A pane que tirou o Facebook, Instagram e WhatsApp do ar, nesta 2ª feira (4.out.2021), obrigou muitos usuários a buscar por aplicativos alternativos. Os mais proeminentes entre as plataformas de mensagens instantâneas são o Telegram e o Signal.
Um levantamento realizado pelo Poder360em janeiro deste ano deu destaque ao Telegram entre os apps. Ao explorar todos os recursos, a reportagem identificou que a plataforma traz mais recursos e facilidades para o usuário, como a possibilidade de editar mensagens já enviadas, apagar mensagens sem deixar rastros e incluir mais usuários por grupo.
Desde então, as 3 plataformas incluíram algumas funções, como a possibilidade de realizar pagamentos e realizar chamadas em vídeo em grupo. Veja como estão as comparações entre eles.
O Telegram se destaca no envio de arquivos, já que é o único que permite a transmissão de vídeos de longa duração sem cortá-los ou comprimi-los. Em casos semelhantes, o WhatsApp corta o vídeo e o Signal apresenta uma mensagem de erro.
Em segurança, os 3 aplicativos dizem ter criptografia de ponta a ponta –conjunto de técnicas para codificar o conteúdo das mensagens e torná-las ininteligíveis para terceiros.
Por ser “de ponta a ponta”, nem mesmo o servidor tem acesso ao conteúdo das mensagens enviadas. No caso de interceptações, os hackers também não conseguem decifrar as mensagens.
A diferença é que no caso do Signal e do WhatsApp, a criptografia de ponta-a-ponta é padrão. No Telegram, ela só é adotada em chats secretos, que devem ser criados pelo usuário. Nas conversas padrões, a criptografia é do tipo cliente-servidor.
Outra questão é a popularidade –que o WhatsApp lidera. A última pesquisa da Panorama Mobile Time/Opinion Box, de junho de 2021, mostra que mais de 95% da população brasileira tem o aplicativo instalado no celular. Já o Telegram está presente em 45% e o Signal em 12%. Eis a íntegra da pesquisa (6 MB).
Fonte: poder 360.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em Brasília e ficará na cidade até 6ª feira (8.out.2021). Ele se dedica a construir alianças para a eleição de 2022. Um dos objetivos é fazer com que seja eleito o maior número possível de deputados e senadores petistas.
Fazer grandes bancadas é importante porque permite ao partido ter maior peso nas decisões do Congresso. No caso dos deputados, também por proporcionar maior quinhão dos fundos partidário e eleitoral nas eleições municipais de 2024 e nas nacionais de 2026.
Isso evidencia o fato de que a única preocupação do PT não é impedir a reeleição do presidente Jair Bolsonaro em 2022. O que Lula e o PT buscam é manter-se forte a longo prazo.
Pode-se argumentar que é possível ter os 2 objetivos. Sem dúvida. A questão é quanto de peso se dá para cada item. E se há disposição de abrir mão de um para ter o outro.
O cientista político Steven Levitsky disse em entrevista ao Poder360 no dia 12 de agosto que Lula deveria formar uma ampla aliança para 2022. Com a vitória em 1º turno por ampla margem, a derrota de Bolsonaro seria incontestável, afirmou Levitsky. Ele mesmo acha algo muito difícil de se concretizar.
Fazer uma aliança nesses termos significaria abrir mão de espaço na campanha, nas alianças, no programa partidário e, de antemão, na formação do novo governo.
É realmente improvável que uma legenda aceite ter um tamanho menor do que teria de outro modo. Mas a sinceridade obrigaria a dizer que, com isso, se aceita abrir mão da melhor estratégia para derrotar o adversário. Claro que ninguém é sincero a esse ponto na política.
Há quem argumente que mesmo em 2018 o PT poderia ter feito uma aliança mais ampla no 1º turno se o objetivo principal fosse derrotar Bolsonaro. Não derrotou. Mas conseguiu ser a legenda com o maior número de deputados eleitos.
Lula e o PT não são os únicos adeptos dessa estratégia. Há sinais de que essa também é a preocupação do principal oponente. É razoável a hipótese de que Bolsonaro poderia estar mais confortável quanto à aprovação do governo e às intenções de votos se não recorresse tanto a declarações controversas.
Mas isso também poderia significar menor engajamento de seus apoiadores mais fiéis. Eles foram em peso às ruas no 7 de Setembro. Essas manifestações não foram suplantadas pela oposição nos protestos em outras datas.
Esse grupo é essencial na manutenção da força do bolsonarismo para além de 2022. Vencer a próxima eleição, portanto, é um objetivo, mas não o único.
Maximizar as chances eleitorais exigiria, de certa forma, abrir mão da identidade. Visto pelo lado oposto, focar a identidade traz riscos na eleição presidencial. Mas a disposição é encará-los. É assim tanto para Lula quanto para Bolsonaro.
A estratégia de ambos é incentivada também pelo eleitor. Com a desidratação dos nomes da 3ª via, há menor incentivo a tê-los ao lado com tanta antecedência.
Fonte: poder 360.
O romancista e poeta François Mauriac, prêmio Nobel de Literatura em 1952, escreveu: “Há pensamentos que são verdadeiras orações. Em dados momentos, a alma está de joelhos, seja qual for a postura do corpo.” Isso é válido também neste tempo em que estamos ainda mergulhados num oceano de incerteza, angústia e desapontamento. Vivemos atônitos numa sociedade vitimada pela pandemia e inverdades, pelo radicalismo político, social e até religioso. Padecemos com as contradições e manifestações ideológicas antagônicas, acarretando mais sofrimento para o nosso povo.
No conjunto bíblico veterotestamentário é bem conhecido o Livro dos Salmos, lido e meditado por muitos. Trata-se de um manual de orações em forma de hinos e cânticos composto por nossos ancestrais, séculos antes de Cristo. Ali, estão contidas aspirações profundas do ser humano diante de si mesmo, da vida e do desconhecido. A oração – para quem acredita – tem por objetivo levar o finito da terra até o Infinito do Céu. E em cada salmo, está a alma do poeta perseguido, angustiado e carente. Dentre tantos, há um, em particular, apropriado para os dias de hoje, que assim começa: “Aquele que habita sob a proteção do Altíssimo descansará à sombra do Onipotente. Ele dirá ao Senhor: Meu refúgio, minha fortaleza, meu Deus, em quem confio.” (Sl 90/91, v.1) É o desabafo de um fiel em busca de socorro à sombra de Deus, procurando proteção e forças para superar as dificuldades pelas quais passa.
Deus é o refúgio (não fuga ou alienação) do ser humano, o qual no seu íntimo pressente que é amado por Ele. Manifesta sabedoria ao buscar auxílio junto a quem pode proteger e ajudar. Nele podemos confiar totalmente, pois nos garante: “Porque se apegou a mim, eu o livrarei e protegerei, pois conhece o meu nome.” (v. 14). Apesar do filósofo Immanuel Kant ter afirmado que “o valor da oração é apenas subjetivo e o desejo de falar com Deus é absurdo”, a criatura humana reza e, mormente nas horas difíceis, pois tem consciência da presença e compaixão divina. Os momentos de prece e recolhimento conduzem-nos à humildade bíblica, ignorada por pretensos sábios, os quais rejeitam Deus e fazem tudo para ocupar o seu lugar.
O Salmo 91/90, além de seuconteúdo poético, é uma reflexão sobre o tempo que passa e o que vai acontecendo ao ser humano. Fala de nossa condição terrena, através de imagens. Compara a vida do homem à efemeridade de uma planta. Alude à nossa história, cheia de contradições e sofrimentos, ao tempo cósmico e à perpetuidade de Deus. “Tudo passa. Só Deus permanece”, afirmara a poetisa e mística Santa Teresa d´Ávila! O Salmo, aqui citado,demonstra que todo poder e sabedoria pertencem a Deus. Descreve metaforicamente a existência de um quarteto sinistro (v.4 e 6) que poderá se aplicar aos tempos hodiernos de violência e pandemia: a) a flecha (bala) que voa de dia sem que saibamos seu percurso; b) o terror noturno a trazer insegurança; c) a peste que desliza nas trevas e d) a mortandade que se alastra à luz do dia (v. 5-9). No entanto, o Senhor acalma, promete sua proteção e dará vitória a quem crê e reza: “Andarás sobre cobras e serpentes e pisotearás leões e dragões.” (v. 11). E continua o salmista, tranquilizando o suplicante: “O mal não se aproximará de ti nem a pragachegará à tua casa.” (v.10).
“Porque ele me ama, eu o salvarei.Clamará por mim e eu o atenderei, com ele estarei na tribulação” (v.14–15). Assim, Deus assegura-nos a defesa contra os perversos e as desgraças. E enviará seus anjos que oferecerão refúgio e mostrarão o caminho. Finalmente,a salmodia arremata a prece com o consolo divino: “Eu o saciarei de longos dias e lhe mostrarei a minha salvação” (v. 16). Neste tempo de perplexidades, peçamos confiantemente ao Senhor que venha amenizar este “vale de lágrimas”. Ponhamos nosso coração em nossas orações, pois “as palavras sem sentimentos não chegarão aos ouvidos do Eterno”, como escrevera William Shakespeare.
A Academia Real das Ciências da Suécia anunciou nesta 2ª feira (4.out.2021) que o norte-americano David Julius e o libanês Ardem Patapoutian venceram o Prêmio Nobel 2021 em Medicina. Eles são responsáveis pela descoberta sobre receptores de temperatura e tato. O prêmio de 10 milhões de coroas suecas (cerca de R$ 6,1 milhões) será dividido entre os 2.
Os pesquisadores descobriram como o calor, o frio e o tato podem iniciar sinais no sistema nervoso. Na avaliação da Academia, “os canais identificados são importantes para muitos processos fisiológicos e condições de doença”.
A entidade chamou as descobertas de revolucionárias e destacou que elas “lançaram atividades de pesquisa intensas, levando a um rápido aumento em nossa compreensão de como nosso sistema nervoso sente o calor, o frio e os estímulos mecânicos”.
Segundo a Academia, “os laureados identificaram elos essenciais que faltavam em nossa compreensão da complexa interação entre nossos sentidos e o meio ambiente”.
Em suas pesquisas, Julius usou a capsaicina, um composto da pimenta-malagueta. O material consegue induzir a sensação de queimação. Com isso, o cientista conseguiu identificar um sensor nas terminações nervosas da pele que responde ao calor.
Já Patapoutian descobriu uma classe de sensores que respondem a estímulos mecânicos tanto na pele como em órgãos internos. Para isso, usou células sensíveis à pressão.
Em 2020, o prêmio também foi divido, mas entre 3 cientistas: Harvey J. Alter, Charles M. Rice e Michael Houghton. Eles venceram pela descoberta do vírus da hepatite C –uma inflamação do fígado que pode se tornar crônica e causar câncer, levando à morte.
A Academia Real das Ciências da Suécia vai anunciar os vencedores em outros campos de forma gradual. Eis o cronograma:
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, está em Nova York para tentar atrair investidores internacionais para o Brasil. Ele apresentará projetos de concessão do governo federal a fundos, instituições financeiras e agências de classificação de risco, de 2ª (4.out.2021) a 6ª feira (8.out.2021).
Segundo o Ministério da Infraestrutura, este é o 1º roadshow internacional realizado por Tarcísio desde o início da pandemia de covid-19. O foco será no programa de concessões do governo federal, que inclui rodovias, arrendamentos portuários, aeroportos e ferrovias.
A secretária especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), Martha Seillier, também participa da rodada de negociações, além de representantes do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), do Ministério de Relações Exteriorese da Apex. Seillier, por exemplo, tem reuniões agendadas com o Pátria Investimentos e o banco Macquarie nesta 2ª feira (4.out).
Desde 2019, o programa de concessões do governo de Jair Bolsonaro contratou R$ 74 bilhões em investimentos para a logística brasileira. O Ministério da Infraestrutura, no entanto, diz ser possível atrair pelo menos R$ 26o bilhões em investimentos privados para o setor de transportes até o fim de 2022. Para isso, pretende realizar 11 leilões ainda em 2021 e mais de 20 concessões em 2022.
Para este ano, estão previstos os leilões de 9 arrendamentos portuários e de 2 projetos rodoviários. Entre eles, a relicitação da Via Dutra, em conjunto com a Rio-Santos, em 29 de outubro, que pode gerar quase R$ 15 bilhões em investimentos.
Também está na lista o “maior leilão de arrendamento portuário” do Brasil. É o leilão de 2 áreas do Porto de Santos destinadas à movimentação de combustíveis, que podem receber R$ 1 bilhão em melhorias do setor privado.
Em 2022, o Ministério da Infraestrutura prevê a concessão de 16 aeroportos, incluindo Congonhas (SP) e Santos Dumont (PI). A desestatização do Porto de Santos e a concessão da Ferrogrão também são parte do planejamento para o ano que vem, além da concessão de 12 mil quilômetros de rodovias.
Fonte: poder 360.
TikTok pagou menos de um salário mínimo para funcionários sem registro trabalharem até 18 horas por dia. Depois tentou nos enrolar.
Publicamos hoje uma reportagem que conta como o TikTok usou trabalhadores brasileiros terceirizados para transcrever vídeos ao custo de menos de um salário mínimo por pessoa. E a rede social, que comemorou a marca de um bilhão de usuários ativos nesta semana, não estava pagando por um trabalho qualquer: era, segundo um dos gerentes, a força humana que ajudava a alimentar a inteligência artificial.
Adriana Zanotto, uma das pessoas que denunciou o projeto, por exemplo, passou um mês inteiro fazendo transcrições de trechos de vídeos e ainda não recebeu os R$ 700 que lhe haviam prometido em nome da ByteDance, a dona do TikTok. Levou um calote.
A história completa está aqui. Mas, antes, eu quero contar uma parte deste processo de apuração.
Como sempre, tentamos pegar o “outro lado” do TikTok. No jargão jornalístico, o “outro lado” é o contraponto à história que está sendo contada, a versão dos acusados sobre os fatos narrados. Mas, no caso das grandes empresas de tecnologia, é como falar com um atendente de telemarketing robotizado.
Respostas objetivas praticamente inexistem. Existem notas padrão, produzidas geralmente por assessorias de imprensa terceirizadas, e pouca prestação de contas ao público sobre o que acontece nas plataformas. Isso, é claro, nos melhores casos. Nos piores, o que impera é o silêncio.
Na reportagem que publicamos hoje, o TikTok simplesmente se recusou a responder. Foram várias tentativas por e-mail, WhatsApp e telefone desde julho deste ano. O repórter Paulo Ribeiro teve uma única resposta, em que a assessoria de imprensa terceirizada pediu mais informações sobre o “enfoque” e “de onde a pauta surgiu”. Depois que ele explicou que o texto partiu de denúncias de funcionários e que havia documentos e vídeos que corroboravam os relatos, não houve mais resposta.
Ligamos para a assessoria de imprensa. Ouvi que seria preciso falar com a ByteDance, dona do TikTok, nos EUA. Tentamos, então, pedir uma resposta deles diretamente para o diretor de comunicação da empresa. Ele também nos ignorou.
Era um trabalho “terceirizado do terceirizado”, como definiu uma das gerentes do projeto, em uma cadeia tão diluída que não apenas o dinheiro se esvaía entre os contratantes – mas, também, a responsabilidade. Zanotto diz que nunca teve nenhuma resposta das recrutadoras brasileiras. O contratante paquistanês afirmou que o valor não foi pago por causa da “baixa qualidade” das transcrições. A ByteDance, avisada por ela em um e-mail formal, também ignorou.
Entre julho e setembro de 2021, o TikTok enviou 11 e-mails com releases sobre campanhas, parcerias publicitárias e novidades na plataforma. A assessoria de imprensa estava trabalhando duro, mas para controlar a narrativa sobre a companhia. Perguntas incômodas poderiam ser deixadas de lado sem prejuízo para a marca.
Eu poderia dizer que se trata de um problema, digamos, mais pessoal com o Intercept. Isso porque foi publicado, no ano passado, duas reportagens que deram muito trabalho para a equipe de relações públicas da empresa. Em uma, contamos como, diante de um suicídio transmitido ao vivo, a empresa correu para limpar sua imagem antes mesmo de ligar para a polícia. Em outra, detalhou-se as absurdas políticas de moderação de conteúdo, que orientavam pela supressão de favelas e pessoas feias.
Os vereadores de Parnamirim terão uma semana cheia e um dos assuntos mais polêmicos é o requerimento que será apresenta na sessão dessa segunda-feira. Um parlamentar já colocou na pauta uma Representação por Quebra de Decoro Parlamentar, atribuída ao vereador Diogo Rodrigues da Silva. O requerimento será lido e os vereadores irão decidir se aceitam ou não que a propositura trâmite na casa. Uma vez aprovado, será encaminhado à comissão de constituição e justiça, dando a Diogo Ridrigues todo direito de defesa, logo em seguida o plenário decidirá a vida política do parlamentar, que se encontra preso desde o dia 20/04/2021.
Acompanhado da esposa Cinthia Pinheiro e do casal Kelps e Lú Bezerra, o prefeito de Mossoró passou no teste de popularidade. O menino, como ficou conhecido em Mossoró, capital do oeste, está passeando em Natal. Allyson foi visto no show do amigo Tiago Dionísio, muito simpático ele era constantemente chamando pelos natalenses para fotos de recordação. Um advogado, bastante conhecido na cidade, pediu para registrar aquele momento ao lado do prefeito e disse: “vou aproveitar para guardar essa foto, pois sei que você ainda será o nosso governador”. Allyson agradeceu e com muita humildade estendeu a mão para o cidadão. Outro que teve o seu momento de fã clube, foi o vereador Léo Lima, posou ao lado de Allyson, marcando a presença jovem na política. O deputado Kelps Lima, também, passou no teste de popularidade… Uma pessoa que assistia esse momento do encontro dos políticos disse para Kelps que ainda mantém o desejo no coração de vê-lo em Brasília, sendo um representante na câmara federal, claro com o celular na mão. Allyson aproveitou para dizer que no momento, o foco é o trabalho em defesa da reconstrução da cidade de Mossoró.
O humorista parnamirinense Tiago Dionísio lotou o teatro Riachuelo e colocou por terra o ditado popular que diz: “ Santo de casa não obra milagre”. O show durou cerca de uma hora, e durante todo espetáculo, o humorista das profissões fez a plateia sorrir o tempo inteiro. A interação com o público, foi uma marca positiva do evento. No final, o responsável técnico por levar alegria, e “gourmetizar”as profissões, recebeu o público e os amigos de partido Allyson Bezerra e Kelps para uma sessão de fotos.
O bolívar será submetido a uma nova reconversão nesta 6ª feira (1º.out.2021) para a remoção de 6 zeros à direita. Contando com essa mudança, desde 2008, o dinheiro da Venezuela foi reduzido em 14 zeros. Só em 2021, a moeda venezuelana já se desvalorizou 72,54%.
Depois da reconversão, 1 milhão de bolívares, cerca de US$ 0,25, passarão a valer 1 bolívar. Os sistemas bancários foram paralisados na noite dessa 5ª (30.set) para a realização de ajustes técnicos.
A situação do país piorou exponencialmente com a queda dos preços do petróleo no mercado internacional, em 2013. A Venezuela é um dos maiores exportadores da commodity no mundo e a sua economia é totalmente dependente disso.
O país registra a maior inflação global, projetada em 1.600% para este ano pela Ecoanalítica. Isso faz com que os venezuelanos optem por usar outras moedas em detrimento do bolívar. O dólar norte-americano, por exemplo, é utilizado em mais de 2/3 das transações na Venezuela, segundo pesquisas. Outra opção adotada especialmente por moradores de cidades na fronteira com a Colômbia é o peso colombiano.
Atualmente, o uso do bolívar está praticamente restrito às transações com cartão de débito e transferência bancárias por causa da falta de cédulas.
Economistas ouvidos pela AFPprojetam que a situação está longe de melhorar e que uma nova reconversão, com a remoção de mais zeros, deve ser necessária novamente nos próximos meses, em decorrência do rápido processo de desvalorização da moeda causada pela longa recessão e hiperinflação.
As reconversões monetárias eram comuns na América Latina, em países como Brasil e Argentina, durante os anos 1980 e 1990, quando a região registrava inflação altíssima.
Na tentativa de conter a crise, o presidente Nicolás Maduro cortou gastos públicos e limitou o crédito, mas os preços continuam subindo.
Fonte: poder 360.
Integrantes da alta cúpula do PTB (Partido Trabalhista Nacional) conduzem desde 4ª feira (29.set.2021) o processo de expulsão de 3 integrantes para viabilizar a filiação do presidente Jair Bolsonaro, hoje sem partido, à sigla. São eles: o ativista Oswaldo Eustáquio, a ex-deputada, Cristiane Brasil, e o pastor Fadi Faraj. O movimento, segundo apurou o Poder360, tem aval de Roberto Jefferson, presidente nacional da legenda, preso desde agosto.
O gesto é parte de uma série de ações do partido para acelerar a filiação Bolsonaro. Na última 4ª feira (29.set), o PTB realizou uma reunião virtual para debater a possível filiação do presidente à sigla. Ficou decidido que será redigido um documento com a assinatura de todos os presidentes estaduais para incentivar a ida do chefe do Executivo ao partido, segundo comunicado.
Os denunciantes do partido listaram nessa 4ª os incisos os quais Faraj teriam ferido; sobre ele, Jefferson já teria despachado e concordado com a desfiliação. Já no caso de Cristiane e Oswaldo, a denúncia foi feita, mas ainda não despachada com o dirigente do partido antes de ser enviada ao Conselho de Ética.
Por meio de cartas, da prisão, Roberto Jefferson dá ordens e conselhos aos subordinados. O pedido é claro: filiar o presidente Bolsonaro no PTB e conter as divergências internas, “limpando o partido de infestações”.
O processo para a expulsão teria a justificativa de que houve possível desrespeito às diretrizes partidárias pelos 3. Internamente, porém, alguns motivos específicos pesaram para a decisão:
Cristiane Brasil: ela, que é filha de Roberto Jefferson, gostaria de assumir a presidência como sucessora do pai, além de criticar abertamente integrantes do diretório nacional;
Fadi Faraj: aproximou-se de outras lideranças políticas no DF que fogem à linha ideológica do partido;
Oswaldo Eustáquio: quando foi preso, travou conflito com a ministra Damares Alves, afirmando que seu ministério deveria ter agido para impedir o fato. A divergência causou estresse na cúpula do PTB;
“Sou membro do diretório nacional eleito. Para me expulsar, tem que ter motivo muito grave[…] Não negocio valores e essa talvez seja essa a maior encrenca deles comigo no PTB”, disse Oswaldo Eustáquio ao Poder360. Ele, que está no México e chega ao Brasil na próxima semana, diz que Roberto Jefferson — quem diz ser seu amigo — pode ter sido “induzido ao erro”.
A presidente interina do partido, Graciela Nienov, pessoa em quem Roberto Jefferson disse em carta confiar, conversou com Bolsonaro durante uma hora no Palácio da Alvorada no último domingo (26.set.2021). Levou um texto de seu mentor político ao presidente da República na qual Bob, como Jefferson é conhecido entre os apoiadores, dizia sobre a amizade com o chefe do Executivo e sobre a importância de levá-lo para o PTB.
Ela fez o convite da filiação oficialmente. A ela, o presidente reforçou seu único pedido: quer indicar os candidatos ao Senado. Ela acatou. Ele, então, disse que avaliaria a proposta.
Bolsonaro está inclinado a fechar com o partido e finalmente escolher uma nova sigla para se candidatar em 2022, mas, assim como aconteceu na negociação com o PRTBe o Patriota, tem receio de os conflitos internos da sigla atrapalharem o processo de filiação. Esses últimos movimentos de desfiliação, então, seriam uma cartada dos atuais dirigentes para viabilizar a pronta decisão do chefe do Executivo.
Mesmo sem martelo batido, a sigla já está preparada para receber Bolsonaro ainda neste ano. A ala mais otimista organiza um evento para 14 de outubro, que seria uma festa de boas-vindas na sede do partido.
Cálculos internos dos integrantes do partido apontam que o PTB pretende eleger de 25 a 30 deputados federais caso não haja a filiação de Bolsonaro. Com a ida do presidente, os dirigentes calculam 60 ou mais.
Fonte: poder 360.
Em frente ao gabinete de um político foram instaladas várias câmeras… Não é a casa do Bigbrother ou a fazenda da record, nem são para se livrar dos pedintes… O político quer mesmo é se livrar de uma dondoca da alta sociedade que em pleno horário do expediente, vem chamá-lo para fazer amor. O político está em pânico com essa situação, corre dessa mulher, como o diabo foge da cruz, não porque o rapaz não goste da fruta, mas ele tem medo da língua e da chantagem que rola depois do love. A resposta desse mistério da meia noite, você vai encontrar em qualquer padaria da cidade ou na Magalu, tem na Magalu, tem na Magalu.
Carlos Eduardo, o motorista e mais duas pessoas, desciam a serra de Martins quando o veículo sobrou em uma curva.
Carlos Eduardo passa bem, falamos com ele. Teve o impacto do acidente e um susto, foi liberado depois do atendimento médico, sem ferimentos. Vai dormir em uma pousada de Martins e suspender a programação intensa que tinha na região, amanhã e sábado.
Boa sorte ao ex-prefeito, as estradas do RN são perigosas, principalmente à noite.
A Justiça francesa declarou nesta 5ª feira (30.set.2021) que o ex-presidente Nicolas Sarkozy é culpado por financiamento ilegal de campanha eleitoral. A acusação envolve comícios políticos organizados durante campanha para reeleição à presidência, em 2012.
Segundo informações da Reuters, o tribunal ainda não informou a sentença que será aplicada.
Sarkozy esteve à frente do Executivo no país de 2007 a 2012. Perdeu a eleição para François Hollande. Durante a campanha, teria gasto quase o dobro do valor máximo permitido, de € 22,5 milhões.
Os promotores argumentam que foram gastos mais de € 40 milhões, e que o valor teria sido mascarado por recibos falsos. Eles pedem que o político cumpra pena de prisão de 1 ano.
Sarkozy nega irregularidades e diz que não sabia que o custo de sua campanha excedia o limite de gastos legais. Em tribunal, falou que não se envolveu na logística da campanha e que não tinha conhecimento de como o dinheiro foi gasto.
Essa é a 2ª derrota jurídica de Sarkozy em 2021. Em março, foi condenado a 3 anos de prisão por corrupção e tráfico de influência –o ex-presidente francês recorre da decisão.
Fonte: poder 360.
BRASÍLIA, DF, BRASIL, 12-04-2017 – Especial Aeroporto de Brasilia. Foto: Sérgio Lima / GPS
Além da série de desafios inerentes ao desenvolvimento da infraestrutura no Brasil, a demora na solução de litígios é mais um fator determinante para a dificuldade de concretização de empreendimentos. A insegurança jurídica é apontada pelo setor produtivo como resultado de legislações ambíguas e desatualizadas, elevada quantidade de normas editadas todos os anos, atuações sobrepostas dos Poderes e dos órgãos de controle e excesso de judicialização. A impossibilidade de previsão de riscos nos projetos impacta negativamente a ampliação de investimentos no país.
Perante 18 países, o Brasil ocupa uma posição desfavorável no ranking de segurança jurídica, conforme dados do Relatório de Competitividade Brasil: 2019-2020, produzido pela CNI (Confederação Nacional da Indústria). Na 15ª colocação, o país está à frente apenas de Argentina, Peru e Colômbia, entre as nações selecionadas no estudo. Leia no infográfico.
A partir da análise do nível de garantia de cumprimento das normas jurídicas, da facilidade de as empresas questionarem ações e regulamentações do governo na Justiça e da eficiência na execução dos contratos, o levantamento mostra que o Brasil está atrasado em relação a outros países no que é considerado essencial para atração e retenção de investimentos. Transparência, estabilidade e previsibilidade são os pilares para um ambiente de negócios competitivo, sustentável e promissor.
Para o diretor-adjunto jurídico da CNI, Cassio Borges, a má formulação de normas é um item crucial causador da insegurança jurídica. Quando não são adequadas, as leis provocam dúvidas e, consequentemente, impõem conflitos.
Além das lacunas e imprecisões, o número de normas editadas anualmente prejudica o conhecimento de todo o arcabouço legal que impactará os empreendimentos. Em 10 anos, o crescimento foi de 55,8%, passando de 4,1 milhões de normas gerais editadas no país para 6,5 milhões, de acordo com o IBPT(Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação).
Como a maior parte dos projetos de infraestrutura está ligada à atividade regulada e envolve uma relação público-privada, eles estão submetidos a uma disciplina regulatória, com fiscalização exercida por órgãos de controle interno das instituições contratantes e pelos tribunais de contas. Borges explica que essa situação pode resultar, em muitos casos, em conflito de competência.
“Por si só, isso já pode gerar uma percepção séria de insegurança jurídica, na medida em que, não necessariamente, as competências de cada órgão são respeitadas. Muitas vezes, elas até não são nem bem compreendidas”, disse.
Situação que também ocorre a partir da falta de clareza na definição das responsabilidades entre os Poderes, e também entre a União, os Estados e os municípios.
Outro ponto de atenção é em relação à aplicação das normas. Em diversas ocasiões, casos semelhantes são julgados de forma divergente, ocasionando discrepância entre as decisões e demora para a resolução dos conflitos.
Súmulas vinculantes e repercussão geral garantem uniformidade de decisões
Cassio Borges avalia que o uso de súmulas vinculantes, em que decisões do STF(Supremo Tribunal Federal) precisam ser observadas no Judiciário e na administração pública, e da repercussão geral, na qual o recurso extraordinário apresentado à Corte só é admitido caso a matéria constitucional interfira em toda a sociedade, garante uma maior uniformização das sentenças.
“Evita-se que uma discussão de uma cláusula econômica de determinado edital de concessão, por exemplo, seja decidida de uma maneira, e uma cláusula semelhante ou praticamente idêntica, mas pelo fato de estar em outro edital, resulte em uma decisão distinta. É claro que o juiz deve analisar concretamente a hipótese para fazer a distinção. Mas não sendo um caso particular, ele tem que estar vinculado”, disse.
Com isso, garante-se a estabilidade e a previsibilidade tanto para o empresário quanto para o gestor público que atua corretamente e teme ser punido por suas condutas pelos órgãos de controle, complementa o diretor-adjunto jurídico da CNI.
O vice-presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) Região Sul, José Eugênio Gizzi, acrescenta ainda que a legislação, muitas vezes, privilegia o setor público, em detrimento das empresas.
“A legislação atual garante prerrogativas à administração pública que provocam insegurança jurídica, pois envolvem discricionariedade e risco de arbitrariedade, causando situações de atrasos e paralisações de empreendimentos”, afirmou.
Excesso de judicialização impacta projetos de infraestrutura
Aos demais aspectos causadores da imprevisibilidade dos riscos aos projetos, soma-se o excesso de judicialização. Em muitos casos, os conflitos são encaminhados ao Poder Judiciário antes mesmo de uma tentativa de resolução entre as partes. No país, há 107 milhões de ações tramitando na Justiça, ou seja, 1 para cada 2 habitantes, de acordo com levantamento do CNJ(Conselho Nacional de Justiça).
Decisões recentes do Judiciário impactam importantes projetos de infraestrutura no país. Em fevereiro de 2021, diante de uma indefinição entre a União e a empresa Concer, duas liminares mantiveram a concessão da BR 040, ligação entre Rio de Janeiro e Juiz de Fora (MG), apesar de o contrato ter vencido.
Outro caso que se arrasta na Justiça é em relação ao contrato de concessão da Linha Amarela, no Rio. Com validade até 2037, foi interrompido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em 2020. A decisão foi revogada pelo ministro Luiz Fux, presidente do STF(Supremo Tribunal Federal), em março de 2021.
Em julho, o magistrado prorrogou por mais 90 dias a tarifa temporária de pedágio na via, até a conclusão da perícia nos contratos e aditivos da concessionária Lamsa. Com isso, a empresa tem autorização para explorar a Linha Amarela até meados de outubro.
Entre as saídas para solucionar conflitos de forma mais eficaz, mais célere e menos onerosa, e até prevenir litígios, estão mecanismos como a mediação, a conciliação, a arbitragem e os comitês técnicos de resolução de controvérsias. Mais utilizados em contratos longos, os métodos, se aplicados em maior escala, garantiriam segurança jurídica e, consequentemente, atração de investidores. Leia no infográfico.
Investimento futuro em infraestrutura deve ser de 4% do PIB
Nos próximos 20 anos, o Brasil precisa investir 4% do PIB (Produto Interno Bruto) em infraestrutura para aumentar a competitividade e ter melhores resultados econômicos, conforme projeção feita pelo economista e presidente da Inter.B Consultoria, Cláudio Frischtak. Em 2020, o país investiu 1,55%.
A alteração desse patamar é avaliada como viável apenas com a participação do capital privado. Levantamento produzido por especialistas em Infraestrutura da UnB(Universidade de Brasília), constante no artigo “A Efetividade das Concessões de Aeroportos no Brasil”, mostra que os aeroportos concedidos nas 2ª e 3ª rodadas de concessões investiram, entre 2011 e 2017, 4,5 vezes mais por passageiro e realizaram 10,6 vezes mais gasto de capital do que um grupo de aeroportos similares sob gestão da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) até o último ano consultado.
O investimento total feito pelos aeroportos privados, no período analisado, foi de R$ 12,2 bilhões, o que viabilizou um aumento de 109% na área dos terminais de passageiros, conforme o estudo. O movimento total de pessoas nos aeroportos também aumentou desde o início das transferências dos ativos para o setor privado. Em 2010, passaram pelos terminais do Brasil 155,3 milhões de passageiros. O número saltou para 213,8 milhões em 2019, segundo dados da CNI.
“Para a atração dos recursos necessários para a infraestrutura, vamos precisar de muito capital privado, interno e externo, que somente virá em quantidades suficientes, com avanços fortes na segurança jurídica e melhoria do ambiente de negócios no Brasil”, avaliou José Eugênio Gizzi.
Avanços na legislação trazem mais estabilidade para projetos
Alguns passos já foram dados nessa direção com a nova Lei de Licitações 14.133, publicada em abril de 2021. Especialistas na área de infraestrutura consideram como avanços a obrigatoriedade da matriz de riscos nas licitações para grandes obras, a consolidação de meios alternativos para resolução de conflitos e o respeito dos órgãos contratantes com a legislação e os contratos firmados.
“A nova Lei de Licitações já trouxe alguns mecanismos que, se bem aplicados, servirão para mitigar os riscos de litígios ou da demora em sua solução”, afirmou Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Apeop (Associação para o Progresso de Empresas de Obras de Infraestrutura Social e Logística) e presidente da Comissão de Infraestrutura da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção).
Outro marco importante foi a Lei 13.655, de abril de 2018, que alterou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). Entre outros pontos, o texto estabeleceu que nas esferas administrativa, controladora (tribunais de contas e controladorias) e judicial não se decidirá com base em valores jurídicos abstratos sem se observar as consequências práticas da decisão.
As mudanças para garantir uma maior segurança jurídica no país, contudo, não ocorrem de maneira imediata. O economista Cláudio Frischtak destaca que o processo é demorado e deve se basear no diálogo.
“Existe um problema de insegurança jurídica. Isso é um fato. E o caminho é de conversa, de informação, de discussão com o Judiciário, particularmente com os tribunais superiores, STJ e STF. Deve-se promover seminários, discussões de casos e mostrar as consequências das decisões para o país”, afirmou.
