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A pequena Lara decidiu chegar ao mundo dando um susto em seus pais e em um grupo de policiais militares. Ao atenderem a um pedido de ajuda feito por um motorista na noite de domingo (12), uma equipe de policiais militares encontrou uma mulher em trabalho de parto dentro de um veículo.

Toda a assistência necessária foi prestada desde o momento da chegada dos policiais ate o nascimento da pequena Lara, que ao soltar seu primeiro choro, aqueceu os corações de todos que ali estavam presentes.

Após o nascimento, os policiais militares acompanharam a família e o motorista do veículo ate a Maternidade Divino Amor, em Parnamirim, para que mãe e filha pudessem receber os devidos atendimentos médicos.

Policiais integrantes da Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado desativaram na tarde desta sexta-feira (10), no bairro Presidente Costa e Silva, em Mossoró, um laboratório clandestino utilizado para refino e fracionamento de drogas. O local também é apontado como esconderijo de um homem foragido da Justiça que responde pela acusação de estupro de vulnerável perante a 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros. O suspeito não foi localizado.

Força-Tarefa desativa laboratório clandestino utilizado para refino de drogas em Mossoró — Foto: Cedida

Foram encontrados diversos objetos que caracterizam a manipulação e refino de droga, como balança de precisão, seringas, substâncias químicas e até uma prensa profissional para embalar o produto ilícito. Os policiais também apreenderam substâncias que se assemelham a entorpecentes, que serão pesadas e submetidas a exame pericial a fim de determinar a sua identificação.

A Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado (FTSP-Mossoró) é coordenada pela Polícia Federal e composta também por policiais civis, policiais militares, policiais penais estaduais e policiais penais federais, atuando em colaboração com a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI).

Fonte: G1

O vice-presidente da república, general Hamilton Mourão, se pronunciou nesta sexta-feira (10) em tom conciliatório, após dias de tensão política no Brasil em torno dos atos realizados no feriado de 7 de setembro. Há “caminho aberto para que se retome o diálogo respeitoso entre os poderes”, afirmou Mourão, durante coletiva de imprensa que marcou o encerramento da missão diplomática do vice-presidente à Amazônia Oriental, no Pará.

Tom conciliatório do discurso de Mourão veio após carta de Bolsonaro, divulgada nesta quinta-feira (9). — Foto: Pedro Guerreiro/Agência Pará

“Ele (Bolsonaro) usou palavras fortes no calor da disputa, vamos dizer assim, e fez seu mea-culpa. Tenho entendido que ele teve uma conversa preliminar com o ministro Alexandre Moraes, consequentemente eu vejo um caminho aberto para que se retome um diálogo respeitoso entre os dois poderes , cada um atuando na sua esfera e, consequentemente, diminuindo a tensão do país e fazendo com que as pessoas retomem seu dia a dia normal”, declarou Mourão.

O tom conciliatório do discurso veio após carta de Bolsonaro, divulgada nesta quinta-feira (9), com texto intitulado “Declaração à Nação”, onde afirma que não teve “intenção de agredir quaisquer dos poderes”.

As divergência entre o presidente e o ministro Alexandre de Moraes se estabeleceram após Bolsonaro ser incluído nas investigações do inquérito das Fake News, que investiga o compartilhamento de conteúdo falso na internet por bolsonaristas.

Na carta divulgada pelo presidente para contornar a situação, ele diz que boa parte das divergências “decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia”, ameniza o presidente.

Em declarações anteriores, Bolsonaro havia afirmado que não cumpriria mais nenhuma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. “Qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, este presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou, ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais”, declarou Bolsonaro a apoiadores do governo durante atos no 7 de setembro.

O presidente também fez declarações em tom de ameaça ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux. “Ou o chefe desse poder enquadra o seu [Alexandre de Moraes] ou esse poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”.

Missão Diplomática na Amazônia

A Missão diplomática na Amazônia Oriental contou com a presença do vice-presidente Hamilton Mourão e chefes de missões diplomáticas de outros países que visitaram as cidades de Parauapebas, Altamira, Medicilândia e Belém.

Mourão chegou ao Pará na última quarta-feira (8) e encerrou a missão nesta sexta (10). De acordo com a Vice-Presidência da República, o objetivo era apresentar atividades de alguns ministérios que compõem o Conselho Nacional da Amazônia Legal, para que os embaixadores pudessem conhecer a realidade amazônica e as principais ações do Governo Federal voltadas para a região.

Ao sobrevoar a floresta amazônica em território paraense, o vice-presidente afirmou que “em todo esse trajeto, em nenhum momento nós encontramos área de queimada. Então, é para deixar claro que existe queimada na Amazônia, mas não é em toda região Amazônica. Nós voamos extensa área aqui do Pará e não vislumbramos nenhuma dessas atividades”.

Mourão destacou na visita a intenção do governo federal em promover o desenvolvimento sustentável na região. Na ocasião, o governador Helder Barbalho e o vice-presidente lançaram uma linha de financiamento para apoiar produtores rurais.

Fonte: G1

O ministro do Tribunal de Contas da União Benjamin Zymler determinou nesta quinta-feira (9) a suspensão de um termo aditivo no contrato firmado entre a VTCLog e o Ministério da Saúde para transporte de insumos.

Em julho, o Jornal Nacional mostrou que o aditivo foi assinado pelo então diretor de Logística da pasta, Roberto Dias, e autorizou um pagamento de 18 vezes o valor recomendado pelos técnicos do ministério .

O contrato está em vigor desde 2018 e já vinha sendo acompanhado pelo tribunal, mas uma representação dos senadores Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) levou os técnicos a analisarem em detalhes as mudanças realizadas desde então.

A relação da VTCLog com o ministério é um dos temas de investigação da CPI da Covid, da qual fazem parte os dois senadores.

Em nota, a VTCLog, afirmou que a suspensão do termo aditivo “não afeta a legalidade e a lisura” com que foi realizado. “A empresa já apresentou à CPI todos os esclarecimentos devidos e fará da mesma forma ao TCU”, diz o texto (leia a íntegra ao final desta reportagem).

Assinado em maio deste ano, o aditivo resolveu um impasse entre a empresa e o ministério quanto à fórmula de cálculo dos valores devidos pelo serviço de manipulação dos insumos como vacinas e medicamentos.

Para os técnicos do ministério, a remuneração correta para o serviço até o começo deste ano seria de cerca de R$ 1 milhão. Mas a empresa alegava que o valor a ser recebido era de pelo menos R$ 57 milhões.

A VTCLog propôs um acordo por uma forma de remuneração que fosse um meio-termo, com valor de R$ 18 milhões. Foi essa a proposta aceita pelo ministério e consolidada no termo aditivo.

Para a área técnica do TCU, no entanto, não houve justificativa adequada para a decisão.

“Caberia indagar de que forma seria possível considerar vantajosa para a Administração, sob qualquer aspecto, a aceitação de um “meio-termo” que resultaria em alterações dos termos originais do contrato (…) sem a devida análise técnica capaz de fornecer qualquer embasamento para a alteração cogitada, resultando em possibilidade de pagamento imediato de quase R$ 19 milhões”, diz o relatório produzido no começo deste mês pela Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog) do TCU.

No documento, a ´secretaria afirmou que o ministério não respondeu aos pedidos de informações e documentos e pediu ao ministro Zymler que o aditivo fosse provisoriamente suspenso já que identificou indícios de que a assinatura do aditivo pode “em tese, ter configurado tentativa de perpetração de fraude contratual danosa ao erário”.

O ministro atendeu à recomendação e suspendeu os efeitos do aditivo e eventuais pagamentos previstos, além de determinar ao ministério o envio de uma série de informações e documentos sobre o caso.

Zymler destaca que, em agosto, a pasta afirmou haver intenção de cancelar o aditivo, mas que não há registro de que isso tenha ocorrido. Por isso, considerou necessário que se impeça preventivamente qualquer possível pagamento com base no documento.

“Observo haver fundados elementos de que a celebração do segundo termo aditivo não atinge o interesse público, quer por caracterizar fuga ao regular procedimento licitatório, quer por indicar a prática de ato antieconômico para a administração pública”, diz Zymler em sua decisão.

Nota da VTCLog

Leia abaixo íntegra de nota divulgada pela VTCLog sobre a decisão do TCU:

A VTC Log está absolutamente tranquila em relação à análise do Tribunal de Contas da União.

Cabe destacar que o segundo termo aditivo em voga foi extremamente benéfico para a Administração Pública, e a Egrégia Corte de Contas está fazendo seu louvável papel e tem todo direito em requerer às partes envolvidas os devidos esclarecimentos técnicos.

A suspensão não afeta a legalidade e a lisura com que o termo aditivo foi realizado.

A empresa já apresentou à CPI todos os esclarecimentos devidos e fará da mesma forma ao TCU.

A VTC Log ressalta seu compromisso com a integridade, legalidade, transparência e não lançará mão de seus direitos e sobretudo da justa remuneração dos seus serviços prestados — já que a empresa até o momento não está sendo remunerada pela execução contratual.

Fonte: G1

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (10) contra a fixação de prazo para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), analise pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A ministra é relatora de um pedido apresentado em abril pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), e que já foi negado.

Um recurso àquela decisão vinha sendo analisado pelo plenário virtual da Corte. Entretanto, essa análise foi interrompida por pedido de destaque do ministro Ricardo Lewandowski. Isso significa que o recurso passará a ser analisado em sessão presencial do Supremo. A data ainda não foi marcada.

Em seu voto, a ministra destacou que a lei não prevê prazo para análise de pedido de impeachment pela Câmara.

“A ausência de estipulação de prazo, na lei específica, para que os pedidos apresentados sejam apreciados, não autoriza o regular trâmite desta ação constitucional pela ausência dos pressupostos postos no sistema”, destacou.

Ainda segundo a ministra, “compete a ele [presidente da Câmara] analisar, nos termos da legislação vigente, os dados jurídicos e políticos que propiciam, ou não, início de processamento válido do pleito apresentado”.

“A imposição de prazo, pelo Poder Judiciário, para a realização do ato pretendido (análise das denúncias apresentadas para apuração de responsabilidade do Presidente da República), macularia o princípio da separação dos Poderes”, complementou.

Fonte: G1

O recuo do presidente Jair Bolsonaro em seus ataques ao Judiciário não vai mudar o comportamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a atos do governo ou de aliados considerados golpistas, antidemocráticos ou ilegais. A avaliação foi obtida pelo blog em conversas com ministros da Suprema Corte.

Em carta divulgada na quinta-feira (9), Bolsonaro voltou atrás nos ataques que fez à democracia e ao Supremo durante as manifestações antidemocráticas de 7 de setembro. Chegou a dizer que nunca teve a intenção de atacar instituições democráticas

Segundo um ministro, não faz sentido imaginar que depois de o presidente recuar o STF passaria a ter outra atuação em relação a atos de Bolsonaro e de seus seguidores. Seria, segundo esse ministro, admitir que o Supremo estaria errando, o que não é o caso.

Outro ministro destacou ao blog que o recuo do presidente mostra, inclusive, que o tribunal está cumprindo o seu papel de atuar de forma independente para colocar limites no governo Bolsonaro quando ele baixa medidas inconstitucionais e ilegais.

E que os limites foram dados também aos militantes bolsonaristas quando usam redes sociais e defendem nas ruas pautas antidemocráticas. “Esse é o papel que a população espera da Suprema Corte”, disse ele.

O blog ouviu também de um ministro que a retratação do presidente, em seus ataques ao STF, “não mudará nada” dentro do Supremo, porque o tribunal age de acordo com a Constituição.

Acrescentou ainda que não foi o STF que procurou o ex-presidente Michel Temer, responsável pela proposta de Bolsonaro divulgar uma “Declaração à nação” como um pedido de paz entre o Executivo e o Judiciário.

O documento divulgado por Bolsonaro foi elaborado por Temer, que veio a Brasília trazido em avião do governo federal.

Ministros do STF dizem que todos os 10 pontos citados na nota mostram um “evidente e declarado recuo” de Bolsonaro, porque a atitude do presidente estavam exatamente na direção contrária.

Por sinal, ministros esperam que, desta vez, o presidente não “recue do seu recuo”, como já fez em outras oportunidades.

Apesar dessa expectativa, a avaliação dentro do Supremo é que o presidente, assim que o clima ficar mais calmo e ele conseguir aprovar suas medidas no Congresso Nacional, voltará aos ataques. “Se é que isso não acontecerá bem antes”, acrescentou um ministro do STF.

Fonte: Blog do Valdo Cruz

A influenciadora americana Megan Alexandra Blankenbiller publicou um vídeo na rede social TikTok dias antes de morrer por Covid-19 pedindo, do hospital, que as pessoas se vacinem contra a doença.

Ela não havia tomado a vacinada contra o coronavírus porque alegava que queria “pesquisar mais” sobre os imunizantes. O vídeo foi ao ar em 15 de agosto, e Blankenbiller morreu nove dias depois, aos 31 anos.

Megan Alexandra Blankenbiller, tiktoker não vacinada que gravou vídeo antes de morrer pedindo que as pessoas se vacinem — Foto: Tiktok/Reprodução

“Eu não sou anti-vacina! Eu apenas queria pesquisar mais por mim mesma. Estava assustada e queria que eu e minha família pesquisássemos ao mesmo tempo”, disse a tiktoker na postagem gravada do leito de um hospital nos Estados Unidos.

Todos os imunizantes aprovados nos EUA e no Brasil têm eficácia e segurança atestada por estudos científicos e aprovados por agências reguladoras como a Anvisa, no caso do Brasil.

“Não espere, vá se vacinar. Porque, se você pegar o vírus, você não terminará no hospital como eu”, disse Blankenbiller.

EUA veem adesão baixa às vacinas

A tiktoker vivia em Jacksonville, na Flórida — estado que vem batendo recordes de casos e mortes por Covid-19 atribuídos à baixa adesão ao programa de imunização.

Os Estados Unidos, que têm uma enorme oferta de vacinas contra o coronavírus, viram o aceleradíssimo ritmo de vacinação no primeiro semestre terminar com a chegada do verão. A queda é atribuída às pessoas que não se vacinam por opção — o percentual da população completamente vacinada estagnou-se em torno dos 55%.

Com isso, os EUA assistem a um ressurgimento das epidemias de Covid-19 principalmente nos estados com menor cobertura vacinal.

Por causa disso, o governo de Joe Biden anunciou na quinta (9) a obrigatoriedade de vacinas ou testes de Covid semanais a todas as empresas com mais de 100 funcionários.

As empresas devem “se assegurar de que sua força de trabalho esteja completamente vacinada ou exigir dos trabalhadores que não se vacinarem que obtenham um teste com resultado negativo pelo menos uma vez por semana”, afirmou a Casa Branca, em nota.

Fonte: G1

Mais um foragido da Justiça — o terceiro em três blitzen consecutivas da Operação Lei Seca — foi recapturado pela Polícia Militar. A barreira foi montada na Zona Norte. Mais de 100 condutores ainda foram autuados por embriaguez ao volante. Nas duas últimas ações de fiscalização, dois fugitivos do Complexo Penitenciário de Alcaçuz foram presos e voltaram para a cadeia

Dessa vez, a blitz foi realizada em conjunto com o 4° BPM. Aconteceu nesta madrugada, na descida da ponte Newton Navarro, e abordou 1.982 veículos. Ao todo,101 motoristas se recusaram a fazer o teste do bafômetro, dois fizeram com resultado positivo menor que 0.34 mg/l, e um foi preso por resultado superior, totalizando 104 autuações por embriaguez.

Já o foragido, foi recapturado após tentar fugir pela contramão e ser interceptado. O fugitivo foi identificado como Joab Silva de Oliveira, e foi preso em flagrante e levado à Delegacia de Plantão para procedimentos cabíveis.

Também foram realizados outros 67 autos por infrações diversas e removidos 11 veículos ao pátio do Detran.

As últimas 3 blitzen Lei Seca, todas na Zona Norte, flagraram 3 foragidos com mandados de prisão em aberto, além de recuperar moto roubada, arma de fogo e menores infratores que realizaram assaltos.

“O sucesso das operações se dá pela integração com o 4° Batalhão, que dispõe de efetivo e soma esforços com nossa equipe”, destaca Isaac Paiva, coordenador da operação Lei Seca no RN.

Três bandidos foram presos na noite deste sábado (11) suspeitos de uma série de assaltos no bairro de Emaús, em Parnamirim, e no conjunto cidade Satélite, em Natal.

O trio foi pego em Felipe Camarão, na Zona Oeste da capital potiguar, durante uma troca de tiros com policiais militares. Os assaltantes estavam em um buggy azul, que havia sido furtado na madrugada anterior.

Um dos criminosos foi ferido no confronto, mas foi socorrido. Ele recebeu atendimento médico e não corre risco de morte.

Com o trio foram apreendidos uma espingarda de fabricação caseira e um simulacro de pistola, além dos pertences de uma vítima que havia acabado de ser assaltada no bairro Pitimbu.

Os bandidos, as armas, o buggy e os objetos roubados foram levados para a Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal.

O ex-atacante Romário Faria fez uma cirurgia de emergência nesta quinta-feira no Rio de Janeiro. De acordo com o jornal O Globo, o senador retirou a vesícula em um hospital em Copacabana, zona sul da cidade. O procedimento foi bem sucedida mas o ex-atleta ainda não se pronunciou sobre o acontecimento.

Aos 55 anos, Romário cumpre seu mandato como Senador pelo Rio de Janeiro e foi as redes sociais para parabenizar a Anvisa e a Polícia Federal na interrupção da partida entre a Seleção Brasileira e a Argentina no último domingo.
Fonte: portal seridó 360.

A Câmara dos Deputados derrubou, nesta quinta-feira (9), a quarentena de cinco anos para juízes, membros do Ministério Público, militares da União, policiais militares, civis e guardas municipais durante a votação do novo Código Eleitoral.

Na votação do destaque de promotores e juízes, foram 254 votos a favor da quarentena para magistrados e membros do MP e 170 contra. Entretanto, por se tratar de um Projeto de Lei Complementar, seriam necessários 257 votos para a manutenção da medida.

Para a retirada de militares da União que atual nos estados e Distrito Federal, foram 378 votos favoráveis e 80 contrários.

Já para os policiais militares, civis e guardas municipais foram 399 a favor e 34 contra.

Com a medida, nomes como o do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro — que era juiz federal em Curitiba –, por exemplo, poderiam se candidatar nas eleições de 2022.

O texto-base do novo Código Eleitoral também foi aprovado hoje, por 378 votos a 80. A medida, relatada pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), revoga a legislação eleitoral vigente atualmente e estabelece em um único texto todas as novas decisões.
Fonte: portal seridó 360.

 

KAKAY

“Einstein (e ele crê):
Deus não joga dados
com o mundo.
São dois casos:
Deus do caos fez o mundo
o Homem do mundo fez o caos.
Deus não joga
mas
O Homem joga
dados com Deus.”

– Leão de Formosa, Metafísica

O poder e a política surpreendem com muita facilidade e têm uma dinâmica rica e ágil. Como observador da cena política, gosto de acompanhar os movimentos do país.

Tenho escrito, há algum tempo, sobre a vital necessidade do impeachment deste presidente golpista, mas sempre atento às dificuldades, porque o processo de destituição é político-jurídico e de rara sensibilidade. Sempre fui contrário a que a votação do afastamento presidencial se desse sem o necessário apoio congressual, pois isso dividiria ainda mais o país já tristemente fragmentado e daria mais força a esse presidente irresponsável.

Nesta semana, nosso serial killer Bolsonaro ousou desafiar mais uma vez os Poderes constituídos. Dessa vez foi com ataques diretos e frontais ao Supremo Tribunal Federal, na pessoa do ministro Alexandre de Moraes. A bazófia de pregar o descumprimento das decisões da Suprema Corte significa a quebra definitiva do sistema democrático. O caos institucionalizado.

Desde muito, o presidente desafia os Poderes constituídos, afronta a democracia e a estabilidade ao propor o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal. É de uma bizarrice que poucos levam a sério. Mas, no último 6 de setembro, em que as tratativas de um golpe no Dia da Independência, 7 de setembro, ficaram mais explícitas, a democracia foi mais uma vez testada. É sempre bom ler o fantástico Agualusa, no poema “Herói até aos Dentes”:

“Claro que sorria
Nada sabia da Morte
Nem de como é frágil o corpo de um homem
Um tiro, um corte.
Qualquer coisa.

E dormem!…”

É bom estarmos atentos ao tabuleiro de xadrez, pois as peças se deslocam nem sempre com uma lógica cartesiana. Os movimentos bruscos de um chefe do Executivo completamente ensandecido embaralham a estratégia de um Estado democrático de direito.

Ele repete, com incrível insensatez, o anúncio de um golpe que parece não ter força para dar. Anuncia o golpe, propaga extrema insegurança e estica a corda da estabilidade entre as instituições. Seria ridículo, não fosse ele o presidente da República em um sistema presidencialista. Ele é provinciano, vulgar e banal, mas, enquanto chefe do Executivo, é Comandante e chefe das Forças Armadas e possui enorme autoridade. Inclusive o poder que a elite econômica divide sobejamente com ele. E, desde que entregou o governo ao Centrão, o impeachment ficou mais distante.

Mas a visão fotográfica do que se passa nos permite mexer algumas peças imaginárias desse jogo.

O presidente Luiz Fux se houve muito bem no seu pronunciamento em 8 de setembro. Sentado na cadeira de presidente do Poder Judiciário, no sagrado Plenário do Supremo Tribunal, o ministro falou de forma direta, cristalina e inequívoca que o presidente da República cometeu crime de responsabilidade e caberia ao Congresso Nacional assumir a incumbência constitucionalmente atribuída.

Não poderia ter sido mais claro. E, também, não poderia ter ido além. Cumpriu rigorosamente, com coragem e ousadia constitucionais, o papel de chefe de um dos Poderes da República. Tivesse ficado aquém, teria capitulado; tivesse ido além, igualar-se-ia ao chefe do Executivo.

Moveu a dama no tabuleiro, mas o xeque-mate quem dá é o Congresso Nacional, investido pelo poder popular. Assim funciona a democracia. Como no poema “Outono”, de Rainer Maria Rilke:

“Todos caímos. Cai aquela mão.
E olha as outras: há quedas também.
No entanto há alguém
que, com suaves mãos,
Todas as quedas detém.”

O Poder Judiciário é inerte, só age se provocado. Daí a importância que tenho falado incessantemente, que é a urgente necessidade de tirar os poderes imperiais do presidente da Câmara e do procurador-geral da República. Teremos agora o relatório final da CPI da Covid, o qual, certamente, apontará inúmeros crimes de responsabilidade e comuns ao presidente.

Na atual conjuntura, o presidente da Câmara pode simplesmente não se manifestar sobre a necessidade da destituição por crime de responsabilidade. E o PGR pode arquivar qualquer proposta de crime comum. Cabe à CPI propor as mudanças legislativas e conferir a palavra final ao plenário da Câmara e a um colegiado de subprocuradores. Esses poderes imperiais são uma afronta ao sentido republicano e não combinam com a República.

E, no jogo do impeachment, houve uma série de movimentos se posicionando estrategicamente. Com a enorme popularidade do ex-presidente Lula, atestada em todas as pesquisas, e a vertiginosa queda do apoio a Bolsonaro, começa a se fortalecer a hipótese de uma “3ª via” vir a ser a “2ª via”, com Bolsonaro fora de um 2º turno. E o poder assanha os que vivem à sua volta. São vários os atores.

O vice-presidente Mourão seria o beneficiário direto do impeachment, visto que assumiria a presidência e comandaria um processo de volta à estabilidade democrática. Os partidos de direita e de centro começam a se mexer na cadeira, atentos à hipótese de serem a 2º via. Já discutem abertamente o apoio ao afastamento presidencial. Até o PSDB anuncia a descida do muro e uma tomada de posição, a ver.

O dono do tabuleiro, Arthur Lira, presidente da Câmara e detentor da chave que inicia o processo, acompanha, silenciosamente, o jogo no Tribunal Superior Eleitoral, que possui elementos de sobra para cassar a chapa Bolsonaro-Mourão. E aí, quem assumiria a Presidência seria o próprio Lira.

Enquanto o tabuleiro treme com todos esses movimentos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, mineiramente, já tirou seu carro da frente do Palácio do Jaburu, moradia oficial do vice-presidente da República, e o estacionou nas cercanias do Palácio do Planalto à espera dos próximos movimentos. Brasília vive a política em sua plenitude. De tédio, não morremos aqui.

Mas a hora ainda é de muita tensão institucional. Os voos cegos e rasantes do presidente da República parecem anunciar que o cerco se fecha sobre o seu círculo mais próximo. As tramas não republicanas e criminosas estão vindo à tona. E o caminho natural é a responsabilização desses atores por tudo que fizeram. Daí os arroubos, as bravatas e as ameaças.

Resta a todos nós o acompanhamento e a participação, ainda que da plateia, do jogo que definirá que país sairá desse tabuleiro.

Enquanto quebrava as estruturas democráticas e assaltava o Brasil, com um triste desmantelamento da cultura, da educação, dos costumes, da saúde e de todas as conquistas humanistas, enfim, esse grupo tratou de armar a população, disseminar o ódio, militarizar o governo e prestigiar as polícias militares, ou seja, posicionou-se no jogo para eternizar.

Mas eles são primários e jogam damas, esquecendo que, nesse mesmo tabuleiro, as peças do xadrez podem ser movimentadas. Com estratégia e dentro da Constituição, está mais do que na hora de trabalhar pelo afastamento do presidente.

O xeque-mate não será o fim do jogo, pelo contrário, será o começo de um país que queremos de volta. Um Brasil digno e estável para recuperar a economia e enfrentar a fome de mais de 20 milhões de pessoas. Para que seja possível dar a 15 milhões de desempregados a dignidade do emprego. Um lugar onde a esperança e a alegria estejam de volta e que os sobressaltos sejam somente os que a própria vida nos impõe de tempos em tempos. Um país no qual ser alegre ou triste não dependa dos humores do governo. Queremos ter a vida simples como ela deve ser, e o Brasil de volta. Correr os riscos inerentes à vida, mas sem medo de ser feliz.

Rindo com o grande Mário Quintana, porque rir é essencial, no Poeminha do Contra:10
Fonte: poder 360.

O início de setembro costuma ser um grande momento para a Apple. Até a pandemia interromper a sequência no ano passado, a empresa lançou um novo iPhone em algum momento de 7 a 12 de setembro por 8 anos consecutivos.

Mas está temporada está se tornando agitada para os donos de aplicativos de notícias de dispositivos Apple. Uma nova mudança de política feita pela gigante da tecnologia possibilitará que as organizações de notícias inscrevam novos assinantes em seus aplicativos para iPhone ou iPad sem dar à Apple um centavo da receita que criam.

Primeiro, algum contexto. Desde o ano passado, a Apple enfrenta uma intensa onda de resistência por parte de desenvolvedores e reguladores sobre as práticas monopolistas e hostis aos veículos de comunicação. As duas principais reclamações: a Apple não permite que os desenvolvedores vendam assinaturas (ou qualquer conteúdo no aplicativo) através de qualquer sistema que não seja o da App Store. E o sistema da Apple cobra um percentual muito alto: 30%.

Esses são problemas irritantes para desenvolvedores de jogos e aplicativos que publicam apenas nas plataformas da Apple –mas pelo menos eles podem planejar as estratégias de receita segundo as regras, sabendo o preço de fazer negócios. Veículos de notícias, no entanto, vendem a grande maioria de suas assinaturas digitais fora dos limites de um aplicativo, em seus sites. Isso significa (a) ter um corte de 30% na receita que obtêm de um usuário, algo aparentemente desnecessário ou (b) aumentar o preço no aplicativo para compensar a diferença –nenhuma das quais é ideal.

Além disso, quase todos os assinantes de aplicativos de notícias vão querer ter acesso ao conteúdo pelo qual estão pagando fora do aplicativo. Se você está gastando dinheiro com a assinatura de um jornal digital, vai querer poder ler as reportagens em seu laptop ou sempre que clicar em um link no Twitter ou Facebook. Isso significa integrar o back-end de assinatura com o da Apple, forçando os usuários do aplicativo a criar uma conta separada e causando problemas que originam a necessidade de empregos em tempo integral para manutenção de páginasde ajuda.

O Dallas Morning News, por exemplo, venderá a você uma assinatura via aplicativo para iPhone por US$ 15,99 por mês –mas só funcionará no aplicativo e você não terá acesso a reportagens na internet. Para conseguir esse acesso, você precisa pagar US$ 17,29 por mês –e mais importante, você deve fazer a assinatura no site DallasNews.com.

A cereja do bolo era que a Apple não permitiria nem mesmo criar um link para qualquer oferta de assinatura fora da App Store. No aplicativo, você não poderia dizer ao seu usuário “Clique aqui para se inscrever no LATimes.com”. Você só poderia reconhecer indiretamente a existência de outras ofertas (levantando algumas questões ontológicas profundas sobre a natureza do ser) e esperar que os usuários descobrissem que tinham que deixar o aplicativo, abrir o Safari e encontrar o caminho para uma página de assinatura.

De qualquer forma, a Apple tem feito algumas mudanças graduais para evitar conflitos com reguladores, incluindo diminuir a percentagem de 30% para 15% em muitos casos. Mas o anúncio recente é importante e devemos agradecer ao governo japonês.

“A Apple anunciou uma nova concessão para alguns desenvolvedores de aplicativos na 4ª feira [1º.set.2021], dando a aplicativos como a Netflix e editores on-line a capacidade de fornecer links para páginas de inscrição externas.

As regras da App Store da Apple atualmente proíbem todos os desenvolvedores de notificar seus clientes sobre opções alternativas de pagamento onde a Apple não pode coletar uma comissão de vendas. As novas regras se aplicarão apenas ao compartilhamento de links em ‘aplicativos de leitura’ que forneçam conteúdo adquirido anteriormente ou assinaturas de conteúdo como jornais, livros, música e vídeo.

O movimento, uma concessão para encerrar uma investigação pela Comissão de Comércio Justo do Japão, é o mais recente sinal de que uma onda global de investigações, litígios e legislação relacionada ao comportamento supostamente anticompetitivo da Apple está começando a prejudicar alguns dos interesses da empresa há muito tempo e políticas de negócios lucrativos.”

É triste saber que “permitir que você crie um único link no aplicativo que você criou” seja o tipo de coisa que pode ser chamada de “concessão”, mas aqui estamos. Assim, um aplicativo de jornal ou revista agora será capaz de criar um link para seu próprio site para que um usuário compre uma assinatura. Embora isso não seja tão conveniente quanto uma compra no aplicativo com um toque, os veículos de imprensa ficarão contentes com essa troca se isso significar possuir o relacionamento com o cliente, um conjunto mais completo de dados do usuário e, claro, manter os 30% extras.

A Apple diz que essa nova política não entrará em vigor até o “início de 2022” e ainda há algumas perguntas a serem respondidas –principalmente sobre o que a Apple entende como um “aplicativo de leitura”. Seu comunicado de imprensa coloca desta forma:

“Os aplicativos de leitura fornecem conteúdo adquirido anteriormente ou assinaturas de conteúdo para revistas digitais, jornais, livros, áudio, música e vídeo.”

Ainda:

“Como os desenvolvedores de aplicativos de leitura não oferecem bens e serviços digitais no aplicativo para compra, a Apple concordou com a JFTC [Comissão de Comércio Justo do Japão] em permitir que os desenvolvedores desses aplicativos compartilhem um único link para seu site para ajudar os usuários a configurar e gerenciar suas contas.”

Portanto, o status de aplicativo de leitura simplesmente exige que você “forneça conteúdo adquirido anteriormente ou assinaturas de conteúdo” –o que incluiria qualquer aplicativo de notícias com uma assinatura? Ou significa que você também “não oferece produtos e serviços digitais no aplicativo para compra” –o que excluiria qualquer pessoa que atualmente venda assinaturas através da App Store? Em outras palavras, um veículo será capaz de oferecer assinaturas no aplicativo por meio da App Store e um link para seu site –ou ele terá que escolher um ou outro?

Suponho que seja o último. O comunicado de imprensa dos reguladores japoneses define aplicativos de leitura como “aplicativos que não são usados para vender seu conteúdo digital, mas principalmente para ouvir, ler, assistir o conteúdo digital (…) que os usuários compraram em sites, etc.” Eles também observam que a Apple promete permitir que “desenvolvedores que comercializem aplicativos que não são de leitura mudem os aplicativos para de leitura ou possam comercializar aplicativos de leitura”.

Se tiverem que escolher, a grande maioria dos veículos escolheria seu próprio sub stack¹ , sistema de assinatura, em vez do da Apple. Mas alguns podem apreciar a flexibilidade. (E se ambos os métodos fossempermitidos, isso levantaria um novo conjunto de questões: você tem permissão para dizer aos usuários que uma opção é mais barata do que a outra? Ou que você está ajudando mais a agência de notícias se comprar na web?)

Mas não importam os detalhes, o resultado final aqui é muito bom para os veículos de notícias. Agora você pode obter os benefícios de um aplicativo de notícias do iPhone –notificações, de forma mais óbvia– sem ter que entregar o relacionamento com o cliente e uma taxa de 30% para uma empresa que está indo muito melhor do que você. E isso também significa que toda a flexibilidade que os veículos têm quando vendem suas próprias assinaturas –testes gratuitos de diversos períodos, ofertas personalizadas com base no comportamento de leitura, promoções de venda do tipo “US$ 1 por 6 meses” –agora estão disponíveis para usuários de aplicativos.

No fim de agosto, veio a ótima notícia de que quase todos os veículos poderiam reduzir a percentagem da Apple de 30% para 15%. No começo de setembro, a novidade é que eles podem reduzir até 0%. Esse é um acordo que os veículos de imprensa farão com prazer.

Como eu disse no ano passado, todas essas mudanças não são realmente em favor de veículos de notícias; são para os grandes desenvolvedores de jogos e aplicativos que trazem dinheiro de verdade. (Ou pelo menos costumavam trazer.) Mas as redações deveriam ficar muito felizes em voltar ao pelotão e economizar energia ao se preparar para os concorrentes da frente.

1) Ainda podemos chamar o conjunto de ferramentas do software que você usa para executar a operação de assinatura de “sub stack”, agora que qualquer um que ouvir vai pensar que você está apenas começando uma newsletter para dizer coisas perversas? Eu voto sim. (“Stack” tem sonoridade semelhante a da palavra “sack”, que significa saco e é usada como sinônimo de testículo).

Joshua Benton fundou o Nieman Lab em 2008 e atuou como diretor até 2020; ele agora é o redator-sênior. Passou uma década em jornais, principalmente no The Dallas Morning News. Ganhou o Prêmio Philip Meyer de Jornalismo de Repórteres e Editores Investigativos e foi 3 vezes finalista do Prêmio Livingston de Reportagem Internacional.

O Poder360 tem parceria com duas divisões da Fundação Nieman, de Harvard: o Nieman Journalism Lab e o Nieman Reports. O acordo consiste em traduzir para português os textos do Nieman Journalism Lab e do Nieman Reportse publicar esse material no Poder360. Para ter acesso a todas as traduções já publicadas, clique aqui.

Fonte: Poder 360.

Em plena crise energética, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, gerou, na 4ª feira (8.set.2021), apenas 244 MW, segundo o ONS (Operador Nacional de Sistema). O volume equivale a 2,2% dos 11.233 MW (ou seja, 11,2 GW) da capacidade.

Desde 4 de agosto, apenas 1 das 18 turbinas do empreendimento está operando, por causa da baixa vazão do Rio Xingu, que passa pelo período de seca. A energia gerada ainda corresponde a cerca de metade da capacidade da solitária turbina, de 611 MW.

O Poder360 apurou que, por estar em uma região onde chove de forma significativa de dezembro a maio, Belo Monte deveria ter um reservatório maior. A usina só tem uma área alagada de cerca de 480 km². Pelo projeto original, ela deveria ser de 1.200 km², mas, nas discussões que antecederam implementação, a ideia foi derrotada por questões ambientais.

Caso o modelo tivesse sido concretizado, hoje a capacidade da usina seria de 19 GW, em vez de 11,2 GW.

A construção de Belo Monte começou em 2011. Foi inaugurada em 2016, em projeto que custou cerca de R$ 20 bilhões. A última das 18 turbinas foi inaugurada só em novembro de 2019. Por se tratar de uma hidrelétrica de categoria “fio d’água”, ou seja, sem reservatório, ela só entrega a energia para a qual foi projetada em metade do ano, entre dezembro e maio. Gráfico do ONS mostra que Belo Monte atingiu o pico de geração, em 2021, no dia 27 de fevereiro, durante o período chuvoso. Nesse dia, a usina distribuiu para o sistema 11,1 GW. Desde 24 de maio, a geração teve trajetória decrescente.

A usina não é a única no país a funcionar dessa forma. As hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, ambas em Rondônia, na Bacia do Rio Madeira, também funcionam assim. Mas a situação de Belo Monte, em volume de energia, é até pior. Na 4ª feira (8.set.2021), quando Belo Monte gerou 244 MW, Santo Antônio e Jirau produziram 808,11 MW e 357 MW, respectivamente. As 3 foram construídas durante o governo do PT.

O leilão de Jirau ocorreu em 2008 e a construção da usina durou de 2009 a 2013. A hidrelétrica começou a operar em 2016. Santo Antônio foi arrematada em dezembro de 2007 e levou 5 anos para ser construída, de 2008 a 2012. Mas só entrou em operação em 2017.

Se gerasse pelo menos metade da sua capacidade instalada, Belo Monte supriria o déficit nacional de energia, de cerca de 5,5 GW, que deve permanecer até o final de novembro, de acordo com o Ministério de Minas e Energia. Na ausência dessa geração, o país é obrigado a recorrer às termelétricas, que geram energia a um custo elevado. A fatura disso é paga pelos consumidores na cobrança da bandeira tarifária, que neste mês teve um reajuste de quase 50%.

Procurada, a Norte Energia, concessionária que opera a Usina de Belo Monte, afirmou que a parada das turbinas ocorre desde o início da operação da hidrelétrica, como consequência da redução de vazão do Rio Xingu. “É importante destacar que a variação de vazão do rio foi prevista ainda na concepção do projeto, exatamente por ser esta uma usina com operação a fio d´água, sem a existência de reservatório para acumulação de água“, disse a empresa, em nota.

De acordo com a concessionária, desde o início de agosto a média diária de energia tem sido 255 MWmed, que equivale a uma vazão média, no dia, de 300 metros cúbicos por segundo.
Fonte: poder 360.

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte (RN) externa todo seu luto pelo falecimento do inesquecível Ministro José Augusto Delgado. Um jurista que marcou a história do Judiciário Federal potiguar, de onde foi um dos primeiros juízes.

O ministro Delgado, como era carinhosamente chamado por todos, sempre esteve presente no nosso dia a dia, mesmo após ter alçado os voos ímpares na carreira de judicatura, como desembargador e depois como ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Foi um professor na forma mais completa do termo. Mestre nas lições profissionais, exemplo de homem honrado, estudioso e cidadão comprometido com a causa do Direito. Nosso Ministro Delgado escreveu uma história irretocável e de grandes legados.

Neste momento da sua partida, choramos todos nós. Sentimo-nos órfãos do nosso ministro, que deixa muita saudade.

Em nome do Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado, seu filho, externamos nossas condolências ao seus familiares e amigos.

O ministro Delgado permanecerá entre nós, com tudo que aprendemos com ele e que reproduzimos como referência de inesquecível jurista.

Juízes Federais, Servidores, Mediadores, Conciliadores, Residentes e Estagiários

 

Fonte: Portal Seridó  360.