Moraes acata recomendação da PGR e arquiva pedido de prisão contra Bolsonaro por obstrução à Justiça

Ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Notícia-crime registrada contra o ex-presidente o denunciava por obstrução à Justiça em convocação de apoiadores a manifestações por anistia.

O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e rejeitou, na noite desta quarta-feira, 2, o pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por obstrução à Justiça.

A informação foi confirmada pelo gabinete do ministro ao Terra e dá conta de que, assim como a PGR, Moraes foi favorável ao arquivamento do caso.

O requerimento acusava Bolsonaro de obstrução à Justiça pela convocação de apoiadores para o ato de 16 de março, que reivindicava anistia a investigados e condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Ao devolver o caso ao STF, o procurador-geral Paulo Gonet argumentou que ‘não há crime’ nos atos convocados por Bolsonaro — desde que sejam ‘pacíficos’. 

“A realização de manifestações pacíficas pela concessão do benefício não constitui ilícito penal, bem como não extrapola os limites da liberdade de expressão, que é consagrada constitucionalmente e balizada pelo binômio liberdade e responsabilidade”, afirmou o procurador-geral.

Gonet justificou também que a avaliação sobre a necessidade de prisão ou de outras medidas cautelares contra o ex-presidente foi feita no oferecimento da denúncia sobre o plano de golpe de Estado: “Não há circunstância nova capaz de modificar o entendimento anteriormente firmado pelo parquet”. 

A petição, obtida pelo Terra, foi protocolada em 16 de março pela vereadora de Recife Liana Cirne (PT) e por Victor Fialho Pedrosa. Dois dias depois, o ministro do STF Alexandre de Moraes remeteu o caso à PGR.

Entenda a notícia-crime contra Bolsonaro 
Os denunciantes alegaram que, entre os dias 9 e 14 de março, Bolsonaro teria utilizado suas redes sociais e declarações públicas para mobilizar apoiadores.

Segundo a denúncia, o ex-presidente “convocou seus apoiadores para participarem de uma grande mobilização em favor da anistia de indivíduos condenados ou investigados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, a quem chama de ‘reféns do 8 de janeiro'”.

Conforme alegado pelos requerentes, o ex-presidente teria cometido infrações penais tipificadas em três dispositivos legais: o artigo 2º, §1º da Lei nº 12.850/2013 (impedir ou embaraçar investigação e infração penal que envolva organização criminosa); o artigo 286, parágrafo único do Código Penal (incitação ao crime ou à “animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade”); e o artigo 344 do mesmo código (coação no curso do processo).

Os denunciantes pediram a intimação da PGR para manifestação sobre:

O possível cometimento, pelo ex-presidente, dos delitos de obstrução da justiça, incitação de crimes contra as instituições democráticas e coação no curso do processo.
Cabimento da prisão preventiva de Bolsonaro, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal, para garantir a ordem pública e a instrução processual.
Aplicação de medidas cautelares, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Penal, para restringir a atuação do ex-presidente em novas convocações que possam incitar atos antidemocráticos;
E que a petição em questão não seja tratada isoladamente, mas sim em conexão com processos contra Bolsonaro já em andamento no STF.

 

Terra

Engorda de Ponta Negra: ex-prefeito Álvaro Dias compara obra à de Miami Beach, nos EUA

Praia de Miami (EUA) – Foto: Diego Delso

Ex-prefeito de Natal disse que os padrões adotados em Natal seguem referências similares às aplicadas na cidade americana.

Passando férias nos Estados Unidos, o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), publicou um vídeo nas redes sociais nesta quarta-feira (2) no qual compara a obra de engorda da praia de Ponta Negra à intervenção feita na praia de Miami Beach, no estado da Flórida. Segundo ele, os padrões adotados em Natal seguem referências similares às aplicadas na cidade americana.

“Estamos aqui na praia de Miami Beach, na Flórida, nos Estados Unidos, onde, recentemente, foi feita também a engorda dessa praia. E aí, nós estamos aqui no país mais rico e mais desenvolvido do mundo para mostrar aos natalenses a obra que foi feita semelhante à que fizemos na cidade de Natal”, declarou.

A obra de engorda da praia de Ponta Negra teve início em 2023 e consistiu na ampliação da faixa de areia por meio do aterro hidráulico, processo no qual grandes volumes de areia são transportados do mar para a orla para conter o avanço da maré.

Ainda no vídeo, o ex-prefeito reforçou os impactos positivos que a obra pode trazer para o turismo e a economia local. “Isso certifica que, para cidades como Natal, Miami e Balneário Camboriú [em Santa Catarina], onde o turismo é um dos pilares da economia e o mar avançou, realizar a engorda da praia é o caminho para preservar o litoral”, afirmou.

A engorda da praia de Ponta Negra foi uma das principais obras da gestão de Álvaro Dias e enfrentou diversos desafios, incluindo questões ambientais e burocráticas. O projeto também é criticado por especialistas por conta das falhas no serviço de drenagem e dos potenciais impactos da intervenção ao ecossistema local.

Obras em Miami Beach

A obra segue o exemplo de outras cidades que adotaram soluções semelhantes para preservar suas faixas de areia e impulsionar o turismo. Em Miami Beach, por exemplo, o processo de engorda da praia é refeito periodicamente desde a década de 1970, com o objetivo de proteger a infraestrutura costeira e manter a atratividade turística.

Segundo informações do governo americano, a última obra de restauração do aterro em Miami aconteceu entre 2022 e 2023. Foram aplicados 638.000 m³ de areia para praia ao longo de cerca de 3 quilômetros da linha costeira de Miami Beach. “A restauração da praia ajudará a reduzir potenciais danos econômicos, ambientais e de infraestrutura que possam ser causados por futuras tempestades tropicais e furacões”, detalho o governo.

 

NOVO Notícias

Governo vai arrecadar R$ 35 milhões com taxa de bombeiros em 2025

Foto: Magnus Nascimento

O Governo do Rio Grande do Norte estima arrecadar R$ 35 milhões com a chamada Taxa de Bombeiros no ano de 2025. O tributo, cobrado uma vez no ano de proprietários de veículos no momento do licenciamento, teve a legalidade confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 26 de março. A Corte fixou tese de repercussão geral reconhecendo a constitucionalidade da cobrança, que pode ser aplicada em todo o País. De acordo com a corporação, foram arrecadados cerca de R$ 100 milhões desde 2019. Valores investidos na construção de novas seis unidades no interior e na compra de equipamentos.

Os valores da taxa permanecem os mesmos desde que a cobrança foi instituída. Motocicletas pagam R$ 15; veículos de passeio, R$ 25; transporte de carga e veículos rodoviários, R$ 50; e transporte de carga perigosa, R$ 80. Os boletos são gerados no portal do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN). O não pagamento pode acarretar multas e sanções que influenciam também na renovação do licenciamento do veículo no ano seguinte, com a possibilidade, inclusive, dos valores não quitados serem incluídos na dívida ativa do Estado.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, os recursos arrecadados vão exclusivamente para o Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar (Funrebom). A legislação veta que os recursos sejam empregados, por exemplo, para pagamento de folha salarial dos servidores. “A lei veta a utilização dos recursos que caem nesse fundo para outra situação que não seja utilizar para investir no Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte”, detalha o comandante da corporação, coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior.

Monteiro pontua ainda que os recursos têm sido decisivos na expansão da capacidade operacional da corporação. “A gente considera essa taxa um investimento que o cidadão faz na instituição e de uma forma muito efetiva a gente vem comprovando a importância desses recursos que caem no nosso Fundo. A gente já cresceu, só para ter uma ideia, em construção de novas unidades, a gente já cresceu 100% e temos mais duas unidades previstas para o interior do Estado”, afirma.

Novas unidades dos Bombeiros no Estado

Entre 2019 e 2024, seis novas unidades foram abertas e atualmente 11 cidades tem quartéis do Corpo de Bombeiros Militar: Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Assú, Mossoró, Apodi, Pau dos Ferros, Patu, Caicó, Currais Novos e Goianinha. A 12ª unidade deve ser instalada em João Câmara, no segundo semestre deste ano. Uma outra sede também deve ser reaberta neste ano, mas a localidade ainda não foi revelada.

Além disso, ressalta Monteiro, também foram adquiridas novas viaturas, equipamentos de salvamento, materiais de combate a incêndio e kits de mergulho. “O Corpo de Bombeiros Militar vem tendo a sua missão de proteger a vida, o patrimônio e o meio ambiente de uma forma bem mais efetiva com a utilização desses recursos advindos dessa taxa que hoje está pacificada. Sem essa taxa a gente não conseguiria”, disse o comandante.

Histórico

Logo após a criação, em 2019, o Tribunal de Justiça do RN suspendeu a cobrança por meio de liminar. No mesmo ano, o Governo acionou o STF, que autorizou a continuidade da arrecadação até decisão definitiva. Em 2020, o TJRN declarou a inconstitucionalidade da taxa em julgamento de mérito. O Governo do Estado recorreu da decisão e o caso foi incluído em uma pauta conjunta com ações de Pernambuco e do Rio de Janeiro.

No julgamento concluído recentemente, no último dia 26 de março, o plenário do STF decidiu, por maioria, que é legítima a cobrança de taxas estaduais pela prestação ou disponibilização de serviços de prevenção a incêndios, salvamento e resgate. A tese aprovada afirma que tais serviços são específicos e divisíveis, o que os torna passíveis de serem financiados por taxas, e não apenas por impostos.

Em 2024, o Corpo de Bombeiros Militar do RN registrou 14.156 atendimentos em todo o Estado, aumento de 5,2% em relação ao ano anterior. A média foi de 39 ocorrências por dia. A maioria dos casos está relacionada à categoria “salvamento”, com destaque para a “captura de insetos”, que somou 3.624 registros – o equivalente a 25,5% de todos os atendimentos no período.

Valores

A Taxa de Bombeiros segue sendo cobrada anualmente no momento do licenciamento veicular no Rio Grande do Norte. Os valores variam conforme o tipo de veículo. Confira:

  • Motos e ciclomotores: R$ 15
  • Carros de passeio: R$ 25
  • Carga e rodoviários: R$ 50
  • Carga perigosa (combustíveis, químicos): R$ 80

 

Tribuna do Norte

COMUNICADO

A Câmara Municipal de Parnamirim informa que a Audiência Pública sobre a Causa Animal, prevista para a próxima sexta-feira (4), foi cancelada e uma nova data será definida em breve. Solicitamos a remoção do release dos respectivos sites para evitar qualquer equívoco. Agradecemos a compreensão.

Assessor de Comunicação | Gustavo Brendo | 84 99666-1618

Câmara Municipal de Parnamirim promove ações em prol da causa animal

Com o objetivo de discutir a situação da causa animal em Parnamirim, a Câmara Municipal realizará uma audiência pública por proposição do vereador Michael Borges. O evento acontecerá na próxima sexta-feira (4), às 9h, no Plenário Dr. Mário Medeiros, na sede do Legislativo.

A audiência contará com a participação de representantes do governo, profissionais da saúde, membros da imprensa e da comunidade em geral, que estão convidados a contribuir para o debate em defesa dos direitos dos animais.

Abril Laranja Pet
Neste mês, a Câmara Municipal de Parnamirim está promovendo uma série de ações em alusão ao “Abril Laranja Pet”, campanha dedicada à conscientização e ao combate aos maus-tratos contra os animais. O encerramento da programação acontecerá no domingo (27), com o “Dia D Abril Laranja Pet”.

Serviço
O quê: Audiência Pública: debater assuntos relacionados à situação da causa animal no município de Parnamirim
Quando: Sexta-feira (4), às 9h
Proposição: vereador Michael Borges
Onde: Câmara Municipal de Parnamirim, no plenário Dr. Mário Medeiros

Assessor de Comunicação | Gustavo Brendo | 84 99666-1618

Moraes manda PGR se manifestar sobre necessidade de prisão preventiva de Bolsonaro

Foto: Gustavo Moreno/STF

Documento pede para que órgão apure se o ex-presidente tentou obstruir a Justiça e prejudicar o andamento do processo.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acionou a PGR (Procuradoria-Geral da República) para se manifestar sobre a necessidade de prisão preventiva de Jair Bolsonaro, réu na ação sobre a tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente e mais sete pessoas foram denunciados em 26 de março, após decisão unânime da Primeira Turma do STF.

Segundo o documento, o ex-presidente “por meio de suas redes sociais e declarações públicas, convocou seus apoiadores para participarem de uma grande mobilização em favor da anistia de indivíduos condenados ou investigados pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro de 2023″, nos dias 9, 10 e 14 de março. A partir do pedido, a PGR deve se manifestar em até cinco dias.

O despacho pede, além da análise do pedido de prisão preventiva, o possível cometimento, por parte de Bolsonaro, dos crimes de obstrução da Justiça, incitação de crimes contra as instituições democráticas e coação no curso do processo.

Além disso, o pedido também requere uma análise de uma possível restrição da atuação de Bolsonaro em novas convocações que possam incitar atos antidemocráticos.

O processo

Por unanimidade, a Primeira Turma do STF decidiu, no dia 26 de março, tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete denunciados por suposta tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições de 2022. Prevaleceu entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes. Na leitura do voto, Moraes elogiou a PGR (Procuradoria-Geral da República) e sustentou a complexidade da ruptura institucional.

“Esse propósito ficou evidente nos ataques recorrentes ao processo eleitoral, na manipulação indevida das forças de segurança para interferir na escolha popular, bem como na convocação do alto comando do Exército para obter apoio militar a um decreto que formalizaria o golpe. A organização criminosa seguiu todos os passos necessários para depor o governo legitimamente eleito”, completou o ministro.

‘Organização criminosa’

Moraes disse ainda que a denúncia mostrou todo o período de atuação e que existia uma “organização criminosa que era estável, com uma ação coordenada como estratégia do grupo”. “Não houve passeio no parque [no 8 de Janeiro]. Ninguém que lá estava, estava passeando. Tudo estava bloqueado e houve necessidade de romper as barreiras policiais”.

“Se isso não é violência, o que seria, né?”, disse Moraes ao apresentar imagens do 8 de Janeiro. “As pessoas estavam invadindo, sempre com intenção golpista. Vamos ver várias faixas pedindo intervenção federal. Uma verdadeira guerra campal: bombas, helicópteros lançando bombas de efeito moral”, afirmou o relator.

O que acontece agora

Com a denúncia recebida, os réus passam a responder penalmente pelas ações na corte. Então, os processos seguem para a fase de instrução, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.

Depois, o ministro responsável pelo caso produz um relatório. Na sequência, a Primeira Turma julga se condena os denunciados pela PGR.

R7

Prefeitura de Parnamirim inicia regularização fundiária na Toca da Raposa

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Seharf), deu início à regularização fundiária na Toca da Raposa, um projeto que vai reconhecer o direito à propriedade dos moradores da região. A empresa Start, contratada pelo município, será responsável por executar o projeto, que deve ser concluído em até 12 meses.

A área que será regularizada é de pouco mais de 5 hectares, limitando-se às ruas Pedro Gomes, Bororó Simão, Margarida Alves e Rua Bela Vista. O projeto conta com diversas etapas, incluindo mobilização social nas casas, legalização na Secretaria de Meio Ambiente, trâmites de cartório, todos gratuitos para os moradores.

A regularização fundiária trará inúmeros benefícios para os moradores do Portal do Jiqui II, conhecido como Toca da Raposa. Além de reconhecer o direito à propriedade, o projeto também permitirá a valorização do imóvel, a possibilidade de financiamento e a legitimação da sucessão em caso de falecimento.

 

Segundo Vinicius Barros, secretário de Habitação de Parnamirim, o projeto é completamente gratuito e contará com a participação da Semur e do cartório. A Prefeitura espera que o projeto seja concluído em 12 meses e que traga uma melhoria significativa na qualidade de vida dos moradores da Toca da Raposa.

A cúpula da Prefeitura, liderada pela prefeita Nilda Cruz, esteve na comunidade na noite da última terça-feira (1) para explicar quem vai ter acesso à regularização e como serão as etapas seguintes. A Toca da Raposa tem uma história que remonta à década de 90, quando as primeiras casas começaram a ser construídas. Hoje, aproximadamente 350 imóveis serão regularizados com a escritura pública. Com o processo, a Toca da Raposa se tornará um bairro propriamente dito, com todos os direitos e benefícios que isso implica.

Os moradores terão acesso ao direito de propriedade, abrindo a possibilidade para a venda de imóveis por meio de financiamento, utilização como garantia, direito de sucessão para os filhos em caso de falecimento do proprietário e diversas outras vantagens.

Polícia fecha empresa de segurança usada por facção criminosa no RN e prende suspeitos

Foto: PCRN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte desarticulou, nesta quarta-feira (2), uma célula de facção criminosa que utilizava uma empresa de segurança privada como fachada para o tráfico de drogas na região Oeste potiguar. A ação, batizada de “Operação Floripa”, resultou na prisão de nove pessoas e no fechamento da empresa, com atuação nas cidades de Alexandria, Natal, Serra Negra do Norte e Serra do Mel.

Ao todo, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e 8 mandados de prisão expedidos pela Justiça. A investigação revelou uma rota de tráfico que abastecia a cidade de Alexandria com entorpecentes de alta pureza.

O nome da operação faz referência ao termo “Floripa”, utilizado pela facção para identificar drogas com maior grau de pureza, destinadas à região.

A ofensiva policial contou com a participação de cerca de 50 agentes civis, oriundos de diversas delegacias regionais, incluindo Alexandria, Patu, Pau dos Ferros, Serra Negra do Norte, Serra do Mel e Natal (DEPROV). A ação também teve apoio da Polícia Militar, por meio da 2ª Companhia de Alexandria.

A Polícia Civil segue com as investigações para identificar outros envolvidos no esquema criminoso.

 

Tribuna do Norte

Neymar completa um mês sem jogar enquanto acumula polêmicas fora de campo e com retorno incerto

PAULISTAO - Santos x Botafogo - Estádio Urbano Caldeira (05/02/2025) - Fotos: Raul Baretta/ Santos FC.
Fotos: Raul Baretta/Santos FC

Neymar completa nesta quarta-feira (2), um mês desde sua última partida oficial pelo Santos, diante do Red Bull Bragantino, pelas quartas de final do Campeonato Paulista. Desde então, o camisa 10 se recupera de um edema na coxa esquerda e está afastado das atividades com o restante do elenco, enquanto acumula polêmicas fora de campo em meio à sua recuperação. E mesmo após perder um mês de jogos, continua com seu retorno à equipe de Pedro Caixinha incerta.

Pela cronologia dos fatos, Neymar deixou o gramado na partida contra o Bragantino acusando uma lesão na coxa esquerda. Por decisão da comissão técnica, foi poupado do duelo com o Corinthians, na semi do Paulistão, pensando em preservar sua principal estrela para a estreia do Brasileirão. No entanto, desde a eliminação no Estadual, o atacante não evoluiu o suficiente para voltar a treinar junto ao elenco e, consequentemente, retornar aos gramados.

O edema na perna esquerda também fez com que ele fosse cortado da última convocação de Dorival Júnior à frente da seleção brasileira, para os duelos com Colômbia e Argentina em março. Em seu lugar, o treinador convocou Endrick, que havia sendo esnobado das listas do Brasil.

A expectativa inicial do Santos era de contar com o reforço de sua principal estrela já na estreia do Brasileirão, diante do Vasco, em São Januário. O duelo também marcaria o reencontro de Neymar com Philippe Coutinho, parceiros de longa data na seleção brasileira. Para isso, o camisa 10 reforçou a parte física em sua folga do Santos, em sua mansão de Mangaratiba, no Rio, e passou para as atividades em campo assim que voltou ao CT Rei Pelé.

Nos últimos dias, no entanto, Neymar não evoluiu o suficiente para permitir ao Santos contar com seu reforço já no início do Brasileirão. E a tendência é que, para a próxima rodada, ele permaneça focado em sua recuperação e fortalecimento físico, para evitar que haja um problema mais sério do que o edema na coxa, como a ruptura do músculo – que poderia afastá-lo por longos meses dos gramados.

“Não podemos esquecer o longo tempo de inatividade, que ele joga com uma explosão e intensidade tamanha, não sabe atuar de outra maneira e quer sempre jogar, ganhar. Ele passou pelo ciclo de jogo e participou de mais partidas do que fez nesses últimos anos. Agora estamos a prepará-lo para o ciclo de treino e depois vamos prepará-lo para o ciclo e treino e de jogo. É um processo com paciência para que esteja pronto”, explicou Caixinha, sobre a decisão de afastá-lo da primeira rodada, contra o Vasco.

O Santos encara o Bahia neste domingo, pela segunda rodada do Brasileirão. Ainda sem treinar com o restante do elenco, a tendência natural é que o atacante não esteja em campo.

KINGS LEAGUE, CARNAVAL E POLÊMICAS

Ausência em campo, Neymar dominou o noticiário no último mês fora dele. A começar por sua lesão inicial, o atacante foi criticado por, em seu período de folga do Santos, viajar ao Rio para passar o carnaval no desfile das escolas de samba, na Sapucaí. À época, ele já havia acusado o incômodo muscular após duelo com o Bragantino e enfrentaria o Corinthians, pela semifinal, no fim de semana.

Não só isso, mas Neymar se envolveu em outra polêmica, relacionada a um possível relacionamento extraconjugal que teria ocorrido em uma festa particular, na semana seguinte à eliminação para o Corinthians no Paulistão. O camisa 10 não chegou a se pronunciar oficialmente em relação ao caso, mas publicou fotos ao lado de sua filha, Mavie, e da mulher, Bruna Biancardi.

Ainda, nesta semana, Neymar chamou a atenção por sua presença na Kings League, torneio de futebol de 7 em Guarulhos, São Paulo, logo após a estreia do Santos no Campeonato Brasileiro. O atacante não viajou com o grupo a São Januário, no Rio, mas acompanhou a vitória da Furia – equipe da qual é presidente – diante do Real Elite, por 4 a 2.

Na Espanha, o tradicional jornal “As” destacou que “Neymar volta a dar problemas no Brasil”, não só por sua participação na Kings League, mas somado às últimas polêmicas no Santos. Sem o atacante, a equipe alvinegra foi derrotada pelo Vasco por 2 a 1.

Como presidente da Furia, Neymar pode entrar em campo para cobrar uma penalidade máxima ao longo do jogo. Ele até teve a oportunidade para isso, mas Cris Guedes, um de seus “parças” e também presidente da equipe, passou à frente do camisa 10. Também pela sua lesão, Neymar optou por se preservar nesse momento, que exigiria um desgaste físico, embora mínimo.

A Furia venceu por 4 a 2 o Real Elite, que tem a cantora Ludmilla como mandatária. Nas arquibancadas, o atacante se exaltou e se portou como um torcedor, orientando os jogadores da Furia e reclamando das decisões da arbitragem. Esta é a primeira edição da Kings League Brasil, que também conta com outros influenciadores em seu ról de presidentes, como Iran Ferreira, o Luva de Pedreiro.

CONTRATO DE NEYMAR

O atacante tem contrato com o Santos até junho deste ano. Há a possibilidade de renovar este vínculo até a Copa do Mundo de 2026, mas ainda não há um acerto entre as partes para o novo acordo. Além disso, André Cury, empresário do atacante, trabalha para levá-lo de volta para a Europa ao término deste contrato com o clube que o revelou.

Caso isso ocorra, Neymar poderá disputar somente mais 13 jogos com a camisa alvinegra – 11 pelo Campeonato Brasileiro e as partidas pela terceira fase da Copa do Brasil.

Até junho, Neymar terá mais um duelo com o Corinthians, na 9ª rodada, previsto para acontecer na Neo Química Arena. Será a reedição do confronto pela semifinal do Paulistão e o terceiro contra o rival paulista fora de casa neste ano. Nos dois primeiros, derrota do Santos, ambas por 2 a 1, e que registrou dois dos três maiores públicos na casa corintiana.

CONFIRA AS PARTIDAS QUE NEYMAR PODERÁ DISPUTAR ATÉ O FIM DO CONTRATO

06/4 – Santos x Bahia – Brasileirão
13/4 – Fluminense x Santos – Brasileirão
16/4 – Santos x Atlético-MG – Brasileirão
20/4 – São Paulo x Santos – Brasileirão
27/4 – Santos x Red Bull Bragantino – Brasileirão
01/5 – Partida de ida da terceira fase da Copa do Brasil (sorteio)
04/5 – Grêmio x Santos – Brasileirão
11/5 – Santos x Ceará – Brasileirão
18/5 – Corinthians x Santos – Brasileirão
22/5 – Partida de volta da terceira fase da Copa do Brasil (sorteio)
25/5 – Vitória x Santos – Brasileirão
01/6 – Santos x Botafogo – Brasileirão
11/6 – Fortaleza x Santos – Brasileirão

Estadão

Daniel Alves: MP da Espanha vai recorrer contra anulação de condenação

Foto: REUTERS/Amanda Perobelli

Ex-jogador teve a pena por crime de estupro revogada na última semana na Espanha.

O Ministério Público da Catalunha vai recorrer ao Supremo Tribunal da Espanha contra a anulação da condenação por estupro do ex-jogador Daniel Alves.

A pena aplicada a ele foi de 4 anos e 6 meses, mas na última sexta-feira (28), a “Sessão de Apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha” decidiu por unanimidade pela revogação da sentença baseada em “insuficiência de provas”. O órgão é equivalente à 2ª instância.

O ex-lateral da Seleção foi preso em janeiro de 2023, e estava em liberdade provisória desde março de 2024 após pagar uma fiança de 1 milhão de euros, aproximadamente R$ 5,4 milhões na época.

O recurso que vai contestar a decisão será formalizado pelo Ministério Público do Supremo Tribunal Federal da Espanha com base nos artigos 852 (violação de preceito constitucional) e 849.1 (violação de lei do Código de Processo Penal da Espanha).

 

CNN Brasil

 

Mega-Sena não tem ganhador e prêmio acumula em R$ 51 milhões

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Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Números sorteados foram: 03 – 05 – 22 – 35 – 53 – 56.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.847 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (1º). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 51 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 03 – 05 – 22 – 35 – 53 – 56

  • 125 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 26.421,84 cada
  • 6.954 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 678,48 cada 

Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de quinta-feira (3), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.

 

Agencia Brasil

Tarifaço de Trump nesta quarta (2/4) espalha tensão mundo afora

Tarifaço de Trump nesta quarta espalha medo mundo afora - Metrópoles
Foto: Reprodução

Brasil avalia resposta a tarifaço de Donald Trump enquanto Canadá, China e União Europeia se preparam para contramedidas.

Esta quarta-feira (2/4) marca o início da nova rodada de tarifas sobre importações anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Batizado pelo republicano de “Dia da Libertação”, o tarifaço busca, segundo ele, equilibrar a balança comercial norte-americana e proteger a indústria nacional.

O pacote inclui tarifas sobre diversos setores, como automóveis, aço, alumínio e, até mesmo, produtos farmacêuticos.

Os detalhes exatos das alíquotas e sua aplicação ainda não foram divulgados oficialmente, mas Trump já afirmou que a medida afetará países como Brasil, União Europeia, Canadá, México, China e Coreia do Sul.

A incerteza sobre o impacto das tarifas gerou preocupações nos mercados financeiros e entre os líderes globais, que avaliam formas de reação.

O que Trump pretende com o tarifaço?

A política tarifária de Trump tem como objetivo impor taxas equivalentes às cobradas por outros países sobre produtos dos Estados Unidos. O presidente norte-americano argumenta que as novas tarifas são uma forma de combater o que considera práticas comerciais desleais e incentivar a produção doméstica.

Veja medidas anunciadas:

  • Tarifa de 25% sobre automóveis importados;
  • Aumento de 20% nas tarifas sobre produtos chineses;
  • Tarifas adicionais sobre produtos farmacêuticos importados (ainda sem definição de alíquota);
  • Tarifa de 25% sobre aço e alumínio (já em vigor desde 12 de março);
  • Impostos sobre produtos do Canadá e México que não se enquadrem no USMCA (novo acordo comercial entre os países da América do Norte).

Reação do Brasil

No Brasil, a decisão de Trump gerou preocupação, principalmente, entre os setores de aço e alumínio, que já enfrentavam tarifas desde março. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou as medidas e afirmou que o Brasil recorrerá à Organização Mundial do Comércio (OMC). Caso a contestação não seja suficiente, o governo brasileiro considera adotar tarifas sobre produtos estadunidenses.

Já o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou, nessa terça-feira (1º/4), que o país aguardará os anúncios oficiais de Trump antes de definir a resposta. “Temos o dever de proteger a economia brasileira e manter o diálogo com os Estados Unidos”, declarou.

A proposta atribui à Câmara de Comércio Exterior (Camex) a responsabilidade de avaliar respostas a medidas comerciais prejudiciais ao Brasil. Entre as possíveis retaliações, estão:
  • Aplicação de taxas extras sobre bens e serviços dos países que impuserem barreiras comerciais ao Brasil;
  • Suspensão de concessão de patentes ou remessa de royalties;
  • Revisão de obrigações do Brasil em acordos comerciais internacionais.

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), autor da proposta, destacou que a iniciativa visa proteger a economia nacional e evitar que o Brasil seja prejudicado por decisões unilaterais de outros países. “Não podemos aceitar passivamente essas barreiras comerciais. O Brasil precisa agir”, afirmou.

Além das medidas legislativas, uma comitiva de diplomatas brasileiros foi enviada a Washington para tentar negociar alternativas com autoridades norte-americanas e buscar isenções para determinados setores. O governo brasileiro também estuda ampliar acordos comerciais com outros parceiros para reduzir a dependência das exportações para os EUA.

Outros países reagem ao tarifaço

As novas tarifas dos Estados Unidos geraram reações de diferentes países, que estudam contramedidas para proteger suas economias.

Canadá – O primeiro-ministro Mark Carney declarou que as medidas de Trump rompem a parceria entre os dois países e indicou que o Canadá poderá responder com suas próprias tarifas. “A antiga relação que tínhamos com os Estados Unidos, baseada na integração cada vez mais profunda de nossas economias e na estreita cooperação em segurança e militar, acabou”, afirmou Carney.

México – A presidente Claudia Sheinbaum evitou falar em retaliação, mas afirmou que proteger empregos mexicanos é prioridade. “Não acreditamos em olho por olho, dente por dente. Isso sempre leva a uma situação ruim. O diálogo deve continuar. Não é uma questão de você me pôr e eu colocar em você, mas o que é melhor para o México e como lidar com essa situação”, disse.

China – O governo chinês criticou as tarifas e alertou para impactos negativos no comércio global. O Ministério das Relações Exteriores chinês declarou que “não há vencedores em guerras comerciais”.

União Europeia – A UE classificou o tarifaço de Trump como uma medida prejudicial ao comércio global e afirmou que responderá com contramedidas. A Comissão Europeia anunciou que, caso as tarifas sejam aplicadas integralmente, o bloco poderá retaliar com 26 bilhões de euros (cerca de US$ 28 bilhões ou R$ 160 bilhões) em impostos sobre produtos norte-americanos. O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou que as tarifas “desorganizam cadeias produtivas globais e podem gerar inflação e desemprego”.

 

Metropoles

Quaest: desaprovação do governo Lula mantém crescimento e chega a 56%

O presidente Lula em evento no Palácio do Itamaraty, em Brasília
Foto: Gabriela Biló

Pesquisa Quaest contratada pela Genial Investimentos divulgada hoje mostra que a desaprovação do governo Lula (PT) segue aumentando e atingiu 56% em março.

O que diz a pesquisa
Desaprovação do governo Lula é 15 pontos percentuais maior que a aprovação. Houve um aumento de sete pontos na comparação com a rodada anterior da pesquisa, divulgada em janeiro deste ano. A desaprovação está em crescimento contínuo desde julho de 2024.

Aprovação do governo Lula:

Desaprova: 56% (era 49% em janeiro);
Aprova: 41% (era 47% em janeiro);
Não sabe: 3%.

Avaliação negativa do governo também cresceu. É a quinta alta consecutiva desde julho do ano passado, quando a marca era de 30%, e é o percentual mais alto desde o início do levantamento, que começou em fevereiro de 2023.

Avaliação do governo Lula:

Negativo: 41% (era 37% em janeiro);
Regular: 29% (era 28%);
Positivo: 27% (era 31%);
Não sabe: 3% (era 4%).

Pesquisa Genial/Quaest entrevistou 2.004 brasileiros presencialmente entre os dias 27 e 31 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Aprovação no Nordeste cai 7 pontos e chega pela primeira vez a empate técnico com o índice desaprovação. Percentual dos que aprovam o governo passou de 59% para 52% na região que historicamente apoia Lula —a margem de erro é de 4 pontos percentuais para este recorte na pesquisa. Em todas as outras regiões, a desaprovação é maior que a aprovação.

Nordeste: 52% de aprovação; 46% de desaprovação
Sudeste: 37% de aprovação; 60% de desaprovação
Sul: 34% de aprovação; 64% de desaprovação
Centro-Oeste/Norte: 44% de aprovação; 52% de desaprovação.

É a primeira vez que a desaprovação do público feminino ultrapassa a aprovação. Entre o público masculino, a diferença entre quem desaprova e aprova é de 20 pontos percentuais — a margem de erro neste recorte é de 3 pontos percentuais..

Feminino: 43% de aprovação; 53% de desaprovação;
Masculino: 39% de aprovação; 59% de desaprovação.

Idosos aprovam governo, enquanto adolescentes e adultos desaprovam.

16 a 34 anos: 33% de aprovação; 64% de desaprovação;
35 a 59 anos: 44% de aprovação; 54% de desaprovação;
60 anos ou mais: 50% de aprovação; 46% de desaprovação
Também pela primeira vez, católicos se dividem em relação ao governo. Entre evangélicos, desaprovação segue em alta.

Católicos: 49% de aprovação; 49% de desaprovação
Evangélicos: 29% de aprovação; 67% de desaprovação.

Mais da metade acredita que o governo Lula está pior que os dois primeiros mandatos, entre 2003 e 2010. Para 20%, o governo está melhor que os anteriores.

53% acredita que o governo Lula está pior que os dois primeiros mandatos (era 45% em janeiro)
23% acredita que o governo Lula está igual aos anteriores (era 18% em janeiro)
20% acredita que o governo Lula está melhor agora (era 32% em janeiro).

Governo Lula está pior que a gestão de Jair Bolsonaro (PL), segundo entrevistados. É a primeira vez na série história da pesquisa que o mandato do ex-presidente é mais bem avaliado que o de Lula. A coleta dos dados começou no dia 27 de março, um dia após Bolsonaro se tornar réu por tentativa de golpe de Estado.

Governo Lula está pior que o governo Bolsonaro: 43% (era 37% em janeiro)
Governo Lula está melhor que o governo Bolsonaro: 39% (era 42% em janeiro)
Governo Lula está igual ao governo Bolsonaro: 15% (era 20% em janeiro).

Ampla maioria (81%) acredita que Lula deve fazer um governo diferente nos próximos dois anos. Enquanto 15% avalia que deve continuar igual.

Além disso, a maioria (56%) vê que o governo Lula está indo na direção errada, apontou o levantamento. 36% acham que o governo está indo na direção certa.

 

UOL

 

Juiz Raimundo Carlyle assume 4º zona eleitoral, em Natal

O juiz Raimundo Carlyle de Oliveira Costa foi nomeado para assumir o exercício da Jurisdição da 4ª Zona Eleitoral, com sede em Natal. A decisão foi dos membros do Tribunal Regional Eleitoral e da Procuradoria Regional Eleitoral.

Carlyle é juiz criminal na capital e já teve passagem pela Justiça eleitoral também. É um profissional considerado extremamente técnico

A posse dele está prevista para o dia 25 deste mês e vai atuar no biênio 2025/2027.

www.gustavonegreiros.com.br

Criminoso morre ao tentar assaltar secretário de Segurança de Parnamirim

Foto: Reprodução

Um criminoso monitorado por tornozeleira eletrônica morreu na manhã desta terça-feira (1º) ao tentar assaltar um carro no conjunto Pirangi, bairro Neópolis. A vítima do assalto, o secretário de Segurança de Parnamirim, Tenente-Coronel Givanildo Gomes do Nascimento, reagiu à abordagem e atirou contra o suspeito, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

O crime aconteceu por volta das 10h. De acordo com a Polícia Militar, uma equipe do 5º Batalhão esteve presente para prestar apoio à vítima, apreender a arma de fogo utilizada pelo criminoso e isolar a área. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) foram acionados para realizar os procedimentos cabíveis.

Testemunhas informaram à polícia que outro suspeito, que dava apoio à ação criminosa, conseguiu fugir.

 

Tribuna do Norte