Categoria: Notícias

“Sei ter o pasmo essencial
Que tem uma criança se, ao nascer,
Reparasse que nascera deveras…”
– O grande Pessoa, no poema “O meu olhar é nítido como um girassol”

Em que momento perdemos a capacidade de nos indignar? Essa é uma pergunta recorrente que eu tenho me feito sem conseguir resposta. Sinto que, nesta sociedade, na qual as notícias se sobrepõem com uma velocidade meteórica, é raro um assunto merecer o espanto essencial para que certa ira nos domine e faça com que surjam uma vontade indômita e uma necessidade de sair da inércia.

Às vezes, uma foto tem capacidade de potencializar nossos sentidos até mais do que um texto, ainda que bem escrito. Nesta semana, a foto de uma senhora catando lixo, fato corriqueiro nas grandes cidades, ocupou a 1ª página de um jornal e nos lembrou da nossa imobilidade. Quando 20 milhões de pessoas estão em estado famélico em um país com tanta riqueza, é preciso reconhecer que erramos e pedir para parar o mundo. Andando com Victor Hugo:

“Morrer não é nada, não viver é que é horrível.”

O Brasil vai demorar muito para recuperar parte do que foi tragado e destruído pelo desastre que é governo federal. Em todas as áreas. Nossas fraturas são expostas nos mínimos detalhes, mesmo que, em alguns casos, quase imperceptíveis. É no desprezo oficial pelas crianças especiais, na valorização neofascista do preconceito racial e na ousadia aberta de expor misoginia como regra. A manifestação agressiva e homofóbica de um empresário bolsonarista contra o senador Contarato demonstra o caráter desses canalhas.

Enfim, o país vai sendo desestruturado em todas as áreas e o efeito disso sobre as gerações que estão vindo é avassalador. A suprema infelicidade de enfrentarmos, no meio de um desgoverno, uma crise sanitária desse porte levou o Brasil às cordas. Bolsonaro não tem preparo para administrar nem a si próprio, quanto mais autoridade para conduzir o país no meio desta crise.

No auge da pandemia, uma questão marcou-me profunda e indelevelmente: a não reação geral quando, todos dias, era anunciado o número de mortos. Mais de 3 mil pessoas morriam diariamente e eram expostos na mídia como números, tão somente. Parecia não haver, por trás daquela contagem, pessoas que ficaram órfãs, viúvas, amigos separados, enfim, não tínhamos tempo para dar espaço à dor, à reflexão e à indignação. Viramos observadores externos e perplexos da vida, sem parecer que essa é, afinal, a nossa vida. Recorro-me a Augusto dos Anjos, no poema “A Dor”:

“Chama-se a Dor, e quando passa, enluta
E todo mundo que por ela passa
Há de beber a taça da cicuta
E há de beber até o fim da taça!”

Esse certo torpor que nos aprisiona tem amarras invisíveis. A acomodação de uma elite embrutecida e cruel e a falta de mobilização popular que emperram o país. A estratégia de estrangulamento desse governo, que se ampara na mentira e em fake news, está sendo denunciada incessantemente, mas a impressão é que somente é percebida dentro de uma bolha específica.

Para quem não tem escrúpulos e nem senso de ridículo, tem valido a pena prosseguir criando um mundo paralelo que continua sendo habitado imaginariamente por milhões de pessoas. O jogo pelo poder parece não ter limites e a comprovação nesta semana na CPI da Covid, de que fizeram brasileiros de cobaias, ratifica a degradação miserável a que chegamos.

Num país com 20 milhões de pessoas abaixo do nível de pobreza, com fome e sem esperança, com 15% de desempregados e com todas as conquistas humanistas sendo desmanteladas, é necessário fazer o tempo acontecer. A passividade e a falta de indignação são maneiras indiretas de apoiar os crápulas. Muitos ainda têm tempo de esperar, mas para milhões de pessoas a espera significa a capitulação. Se não nos revoltarmos por nós mesmos, pelo menos que a solidariedade nos leve a sair do imobilismo. Vamos rasgar o véu que nos oprime e tira nossa visão e derrubar este muro que aprisiona a cada um de nós.

Venho falando e escrevendo há tempos que essa CPI que mobilizou o país pode ter um final que liberta ou que aprofunda a desesperança. A superexposição já fez com que ela fosse prolongada além do tempo. Nós temos pressa e o Brasil tem pressa. A politização tirou parte do foco. A conclusão dos trabalhos será demolidora, mas precisa ter eficácia, sob pena de frustrar expectativas e aprofundar o fosso.

A CPI não enfrentou a questão dos poderes imperiais do presidente da Câmara e do procurador-geral da República. Se o relatório final for simplesmente arquivado, na Câmara e no Ministério Público, o que é uma possibilidade real hoje, nós teremos ficado, mais uma vez, à margem da história. E estaremos alimentando a angústia coletiva que resulta exatamente da falta de indignação.

É preciso que tenhamos a coragem de dar um passo à frente e sair do círculo de giz que nos amordaça e nos imobiliza. A fome tem pressa.

Miro-me no imortal Saramago, no poema “Venham Enfim”:

“Venham enfim as altas alegrias,
As ardentes auroras, as noites calmas,
Venha a paz desejada, as harmonias,
E o resgate do fruto, e a flor das almas.
Que venham, meu amor, porque estes dias
São de morte cansada,
De raiva e agonias
E nada.”

Fonte: Poder 360

De Parnamirim para o palco de um dos teatros mais reconhecidos do Rio Grande do Norte, Thiago Dionísio mostra que o seu sucesso não é passageiro. Pelo contrário, cada vez mais famoso no Brasil, o digital influencer parnamirinense se apresentará no Teatro Riachuelo neste sábado (2).

Com 3,3 milhões de seguidores no instagram, Dionísio já fechou parceria com diversas empresas e famosos. Com todo esse prestígio, não estranha que ele afirme não ter mais interesse em seguir na carreira política.

Inclusive, na última semana o influenciador digital integrou o time da agência paulista Non Stop, que agência a carreira de nomes de peso como Whinderson Nunes e Tirullipa.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reafirmou, nesta 5ª feira (30.set), que o governo não voltará a adotar o horário de verão. A declaração foi dada durante o evento de inauguração da termelétrica GNA I, no Porto do Açu, em São João da Barra-RJ. O Ministério de Minas e Energia afirma que o ONS (Operador Nacional do Sistema) realizou um novo estudo sobre a medida, mas nunca mostrou o documento. Desde o dia 30 de agosto, o Poder360 solicita o estudo, tanto para o operador quanto para o ministério, sem resposta.

“O ministério fala pelo lado da economia de energia. O horário de verão não se faz necessário no que diz respeito a economia de energia. Então, nesse tocante, o horário de verão não se aplica a essa situação. O horário de verão não foi renovado em 2019 e permanece da forma como está“, disse Bento.

Empresários do turismo, bares e restaurantes pediram ao governo federal a volta do horário de verão. Defendem o retorno a partir do dia 15 de outubro ou 1o de novembro, afirmando que ajudaria a reduzir a demanda de energia nos horários de pico.

Kamyla Kigali, coordenadora de eficiência energética do iCS (Instituto Clima e Sociedade), conta que o instituto enviou um estudo no dia 13 de setembro para o gabinete do Ministro Bento Albuquerque que mostra que o horário de verão poderia reduzir a demanda de energia entre 2% e 3% nos horários de pico, diminuindo muito o risco de apagões. Nunca houve resposta.

“A gente tem visto uma crise nunca antes vista. É um resultado pequeno? É. Mas, no que estamos vivendo hoje, isso é economia. O governo não adota mais por teimosia, para não dar o braço a torcer. Mas não dá para ignorar“, disse a coordenadora.

O estudo também sugere a reformulação de algumas políticas, incluindo programas de eficiência energética, como o Procel. Eis a íntegra do estudo do iCS.

Fonte: Poder 360

O Rio Grande do Norte receberá, neste final de semana, mais uma remessa de doses de vacinas contra a Covid-19 enviadas pelo Ministério da Saúde. Ao todo serão 97.330 doses. Na tarde desta sexta-feira (01) serão recebidas 39.900 doses da Astrazeneca, produzida pela Fiocruz. E na manhã do sábado mais 57.330 doses da Pfizer chegarão ao RN.

Os imunizantes serão distribuídos aos municípios na segunda-feira, para que prossigam com a aplicação da D3 em idosos e imunossuprimidos, D2 em adultos e ampliação para os adolescentes de 12 a 17 anos.

A plataforma RN+ Vacina registrava, até o início desta tarde, 3.817.289 doses aplicadas no estado, o que significa que 1.434.785 pessoas estão totalmente imunizadas, e 2.382.504 receberam pelo menos a primeira dose. Até o momento 7.311 receberam o reforço da 3ª dose.

Foi publicada nesta quinta-feira (30), pela Procuradoria-Geral da República, a portaria que nomeia o novo procurador Regional Eleitoral (PRE) no Rio Grande do Norte. A partir de amanhã (1), o cargo passa a ser ocupado por Rodrigo Telles, que tem como substituto Gilberto Barroso.

A portaria também indica a manutenção, por mais dois anos, dos procuradores da República Cibele Benevides e Victor Mariz como chefe e chefe substituto da PR/RN, respectivamente.

Juntos, os quatro nomes exercerão um mandato de dois anos, que inicia nesta sexta-feira (1) e vai até 31 de outubro de 2023. O processo de escolha foi feito em um processo de eleição interna, após serem formadas chapas únicas.

Cibele Benevides e Victor Mariz chefiam a PR/RN desde 2019 e Rodrigo Telles atuava como procurador regional Eleitoral substituto. O agora substituto, Gilberto Barroso, também já possui experiência à frente da Procuradoria Regional Eleitoral.

O Diário oficial do Estado trouxe em sua edição desta quinta-feira (30) a sanção da governadora Fátima Bezerra (PT) à Lei que institui o Passaporte Equestre para trânsito de equinos, asininos e muares no Estado. A nova legislação é de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“Em decorrência da grande movimentação de vaquejadas e cavalgadas no interior, e entendendo o custo do exame e a necessidade de monitorar os animais, estamos criando uma forma com que as pessoas possam transportar seus animais de forma segura e tranquila, para esses eventos”, disse Ezequiel Ferreira.

O Passaporte tem como objetivo permitir o livre trânsito desses animais pelo RN e será emitido para participação em cavalgadas, desfiles, vaquejadas, leilões, treinamentos, concursos, provas ou qualquer outra atividade ou evento de natureza cultura, desportiva ou de lazer. Além disso, também será necessário para o exercício de atividades equestres de turismo, trabalho rural, policiamento ou de auxílio terapêutico.

O documento equivale à Guia de Transporte Animal (GTA) e substitui qualquer outro para fins de trânsito e regularidade fiscal do animal nos limites do Estado. Caso o transporte seja para outras regiões do país, o GTA continua sendo exigido. Todas as informações constantes no Passaporte Equestre serão prestadas por médico veterinário cadastrado como responsável técnico perante o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado (Idiarn), órgão que ficará responsável pela emissão do documento.

No Passaporte Equestre, que terá validade de um ano e pode ser renovado pelo mesmo período uma vez, deve conter todas as informações referentes ao animal, como a sua identificação através de resenha gráfica e descritiva, indicando a pelagem, o tipo e a raça; registro genealógico; identificação do proprietário e a procedência do animal; atestado de exame clínico por médico veterinário cadastrado junto ao Idiarn; foto da frente da cabeça, da garupa e dos dois lados do corpo inteiro do animal; e todos os atestados clínicos, laboratoriais e exames exigidos pela legislação estadual.

O empresário Otávio Fakhoury confirmou há pouco à CPI da Covid que pagou material da campanha eleitoral de Jair Bolsonaro sem declarar os gastos à Justiça Eleitoral.

Durante as investigações no inquérito dos atos antidemocráticos, a PF descobriu que Fakhoury bancou R$ 50 mil pela impressão de materiais de campanha. Esse valor, porém, não foi declarado ao TSE.

O empresário afirmou há pouco à CPI que pagou pelo material usado por militantes bolsonaristas em 4 estados e alegou que, como não houve pedido da coordenação da campanha de Jair Bolsonaro, não declarou os gastos.

Ele alegou que não houve ilegalidade no ato. Na visão do empresário, como a impressão ocorreu de forma “espontânea”, isso não deveria ser declarado à Justiça Eleitoral.

“Durante a campanha, o presidente estava acamado. As pessoas imprimiam o seu material. Este valor que foi relatado no inquérito foi um valor de ajuda, que nada tem a ver com a campanha”, disse Fakhoury.

“Fomos imprimindo o material como todo mundo fez. Eram grupos grandes, em 4 estados e se eu podia ajudá-los e cada um podia imprimir seu material, o fiz. Não tinha nada a ver com a campanha. Nunca foi solicitado por alguém da campanha”, declarou o empresário.

Fonte: O Antagonista

A Fecomércio Rio Grande do Norte liderou um grupo de cerca de 40 empreendedores do setor de eventos do estado em reunião com o Governo do Estado, representados pelo secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, e a técnica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Lyane Ramalho, e representantes do setor de eventos. O encontro, que aconteceu de forma virtual, tratou da retomada de eventos de grande porte e da necessidade do passaporte de vacinação.

A partir da edição do Decreto Estadual n° 30.911, publicado no dia 24 de setembro, os eventos de massa foram liberados para público acima de 600 pessoas, sejam eles sociais, recreativos e similares. Mas, para isso, a autorização prévia do evento só ocorre mediante requerimento, devidamente instruído com protocolo sanitário específico, a ser apresentado à Sesap, devendo previsto a exigência do passaporte de vacina aos participantes, comprovando, no mínimo, uma dose da vacina contra a Covid-19.

A Fecomércio liderou o processo de construção do Plano de Retomada de Eventos, elaborado junto aos promotores de eventos da capital, e está acompanhando cada passo da retomada do segmento. Agora, será elaborada uma cartilha, pela Fecomércio em conjunto com a equipe técnica da Sesap e que deverá trazer todos os detalhes e orientações necessárias aos empreendedores do setor.

“O passaporte da vacina em evento de grande massa é uma forma segura e irreversível da retomada. Hoje, temos bons números de ocupação de leitos e a vacinação segue avançando, projetando um bom cenário para a execução de eventos sociais e corporativos com um maior público de pessoas, que causa um impacto direto na nossa economia, em vários setores”, comentou Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio RN.

Trâmite

Os protocolos sanitários deverão ser encaminhados para análise da Sesap com prazo não inferior a 15 dias antes da execução do evento, em obediência aos critérios epidemiológicos e deverão ser encaminhados para o e-mail: gs.sesap@gmail.com

“É importante ressaltar que a análise dos protocolos relacionados a eventos que irão ocorrer no âmbito dos municípios de Natal, Mossoró e Parnamirim, poderá ser submetida às respectivas Vigilâncias Municipais, em razão da estrutura e autonomia descentralizada destes órgãos”, pontua o documento.

Em parágrafo único, a portaria diz que desde que aprovados pela Sesap, os eventos a serem executados nos demais municípios do estado poderão ser inspecionados e fiscalizados pela Vigilância Municipal local, em cumprimento ao disposto no Art. 18, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.

O Departamento de Vigilância em Saúde de Parnamirim iniciará, a partir desta quinta-feira (30), a aplicação da dose adicional dos imunossuprimidos. 

Os grupos que receberão a dose adicional (pessoas com alto grau de imunossupressão) serão aqueles com: imunodeficiência primária grave, quimioterapia para câncer, transplantados de órgão sólido ou de células tronco hematopoiéticas (TCTH) em uso de drogas imunossupressoras, pessoas vivendo com HIV/Aids, uso de corticóides em doses ≥20 mg/dia de prednisona, ou equivalente, por ≥14 dias, uso de drogas modificadoras da resposta imune, pacientes em hemodiálise, pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas (reumatológicas, auto inflamatórias, doenças intestinais inflamatórias). 

Para os indivíduos com alto grau de imunossupressão, o intervalo para a dose de reforço deverá ser de 28 dias após a última dose do esquema básico. As vacinas a serem utilizadas para a dose de reforço será a Pfizer.

Confira os locais e horários:

As UBS podem ter quantitativos de doses, horários e imunizantes diferentes. Você deve fazer contato com a própria unidade para verificar as opções.

• Associação de Moradores da Cohabinal. Horário: das 8h às 14h.
• Nordestão da Avenida Maria Lacerda. Horário: das 8h às 14h.

Por Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay

“Vi ontem um bicho Na imundície do pátio Catando comida entre os detritos. Quando achava alguma coisa, não examinava nem cheirava: engolia com voracidade. O bicho não era um cão, não era um gato, não era um rato. O bicho, meu Deus, era um homem.” Manuel Bandeira, poema O Bicho

É muito estranho nós nos acostumarmos com a angústia. Não uma angústia pessoal, que a vida às vezes empresta a cada um por motivos diversos. Falo da angústia coletiva, que se tornou quase uma identidade nacional. O país virou um grande angustiado, um povo à procura de saída para uma espécie de catástrofe permanente.

A cada dia, nós nos descobrimos prisioneiros de uma mediocridade que ofende. Ninguém merece estar sempre refém de um governo que não nos permite ter tranquilidade de vivermos sem permanentes sobressaltos. No Brasil de hoje, a tristeza, a perplexidade e a desesperança passaram a fazer parte da nossa maneira de ser.

Não bastasse a ignorância extrema no trato com a leveza das coisas que realmente importam e que são as que definem nossa existência na terra, nós agora temos incorporados ao nosso dia a dia o culto à morte, a ganância e a barbárie. O Brasil virou um país vulgar e banal. Um percentual surpreendente de brasileiros acha normal e ainda apoia um governo que perdeu a vergonha e adota a mentira e a desfaçatez como método. Caiu a máscara e nós temos que nos acostumar com o horror de uma realidade cruel. O que parecia um espasmo virou o dia a dia.

Não há como escapar da violência escancarada da fome, companheira de milhões de brasileiros, do flagelo do desemprego e da insegurança com o presente. Preocupar com o futuro já virou um luxo; nossa desgraça é real e diária. Enquanto nós denunciamos o massacre das instituições democráticas, pela postura assumidamente fascista do governo federal, um número alarmante de pessoas não consegue sequer alimentar-se para resistir. As angústias se misturam e se bastam. O desespero da fome, da falta de perspectiva e de esperança começa a ser uma espécie de concretude que nos aniquila como povo e como nação.

E nossas angústias não encontram eco naqueles que são os responsáveis pela condução do país. Não se trata, há muito, de divergências políticas, mas de encontrar espaços de sobrevivência. A sensação é que usaram a praga do vírus e a fragilidade do momento para se apoderarem das nossas almas. Sugaram a alegria e retiraram o ar que permitia a resistência. Construíram muros invisíveis que afastam e impossibilitam o afeto. Impingiram véus que escondem a face humana das pessoas. Já não se escondem atrás das máscaras; assumem a natureza sórdida.

O requinte de crueldade foi estampado nesta semana na CPI da Covid do Senado. O que nós sabíamos, mas não queríamos acreditar, veio à tona: os brasileiros foram usados como cobaias para assassinos inescrupulosos. Lucro e poder ditavam as regras. Saiu do esgoto o pior da espécie que se dizia humana. Talvez a sordidez tenha sido tal que mesmo o mais ignóbil dos seguidores desses trastes se sinta constrangido.

Não há mais saída a não ser o enfrentamento cara a cara dos que esbofetearam cada um dos brasileiros. É necessário que levemos para o lado pessoal. A indignação é a resposta mínima para a preservação do caráter. Um governo que estuprou as instituições, que corrompeu o sistema de justiça, que desprezou solenemente a cultura, que abandonou a ciência e que sucateou a saúde joga, agora, 20 milhões de brasileiros na linha da miséria da fome.

Enquanto gritávamos nas ruas por democracia e por segurança institucional, nós representávamos um Brasil que tinha gana de estabilidade social. Agora, nossa voz tem que ter outra força. Quem tem fome, muitas vezes, não consegue sequer ter voz. A fome corrói por dentro, aniquila e destrói. É nessa fraqueza intrínseca que os genocidas apostam para ousarem fazer o brasileiro de cobaia humana.

Vamos rasgar o véu que nos amordaça e fazer das nossas vozes um grito de esperança no enfrentamento desses canalhas. Se não por nós mesmos, façamos em nome dos que foram usados pela cobiça desenfreada e dos que têm a pressa que a fome impõe.

Remeto-me a Pessoa, no Livro do Desassossego:

“Tenho a náusea física da humanidade vulgar, que é, aliás, a única que há. E capricho, às vezes, em aprofundar essa náusea, como se pode provocar um vômito para aliviar a vontade de vomitar.”

Fonte: Ig Último Segundo

O Tribunal Superior Eleitoral encerrou a esperança do ex-candidato a vereador Carlos Arcanjo. O então candidato entrou com um processo pedindo que os seus votos pudessem ser computados, já que o seu registro de candidatura foi indeferido em primeiro e segundo graus.

O jovem resolveu recorrer ao TSE em Brasília, visando validar sua participação na eleição de 2020. Caso seu pedido fosse deferido, os votos de todos os vereadores da cidade seriam recontados e Diniz seria o principal beneficiário, mesmo ele dizendo que não queria a vaga.

Carlos Arcanjo resolveu embargar todas as decisões contrárias, mas os Ministros Luís Roberto Barroso (presidente), Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Sérgio Banhos e Carlos Horbach, do TSE, negaram o seu pedido, alegando que o candidato recorreu ao Tribunal Superior por mero inconformismo com decisão que lhe foi desfavorável.

Veja o acórdão na íntegra:

ACÓRDÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 0600434-22.2020.6.20.0050 – PARNAMIRIM – RIO GRANDE DO NORTE
Relator: Ministro Edson Fachin
Embargante: José Carlos Silva de Arcanjo Filho
Advogado: José Arthur Alves de Arcanjo – OAB: 16627/RN
Embargado: Ministério Público Eleitoral. ELEIÇÕES 2020. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. INDEFERIMENTO. VEREADOR. AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL. CONTAS JULGADAS NÃO PRESTADAS. QUITAÇÃO ELEITORAL. IMPOSSIBILIDADE DE OBTENÇÃO, NOS TERMOS DA SÚMULA Nº 42/TSE. VÍCIO NO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO EM SEDE DE REGISTRO DE CANDIDATURA. SÚMULA Nº 51/TSE. PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO ENQUANTO PENDENTE DECISÃO EM QUERELA NULLITATIS. DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS. UTILIDADE AUSENTE. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. MERO INCONFORMISMO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

1. Os embargos de declaração não constituem meio hábil para a reforma do julgado, sendo cabíveis somente quando houver, no acórdão, contradição, obscuridade, omissão ou mesmo erro material, o que não ocorre no caso.
2. Esta Corte, no julgamento do agravo interno ora embargado, concluiu pela ausência de utilidade da pretensão de suspensão do presente feito em aguardo à decisão em processo de querela nullitatis, assentando que os fatos jurídicos posteriores à diplomação dos eleitos não afetam o registro de candidatura, conforme balizas fixadas pela jurisprudência deste Tribunal.
3. Consoante compreensão reiterada deste Tribunal Superior, o mero inconformismo da parte com decisão que lhe foi desfavorável não enseja a oposição dos embargos de declaração.
4. Embargos de declaração rejeitados.
Acordam os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do relator.
Brasília, 1º de julho de 2021.
MINISTRO EDSON FACHIN – RELATOR

RELATÓRIO

O SENHOR MINISTRO EDSON FACHIN: Senhor Presidente, trata-se de embargos de declaração (ID 132946238) opostos por José Carlos Silva de Arcanjo Filho ao acórdão deste Tribunal Superior que desproveu o agravo interno por ele manejado contra decisão que negara seguimento ao recurso especial, mantendo-se o indeferimento do seu registro de candidatura ao cargo de vereador, nas eleições de 2020, pelo Município de Parnamirim/RN.
O acórdão embargado recebeu a seguinte ementa (ID 111028888):

ELEIÇÕES 2020. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL. CONTAS JULGADAS NÃO PRESTADAS. QUITAÇÃO ELEITORAL. IMPOSSIBILIDADE DE OBTENÇÃO, NOS TERMOS DA SÚMULA Nº 42/TSE. VÍCIO NO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO EM SEDE DE REGISTRO DE CANDIDATURA. SÚMULA Nº 51/TSE. PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO ENQUANTO PENDENTE DECISÃO EM QUERELA NULLITATIS. DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS. UTILIDADE AUSENTE. AGRAVO DESPROVIDO.
1. O julgamento das contas como não prestadas estende os efeitos da ausência de quitação eleitoral para o curso do mandato ao qual concorreu o candidato, não sendo possível afastar esse efeito pela prestação de contas ocorrida dentro desse lapso, nos termos da Súmula nº 42 deste Tribunal Superior Eleitoral.
2. O requerimento de registro de candidatura não é o locus adequado para discussão de eventuais vícios ocorridos em processo de prestação de contas, conforme orientação da Súmula nº 51 deste Tribunal Superior Eleitoral.
3. Os fatos jurídicos posteriores à diplomação dos eleitos não afetam o registro de candidatura, conforme balizas fixadas pela jurisprudência deste Tribunal. Assim, é inexistente a utilidade em se aguardar eventual julgamento de procedência de querela nullitatis quanto à prestação de contas do requerente referente às eleições de 2016.
4. Agravo interno a que se nega provimento.
Nas suas razões recursais, o embargante reitera as alegações aduzidas no agravo interno e sustenta que a decisão no processo de querela nullitatis terá eficácia ex tunc (ID 132946238, p. 4-6).

Alega que, sendo ex tunc a decisão, a certidão de quitação eleitoral deverá ser expedida com efeitos retroativos e, uma vez sendo o único impedimento para o registro de candidatura, permitirá a contagem de votos que se encontravam sub judice para a legenda (ID 132946238, p.4-6).
Argumenta que não existe impedimento legal ou súmula dessa respeitosa corte em suspender o presente caderno processual, pois não está discutindo o mérito da ação de nulidade ou prestação de contas (ID 132946238, p. 5).
Por fim, requer a suspensão do presente feito até o julgamento da querela nullitatis, com fundamento no art. 313, V, a, do CPC, e o provimento dos aclaratórios para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir o dano material (ID 132946238, p. 9).
Intimado, o embargado apresentou impugnação aos aclaratórios (ID 133556588).
É o relatório.
VOTO
O SENHOR MINISTRO EDSON FACHIN (relator): Senhor Presidente, na Justiça Eleitoral, os embargos de declaração são admitidos somente quando houver, no acórdão, contradição, obscuridade, omissão ou mesmo erro material, conforme se depreende da leitura conjunta dos arts. 275 do Código Eleitoral e 1.022 do Código de Processo Civil.
No caso, esses vícios não estão presentes.
O embargante alude genericamente a omissão, contradição, obscuridade e erro material no acórdão embargado, sem indicar de que forma esse pronunciamento teria incorrido nos vícios mencionados.
Depreende-se, portanto, que o pleito do embargante, na verdade, revela inconformismo com o acórdão embargado e tentativa de modificar a compreensão nele exarada, pretensão que não prospera na via dos embargos de declaração.
Este Tribunal Superior possui compreensão reiterada no sentido de que o mero inconformismo da parte com decisão que lhe foi desfavorável não enseja a oposição dos embargos de declaração. Nesse sentido: ED-AgR-AI nº 44-63/SP, Rel. Min. Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, DJe de 5.8.2019, ED-AgR-AI nº 724-43/MA, Rel. Min. Og Fernandes, DJe de 2.8.2019, e ED-AgR-REspe nº 492-21/SP, Rel. Min. Luiz Fux, DJe de 25.5.2018.
Ausentes, no caso, quaisquer dos vícios elencados no art. 1.022 do CPC, não prosperam os presentes declaratórios.
Ademais, repisa-se, tal como consignado na decisão embargada, que, nos termos da jurisprudência iterativa desta Corte, circunstâncias fáticas e jurídicas aptas a afastar a inelegibilidade podem ser conhecidas mesmo em sede extraordinária, desde que não ultrapassada a data de diplomação dos eleitos. A propósito, confira-se:
ELEIÇÕES 2016. AGRAVOS INTERNOS EM RECURSO ESPECIAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. PREFEITO ELEITO. DEFERIMENTO NA CORTE DE ORIGEM. INELEGIBILIDADE DA ALÍNEA O DO INCISO I DO ART. 1º DA LC 64/90. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS. POSSIBILIDADE. FATO SUPERVENIENTE. CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR QUE SUSPENDE A DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE IELMO MARINHO/RN QUE DEMITIU DO SERVIÇO PÚBLICO O PRETENSO CANDIDATO, EM RAZÃO DA PRÁTICA DA FALTA ADMINISTRATIVA DE ABANDONO DO CARGO DE MÉDICO POR ELE OCUPADO. APLICAÇÃO DO ART. 11, § 10 DA LEI 9.504/97. O RECONHECIMENTO HÁBIL A AFASTAR A INELEGIBILIDADE PODE OCORRER EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO, INCLUSIVE NAS INSTÂNCIAS EXTRAORDINÁRIAS, ATÉ O ÚLTIMO DIA DO PRAZO PARA A DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS, FIXADO POR ESTA CORTE PARA O DIA 19 DE DEZEMBRO. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS HÁBEIS PARA MODIFICAR A DECISÃO AGRAVADA. AGRAVOS REGIMENTAIS DESPROVIDOS. 1. A controvérsia dos autos limita-se à incidência ou não, no pedido de Registro de Candidatura do agravado, da causa de inelegibilidade prevista na alínea o do inciso I do art. 1º da LC 64/90. 2. […] 5. As circunstâncias fáticas e jurídicas supervenientes ao Registro de Candidatura que afastem a inelegibilidade, com fundamento no que preceitua o art. 11, § 10 da Lei 9.504/97, podem ser conhecidas em qualquer grau de jurisdição, inclusive nas instâncias extraordinárias, até a data da diplomação, última fase do processo eleitoral, já que em algum momento as relações jurídicas devem se estabilizar, sob pena de eterna litigância ao longo do mandato. Deve-se conferir máxima efetividade à norma específica dos processos judiciais eleitorais, em prol de valores como a segurança jurídica, a prestação jurisdicional uniforme e a prevalência da vontade popular por meio do voto (RO 96-71/GO, Rel. Min. LUCIANA LÓSSIO, publicado na sessão de 23.11.2016). […] 8. Decisão agravada alicerçada em fundamentos idôneos. 9. Agravos Regimentais a que se nega provimento
(AgR-REspe nº 280-30/DF, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, DJE de 19.5.2017, grifo nosso)
Pelo exposto, voto por rejeitar os embargos de declaração.
É como voto.
EXTRATO DA ATA
ED-AgR-REspEl nº 0600434-22.2020.6.20.0050/RN. Relator: Ministro Edson Fachin. Embargante: José Carlos Silva de Arcanjo Filho (Advogado: José Arthur Alves de Arcanjo – OAB: 16627/RN). Embargado: Ministério Público Eleitoral.
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do relator.

Composição: Ministros Luís Roberto Barroso (presidente), Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.

Vice-Procurador-Geral Eleitoral: Renato Brill de Góes.

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve mais uma reunião na tarde desta quarta-feira (29), no Legislativo potiguar. Os parlamentares ouviram uma funcionária do Samu, na condição de testemunha, acerca da contratação de ambulâncias para o transporte de pacientes em determinado momento da pandemia da covid-19 no estado. Na reunião, contudo, os parlamentares também informaram que farão uma investigação sobre suposta tentativa de coação ou treinamento para depoimentos de testemunhas que têm sido ouvidas pela CPI.

No depoimento desta quarta-feira, a coordenadora-geral do Samu, Wilma Maria Fernandes Dantas, foi ouvida como testemunha sobre o contrato de ambulâncias. Os parlamentares questionaram sobre a formatação do contrato e também execução do serviço. A testemunha disse que o serviço foi útil e que não observou irregularidades, enquanto foi questionada pelo presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), e pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB), acerca dos motivos pelos quais o contrato foi suspenso, já que ela o considerava importante. Além disso, também questionaram o motivo pelo qual o empresário que teve o contrato suspenso não acionou a Justiça.

“São dúvidas que até agora não foram respondidas, nem pelas testemunhas, nem pelo empresário. Houve uma vistoria que não há fotos do interior das ambulâncias, e isso também é de se estranhar, assim como também é de se estranhar que o Governo tenha encerrado o contrato se o pagamento ocorria somente por demanda. Esse é um dos contratos mais suspeitos que estão sendo investigados pela CPI”, disse Kelps Lima.

Por outro lado, o relator da CPI, deputado Francisco do PT, disse que todas as pessoas ouvidas pela CPI atestaram a importância do contrato e que não há, em sua opinião, indícios de irregularidades. “Como poderia haver um arranjo em que um envolvido tem prejuízo?”, questionou o parlamentar, que teve o entendimento semelhante ao do deputado George Soares (PL), também membro da CPI.

Na reunião, o presidente Kelps Lima também informou que recebeu relatos de que testemunhas estariam tendo acesso a oitivas momentos antes de seus depoimentos, o que não é permitido. Além disso, também disse que vai apurar supostas tentativas de coação dos servidores convocados a depor na CPI e se essas testemunhas também teriam sido “treinadas” pelo Governo para os depoimentos. “Caso esteja acontecendo, é algo que não vamos admitir”, garantiu Kelps Lima.

Depoimentos

Para a quinta-feira, a CPI terá a participação de três deputados da Paraíba que falarão como convidados sobre a investigação acerca da compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste. Os deputados ouvidos serão Cabo Gilberto, Wallber Virgolino e Davi Maia.