Categoria: Meio Ambiente

O diretor-técnico do Idema, Werner Farkatt, quer mais municípios fazendo o licenciamento ambiental para novos empreendimentos no Rio Grande do Norte. Durante o seminário Motores do Desenvolvimento, na tarde desta quinta-feira (11), Farkatt disse que existe um gargalo no Idema devido à alta demanda de licenciamento.

De acordo com o diretor, dos 167 municípios potiguares, apenas seis fazem o próprio licenciamento. Farkatt explicou que isso provoca uma sobrecarga e consequente falta de celeridade dos processos.

“Fechamos o ano de 2022 com 400 licenças/mês. Há períodos com maior pico. Obviamente, com algumas aplicações dentro do próprio Idema, conseguimos dar mais transparência deixando as regras muito claras. Sabemos que é difícil trabalhar e empreender sem celeridade dos órgaos licenciadores, por isso precisamos de mais municípios (fazendo o licenciamento) para o Idema desafogar esses processos”, disse.

Farkatt explicou que em todo o estado, a àrea litorânea é a mais procurada pelos empreendedores da Construção Civil, mas o diretor diz que há uma tendência de interiorização para outras regiões, como a Serrana e Costa Branca. “A dificuldade é que maior parte dos municípios não tem regramento próprio e não licenciam, isso dificulta porque tem que usar o regramento federal, o que interfere em algumas situações por não estarem em consonância com a realidade do estado”, argumentou.

Em Natal, o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, ressaltou que a Semurb dispensa 461 atividades de licenciamento, baseada na Legislaçao Federal, o que garante celeridade para micro e pequenos empreendedores abrirem seus negócios. A regulamentação das ZPA`s e o Plano de Manejo do Parque da Cidade são outros avanços citados pelo gestor, além do Plano Diretor da cidade.

“Atingimos a expectativa de investimentos de R$ 1,1 bilhão para os próximos anos em Natal. Adotamos inovação tecnológica para acompanhamento dos processos de licenciamento e investimos em produtovidade dando eficiência aos procedimentos”, destacou Thiago Mesquita.

“Atingimos a expectativa de investimentos de R$ 1,1 bilhão para os próximos anos em Natal. Adotamos inovação tecnológica para acompanhamento dos processos de licenciamento e investimos em produtovidade dando eficiência aos procedimentos”, destacou Thiago Mesquita. “O Plano Diretor era uma necessidade não apenas legal. Estávamos com plano com desequilíbrio porque priorizava aspectos socioambientais – alguns questionáveis – e não o aspecto de desenvolvimento econômico. Começamos a corrigir pela questão conceitual. O fator econômico é tão importante quanto o socioambiental”, disse.

Por Tribuna do Norte

A Grande Natal tem oito trechos de praias e rios impróprios para banho neste fim de semana. Os dados estão dispostos no Boletim de Balneabilidade, do Programa Água Azul, divulgado nesse sábado (1º). Os pontos estão distribuídos por Natal (5), Parnamirim (2) e Nísia Floresta (1).

Os pontos impróprios em Natal são Praia de Ponta Negra (acesso principal), Via Costeira (Cacimba do Boi e Barreira D’Água), Areia Preta (Praça da Jangada) e Redinha (Rio Potengi). Em Parnamirim, os trechos são no Rio Pium (Ponte Nova e Balneário Pium). Já em Nísia Floresta, a área contraindicada é a foz do Rio Pirangi.

Ao todo, são coletadas e classificadas 33 amostras de água em pontos distribuídos na faixa costeira dos municípios de Extremoz, Natal, Parnamirim e Nísia Floresta, a fim de informar aos banhistas as condições das praias monitoradas.

A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas na Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), e faz parte do Programa Água Azul.

As informações completas do boletim estão disponíveis no site do Idema.

Fonte: Tribuna do Norte

O biólogo marinho Ricardo Gomes falava com a câmera para mostrar o lixo na praia de São Conrado, na zona sul do Rio de Janeiro, quando ouviu um estrondo. Chegou a pensar que era um helicóptero caindo, mas ao virar viu um “tsunami de plástico”, nas palavras dele, varrendo a areia.

Naquela mesma hora ele dizia aos espectadores ao vivo que o oceano estava fazendo um chamado. “A sensação foi de que eu era Moisés e estava batendo o cajado na água. Não vai acontecer outra vez de o oceano falar comigo de uma maneira tão impactante”, conta ele.

O tsunami era uma grande quantidade de detritos que havia sido trazida pela maré ou descido por valões e galerias pluviais da região, que inclui a favela da Rocinha e casas de luxo, após grandes chuvas que atingiram a cidade e “lavaram” as ruas no fim de semana. As imagens que Gomes gravou no sábado (2) rodaram o mundo.

Até o americano Kelly Slater, campeão mundial de surfe 11 vezes, compartilhou o vídeo do Instituto Mar Urbano, do qual Gomes é fundador e diretor. O biólogo afirma que ouviu uma “sinfonia do final do mundo” em São Conrado, com barulhos de flauta ecoando nas garrafas pet vazias.

Ele conta que, quando chove muito, costuma ir a praias cariocas onde já sabe que o lixo se concentra para mostrar “o tamanho da nossa pegada” nos oceanos, já que logo depois as ondas levam grande parte dos detritos para o fundo do mar e não é mais possível vê-los.

Na manhã de domingo (3), a Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana) fez uma operação de limpeza em São Conrado e retirou 960 quilos de resíduos. O órgão afirma que ainda está contabilizando o peso retirado nesta segunda e que voltará para fazer remoções enquanto o lixo estiver na areia.

A praia hoje está limpa, mas parte do lixo continua descendo dos valões e sendo trazido pela maré. “Mesmo com as limpezas, a gente tem que fazer alguma coisa. Se não diminuir o uso de plástico descartável, não tem Comlurb no mundo que vá dar jeito”, pondera Gomes.

Um relatório publicado em dezembro pela ONG Oceana, que tem como objetivo proteger e recuperar o oceano em escala global, cita que existem ao menos 5 trilhões de pedaços de plástico no mar, dos quais cerca de 94% estão abaixo da superfície.

“Quando o plástico chega ao oceano, ele flutua na superfície ou afunda. À medida que o plástico se desgasta pela luz do sol ou pela ação da água salgada, ele se decompõe em pedaços menores e é ingerido pela vida marinha”, diz o documento.

Uma das cenas registradas por Gomes no domingo foi a de pássaros comendo os detritos na praia. O biólogo explica que, ao longo dos meses ou anos, os plásticos ingeridos pelos animais produzem uma sensação de saciedade, por isso muitas aves, por exemplo, param de comer e morrem de inanição.

Um estudo publicado na revista “Science” com dados de 2010 colocou o Brasil em 16º lugar no ranking de 20 países com maior volume de resíduo plástico mal gerido. Atualmente o país é responsável pelo despejo de 325 mil toneladas de plástico no mar por ano, considerando apenas a parcela da população que vive próximo à costa.

Gomes lembra que este ano marca o início da “Década do Oceano”, instituída pela ONU para conscientizar a população global sobre a importância dos mares e para mobilizar atores públicos, privados e da sociedade civil organizada em ações que favoreçam sua sustentabilidade.

O oceano cobre 70% do planeta, absorve um terço do gás carbônico produzido pela atividade humana, retém o aquecimento global e serve como subsistência direta de bilhões de pessoas. “O mundo inteiro já viu que se a vida no mar acaba, a vida no planeta também. Não existe vida sem oceano”,​ diz Gomes.

Folha de São Paulo

Foto: Yuri Gripas/Reuters©

A mudança climática representa uma séria ameaça ao crescimento global, disse a chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI) nessa segunda-feira (12), ao fazer um apelo aos principais emissores do mundo que concordem com um piso para os preços do carbono.

A diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, afirmou a ministros da Economia, em reunião sobre mudança climática, que os países também devem garantir que os investimentos verdes sejam incluídos no dinheiro que estão gastando para conter a pandemia de covid-19 e reduzir seu impacto econômico.

Ao fazer isso, disse ela, poderiam impulsionar o Produto Interno Bruto (PIB) global em 0,7% em média nos primeiros 15 anos de recuperação. “Mesmo enquanto estamos no meio da crise de covid, devemos nos mobilizar para evitar a crise climática”, disse Georgieva na reunião de ministros da Economia de 52 países que trabalham para integrar as mudanças climáticas em suas políticas econômicas.

O grupo, criado em abril de 2019 e liderado pelos ministros do Chile e da Finlândia, promoveu um encontro virtual, paralelamente às reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial. China e Estados Unidos, os maiores emissores mundiais de gases que retêm calor, não fazem parte da coalizão.

Juntos, eles respondem por 43% das emissões mundiais. “A evidência é clara: a mudança climática é uma ameaça profunda ao crescimento e à prosperidade. E as políticas macroeconômicas são centrais para a luta contra a mudança climática”, disse Georgieva.

Segundo ela, pesquisa do FMI mostrou que medidas estratégicas poderiam ajudar a alcançar emissão líquida zero até 2050, apesar da pandemia, mas é imperativo que os países reservem parte dos US$ 12 trilhões em estímulos fiscais para investimentos verdes.

A precificação do carbono deve estar no centro da estratégia, disse a diretora, acrescentando: “É fundamental fazer a implementação certa, inclusive para proteger as pessoas e setores vulneráveis ​​para garantir uma transição justa”.

Expressando preocupação de que a estrutura atual do acordo de Paris não proporcionaria a necessária redução de 25% a 50% das emissões na próxima década, Georgieva pediu aos principais emissores que adotem um piso para o preço do carbono, o que poderia abrir caminho para um consenso global.

Agência Brasil

O mês de setembro de 2020 foi o mais quente na história, de acordo com o C3S (Copernicus Climate Change), um centro europeu de pesquisas. O instituto levou em consideração temperaturas do mundo todo na análise.

No Brasil, as temperaturas altas influenciaram nas queimadas da Amazônia e do Pantanal, de acordo com o C3S. O calor também quebrou recordes no Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. A capital paulista teve o mês mais quente da história, segundo dados do Inment (Instituto Nacional de Meteorologia). E existe a tendência de mais calor nos próximos dias, com possibilidade de termos a maior temperatura já registrada no Brasil.

As temperaturas elevadas de setembro também deixaram marcas no resto do planeta. O C3S apontou que isso contribuiu para incêndios em regiões como Sibéria (Rússia) e Califórnia (EUA).

O calor deve seguir forte na maior parte das regiões do planeta. Então o C3S aponta que 2020 pode se tornar o ano mais quente já registrado por cientistas, superando o nível de 2016.

O C3S também constatou o maior derretimento do gelo marinho no Ártico desde setembro de 2012. Esse período é tradicionalmente aquele em que o gelo da região atinge a extensão mínima.

Uol Notícias

Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

O fogo que há meses destrói parte do Pantanal, na região Centro-Oeste, já incinerou a 3,461 milhões de hectares. Segundo balanço que o governo do Mato Grosso do Sul divulgou na tarde de hoje (1), só no estado o bioma já perdeu 1,408 milhão de hectares. Além disso, no Mato Grosso, as chamas consumiram outros 2,053 milhões de hectares.

Cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial. Convertida, a área incinerada equivale a 34,6 mil quilômetros quadrados. Um território maior que Alagoas, com seus 27,8 mil km².

Os dados foram apresentados pelo chefe do Centro de Proteção Ambiental do Corpo de Bombeiros do Mato Grosso do Sul, tenente-coronel Waldemir Moreira Júnior.Segundo ele, o tamanho da área do Pantanal queimada até o último dia 27 confirma que este tem sido um ano atípico não só para o bioma, como para toda região. Em 2019, no mesmo período, as chamas consumiram 1,559 milhão de hectares em todo o Pantanal, nos dois estados. Ou seja, menos da metade do último período.

“Desde março, extrapolamos a máxima histórica mensal de focos de calor no Pantanal”, comentou Moreira, comparando os 18.259 focos de calor registrados no bioma entre 1 de janeiro e ontem, 30 de setembro, com os 12.536 focos registrados no mesmo período de 2005, pior resultado até então. “Este ano já superamos o recorde histórico. E tudo indica que em outubro não será diferente”, acrescentou Moreira.

Durante a apresentação dos números, o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar do Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck, reforçou o prenúncio feito pelo tenente-coronel. “[Nos próximos dias] Teremos um incremento enorme do número de focos de incêndios no Mato Grosso do Sul”, afirmou o secretário, que disse considerar “assustador” o atual número de focos de incêndio registrados no estado.

Segundo o Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul (Cemtec-MS), a forte onda de calor e a baixa umidade deve persistir por pelo menos mais dez dias, em todo o estado. Os meteorologistas prevêem que, ao menos pelas próximas duas semanas, os dias ficarão ainda mais quentes, podendo inclusive superar marcas históricas. Ontem (30), em regiões como Coxim e Água Clara, os termômetros chegaram a marcar 44,1 °C, com sensação térmica de 52° C, a mais alta registrado no estado desde 1973. Para agravar a situação, em algumas partes do Mato Grosso do Sul, a umidade relativa do ar chegou a 8%.

Agência Brasil

Com um conselho de meio ambiente controlado majoritariamente por ministérios e membros do governo federal, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, aprovou nesta segunda-feira (28) a extinção de duas resoluções que delimitam as APPs (áreas de proteção permanente) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro. A revogação dessas regras abre espaço para especulação imobiliária nas faixas de vegetação das praias e ocupação de áreas de mangues para produção de camarão.

O Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), presidido por Salles, revogou ainda uma resolução que exigia o licenciamento ambiental para projetos de irrigação, além de aprovar uma nova regra, para permitir que materiais de embalagens e restos de agrotóxicos possam ser queimados em fornos industriais para serem transformados em cimento, substituindo as regras que determinavam o devido descarte ambiental desse material.

Pela manhã, ambientalistas, parlamentares e a Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) pediram que todos itens fossem retirados da pauta da reunião do Conama, instituição que tem caráter consultivo e deliberativo sobre questões ambientais. Houve ainda tentativa de cancelar a reunião, por meio de ação judicial. Todas as tentativas fracassaram.

A revogação das resoluções 302 e 303, ambas de 2002, elimina instrumentos de proteção dos mangues e das restingas, as faixas com vegetação comumente encontradas sobre áreas de dunas, em praias do Nordeste. O argumento do governo é que essas resoluções foram abarcadas por leis que vieram depois, como o Código Florestal.

Especialistas em meio ambiente apontam, porém, que até hoje essas resoluções são aplicadas, porque são os únicos instrumentos legais que protegem, efetivamente, essas áreas. No mês passado, por exemplo, em São Paulo, a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) perdeu uma ação na Justiça e foi obrigada, por meio de sentença, a respeitar as delimitações previstas na resolução de 2002, “para evitar a ocorrência de dano irreparável à coletividade e ao meio ambiente”.

A extinção da resolução 302, também acaba com regras que definiam limites de áreas de preservação permanente de reservatórios artificiais, bem como o regime de uso do entorno desses lagos.

Já revogação da resolução 284, de 2001, acaba com os critérios de regras federais para licenciamento ambiental de empreendimentos de irrigação. No entendimento dos ambientalistas, a revogação tem o objetivo de acabar com exigências legais a pedido de parte do agronegócio.

A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), que é membro do Conama, argumentou, no entanto, que a resolução conflita com outras que já estão em vigor. O Ministério da Agricultura declarou que irrigação não é “atividade”, mas sim um acessório da agricultura. “Não vemos impacto positivo nessa resolução no meio ambiente”, declarou o ministério, que é um dos membros do conselho.

R7

Foto:AFP/National Park Rescue

Toxinas na água, produzidas por cianobactérias, mataram mais de 300 elefantes em Botsuana este ano, afirmaram autoridades nesta segunda-feira (21), ao anunciar o resultado de uma investigação sobre as mortes que deixaram os conservacionistas ambientais confusos e alarmados.

As cianobactérias são organismos microscópicos comuns na água e às vezes encontrados no solo. Nem todas produzem toxinas, mas os cientistas dizem que as tóxicas estão ocorrendo com mais frequência à medida que as mudanças climáticas aumentam as temperaturas globais.

Cyril Taolo, vice-diretor do Departamento de Vida Selvagem e Parques Nacionais, disse em uma entrevista coletiva que o número de carcaças de elefantes encontradas desde que as mortes foram relatadas pela primeira vez no início de maio subiu para 330. O tipo específico de neurotoxina ainda não foi identificado.

As autoridades irão monitorar a situação durante a próxima estação chuvosa, e Taolo disse que, por enquanto, não havia evidências que sugerissem que a vida selvagem de Botsuana ainda esteja sob ameaça, pois as autoridades não estavam mais constatando mortes.

O veterinário principal do departamento, Mmadi Reuben, disse na mesma entrevista coletiva que ainda havia dúvidas sobre por que, entre os animais da região, apenas os elefantes foram afetados.

Algumas proliferações de cianobactérias podem prejudicar pessoas e animais, e os cientistas estão preocupados com seu impacto potencial, já que a mudança climática leva a temperaturas mais altas da água, o que favorece muitas cianobactérias.

As temperaturas da África Austral estão subindo duas vezes a média global, de acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas.

— É necessário ter as condições certas, o momento certo, e o lugar certo e essas espécies vão proliferar. Essas condições estão surgindo com mais frequência, em mais lugares, então estamos vendo mais dessas proliferações tóxicas em todo o mundo — disse Patricia Glibert, professora do Centro de Ciências Ambientais da Universidade de Maryland, que estudou cianobactérias.

No vizinho Zimbábue, cerca de 25 carcaças de elefantes foram encontradas perto do maior parque de caça do país e as autoridades suspeitam que eles tenham sucumbido a uma infecção bacteriana.

Os animais foram encontrados com as presas intactas, o que exclui a caça furtiva e o envenenamento deliberado. As autoridades dos parques acreditam que os elefantes podem ter ingerido a bactéria enquanto procuravam comida. As carcaças foram encontradas perto de fontes de água.

— Nós consideramos a possibilidade de cianobactérias, mas não temos evidências de que este seja o caso aqui [no Zimbábue] — disse Chris Foggin, veterinário do Victoria Falls Wildlife Trust, que testou amostras de elefantes mortos do Zimbábue e em Botsuana.

O Zimbábue enviou amostras para a Grã-Bretanha e está aguardando permissão para enviar amostras para outros dois países, afirmou Foggin.

A população geral de elefantes da África está diminuindo devido à caça ilegal, mas Botsuana, lar de quase um terço dos elefantes do continente, viu os números crescerem para cerca de 130.000.

O Globo