No próximo domingo (30) de junho, o Circo Americano promoverá um espetáculo especial voltado para pessoas com deficiência, autismo e TDAH em Natal. A sessão, intitulada “Espetáculo Inclusivo”, está programada para começar às 10h15 e promete oferecer toda a magia do circo de maneira adaptada para garantir o conforto e a inclusão desse público.
As adaptações incluem a suavização dos estímulos sonoros e visuais, além da remoção de números que utilizam equipamentos ruidosos, como o Globo da Morte. Essa iniciativa inclusiva já foi realizada com sucesso em outras cidades, sempre com grande adesão.
Para esta sessão especial, pessoas com deficiência, autismo e TDAH terão entrada gratuita. Um acompanhante terá direito à meia-entrada, conforme a Lei Brasileira de Inclusão. Os ingressos podem ser adquiridos na bilheteria do circo ou através do site oficial do Circo Americano, sem cobrança de taxa adicional.
Local e Estrutura
O Circo Americano está montado na BR-101, ao lado da Governadoria, em Natal. Em cartaz na cidade desde o início do mês, o circo oferece uma experiência inovadora que combina música, dança, teatro, manobras radicais e diversos efeitos especiais. A estrutura conta com uma tenda de alto padrão, equipada com ar-condicionado e tecnologia de ponta para garantir o máximo de conforto ao público.
Serviço
Espetáculo Inclusivo do Circo Americano
Data: Domingo, 30 de junho
Horário: 10h15
Local: BR-101, ao lado da Governadoria, Natal
Entrada: Gratuita para PCD, autismo e TDAH; meia-entrada para um acompanhante
Ingressos: www.circoamericano.com.br ou na bilheteria do circo (sem taxa)
Aos 72 anos, bancário aposentado enfrenta tratamento de tumor severo que atinge intestino, pulmão e partes do abdômen.
Após denúncia do EXTRA, a Unimed-Ferj voltou atrás e suspendeu o reajuste de 300% do plano de saúde do bancário aposentado Henrique Manuel Morgado. Aos 72 anos e em meio ao tratamento de um câncer agressivo que já atinge vários órgãos, o idoso viu a mensalidade passar de R$ 2.761 para R$ 11.062.
O aposentado foi procurado pela QV Saúde, que administra a carteira coletiva de que faz parte. A empresa informou que a cobrança seria suspensa. Nesta quarta-feira (dia 26) ele recebeu um boleto atualizado com o valor anterior, de R$ 2,7 mil.
Gerente jurídico da QV, Henrique Bayon afirmou que a empresa apenas repassa os percentuais definidos pela operadora ao beneficiário, mas que ainda na terça-feira a Unimed informou à empresa que o reajuste proposto, de 300%, não seria mais aplicado.
— Chorei várias vezes ao ver o dia do vencimento se aproximar. Fiquei desesperado. Já estava difícil por R$ 2.700. Nesse novo valor, é impossível. Sempre paguei e nunca usei o plano. Quando mais preciso, acontece algo assim — lamenta o bancário aposentado.
Bayon explicou ainda que o contrato coletivo que o idoso faz parte era formado por ex-funcionários da Caixa Econômica Federal. Ao longo dos anos e por diferentes razões, os usuários foram deixando a carteira, que hoje só inclui o aposentado.
– Esse foi o reajuste da apólice inteira, mas só ele está no contrato atualmente. Certamente esse foi um dos motivos que levou a esse percentual, porque seria só ele custeando toda a sinistralidade e o cálculo atuarial que define o reajuste se mantém o mesmo – analisa.
No ano passado, a operadora chegou a entrar com um pedido de cancelamento da carteira. Mas a operação foi suspensa depois de o idoso, já em meio ao tratamento oncológico, levar o caso à Justiça.
Esse não foi o primeiro reajuste de alta escala sofrido pelo idoso no plano de saúde. Em 2023, o contrato passou de R$ 1.816 para R$ 2.761, um aumento de 52%. Ele buscou a operadora mas, sem mais explicações, decidiu também questionar o valor na Justiça.
— O pedido foi negado em primeira instância, mas recorremos e agora esperamos a decisão dos desembargadores. Vamos peticionar esse novo aumento e informar ao Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). Queremos que se mantenha o valor de R$ 1.816 até que a Justiça decida qual o percentual que deve ser aplicado — explica a advogada Valéria Neves, que representa o aposentado junto da advogada Carolina Schwartz.
Operadora pede desculpas
Henrique foi diagnosticado em 2022 com um adenocarcinoma avançado no intestino, mas a doença se espalhou, alcançando o pulmão e partes do abdômen. Ele chegou a fazer quimioterapia tradicional, intravenosa, mas com a piora no quadro, o médico do aposentado decidiu pelo tratamento oral.
A medicação é feita em ciclos, com dias de pausa. As primeiras doses, porém, só foram liberadas com um mês de atraso, e a segunda remessa deveria ter chegado no dia 13.
Além disso, o idoso conta que a Unimed tem atrasado a entrega das bolsas de colostomia e negado pedidos de procedimentos mais complexos, como o PET-CT. O exame de imagem é capaz de detectar tumores em todos os lugares do corpo, e foi solicitado pelos oncologistas do aposentado justamente pelo quadro de agravamento da doença.
Em nota, a Unimed-Ferj afirmou na terça-feira que entrou em contato com o usuário para esclarecer sobre o reajuste contratual e a autorização da medicação.
Na manhã desta quarta-feira (dia 26), porém, o idoso voltou a ter problemas para acessar a quimioterapia oral. O problema só foi resolvido à tarde. O EXTRA buscou novamente a operadora, mas ainda não teve retorno.
– Um atendente da Unimed me ligou, pediu desculpa e disse que estava tudo aprovado, mas fui buscar pela manhã e disseram que a autorização foi cancelada. É um transtorno – conta.
Aumento abusivo
Planos de saúde coletivos costumam ter reajustes bem acima daqueles aplicados aos contratos individuais, que têm percentuais máximos definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Como mostrou o EXTRA no fim de abril, os coletivos — tanto empresariais quanto por adesão — terão reajuste de dois dígitos pelo terceiro ano seguido, segundo relatório da XP.
Pesquisadora do programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marina Magalhães analisa que um reajuste de 300% é “abusivo em qualquer cenário”.
— Essa abusividade reflete uma falta de transparência. Pela falta de regulação (dos contratos coletivos), nenhuma operadora apresenta a planilha de cálculo. É muito comum as pessoas judicializarem esses casos e, mesmo sob ordem judicial, as empresas não compartilham a planilha de cálculo — afirma Marina: — As operadoras aplicam um índice de reajuste tão alto que o beneficiário não consegue mais pagar. Acaba sendo uma forma de expulsar indiretamente esse usuário.
Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Rio, o defensor Eduardo Tostes diz que os reajustes de planos coletivos variam, mas costumam ser altos, e que já se deparou com percentuais que atingiram 1.000%.
Para Tostes, a prática é uma questão sistêmica, já que somente os planos individuais possuem controle de preço.
— Mais de 80% dos planos no Brasil são coletivos, ou seja, temos a maioria dos planos sem uma regulação sobre o preço. Como o ajuste é livre, há grandes índices de reajustes que prejudicam muito a vida do consumidor quando ele mais precisa — diz.
Paraguai e Brasil se enfrentam na noite desta sexta-feira, dia 28/06, pela 2ª rodada do grupo D da Copa América 2024, que está sendo realizada nos Estados Unidos. A bola rola para esse jogão no Allegiant Stadium, em Las Vegas (EUA), às 22h (horário de Brasília).
A Seleção Brasileira entra em campo sob grande pressão, onde apenas a vitória interessa. Isso porque na estreia da competição, a equipe comandada por Dorival Júnior empatou em 0x0 com a Costa Rica. O Brasil dominou amplamente o jogo, mas foi detido pela sólida defesa adversária. Quem pode se destacar no ataque da amarelinha é o jovem Endrick.
Saiba todas as informações de Paraguai x Brasil:
Os torcedores brasileiros poderão acompanhar o confronto entre Paraguai x Brasil com transmissão para todo o Brasil através da Globo (TV aberta); SporTV (TV fechada) e Globoplay (streaming).
Data: 28 de junho
Local da partida: Allegiant Stadium, em Las Vegas (EUA)
Horário: 22h (Brasília)
Onde assistir: Globo (TV aberta); SporTV (TV fechada) e Globoplay (streaming)
Provável time do Paraguai: Rodrigo Morínigo; Gustavo Velázquez, Fabián Balbuena, Omar Alderete e Matías Espinoza; Andrés Cubas, Mathias Villasanti e Hernesto Caballero (Damián Bodadilla); Julio Enciso, Miguel Almirón e Alex Arce.
Provável time do Brasil: Alisson; Danilo, Éder Militão, Marquinhos e Wendell; João Gomes, Bruno Guimarães e Lucas Paquetá; Raphinha, Rodrygo e Vinicius Junior.
O dinheiro da restituição cai na conta informada pelo contribuinte na entrega da declaração ou na chave PIX indicada; veja o que fazer se o dinheiro não cair na conta.
O segundo lote de restituição do Imposto de renda 2024 vai ser pago nesta sexta-feira (28) pela Receita Federal a 5,7 milhões de pessoas e o fisco vai desembolsar R$ 8,5 bilhões com os depósitos.
O dinheiro da restituição cai na conta informada pelo contribuinte na entrega da declaração ou na chave PIX indicada. Se o dinheiro não cair na conta, o valor poderá ser resgatado por até um ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB no endereço https://www.bb.com.br/irpf ou pela Central de Relacionamento do banco pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Quem recebe a restituição do IR 2024 no segundo lote?
Por conta da tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul, a Receita incluiu os gaúchos na grupo prioritário para receber a restituição do IR 2024.
Vão receber a restituição do IR neste lote os contribuintes do grupo prioritário – veja lista completa abaixo. Depois das prioridades legais, as restituições vão ser pagas de acordo com a forma escolhida. Quem fez a declaração pré-preenchida e pediu a restituição via Pix – desde que o mesmo seja o CPF – também tem prioridade.
140.360 contribuintes com idade igual ou superior a 80 anos;
1.024.071 pessoas com mais 60 anos;
66.287 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
459.444 pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério
252.738 moradores do Rio Grande do Sul atingidos por enchentes
3.812.767 pessoas que fizeram a pré-preenchida ou que pediram a restituição via PIX.
Por fim, a ordem de restituição seguirá a data de envio da declaração. Quem entregou antes, recebe antes (confira abaixo o calendário completo de restituição do IR 2024).
Bom lembrar que é importante ficar de olho no lote da restituição, mas não apenas para se programar para quando a grana cair.
A consulta do Imposto de Renda nos canais da Receita é uma forma de acompanhar a situação da declaração para saber se há pendências ou se você caiu na malha fina. Assim também se evitam sustos ou o clássico hábito de gastar o dinheiro que ainda nem caiu na conta.
Calendário de Restituição do Imposto de Renda 2024
1º lote de restituição – pago em 31 de maio
2º lote de restituição – pagamento em 28 de junho
3º lote de restituição – pagamento em 31 de julho
4º lote de restituição – pagamento em 30 de agosto
5º lote de restituição – pagamento em 30 de setembro
Como consultar a restituição do Imposto de Renda?
Para consultar quando vai receber a restituição do Imposto de Renda, vá ao site Meu Imposto de Renda e, na lista de serviços, clique em “Consultar a Restituição”. Para a consulta simples, basta acessar este link (clique aqui para consultar sua restituição) e informar o CPF, ano do exercício da declaração (2024) e a data de nascimento.
Se quiser informações mais detalhadas, basta ir ao portal e-Cac. Lá será possível saber o status da sua declaração e ainda descobrir se ficou alguma pendência ou divergência e se sua declaração está na ‘malha fina’. No e-Cac ainda é possível fazer a retificação de eventuais erros encontrados em sua declaração. Para acessar o e-Cac é preciso ter conta de nível prata ou ouro no Gov.br.
Texto exige autorização de secretarias, entre outras medidas, para ONGs e pessoas físicas prestarem assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade.
Os vereadores de São Paulo aprovaram nesta quinta-feira (27), em primeiro turno, um projeto que determina a adoção de uma série de protocolos para doar alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade na cidade.
O texto é de autoria do vereador Rubinho Nunes (União Brasil), o mesmo que propôs a criação de uma CPI para investigar ONGs que atuam na Cracolândia, e ainda será analisado pelos parlamentares em segundo turno antes do envio para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
O que diz o projeto?
O Projeto de Lei 445/2023 é direcionado à distribuição de alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade social, ou seja, aqueles que vivem em abrigos temporários, situação de pobreza extrema e demais contextos que gerem carência alimentar. + Para moradores de São Paulo, há mais pessoas com fome e vivendo na rua na cidade, mostra pesquisa
Em julho de 2023, um estudo da Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional) mostrou que 55,9% da população da capital paulista sofre com algum grau de insegurança alimentar.
Para regularizar os alimentos que serão doados, ONGs (Organizações Não Governamentais) e pessoas físicas devem solicitar autorizações prévias da secretaria municipal das Subprefeituras e da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, com a validade de um ano.
Após o aval das autoridades, os doadores devem informar onde, quando e em qual quantidade promoverão suas iniciativas, adotar protocolos dos órgãos de vigilância sanitária em todas as etapas de transporte e armazenamento dos alimentos e realizar a zeladoria urbana dos locais de distribuição – como a disponibilização de mesas e cadeiras e a limpeza após o consumo.
O texto prevê ainda que voluntários e pessoas beneficiadas pelas iniciativas precisam estar cadastrados para a autorização das doações.
Na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara, o texto foi alterado e passou a prever multas de R$ 17.680,00 em caso de descumprimento de alguma das normas.
O vereador Rubinho Nunes afirmou ao SBT News que uma aprovação definitiva do projeto pode assegurar “higiene e acolhimento das pessoas vulneráveis durante a alimentação” e corrigir a “distribuição concentrada” de doações na cidade.
100 apostas acertam cinco dezenas e vão receber R$ 46.113,19.
O resultado da Mega-Sena 2742 com prêmio de R$ 100.097.859,56 milhões foi divulgado nesta quinta-feira (27), em São Paulo, e ninguém acertou as seis dezenas. Com isso, o prêmio acumulado vai a R$ 110 milhões no próximo sorteio que será realizado no sábado (29).
Os números sorteados hoje foram: 02 – 11 – 25 – 32 – 37 – 57.
100 apostas acertam cinco dezenas e vão receber R$ 46.113,19. Os 6.897 acertadores de quatro dezenas vão receber R$ 955,13 cada.
Meninas que vieram de cidades da região e já estão no local com faixas, cartazes e presentes para entregarem ao sertanejo.
Com a apresentação do cantor sertanejo Luan Santana nesta quinta (27) na Estação das Artes Elizeu Ventania, fãs já estão guardando lugar na frente do palco.
É o caso de Juliane, que veio de Natal, capital do estado, e aguarda pelo cantor desde às 7h30. “Faz mais de 9 anos que ele não vem a Mossoró e é uma forma de viver o Luan City 2.0 que é a nova turnê dele, com a música ‘Deus é muito bom’ que tem um significado imensurável na minha vida”, explica.
Juliane chegou junto com outro grupo de fãs que aguarda o show do artista na programação do Mossoró Cidade Junina. Meninas que vieram de cidades da região e já estão no local com faixas, cartazes e presentes para entregarem ao sertanejo.
Lei criada no estado há mais de 20 anos isenta elétricos de imposto, mas Secretaria da Fazenda estuda possibilidade de revogação da regra.
O Rio Grande do Norte teve um aumento de quase quatro vezes no número de carros elétricos em menos de dois anos, segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). As informações são do Portal G1 RN.
Em dezembro de 2022, o estado tinha 427 veículos do tipo. Em um ano e meio, até o último dia 17 de junho, chegou ao total de 1.647 emplacamentos – um aumento de 285%. Mesmo os veículos mais baratos são vendidos a mais de R$ 115 mil.
Além de ser isento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), o novo tipo de carro tem vendas alavancadas por marcas chinesas com estratégias agressivas e benefícios vantajosos, como garantia prolongada para as baterias – um dos itens que mais preocupam os novos usuários.
Porém, o rápido aumento da frota acendeu um alerta na área econômica do governo do estado, que estuda a possibilidade de elaborar um projeto para atualização da lei estadual, a fim de cobrar imposto dos veículos.
Somente em 2023, o estado deixou de arrecadar R$ 5 milhões em IPVA com os veículos elétricos comprados no estado. Metade do valor arrecadado com o tributo pertence aos municípios.
Elétricos e eletrificados
Quando considerados também os carros eletrificados – conhecidos como híbridos, a frota registrada no estado subiu de 1.343 veículos, em dezembro de 2022, para 3.356 no último dia 17 de junho – uma evolução de quase 150%. Os híbridos, no entanto, pagam IPVA.
Carros elétricos são os “plug-ins”, aqueles que conectam diretamente nos carregadores e têm a energia elétrica como única fonte de abastecimento.
Carros eletrificados incluem todos os veículos que têm motor elétrico, mas são híbridos (que também têm outros tipos de combustíveis).
Apesar do crescimento, a participação desses veículos na frota total do estado é de apenas 0,21%. Na capital, Natal, onde mais de 57% dos veículos elétricos e eletrificados estão concentrados, eles são 0,43% da frota.
Isenção na mira do governo
O aumento do mercado de carros elétricos movimentou a equipe da Secretaria da Fazenda, que está em fase de elaboração de um estudo que será encaminhado ao governo do estado. A área econômica do estado teme uma redução da arrecadação com a gradativa substituição dos carros a combustão pelos carros elétricos.
Segundo o coordenador da Assessoria Técnica da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte, Neil Armstrong de Almeida, a lei estadual que garante isenção de IPVA para os elétricos tem mais de 20 anos e não previa, na sua implantação, a presença desse tipo de veículo nas avenidas e estradas potiguares.
“Na época, praticamente inexistia carro elétrico. Os carros que a lei previa eram os usados em recreações, em atividades de hotéis, de empresas, veículos que não representavam uma parte significativa da frota. A legislação é de um cenário em que não se imaginava uma demanda dessa natureza”, disse.
De acordo com o coordenador, vários estados vizinhos, como o Ceará, já alteraram suas leis estaduais para prever a cobrança do imposto aos carros elétricos. No caso do estado vizinho, explica, a implantação foi gradual, começando com alíquota de 0,5% sobre o valor do veículo no primeiro ano, até chegar ao tradicional percentual de 3%.
A Barragem de Poço Branco, o quarto maior reservatório de água do Rio Grande do Norte, localizado na Região do Agreste do Rio Grande do Norte, voltou a sangrar nesta quinta-feira (27) após 15 anos. Segundo o Instituto de Gestão das Águas (Igarn), o açude, que tem capacidade para armazenar 136 milhões de metros cúbicos de água, teve sua última sangria registrada em 2009.
As águas liberadas pelo açude deverão seguir pelo rio Ceará-Mirim até desaguar no mar da cidade de Extremoz, na Grande Natal. A sangria da barragem foi festejada por curiosos e moradores locais.
Construída em 31 de dezembro de 1969, a barragem possui a finalidade de controle de inundações no Vale do Rio Ceará-Mirim, mas também apoia atividades econômicas como a produção de cana-de-açúcar, a carcinicultura a jusante da barragem, além das atividades pesqueiras.
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) localizou no final da manhã desta quinta-feira (27) o corpo do adolescente de 17 anos que havia desaparecido na quarta-feira (26) nas águas da praia de Miami, em Natal, enquanto tomava banho com outros quatro amigos.
Nas buscas o CBMRN utilizou motonáuticas, embarcações, mergulhadores e guarda-vidas nas praias de Miami e Areia Preta, além do apoio da aeronave do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER).
A Polícia Civil e o ITEP foram acionados para realizarem a perícia e remoção do corpo da vítima á sede da unidade.
O caso Dos quatro amigos, três acabaram se afogando. Um deles foi resgatado por surfistas, outro pelos bombeiros, que chegaram a realizar procedimentos de reanimação com auxilio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas ele não resistiu. E o terceiro que desapareceu nas águas.
Para concorrer, apostadores podem registrar seus jogos até às 19h.
A Caixa Econômica Federal realiza nesta quinta-feira (27) o concurso 2.742 da Mega-Sena, com prêmio estimado em R$ 100 milhões.
O sorteio será realizado às 20h, no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, e será transmitido ao vivo pelas redes sociais da Caixa.
Como apostar
Para concorrer, os apostadores podem registrar seus jogos até uma hora antes do sorteio, às 19h, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, pelo site ou aplicativo do banco. O bilhete simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Para os jogos feitos pelo site da Caixa, o valor mínimo para apostar na Mega-Sena é de R$ 30, seja para uma única aposta ou mais.
Para fazer uma aposta maior, com sete números, o preço sobe para R$ 31,50, segundo a Caixa.
Outra opção para atingir o preço mínimo é fazer sete apostas simples, que juntas têm o mesmo valor, R$ 31,50.
Bolão
Uma forma de apostar na Mega-Sena, além dos jogos individuais, é formar um grupo para escolher os números, o chamado bolão.Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante, que pode resgatar a sua parte do prêmio individualmente.Os bolões têm valor mínimo de R$ 10 e cada cota deve ser de pelo menos R$ 5, sendo possível realizar um bolão de no mínimo duas e no máximo 100 cotas.O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio.Nesse caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.
Premiação
O prêmio bruto corresponde a 43,35% da arrecadação. Dessa porcentagem:
35% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados (Sena);
19% entre os acertadores de 5 números (Quina);
19% entre os acertadores de 4 números (Quadra);
22% ficam acumulados e são distribuídos aos acertadores dos 6 números nos concursos de final 0 ou 5;
5% ficam acumulados para a primeira faixa — sena — do último concurso do ano de final 0 ou 5 (Mega da Virada).
Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação.Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Após esse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
O projeto havia sido rejeitado em caráter terminativo pela Comissão de Fiscalização e Finanças em maio passado.A Comissão de Administração da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o projeto que cria a Secretaria Estadual de Cultura (Secult), durante reunião nesta quarta-feira 26. O texto, de iniciativa do Governo do Estado, já havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e agora, seguirá para análise na Comissão de Educação. Após isso, irá para votação em plenário.O projeto havia sido rejeitado em caráter terminativo pela Comissão de Fiscalização e Finanças em maio passado, após os deputados estaduais Coronel Azevedo (PL), Luiz Eduardo (SDD) e Tomba Farias (PSDB) terem votado contrários ao texto, sob a alegação de desobediência à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
No entanto, a bancada do PT apresentou recurso, que foi aprovado por unanimidade no último dia 11, fazendo com que o texto voltasse a tramitar na Casa.“É uma vitória da Cultura Potiguar. Com isso, possibilitaremos uma parceria maior entre os governos do estado e o federal, garantindo mais recursos do governo federal e do Ministério da Cultura”, explicou o deputado estadual Francisco do PT, líder do Governo do RN na Assembleia Legislativa, na ocasião.
Ele também explicou que, “ao contrário do que foi dito, que (a Secult) criaria e incrementaria as despesas, ferindo legislação, isso não é verdade. Toda a estrutura da Secretaria Extraordinária já existe e está funcionando e, no próprio projeto de lei, já foi dito que não há despesa nova para o Estado”, detalhou o parlamentar.
A deputada Divaneide Basílio (PT) também se pronunciou na ocasião, destacando que a criação da Secult criaria a garantia de política pública séria para a Cultura no Estado. “Essa é a vitória e um reconhecimento da cultura como força transformadora na sociedade. Nosso próximo desafio é garantir a aprovação do projeto de lei que consolidará a Secult-RN, já operando de maneira extraordinária, como um órgão permanente”, destacou.
Levantamento inédito do Instituto EXATUS traz avaliações de passageiros; a maioria dos usuários está insatisfeita.O Instituto EXATUS, a pedido do jornal AGORA RN, realizou um estudo pioneiro em Natal acerca da situação do transporte público em Natal. Divulgada nesta quinta-feira 27, a pesquisa inédita entrevistou 603 usuários do transporte em todas as regiões da capital potiguar. Segundo a pesquisa, 60,86% dos entrevistados estão insatisfeitos com o transporte público na cidade, de forma geral.Os usuários avaliaram aspectos cruciais do serviço ofertado em Natal, tais como: pontualidade dos ônibus, cobertura das linhas, limpeza dos veículos, segurança, lotação e disponibilidade de informações. Esses critérios foram escolhidos para cobrir os elementos que impactam a experiência dos passageiros e a eficiência do sistema de transporte público.
A maioria dos entrevistados, quase 75%, informou que utiliza o transporte e pega ônibus, micro-ônibus ou vans diariamente. Uma pequena parcela (2,32%) informou que utiliza trens e outros (1%). De forma geral, 60,86% dos entrevistados afirmam que não estão satisfeitos com o sistema de transporte público: muito insatisfeito (19,07%) e insatisfeito (41,79%).
Já 24,21% disseram que são indiferentes, enquanto que 14,59% apontaram que estão satisfeitos com o transporte público, assim como 0,33% disseram estar muito satisfeitos.
Professor da UFRN e especialista em Transportes, Rubens Ramos afirma que, de modo geral, os resultados da pesquisa refletem o que a sociedade já conhece da qualidade do transporte. A pontualidade dos ônibus foi um dos aspectos mais criticados pelos usuários. Dos entrevistados, 33% consideram que o serviço é “às vezes pontual, às vezes atrasado”, enquanto 22% afirmam que os ônibus são “frequentemente atrasados” e 26% disseram que os veículos estão “sempre atrasados”. Apenas 5% dizem que os horários são pontuais.
O especialista ressalta que a pontualidade é, em geral, um fator importante de satisfação ou insatisfação. “Dois em cada quatro usuários pesquisados afirmam não haver pontualidade. Esse é um problema que pode ser atacado com uma melhor informação ao usuário sobre os horários nas paradas e com uma conduta por parte das empresas e motoristas”, apontou.
Os entrevistados avaliaram a condição e manutenção dos veículos. Do total, 26,37% disseram que as condições são péssimas, 25,70% avaliaram como ruim e 37,98% como regular. Apenas 9,62% dos usuários avaliaram as condições como boas e 0,33%, como excelentes. “Chama a atenção que, apesar de ter havido uma certa renovação da frota, pois cerca de 20% da frota agora é de ônibus novos, isso não foi percebido pelos usuários pesquisados, com apenas 10% apontando a condição dos ônibus como excelente ou boa”, frisou Rubens Ramos.
Sobre a limpeza, grande parte considera que os veículos não estão nem limpos, nem sujos (41,13%), e outra parte considera que são limpos (27,69%). Em seguida, aparecem sujos (17,41%) e muito sujos (12,94%). A minoria (0,83%) considera que os veículos são muito limpos.
Questionados sobre a cobertura das rotas de transporte público na cidade, a maioria dos usuários (54,89%) respondeu que é adequada em algumas áreas, porém insuficiente em outras. Já 33,17% dos entrevistados acreditam que a cobertura é muito limitada, enquanto 11,94% defendem que a cobertura é boa em todas as regiões. Já acerca da disponibilidade de informações sobre linhas e horários, 57,38% ressaltaram que existem informações disponíveis, mas confusas.
O Instituto EXATUS também questionou os usuários acerca do nível de lotação dos veículos: 33,83% disseram que estão sempre lotados, 32,34% afirmaram que estão frequentemente cheios e 23,22% moderadamente cheios. Por outro lado, 7,96% apontam que os veículos estão ocasionalmente espaçosos e 2,65%, sempre vazios.
“De um lado, se temos que 2 em cada 3 usuários acham que a rede tem uma boa cobertura, o que é um bom indicador, há também o fato de 2 em cada 3 estão insatisfeitos”, observou Rubens Ramos, que continuou: “Se olhamos pela lotação, 1 em cada 3 sempre pega ônibus lotado e isso pode ser a explicação para metade dos insatisfeitos. A lotação maior acontece nos horários de pico, e isso é um espaço onde poderia haver melhorias com reorganização da oferta, sem aumentar custos”.
Para o especialista em transportes, os dados sugerem que o transporte público coletivo de Natal está atualmente melhor do que era antes. “Tem boa cobertura, mas precisa melhorar na qualidade da frota, pontualidade e oferta nos horários de pico em algumas linhas. Evidentemente, essa melhoria tem que acontecer sem aumentar o custo para os usuários e isso passa pela Prefeitura do Natal dar algum subsídio com o objetivo de alcançar essas melhorias”.
Além disso, a pesquisa também avaliou a segurança no transporte público. Do total de entrevistados, 30,68% nunca se sentem seguros, assim como 25,21% raramente se sentem seguros. Por fim, 21,89% possuem algumas preocupações de segurança, 13,93% estão geralmente seguros e 8,29%, sempre seguros.
STTU diz que trabalha para aumentar número de viagens
Ao AGORA RN, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) afirmou que a cidade dispõe de 48,40 km de faixas de ônibus, a maior parte deste montante nas vias sob responsabilidade do Município.
“Em breve, a principal via de ligação da Zona Norte com as demais regiões, a Av. Felizardo Moura, vai ganhar um corredor exclusivo de ônibus, o que vai diminuir o tempo de viagem do passageiro e melhorar a pontualidade”, diz a pasta.
Sobre os atrasos, a STTU apontou que o Município vem, ao longo dos anos, ampliando o espaço dedicado ao transporte coletivo, justamente para dar mais celeridade e garantir a pontualidade. “Também temos discussão com outros órgãos que administram vias em Natal, como o DNIT, para implantação de novos corredores”.
Sobre a cobertura das rotas, de acordo com a STTU, a capital potiguar conta atualmente com 93,34% de cobertura de transporte público no território. “Gradativamente, o Município vem buscando aumentar o número de viagens nas linhas existentes, de modo a melhorar o serviço oferecido”, frisa.
A pasta ainda destacou que o passageiro pode conferir as informações do transporte público no aplicativo NuBus, lançado em julho passado. O aplicativo é gratuito e permite aos usuários saber em tempo real a localização da sua linha, horários e pontos de parada.
“Sobre a satisfação dos usuários: ao longo do tempo, o Município vem buscando melhorar o serviço para aumentar a satisfação do passageiro. Ano passado, fizemos um acordo judicial onde renovamos a frota com 100 ônibus, sendo 50 veículos novos e 50 seminovos. O calendário de vistoria é feito pela idade dos ônibus, com até 2 anos uma vistoria por ano, de 3 a 5 anos duas vistorias por ano e acima de 5 anos são feitas 3 vistorias. Os aspectos levados em conta são: acessibilidade, limpeza, estrutura veicular e funcionalidade elétrica dos veículos”, afirma a pasta.
Também tem ocorrido investimento em abrigos, tendo sido instalados mais de 517 abrigos em 263 paradas nas quatro regiões da cidade, conforme a STTU.
Procurado, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) não respondeu acerca da pesquisa até o fechamento desta matéria.
Enquanto o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) continua sem definir um prazo para emitir a Licença de Instalação e Operação (LIO) que libera a obra da engorda na praia de Ponta Negra, na zona Sul de Natal, a draga que fará a extração e transporte do banco de areia para formar o aterro já chegou e encontra-se ancorada no mar da capital potiguar. O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) informou que estará no Idema nesta quinta-feira (27) para se discutir o assunto.
O secretário Municipal de Infraestrutura (Seinfra), Carlson Gomes, informou que a embarcação chegou ao litoral potiguar na segunda-feira (26) e está realizando testes, uma vez que, para iniciar os procedimentos da execução da obra propriamente dita, precisa que o Idema conceda a LIO, que é a última autorização necessária. Carlson explicou que a chegada da draga antes desse processo ser concluído foi uma decisão da empresa vencedora da licitação e não teve interferência da Prefeitura.
“A draga só poderá funcionar após a obtenção da licença ambiental. Não realizaremos nenhuma ação antes disso. A chegada da draga fica por conta e risco da empresa”, assegurou o secretário, ao ser questionado se o fato da embarcação precisar esperar poderá gerar custos adicionais no contrato.
A Prefeitura já possui Licença Prévia para a obra de engorda desde julho do ano passado. Na época, o documento permitiu que a Prefeitura realizasse a licitação, que só ocorreu neste ano. O Consórcio DTA/AJM foi declarado vencedor com uma proposta de R$ 73,7 milhões, cujo resultado da licitação foi homologado em 30 de abril.
A empresa DTA, integrante do consórcio vencedor, tem sede em São Paulo e foi responsável pelas obras de engorda em Balneário Camboriú (SC) e Matinhos (PR), além de realizar a dragagem de manutenção nos portos de Paranaguá e Antonina, e a dragagem de aprofundamento do canal do Porto de Santos. A catarinense AJM também é especializada em serviços de dragagem.
A Seinfra informou que já encaminhou ao Idema todas as informações necessárias sobre as obras de drenagem, que estão em andamento na Praia de Ponta Negra, para que a obra de engorda seja liberada. O órgão estadual é responsável pelo licenciamento e exigiu informações sobre a obra complementar, após a Prefeitura apresentar, na semana passada, os projetos de execução da engorda e as respostas às condicionantes solicitadas.
O Idema justificou que o processo foi iniciado pelo executivo há dez dias e envolveu aproximadamente 26 profissionais, incluindo geólogos, geógrafos, engenheiros e outras áreas correlatas, na análise dos documentos enviados para a emissão da licença. O órgão ambiental disse ainda que ainda não há data definida para essa liberação.
A engorda consiste em um aterro que será realizado ao longo de 4 quilômetros na enseada de Ponta Negra. O objetivo final é ampliar a faixa de areia das praias de Ponta Negra e parte da Via Costeira para até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta. Estima-se que serão utilizados aproximadamente 1,1 milhão de metros cúbicos de areia para a obra, provenientes de uma jazida. A draga será responsável por depositar a areia em trechos de 200 metros da praia.
Segundo a Seinfra, a granulometria da areia da jazida é semelhante à da Praia de Ponta Negra. O órgão explicou que a areia necessária para a obra será retirada de um banco de sedimentos no mar, localizado a seis quilômetros da costa, próximo ao farol de Mãe Luíza.
Apesar de estar atracada em Natal, a draga não poderá iniciar os serviços até a liberação pelo Idema, sob pena de multa ambiental. Conforme o órgão, a embarcação já foi inspecionada pela equipe responsável pela licença durante análises na Praia de Ponta Negra.
A Prefeitura garante que, com a engorda, a praia receberá benefícios como proteção contra a erosão costeira, preservação de habitats naturais, manutenção de áreas recreativas e turísticas, e proteção de propriedades costeiras contra danos causados por chuvas intensas e outras intempéries.
O clima de São João segue em alta na cidade e vai se intensificar a partir desta quinta-feira (27) com o início do tradicional festival de quadrilhas juninas de Natal. O público que for ao Palácio dos Esportes, local das apresentações, vai acompanhar um espetáculo cheio de luzes, cores, magia e descontração. A disputa vai seguir até o domingo (30), reunindo 25 grupos juninos, entre Tradicionais, Estilizados e Cômicos. As quadrilhas receberão apoio financeiro para participar do festival, num total de R$ 373.940,00 de investimento, além das premiações que totalizam R$ 187 mil. No Festival de Quadrilhas Juninas poderão participar grupos de qualquer município do estado, sendo convidados pela Natal Cultural (projeto incentivado pela Lei Djalma Maranhão).
“O São João de Natal segue a todo vapor. Depois de muito sucesso com os shows musicais agora vamos abrir espaço para o festival de quadrilhas juninas. Não poderíamos nunca deixar de apoiar e valorizar o movimento de quadrilhas juninas de Natal, que é muito forte e têm uma relevância histórica, cultural e econômica muito forte. Tenho a plena convicção de que será um sucesso. Todos os grupos se esforçam, ensaiam o ano todo e vão brilhar nas apresentações. Eu não vou perder”, disse o prefeito de Natal, Álvaro Dias.
A comissão julgadora vai definir as melhores apresentações, avaliando os seguintes critérios: respeito ao tempo estabelecido com cada grupo, dispondo de até 20 minutos para se apresentar; originalidade; roteiro musical; desempenho do marcador/apresentador; evolução; casamento; animação; figurino; homenagem ou tema e coreografia. Nas categorias tradicional e estilizada, serão premiadas as quadrilhas do primeiro ao quinto lugar, além de melhor rainha, rei, marcador, casal de noivos e grupo regional. Já na faixa cômica, serão contempladas a campeã e a vice.
A programação desta quinta-feiras terá início a partir das 20h com a apresentação das quadrilhas juninas na categoria estilizada: Junina Arroxonó; Arroxa o Milho; Cristão Matuto; Junina Tradição; Sangue Matuto; Matutos da Paixão e As Cabritas. O grupo Arraiá da Praia, da categoria estilizada, encerra o primeiro dia de performances. Na sexta-feira (28), também a partir das 20h, será a vez dos grupos Encanto do Agreste (Tradicional); Coração Matuto (Tradicional); Vice Versa (Cômica); Junina São João (Estilizada); Rei do Baião (Tradicional); Junina Rebuliço (Tradicional) e Brilho Matuto (Tradicional) se apresentarem para os jurados e o público.
O brilho, o encanto e a magia das quadrilhas vai seguir durante o final de semana. No sábado, desta vez mais cedo, a partir das 19:45, as quadrilhas Sertão Junino; Pisa na Fulô; Estrela Matutina; Junina Jeito Matuto; Loucura Junina; Junina Sertão; Encanta São João e Magnólias, todas na categoria tradicional prometem levantar a plateia. No domingo (30), último dia do festival, os grupos entram no pavilhão ainda mais cedo a partir das 18 hrs. A primeira quadrilha será a Junina São Francisco (Tradicional) ; Na seguida pela Arraiá Zé Matuto (Tradicional); Coração Nordestino (Estilizada); Flor do Serão (Tradicional); Balão Dourado (Estilizado); Arraiá Padre Piná (Tradicional) e a Brejo de Ouro (Brejinho).
“O segmento junino é um dos mais representativos da nossa cultura. Milhares de pessoas estão envolvidas desde a concepção e planejamento dos temas, escolha dos membros, confecção dos figurinos, elementos e adereços, ensaios das apresentações, músicos, pessoal de apoio, enfim, é uma rede que possui um enorme engajamento profissional. São mais de 30 anos de tradição do festival. Entendendo essa importância, a gestão do prefeito Álvaro Dias não mediu esforços e sempre valorizou o movimento de quadrilhas juninas”, apontou o secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão.
Edital da Secult/Funcarte também contempla Arraiás de Rua
Além da parte musical e das quadrilhas juninas, a edição 2024 do São João de Natal também abriu espaço para os arraiás de rua. Todas as regiões da cidade foram contempladas. Cada arraiá irá receber R$5 mil para ajudar no custeio da realização. A lista da primeira série de propostas aprovadas no edital lançada pela secretaria municipal de Cultura (Secult) foi divulgada na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial do Município (DOM) e pode ser conferida aqui. Foram inscritas no total, 58 propostas, sendo, duas inscrições repetidas, 34 propostas habilitadas e 22 propostas inabilitadas.
“Os arriaiás de rua carregam toda aquela tradição, integram as comunidades e também contribuem para movimentar a economia, sobretudo dos micro e pequenos empreendedores, que aproveitam a oportunidade para fazer uma renda extra e ampliar o orçamento doméstico. Também valorizamos os artistas locais, vez que a maior parte das apresentações nesses eventos fica sob a responsabilidade de músicos e cantores da cidade. Investir em cultura gera benefícios imensuráveis”, destacou o prefeito.
