia no local, o corpo foi removido pela equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e encaminhado para exames de necropsia na sede do órgão que fica em Pau dos Ferros.
No Alecrim, os comerciantes se dividem entre manter a loja aberta e deixar fechada durante os feriados. Neste sábado, apenas parte do comércio ficará de portas abertas – Foto: Alex Régis
Embora os feriados sejam esperados pelos trabalhadores e favoreçam o turismo local, os comerciantes não são beneficiados pelas datas. Isso porque com o feriado, muitos lojistas fecham os seus negócios e perdem a oportunidade de faturar. Neste ano, ao todo serão 13 feriados, sendo 9 nacionais, 1 estadual e 3 municipais. 6 datas serão consideradas pontos facultativos.
Mensalmente, o Alecrim fatura em média R$ 3 milhões, de acordo com o presidente da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA), Matheus Feitosa. Para ele, os feriados aumentam a cada ano e isso resulta em prejuízos para os comerciantes. “O Alecrim perde muito com dias de feriado, principalmente quando eles acontecem nos dias de semana. Além de prejudicar um dia de faturamento e trabalho, muitas vezes quebra um ciclo de uma semana normal e afasta os clientes do comércio de rua”, afirma o presidente.
No Alecrim, os comerciantes se dividem em manter a loja aberta e deixar fechada. Os que decidem fechar, dizem perder um dia de lucro. Enquanto os que preferem abrir, precisam pagar hora-extra aos funcionários que são escalados para trabalhar. Esse é o caso da Loja +Make Atacado. O local vai continuar aberto no feriado do Dia de Reis, neste sábado (6), mas vai pagar o dia para os colaboradores que estarão trabalhando. Enquanto a Loja Emanuelle vai seguir com as portas fechadas na data, assim como outros comércios do Bairro Alecrim.
De acordo com estudo realizado pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), em todo o País, o comércio amargará um prejuízo de R$ 28 bilhões com os feriados de 2024. O levantamento mostrou também que a perda vai ser 4% menor do que a registrada em 2023.
No ano passado, o comércio do Alecrim teve que se reorganizar por conta das datas. Para continuar lucrando e realizando os desejos dos clientes que pretendiam fazer as compras, a estratégia encontrada foi manter as lojas abertas nos feriados que não fossem nacionais ou, até mesmo, nos que teriam menos adesão dos proprietários, colaboradores e clientes.
O presidente da AEBA diz que no ano passado também adotaram campanhas para os lojistas aderirem às estratégias. “Organizamos também até dias de domingo para que dessa forma pudéssemos tentar estratégias diferentes. Mas não é fácil. O esforço é muito grande com trabalho de divulgação na empresa e canais de comunicação como redes sociais e telefone ou aplicativos como o WhatsApp”, completa.
Concordando com Matheus Feitosa, o comerciante José Eudes, pensa o mesmo sobre manter a loja aberta. Para ele, o movimento aumenta, pois muitos clientes aproveitam o dia para realizarem as compras. “Se eu decido não abrir, alguns clientes que vierem comprar podem se aborrecer. Além disso, o prejuízo que eu levo é de aproximadamente R$ 1.000 por dia. Mas dependendo do feriado eu mantenho minha loja fechada”, disse. O lojista continua dizendo que o melhor meio que encontrou foi abrir até às 12h, pois assim ele aproveita metade do dia para lucrar e o restante para descansar.
Para os comerciantes do Alecrim que querem ficar de portas abertas tanto aos feriados quanto aos domingos, é necessário informar os sindicatos sobre o funcionamento. Feitosa diz que a cultura e burocracia para que uma empresa também funcione em um feriado ou domingo só aumenta. “Também temos que pagar uma taxa de R$ 10,00 por colaborador que trabalha e 100% de hora extra trabalhada. Se o empresário não fizer um esforço muito grande ou planejar muito bem, a empresa dificilmente vai abrir em um feriado ou domingo”, ressalta.
Neste ano, a Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim pensa em projetos que ajudem o comércio. Uma das ideias é fazer um domingão do Alecrim aberto pelo menos uma vez no mês. Outra tática pensada foi juntar a loja física e digital para incentivar as empresas a criarem seus canais virtuais de vendas.
“É uma estratégia de vender mais também e assim ter menos perdas em relação aos feriados e a concorrência no digital que cresce todos os dias. Algumas empresas ainda não estão prontas, mas estamos sempre incentivando e mostrando que é uma alternativa de faturar e manter clientes fidelizados e atrair novos clientes. A Internet nesse momento pode ser um aliado forte para as empresas que tiverem condições de investir em equipe, estrutura e logística, mas as que não tiverem esse acesso é recurso financeiro irá ter prejuízos”, esclarece Matheus Feitosa.
Na noite da última quarta-feira (3), o influencer pernambucano André Almeida, mais conhecido como ‘Gota Serena’ no Instagram, esteve envolvido em um acidente no município de Conde, região metropolitana de João Pessoa. O episódio foi marcado por uma série de eventos controversos, incluindo ofensas e gestos obscenos.
De acordo com relatos de Almeida em sua conta no Instagram, ele passou a tarde na praia de Coqueirinho e, durante o retorno para o local onde estava hospedado, colidiu o retrovisor de seu carro com o veículo de uma mulher. A situação se agravou quando ambos tentaram resolver o incidente.
“Não sei de onde aquela mulher surgiu, e o retrovisor do meu carro bateu no dela. Ela me bloqueou em frente a um prédio, saiu do carro e com habilidade tirou a chave do veículo, fazendo com que ele descesse e colidisse com outro. A guarda de trânsito chegou, e fomos conduzidos à delegacia”, relatou Almeida.
O influenciador alega que a mulher exigiu o pagamento de R$ 5 mil para reparar os danos causados ao veículo. Além disso, durante a abordagem policial, ela teria se recusado a realizar o teste do bafômetro. Na delegacia, uma fiança de R$ 2 mil foi estipulada para liberar Almeida, que havia protagonizado um gesto obsceno em via pública.
“Andei devagar, fiz o teste do bafômetro, não estava embriagado. Quem a mandou fazer aquilo, que a faça pagar pelo conserto do seu carro, sua atrevida. Você é uma vagabunda, uma pilantra. Você queria mídia. Eu não tenho medo. Mostrei e mostrarei a bunda. Fiz um gesto obsceno. Fiz e farei se for preciso. Seis pessoas de Jacumã pagaram a fiança de R$ 2 mil. Quero lamentar o fato, o gesto”, declarou André.
A cerimônia de posse dos 20 conselheiros eleitos em Natal está marcada para o próximo dia 10 de janeiro, às 9:30h no Auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, localizado na Av Omar O’Grady, nº 8080, Candelária. Os novos conselheiros terão mandato de quatro anos, cumprido até o dia 9 de janeiro de 2028. Serão empossados os cinco conselheiros mais votados de cada uma das quatro regiões administrativas da cidade. A eleição para o cargo aconteceu no último dia 29 de outubro de 2023, com participação da população.
Além dos 20 eleitos, a prefeitura de Natal, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA também irá nomear 15 suplentes. Os suplentes podem ser convocados a assumir a vaga caso o titular fique impedido temporariamente ou definitivamente de atuar no Conselho.
O Conselho Tutelar é um órgão que atua na garantia e na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. A função é determinada pelo ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, por meio do seu artigo 136.
Nele, são expressas as atribuições como atendimentos a crianças e adolescentes, aconselhamento a seus familiares, requisitar serviços públicos na área da saúde, educação, serviços sociais, previdência, trabalho e segurança, entre outros. Este órgão deve ser acionado em qualquer situação de ameaça ou violação de direitos das crianças e dos adolescentes.
