Policiais civis da Delegacia Municipal (DM) de São Gonçalo do Amarante prenderam Lucas Oliveira Pereira, 22 anos. Ele foi detido no bairro Pitimbú, em Natal, suspeito pelo crime de receptação.
Em posse do suspeito, foram apreendidas duas televisões de última geração: uma de 75 e outra de 82 polegadas.
Lucas Oliveira foi conduzido à delegacia para autuação em flagrante e, em seguida, e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Calando os que duvidavam que o empréstimo solicitado por Taveira daria certo, o processo avançou mais um passo e o município de Parnamirim está apto à realizar operação de financiamento junto a Caixa Econômica Federal.
A aprovação veio por meio do Tesouro Nacional, após análise das contas públicas do município, que avaliou se esse tipo de operação não ultrapassaria a dívida pública municipal. O financiamento prevê a realização de obras estruturantes em diversas áreas, trazendo mais desenvolvimento para o município.
Com a aprovação do Tesouro Nacional, o município pode, agora, realizar a operação sem precisar da intermediação do órgão econômico, pois com as contas aprovadas, o contrato pode ser firmado diretamente com a instituição financeira.
A Dívida Pública é a dívida contraída pelos governos federal, estaduais, distrital e municipais para o financiamento do seu déficit orçamentário, e para outras operações com finalidades específicas, definidas em lei.
Cabe ao Ministério da Economia, mais especificamente ao Tesouro Nacional, efetuar o registro eletrônico centralizado e atualizado das dívidas públicas interna e externa, garantido o acesso público às informações, que incluirão encargos e condições de contratação, bem como saldos atualizados e limites relativos às dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito e concessão de garantias.
Segundo entrevistado deste sábado (2), na Rádio Liberdade FM, o secretário de desenvolvimento econômico de Parnamirim, Daniel Américo, afirmou aos jornalistas que não deverá apoiar o seu irmão, Diego Américo, nas eleições de 2022, mas que irá seguir o prefeito Taveira.
“Vai ser muito difícil para mim. Porque eu tenho compromisso com o prefeito Taveira. Além disso, já afirmei para Diego que seguirei meus princípios liberais e não vou apoiar nenhum candidato que não seja de direita.”, revelou.
Entretanto, torce para que o irmão e o prefeito possam se alinhar novamente, lembrando que Diego Américo é um vereador integrante da base governista na Câmara Municipal de Parnamirim.
Já sobre a gestão, afirmou que R$ 5,8 milhões, do empréstimo feito por Taveira, serão investidos em estrutura turística, contemplando equipamentos permanentes, como uma central de segurança em Alphaville, um centro cultural e uma pracinha em Pium, duas praças em Cotovelo, além de um projeto para o cajueiro. “A gente vai ter uma mudança na cara do nosso litoral.”, afirmou.
Daniel Américo explicou ainda sobre as placas “Eu Amo Parnamirim”, que gerou muita polêmica, já que uma parte dos moradores queriam que as placas tivessem o nome das praias, por exemplo, “Eu Amo Pirangi”, “Eu Amo Cotovelo”, etc.
“Quando a gente vai promover o destino, a gente tem que promover o município, que é Parnamirim.”, explicou. O secretário competiu ainda afirmando: “A gente tem campanha, a gente tem um norte. A gente quer posicionar Parnamirim como um dos principais destinos turísticos do estado e do país.”
Confira a entrevista completa AQUI.
Na manhã deste sábado (2), a Rádio Liberdade FM recebeu um grande nome da política e gestão de Parnamirim. O ex-diretor do DNIT, Walter Fernandes, abriu o jogo para os jornalistas Gilson Moura e Valdemir Tapioca sobre diversos temas, como economia, administração pública e política.
Walter, que foi secretário durante a gestão de Agnelo Alves, afirmou que “todas as ruas de Porangi foram pavimentadas por Agnelo”. Também ressaltou a construção de 30 escolas públicas.
Já sobre a gestão de Taveira, disse que está dando uma chance para ver como vai ser a segunda. Entretanto, falou que não percebeu grandes mudanças na estrutura organizacional da prefeitura. “Eu não vi Taveira mudar nada”, falou.
Também criticou a presença de um empresário à frente de uma secretaria que deveria atender aos interesses da população. “Eu respeito empresário. Mas empresário é pra ser empresário e não ficar colado na prefeitura dizendo o que tem que ser feito.”, afirmou.
Apesar dos problemas de saúde que enfrentou recentemente, não nega o interesse em participar da política, seja saindo como candidato ou apoiando alguém. Segundo ele próprio afirmou, está pronto para os desafios das próximas eleições e deixou claro que segue o posicionamento do seu partido, o PDT, e que apoia Ciro Gomes para a presidência.
Confira a entrevista completa AQUI.
O governo encomendou um parecer jurídico para defender o presidente Jair Bolsonaro na CPI da Pandemia e ajudar fundamentar o relatório paralelo que o palácio do Planalto elabora nesta reta final da comissão.
O documento, de 66 páginas, foi elaborado pelos juristas Ives Gandra Martins, Samanta Ribeiro Marques, Adilson Abreu Dallari e Dirceo Ramos depois que a CPI recebeu um parecer elaborado pelo jurista Miguel Reale, que apontou ter havido sete crimes do presidente da República durante a pandemia: crime de responsabilidade pela violação de garantias individuais, crime de epidemia, crime de infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, prevaricação e crime contra a humanidade.
No parecer encomendado pelo governo e entregue nesta semana ao líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, e ao senador governista que integra a CPI, Marcos Rogério, os juristas buscam responder ao parecer de Reale Júnior.
Deixando claro que se tratou de um serviço “pro bono”, ou seja, sem remuneração, eles dizem que se trata de “quatro professores de direito constitucional e direito administrativo, sem qualquer vinculação política a partidos e à luz exclusiva da Lei Suprema”.
Logo no início do documento, são elaboradas dez perguntas a serem respondidas por eles mesmos:
“1. Em face da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI n° 6.341/DF qual o papel da União no combate à epidemia em face do reconhecimento da competência dos Estados e Municípios?
2.A quem compete promover a acusação do Presidente da República pelo cometimento de infração penal comum, cujo julgamento será feito pelo Supremo Tribunal Federal, considerando a competência privativa do Ministério Público, prevista no art. 129, inc. I, da Constituição Federal?
3. Qual é o significado da expressão “violar patentemente” qualquer direito ou garantia individual ou direito social, literalmente constante do item 9, do art. 7º, da Lei nº 1.079, de 10/04/50?
4. Alguma atitude do Presidente da República configura crime de exercício ilegal da medicina, nos termos do art. 263 do Código Penal?
5. A participação do Presidente da República em eventos públicos pode configurar o crime previsto no art. 132 do Código Penal, consistente em expor a vida e a saúde de outrem a perigo direto e iminente?
6. O Presidente de República foi acusado da prática de algum ato de improbidade administrativa, previsto na Lei nº 8.429, de 02/06/92?
7. O Presidente da República foi acusado, diretamente, da prática de crimes previstos no Código Penal no art. 171 (estelionato), art. 317 (corrupção passiva) e art. 321 (advocacia administrativa)?
8. Alguma atitude do Presidente da República pode ser considerada como ataque generalizado ou sistemático contra a população civil por motivo político, configurando crime contra a humanidade, conforme previsto no art. 7º do Estatuto de Roma, sujeito a julgamento pelo Tribunal Penal Internacional?
9. Pode-se imputar alguma responsabilidade ao Presidente da República pelo colapso na saúde ocorrido no Estado do Amazonas?
10. Em face das incertezas no tocante à própria pandemia e aos meios para combatê-la, e considerando os termos aparentemente leoninos da proposta da Pfizer, a demora na contratação pode ser havida como negligência ou inoperância, ou, ao contrário, configura atitude prudente e estritamente conforme à legislação?”
As conclusões vão na linha da defesa que o próprio presidente, seus ministros e apoiadores fazem sobre a conduta do governo na pandemia:
1)”Em face da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI n.°6.341/DF o papel da União no combate à epidemia ficou bastante reduzido”;
2) “nenhuma atitude do Presidente da República configurou o crime de exercício ilegal de medicina”;
3) “a participação do Presidente da República em eventos públicos não configura a prática de crime previsto no art. 263 do Código Penal consistente em expor a vida e a saúde de outrem a perigo direto e iminente”;
4) “da análise das manifestações e atitudes do Presidente da República não se vislumbra a ocorrência de nenhum ato de improbidade administrativa na gestão da Pandemia”;
5) “Nenhuma atitude do Presidente da República pode ser considerada como ataque generalizado ou sistemático contra a população civil por motivo político, configurado crime contra a humanidade”;
6)”não se verifica a acusação, direta, da prática de crimes previstos no Código Penal no art. 171 (estelionato), art. 317 (corrupção passiva) e art. 321 (advocacia administrativa) pelo Presidente da República”;
7)”Não se mostra possível imputar ao Presidente da República qualquer responsabilidade relativa ao colapso na saúde em Manaus, no Estado do Amazonas”;
8) “Não houve negligência, mas, sim, o necessário cuidado em face da legislação sobre licitações e contratações então vigente”.
Fonte: CNN Brasil
Durante o outubro rosa, a Liberdade FM, disponibiliza o horário de 12h às 13h, na grade da emissora, para as integrantes da campanha Lenço Solidário, que promove ações em alusão ao Outubro Rosa, divulgarem o seu trabalho e falar sobre o combate ao câncer de mama.
O programa “Lenço Solidário”, será apresentado pela Advogada Lu Bezerra, pela pedagoga Gê Moura e por Simone de Paula. Além de realizar entrevistas e oferecer dicas importantes para a saúde das mulheres, o programa receberá doações de lenços para a campanha, que ajuda mulheres em tratamento contra o câncer de mama. Conheça mais sobre a campanha AQUI.
A direção da emissora convida a todos para acompanhar a transmissão deste movimento lindo, promovido por essas mulheres vitoriosas. Para acompanhar o programa, basta acessar este link: http://l.radios.com.br/r/126378g ou sintonizar na frequência 87.7 FM.
Saiba mais sobre o programa:
A bancada do Novo na Câmara acaba de anunciar que pedirá explicações do Ministério da Economia sobre a reportagem de capa da nova edição da Crusoé.
O partido chamou de “absurdo” a denúncia de que Michelle Bolsonaro “teria favorecido empresas amigas a conseguirem empréstimo na Caixa no auge da pandemia”.
“É muito grave. A bancada do Novo vai acionar o Ministério da Economia para cobrar esclarecimentos e a devida investigação sobre o caso”, afirmou o Novo, em mensagem no Twitter.
Documentos obtidos pela revista mostram que a primeira-dama agiu, pessoalmente, para favorecer empresas amigas e adeptas do bolsonarismo no auge da pandemia da Covid. Empréstimos foram liberados pela Caixa depois que ela falou com o presidente do banco, Pedro Guimarães, e enviou e-mails com uma lista de indicados.
Fonte: O Antagonista
A primeira-dama de São Gonçalo do Amarante/RN. Terezinha Maia, e a presidente da ONG Vida Nova, Milene Gomes, irão realizar entrega de mil lençóis ao Movimento de Luta por Moradia Popular, Marcos Dionísio e Olga Benário, no bairro Planalto, em Natal. A ação faz parto da campanha Lençol Solidário.
O projeto lançado em 2017, por Terezinha, distribuiu mais de 20 mil unidades às famílias carentes, hospitais e instituições de caridade naquele ano em São Gonçalo do Amarante. Já em 2019, foram 18 mil lençóis. Nas duas edições, a Coteminas contribuiu com 5 mil unidades, em cada.
Agora em 2021, a Coteminas prometeu dobrar a quantidade de lençol arrecadado. Segundo Terezinha, que também é presidente de honra da ONG Vida Nova, a expectativa é distribuir 20 mil lençóis às famílias em situação de vulnerabilidade social, só em São Gonçalo do Amarante. E dependendo da arrecadação, por chegar a outros municípios.
A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateu, na tarde desta quinta-feira (30), a compra frustrada de respiradores do Consórcio Nordeste à empresa Hempcare, que recebeu R$ 48,7 milhões e não entregou os equipamentos. Na discussão, foram ouvidos três deputados estaduais da Paraíba e de Alagoas e os parlamentares da CPI receberam mais de 3 mil páginas de documentação de investigação acerca do Consórcio.
Para participar da sessão, presidida pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade) e que teve a presença do deputado relator, Francisco do PT, e dos deputados Getúlio Rêmo (DEM), Coronel Azevedo (PSC) e do Subtenente Eliabe (Solidariedade), a CPI recebeu os deputados estaduais da Paraíba Wallber Virgolino e Cabo Gilberto, além do deputado estadual por Alagoas Davi Maia. Os três participam de grupo formado por legisladores de assembleias do Nordeste que apuram a compra frustrada de respiradores pelo Consórcio.
Em seu depoimento, o deputado Davi Maia criticou o Consórcio Nordeste e disse que, além do prejuízo ocasionado pela compra frustrada de respiradores, que está sendo investigada pela Polícia Federal e pela CPI da Covid no Rio Grande do Norte, Alagoas também se prejudicou por ter participado de outra compra também fracassada. “O Rio Grande do Norte teve sorte de ter embarcado somente em uma compra e ter perdido só os R$ 5 milhões. Alagoas perdeu ainda mais”, disse o deputado, que também defendeu o fim do Consórcio e investigação sobre as pessoas que gerenciam o grupo. “É preciso que se quebre os sigilos inclusive dos governadores”, disse.
Delegado de Polícia e ex-secretário de Justiça e Cidania do Rio Grande do Norte, o deputado paraibano Wallber Virgolino disse que não tem provas de crimes cometidos pelos participantes do Consórcio Nordeste, mas que há indícios muito fortes de irregularidades. “É impossível se passar essa quantia de dinheiro sem envolvimento culposo ou doloso de pessoas do primeiro escalão dos governos”, avaliou o deputado.
O deputado Cabo Gilberto, também da Paraíba, disse que o prejuízo ocasionado pela compra não é o único do Consórcio Nordeste, que custa aproximadamente R$ 890 mil por ano para cada estado membro. “E para quê? O que de bom foi feito pelo Consórcio Nordeste? Apontem uma coisa positiva que eu me calarei para sempre”, disse o deputado.
Relator da CPI, o deputado Francisco do PT questionou os participantes se haveria provas sobre crimes, recebendo a resposta de que havia indícios. Para o relator, o próprio Rio Grande do Norte demonstrou que foi lesado pelo Consórcio e, por isso, acionou a Justiça para reaver os recursos. “É claro que ninguém queria perder esse dinheiro. Agora, imaginem se o Governo não tivesse pago e a empresa, de fato, tivesse os respiradores e o estado não recebesse os equipamentos. Seria um caos. O momento era urgente, por isso a compra foi acelerada, mas infelizmente o estado foi lesado”, disse Francisco do PT.
Por outro lado, os deputados Getúlo Rêgo, Coronel Azevedo, Subtenente Eliabe e o presidente da CPI, Kelps Lima, afirmaram que há indícios fortes de que houve fraude na operação com possível envolvimento de membros do Consórcio. Kelps Lima acredita que a CPI chega em um dos momentos mais importantes, que é a investigação sobre esse contrato.
“O Rio Grande do Norte foi roubado. A empresa roubou R$ 5 milhões e vamos apurar quem são os responsáveis, nessa fase que é uma das mais importantes da comissão”, disse o deputado.
Para a próxima semana está previsto o depoimento presencial do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas.
A jovem Samanda Alves, pessoa da mais inteira confiança da governadora Fátima Bezerra, vem se destacando no cenário político estadual como um dos nomes mais fortes na chapa do PT para a disputa por uma vaga na Câmara Federal.
Samanda é simpatica e muito atenciosa, duas características importantes para quem deseja fazer parte da vida pública. Tem em sua história de vida, o amor ao povo mais humilde, tanto que na última pesquisa da SETA, divulgada nessa semana, ela já aparece em terceira colocação no grupo do Partido dos Trabalhadores, disputando com nomes já consolidado na política, como o de Fernando Mineiro e Natália Bonavides.
Quem conhece Samanda, sabe que esse projeto é pra valer e tem o incentivo da governadora Fátima e da militância petista. Inclusive, vale lembrar que ela reuniu, no último final de semana, centenas de apoiadores em comemoração ao seu aniversário, mostrando sua força política para a governadora Fátima Bezerra e o vice Antenor, que marcaram presença no evento.
Confira a pesquisa Seta:
Na manhã desta sexta-feira (01), por meio da Frente Parlamentar do Idoso, a Câmara de Parnamirim deu início às comemorações programadas na Casa Legislativa. No plenarinho, o presidente da Frente, vereador Thiago Fernandes, deu início falando sobre a satisfação de receber os idosos na Casa do Povo.
“Estou honrado em ser autor dessa lei que institui o Dia Municipal do Idoso, por receber vocês aqui na nossa Casa, a Casa do Povo de Parnamirim. Minha gratidão por terem aceitado o nosso convite em participar deste momento”, afirmou Thiago Fernandes.
Marquinhos da Climep e Irani Guedes, membros da Frente Parlamentar, falaram da alegria e satisfação em receber os idosos em momento histórico para a Casa Legislativa e para o município. “É uma felicidade poder proporcionar a quem tanto fez pela nossa cidade as atividades que estamos realizando hoje”, disse o vereador Marquinhos da Climep
“É um momento muito especial para esta Casa e para a nossa cidade, hoje celebramos o Dia Municipal do Idoso, projeto de lei do vereador Thiago, aprovado por unanimidade por todos os vereadores. E hoje vocês terão a oportunidade de conhecer o nosso trabalho, sendo vereador por um dia, onde receberão um certificado e isso só mostra o respeito desta Casa por todos”, afirma Irani Guedes, vereador decano da Câmara Municipal de Parnamirim.
O presidente da Câmara Municipal, Wolney França, cumprimentou os presentes e agradeceu a participação de todos. “Muito obrigado em terem confiado no nosso trabalho, em ter aceitado o nosso convite. A casa está aberta para vocês e quanto mais a gente conversar, estaremos mais próximos. O nosso trabalho será melhorado para vocês, muito obrigado!”, concluiu o presidente Wolney França.
A abertura do evento contou com a participação dos vereadores Professor Diego Américo, Fativan Alves e Léo Lima. Representando o Poder Executivo, estiveram presentes a secretária da Secretaria Municipal de Saúde, Terezinha Rego, e o secretário da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana, Marcondes Pinheiro.
Com suas 100 vagas preenchidas, o cursinho preparatório para o IFRN “Conectados no IF” têm suas aulas iniciadas neste sábado, 2, na Câmara Municipal de Parnamirim.
As aulas de língua portuguesa, matemática e redação vão ser realizadas todos os sábados, pela manhã, das 8h às 12h, no Plenário Doutor Mário Medeiros. O curso, que é gratuito e inclui lanche e material didático, segue até o dia 4 de dezembro, quando haverá um grande aulão de véspera da realização da prova.
A iniciativa é fruto de parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) e o Campi de Parnamirim do Instituto Técnico Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), a partir da indicação nº 1005/2021 do vereador Professor Diego Américo.
O secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Parnamirim, Daniel Américo, e o engenheiro e ex-diretor do DNIT, Walter Fernandes, serão os entrevistados deste sábado (2).
Conduzido pelos jornalistas Gilson Moura e Valdemir Tapioca, o programa irá abordar temas relevantes como economia, gestão, desenvolvimento e, claro, política.
A partir das 10h, você pode acompanhar ao vivo por meio do link da Liberdade FM: http://l.radios.com.br/r/126378 ou pela frequência 87.7.
A banca de advogados que faz o assessoramento jurídico da professora Nilda preferiu não seguir em frente com a ação eleitoral contra Taveira e Kátia, mesmo porque esse processo já foi julgado duas vezes, em primeira e em segunda instância da justiça eleitoral.
Agora, não terá mais como recorrer ao TSE, pois o prazo para interpor recurso ao órgão superior venceu ontem, dia 30 de setembro. Com essa decisão, o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, e a sua vice, Kátia Pires, irão poder dormir hoje mais tranquilos e sem esse processo.
Segundo a professora Nilda, essa decisão compete aos advogados e que ela acompanha suas orientações. Mas ela não tem dúvida de que na campanha de 2020 aconteceu abusos do poder político e econômico por parte da coligação vencedora.
E, por falar em professora Nilda, aguarde novidades.
Foi publicado nesta sexta-feira (1), o Decreto Estadual Nº 30.940, de 30 de setembro de 2021, estabelece a obrigatoriedade do esquema vacinal de acordo com o calendário de imunização do Plano Nacional de Imunização.
“O objetivo é estimular a adesão da sociedade à imunização contra a Covid-19, e garantir um cenário epidemiológico favorável em todo o Rio Grande do Norte.”, informou a Sesap.
Estabelecimentos e serviços públicos ou privados destinados ao público em geral, sejam para eventos de massa, sociais, recreativos ou conferências, convenções, simpósios e afins, com participação de público superior a 300 pessoas, deverão controlar a entrada dos usuários exigindo o comprovante do esquema vacinal e um documento com foto. Além de seguir com todos os protocolos sanitários durante a realização dos eventos. A pena para o descumprimento do decreto é aplicação de multa e suspensão do estabelecimento ou do evento.
Para eventos em estádios, ginásios, eventos esportivos, cinemas, teatros, salas de concertos, museus, a obrigatoriedade da comprovação da vacina independe do número de pessoas.
O público pode comprovar a vacinação em dia através do Aplicativo RN Mais Vacina, do Conecta SUS, ou ainda, com a carteira de vacina emitida pelas secretarias de saúde dos estados e municípios, ou por institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais, sejam nacionais ou estrangeiras. Pessoas com devido atestado médico desautorizando o uso da vacina ou aquelas que ainda não entraram no Plano Nacional de Imunização estão isentas da comprovação.
Os municípios poderão ampliar essas exigências, no âmbito de suas competências. Permanece a necessidade dos eventos de massa com público superior a 600 pessoas apresentarem requerimento prévio à Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), devidamente instruído com o protocolo sanitário a ser adotado.
O decreto foi publicado nesta sexta-feira (1º), e entra em vigor sete dias a contar da sua publicação, ou seja, dia 08 de outubro de 2021.