O diário oficial da supresa, só no sábado

O mistério em torno da reforma administrativa do prefeito Taveira continua. Agora já se sabe que serão 9 mudanças, sendo 5 novatos e 4 remanejados. A vice prefeita Kátia Pires, foi lembrada por alguns assessores, como uma das prováveis beneficiárias , mas até agora, ninguém confirmou sua participação nesse momento da gestão. A vice inclusive está em viagem à Roma e teria que tomar posse em 5 dias, sendo assim, só terá o ok no passaporte para Europa. Um outro ponto que vem chamando atenção da população e claro, dos auxiliares é quem irá para a secretaria de administração. Uma coisa já se sabe, será uma mulher que responderá pela complexa pasta do poder executivo. Mas já estão confirmadíssimos os nomes de Luciana Guimarães para saúde, Vinícios Barros para o esporte, Homero Grec para o gabinete civil, Gildásio Figueiredo para Educação, Albérico Jr para Semsur, além do misterioso nome que ninguém quer falar para  não trair o coronel que pediu sigilo absoluto . Mas uma coisa é certa, a bomba pifou, e teremos sim uma bela de uma surpresa, nessa reforma administrativa.

STF define lista tríplice para o TSE; conheça os candidatos

 

O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu nesta 4ª feira (4.mai.2022) a lista tríplice dos 3 advogados indicados a uma vaga de ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A relação agora é enviada ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem que escolher um dos 3 nomes.

Encabeça a lista o advogado André Ramos Tavares, que teve a adesão de 9 dos 11 ministros do STF. Na sequência estão Fabrício Juliano Mendes Medeiros (8 votos) e Vera Lúcia Santana Araújo (7 votos).

Conheça os candidatos: 

  • André Ramos Tavares: doutor e mestre em Direito pela PUC-SP, ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República;
  • Fabricio Juliano Mendes Medeiros: mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UniCEUB, especialista em Direito Constitucional Processual pela UFS, integrante do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE;
  • Vera Lúcia Santana Araújo: ativista da Frente de Mulheres Negras do DF e Entorno, integrante da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e do Grupo Prerrogativas.

A vaga foi aberta pela saída do ministro Carlos Mário Velloso Filho. O advogado renunciou em março por motivos de saúde. Ele ficaria no posto até agosto de 2023 e seria responsável por questões envolvendo propaganda eleitoral durante as disputas deste ano. A ministra Cármen Lúcia assumiu a função.

O TSE é composto por 7 ministros, sendo 3 do STF, 2 do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 2 advogados com notório saber jurídico. Há, ainda, igual número de ministros substitutos nas respectivas categorias.

Com a indicação de Vera Lúcia, é a 1ª vez que uma mulher negra integra a lista tríplice formada pelo STF. Em junho de 2021, também pela 1ª vez, o TSE indicou só nomes de advogadas para que o STF formasse a seleção. Na ocasião, a nomeada foi Maria Cláudia Bucchianeri.

Fonte: Poder 360

Gestão do presidente Wolney viabiliza doação de viaturas para a Guarda Municipal

As seis motocicletas que vão ser doadas para a Guarda Municipal de Parnamirim foram recebidas na manhã desta quarta-feira (4). A Câmara Municipal doa estes veículos com o objetivo de atender a ronda escolar. O momento do recebimento, na sede do poder legislativo municipal, contou com a presença dos vereadores.

Essa doação é possível a partir da Lei nº 281/2021, aprovada por todos os vereadores, e representa uma conquista relevante para a segurança do município.

“Sensação de dever cumprido com a tão esperada chegada destes veículos. Agora, iremos seguir os trâmites necessários para entregar essas motos ao município o mais rápido possível”, afirma o presidente da Casa, vereador Wolney.

 

Guarda Municipal: Agentes passam por treinamento em motocicletas na Rocam, em Natal

Na iminência de receber novos equipamentos de segurança, inclusive motocicletas, os servidores da Guarda Municipal de Parnamirim iniciaram nesta semana um treinamento junto à equipe da Ronda Ostensiva com o Apoio de Motocicletas (Rocam). O objetivo é capacitar minimante os agentes da Secretaria de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Sesdem) para o patrulhamento da cidade sobre duas rodas.

Sob o comando do Major Lima, os instrutores da Rocam vão ministrar técnicas e conhecimentos aos cerca de 117 guardas municipais de Parnamirim, em grupamentos de 12 integrantes por vez. De acordo com o chefe da Sesdem, Cel. Marcondes Pinheiro, o plano é contemplar todos os agentes da Guarda.

A técnica foi ministrada utilizando as motocicletas da própria Rocam, com foco no aperfeiçoamento da condução das motos pelos agentes, que já são habilitados, numa espécie de estágio básico comprimido de patrulhamento. As técnicas abordadas são focadas nas guardas municipais, com patrulhamento convencional e instruções de deslocamento, parada, postura, todos em total estado de atenção, como deve ser o dia a dia dos agentes de segurança.

A Prefeitura de Parnamirim deve receber, nos próximos dias, 6 motocicletas da Câmara Municipal para auxiliar os agentes da Guarda Municipal na condução dos trabalhos de patrulhamento por toda a cidade. Somada a essa ação, o executivo municipal está com processo de aquisição de mais 6 motocicletas, através da Sesdem e da Secretaria de Educação, totalizando 12 veículos de duas rodas.

Fonte: portal da prefeitura de Parnamirim

Câmara conclui votação de MP que modifica regras do Prouni

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a medida provisória que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos que estudaram em escolas particulares sem bolsa de estudos. A matéria segue para sanção presidencial.

Ao tramitar no Senado, congressistas retornaram ao texto o dispositivo que dispensava a apresentação de documentação para comprovar renda familiar e a situação de pessoas com deficiência, quando as informações estiverem disponíveis em bancos de dados de órgãos do governo. Inicialmente, os deputados haviam incluído a necessidade de comprovação de renda. Com a modificação, a proposta retornou à Câmara e foi aprovada conforme o texto dos senadores.

Editada em dezembro do ano passado, o governo federal justificou que a medida busca ampliar o acesso ao ensino superior a estudantes egressos do ensino médio privado que fizeram o curso com bolsas parciais. A mudança valerá a partir de julho de 2022.

A proposta prevê dois tipos de bolsas: integral, com renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo e parcial (50% da mensalidade): renda familiar mensal per capita de 1,5 a 3 salários mínimos. Com a nova regra, fica excluída a bolsa de 25% anteriormente prevista no programa.

Suspensão

A MP também prevê a inclusão de penalidade de suspensão imposta para quem descumpre as obrigações assumidas no termo de adesão e a readmissão da mantenedora da universidade punida com a desvinculação. Criado em 2005, o programa prevê a oferta de bolsas de estudos para estudantes de graduação em faculdades privadas em troca da isenção de tributos (IRPJ, CSLL e PIS/Cofins).

A medida modifica a sistemática de comprovação de quitação de tributos do fim do ano-calendário para periodicidade semestral a ser determinada pelo Ministério da Educação.

Cotistas

A proposta estabelece que a quantidade total de bolsas para cotistas será calculada seguindo a proporção de pessoas que se autodeclararam pertencentes a qualquer um desses grupos, segundo o último censo do IBGE. Com as novas regras, o cálculo da cota seguirá o percentual de cada subgrupo.

Estudantes vindos de serviços de acolhimento familiar e institucional também foram incluídos nos grupos de cotistas. É necessário que o candidato conste na base de dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já o percentual será regulamentado pelo Poder Executivo.

Caso as vagas não sejam ocupadas por esses estudantes conforme o processo seletivo, deverão ser preenchidas pelos demais estudantes que preenchem os requisitos e por candidatos aos cursos de licenciatura, pedagogia e normal superior, independentemente da renda, para os professores da rede pública.

 

Fonte: agência Brasil

Detalhes sobre o nascimento dos filhos de Putin com suposta amante são revelados por jornal suíço

 

A relação de Vladimir Putin com a ex-ginasta Alina Kabaeva nunca foi confirmada, apesar dos rumores de que o relacionamento entre os dois teria sido o motivo do divórcio do líder russo, em 2008. O suposto caso sempre foi um assunto tratado de maneira discreta e até mesmo o nascimento de dois bebês foi cercado de dúvidas e informações desencontradas. O jornal suíço Tages-Anzeiger revelou detalhes dos partos e as estratégias para manter tudo em segredo.

Segundo a publicação, o primeiro filho do casal nasceu na Suíça, na cidade de Lugano, na região de Ticino, em 2015. Um médico obstetra suíço de origem russa que conheceu Putin ainda na juventude fez o parto de Alina, na clínica de luxo Sant’Anna.

Uma fonte ouvida pelo jornal afirma que o motivo de o bebê não ter nascido na Rússia era para manter o sigilo. A imprensa local publicou notícias sobre o nascimento, mas as informações não eram precisas. Na época, boatos diziam que tinham nascido gêmeos e que o pai estava presente no dia do parto.

Após a repercussão do caso, o porta-voz de Putin, Dmitry Peskov, descreveu os rumores sobre o nascimento de um bebê cujo pai seria o presidente como uma “farsa jornalística”.

As informações divulgadas agora indicam que Putin não viajou para a Suíça para acompanhar o parto e que o bebê, do sexo masculino, era apenas um.

Segundo filho do casal

Quatro anos depois, em 2019, Alina deu à luz outro menino, dessa vez em Moscou. “Uma decisão do presidente”, disse a fonte ao jornal suíço.

Apesar de o parto não ter ocorrido na mesma clínica e com o mesmo médico, a ex-ginasta viajou diversas vezes durante a gestação para a Suíça para fazer o acompanhamento necessário.

Um site russo chegou a publicar uma notícia sobre o nascimento do segundo filho do líder russo com a suposta amante, mas ela foi excluída. Novamente, as informações não eram precisas e foi publicado que um médico italiano teria feito o parto de gêmeos.

No período em que esteve na Suíça, Alina foi descrita como “uma mulher muito agradável”, que estava sempre na companhia da mãe e da irmã e viajava sem guarda-costas.

Relacionamento de anos

O jornal russo Moscow Correspondent noticiou pela primeira vez um caso entre Putin e Kabaeva em 2008. A reportagem levou ao fechamento do veículo por seu dono, o oligarca Alexander Lebedev, ex-proprietário do hotel Lucerne Château Gütsch.

O jornal suíço cita uma mensagem diplomática divulgada pelo WikiLeaks após a notícia do caso do líder russo. O embaixador dos EUA na Rússia afirmava que todos conheciam “o mau estado do casamento de Putin. Mas todo mundo também sabe que não se fala sobre isso”.

Desde a invasão da Ucrânia, em 24 de fevereiro, e após as sanções internacionais contra membros da família Putin, o relacionamento com Alina voltou aos noticiários. Opositores de Moscou pediram, inclusive, que a ex-atleta também sofresse as consequências da decisão de invadir o território ucraniano.

Fonte: R7