Transformar os sonhos de muitas pessoas em realidade através dos títulos de regularização dos imóveis é algo possível, principalmente quando a gestão municipal fornece o apoio necessário para que os contemplados possam receber, de forma eficiente, as devidas garantias jurídicas tornando eficaz todo o processo.
Nesse entendimento, a Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Seharf), realizou nessa quinta-feira (27), na Escola Municipal Professora Francisca Bezerra de Souza, no bairro da Liberdade, uma reunião com os moradores da comunidade Marinho Chagas para discutir e esclarecer questões relacionadas às escrituras públicas através do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB).
Na ocasião os participantes conversaram sobre o assunto, esclareceram suas dúvidas, confirmando, em seguida, os dados e assinando a lista de presença. O secretário de Habitação, Rogério Santiago, explicou sobre as ações coordenadas pela Seharf, dando início à nova realidade.
A expectativa de Rogério sobre a reunião, reflete a certeza de um momento muito importante para o município. ” A gente vem trabalhando juntamente com o apoio do prefeito Taveira, e agora chegamos nessa área, com a demanda específica sobre os títulos de regularização realizando os sonhos de muitos. É mais um passo para que todos possam receber, no futuro, essa documentação”.
O que é a REURB?
É uma forma de possibilitar, às famílias de baixa renda, a aquisição do título do imóvel sem custos para os beneficiários. O processo inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de incorporar os núcleos urbanos ao ordenamento territorial urbano e a titularização de seus ocupantes de acordo com a Lei nº 13.465/17.
Quais as vantagens em regularizar o imóvel pela REURB?
- Facilidade na venda através do financiamento imobiliário garatindo segurança jurídica;
- Valorização do imóvel de 30% em até 150%;
- Resgate à cidadania;
- Possibilidade do imóvel ser dado como garantia para empréstimos e financiamento;
- Desburocratização e simplificação da regularização;
- Possibilidade de transferir o imóvel para filhos e herdeiros.
Por Jean Xavier – Prefeitura de Parnamirim – Assessoria de Comunicação (ASCOM)