O dólar caiu 1,51% nesta 6ª feira (19.mar.2021) em repercussão à decisão do Copom (Comitê de Política Monetária) de subir a taxa Selic. Fechou a semana aos R$ 5,49, com queda de 1,35% no período.
O Ibovespa, principal índice da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), encerrou a semana aos 116.221 pontos. Registrou alta de 1,21% na 6ª feira (19.mar.2021) e de 1,81% na semana.
O Copom subiu a Selic de 2% para 2,75%. A alta esperada pelo mercado era de 0,5 ponto percentual. Com o reajuste maior, alivia o preço da moeda estrangeira no país.
A semana foi agitada no calendário econômico. Nos Estados Unidos, o Fed (Federal Reserve) também se reuniu para definir a taxa de juros no país. Manteve no intervalo de 0% a 0,25%.
Investidores acompanharam o mercado de títulos do Tesouro norte-americano, que demonstraram volatilidade na semana. A piora da pandemia de covid-19, com aumento dos casos no país e os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) também entrou no radar dos investidores.
Investidores estrangeiros retiraram R$ 1,5 bilhão da Bolsa neste mês até 4ª feira (17.mar), último dado disponível. No ano, o saldo está positivo em R$ 15,3 bilhões. Considerando ofertas iniciais (IPOs) e secundárias (follow ons), o resultado no ano fica positivo em R$ 19,07 bilhões.
Usado para medir a confiança na economia, CDS (Credit Default Swap) de 5 anos, ou risco-país, registrou 195 pontos nesta 6ª (19.mar). Há 1 ano (19.mar.2021), registrava 377.
Jungmann lembrou que cabe ao Congresso “a palavra final e definitiva, pois detém a prerrogativa constitucional de aceitar ou recusar a proposta do Executivo”.
Se Bolsonaro concretizar a ameaça, o ex-ministro acredita ser “óbvio” que o pedido será recusado.
“O Congresso Nacional não tem nem nunca terá vocação suicida.”
A tal Operação Lava Jato, coordenada com fins políticos pelo ex-juiz Sergio Moro e seus asseclas procuradores de República de Curitiba, membros da mal afamada Força-Tarefa, completou sete anos no último dia 17 de março. Desmoralizada, com seus membros sendo investigados, seus processos principais anulados e seus métodos bizarros e criminosos, parciais, escancarados e ridicularizados pelo Brasil. Sendo eu um dos seus primeiros e mais contundentes críticos, desde o primeiro momento, o esperado seria um artigo analisando os abusos e os crimes cometidos pelo bando, a dissecação do fracasso.
Mas tal efeméride se dá em um momento trágico da história do País e do povo brasileiro. Pela primeira vez, a média móvel de mortos pela Covid ultrapassou 2.000 pessoas e o índice alcançou 2.031 mortes, o mais alto desde o início da pandemia pelo 19° dia seguido. O número de mortos, oficialmente, ultrapassa 3000 por dia. O Brasil já tem 285.136 mil mortos e mais de 11 milhões infectados. Uma tragédia sem precedentes. Escondo-me em Fernando Pessoa:
“O véu das lágrimas não cega.
Vejo, a chorar,
O que esta música me entrega
A mãe que eu tinha,
O antigo lar,
A criança que eu fui,
O horror do tempo, porque flui.
O horror da vida,
Porque é só matar.”
Para um brasileiro que tenha preocupação real com o país, para alguém que se importa com seu semelhante, para uma pessoa que, mesmo na crise, ainda mantenha um resquício de humanidade, não pode haver nada a comemorar e o objeto de qualquer reflexão deve ser único: como retirar do comando do Brasil este presidente que cultua a morte, que pratica a necropolítica, que desmoralizou a autoestima do povo brasileiro, que transformou pessoas mortas em números a serem manipulados.
Até mesmo os rituais da despedida, tão presentes em nossa cultura, foram desprezados, a dor parece que tem vergonha de ser sentida. A barbárie transformou o desespero em algo banal, a absoluta incapacidade de reagir transformou as pessoas em robôs. O ar que falta nos hospitais, por incúria dos governantes, e mata, começa a faltar para as pessoas que se sentem imobilizadas por tanto horror.
Além do número abissal de mortos, o que se sabe é que o desespero pelo não planejamento no combate científico ao vírus transforma, a cada segundo, o país em um espaço livre para cultivar o vírus e suas novas cepas. A céu aberto. O negacionismo extremo, a política de incentivar a aglomeração, a covardia em não fazer lockdown e o crime em propagar a não necessidade da vacina transformaram o país numa república da morte. Além de párias internacionais, ninguém quer se relacionar com brasileiros, em breve nossas fronteiras também serão fechadas para os negócios. Não existe espaço para amadorismo. Estamos sendo sucateados. Esse governo fascista vai entregar o bagaço e os destroços de um país saqueado.
Um exemplo do resultado direto das mortes com a condução na política aconteceu agora nos EUA. A curva de mortos com o fascista do Trump apontava uma subida permanente e vertiginosa. Bastou um representante do Centrão americano derrotar o Trump e mudar a política para incentivar o isolamento, o uso de máscara e, principalmente, o uso massivo da vacina, que a queda se precipitou. Não podemos esquecer que cada ponto que a curva cai significa milhares de vidas salvas.
A opção clara, política, deliberada, de não comprar vacina e mais, de defender a não vacinacao, de politizar o assunto, de rejeitar propostas de compras dos imunizantes, tudo isso tem que ser responsabilizado criminalmente. A humanidade não merece assistir a esse verdadeiro extermínio de parte da população brasileira. A discussão da definição jurídica do que é genocídio não compete mais somente, academicamente, aos juristas e advogados, é hora de levar a questão às Cortes Internacionais para que se adote uma postura sobre o tema. Serão necessários 500, 600 mil brasileiros mortos para que saíamos do imobilismo? Não existe ideologia no trato com as questões desse vírus. Ou nos unimos e tiramos republicana e democraticamente esse presidente do poder, ou vamos começar a vivenciar cenas dantescas com os mortos nas ruas, nas casas. É cruel, mas é a verdade.
Antes da desgraça que se implantou com a crise sanitária, esse grupo de bárbaros já desmantelava o país. Sucatearam o SUS, cortaram a verba destinada à ciência, não investiram na educação, destruíram a cultura, o meio ambiente, acabaram com os Conselhos que faziam o país registar níveis de excelência em várias áreas; enfim, esses idiotas estavam fazendo um país à semelhança do que eles são. Mas esse era o jogo político. Quem perdeu que se habilite. Agora, é muito maior o tamanho do estrago e urge uma atitude. Encontro-me em Clarice Lispector:
“Renda-se, como eu me rendi. Mergulhe no que você não conhece, como eu mergulhei. Não se preocupe em entender, viver ultrapassa qualquer entendimento.”
…
“Que minha solidão me sirva de companhia.
Que eu tenha coragem de me enfrentar.
Que eu saiba ficar com o nada e mesmo assim
Me sentir como se estivesse plena de tudo.”
Basta pensar que o Brasil, outrora, já vacinou 10 milhões de crianças em um único dia! Hoje, não temos sequer um programa nacional de divulgação dos nossos problemas, não existe campanha de esclarecimentos e, muito menos, uma campanha vigorosa de vacinação. Estamos à deriva. O ar que nos fazia eufóricos na luta por um Brasil mais justo, mais igual, hoje nos falta e a falta dele nos sufoca, nos aniquila.
É necessário que a dor, a angústia e o medo acabem nos impulsionando na luta por uma resistência. Se não conseguirmos nos organizar razoavelmente para exigir uma mudança de rumo na condução do país, vamos ter que assumir nossa parcela de responsabilidade na tragédia. A omissão será cobrada de cada um. Necessário que se faça um enfrentamento duro e leal, até em homenagem aos médicos, enfermeiros, agentes dos hospitais que estão na linha de frente, e também aos que morreram pelo vírus em razão da omissão covarde e canalha das autoridades e em louvor ao povo brasileiro. Vamos ter postura e dignidade. Não conviva com os fascistas. Não participe de grupos de whatsapp com eles. Não permita que eles frequentem suas casas, suas mesas de bar, seus afetos. São homicidas ou cúmplices. Podemos e devemos ser firmes e mais do que nunca intolerantes com a barbárie neste momento. A história cobrará responsabilidades, os humanistas todos estão e estarão ao nosso lado e, afinal, a omissão ficará na conta da covardia dos canalhas. Vamos nos fiar em Mia Couto:
“Se não criarmos nas escolas histórias que falam sobre solidariedade, a amizade, a lealdade, essas pequenas coisas que são realmente as grandes coisas da vida, isto não vai surgir naturalmente.”
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), esteve na manhã desta 6ª feira (19.mar.2021) na fábrica de vacinas do Butantan, na zona leste de São Paulo, para acompanhar a produção do imunizante CoronaVac que é produzido em parceria com o laboratório chinês Sinovac.
Assista (3min42s):
De acordo com o governo paulista, são 300 funcionários atuando na fábrica que funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, em 3 turnos. O objetivo, segundo Doria, é entregar, até o final de abril, 46 milhões de doses.
“Até o final do mês de abril serão 46 milhões de doses da vacina do Butantan. A partir de 1º de maio, começam as entregas de mais de 54 milhões de doses desta vacina, a vacina contra a covid-19”, disse o governador.
Doria publicou fotos de sua visita em sua conta oficial no Twitter. Ele estava acompanhando do diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas.
Nesta 6ª feira (19.mar), o Instituto Butantan enviou mais 2 milhões de doses da vacina ao Ministério da Saúde. João Doria comemorou: “Só durante essa semana, foram 7 milhões e 300 mil doses enviadas a todos os Estados brasileiros”.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, lamentou, nesta 5ª feira (18.mar.2021), a morte do senador Major Olimpio (PSL-RJ), vítima da covid-19.
Fux comentou o falecimento do congressista na volta do intervalo da sessão plenária que discute a constitucionalidade da pena para quem importa medicamento sem registro sanitário.
“O Brasil perde um parlamentar combativo pelo respeito aos valores institucionais do Estado Democrático brasileiro. Solidarizo-me com o Congresso Nacional e com a família do senador. Envio ainda meu abraço aos familiares das mais de 285 mil vítimas da Covid-19 no Brasil”, disse o presidente do Supremo.
Fux comunicou que já entrou em contato com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MDB-MG), para prestar as condolências pela morte do senador. Disse que a nota de pesar da Suprema Corte será encaminhada a todos os congressistas. Em seguida, os ministros retomaram a sessão.
O senador Major Olimpio (PSL-SP) morreu na tarde desta 5ª feira (18.mar.2021), aos 58 anos de idade. Ele estava internado em São Paulo, onde passava por tratamento contra a covid-19. O congressista era líder do PSL no Senado e integrava a frente parlamentar de segurança pública na Casa.
A morte de Olimpio foi confirmada no Twitter oficial do congressista. Segundo a publicação, a família terá que aguardar 12 horas para a confirmação do óbito e verificará quais órgãos poderão ser doados. O senador faria 59 anos neste sábado (20.mar).
Em 5 de março o senador foi transferido para a UTI do hospital que estava internado na capital paulista. Antes, ele participou de uma sessão remota do Senado já hospitalizado.
Com a voz debilitada, Olimpio disse que reconhecia o esforço do relator do tema, Márcio Bittar (MDB-AC), de encontrar um texto que forme consenso para voto.
“Eu reconheço a tentativa do esforço do senador Marcio Bittar, mas essa PEC 186, na sua essência, foi mais uma forma de achincalhe aos serviços públicos, aos servidores públicos que são realmente as pessoas que estão neste momento defendendo a sociedade”, disse.
Olimpio não conseguiu concluir o discurso. A conexão caiu, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MDB-MG), decidiu passar a palavra a outro colega.
Sete dias depois de ir para a UTI, o senador precisou ser intubado com o agravamento da doença.
Segundo levantamento do Poder360, ao menos 165 congressistas já tiveram covid-19. Foram identificados 134 deputados e 31 senadores que já pegaram a doença.
EVOLUÇÃO AO LONGO DOS ANOS
O nome de urna de Olimpio evoluiu junto com sua patente na Polícia Militar de São Paulo. Em 2002 disputou o cargo de deputado federal com o nome de Capitão Olimpio. Ficou como suplente, então filiado ao PPB (nome antigo do PP).
Em 2004, tentou ser vereador em São Paulo, de novo pelo PP. Também não foi eleito, novamente ficou como suplente.
Em 2006, já como Major Olimpio, concorreu a uma cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo pelo PV. Foi eleito. Em 2010 foi reeleito, mas pelo PDT.
Disputou a eleição de 2014 ainda filiado ao PDT e foi eleito deputado federal. Tentou ser prefeito de São Paulo em 2016, pelo Solidariedade. Teve 2% dos votos. João Doria (PSDB) ganhou a disputa no 1º turno.
Em 2018 conseguiu se eleger senador impulsionado pela onda que levou Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto. Agora, pelo PSL. Com sua morte, quem assume o lugar como senador é seu 1º suplente, o empresário Alexandre Luiz Giordano.
REPERCUSSÃO
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), divulgou nota de pesar pelo falecimento do colega. No documento, o senador prestou condolências à família e decretou luto oficial de 24 horas na Casa. Lembrou ainda que Olimpio foi policial militar por 29 anos antes de ser duas vezes deputado estadual por São Paulo e uma vez deputado federal até ser eleito senador.
O ex-presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), também divulgou nota em que diz estar muito triste com a morte do colega.
“Honesto e firme, Olimpio tinha sonhos e bandeiras. Um homem de convicções fortes e de bom coração. Perde a política brasileira e todos nós, que ficamos mais pobres e mais tristes. Que Deus o receba e console a família, os amigos e os inúmeros eleitores e admiradores do nosso Major Olimpio. Fica aqui a saudade e o meu profundo pesar”, escreveu.
O PSL, partido do senador, prestou solidariedade à família. Olimpio era da ala crítica ao presidente Jair Bolsonaro no racha que dividiu a sigla e culminou na saída do presidente da República do partido.
“Essa morte precoce de nosso amigo, colega e fraterno Major Olimpio, que sempre esteve ao lado de nossa causa política por um Brasil melhor, deixa todos nós sem chão. Só nos resta nos solidarizar com sua família e pedir a Deus que nos proteja em espírito e força para caminharmos sempre juntos em busca dos nossos ideais.”
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), lamentou em seu perfil no Twitter a morte do senador.
A Frente Parlamentar da Segurança Pública agradeceu por ter conhecido o senador e disse que seu legado seguirá vivo. Citou um versículo bíblico: “Combati o bom combate, acabei a carreira, guardei a fé. desde agora, a coroa da justiça me está guardada”.
“A sociedade brasileira perde um legítimo agente público, que nunca se desviou de suas bandeiras e seus ideais. Agradecemosa Deus pelo privilégio de tê-lo conhecido. Descanse em paz, missão cumprida. Seu legado seguirá vivo em nossa memória e em nossas ações pelo povo brasileiro. Ao senador Major Olimpio a nossa eterna gratidão e reconhecimento.”
O governo federal divulgou nota, na manhã desta 5ª feira (18.mar.2021), em que afirma que o presidente Jair Bolsonaro recebeu uma carta enviada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em 26 de fevereiro.
A Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social), ligada ao Ministério das Comunicações, não divulgou trechos da mensagem, mas afirmou tratar-se de uma “carta de agradecimento” aos cumprimentos de Bolsonaro pela posse do democrata na Casa Branca. Disse que foram abordados temas como o meio ambiente e o combate à pandemia.
“O presidente Biden salientou que seu governo está pronto para trabalhar em estreita colaboração com o governo brasileiro neste novo capítulo da relação bilateral”, disse a Secom. Leia a íntegra da nota no final deste texto.
O gesto do governo federal é uma resposta à declaração do ex-presidente Lula (PT), que sugeriu, na 4ª feira (17.mar.2021), que os Estados Unidos doem vacinas excedentes para o Brasil e outros países.
O petista pediu que Joe Biden convoque uma reunião de emergência do G20 para discutir a equidade na distribuição dos imunizantes.
“Estou sabendo que os Estados Unidos estão com excesso de vacinas e que não vão usar toda essa vacina. Então essa vacina, quem sabe, pode ser doada para o Brasil, ou para outros países mais pobres que o Brasil e que não têm dinheiro para comprar vacinas”, disse Lula em entrevista à jornalista Christiane Amanpour, da CNN norte-americana.
“A responsabilidade dos líderes internacionais é enorme, então estou pedindo ao presidente Biden que faça isso porque não posso… Não acredito em meu governo. E, portanto, não poderia pedir isso para Trump, mas Biden é um alento para a democracia no mundo”, declarou.
Assista ao pedido do ex-presidente no vídeo abaixo:
Das 27 unidades federativas, 24 Estados e o Distrito Federal estão com taxas de ocupação de leitos de UTI para covid-19 no SUS (Sistema Único de Saúde) iguais ou superiores a 80%, e 15 estão com taxas iguais ou superiores a 90%.
Na semana passada, o Brasil ultrapassou os Estados Unidos na média móvel de mortes por covid-19. A vacinação nos 2 países também avança com grande diferença de velocidade.
Até a última 3ª feira (16.mar.2021) os Estados Unidos já haviam aplicado mais de 110 milhões de doses, de acordo com o Our World in Data. O Brasil aplicou 11,9 milhões de doses, segundo a mesma fonte.
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DIVULGADA PELA SECOM
“Em atenção à mensagem de cumprimentos recebida por ocasião de sua cerimônia de posse como 46º presidente dos Estados Unidos da América, o Presidente Joe Biden dirigiu carta de agradecimento ao presidente Jair Bolsonaro, datada de 26 de fevereiro último.
Ao referir-se às diversas vezes em que esteve no Brasil como vice-presidente, o presidente Biden sublinhou que não há limites para o que o Brasil e os EUA podem conquistar juntos. Destacou que as duas nações compartilham trajetória de luta pela independência, defesa de liberdades democráticas e religiosas, repúdio à escravidão e acolhimento da composição diversa de suas sociedades.
Após enfatizar a responsabilidade comum dos dois líderes em tornar o Brasil e os EUA mais seguros, saudáveis, prósperos e sustentáveis para as gerações futuras, o presidente Biden saudou a oportunidade para que ambos os países unam esforços, tanto em nível bilateral quanto em fóruns multilaterais, no enfrentamento aos desafios da pandemia e do meio ambiente, em alusão ao caminho para a COP26 e para a Cúpula sobre o Clima, esta última a ser sediada pelos EUA em 22 de abril próximo.
Ao final, o presidente Biden salientou que seu governo está pronto para trabalhar em estreita colaboração com o governo brasileiro neste novo capítulo da relação bilateral.”
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria 38% das intenções de voto para presidente entre os eleitores do Sudeste na pesquisa do PoderData caso o 1º turno da eleição fosse hoje. O atual ocupante do cargo, Jair Bolsonaro, aparece em 2º lugar na região, com 26%.
A pesquisa foi realizada com 3.500 pessoas em todas as regiões de 15 a 17 de março. Tem margem geral de erro de 1,8 ponto percentual, que varia conforme a região. No caso do Sudeste, é de 2,8 pontos, para mais ou para menos.
A região Sudeste é a mais rica e populosa do país. Bolsonaro teve a maior votação em todos os Estados em 2018. Na pesquisa anterior de intenção de voto do PoderData, realizada de 21 a 23 de dezembro de 2020, Lula era inelegível por causa de suas condenações. No levantamento da época, 32% dos eleitores da região optaram por Bolsonaro. Fernando Haddad (PT) ficou em 2º lugar com 12%.
No cenário nacional, Lula aparece com 34% e Bolsonaro, com 30%. O petista tornou-se elegível com a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin em 8 de março. O magistrado anulou todas as condenações de Lula na Justiça Federal de Curitiba.
O Nordeste é onde petista aparece com a maior vantagem, com 44% das intenções de voto caso a eleição fosse hoje. Bolsonaro teria 29%. A margem de erro na região é de 3,2 pontos percentuais. Em dezembro, Bolsonaro tinha 31% e Haddad, 17%. No 2º turno de 2018, Haddad teve o maior número de votos em todos os Estados da região.
As intenções de voto em Bolsonaro recuaram no Sul, mas ele continua a liderar. Tem 35%. Lula aparece com 26%. Estão empatados no limite da margem de erro, que é de 4,5 pontos percentuais. Em dezembro, Bolsonaro tinha 45% e Haddad, 8%.
No Norte, a preferência por Bolsonaro também recuou sem que ele tenha perdido a liderança. Aparece com 35%. Lula, com 13%. É o pior desempenho do ex-presidente entre as regiões brasileiras. A margem de erro no Norte é de 6 pontos percentuais. Em dezembro, Bolsonaro aparecia com 45%. O 2º lugar era de Luciano Huck, com 17%.
No Centro-Oeste, Bolsonaro aparece com 46%. Lula tem 25%. A margem de erro é de 6,5 pontos percentuais. Em dezembro Bolsonaro aparecia com os mesmos 46%. Haddad tinha 13%.
Bolsonaro tem maior preferência entre os homens (37%) do que entre as mulheres (24%) no eleitorado nacional. No caso de Lula há equilíbrio, com 34% entre os homens e 35% entre as mulheres.
IDADE
Bolsonaro aparece com o melhor desempenho entre as pessoas de 16 a 24 anos, com 44% das intenções de votos. Nessa faixa etária, Lula ficaria com 28%. O melhor resultado para Lula está no segmento seguinte, de 25 a 44 anos. Ele aparece com 42%. Bolsonaro, com 26%.
Entre os eleitores de 45 a 59 anos, Lula teria 32% das intenções de voto e Bolsonaro, 31%. Entre os eleitores com mais de 60 anos, Bolsonaro ficaria em 1º lugar, com 29%, e Lula em 2º, com 27%.
RENDA
Lula teria 33% dos votos entre os desempregados e Bolsonaro, 28%. Entre os eleitores que recebem até 2 salários mínimos, o atual presidente aparece em 1º lugar, com 36%, e o ex-presidente em 2º, com 34%.
Na faixa de 2 a 5 salários mínimos Lula tem seu melhor desempenho, com 45%. Bolsonaro aparece com 20%. É no estrato seguinte, de 5 a 10 salários mínimos, que Bolsonaro tem o melhor resultado: 48%. Lula ficaria com 23%. Entre os que recebem mais de 10 salários mínimos, Bolsonaro tem 26% e Lula, 24%.
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) utilizou sua linha de transmissão no Telegram para ironizar o resultado da última pesquisa Datafolha, divulgada hoje.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes confirmou, nesta 4ª feira (17.mar.2021), a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que libertou Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar, da prisão domiciliar e que determinou a eles medidas cautelares.
O ex-assessor e a mulher devem manter o uso da tornozeleira eletrônica e estão proibidos de entrar em contato com outros investigados no inquérito.
Queiroz é ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). É suspeito de coordenar a prática de “rachadinhas” no gabinete do político quando ele era deputado estadual na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). “Rachadinhas” são a prática do agente público que recolhe parte ou até a totalidade do salário pago a assessores e funcionários contratados.
“Diante da situação processual apresentada, verifico a ocorrência de perda superveniente do objeto deste habeas corpus. Como se demonstra a seguir, a decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça se mostra mais benéfica aos pacientes do que a decisão liminar de minha lavra, já que não determina a prisão domiciliar entre as cautelares diversas fixadas, devendo, portanto, prevalecer”, escreveu Gilmar Mendes em seu despacho.
Com a decisão, o desembargador do Órgão Especial do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) Milton Fernandes precisa estabelecer quais serão as medidas cautelares a serem cumpridas por Queiroz e sua mulher.
O ex-assessor de Flávio foi preso preventivamente em junho de 2020, em Atibaia, no interior de São Paulo. Estava em 1 imóvel do advogado Frederick Wassef, advogado de Flávio e de Jair Bolsonaro. É investigado depois de constatação de movimentações bancárias atípicas em suas contas. Relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) apresentou a movimentação de R$ 1,2 milhão de 2016 a 2017.
Os pagamentos recebidos por Queiroz eram em datas próximas da folha de pagamento dos funcionários do gabinete, o que leva à suspeita de devolução de parte do salário, a chamada rachadinha.
O Governo Federal terá que indenizar o bispo Edir Macedo em R$ 50 mil por uma falha da Polícia Federal. Em 18 dezembro de 2012 o fundador da Igreja Universal do Reino de Deus estava prestes a embarcar em para Portugal quando, já no Aeroporto Internacional de Guarulhos, viu que seu nome constava indevidamente na lista do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos.
À época, a Justiça havia determinado que Macedo não poderia deixar o país, pois estava sendo processado pelo MPF (Ministério Público Federal) acusado de crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro. Acusações que o bispo sempre negou.
A Polícia Federal não tinha atualizado o cadastro do bispo e ele foi impedido de embarcar. Macedo já tinha conseguido na Justiça derrubar a proibição da Polícia Federal. Horas depois ele embarcou apresentando a cópia da ordem que o liberava para sair do país. No processo movido, os advogados relatam susto e constrangimento na hora do embarque.
A decisão foi emitida pela juíza Regilena Emy Fukui Bolognesi, da 11ª Vara Cível Federal de São Paulo. Originalmente a indenização estava calculada em R$ 30 mil, valor que o governo federal questiona, já que na ordem de pagamento a juíza aceitou o cálculo da Universal que considera juros e correção monetária e definiu o valor final de R$ 50.151,29.
A União recorreu ao Tribunal Regional Federal para corrigir o valor e pagar R$ 42.247,20. O requerimento passa por análise, entretanto não cabem mais recurso quanto à condenação por danos morais.
O Ministério da Economia revisou para cima a projeção para o IPCA, índice que mede a inflação no país, em 2021. O órgão espera alta de 4,42%. No final do ano passado, a projeção era de 2,94%.
Segundo nota publicada nesta 4ª feira (17.mar.2021), o principal responsável pela elevação da projeção foi o preço dos alimentos.
Essa alta da inflação acima do esperado deve pressionar o Banco Central a elevar a taxa básica de juros, a Selic, no final do dia, quando será concluída a reunião do Copom. Em 12 meses, o IPCA acumula alta de 5,2%, encostando na margem limite definida pela autoridade monetária, de 5,25%.
Na avaliação do governo, as expectativas já mostram convergência para o centro da meta de inflação a partir de 2022, inclusive com valores menores. As metas de inflação para 2022 e 2023 são de 3,5% e 3,25%, respectivamente.
PIB
O Ministério da Economia manteve em 3,2% a expectativa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano.
“As incertezas são elevadas com os desafios de enfrentamento à pandemia, mas deve-se considerar os indicadores no primeiro bimestre que apontam continuidade da recuperação da atividade econômica”, diz a nota.
Gilmar Mendes disse ontem que não há hierarquia entre as turmas e o plenário do Supremo. De fato, elas são mera divisão administrativa para agilizar o trabalho. Mas o artigo 22, do regimento interno, diz que questões de relevância jurídica devem ser levadas ao colegiado integral de 11 ministros.
Da mesma maneira, o artigo 22 garante ao relator autonomia para afetar essas questões de relevância jurídica ao plenário quando achar necessário, apesar de Gilmar ter dito que relator “não é dono” do processo.
Como registrou Edson Fachin, o artigo 305 do mesmo regimento diz que compete ao relator, de maneira discricionária, a remessa de feitos ao pleno e que essa prerrogativa é irrecorrível.
Gilmar parece inconformado com a decisão do relator da Lava Jato de anular as condenações de Lula e enviar o tema para análise do plenário. Gilmar parece temer também que o plenário julgue que a decisão de Fachin precisa ser analisada primeiro, pois é “motivo superveniente” à suspeição, como prevê o artigo 96 do CPP.
Embora Fachin tenha decidido reabilitar politicamente Lula (e o PT) por “questões de isonomia”, diante da tendência de anulação dos quadrilhões de MDB e PP, os conselheiros jurídicos de Jair Bolsonaro enxergam na manutenção de sua decisão pelo plenário a única saída para tentar tirar o ex-presidente de 2022.
Explico: o Supremo precisa escolher se Moro é suspeito ou incompetente para julgar Lula. Não é possível ser as duas coisas ao mesmo tempo.
Neste caso, ministros pró-Lava Jato também concordam que tornar o ex-juiz suspeito é muito mais danoso para a operação, pois invalida todos os atos instrutórios, inclusive provas e depoimentos — o novo juiz do caso teria que recomeçar do zero. Fora que macula a imagem do juiz e gera um risco geral de anulações.
Já a decisão de Fachin sobre a incompetência da 13a Vara para os casos de Lula mantém válida a denúncia do MPF, além de provas e depoimentos colhidos, que estão sendo remetidos para a Justiça Federal em Brasília.
Os processos do triplex e do sítio estão prontos. Bastaria o juiz receber a denúncia, analisar os autos e revalidar a sentença.
Quando diz que Lula estará fora de 2022, Bolsonaro ecoa a tese de que ao menos a primeira condenação do petista poderia ser confirmada na Justiça Federal do DF e corroborada no TRF-1 antes da eleição, tornando o ex-presidiário novamente um ‘ficha suja’.
Além de tirar Lula da disputa, Bolsonaro (caso a pandemia não precipite o fim de seu governo) poderia até dizer na campanha que ajudou, pelas mãos de Kássio, a preservar o trabalho da Lava Jato, apesar da rumorosa demissão de Moro.
A Uber concederá a seus motoristas no Reino Unido o status de funcionários, com salário mínimo e férias remuneradas, uma ação inédita no mundo para a empresa que ocorre depois de decisão da Suprema Corte britânica. Agora, a empresa iniciará uma rodada de disputa para definir o que deve ser considerado “horário de trabalho” na economia compartilhada.
Essa decisão significa que cerca de 70.000 motoristas da Uber no Reino Unido terão pela 1ª vez direito a pagamento de férias equivalente a 12,07% de seus rendimentos e registro automático em um esquema de aposentadoria ligado à empresa. Em comunicado, a Uber disse que os condutores receberão seus benefícios a partir desta 4ª feira (17.fev.2021). A mudança de classificação não se estende aos entregadores de comida do Uber Eats, que continuam autônomos.
A plataforma agiu de forma rápida depois de lançar uma ampla consulta com seus motoristas e apenas 1 mês depois da derrota perante a Suprema Corte britânica, que decidiu em 19 de fevereiro que os motoristas podem ser considerados “trabalhadores” e, portanto, receber os benefícios sociais correspondentes. O Tribunal atendeu a pedido de um grupo de 35 motoristas da Uber que contestaram sua situação de autônomos em 2016. Eles afirmavam que a empresa exercia um controle dominante sobre eles no modo como alocava viagens e definia tarifas.
A mudança, no entanto, poderá fazer pouca diferença nos ganhos principais dos motoristas. Isso porque a Uber garantirá que eles recebam pelo menos o salário mínimo oficial pelo tempo em que estiverem realizando corridas, mas não incluirá o tempo em que não estiverem atendendo clientes.
A Uber disse que não seria possível pagar aos motoristas o salário mínimo oficial do Reino Unido –que subirá para 8,91 libras (cerca de R$ 70) por hora em 1º de abril– por todo o tempo que ficam online, a menos que estabelecessem regras rígidas ou reduzissem o número de motoristas. Ela afirma que os motoristas em Londres ganharam, em média, 17 libras por hora (cerca de R$ 132) no mês passado, já descontada a parcela dos ganhos que fica com a empresa. Diz ainda que a Uber não sabe dizer quantos motoristas também se conectam a aplicativos concorrentes enquanto esperam por um pedido de viagem.
A atitude da Uber em relação ao horário de trabalho deverá ser contestada por grupos de direitos dos trabalhadores, como ocorreu na Califórnia (EUA), onde estudos do tempo “ocupado” mostraram que o motorista da Uber passa 1/3 do tempo à procura de clientes.
A Uber não divulgou a estimativa de custos com o novo modelo de contrato com seus motoristas no Reino Unido, mas disse que isso não afetaria seu objetivo declarado anteriormente de divulgar resultados positivos ao fim deste ano.
Depois de deixar o Ministério da Saúde, Eduardo Pazuello vai assumir um novo cargo, no Palácio do Planalto.
Integrantes do Ministério da Saúde ainda mantém o novo emprego sob sigilo, mas garantem que Pazuello vai trabalhar diretamente com o presidente da República.
