A equipe de transição indicada pela prefeita eleita de Parnamirim, Professora Nilda (SDD), começou a atuar. Depois de ser oficialmente constituída no início da semana, com 23 membros, a equipe requisitou nesta sexta-feira (18) as primeiras informações sobre áreas diversas da gestão municipal.

As solicitações são assinadas pelo coordenador do grupo, Airene Paiva, e direcionadas ao procurador Fábio Daniel Pinheiro, coordenador da equipe de transição indicada pela atual administração.

Ao todo, foram protocolados 10 ofícios, com prazos que variam de 3 a 5 dias úteis para resposta. A nova gestão espera colaboração da administração que está encerrando para planejar as primeiras medidas do novo governo – que tomará posse em 1º de janeiro.

As solicitações são para informações sobre pessoal (servidores); obras; educação; saúde; assistência social; licitação, contratos e convênios; frota de veículos e equipamentos agrícolas; legislação e peças de planejamento; área jurídica; e área financeira e contábil.

Veja abaixo o resumo de cada ofício e o que pede a equipe de transição:

• Pessoal: Relação detalhada de todos os servidores vinculados à Prefeitura (incluindo efetivos, comissionados, contratados, estagiários e demais classificações), separados por secretaria e ordenados por hierarquia funcional; relação de todos os servidores cedidos, permutados, afastados, licenciados ou em desvio de função; e relação do pessoal terceirizado, entre outras informações.
• Obras: Relação de todas as obras em andamento, com prazo de previsão de conclusão, como também as paralisadas e inacabadas; cópias dos contratos de execução de obras; cópia do livro de ocorrência das referidas obras; planilha de disponibilidade orçamentária e financeira com todas as fontes de recursos para os investimentos.
• Educação: Relação de escolas; número de estudantes matriculados; inventário de bens; relação de diretores e vice-diretores; relação da frota integral de transporte escolar; relação de escolas com laboratórios de informática, ciências, robótica e quadras poliesportivas, com a situação de cada uma delas; e relação de obras de infraestrutura.
• Saúde: Relação de unidades de saúde; relatório sobre o funcionamento de unidades como o Hospital Maternidade do Divino Amor, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Esperança e Unidade Mista Márcio Marinho, incluindo estoque de medicamentos, insumos e repasses federais e estaduais; relação de medicamentos disponíveis; informações sobre repasses constitucionais e emendas recebidas ou indicadas; escalas de profissionais; prestações de contas da saúde e relação de servidores, entre outras informações.
• Assistência social: Relação de unidades que prestam serviços de assistência social no município, com respectivas equipes de trabalho; relação de conselhos tutelares; detalhamento do andamento de programas habitacionais; relação de planos municipais na área da assistência; e gestão financeira de recursos nesta área.
• Licitação, contratos e convênios: Relação de todos os contratos e atas de registro de preços em vigor; relação e cópias de todos os processos licitatórios e procedimentos de contratação direta que estejam em andamento; relação de todos os convênios vigentes com organismos públicos e privados; relação de todos os contratos de repasses; e situação das prestações de contas.
• Frota de veículos e equipamentos agrícolas: Relação detalhada de todos os veículos e máquinas disponíveis, indicando estado de conservação. A equipe de transição pede também a relação de veículos que eventualmente estejam em manutenção.
• Legislação e peças de planejamento: Cópias dos instrumentos de planejamento governamental (PPA, LDO e LOA); relação e cópia de legislações atualizadas, como Lei Orgânica, Estatuto dos Servidores e Plano Diretor; e relação de todas as leis de criação e a composição atualizada dos conselhos municipais existentes.
• Área jurídica: Relação dos processos jurídicos em andamento; relação de precatórios; informações acerca de Termos de Ajustamento de Condutas (TAC) em andamento; informações acerca de recomendações do Ministério Público e demais órgãos de controle.
• Área financeira e contábil: Detalhamento sobre as contas públicas; situação da dívida do Município e restos a pagar; relatórios de execução fiscal; e prestação de contas nos sistemas oficiais.

Tribuna do Norte

A Prefeitura de Parnamirim realizará, no próximo sábado (19), uma campanha de multivacinação para ampliar a cobertura vacinal de toda a população, em cinco Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, nos bairros de João Dias, Emaús, Cajupiranga, Bela Parnamirim e Passagem de Areia 2.

Os postos de atendimento médico estarão abertos das 8h às 12h30 para garantir a revisão e atualização dos cartões de vacina para crianças, adolescentes, adultos e idosos.

Serão ofertadas todas as vacinas do calendário básico de vacinação, como hepatite A e B, tetravalente, poliomielite, rotavírus, pneumocócica, meningocócica C conjugada, febre amarela, tríplice viral e DTP, além de COVID-19.

Ponta Negra News

Operações de mais de R$ 200 dependerão de dispositivos cadastrados.

A partir de 1º de novembro, o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ 1 mil para dispositivos não cadastrados.

O Banco Central (BC) esclarece que a exigência de cadastro valerá apenas para os celulares e computadores que nunca tenham sido usados para fazer Pix. Para os dispositivos atuais, nada mudará.

Além dessa novidade, as instituições financeiras terão de melhorar as tecnologias de segurança. Elas deverão adotar soluções de gerenciamento de fraude capazes de identificar transações Pix atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente, com base nas informações de segurança armazenadas no Banco Central.

As instituições também terão de informar aos clientes, em canal eletrônico de amplo acesso, os cuidados necessários para evitar fraudes. Elas também deverão verificar, pelo menos a cada seis meses, se os clientes têm marcações de fraude nos sistemas do Banco Central.

As medidas, informou o BC, permitirão que as instituições financeiras tomem ações específicas em caso de transações suspeitas ou fora do perfil do cliente. Elas poderão aumentar o tempo para que os clientes suspeitos iniciem transações e bloquear cautelarmente Pix recebidos. Em caso de suspeita forte ou comprovação de fraude, as instituições poderão encerrar o relacionamento com o cliente.

Pix Automático

Recentemente, o BC anunciou que o Pix Automático será lançado em 16 de junho de 2025. Em desenvolvimento desde o fim do ano passado, a modalidade facilitará as cobranças recorrentes de empresas, como concessionárias de serviço público (água, luz, telefone e gás), empresas do setor financeiro, escolas, faculdades, academias, condomínios, planos de saúde, serviços de streaming e clubes por assinatura.

Por meio do Pix Automático, o usuário autorizará, pelo próprio celular ou computador, a cobrança automática. Os recursos serão debitados periodicamente, sem a necessidade de autenticação (como senhas) a cada operação. Segundo o BC, o Pix Automático também ajudará a reduzir os custos das empresas, barateando os procedimentos de cobrança e diminuindo a inadimplência.

Agência Brasil

O apresentador Salatiel de Souza, ex-candidato a prefeito de Parnamirim, foi absolvido por unanimidade nesta quinta-feira (17), pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, no processo Cidade Luz.

“Mais uma prova de que a fé e a justiça andam de mãos dadas. Por unanimidade, a Justiça definitivamente me inocentou. Sempre tive certeza dessa decisão, porque sempre tive clareza sobre os meus atos. A quem usou isso contra mim, eu perdoo em nome do Senhor. A quem sempre acreditou em mim, como a minha família e os meus amigos de verdade, eu agradeço de coração. Seguirei em frente vencendo as dificuldades, como sempre fiz em minha vida. Porque o nosso futuro já começou”, declarou Salatiel.

Além de Salatiel também foram absolvidos Jorge Cavalcanti de Mendonça e Silva, Maurício Ricardo de Moraes Guerra, João Maria Gomes, Mounarte Leitão de Medeiros Brito e Cláudio Henrique Pessoa Porpino.

Em uma sociedade que se pretenda civilizada, é necessário cumprir certas leis de convivência. O cidadão não pode viver seguindo regras próprias que atentam contra o que regem as normas civilizatórias. Durante a  campanha eleitoral, presenciamos certos abusos teratológicos. Candidatos que se portavam como se as pessoas fossem obrigadas a acompanhar as mais deslavadas mentiras e promessas sem nenhum fundamento com a realidade. Mesmo com todo o risco que corremos com figuras escatológicas, como o  Pablo Marçal, as eleições servem como um termômetro para acompanhar o

As  eleições municipais refletem, de alguma maneira, o que as pessoas pensam e querem para o dia a dia nas suas cidades. E tem um perfil diferente da eleição para Presidente da República. É uma espécie de eleição caseira. Os indivíduos se comportam, em muitos casos, como se fossem vizinhos. Aparecem pedindo votos o “Zé da Mercearia”, a “Maria Costureira”, o “Alemão do Gás” e o “100 Miséria”. São eleições importantes e fundamentais para o cotidiano do eleitor.

É claro que, em uma cidade como  São Paulo, com 9,3 milhões de eleitores e o terceiro maior orçamento do país, a pegada é um pouco diferente e os interesses nacionais estão postos no tabuleiro. A cidade teve 1.016 candidatos a vereador e 10 ao cargo de prefeito. A capital é o quinto maior eleitorado do país e o estado o maior, com 34,6 milhões de eleitores. Por isso, os candidatos com projeção nacional se empenham para mostrar força e poder. Muitas vezes, com medo de perder, optam por não se exporem tanto, mas tudo faz parte de uma estratégia.

Nas  eleições de 6 de outubro, a grande mídia parecia tratar quase só da eleição de São Paulo. Com isso, mesmo quem mora em Brasília – onde não existe eleição para prefeito ou vereador –acompanhou, meticulosamente, o que acontecia na capital paulista. E o fenômeno Pablo Marçal ultrapassou muito as barreiras do município. Virou uma questão nacional. Até onde o “pode tudo” deve imperar para se chegar ao poder? Existe algum limite que possa, de certa forma, preservar o Estado democrático de direito, ou o vale-tudo é a regra? A mentira, a agressividade, o baixo nível e o engodo estão liberados e nada pode conter a manipulação escancarada?

Este é um momento bom de reflexão, entre o primeiro e o  segundo turno das eleições. De certa maneira, foi muito bom que a Justiça Eleitoral, agindo aqui e ali, não tenha cassado o direito de candidatura do Pablo Marçal. Tivesse sido impugnado, seria um mártir e teria um discurso de que tiraram dele a prefeitura. Disputou e perdeu. Mas isso não significa que devemos passar uma borracha em tudo o que ele fez durante a campanha. Com seus 1.719.274 milhões de votos, 28.14% do eleitorado, o candidato se habilitou para outros voos em eleições futuras. Parece evidente que a Justiça Eleitoral, e mesmo a criminal, precisam prestar contas à sociedade. Não é uma questão de perseguir quem quer que seja. Trata-se de uma questão civilizatória e de justiça.

A investigação sobre os métodos de se fazer campanha deve ser levada a efeito de maneira técnica e isenta. Senão, terá valido a pena abusar e cometer inúmeros atos ilegais, e até criminosos, para se habilitar em eleições futuras. Com a monetização que ocorre hoje, nas redes sociais, os abusos podem servir para ganhar dinheiro e popularidade.

Daqui a 2 anos, teremos eleições nacionais para Senado, Câmara Federal, legislativos e governos estaduais e Presidência da República. Quem usou e abusou de uma campanha criminosa, mesmo perdendo, deve ser responsabilizado. Não é possível, em um Estado democrático de direito, que o acúmulo de erros propositais possa, ao final, significar uma vantagem para as próximas eleições.

Por isso, talvez nessa campanha municipal, a maioria dos candidatos não apresentaram nenhuma proposta para governar a cidade. Proposta séria, ao que parece, não dá votos. A aposta é nas mentiras, nos  laudos falsos e na agressividade vulgar. Para os que ganham com o caos, faz-se necessário o olhar atento do Ministério Público, da Polícia Federal e do Judiciário.

O eleitor civilizado agradece, lembrando Churchill: “Atitude é uma pequena coisa que faz uma grande diferença.”

Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay

Fonte: www.ultimosegundo.ig.com.br

Presidente participa de comício na Zona Norte e afirma que Natália tem competência para governar a cidade de Natal.

“A mulher brasileira não pode mais ser tratada como se fosse cidadã de segunda classe. A mulher brasileira não pode mais ser tratada como se fosse um sexo fraco. A mulher brasileira não pode mais ser tratada como objeto. A mulher brasileira não quer ser segundo plano. Ela quer fazer história. A mulher brasileira já conquistou o mercado de trabalho há muito tempo. Mas nós, homens, ainda não fomos para a cozinha para ajudar nossa mulher a fazer os afazeres de casa, a cuidar dos nossos filhos. A eleição de uma Natália representa exatamente uma guinada no comportamento político da sociedade brasileira e da sociedade Natal. E a eleição da Natália é a volta por cima que a gente vai dar”. O trecho é do discurso do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, durante comício de Natália Bonavides (PT), candidata a prefeita de Natal, realizado nesta quinta-feira, 16, no bairro Panatis, na zona Norte de Natal.

“O que está ligado à quantidade de anos de escolaridade é o conhecimento. A inteligência é uma coisa que nasce dentro da gente. Eu posso dizer, Natália, você além do conhecimento é uma mulher extremamente inteligente e tem competência para governar essa cidade. E eu tinha muita vontade de provar que a gente seria melhor do que antes”, afirmou Lula.

A presença do presidente, aguardada desde o 1º turno por Natália e a cúpula do PT do Rio Grande do Norte, é vista como o momento de virada de chave da campanha na capital. Lula revelou, ainda, que queria a candidatura de Natália desde a eleição municipal passada, em 2020, quando o candidato do partido foi Jean-Paul Prates (PT).

“Eu já queria que essa menina aqui fosse a minha candidata prefeita na eleição passada. Eu chamei ela em São Paulo. Para tentar mostrar como seria importante que uma jovem como ela se candidatasse à prefeita da cidade de Natal, porque ela poderia nem ganhar a eleição, mas ela poderia ficar uma referência para que meninas pudessem entrar na política, para que jovens pudessem entrar na política”, disse o presidente.

Já Natália Bonavides (PT), que falou antes do presidente, se referiu, no palanque, à campanha realizada pelos adversários nesta eleição, que são os mesmos adversários dos opositores de Lula na eleição geral de 2022: “O senhor viu o que eles foram capazes de fazer. E aqui está sendo assim, senhor presidente, abuso de poder econômico, compra de voto, assédio aos trabalhadores da Prefeitura; e eu queria me dirigir aos trabalhadores da Prefeitura. Venham com a gente, de forma alguma vocês vão ser perseguidos, se lembrem que o voto é secreto e vamos construir a cidade que vai ser boa para sua família também”, afirmou Bonavides.

Antes do comício, o presidente da República cumpriu primeiramente agenda administrativa para anúncios de investimentos no Rio Grande do Norte. Lula focou seu discurso nas ações do Governo Federal em sua terceira gestão, mas, adiantando o tom de campanha, antes de seguir para comício de Natália Bonavides, comparou seu governo com a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Esse país não pode estar nas mãos de um mentiroso, alguém que passa o dia inteiro contando mentira, alguém que fica fazendo fake news, alguém que fica desrespeitando as pessoas, alguém que não respeita pesquisador, alguém que não respeita a medicina, alguém que inventou remédio para combater a tal Covid-19 e é responsável pela morte de 700 mil pessoas. Essa é a razão pela qual eu voltei. Veja se o governo passado fez em quatro anos o que nós fizemos em apenas 1 ano e 10 meses”, disse Lula.

Ao se remeter às obras anunciadas, nesta quarta-feira, 16, pelos ministérios das Cidades, Portos e Aeroportos, Transportes e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o presidente Lula ainda complementou: “Eu falo sem medo de errar, eu duvido que em algum momento na história desse país teve um Governo Federal que colocou tantos recursos em todo o Nordeste como eu coloquei. Duvido. Podem os professores fazer pesquisa, analisarem, desde Dom Pedro II, duvido”.

A fala de Lula no Auditório da Escola de Governo, na Governadoria do Estado do RN, foi a parte administrativa da agenda em Natal. No palanque, estavam a governadora Fátima Bezerra (PT), a primeira-dama Janja, o presidente do BNB Paulo Câmara, além dos ministros Camilo Santana, Márcio Macedo, Wellington Dias, Renan Filho, Jader Filho e Silvio Costa Filho, da deputada Benedita da Silva, do deputado federal Fernando Mineiro, deputada estadual Divaneide Basílio, vice-governador Walter Alves e demais autoridades.

Apesar das falas do Chefe do Executivo Federal, coube à governadora Fátima Bezerra (PT) as frases mais duras em relação ao Governo anterior. Em meio à citação das obras e ações anunciadas pelos ministros do Governo Federal e a agradecimentos ao presidente Lula, a gestora do RN lançou frases como “conseguimos derrotar aquela desgraça que foi o governo anterior” e “aqueles que criticaram quebraram a cara porque vai ser no Governo de Luiz Inácio Lula da Silva que a gente vai dar início à duplicação da BR-304”.

A governadora ainda alfinetou indiretamente Rogério Marinho (PL): “Em meio ao negacionismo, à pandemia, inclusive tinha ministros aqui do RN, que não mandavam nem um e-mail, e nós resistimos e estamos aqui ao lado do presidente do nosso país e estamos avançando”.

Diário do RN

O Ministério de Minas e Energia, porém, diz que pode avaliar o retorno da medida para o verão de 2025.

O Ministério de Minas e Energia descartou o retorno do horário de verão para este ano de 2024. A informação foi dada pelo ministro Alexandre Silveira, em coletiva nesta quarta-feira, 16.

Segundo Silveira, a pasta se reuniu com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e entendeu que “a segurança hídrica está assegurada”, apesar de o Brasil ter vivido uma de suas maiores estiagens. A decisão ocorre mesmo que, anteriormente, o ONS tenha realizado um estudo que mostrava economia próxima a R$ 400 milhões vinculada ao horário de verão.

“Graças a algumas medidas que tomamos durante o ano, nós conseguimos chegar aos nossos reservatórios ainda com índice de resiliência, que, mesmo com o surgimento da possibilidade de decretar o horário de verão, nós não teríamos emergência energética”, afirmou.

O ministro complementou que o horário de verão só seria adotado se fosse imprescindível, levando em conta o impacto “na sua transversalidade na economia nacional”. Silveira, porém, não descarta o retorno da medida em 2025, após o próximo verão.

Com relação às condições dos reservatórios, o chefe da pasta de Energia afirmou que já é possível notar uma reestruturação da situação hídrica no País, ainda que modesta. A temporada de chuvas, no entanto, ainda está começando.

Antes de fazer o anúncio, Silveira também introduziu que o horário de verão não é uma medida exclusiva do Brasil, e é adotada em diversos países do mundo. Ele citou como exemplo a França, em que a mudança nos relógios é feita para impulsionar a economia local durante o período.

Terra