O ministro das Comunicações, Fábio Faria, participa na segunda-feira (25) de cerimônia para entregas do programa Wi-Fi Brasil, no sertão do Rio Grande do Norte (RN), levando conectividade de alta velocidade para dez comunidades rurais do Seridó potiguar.

O evento ainda contempla a implementação de uma rede metropolitana integrando Caicó e Currais Novos, com taxa de transmissão de dados de até 100 Gbps, e a doação de 20 máquinas do programa Computadores para Inclusão ao município de Santana do Seridó.

 

A secretaria de saúde de Belém identificou a circulação da subvariante delta AY-33 na capital do Pará e emitiu um alerta aos hospitais para comunicação imediata de casos de Covid-19 oriundos de outros estados ou países, além de recomendar a manutenção dos protocolos de segurança à população. A subvariante preocupa porque ela pode não ser detectada por testes rápidos e pelos protocolos de RT-qPCR.

Em nota, a secretaria informou que a descoberta foi feita através do sequenciamento de 116 amostras do vírus SARS-CoV-2 obtidas de pacientes de Belém. Nas análises, uma amostra da Delta AY.33 foi detectada. Mas o órgão não deu mais detalhes sobre o caso, nem informações do paciente, sua nacionalidade ou origem.

Em suas redes sociais, a secretaria reforçou que qualquer pessoa que apresente sintomas compatíveis com covid-19 deve ser orientada a manter isolamento social por 14 dias.

Alerta de notificação

A capital paraense vive uma estabilidade no número de casos da doença. Segundo o último balanço, divulgado ontem, não há nenhum leito clínico ou de UTI ocupado com pacientes acometidos pela Covid. Nos últimos sete dias, houve 21 casos da doença. Os casos acumulados desde o início da pandemia somam 106.635.

Mesmo com a estabilidade, a secretaria orientou que as unidades notificadoras estejam atentas ao atendimento de casos suspeitos, assim como de outros agravos de notificação compulsória, realizando a notificação imediata dos casos suspeitos e confirmados oriundos de outros países ou estados brasileiros para que a Divisão de Vigilância possa adotar as medidas de controle.

O órgão também reforçou as orientações para que a população siga as medidas de prevenção e controle, como isolamento domiciliar da pessoa que estiver com suspeita ou em período de transmissão da doença, lavagem frequente das mãos com água e sabão ou álcool em gel, além do uso obrigatório de máscara e manutenção do distanciamento social.

Balanço

A secretaria de saúde de Belém também divulgou um balanço das análises de casos de covid-19 realizadas nos últimos três meses. Em julho e agosto, foram notificados em Belém 1.612 casos. Foram enviadas para sequenciamento 72 (4%) amostras de pacientes sintomáticos e que apresentaram RT-qPCR positivo, resultando em 84,7% dos provocados pela variante gama, enquanto os da variante delta representaram 9,7%. As variantes beta e zeta também foram detectadas, cada uma com 2,8%.

Em setembro, foram 332 casos de covid-19. De 24 (7%) pacientes sintomáticos, metade foi infectada com a variante delta e o restante, com a gama.

Nos primeiros vinte dias de outubro, foram notificados 152 casos. As 20 amostras genotipadas (13%) revelaram uma inversão, com a predominância da variante delta, responsável por 75% dos casos, enquanto a gama foi identificada em 25% dos casos positivos da doença.

Fonte: portal seridó 360.

Com 101 votos, a chapa 1, encabeçada por Eliana Félix, afilhada política da vereadora Carol Pires, venceu a eleição do bairro de cajupiranga. A segunda colocada foi a chapa 2, com

53 votos. Esse resultado, pouco importa, diante do estrago político causado com as declarações dos dois vereadores, Vavá Azevedo e Carol. A vice prefeita kátia Pires, preferiu se manter distante dessa discussão, mesmo sendo citada por Vavá. O clima na base é tenso e irá explodir durante a semana na câmara, quando os dois parlamentares irão se encontrar para sessão. Como o resultado será contestado judicialmente por Vavá que saiu perdendo nessa história.

Uma ação conjunta, envolvendo policiais militares do 9º BPM e da Operação Lei Seca, autuou 80 motoristas durante fiscalização realizada entre a noite da sexta (22) e madrugada deste sábado (23) na Av. Omar O’Grady, em Natal.

Ao todo, foram feitas 1.653 abordagens, com 1.615 testes de bafômetro realizados. O resultado foi: 80 autos de infrações, sendo 38 de embriaguez ao volante e 42 autos de infrações diversas.

Ainda de acordo com a PM, oito veículos foram removidos ao pátio do Detran-RN.

Um motorista ainda foi preso em flagrante por TCE (Termo de Constatação de Embriaguez) e conduzido à DP de Plantão por crime de embriaguez ao volante.

 

Com a vitória do Fluminense hoje sobre o Flamengo parece que está sedimentado que o Atlético Mineiro será o próximo campeão nacional.

É um fato importante, especialmente para o futebol mineiro. Há 49 ANOS o clube Atlético Mineiro não é campeão nacional!!!

Ou seja, a grande maioria dos atleticanos nunca viu o time ser campeão !!!!

Isto era muito ruim para o futebol mineiro. Humilhante, até.

Se o clube Atlético Mineiro continuar, nos próximos 49 anos, ganhando campeonatos- e se o CRUZEIRO não ganhar mais nenhum título neste período- em 50 anos o Atlético poderá ter o mesmo número de títulos que nós temos.

É relevante anotar isto porquê será uma hipótese de Minas Gerais ter 2 times com expressão nacional.

Isto para nós mineiros é muito importante. O CRUZEIRO foi, por todos estes anos, o único time mineiro com uma importancia nacional e mundial.

Por mais que a rivalidade possa pesar penso ser hora de ter humildade, apoiar os times pequenos, sem expressão nacional, é importante neste momento.

O vereador Vavá Azevedo declara guerra contra a vice prefeita Kátia Pires e contra sua ilha, a também vereadora Carol Pires. Isso tudo, depois quê Eliana Feliz, pessoa ligadíssima a vice prefeita começou a se articular politicamente no bairro cajupiranga, base política de Vavá Azevedo, pessoa muito próxima ao prefeito Taveira e o estopim para explodir essa guerra, tem sido a possível eleição do conselho comunitário do bairro de Cajupiranga. O vereador Vavá veio a duplico e abriu o bocão, afirmando, mesmo sem apresentar nenhum documento, que as eleições para o conselho comunitário do bairro, trata-se de uma fraude e o único motivo desse interesse todo da vice prefeita e da vereadora, é o volume de obras que cajupiranga irá receber nos próximos meses. Mas alguns observadores do quadro político atual, afirmam é que esse tumulto, já uma prévia de um rompimento anunciado do prefeito Taveira com a vice kátia Pires, pois o clima entre os dois não anda lá dos melhores. Kátia anda muito chateada com o tratamento que vêm recebendo de alguns secretários que ficando impedindo seu avanço no executivo. Já o prefeito que tradicionalmente não se envolve em disputa de bairro, já entendeu o recado da vice nessa engenharia política toda. Taveira está calado, mas todos sabem que a rebelião interna irá acontecer, resta saber quando e quem irá declarar a essa guerra. Como dizia o saudoso Zé Ari, cú de burro na área de Cajupiranga.

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Em alguns grupos das redes sociais, circula um boato que vem chamando atenção de alguns políticos e empresários da cidade. As belas são selecionadas a dedo e convidadas para uma farrinha de poucas horas… No final da diversão, as madames recebem 500 reais. Essa gorjetinha é fixa e serviu para impedir que o “comércio” seja inflacionado com a alta dos combustíveis.

Depois da publicidade desses grupos, algumas servidoras ficaram mais tranquilas, pois tiveram um pouco de sossego… Com as damas de elite na área, um chefe tem com que se distrair no horário do expediente e parou até de importunar as meninas que trabalham com o Boss.

O caso era tão sério que o rapaz chegou a ser transferido de setor, para minimizar o assédio, mas o que resolveu mesmo, foi o Instagram, pois quando o salário é creditado na conta, o chefe dá aquela saidinha para o almoço requintado, ops, na verdade, ele vai mesmo é lanchar.

O cantor Rivaldo Ferreira de Oliveira Junior, de 25 anos, conhecido como MC Kevin do Recife, foi preso na terça-feira (19), em Paulista, no Grande Recife, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva pelo crime de homicídio. A captura ocorreu sete dias depois que o músico foi detido por direção de veículo sem habilitação e desobediência após furar uma blitz da Polícia Militar.

MC Kevin do Recife é réu na Justiça por um homicídio que ocorreu em 2018, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana. O nome da vítima é Edvanderson Melo da Silva. Os advogados do cantor disseram que ele não tinha conhecimento do processo e que o músico é inocente (saiba detalhes mais abaixo).

O mandado de prisão foi expedido no mesmo dia em que ocorreu a captura. De acordo com a Polícia Militar, o MC foi preso em casa, na Rua Sítio José Ferreira, bairro de Jardim Paulista Alto. O mandado foi cumprido por PMs do 17º Batalhão, que é responsável pelo policiamento na região.

Por meio de nota, o Escritório Lundgren & Dionizio Advogados Associados afirmou que a expedição do mandado de prisão ocorreu “de forma ilegal e abusiva” e que o cantor “não foi citado e dessa forma não tinha conhecimento desse processo”.

Eles dizem, ainda, que “os requisitos para a prisão preventiva não estão presentes” e que entrarão na Justiça com um pedido de habeas corpus “para sanar essa grande injustiça”.

Ao g1, o advogado Misael Dionizio da Silva, que compõe a defesa de MC Kevin do Recife, afirmou que a prisão preventiva não tem contemporaneidade, por ter sido cumprida mais de três anos após a abertura do processo.

“Esse processo foi de 2018, ele compareceu nos autos do inquérito e prestou os esclarecimentos. O Ministério Público denunciou ele pelo crime e pediu a prisão no mesmo ano, mas a juíza, que se pronunciou duas vezes no processo, não decretou. Em agosto de 2020, mais de dois anos depois, ela decretou a prisão. E ele nunca foi citado, não teve conhecimento do processo, só teve do inquérito”, declarou.

Para o advogado, não há motivo para decretação de prisão preventiva. “Se essa prisão fosse para garantir a ordem pública, deveria ter sido decretada em 2018. E ele é um cantor, todo mundo sabe onde ele mora. A polícia certamente não teve problema para achar o endereço dele”, disse o defensor.

Misael Dionizio da Silva afirmou, ainda, que o músico não teve envolvimento no homicídio de Edvanderson Melo da Silva e que, no dia em que ocorreu o assassinato, o cantor estava fazendo um show.

“Ele não tem envolvimento com isso, estava em um show e estamos tentando conseguir imagens do local. Mas, tantos anos, depois fica difícil procurar onde ele estava no dia, qual contrato ele estava cumprindo”, declarou o advogado.

O g1 também entrou em contato com a Polícia Civil para obter outras informações sobre a prisão, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

No dia 12 de outubro, durante o feriado de Nossa Senhora Aparecida, MC Kevin do Recife foi preso em flagrante por direção de veículo sem habilitação e desobediência. Segundo a Polícia Civil, ele teria desrespeitado um ponto de bloqueio feito pelo Batalhão de Polícia Militar de Trânsito (BPTran) e houve perseguição.

Em um vídeo, enviado ao g1 pelo WhatsApp, é possível ver quando o cantor já está fora do carro, que é branco, e fala com policiais militares. Ele veste um casaco estampado, cinza e preto.

Por nota, a polícia informou que o cantor estava “dirigindo em alta velocidade” e que o carro que ele conduzia colidiu “com outros veículos na tentativa de fuga”. Ainda segundo o texto, o músico foi autuado em flagrante e liberado após assinar um “Termo de Compromisso”.

Rivaldo Oliveira Júnior é um dos atuais nomes do brega-funk no Grande Recife. Com músicas como “Vai rabetão”, “Me liga depois” e “Menina você desce”, ele tem faixas que acumulam milhões de reproduções nas plataformas de música.

Natural do Cabo do Santo Agostinho, no Litoral Sul de Pernambuco, ele atualmente mora no Recife e está na carreira do brega-funk há 10 anos. O músico já fez produções para nomes como MC Tróia, As Fadas Oficiais, MC Abalo, Vytinho NG e MC Morena, entre outros.

Fonte: g1.

Divulgação/MDR

Firme no propósito de tratar como prioridade levar água para a população que convive com a seca, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, autorizou, nesta quarta-feira (20), em Luís Gomes (RN), o início dos trabalhos no canteiro de obras do túnel do Ramal do Apodi, dentro da programação da Jornada das Águas – série de agendas do Governo Federal que partiu, na segunda-feira, da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e vai percorrer os nove estados do Nordeste com anúncios e entregas e mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água.

Marinho acompanhou o início das escavações do túnel que desembocará a água do Rio São Francisco, que será transportada por gravidade a partir do Reservatório Caiçara, no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Cajazeiras (PB), até o km 26, onde se localiza a derivação do Ramal do Salgado, chegando, enfim, ao Açude Angicos, em José da Penha (RN). “Hoje se inicia uma obra emblemática, o canal do Apodi. Esse túnel, juntamente com outros 15km de canais, vão levar água de qualidade, transformando a realidade das pessoas de 54 municípios no Ceará, na Paraíba e no Rio Grande do Norte”, afirmou Marinho.

Somente no Rio Grande do Norte serão beneficiadas 32 cidades. Outros 9 municípios do Ceará e 13 da Paraíba também vão ser favorecidos com a obra, totalizando 750 mil pessoas que terão fornecimento de água regularizado com a sua conclusão. Além disso, devem ser gerados 2 mil empregos diretos, fomentando a economia de toda a região. “Uma obra extremamente importante para a população local. As águas estão servindo para todas essas regiões terem, finalmente, regularidade no fornecimento de água e poderem, verdadeiramente, se desenvolverem socialmente e economicamente”, destacou o ministro durante sua visita.

O túnel do Ramal do Apodi tem 5,7 mil metros de comprimento, 102 mil metros cúbicos de escavação e 4,6 mil metros cúbicos de concreto projetado. As obras do ramal, iniciadas em junho deste ano, contam com investimentos federais de R$ 938,5 milhões.

INÍCIO DE UMA TRANSFORMAÇÃO

Maria do Socorro de Lima, de 75 anos, mora em Uriaúna, na Paraíba. O municio será um dos beneficiados com a construção do Ramal do Apodi. De acordo com ela, a água só chega nas torneiras das casas da cidade às terças, quartas e quintas-feiras. “O calor é muito grande e a gente não pode nem tomar banho. Com água todo dia, vai mudar muita coisa, será maravilhoso. Tomar banho todo dia, lavar roupa, plantar um pé de laranja, limão, goiaba. Será muito importante para nós”, avaliou.

A agricultora Luana Maria Duarte, de 32 anos, também mora em Uriaúna e explica que a água que chega nas torneiras não serve para beber. A família precisa comprar água mineral para consumir. “A água dá até doença no povo. Já ficamos mais de um mês sem água, pensamos até em mudar de cidade por causa dessa seca. Com a água chegando todos os dias e com qualidade vai salvar. Água é vida, né? Vai ser só felicidade para todo mundo”, afirmou.

A JORNADA DAS ÁGUAS

A visita do ministro Rogério Marinho às obras do túnel do Ramal do Apodi faz parte da programação da Jornada das Águas. Durante 10 dias, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anuncia iniciativas que têm como essência quatro eixos para levar segurança hídrica à população: de infraestrutura, com entregas, inaugurações e anúncios de obras que levarão água aos moradores das regiões mais secas do país; de sustentabilidade, com ações de saneamento básico e de preservação, conservação e recuperação de bacias hidrográficas; de desenvolvimento econômico e social, com o apoio a organização de arranjos produtivos locais, promovendo geração de emprego e renda; e de melhoria da governança, com a modernização de toda a regulação do setor.

Nesta quinta-feira (21), a comitiva estará na cidade de São José de Piranhas (PB) para entregar o último trecho de canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Com isso, após 13 anos desde o início do empreendimento, as obras físicas necessárias para garantir o caminho das águas dos dois eixos (Leste e Norte) estão concluídas. O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro Rogério Marinho devem participar do evento.

O trecho a ser inaugurado nesta quinta-feira tem oito quilômetros de extensão, entre os reservatórios Caiçara, em São José de Piranhas, e Avidos, em Cajazeiras (PB). O investimento federal na estrutura foi R$ 49,7 milhões.

Fonte: portal Grande ponto.

É quase impossível manter um diálogo aberto e proveitoso com certos grupos de pessoas. Dentro do Ministério Público, há um pequeno, mas poderoso núcleo que, apoiado pela grande mídia, fez da mentira e da falsidade as suas razões de existir e da mentira, norma e estratégia. Eles criaram um mundo paralelo e, sem nenhum pudor ou lealdade intelectual, navegam nesse universo enganando as pessoas de boa-fé. Usam e abusam da credibilidade da instituição, que, desde a Constituição de 1988, se tornou quase um Poder independente, para tentar impor na sociedade um projeto de poder antidemocrático, autoritário e cruel.

Esse núcleo, especialmente a chamada força-tarefa de Curitiba, é que deu vida e força ao atual governo Bolsonaro, gestado nos abusos da Operação Lava Jato. Uma operação que poderia ter tido uma importante contribuição no combate à corrupção, mas que, por interesses políticos, corrompeu o sistema de justiça e se perdeu.

É interessante observar o modo de governar do Presidente Bolsonaro para entender o que se passa nesse grupo do Ministério Público. O governo federal trabalha com uma realidade criada e alimentada por fake News , sem nenhum compromisso com o mundo real, no qual as pessoas estão desesperadas e se sentindo abandonadas com 20 milhões de brasileiros passando fome, 15% da população ativa desempregada e um preocupante e crescente aumento da inflação. Um caos!

Esse foi o comportamento dos neofascistas no enfrentamento da pandemia, a maior crise sanitária da história. Vendaram os próprios olhos e usaram a venda para cegar parte da população que, incauta e criminosamente, seguiu rumo a um precipício que tragou mais de 600 mil brasileiros.

Foi como se um rebanho cego fosse guiado para um mundo negacionista, no qual a doença era uma ficção e nem mesmo a morte em massa das pessoas poderia tirar o torpor que anestesiou esses fanáticos.

A dor da perda, que hoje virou uma companheira inseparável de milhões de brasileiros, é real e não consegue conviver nesse mundo à parte, de ilusão e mentira. É como se milhares e milhares de pessoas estivessem andando pelas ruas se negando a admitir que morreram e sem querer partir, insepultos e perplexos com a tragédia que se abateu sobre o país. E o governo federal continua a se portar como se a realidade fosse o mundo que ele criou para não enxergar o caos.

Esse é o caldo de cultura que alimenta os que não têm nenhum compromisso com a ética e que não conseguem ver o outro com um olhar solidário nem tentam enxergar a vida nua e crua como ela é. Nos espaços fictícios, os debates tendem a ser objeto de profunda manipulação. Esse grupelho que instrumentalizou o Ministério Público se especializou em apoderar-se de narrativas falsas como instrumento de poder.

Foi assim no caso das tais 10 medidas contra a corrupção, que nada tinham de combate à corrupção. Usaram o prestígio junto à mídia e de parte da população para conseguir 2 milhões de assinaturas de apoio, sendo que, seguramente, sequer 0,001 % das pessoas tinham lido o que assinaram. Foram derrotados fragorosamente quando tiveram que enfrentar o debate aberto e leal.

E o discurso hipócrita e falso dos procuradores foi definitivamente desmascarado quando eles começaram a ser investigados por inúmeros abusos. Boa parte do que pregavam de maneira messiânica, como a diminuição do escopo do habeas corpus e a admissão do uso da prova ilícita, passou a ser a tábua de salvação para eles tentarem escapar da justiça que se anunciava. Mas o modo de agir continua igual em algumas circunstâncias. Usam a mesma narrativa de se venderem como salvadores da pátria e guardiões da moralidade. Só que, agora, estão expostos como farsantes tal e qual o governo a que eles deram sustentação. Mas a empáfia continua como marca.

A nova investida é tentar convencer que eles, como seres superiores e ungidos por Deus, não devem ter nenhum tipo de controle. Uma PEC, em boa hora apresentada pelo sério e competente deputado Paulo Teixeira, é o alvo da surrada narrativa que foi usada nas “medidas contra a corrupção”. Eles são os donos da verdade e quem ousar discordar é taxado de apoiador da corrupção e de contrário à democracia. Na verdade, o que eles querem é manter os privilégios de usurpadores da realidade para voltar a um mundo que só servia aos interesses mesquinhos deles.

Novamente, vão ter que enfrentar o debate no qual a verdade vai, mais uma vez, derrotá-los. Vão descer do pedestal que conseguiram criar por anos e que ajudou a afundar o Brasil nessa tragédia institucional. As nossas armas continuarão sendo a Constituição e o sonho que nos move de um país mais igual, mais justo e mais solidário.

Tudo me remete ao genial Augusto dos Anjos, em seu poema Versos íntimos:

“ Toma um fósforo.
Acende seu cigarro!
O beijo, amigo, é a véspera do escarro.

A mão que afaga é a mesma que apedreja.
Se a alguém causa inda pena a tua chaga,
Apedreja essa mão vil que te afaga,
Escarra nessa boca que te beija. ”

Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay

Fonte: Último segundo.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell determinou o afastamento do governador do Tocantins Mauro Carlesse por suposta participação em obstrução de uma investigação de um esquema de corrupção envolvendo a cúpula do governo e autorizou a realização de busca e apreensão contra ele.

Com isso, a Polícia Federal cumpre nesta quarta-feira mandados de busca em endereços ligados ao governador para aprofundar as investigações. Não há mandado de prisão contra Mauro Carlesse.

O ministro do STJ deve levar sua decisão para confirmação da corte especial nesta quarta-feira. O afastamento determinado inicialmente é pelo prazo de seis meses.

“Os inquéritos, que tramitaram sob sigilo na Corte Especial do STJ, indicaram a presença de fortes indícios do pagamento de vantagens indevidas ligadas ao Plano de Saúde dos Servidores do Estado do Tocantins e a estrutura montada para a lavagem de ativos, bem como indicou a integralização dos recursos públicos desviados ao patrimônio dos investigados”, informou o STJ em comunicado à imprensa.

Antecessor cassado

Carlesse não é o primeiro governador de Tocantis a ser afastado no cargo. Seu antecessor, Marcelo Miranda (MDB), foi cassado junto com a então vice-governadora Cláudia Lelis (PV) em 2018 por abuso de poder político e econômico, além de arrecadação e gastos ilícitos de recursos na campanha de 2014. Foi a segunda cassação sofrida por Miranda, que já havia perdido o mandato em 2009 por irregularidades na campanha de 2006.

Com a cassação de Miranda em 2018, Carlesse assumiu interinamente o governo do Tocantins até que fossem feitas novas eleições no estado — que o elegeram ao cargo.
Fonte: o noticiário do seridó

A NHC (Comissão Nacional de Saúde, na sigla em português) da China confirmou 9 novos casos de covid-19 transmitidos domesticamente no país na 2ª feira (18.out.2021). As infecções motivaram a adoção de medidas restritivas pelas autoridades, como o isolamento nas regiões afetadas, ao Norte e Nordeste do país.

Cinco casos foram registrados em Xi’an, na província de Shaanx, 2 em Xiliin, na região autônoma da Mongólia Interior, 1 em Changsha, Hunan e 1 em Yinchuan, região autônoma de Ningxia Hui.

Segundo informou o órgão sanitário chinês, forças-tarefa foram enviadas para as 4 regiões para orientar os esforços locais de resposta à covid-19. As cidades passam por rastreamento de pessoas que tiveram contato próximo com os que contraíram a doença e determinados locais passam por desinfecção.

As autoridades chinesas isolaram a cidade de Xi’an e fortaleceram as medidas de prevenção e controle para conter a disseminação do coronavírus.

Segundo a agência de notícias Reuters, em duas cidades da Mongólia Interior (Erenhot, de 76 mil moradores, e Ejina Banner, com 36 mil) houve recomendação para que as pessoas não saíssem de suas casas. Aulas foram suspensas e foi lançado um plano para testagem dos habitantes.

Fonte: poder 360.

A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou a reforma administrativa proposta pelo governador João Doria(PSDB) na noite de 3ª feira (19.out.2021). O texto tem uma série de pontos controversos, como mudança na bonificação aos servidores e no abono de faltas e criação de órgão de fiscalização, considerado “caça às bruxas” pela oposição. A votação foi alvo de protestos.

O Projeto de Lei Complementar 26/2021 foi aprovado com 50 votos a favor e 29 contra. Eis a íntegra do documento (656 KB).

A concessão de bonificação, segundo nota do governo, será paga “por resultado” àqueles “que atingirem metas pré-estabelecidas e apresentarem evolução em relação aos indicadores do período anterior”.

No entanto, políticos afirmam que os termos para a concessão do pagamento extra são vagos e podem ser usados politicamente. “A bonificação ficará a cargo dos secretários estaduais”, declarou o deputado Caio França(PSB) ao jornal O Estado de São Paulo.

Outra reclamação é referente à criação de um órgão de fiscalização, a Corregedoria Geral do Estado. Ela será ligada diretamente ao governador e receberá suporte da Procuradoria Geral do Estado. A função do novo grupo será fiscalizar contratos do governo e identificar possíveis irregularidades, o mesmo papel desempenhado pela CGU (Controladoria Geral da União).

Segundo a avaliação da deputada Valéria Bolsonaro (PRTB) e de outros opositores, o órgão será usado para “caça às bruxas dentro do nosso serviço público”.

A reforma também estabelece que as faltas dos servidores não serão mais abonadas, “de modo que somente serão remunerados os dias efetivamente trabalhados”, consta no texto aprovado.

“Um projeto desse é uma ofensa ao PM [policial militar]. Aos professores. Quem vota a favor de um projeto desses teve na vida um professor?”, questionou o deputado Campos Machado (Avante) em plenário.

Enquanto isso, servidores do Estado e sindicatos protestavam em frente à Assembleia.

Os deputados contrários a proposta também acusaram o governo de falta de transparência. Isso porque o projeto foi entregue por Doria, em agosto deste ano, diretamente ao Legislativo, sem que antes fosse apurado por comissões. A deputada Professora Bebel (PT) chegou a apresentar uma questão de ordem antes da votação para que o projeto fosse retirado da pauta e passasse por comissões, mas o pedido foi negado.
Fonte: Poder 360.

O padrão de vida dos brasileiros deve ficar praticamente estagnado pelos próximos 40 anos, segundo projeção da OCDE(Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) divulgada nesta 3ª feira (19.out.2021). Eis a íntegra do relatório, em inglês (4 MB).

Hoje, o padrão de vida no Brasil é equivalente a 23% do observado nos Estados Unidos, segundo as estimativas da entidade. A projeção é que essa taxa suba para apenas 27% em 2060 sem a implementação de reformas estruturais no país.

O avanço é pequeno em comparação a outros países do G20, grupo formado pelas maiores economias do mundo. Na China, o padrão de vida deve passar de 26% do observado nos Estados Unidos hoje para 51% em 2060. No México, vai de 29% para 37%. Na África do Sul, a mudança será de 18% para 28%.

Segundo a OCDE, os países com economias emergentes ainda podem acelerar o avanço limitado nos padrões de vida com reformas.

Uma simulação nos países do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, Indonésia, China e África do Sul) mostrou que, com melhora da governança, do nível educacional e com liberalização comercial aos níveis medianos da OCDE nos próximos 40 anos, esses países poderiam aumentar o padrão de vida de 30% a 50%.

A influência do comércio exterior pode ter maior impacto no Brasil, que apresenta tarifas de importação relativamente altas.

A entidade afirma ainda que de 2030 a 2060 deve haver uma queda de 0,2% na fatia da população ativa no mercado de trabalho brasileiro. O potencial da taxa de ocupação no Brasil também deve cair 0,1% no mesmo período.

Nas grandes economias emergentes do G20, incluindo Brasil, Rússia, Argentina e África do Sul, a continuidade de uma produtividade relativamente fraca implica em uma convergência muito mais lenta aos padrões de vida dos Estados Unidos, destaca o relatório.

De acordo com a entidade, o PIB (Produto Interno Bruto) potencial per capita do Brasil deve ser de 1,1% ao ano na década de 2020 a 2030 e passar para 1,4% de 2030 a 2060.

A tendência de crescimento real do PIB para a área da OCDE e do G20 deve diminuir de 3% no período pós-pandemia para 1,5% em 2060, principalmente em decorrência de um processo de desaceleração das grandes economias emergentes.
Fonte: poder 360.