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Após publicar reportagens contra o tratamento precoce para a Covid-19, a Rede Globo está sendo processada por uma associação de médicos. Na ação, a Associação Médicos Pela Vida pede um pagamento de R$ 10 mil e direito de resposta no Fantástico, para falar sobre o uso de remédios contra a doença. A informação foi dada pelo site Notícias da TV.

O processo em questão refere-se a uma reportagem exibida pela emissora no Fantástico, no dia 28 de março. Na matéria, o tratamento precoce da Covid-19 é criticado. Além disso, a emissora também afirmou que remédios como a hidroxicloroquina não fazem efeito no combate à doença.

A Associação Médicos Pela Vida aponta que a Globo usou sua visibilidade para criticar um manifesto publicado pela entidade em fevereiro. A emissora, no entanto, não citou o nome da associação na reportagem.

O documento contou com a assinatura de cerca de 2 mil médicos e saiu em defesa do tratamento precoce contra a Covid-19, assim como a autonomia dos profissionais de saúde em ministrar medicamentos. Na mensagem, os médicos apontaram a necessidade de minimizar os efeitos provocados pela demora em tratar pacientes infectados com o vírus.

O processo corre na 29ª Vara Cível de São Paulo e é julgado pelo juíza Daniela de Paula, que negou um pedido da Associação Médicos Pela Vida para o cumprimento imediato do pedido. Para ela, “não se verifica perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, que enseje a concessão da tutela pleiteada, especialmente pelo fato que, entre a veiculação da reportagem em questão e a propositura da presente demanda, decorreram quase dois meses”.

Créditos: pleno.news
Fonte: terra Brasil notícias.

Kakay – Divulgação

KakayDivulgação

Existe no ar uma angústia sofrida que quase supera a dor, o desespero até, das milhares de mortes. Que se equipara ao asco que provoca o descaso governamental e os abusos de um governo que cultua a morte. Todas essas dores são nossas, não são de mais ninguém, e cada um sofre à sua maneira. Mas é necessário ser solidário também na dor.

Ao acompanhar a condução criminosa da crise, o que nos inquieta, nos aniquila e nos leva à profunda indignação é a absoluta falta de empatia demonstrada por uma esmagadora maioria da tal elite brasileira, dos políticos e de várias pessoas com as quais convivemos no dia a dia. É o descaso pelo caos no qual estamos enjaulados. Hoje, manter alguma lucidez é uma opção ora de subsistência, ora de fuga.

Por isso, ao lado da dor que a doença naturalmente provoca, existe a revolta que nos invade com a constatação da apatia cúmplice de boa parte das pessoas. Não é mais possível aceitar pacificamente essa dura realidade: quem não se posiciona contra esse governo, responsável direto pela criminosa condução da crise sanitária, também tem responsabilidade.

Não é necessário comparar o Brasil com a Europa, ou com países mais desenvolvidos, para ver o tamanho da tragédia. Basta fazer isso com estados que têm, aproximadamente, a mesma população. É preciso apenas ter olhos para enxergar : 1 – Indonésia: 270 milhões de habitantes, 54.662 mortes pela covid; 2 – Paquistão: 216 milhões de habitantes, 22.007 mortos; 3 – Nigéria: 201 milhões de habitantes, 2.117 mortos; 4 – Bangladesh: 163 milhões de habitantes, 13.548 mortos; 5 – Brasil: 211 milhões de habitantes, mais de 500 mil mortes.

Há um consenso no mundo inteiro que o governo brasileiro é fascista, genocida e assassino. Quando levantávamos tais questões meses atrás, ainda havia alguma crítica digna de ser rebatida, pois, para muitos, era uma politização da crise. Mas hoje a realidade é inquestionável e não se trata de posicionamento político, não há que se falar em esquerda, centro ou direita. A polarização é entre humanidade e barbárie. E a opção está posta.

Temos que ter consciência dessa dura realidade, quem apoia esse governo tem que ser responsabilizado, pelo menos com o solene desprezo. E é imperioso demonstrar isso. Não podemos conviver com o fascismo que corrói a sociedade brasileira. Para não sermos condescendentes, precisamos demonstrar para todos ao nosso redor. Não há como repudiar o fascismo e sentar à mesa com seus apoiadores. É duro, é contrário à índole do brasileiro, mas o momento é de rara gravidade.

Muitas vezes, um gesto simples vale mais do que diversos discursos. Um sinal, quase imperceptível, de nojo, de descrença ou de repulsa que a gente faz àquele que, até então, era próximo ou continua próximo pode levar a alguma reflexão. Se não for compreendido o sinal, pela sutileza amorosa do gesto, fale alto, grite, bata na mesa, cancele no WhatsApp, mas deixe claro. É hora de nos posicionarmos, todos.

É impossível que sejamos obrigados a conviver com a maneira repugnante com que esses facínoras tratam o país e ainda tenhamos que, educadamente, suportar a hipocrisia diária dos seus apoiadores. Vamos nos dar o direito de nos libertar das amarras que vínculos afetivos, familiares, profissionais e até de educação nos impõem. É necessário que sejamos íntegros e inteiros. Ninguém sabe para onde a humanidade vai caminhar depois dessa hecatombe.

Na verdade, o vírus insiste em voltar e, insidiosamente, mostra sua força perversa e traiçoeira. Confiar na ciência parece ser nossa única esperança. Mas temos que reconhecer que os responsáveis sérios pelo enfrentamento estão exaustos. Aqueles que permanecem à frente da batalha, de maneira heroica e incansável, merecem nossa irrestrita solidariedade. E uma maneira de demonstrar apoio é dizendo não aos cúmplices negacionistas.

Façamos isso pelo país, mas também por nós. A base de toda relação tem que ser a dignidade da pessoa, o respeito. Mas, na convivência com os bárbaros, assumidos ou disfarçados, hipócritas, ser digno é ter a coragem de nos posicionar. A hora é essa e já é quase tarde demais. A resistência tem várias faces. Vá para a rua vestido de verde amarelo, para registrar que eles não podem roubar nossas cores. Ou vá de vermelho, de preto. Fique em casa em respeito ao isolamento. Apareça na janela. Escreva algo no WhatsApp. Ligue para alguém. Enfim, encontre a sua forma de dizer não à barbárie e ao fascismo. Permita-se.

Ser feliz também é uma maneira de resistir. E, para os que escolheram ficar ao lado da humanidade, ser feliz, mesmo na tragédia, é ser solidário e ter empatia, é olhar o outro com os olhos dele, é também dizer não aos que escolherem apoiar a ignorância. Depende de cada um de nós e, pode ter certeza, seremos cobrados pela omissão.

Tudo nos remete ao Padre Antônio Vieira: “Sabei cristãos, sabei príncipes, sabei ministros, que se vos há de pedir estreita conta do que fizestes; mas muito mais estreita do que deixastes de fazer. Pelo que fizeram, se hão de condenar muitos, pelo que não fizeram, todos… a omissão é um pecado que se faz não fazendo. ”

Fonte: o dia

Não suportando a pressão pela suspeita de ter favorecido empresários que exportaram madeira brasileira, para os Estados Unidos, em investigação conduzida pela Polícia Federal, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, pediu demissão do cargo, alegando motivos familiares. O presidente Bolsonaro concordou com a decisão e já nomeou o substituto, Joaquim Alvaro Pereira Leite, que vinha ocupando o cargo de Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais, no próprio Ministério.

Fonte: Jornale

O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma hoje, a partir das 14h, o julgamento sobre a suspeição de Sergio Moro. O placar até agora é de 7 a 2, pela manutenção da decisão da Segunda Turma que considerou o ex-juiz parcial no processo do triplex de Lula.

O julgamento começou em abril e a maioria já seguiu o voto de Gilmar Mendes, que acolheu recurso da defesa do ex-presidente. Foi acompanhado por Kassio Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski,Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber.Só votaram contra Lula Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

Faltam os votos de Marco Aurélio Mello, que havia pedido vista, e de Luiz Fux, que, como presidente do tribunal, é o último a votar, proclama o resultado e formaliza a decisão.

Os ministros analisam um recurso da defesa de Lula contra decisão monocrática de Edson Fachin, em março, que declarou a perda de objeto da suspeição.

Na época, o relator da Lava Jato decidiu, numa liminar, anular as condenações de Lula nos casos do triplex, do sítio e do instituto, por incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba. Ele considerou que a avaliação sobre a imparcialidade de Moro ficou prejudicada.

A defesa de Lula recorreu com o argumento de que a suspeição tem efeitos mais amplos. Enquanto a incompetência anula somente a sentença e a decisão que aceitou a denúncia e tornou Lula réu, a declaração de parcialidade anula toda a investigação.

Apesar desse julgamento envolver somente o caso do triplex, a defesa de Lula já pediu que a suspeição de Moro também seja declarada nos processos do sítio e do instituto.
Fonte: o antagonista

O Brasil ultrapassou a Índia na média diária de mortes por covid-19 no domingo (20.jun.2021). De acordo com dados do site Our World In Data, nesse dia, a média móvel brasileira era de 2.060, enquanto a indiana estava em 1.975.

O país asiático passou a liderar o ranking em 26 de abril, depois de ultrapassar o Brasil, que esteve no topo desde 9 de março –data em que superou os Estados Unidos. O país norte-americano começou a registrar queda considerável de vítimas quando avançou com a vacinação. Para comparação, no mesmo domingo, a média móvel de óbitos nos Estados Unidos foi de 281.

Segundo Domingos Alves, cientista de dados e professor da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo) de Ribeirão Preto, a atuação dos governos brasileiro e indiano frente à pandemia apresenta similaridades.

“A epidemia brasileira, vou extrapolar isso para a Índia também, está intimamente ligada com as medidas que são tomadas, não para conter a disseminação do vírus, mas frente a uma análise econômica da situação. Não existe uma análise de saúde pública na pandemia. A maioria dos estados brasileiros fez uma política de ampliação de leitos, não de contenção do vírus”, falou.

A OMS (Organização Mundial da Saúde) considera a situação controlada quando os indicadores de interesse epidemiológico —que são o número de novos casos, óbitos e internações a cada dia— começam a cair de maneira sustentada. O número precisa baixar em torno de 50% do praticado anteriormente e se manter em queda por 3 semanas.

Atualmente, o Brasil registra 23% das mortes diárias por covid-19 no mundo. Especialistas alertam para o risco de agravamento da pandemia no país.

VARIANTES

O Brasil e a Índia foram amplamente afetados por mutações do Sars-CoV-2.

Na Índia, a variante Delta é predominante. Médicos do país observaram o aumento de deficiência auditiva, distúrbios gástricos sérios, fungo negro e coágulos em pacientes infectados pela Delta. Isso sugere que a cepa seja mais infecciosa e mais grave.

Já o Brasil conta não somente com a cepa de Manaus, conhecida como variante Gama, mas tornou-se um laboratório de novas mutações do vírus. Um estudo feito em Feira de Santana (BA) mostra que a Gama se dissemina muito rapidamente. A linhagem, segundo os pesquisadores, é até 2,4 vezes mais transmissível do que outras.
Fonte: poder 360.

Após o anuncio da saída antipapa de Fausto Silva do comando do Domingão, a Band vem trabalhando nos bastidores a antecipação da estreia do Faustão, uma uma cláusula no contrato de apresentador acabará dificultando a vida da emissora do Morumbi, segundo informações de bastidores a emissora paulista estaria acelerando tudo para colocar o programa do Faustão ainda este ano no ano, mas a globo fará de tudo para estragar os planos da rival.

O programa do Faustão sempre foi líder de audiência durante os seus 32 anos na Globo, à preocupação da alta cúpula de Globo, é que o publico migre para a nossa casa do apresentador. De acordo com o site natelinha, a emissora trabalha de forma acelerada para colocar no ar, o programa do Faustão em Setembro deste ano. Mas para isso o comunicador precisa resolver um embrulho com a Vênus Platinada.

Ainda de acordo com o site, existe uma preocupação, a Band teme que a Globo faça jogo duro e venha dificultar a rescisão contratual do apresentador, que apesar de esta fora do ar, ainda tem um contrato vigente com a Globo ate o final do ano.

Neste caso, ainda esta indefinido quem irá arcar com esse rescisão, que dicas de passagem é milionária, seria Faustão, seria a Band, ou o apresentador vai conseguir de forma amigável rescindir seu contrato junto a Globo? A multa rescisória atualmente gira em torno de 50 milhões, ainda muito acima dos padrões da Band.

Fonte:pendências news.

A Caixa Econômica Federal paga nesta 3ª feira (22.jun.2021) a 3ª parcela do auxílio emergencial de 2021 para quem nasceu em abril e não é do Bolsa Família; e para quem é do Bolsa Família e o NIS (Número de Inscrição Social) termina com o algarismo “4”.

O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da composição familiar. Eis a íntegra (679 KB) do calendário completo de pagamentos.

COMO FUNCIONA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO?

Isso depende se o beneficiário faz parte do Bolsa Família ou não.

Para quem não é do Bolsa Família: A Caixa deposita o auxílio emergencial por meio de crédito em uma poupança digital. O beneficiário pode usar o valor que cai nessa conta para pagar boletos e também para fazer compras com o cartão virtual. Mas precisa esperar para sacar o benefício em dinheiro.

São 2 calendários: um do depósito e outro para os saques. Ambos dependem da data de aniversário do beneficiado:

Como o dinheiro é disponibilizado 1º por meios digitais, não há necessidade de ir presencialmente à agência para receber o benefício, apenas para sacar o dinheiro – e seguindo as datas do calendário de saque.

Para quem é do Bolsa Família: O auxílio emergencial só é pago se for maior que o benefício ao qual a pessoa teria direito pelo Bolsa Família. Nesses casos, o auxílio emergencial substitui o Bolsa Família de forma temporária.

A data do pagamento depende do algarismo final do NIS. A partir do depósito, o beneficiário já poderá efetuar o saque.

Eis o calendário do pagamento do auxílio emergencial para quem faz parte do Bolsa Família:

Qual o valor das parcelas?

Pelo novo desenho, o governo vai pagar 4 parcelas –de R$ 150 a R$ 375– a 45,6 milhões de pessoas. Eis a divisão:

• R$ 150 – quem mora sozinho;
• R$ 250 – famílias com mais de um integrante;
• R$ 375 – mulheres que são as únicas provedoras de suas famílias.

A expetativa é que o governo federal estenda o benefício. De acordo com o presidente Jair Bolsonaro, o auxílio emergencial terá mais “duas ou 3 parcelas”.

Quem tem direito?

Só ganharão o novo auxílio em 2021 aqueles que tinham direito reconhecido ao auxílio em dezembro de 2020. Ou seja, nesta 2ª fase do pagamento, não será possível requerer o benefício ou fazer novo cadastro. Só quem já se registrou nos auxílios de 2020 poderá receber neste ano.

O trabalhador demitido depois de dezembro de 2020 não poderá ter acesso ao auxílio emergencial, só ao seguro-desemprego. A consulta para verificar se a pessoa tem direito ao benefício pode ser feita pelo sistema do Ministério da Cidadania ou no site da Caixadedicado ao auxílio emergencial.
poder 360.

O Chico não merecia isso no dia do seu aniversário.

Todos os da minha geração, todos não, os nossos, sabem o que é o Chico nas nossas vidas. São vários “Chicos”. Ouso dizer que há algo de Fernando Pessoa naquela indefinição, ou será definição, dessa personalidade apaixonadamente complexa e simples. Um Fernando Pessoa que canta, em nosso português, os nossos amores, os nossos sonhos, as nossas dores, as nossas angústias e as nossas indignações. Que nos define. E nos torna ardentemente vivos. Eu já fui o Chico em diversos heterônimos. E sempre foi um charme ser o Chico. Por timidez, sim o Chico é tímido como eu, não devo contar as histórias. Até porque ele nem sequer as conhece e a frustração seria o derrame de um copo até então sem mágoas.

Ao ver o Chico hoje na manifestação contra o fascismo, eu tento o quase impossível: aumentar minha admiração de fã que tenta ter lucidez. Fã não tem que ter lucidez. Contudo, é muito instigante ver esse traço corajoso de quem está sempre se posicionando. Andando nas ruas. O seu andar hoje nas ruas, quando o Brasil chega a 500 mil mortos, é letra e música. Fala por si só. É, de novo, o Chico falando por nós. Outra vez. Sempre.

O seu ir às ruas é um grito desumano, uma maneira de ser escutado. E, nós sabemos, amanhã há de ser outro dia. E temos certeza de que eles não terão a fineza de desinventar a tristeza, mas nós iremos cobrar com juros toda a lágrima rolada. E voltaremos a perguntar o que que a vida vai fazer da gente. Na certeza de que para sempre é sempre por um triz, eu reafirmo que é inútil dormir que a dor não passa. E vamos às ruas, porque está provado, quem espera nunca alcança. Mesmo sabendo que não vale a lei que determina que a gente era obrigado a ser feliz. E, carinhosamente, reconhecendo que este já devia ser o tempo da delicadeza, no qual já não se diz nada e nada acontece, mas que se segue, encantado, ao lado dos nossos amores.

Por tudo isso, vamos nos jogar no embate contra o fascismo. Com nossos olhos embotados de cimento e de lágrima, vamos beijar nossas mulheres e nossos filhos como se fossem os últimos e únicos. E vamos, ao contrário da música, afobar-nos, pois é pra já, não é como o amor, que nunca tem pressa, que pode esperar. Nós estamos falando da liberdade, da vida, da nossa dignidade, enfim. Esta é uma hora de ver que tem mais samba no porto que na vela. E que não dá para esperar, como o Pedro pedreiro, o apito do trem, a festa, a sorte, a morte.

Mas é preciso sempre dizer para o Chico que ele é o nosso companheiro de todas as horas da vida. Como Caeiro, no guardador de rebanhos, que dizia que ser poeta sempre foi uma maneira de estar sozinho. Ou, como o Mia Couto, que contava que o tempo do amor era ainda cedo, que este não era o sossego que ele queria, um exílio de tudo, uma solidão de todos. Ou, como o velho Manoel de Barros, que só usava as palavras para compor o silêncio.

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Obrigado, Chico, que optou por não estar sozinho, como Caeiro, que, como Mia Couto, nunca optou pelo sossego, e que rompeu todos os silêncios com as palavras e com a sua presença.

Ainda é hora de resistência. Para nós, parece que o tempo sempre é ainda. Como conta o poeta Leão de Formosa:

“Ainda é o advérbio lindo da esperança, que a palavra trema dentro da frase infinda. Nos lábios da criança o sorriso é ainda. Ainda flor é a rosa. Ainda paz é o poema.”

Por isso, vamos perder a noção da hora, romper com o mundo e queimar os navios. Vamos confundir muito as nossas pernas e deixar o sangue errar de veia, perder-se. Com a certeza de que, mesmo na bagunça dos nossos corações, nós estaremos juntos sempre. Não será preciso nos fazer de tontos e nós teremos a mesma cara ao sair. A cara da liberdade, da igualdade, de um mundo onde o paletó enlaça o vestido ou o vestido veste o paletó, mas seguem juntos com respeito e esperança. Esse é o nosso sonho. Como diz a letra: pela paz derradeira que enfim vai nos redimir: Deus lhe pague, Chico.

*Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay, é advogado criminalista

Nota

A Justiça concedeu em menos de 24 horas a liberdade do vereador de Parnamirim, Professor Ítalo Siqueira, por entender que não houve motivo para decretar tão severa punição ao processo de investigação.

A trajetória do Professor Ítalo sempre foi pautada na ética, no compromisso com as pessoas e com a verdade, condições reafirmadas neste momento com transparência para todos.

A defesa do Professor Ítalo reitera que não há ato ilícito praticado pelo parlamentar, ao mesmo tempo em que reafirma confiar na justiça e no esclarecimento dos fatos.

Todos os detalhes que o envolveu nesta operação será esclarecido em grande mídia para que todos continuem acreditando e sendo testemunha do trabalho realizado sempre acreditando em Deus, na Justiça e no trabalho.

Assessoria do vereador Ítalo Siqueira

 

O jornalismo potiguar perde um profissional idealista, vocacionado é extremamente dedicado à profissão.

Potiguar Notícias fazia jus ao nome, portal de notícias que cobre todo o Estado.

A semente plantada pelo jornalista Pinto Junior não pode morrer.

“Eu perco um amigo educado, calmo, sereno e de boa índole para a Covid. Deus conforte a família.”

O Ministério Público de São Paulo requereu a prisão preventiva da atriz de filmes adultos Rafa Zaqui, cujo nome é Laryssa Oliveira. Ela é acusada de tráfico de drogas após ser presa em 2016 com entorpecentes em São Vicente, litoral de São Paulo.

Laryssa conseguiu sair da prisão três dias depois da abordagem após a Justiça acatar o pedido da sua defesa de liberdade provisória.

A atriz teria que cumprir medida cautelar de não sair da cidade de São Vicente, no litoral de São Paulo, e se apresentar nos atos processuais. Segundo o MP, ela não cumpriu as medidas.

O Ministério Público requereu a decretação da prisão preventiva da acusada naquele processo, para assegurar a aplicação da lei penal, considerando que a ré, mesmo depois de passado algum tempo, não se apresentou, havendo razões para crer que busca se ocultar para evitar a aplicação da lei.

O processo segue em tramitação de forma física e órgão alega dificuldades com a pandemia de coronavírus para o andamento.

O advogado de Laryssa Oliveira, José Carlos de Jesus Nogueira, disse ao UOL que também perdeu contato com a cliente e que ela acreditou que estava absolvida — e não em liberdade provisória.

Infelizmente, muitas vezes as pessoas confundem a liberdade processual com a absolvição. Por não ter o conhecimento, acabou se mudando e perdemos o contato porque ela entende que foi absolvida de um crime que ainda está em curso o processo para verificação disso…

Ele explica que, quando a acusada é notificada e não se apresenta, há um período de dois anos para localizar a pessoa e dar prosseguimento ao processo. Caso expire, é possível pedir a prisão preventiva.

Como passou esse tempo e para não se dissolver a ação penal e o processo não perder seu efeito, passado a suspensão do processo, passa para outras medidas para o fito de encontrar a acusada e dar sequência. Nesse caso, é comum o MP pedir a prisão preventiva para que a pessoa possa responder o processo de qualquer modo. Se não não traz uma resposta para o caso concreto, que seria o fato de ter sido abordada com entorpecente. Eles não notificam a defesa não, mas corre o risco deacontecer isso mesmo. Ela está em lugar incerto, fica até difícil a defesa dar uma satisfação ao Judiciário.

Fonte: arezonline.

Policiais federais cumprem nesta Sexta (18) três mandados de busca e apreensão contra suspeitos de corrupção e lavagem de dinheiro na antiga Diretoria de Abastecimento da Petrobras. Os mandados da operação Sem Limites VI foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).

A ação de hoje é um desdobramento da Operação Sem Limites que investigou a prática de crimes envolvendo a negociação de óleos combustíveis entre a estatal e empresas estrangeiras.

Os novos mandados expedidos pela Justiça buscam colher provas sobre corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa por novos suspeitos.

Um deles seria ligado a um ex-gerente da Petrobras, que seria responsável por receber recursos de corrupção no exterior, por meio de contas em nome de empresas registradas em outros países. Segundo a Polícia Federal (PF), esse dinheiro era depois distribuído aos envolvidos no esquema criminoso.

Também foram identificados um representante de empresas internacionais e dois homens ligados a um ex-funcionário da área comercial da Petrobras, que seria o responsável por dar informações privilegiadas sobre negociações da estatal.

A PF não informou o período em que funcionou o esquema.

Por meio de nota, a Petrobras informou que colabora com as investigações desde 2014, é coautora de 21 ações de improbidade administrativas que estão em andamento e é assistente de acusação em 76 ações penais relacionadas a crimes investigados pela Operação Lava Jato.

“A Petrobras é vítima dos crimes desvendados pela Operação Lava Jato, sendo reconhecida como tal pelo Ministério Público Federal e pelo Supremo Tribunal Federal”, diz a nota. “Cabe salientar que a Petrobras já recebeu mais de R$ 5,7 bilhões, a título de ressarcimento, incluindo valores que foram repatriados da Suíça por autoridades públicas brasileiras”.

Fonte: portal Aponews.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (18) a operação Terceiro Mandamento. O objetivo é apurar fraudes em contratos da Prefeitura de Porto do Mangue. O prefeito Hipoliton Sael Holanda Melo (MDB) e o gerente contábil do Município, Elizeu Dantas de Melo Neto, foram afastados de seus cargos.

A operação cumpriu nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto do Mangue, Mossoró, Parnamirim e Macaíba. Ao todo, 9 promotores de Justiça, 20 servidores do MPRN e 56 policiais militares participaram da ação.

As investigações sobre o suposto esquema fraudulento foram iniciadas em 2020. A suspeita é que uma empresa do ramo de comércio de materiais de construção, de nome fantasia “Deus é Amor”, estaria sendo utilizada pelo prefeito, pelo gerente contábil e por outras pessoas cometimento de fraudes. Desde 2018, essa empresa de material de construção foi contratada por pelo menos 8 ocasiões pela Prefeitura, recebendo a quantia de R$ 2.342.005,67 a título de remuneração decorrente dos contratos públicos firmados.

As suspeitas de fraudes ganham força quando se observa o local se situa o estabelecimento da empresa: uma casa simples com um improvisado letreiro “Material de Construção Deus é amor”.

As investigações do MPRN apontam para a suspeita da existência de um grupo criminoso, gerido pela alta cúpula da Administração Municipal, voltado à utilização de empresa de fachada para o firmamento de vultosos contratos com o Município de Porto do Mangue.

Além disso, o prefeito e gerente contábil do Município de Porto do Mangue têm conseguido prejudicar/retardar as investigações. Isso porque reiteradamente se recusam a fornecer os documentos requisitados, relativos aos contratos sob suspeita – fatos que, em si mesmos, podem inclusive configurar crime.

Além do afastamento de seus cargos, Hipoliton Sael Holanda Melo e Elizeu Dantas de Melo Neto foram proibidos pelo Tribunal de Justiça de entrar ou permanecer, ainda que para visitação, nas dependências da sede do Poder Executivo Municipal de Porto do Mangue, bem como quaisquer órgãos ou secretarias municipais situadas em prédios diversos.

Também foi determinada a suspensão das atividades da empresa de material de construção Deus é Amor e de todos os contratos firmados pela empresa com o Município de Porto do Mangue. Da mesma forma, o Município está proibido de fazer qualquer pagamento à essa empresa.

O vice-prefeito deverá ser intimado para tomar posse no cargo de prefeito em até 48 horas ou comunicar, no mesmo prazo, sua renúncia ou outra causa de impedimento legalmente prevista.

Fonte: MPRN, Blog do Barreto.