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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará em Natal nesta quarta-feira (16) para cumprir agenda administrativa e política. A chegada está prevista para o início da tarde, no aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

O primeiro compromisso na agenda do presidente está marcado para às 16h, na Escola de Governo, no Centro Administrativo. Na presença da governadora Fátima Bezerra (PT), Lula anunciará investimentos do Governo Federal em múltiplas áreas no Rio Grande do Norte.

Na sequência da agenda, Lula participa junto com Fátima Bezerra da campanha da deputada federal Natália Bonavides (PT) à Prefeitura de Natal. A manifestação popular ocorrerá, às 20h, na Avenida Paulistana, no Conjunto Panatis do bairro Potengi, que fica localizado na Zona Norte da capital.

Ponta Negra News

A prefeita eleita de Parnamirim, Professora Nilda (SDD), reuniu pela primeira vez, nesta terça-feira (15), os integrantes da Equipe de Transição de Governo para discutir os detalhes do trabalho que será iniciado agora, com vistas ao mandato 2025-2028. O encontro teve a participação de integrantes da Equipe de Transição e também da vice-prefeita eleita, Kátia Pires (UB).

Nilda ressaltou que cada integrante da Equipe de Transição terá um papel importante no processo e enfatizou que os membros são pessoas respeitadas e qualificadas para a missão. O coordenador-geral da equipe é o tabelião Airene Paiva. O sub-coordenador será o advogado Kelps Lima. Ao todo, são 23 membros.

O encontro serviu para definir o fluxo de trabalho das reuniões e a qualificação dos membros que deverão ser responsáveis pelos trabalhos de transição das áreas mais importantes do Poder Executivo Municipal.

Ao todo, a Equipe de Transição terá 14 grupos de trabalho, divididos em áreas estratégicas da gestão: Finanças; Administração e Recursos Humanos; Tecnologia da Informação; Jurídico; Comunicação Institucional; Saúde Pública; Educação; Assistência Social, Habitação e Regularização Fundiária; Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico; Obras Públicas; Esportes, Serviços Urbanos, Limpeza Urbana e Meio Ambiente; Segurança Pública; Planejamento e Convênios; e Mobilidade Urbana.

“Nossos técnicos formarão equipes durante o período de solicitação de informações à atual gestão de Parnamirim. Esperamos que as informações cheguem com muita responsabilidade e transparência”, disse a prefeita eleita.

Durante a transição, a equipe do atual governo deve fornecer informações sobre o andamento da administração municipal à equipe indicada pela prefeita eleita. Entre elas, estão as questões financeiras, como despesas, dívidas, receitas, patrimônio municipal, finanças, contabilidade, pessoal, convênios firmados entre os entes federativos, além das ações e projetos em andamento nas áreas de Saúde, Educação, Infraestrutura, Esporte, e Assistência Social.

Informações sobre licitações, obras em andamento, obras previstas ou em processo de conclusão, prestações de contas, processos jurídicos e acordos celebrados nas esferas judiciais também devem ser incluídas, além de tudo o que for necessário para o conhecimento da nova gestão. As regras da transição estão definidas em uma resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os membros da Equipe de Transição agradeceram ao convite da prefeita e destacaram que o foco agora será na elaboração do diagnóstico sobre a gestão. Eles enfatizaram, ainda, que deixarão a prefeita eleita à vontade para formar sua equipe de secretariado. Isto é, os membros da Equipe de Transição não necessariamente serão titulares de secretarias no novo governo.

Veja a lista dos nomes da Equipe de Transição e suas respectivas áreas de atuação:

Airene José Amaral de Paiva
Direito Imobiliário – Coordenador

Kelps de Oliveira Lima
Mestre em Gestão Pública – Sub-coordenador

Thiago Cortez Meira de Medeiros
Direito Público

Fativan Alves Moura de Paiva
Gestão Pública

Gilney Michell Delmiro de Góis
Administração

Eliza Christina Toscano de Mendonça Brito
Educação pública

Caio César Varela da Silva
Gestão pública

Raquel Andrade Lopes Padilha
Administração

Anderson Quirino Oliveira de Lima
Mestre em Gestão Pública

Tania Mara da Silva Gouveia
Gestão e Saúde

Felipe Medeiros de Queiroz
Contabilidade

Mácia Regina Vieira de Morais
Educação pública

Fábio Falcão de Miranda
Arquitetura e Urbanismo

Charleane Vaneska Estevam Falcão Souza
Comunicação e Gestão Pública

Tarcísio José Ribeiro de Lara Andrade Júnior
Gestão Pública

Maurício Marques dos Santos
Administração

Antônio Vinicius da Costa Barros
Gestão Pública

Alyne Iasmyn Ferreira Fernandes
Direito Previdenciário

Dario Cândido de Medeiros
Tecnologia da Informação

Hitiara Shirley Alves de Oliveira Lopes
Saúde Pública

José Carlos Melo de Brito
Segurança Pública

Marilia Gabriela de Azevedo Araújo Santos
Saúde Pública

Jonas Martins da Cruz
Oficial Superior da Marinha

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu na manhã desta 3ª feira (15.out.2024) a lista tríplice de indicados a ocupar a vaga destinada a juízes federais e integrantes do Ministério Público no Tribunal.

Para a vaga destinada a juízes federais, os nomes escolhidos foram:

• Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região);
• Daniele Maranhão, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região); e
• Marisa Santos, do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Brandão recebeu 17 votos em uma 1ª rodada de votação entre os ministros. Foram realizados novos escrutínios até chegar aos outros 2 nomes. Ambas receberam 18 e 17 votos respectivamente.

Rogério Favreto, juíz do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que mandou soltar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2018, era cotado para entrar na lista, mas ficou de fora.

Já para a vaga destinada a integrantes do Ministério Público, os escolhidos para a lista tríplice foram:

• Sammy Barbosa Lopes, do MP-AC (Ministério Público do Acre);
• Maria Marluce Caldas Bezerra, do MP-AL (Ministério Público de Alagoas); e
• Carlos Frederico Santos, do MPF (Ministério Público Federal).

Lopes e Bezerra receberam 17 votos em uma 1ª rodada, e Santos recebeu 18 em 2º escrutínio dos ministros.

As duas vagas foram abertas com a saída das ministras Assusete Magalhães e Laurita Vaz. Para a vaga de juiz federal, os ministros do STJ recebem uma lista composta com 16 nomes, dos quais escolhem 3. Já para a vaga do Ministério Público, o Tribunal recebe 40 nomes.

PRÓXIMOS PASSOS

As listas agora serão encaminhadas para o presidente Lula, que deve indicar 1 magistrado de cada para compor o colegiado do STJ. Os escolhidos, então, serão sabatinados pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e sua indicação deve ser aprovada pelos senadores.

No mês passado, perto da data de definição das listas tríplices, Lula convidou todos os ministros do STJ para um jantar na Granja do Torto, em um movimento de aproximação com os integrantes do Tribunal.

O STJ é composto por ao menos 33 ministros. As cadeiras do tribunal são divididas da seguinte maneira:

• 1/3 entre juízes dos Tribunais Regionais Federais;
• 1/3 entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ;
• e 1/3 (em partes iguais) entre advogados e integrantes dos Ministérios Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente.

Poder 360

No início da noite desta terça-feira, 15, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte foi acionado para combater um incêndio em uma residência localizada na Rua Afonso Magalhães, no bairro de Ponta Negra, em Natal. O fogo, que havia começado a ser combatido por populares, foi debelado e controlado pela equipe de bombeiros.

Durante o incidente, uma mulher sofreu queimaduras e foi prontamente encaminhada ao hospital para receber atendimento especializado. A gravidade das lesões não foi divulgada.

A Defesa Civil Municipal também foi acionada para realizar uma avaliação técnica das condições estruturais do imóvel, verificando possíveis danos e riscos à segurança da residência..

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que o edital do concurso público para a rede de educação estadual vai ser publicado nesta terça-feira (15). Ao todo, serão ofertadas 598 vagas direcionadas aos cargos de professores e especialistas em educação. As inscrições começam no próximo dia 21 de outubro e seguem até 21 de novembro. A prova vai ser aplicada pela Fundação Getúlio Vargas e o edital publicado em edição extra do Diário Oficial (DOE).

O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT), por meio das redes sociais, na presença da secretária de educação do Estado, Socorro Batista; e do titular da pasta de administração, Pedro Lopes. As oportunidades contemplam todas as 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC’s) do Rio Grande do Norte.

Além do edital para o concurso público, a edição vai trazer um decreto com o objetivo de promover verticalmente 1000 professores que concluíram seus mestrados e doutorados em 2023. A decisão cumpre a Lei estadual nº 322, que dispõe sobre o estatuto e o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público estadual.

“Nosso compromisso é continuar lutando pela valorização dos profissionais e pelo fortalecimento da educação pública do Rio Grande do Norte. Parabéns a todos e todas que estão sendo promovidos”, escreveu Fátima Bezerra por meio de publicação nas redes sociais.

Tribuna do Norte

No Dia do Professor a prefeita eleita, Nilda Cruz, que também é professora, gravou mensagem e aproveitou para visitar bairro a bairro da cidade agradecendo os votos recebidos na eleição de 2024. Em movimento chamado “gratidão”, a professora Nilda está sendo ovacionada por onde passa e o povo reafirma o seu compromisso de esperança na nova gestão.

Agora é discutir os nomes para compor o secretariado visando a posse em janeiro de 2025, e fechar o quebra-cabeça da equipe de transição, objetivando ter o maior número de informações sobre o executivo municipal.

Para conferir a mensagem da prefeita eleita Nilda Cruz, em homenagem aos professores, clique AQUI!

A Prefeitura busca facilitar a quitação dos tributos e apoiar os cidadãos que estão em débito.

A Prefeitura de Parnamirim estendeu até 30 de dezembro as condições especiais do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), que oferece descontos de até 100% nos débitos de IPTU, ISSQN e outros impostos municipais. Essa prorrogação é uma excelente oportunidade para que os contribuintes com pendências regularizem seus tributos junto ao município.

As condições são válidas para pagamento à vista ou parcelamento em até 12 vezes, contemplando dívidas com vencimento até 31 de outubro de 2023. Com essa medida, a Prefeitura busca facilitar a quitação dos tributos e apoiar os cidadãos que estão em débito.

Para aderir ao REFIS, os interessados podem procurar a Secretaria de Tributação, a Procuradoria Geral do Município ou o CRAS de Nova Parnamirim. No caso de débitos que estão em cobrança judicial, a negociação deve ser feita exclusivamente na Procuradoria Geral do Município (Setor de Dívida Ativa), localizada na sede da Prefeitura.

Confira abaixo os endereços e aproveite essa chance de regularização:

   • Secretaria de Tributação: Rua Cícero Fernandes Pimenta, 312, Santos Reis. Atendimento presencial das 7h30 às 14h ou via Whatsapp, pelo (84) 3644-8314;
   • CRAS Nova Parnamirim: esquina da Rua das Garças com Avenida Abel Cabral, das 8h às 15h;
   • Procuradoria Geral do Município: Avenida Castor Vieira Régis, 500, Parque Aluízio Alves, Cohabinal. Atendimento presencial das 7h30 às 13h30 ou via Whatsapp, pelo (84) 3645-9937.

ASCOM

Mais de R$ 8,5 bilhões ainda não foram resgatados; após prazo, dinheiro deve seguir para o Tesouro Nacional.

Termina nesta quarta-feira (16) o prazo para que clientes bancários retirem o dinheiro esquecido no Sistema de Valores a Receber, do Banco Central (BC). De acordo com o BC, ainda restam R$ 8,5 bilhões disponíveis para resgate de CPFs e CNPJs. Os valores são referentes ao último balanço feito pela autoridade monetária, em agosto deste ano.

O prazo foi estipulado após sanção da lei da desoneração da folha de pagamento de setores da economia e de prefeituras. Por isso, começou a contar o prazo de 30 dias após a assinatura da legislação, em 16 de setembro. O dinheiro que não for resgatado até esta quarta perderá os valores, que serão incorporados ao Tesouro Nacional.

Segundo o BC, cerca de 42 milhões de pessoas físicas e mais de 3,6 milhões de pessoas jurídicas ainda têm valores disponíveis para saque. A maioria dos valores, cerca de 63%, não passam de R$ 10. Outros 25,3% têm até R$ 100 a receber; 9,8% têm entre R$ 100,01 e R$ 1.000. Apenas 1,7% tem mais de R$ 1.000,01 disponíveis para serem sacados.

Maiores valores disponíveis

O maior valor esquecido nos sistemas bancários, e que ainda não foi retirado pelo dono, é de R$ 30,4 milhões, pertencentes a uma pessoa jurídica. Essa quantia está disponível para saque desde janeiro de 2022. Já entre as pessoas físicas, a maior quantia de dinheiro esquecido que ainda não foi resgatado é de R$ 11,2 milhões, segundo o balanço de agosto feito pelo BC.

O maior valor já retirado até o momento foi de R$ 3,3 milhões, segundo o Banco Central, feito por uma pessoa jurídica. Entre pessoas físicas, o maior montante sacado de uma vez só foi de R$ 2,8 milhões.

Como consultar valores a receber?

Para saber se há dinheiro disponível para saque, é preciso acessar o site oficial do Banco Central: https://valoresareceber.bcb.gov.br. É necessário ter conta no portal Gov.br.

Dados necessários

Clientes de contas de pessoa física precisam informar o CPF e a data de nascimento. Em seguida, é feita confirmação das informações e os dados são disponibilizados. O mesmo vale para pessoas jurídicas, que devem informar o CNPJ e a data de abertura da empresa. O Sistema de Valores a Receber permite a consulta do dinheiro esquecido em bancos por pessoas falecidas ou empresas encerradas.

Visualização

Após acessar o sistema, ficam disponíveis para consulta em tela: o valor a receber; o nome e os dados de contato da instituição que deve devolver o valor; a origem (tipo) do valor a receber; e mais informações sobre o valor disponível.

Como solicitar o saque?

O pagamento pode ser feito por meio de Pix em até 12 dias úteis. O cliente deve obrigatoriamente escolher uma chave e informar os dados pessoais. Depois, é gerado um número de protocolo, caso seja exigido pela instituição.

Apesar da indicação do Pix, a instituição poderá devolver por TED ou DOC para a conta da chave Pix selecionada. E ainda, poderá confirmar a identidade do cliente por e-mail, por questões de segurança.

 

SBT News

Publicitário foi um dos maiores nomes da área; entre criações, está o movimento que ficou conhecido como Democracia Corintiana.

Morreu neste domingo (13), aos 73 anos, o publicitário Washington Olivetto. Ele estava internado no Hospital Copa Star, no Rio de Janeiro, e a morte foi confirmada pela própria unidade de saúde, que se solidarizou com a família e amigos pela “irreparável perda”.

Washington Olivetto nasceu em 29 de setembro de 1951, em São Paulo. Cursou faculdade de publicidade na Fundação Armando Álvares Penteado (Faap). Em 1978, criou o “Garoto Bombril”. Na década de 80, foi um dos criadores do movimento que ficou conhecido como Democracia Corintiana, além de ter criado a peça publicitária “O Primeiro Sutiã” para a Valisère.

Em sua trajetória, conquistou mais de 50 Leões no Festival de Publicidade de Cannes, na categoria filmes, e foi o único latino-americano a ganhar um Clio em 2001. Chegou a ser nomeado um dos 25 publicitários-chave do mundo pela revista britânica Media International e eleito duas vezes o publicitário do século pela Associação Latino-Americana de Agências de Publicidade (Alap) e pelo site de notícias Monitor Mercantil.

Foi nomeado vencedor do “2014 Clio Lifetime Achievement Award” e, em 2015, foi escolhido como o primeiro anglo-saxão da história a entrar para o “Creative Hall of Fame” (Hall da Fama Criativo), da ONG americana The One Club.

O Corinthians lamentou a morte, cuja causa não foi informada pelo hospital. “Um dos ícones da publicidade, herdou a paixão pelo Corinthians de seu tio Armando. Olivetto foi vice-presidente de Marketing do Clube e além de ser um dos fundadores do movimento Democracia Corinthians. Autor dos livros ‘Corinthians x Outros’ e ‘Corinthians – É Preto no Branco'”, ressaltou o clube, que ainda se solidarizou a família “nesse momento de dor”.

SBT News

Causa da morte do artista de 87 anos não foi divulgada; humor icônico foi distribuído em discos, livros, shows e programas de TV.

O humorista Ary Toledo morreu, aos 87 anos, no sábado (12). A causa da morte não foi divulgada e o perfil oficial do artista nas redes sociais publicou uma nota, informando o falecimento e o velório.

“Com profundo pesar, anunciamos o falecimento de Ary Christoni de Toledo, um humorista brilhante que iluminou nossas vidas com seu talento e risadas. Que sua memória continue a trazer sorrisos a todos nós… Sentiremos a sua falta Mestre”, diz a publicação.

Ary enfrentava problemas de saúde, usando cadeira de rodas, e foi internado ainda este ano, com pneumonia.

Quem foi Ary Toledo

O artista foi casado por mais de 40 anos com a jornalista e atriz Marly Marlei, morta em 2014. O casal participou de várias atrações de TV, em programas de auditório e humorísticos.

A trajetória de Ary Toledo começou aos 22 anos, quando se mudou para São Paulo, dando início à carreira de ator. O humorista nasceu em Martinópolis (SP), sendo criado em Ourinhos, também no interior paulista.

Estabelecido na capital, a veia humorística falou mais alto, se tornando referência para várias gerações. Ary Toledo ficou conhecido, principalmente, pelas 65 mil anedotas e tiradas distribuídas em shows, programas de TV, discos e livros.

O humorista chegou a ser preso pela ditadura militar após a célebre piada “Quem não tem cão, caça com gato. Quem não tem gato, caça com ato”, referindo-se ao Ato Institucional nº 5, que instituiu o regime. A piada foi contada menos de 24 horas após o decreto entrar em vigor no país.

O velório será realizado no Ossel Memorial, em São Caetano do Sul (SP), às 14h. Uma cerimônia de despedida será feita às 19h.

Ary Toledo lembra lado cômico de Silvio Santos, e gratidão por show na Broadway

O humorista Ary Toledo conheceu Silvio Santos em 1965, e essa amizade permaneceu. Bastante emocionado ao recordar as diversas passagens ao lado dele, Ary ressaltou a generosidade do dono do SBT, que chegou a indicá-lo a um amigo norte-americano para se apresentar no icônico Teatro da Broadway, em Nova Iorque.

SBT News

Segundo o Ministério da Justiça, a corporação foi acionada porque o caso envolve o SUS e o Sistema Nacional de Transplantes.

O MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) disse nesta 6ª feira (11.out.2024) que a PF (Polícia Federal) investigará o casos dos 6 pacientes diagnosticados com HIV depois de receberem órgãos transplantados no Estado do Rio de Janeiro.

Segundo o ministério, a corporação foi acionada porque o caso envolve o SUS (Sistema Único de Saúde) e o SNT (Sistema Nacional de Transplantes). A informação foi confirmada ao Poder360 pela assessoria do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

O caso ganhou repercussão depois de a SES-RJ (Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro) informar nesta 6ª feira (11.out.2024) que os pacientes testaram positivo para HIV depois de receberem órgãos transplantados.

A contaminação foi descoberta no mês passado, quando 1 dos pacientes apresentou sintomas neurológicos. A partir da análise dos órgãos de um mesmo doador, outros casos de infecção foram confirmados.

Os exames dos pacientes foram realizados pela empresa PCS Laboratórios, de Nova Iguaçu, contratada de forma emergencial em dezembro de 2023, por causa da sobrecarga no Hemorio, o Instituto Estadual de Hematologia.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) inspecionou o laboratório e constatou que a unidade não tinha kits para exames de sangue e não apresentou notas fiscais da compra dos itens, levantando suspeitas de que os resultados possam ter sido falsificados.

A empresa teve o serviço suspenso logo depois da ciência do caso e foi interditado cautelarmente, de acordo com a SES. Com isso, os exames passaram a ser realizados pelo Hemorio. Entre os sócios-administradores do laboratório estão Walter Vieira e o filho, Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira. O marido da tia do ex-secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ), é um dos sócios da empresa.

O Ministério da Saúde afirmou que prestará assistência aos pacientes contaminados e solicitou que o Laboratório PCS Saleme no Rio seja interdito.

Além disso, ordenou a retestagem do material de todos os doadores de órgãos feitas pelo Laboratório PCS Saleme, a fim de identificar possíveis novos casos falso-positivos.

Também será instalada uma auditoria pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS no sistema de transplante do Rio de Janeiro para apurar eventuais irregularidades na contratação do referido laboratório.

O caso é inédito no Brasil, que realiza transplantes desde 1968. Este ano, o país ultrapassou a marca de 14.000 procedimentos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) só no 1º semestre.

Poder 360

O feriado de Nossa Senhora Aparecida, celebrado neste sábado (12), é um dos mais importantes do calendário religioso e cívico do Brasil. A data homenageia a padroeira do país e está profundamente ligada à fé e à cultura popular brasileira. Além de ser um dia de devoção para milhões de fiéis, o feriado guarda algumas curiosidades históricas e culturais.

Confira 10 fatos interessantes sobre a data e sua importância:

A descoberta da imagem
A imagem de Nossa Senhora Aparecida foi encontrada por pescadores no Rio Paraíba do Sul, em 1717, no interior de São Paulo. Ela estava quebrada em duas partes, o corpo e a cabeça, que foram encontradas em momentos diferentes.

O primeiro milagre atribuído à santa
Logo após a descoberta da imagem, os pescadores que antes não estavam tendo sucesso em sua pescaria, passaram a capturar uma grande quantidade de peixes, considerado o primeiro milagre de Nossa Senhora Aparecida.

Reconhecimento da padroeira
Nossa Senhora Aparecida foi oficialmente proclamada padroeira do Brasil pelo Papa Pio XI em 1930, após uma solicitação de bispos brasileiros. Desde então, sua imagem é um dos maiores símbolos da devoção católica no país.

Primeira festa oficial
A primeira festa em homenagem à santa foi realizada em 1745, na cidade de Guaratinguetá (SP), nas proximidades do local onde a imagem foi encontrada.

Basílica de Aparecida
A Basílica de Nossa Senhora Aparecida, localizada na cidade de Aparecida (SP), é o segundo maior templo católico do mundo, perdendo apenas para a Basílica de São Pedro, no Vaticano.

Feriado nacional
O dia 12 de outubro foi oficialmente reconhecido como feriado nacional em 1980, ano em que o Papa João Paulo II visitou o Brasil e consagrou a nova basílica de Aparecida.

Romarias e peregrinações
Todos os anos, milhões de fiéis realizam romarias e peregrinações ao Santuário de Aparecida, vindos de várias partes do Brasil, a pé, de bicicleta ou de carro, como demonstração de fé e devoção.

Coroa e manto
A imagem de Nossa Senhora Aparecida recebeu uma coroa de ouro e um manto azul em 1888, presenteados pela Princesa Isabel em agradecimento por uma graça recebida.

A santa e a proclamação da República
Poucos meses antes da Proclamação da República, em 1889, a Princesa Isabel visitou Aparecida para agradecer por ter dado à luz três filhos, alimentando a ligação entre a monarquia e a devoção à santa.

Protetora das crianças
Além de ser padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida é considerada protetora das crianças, o que reforça a ligação da data com o Dia das Crianças, também comemorado em 12 de outubro no país.

Tribuna do Norte

 

Prazo para apostador retirar recursos terminou na quinta-feira.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta sexta-feira (11) a lista com 2.027 páginas de bets (empresas de apostas eletrônicas) que sairão do ar nos próximos dias. A agência está notificando as prestadoras de serviços para derrubar o acesso às páginas.

A lista está disponível na página oficial da agência reguladora. Segundo a Anatel, cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país estão sendo notificadas desde a quinta-feira (10), o que fará o bloqueio total dos sites de apostas levar alguns dias.

“Caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa determinação, a partir de sexta-feira, 11 de outubro. O tempo para a execução do bloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades”, informou a Anatel em comunicado.

O prazo para os apostadores retirarem o dinheiro das bets não autorizadas a funcionar no país terminou na quinta-feira (10). Quem não conseguiu sacar o dinheiro até a data limite deverá acionar os órgãos de defesa do consumidor. Caso não haja resposta, o governo deve registrar ocorrência policial.

Outra possibilidade é procurar o Ministério Público, que pode entrar com ação coletiva contra um mesmo site. Isso porque o órgão pode identificar pedidos de ressarcimento para uma mesma página de apostas.

No último dia 1º, o Ministério da Fazenda publicou a lista das empresas autorizadas a funcionar no país. Segundo a atualização mais recente, são 210 bets de 96 empresas na lista nacional e 18 empresas em quatro estados: Paraná, Maranhão, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Essas empresas pediram autorização à Secretaria de Prêmios e Apostas do ministério até 30 de setembro.

A lista negativa, das bets proibidas de operar, levou mais tempo para ser elaborada. Segundo o Ministério da Fazenda, o prazo foi necessário porque a pasta precisa fundamentar juridicamente a recusa das autorizações. O ministro Fernando Haddad, no entanto, pediu que a Secretaria de Prêmios e Apostas antecipasse a divulgação da lista das bets irregulares.

Apesar de conter mais de 2 mil páginas, a lista negativa tem alguns endereços semelhantes, mas que levam para a mesma página de apostas. Em um dos casos, uma mesma empresa criou dez endereços com pequenas diferenças no dígito final. Ao clicar, no entanto, o usuário caía na mesma bet.

Provedores 

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) disse que o bloqueio dos acessos às empresas irregulares de apostas on-line representa um “desafio técnico significativo” para os provedores de serviços de internet. Segundo a entidade, a implementação dessas restrições demanda esforços robustos, além do cumprimento de uma lista extensa de domínios.

“A Abrint ressalta que o bloqueio em questão é temporário, permitindo que as empresas que regularizem a sua situação possam ter, futuramente, o acesso restabelecido. Vale lembrar que esse tipo de ação requer um planejamento rigoroso e a coordenação entre as partes envolvidas, de modo a garantir que os direitos dos usuários sejam preservados e que os provedores de serviços de internet possam implementar as medidas de maneira eficaz e eficiente”, diz a associação.

Agência Brasil