Categoria: Meio Ambiente

O diretor-técnico do Idema, Werner Farkatt, quer mais municípios fazendo o licenciamento ambiental para novos empreendimentos no Rio Grande do Norte. Durante o seminário Motores do Desenvolvimento, na tarde desta quinta-feira (11), Farkatt disse que existe um gargalo no Idema devido à alta demanda de licenciamento.

De acordo com o diretor, dos 167 municípios potiguares, apenas seis fazem o próprio licenciamento. Farkatt explicou que isso provoca uma sobrecarga e consequente falta de celeridade dos processos.

“Fechamos o ano de 2022 com 400 licenças/mês. Há períodos com maior pico. Obviamente, com algumas aplicações dentro do próprio Idema, conseguimos dar mais transparência deixando as regras muito claras. Sabemos que é difícil trabalhar e empreender sem celeridade dos órgaos licenciadores, por isso precisamos de mais municípios (fazendo o licenciamento) para o Idema desafogar esses processos”, disse.

Farkatt explicou que em todo o estado, a àrea litorânea é a mais procurada pelos empreendedores da Construção Civil, mas o diretor diz que há uma tendência de interiorização para outras regiões, como a Serrana e Costa Branca. “A dificuldade é que maior parte dos municípios não tem regramento próprio e não licenciam, isso dificulta porque tem que usar o regramento federal, o que interfere em algumas situações por não estarem em consonância com a realidade do estado”, argumentou.

Em Natal, o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, ressaltou que a Semurb dispensa 461 atividades de licenciamento, baseada na Legislaçao Federal, o que garante celeridade para micro e pequenos empreendedores abrirem seus negócios. A regulamentação das ZPA`s e o Plano de Manejo do Parque da Cidade são outros avanços citados pelo gestor, além do Plano Diretor da cidade.

“Atingimos a expectativa de investimentos de R$ 1,1 bilhão para os próximos anos em Natal. Adotamos inovação tecnológica para acompanhamento dos processos de licenciamento e investimos em produtovidade dando eficiência aos procedimentos”, destacou Thiago Mesquita.

“Atingimos a expectativa de investimentos de R$ 1,1 bilhão para os próximos anos em Natal. Adotamos inovação tecnológica para acompanhamento dos processos de licenciamento e investimos em produtovidade dando eficiência aos procedimentos”, destacou Thiago Mesquita. “O Plano Diretor era uma necessidade não apenas legal. Estávamos com plano com desequilíbrio porque priorizava aspectos socioambientais – alguns questionáveis – e não o aspecto de desenvolvimento econômico. Começamos a corrigir pela questão conceitual. O fator econômico é tão importante quanto o socioambiental”, disse.

Por Tribuna do Norte

A Grande Natal tem oito trechos de praias e rios impróprios para banho neste fim de semana. Os dados estão dispostos no Boletim de Balneabilidade, do Programa Água Azul, divulgado nesse sábado (1º). Os pontos estão distribuídos por Natal (5), Parnamirim (2) e Nísia Floresta (1).

Os pontos impróprios em Natal são Praia de Ponta Negra (acesso principal), Via Costeira (Cacimba do Boi e Barreira D’Água), Areia Preta (Praça da Jangada) e Redinha (Rio Potengi). Em Parnamirim, os trechos são no Rio Pium (Ponte Nova e Balneário Pium). Já em Nísia Floresta, a área contraindicada é a foz do Rio Pirangi.

Ao todo, são coletadas e classificadas 33 amostras de água em pontos distribuídos na faixa costeira dos municípios de Extremoz, Natal, Parnamirim e Nísia Floresta, a fim de informar aos banhistas as condições das praias monitoradas.

A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas na Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), e faz parte do Programa Água Azul.

As informações completas do boletim estão disponíveis no site do Idema.

Fonte: Tribuna do Norte

O biólogo marinho Ricardo Gomes falava com a câmera para mostrar o lixo na praia de São Conrado, na zona sul do Rio de Janeiro, quando ouviu um estrondo. Chegou a pensar que era um helicóptero caindo, mas ao virar viu um “tsunami de plástico”, nas palavras dele, varrendo a areia.

Naquela mesma hora ele dizia aos espectadores ao vivo que o oceano estava fazendo um chamado. “A sensação foi de que eu era Moisés e estava batendo o cajado na água. Não vai acontecer outra vez de o oceano falar comigo de uma maneira tão impactante”, conta ele.

O tsunami era uma grande quantidade de detritos que havia sido trazida pela maré ou descido por valões e galerias pluviais da região, que inclui a favela da Rocinha e casas de luxo, após grandes chuvas que atingiram a cidade e “lavaram” as ruas no fim de semana. As imagens que Gomes gravou no sábado (2) rodaram o mundo.

Até o americano Kelly Slater, campeão mundial de surfe 11 vezes, compartilhou o vídeo do Instituto Mar Urbano, do qual Gomes é fundador e diretor. O biólogo afirma que ouviu uma “sinfonia do final do mundo” em São Conrado, com barulhos de flauta ecoando nas garrafas pet vazias.

Ele conta que, quando chove muito, costuma ir a praias cariocas onde já sabe que o lixo se concentra para mostrar “o tamanho da nossa pegada” nos oceanos, já que logo depois as ondas levam grande parte dos detritos para o fundo do mar e não é mais possível vê-los.

Na manhã de domingo (3), a Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana) fez uma operação de limpeza em São Conrado e retirou 960 quilos de resíduos. O órgão afirma que ainda está contabilizando o peso retirado nesta segunda e que voltará para fazer remoções enquanto o lixo estiver na areia.

A praia hoje está limpa, mas parte do lixo continua descendo dos valões e sendo trazido pela maré. “Mesmo com as limpezas, a gente tem que fazer alguma coisa. Se não diminuir o uso de plástico descartável, não tem Comlurb no mundo que vá dar jeito”, pondera Gomes.

Um relatório publicado em dezembro pela ONG Oceana, que tem como objetivo proteger e recuperar o oceano em escala global, cita que existem ao menos 5 trilhões de pedaços de plástico no mar, dos quais cerca de 94% estão abaixo da superfície.

“Quando o plástico chega ao oceano, ele flutua na superfície ou afunda. À medida que o plástico se desgasta pela luz do sol ou pela ação da água salgada, ele se decompõe em pedaços menores e é ingerido pela vida marinha”, diz o documento.

Uma das cenas registradas por Gomes no domingo foi a de pássaros comendo os detritos na praia. O biólogo explica que, ao longo dos meses ou anos, os plásticos ingeridos pelos animais produzem uma sensação de saciedade, por isso muitas aves, por exemplo, param de comer e morrem de inanição.

Um estudo publicado na revista “Science” com dados de 2010 colocou o Brasil em 16º lugar no ranking de 20 países com maior volume de resíduo plástico mal gerido. Atualmente o país é responsável pelo despejo de 325 mil toneladas de plástico no mar por ano, considerando apenas a parcela da população que vive próximo à costa.

Gomes lembra que este ano marca o início da “Década do Oceano”, instituída pela ONU para conscientizar a população global sobre a importância dos mares e para mobilizar atores públicos, privados e da sociedade civil organizada em ações que favoreçam sua sustentabilidade.

O oceano cobre 70% do planeta, absorve um terço do gás carbônico produzido pela atividade humana, retém o aquecimento global e serve como subsistência direta de bilhões de pessoas. “O mundo inteiro já viu que se a vida no mar acaba, a vida no planeta também. Não existe vida sem oceano”,​ diz Gomes.

Folha de São Paulo