Presidida pelo deputado Ezequiel Ferreira, a Executiva Estadual do PSDB do Rio Grande do Norte decidiu por unanimidade apoiar a candidatura de João Doria nas prévias nacionais para a escolha do candidato à presidência do partido nas eleições de 2022.
Além de Doria, disputam pelo cargo de presidenciável o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio. Para a Executiva Estadual do PSDB, Doria é o melhor candidato para vencer Bolsonaro e reestruturar o país. As prévias deverão acontecer no dia 21 de novembro.
Para a Executiva Estadual do PSDB/RN, Doria é hoje o melhor candidato para retomar o desenvolvimento do país, preservar a democracia e estabelecer políticas públicas voltadas aos mais vulneráveis.
Participaram do encontro os deputados Tomba Farias, Raimundo Fernandes e Gustavo Carvalho, além das ex-deputadas Larissa e Sandra Rosado. Apesar de não ter podido participar, o deputado José Dias solicitou que o deputado Ezequiel anunciasse seu apoio à Doria. Vereadores tucanos também estiveram presentes.
Recentemente, Doria esteve no Rio Grande do Norte em um grande evento organizado pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira. Lembrando que, no RN, o PSDB tem a maior bancada na Assembleia.
Informações de que o governo federal planeja contornar o teto de gastos para financiar programas de auxílio social assustaram investidores, provocando forte queda no principal índice de ações brasileiras nesta terça-feira.
O Ibovespa caiu 3,29%, aos 110.672,76 pontos. O giro financeiro da sessão somou R$ 34,2 bilhões.
Já o dólar saltou contra o real nesta terça-feira, registrando seu maior patamar para encerramento desde meados de abril, evidenciando a forte reação negativa do mercado à decisão do governo de colocar parte do pagamento do benefício que vai substituir o Bolsa Família fora do teto de gastos.
O dólar à vista subiu 1,35%, a R$ 5,5956 na venda, máxima para fechamento desde o dia 15 de abril deste ano (5,6276). Na máxima do dia, o dólar foi a 5,6131 reais (+1,67%). Entre as principais moedas globais, o real teve, de longe, o pior desempenho contra o dólar nesta terça-feira.
O Banco Central chegou a fazer um leilão e vendeu US$ 500 milhões em dólar à vista, mas a ação não evitou a alta da moeda.
De acordo com especialistas, notícias sobre uma nova proposta de arranjo de benefícios sociais, incluindo o Auxílio Brasil e duas parcelas complementares do auxílio emergencial pagas, uma dentro e outra fora do teto dos gastos, pesam nos negócios.
“Os mercados devem ficar na defensiva, enquanto observam o desenrolar dos acontecimentos”, afirmou o economista-chefe da SulAmérica Investimentos, Newton Rosa, em nota a clientes.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu na manhã desta terça-feira (19) os representantes do Ministério Público, entre eles o Procurador-Geral de Justiça Adjunto, Glaucio Pinto Garcia, que apresentaram matérias relacionadas à Instituição, a serem apreciadas pelo Poder Legislativo.
Entre as matérias encontra-se uma alteração na Lei nº 9.419/2010, que dispõe sobre o Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público – FRMP e a Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou o projeto de lei para viabilizar a emissão de guia única, visando o recolhimento das custas devidas pela prática dos atos processuais e dos emolumentos, ambos destinados ao FRMP.
Outra proposição apresentada trata de alteração de dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 141, de 9 de fevereiro de 1996, sobre a expedição de relatório de transição para garantia da continuidade do cumprimento dos compromissos ministeriais, nas hipóteses e termos estabelecidos em ato conjunto do Procurador-Geral de Justiça e Corregedor-Geral do Ministério Público. Antes de entrar no gozo de férias, o membro do Ministério Público deve expedir relatório de transição nos termos indicados na Lei. A alteração objetiva assegurar a adequada continuidade do serviço público quando das férias dos membros do Ministério Público, cientificando o substituto acerca dos compromissos funcionais e demandas sob seu encargo.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu as matérias e assegurou a tramitação delas. “O Ministério Público pode contar com nosso apoio para a deliberação e aprovação dos textos”, disse.
Em seu parecer, o relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), acusa Jair Bolsonaro e seus filhos parlamentares de comandarem uma organização especializada na divulgação de notícias falsas ao longo da pandemia de Covid.
Segundo Renan (foto), o grupo foi dividido em cinco núcleos: comando, formador, político, produção e disseminação e financiamento.
Para o relator da CPI, o núcleo de comando era formado por Bolsonaro e seus filhos Flávio (senador), Eduardo (deputado federal) e Carlos (vereador).
“Esse núcleo tem a função de dirigir a organização e orientar estrategicamente as ações realizadas nos níveis inferiores da hierarquia, dando-lhes diretrizes e informando-lhes prioridades de ação”, afirma Renan na minuta do parecer ao qual O Antagonista teve acesso.
Em seguida, após as ordens do presidente, havia a formulação das fake news, comandada, conforme Renan, por integrantes do gabinete do ódio com auxílio de Carlos Bolsonaro.
“Vale destacar que as investigações apontam o núcleo formulador de fake news como determinante na engrenagem criada para desinformar. O objetivo primordial dessa organização é gerar engajamento da base de apoio popular ao Presidente da República, ao tempo em que promove ataques para enfraquecer seus adversários político”, afirma Renan na minuta de seu parecer.
“O vereador Carlos Bolsonaro, além de participar da formulação sobre o conteúdo disseminado nas redes sociais pelos grupos e sites de apoio ao governo, atuou decisivamente na defesa do tratamento precoce por meio das redes sociais”, declarou Renan.
Depois da “elaboração” das fake news, elas eram divulgadas por políticos bolsonaristas (como as deputadas Bia Kicis e Carla Zambelli) e aliados do presidente, como os empresários Carlos Wizard e Luciano Hang.
Além disso, o relatório de Renan cita 15 sites que teriam ligação direta com o gabinete do ódio e seriam os responsáveis por divulgar fake news, entre os quais estão Crítica Nacional, Estudos Nacionais, Instituto Força Brasil, Jornal da Cidade Online, Senso Incomum e Terça Livre, este último do blogueiro Allan dos Santos.
O financiamento dessa estrutura ocorria, segundo Renan, por meio de empresários como Otavio Fakhoury, Wizard e Hang.
O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) realizou, por meio da sua coordenação de Gestão Operacional, um estudo hidrológico dos reservatórios monitorados pelo Instituto, que busca auxiliar na gestão dos recursos hídricos, dando suporte para os processos decisórios de Alocação de Águas dos mananciais potiguares.
O estudo realizado pelo Igarn calculou a capacidade de atendimento às demandas de consumo dos reservatórios monitorados pelo Igarn até janeiro de 2022. Com exceção dos mananciais que já se encontram secos, todos os demais, incluindo as lagoas do Boqueirão, Extremoz e Bonfim tiveram seus dados estudados.
Os reservatórios que conseguirão atingir janeiro de 2022 em um estado hidrológico considerado “bom”, ou seja, atendendo a todas as necessidades sem restrições, são 24: Boqueirão de Parelhas; Carnaúba, localizado em São João do Sabugi; Armando Ribeiro Gonçalves, localizada em Assu; Mendubim, também em Assu; Apanha Peixe e Santo Antônio de Caraúbas, ambos localizados em Caraúbas; o açude Municipal de Encanto; Flechas, localizado em José da Penha; o açude público de Lucrécia; o açude Público de Marcelino Vieira; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes; a barragem de Pau dos Ferros; Riacho da Cruz II; Rodeador, localizado em Umarizal; Santa Cruz do Apodi, localizada em Apodi; Santana, localizada em Rafael Fernandes; Umari, localizado em Upanema; a barragem de Poço Branco e Campo Grande, localizado em São Paulo do Potengi; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes e Tabatinga, localizado em Macaíba.
Os mananciais monitorados pelo Igarn, que chegaram em janeiro do próximo ano, com o estado considerado de “alerta”, ou seja, que atenderão à demanda de consumo da sua água sem capacidade de aumento ou até mesmo com restrições, são 9: Beldroega, localizado em Paraú; Boqueirão de Angicos; Marechal Dutra (Gargalheiras), localizado em Acari; Rio da Pedra, localizado em Santana do Matos; Sabugi, localizado em São João do Sabugi; Jesus Maria José, localizado em Tenente Ananias; Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo; Morcego, localizado em Campo Grande e o açude de Pilões.
Os que o estudo indica que chegarão em estado “ruim”, ou seja, sem conseguir mais atingir às demandas de consumo, ou até secos, são 11: Alecrim, localizado em Santana do Matos; Caldeirão de Parelhas, localizado em Parelhas; o açude público de Cruzeta; Dourado, localizado em Currais Novos; Esguicho, localizado em Ouro Branco; Itans, localizado em Caicó; Passagem das Traíras, localizado em São José do Seridó; Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó; Bonito, localizado em São Miguel e Brejo, localizado em Olho D’Água dos Borges.
As lagoas de Extremoz e Boqueirão, foram consideradas em estado “bom”. É necessário ressaltar, que a classificação ocorre com base na capacidade dos mananciais de atender às necessidades de retirada de águas que são postas a eles, não necessariamente nos volumes que acumulam.
Já a lagoa do Bonfim está colocada como em estado de “alerta”, pois, apesar de estar com cerca de 47% do seu volume e não correr risco de secar, seu volume é importante para a manutenção de lagoas menores ao redor, já que ela compõe um sistema lacustre. O Governo do RN, através da Caern, já está trabalhando para reduzir os usos da água do manancial com a reativação de poços na região de Boa Cica. Somente durante o mês de outubro passaram a funcionar 7 poços.
Após as boas quadras chuvosas, principalmente, dos anos de 2019 e 2020, o Estado do Rio Grande do Norte voltou a ter um período chuvoso abaixo da média em 2021, segundo dados da própria Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), o pior cenário desde 2016.
Apesar das poucas chuvas, durante o ano de 2021, dos 47 reservatórios com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos monitorados pelo Igarn, 7 chegaram a ficar com 100% da sua capacidade, todos situados na Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró. Foram eles: o açude Municipal de Encanto; o açude Municipal de Marcelino Vieira; o açude Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz; Rodeador, localizado em Umarizal; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes; Flechas, localizado em José da Penha e Santana; localizado em Rafael Fernandes.
Outros reservatórios receberam mais aporte hídrico que em anos anteriores, casos da barragem Santa Cruz do Apodi, que atingiu seu maior volume desde 2014 e a barragem de Pau dos Ferros, que atingiu seu maior volume desde 2012, ambas durante o mês de maio.
Durante os meses de julho e agosto, o Igarn esteve presente em diversas reuniões de alocação de águas por todo o RN para definição das regras de uso das águas de vários reservatórios, como por exemplo, o Bonito II, Gargalheiras, Sabugi, Carnaúba, Armando Ribeiro Gonçalves, Mendubim, Pataxó, Pau dos Ferros, Itans, Cruzeta, Rodeador, Campo Grande, entre outros.
O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Vereador Wolney França, aprovou a criação do Comitê de Proteção de Dados Pessoais (CPDP), grupo que será responsável por propor as diretrizes para a implantação do Programa de Governança em Proteção de Dados da Casa do Povo. Todas as unidades administrativas da Câmara irão prestar o apoio para o pleno desenvolvimento das ações do Comitê.
O Comitê será vinculado à Presidência da Casa e coordenado pelo Procurador Geral Canindé Alves Filho, responsável pelo monitoramento contínuo e avaliações periódicas do processo. “A implementação do Programa de Governança em Proteção de Dados vai adotar processos e políticas internas que assegurem o cumprimento de normas e boas práticas relativas à proteção de dados pessoais”, informou. “A criação do Comitê garante que todas as etapas sejam seguidas com celeridade e eficiência”, completou o procurador.
O CPDP também será responsável por assegurar a aplicabilidade do Programa a todo o conjuntos de dados pessoais que estejam sob seu controle, por estabelecer políticas salvaguardas adequadas com base em processo de avaliação sistemática de impactos e riscos à privacidade, manter o programa integrado a estrutura geral de governança com mecanismos de supervisão internos e externos, entre outros.
As exportações do Rio Grande do Norte tiveram um crescimento de 69,4% entre janeiro e setembro deste ano, comparado com o mesmo período do ano passado. Na comparação de setembro de 2021 ante o mesmo mês de 2020, o aumento fica em 201,2%. Os números integram o levantamento do Centro Internacional de Negócios da FIERN.
O resultado positivo foi impulsionado, principalmente, pelo óleo diesel (fuel oil). Esse produto teve um aumento, na pauta de exportações do RN, de 650,8%. Entre os itens responsáveis pelo desempenho da balança comercial do Estado, também se destacaram melões, tecidos de algodão e peixes (inteiros, filés, ovas), lagostas e resíduos metálicos.
Na balança comercial, as importações cresceram 69,9%, com equipamentos para geração de energia eólica, trigo, entre outros, liderando a pauta.
“O desempenho é bastante positivo. Embora o fator principal para o grande crescimento apresentado seja o considerável aumento (de volume vendido) e valor nominal do óleo diesel, é significativa a recuperação das exportações de muitos outros produtos regulares da nossa pauta”, diz Luiz Henrique Guedes, responsável técnico do Centro Internacional de Negócios da FIERN (CIN/FIERN).
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Natal deram cumprimento, nesta terça-feira (19), a um mandado de busca e apreensão, expedido pela 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
Durante as diligências, os policiais apreenderam, no bairro de Cidade da Esperança, zona oeste da capital potiguar, um vasto material, possivelmente oriundo de roubos e furtos.
As investigações começaram no início do mês de setembro deste ano, após um furto praticado em uma residência localizada no bairro de Lagoa Nova, zona sul de Natal. A partir de então, foi identificado o receptador dos produtos desses crimes.
Os proprietários dos bens que foram furtados podem procurar a DEFUR Natal. O trabalho investigativo continuará, visando à identificação de outros possíveis infratores.
O direito ao tratamento de saúde com produtos de Cannabis e seus derivados está na ementa do Projeto de Lei 149/2021, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT), aprovado na reunião híbrida da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira (19).
O Projeto, que vai continuar a sua tramitação até ser submetido a votação final, no Plenário da Casa, também dispõe do incentivo à pesquisa sobre o uso medicinal e industrial da Cannabis e a divulgação de informações para a população e para profissionais da área de saúde.
“Este projeto de lei tem como objetivo garantir o direito à saúde da população Norte-rio-grandense através de medidas que promovam o acesso ao uso medicinal da Cannabis, por meio de apoio a pesquisas, de promoção de campanhas educativas e de parcerias com Associações de pacientes, universidades e institutos de pesquisa. O uso medicinal já é uma realidade no Brasil e no mundo, sendo utilizado para tratar doenças como dores crônicas, epilepsia, Parkinson, Alzheimer, esclerose múltipla e câncer, dentre outras”, registra a deputada Isolda na justificativa da proposição.
A propositura registra ainda que as pesquisas científicas e os relatos de pacientes e familiares indicam que o uso medicinal da Cannabis proporciona controle considerável dos sintomas de doenças sem os efeitos colaterais das medicações convencionais. Isso aumenta significativamente a qualidade de vida dessas pessoas e de seus cuidadores, que passam a conseguir realizar tarefas simples do dia a dia, até então inviabilizadas pela doença e pelos efeitos colaterais de outros tratamentos.
Antes da votação, por convite da deputada Isolda Dantas, os participantes da reunião ouviram depoimentos do advogado e servidor da Assembleia Legislativa, Gustavo Brito e da repórter da TV Assembleia Juliana Lobo, que fazem tratamento de filhos com o óleo da cannabis.
“Tenho um filho, João Pedro que tomou uma vacina tríplice viral quando tinha um ano e três meses e seis meses depois deixou de andar. Procurei a cannabis. Ele faz tratamento todos os dias e o resultado está sendo muito bom. Não estamos defendendo a cannabis como uso social, mas medicinal”, disse Gustavo.
Juliana Lobo relatou que seu filho já nasceu com problemas e um dia chegou a convulsionar várias vezes. “Não tinha mais o que fazer quando passei a usar a cannabis. Ele não tinha vida e chegou a cegar com as drogas que usava antes para o tratamento. Há cinco anos que meu filho não se interna em nenhum hospital. A gente precisa da legalização para uso medicinal”, afirmou Juliana.
Das 13 matérias relatadas e votadas, nove foram aprovadas, duas rejeitadas, uma baixada em diligência e uma teve pedido de vista. Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Hermano Morais (PSB), Subtenente Eliabe (SDD), Isolda Dantas (PT), Galeno Torquato (PSD) e Kleber Rodrigues (PL).
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) registrou um aumento de 42% de atendimentos de ocorrências de incêndios florestais em todo o estado. O levantamento leva em conta os registros feitos entre janeiro e setembro deste ano em comparação com o mesmo período de 2020. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (18) pela Diretoria de Engenharia e Operações do CBMRN.
De janeiro a setembro, o Corpo de Bombeiros recebeu 1.269 chamados de focos de incêndio em matas contra 894 casos em 2020. Vale ressaltar que nos primeiros 15 dias do mês de setembro foram registrados cerca de 13 atendimentos diários envolvendo incêndios florestais.
“Em comparação com os anos anteriores, em especial com o ano passado, houve um aumento bastante considerável de ocorrências atendidas. Com recursos do Governo do Estado e a partir de convênios com a união, recebemos nos últimos anos viaturas administrativas, operacionais, equipamentos e também promovemos vários cursos de combate a incêndio, ou seja, a Corporação vem evoluindo regulamente na prestação do serviço para atender de maneira mais eficaz a população norte-rio-grandense”, disse o comandante-geral do CBMRN, coronel Luiz Monteiro Júnior.
Ainda de acordo com o oficial do CBMRN, além do reaparelhamento da Corporação, outro fator importante que aumenta consideravelmente a incidência de incêndios florestais é a estiagem enfrentada pelo estado, bem como os incêndios intencionais ou acidentais. “É bem verdade que a maioria dos sinistros, infelizmente, acontecem em razão da ação humana com a limpeza de terrenos e na preparação do solo para plantações”, finalizou.
Em caso de necessidade, como os agricultores que preparam seus terrenos, é importante fazer aceiros (faixas ao longo das cercas onde a vegetação foi completamente eliminada da superfície do solo, que tem como finalidade prevenir a passagem do fogo para área de vegetação) e observar qual o melhor tempo e horário. Outra recomendação do CBMRN é que os terrenos baldios sejam mantidos limpos, sem entulhos e se alguém perceber algum foco de incêndio deve entrar em contato imediato com o Corpo de Bombeiros, por meio do telefone 193.
Ações do Governo do RN
Em maio deste ano, o Governo do Estado entregou 12 kits para pick-up de combate a incêndio florestal (tanques de 400 Lts com conjunto motobomba), tendo como valor unitário R$ 14.660,00, totalizando R$ 175.920,00. Compra celebrada pelo FUNREBOM (Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros). Além disso, foi realizada a manutenção preventiva e corretiva da Auto Plataforma Aérea – APA (recuperação operacional da viatura), tendo como valor total R$ 399,700,00. Já no mês de julho, a Governadora Fátima Bezerra entregou quatro novas viaturas de combate a incêndio para o Corpo de Bombeiros Militar e 514 equipamentos de combate a incêndio urbano e florestal, com um total de investimento de mais de R$ 3.397.206,60, contando com convênios e recursos estaduais.
Governo do RN promove Plano Estadual de Combate a Incêndios Florestais
Visando erradicar os incêndios florestais no estado, o Governo do Rio Grande do Norte lançou, em agosto, o Plano Estadual de Prevenção Ambiental e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais, conhecido como RN SEM CHAMAS. O Plano Governamental define execução de ações conjuntas pelo Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), IDEMA, Polícias Militar e Polícia Civil e ITEP em ações educativas, de monitoramento e de investigação em resposta às queimadas e incêndios florestais do RN.
A iniciativa possibilitou a união de esforços das instituições que atuam direta e indiretamente no enfrentamento destas situações de risco e infrações ambientais. As atividades são realizadas por meio de um sistema de parcerias institucionais, integração e cooperação mútua, para otimizar a aplicação dos recursos humanos e materiais disponíveis, inclusive na investigação de casos suspeitos de queima intencional, através de perícias e apresentação de denúncias à justiça. Objetivo é reduzir ocorrências, elaborar mapas para monitoramento, educação ambiental e reduzir a degradação.
O titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), coronel Araújo Silva fala sobre a institucionalização do 13° Batalhão de Polícia Militar, sediado em Currais Novos, uma luta do Deputado Ezequiel Ferreira.
Acontecerá nesta terça-feira (19), em agenda oficial da governadora Fátima Bezerra na região Seridó. Confira o anúncio:
O prefeito Taveira dará boas notícias aos vereadores nesta quinta-feira (21) em mais uma reunião da base. Na pauta, estão as obras da nova gestão, a insatisfação de alguns parlamentares e a reforma administrativa que o prefeito está programando para o mês de dezembro.
Na oportunidade, os parlamentares vão pedir o cumprimento das promessas que ainda estão pendentes na gestão, ou seja, pessoas que ainda não foram nomeadas e que fazem parte do acordo político desde o início desse mandato do prefeito.
Taveira promete que aqueles que estão no osso vão ter direito ao filé que virá pela frente. Um vereador, que não tem papa na língua, disse que está só comendo ovo e sardinha, carne que é bom, nada.
O outro colega, ouvindo os reclames, disse: “você ainda está bem, pior sou eu que ando comendo só chuchu”. Diga-se de passagem, chuchu dá o ano todo e viva a oposição, que não precisa desse tipo de alimento.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Natal prenderam em flagrante três suspeitos de furtarem material de construção da Escola Estadual José Fernando Machado, localizada em Ponta Negra, zona sul de Natal. Os três homens foram detidos por suspeita de furto qualificado e associação criminosa, no mesmo bairro em que os crimes foram praticados.
As diligências, que tiveram início após trabalho investigativo, resultaram nas prisões de: Joagner Felix Barbosa, mais conhecido como “Negão”, 27 anos, Diego José da Silva, 35 anos, e João Maria Teixeira dos Santos, mais conhecido como “Novo”, 41 anos. Ao longo da ação, com os investigados, os policiais conseguiram localizar parte do material que foi furtado no último domingo (17). Na ação criminosa, foram subtraídos cerca de 28 mil reais em materiais.
Os três homens foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao Centro de Detenção Provisória (CDP), onde permanecerão à disposição da Justiça. O trabalho investigativo continuará, visando à identificação de outros possíveis infratores, além da recuperação da outra parte do material subtraído.
Nesta segunda-feira, 18, a Prefeitura de Maxaranguape deve receber R$ 120 mil em emenda parlamentar do deputado Kelps Lima para uso em investimento no município.
A emenda foi colocada para Maxaranguape a pedido do prefeito Luiz Eduardo.
“Maxaranguape é um município decisivo para o turismo do Rio Grande do Norte. Muita gente vem de outras cidades e outros países aproveitar as belezas naturais do litoral de Maxaranguape e deixar dinheiro na região. Esse dinheiro circula no comércio e se transforma em salários e remuneração para os prestadores de serviço do Estado. O que estiver ao nosso alcance vamos fazer para ajudar Luiz Eduardo a ter investimentos na cidade”, diz Kelps.
A Câmara Municipal de Parnamirim iniciou a semana com a realização de mais uma sessão ordinária. Na manhã desta segunda-feira (18), diversas pautas foram debatidas entre os parlamentares. Nas pautas aprovadas estão projetos de lei, emendas, resoluções e moções, entre elas:
Redação Final nº123/2021 oriunda do Projeto de Lei nº076/2021 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BANCO DE RAÇÃO” E DO “BANCO DE UTENSÍLIOS” PARA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autor (a): Poder Legislativo Municipal – Vereador Michael Borges de Souza “MICHAEL BORGES”);
Redação Final nº124/2021 oriunda do Projeto de Lei nº203/2021 – “INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL E EQUIPAMENTOS OU UNIDADES DE ESPORTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autor (a): Poder Legislativo Municipal – Vereador Eder Rodrigues de Queiroz “EDER QUEIROZ”);
Projeto de Lei Complementar nº011/2021 – “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº185/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARNAMIRIM.” (Autor (a): Poder Executivo Municipal);
Projeto de Lei Complementar nº013/2021 – “DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DIRETAMENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, DOS RECURSOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO.” (Autor (a): Poder Executivo Municipal).
Projeto de Lei nº224/2021 – “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, A “CAMINHADA DO AGOSTO LILÁS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autor (a): Poder Legislativo Municipal – Vereadora Fativan Alves Moura de Paiva “FATIVAN ALVES”).
Projeto de Lei nº213/2021 – “INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À OBESIDADE E AO SOBREPESO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.” (Autor (a): Poder Legislativo Municipal – Vereador Marcos Antônio Gomes da Silva “MARQUINHO DA CLIMEP”).
Requerimento Legislativo nº144/2021 – “REQUER, QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAD, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELAÇÃO DE TODAS AS DESPESAS PAGAS COM O DINHEIRO DO CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20 MILHÕES DESTINADOS À SAÚDE.” (Autor (a): Poder Legislativo Municipal – Vereador César Augusto de Paiva Maia “DR. CÉSAR MAIA”).
