Na manhã desta terça-feira (26), parte de falésias desaba na Praia de Tabatinga, em Nísia Floresta, iniciando um pequeno deslizamento de terra. No momento não havia ninguém próximo à área e não há registros de feridos.
O incidente ocorreu, sem danos significativos além do desabamento localizado. O registro foi feito por pescadores da colônia de Tabatinga.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), da Lei Nº 12.305 de 2 de agosto de 2010, trouxe ao Brasil novos caminhos para a gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, dentre eles a erradicação dos lixões. No Rio Grande do Norte, vários municípios não atendem a esta política, o que provoca grandes prejuízos para a saúde pública e para os habitantes devido ao descarte inadequado de lixo. Prazo para que municípios acabem com os lixões acaba no dia 02 de agosto.
Essa temática foi debatida em um evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), por meio da Escola de Contas, em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do RN (Femurn), na sexta-feira (1º). A programação contou com o lançamento da cartilha com orientações sobre medidas para o encerramento dos lixões nos municípios do estado, além da apresentação do “case” da atuação do TCE de Pernambuco no encerramento dos lixões no estado em 2023, e outros temas discutidos.
Gilberto Jales, presidente do TCE/RN, destaca a realização do evento como o marco de uma grande retomada dos trabalhos não só da questão ambiental, mas da fiscalização da política de resíduos sólidos. Com a parceria do Ministério Público do Estado, a atuação será conjunta com todos os órgãos e instituições. “Precisamos realmente começar a trabalhar fortemente nesse sentido, nesse primeiro momento, acompanhando, fazendo levantamento, junto com o Ministério Público e as instituições. No segundo momento, o Tribunal vai passar a auditar todos os municípios e os consórcios de forma que a gente espera que, no horizonte de médio prazo, tenhamos resolvido esse problema”, destaca o presidente.
O diretor da Inspetoria de Controle Externo do Tribunal, José Monteiro, explica que a avaliação deste cenário demanda uma certa dificuldade, com um questionário longo que abrange as quatro áreas do saneamento (água, esgoto, resíduo sólido e drenagem urbana), torna-se necessário mais tempo. Diante do novo marco do saneamento básico, o levantamento envolve informações sobre recursos, métodos e itens que necessitam ser analisados.
Monteiro pondera que a falta de recursos por parte do Estado é o grande problema do saneamento atualmente, diante da demanda que envolve um volume muito alto. Neste contexto, uma das alternativas seria pela concessão através da Parceria Público-Privada (PPP), realizada em outros estados e que está tendo resultados. “Isso é uma grande questão hoje, é como a gente conseguir esse recurso, como o Estado vai conseguir esse recurso, para conseguir reverter”, disse.
A Femurn, representada pela assessora jurídica Tatiana Dantas, detalhou que a gestão dos resíduos sólidos tem sido trabalhada e impulsionando de modo regional, com a formação de consórcios públicos intermunicipais para que possam dar uma destinação adequada, de forma conjunta. Enquanto esses consórcios não estão trabalhando efetivamente, a Federação orienta os municípios a dar cumprimento aos termos de acordos celebrados com o Ministério Público, que visam mitigar a situação até que se possa efetivamente começar a mandar para aterros sanitários. Parte dos municípios, que estão dentro de um raio de 100 km, já estão enviando resíduos para os aterros que estão em operação atualmente.
Tatiana aponta a “sustentabilidade econômico-financeira” como um ponto muito forte de dificuldade. Ela explica que poucos municípios cobram efetivamente pela prestação desses serviços, e, aqueles que cobram, cobram muito aquém da despesa com o serviço. Neste sentido, há uma certa dificuldade de manutenção pelo que se pratica hoje, que seria a coleta nas residências e o transporte. “Imagine com o aterro sanitário, que eles vão ter que transportar ainda para mais longe e ainda pagar pelo tratamento dessa tonelada. Então, essa questão da sustentabilidade, a meu ver, é realmente ainda o fator crucial para a gente ainda não ter uma destinação ambientalmente adequada nos municípios”, ponderou.
Segundo ela, um terço do Rio Grande do Norte já conseguiu erradicar os lixões, com a destinação correta dos resíduos, por meio do aterro da Braseco, em Ceará-Mirim, que atende Natal e alguns municípios da região metropolitana. E também, o de Vera Cruz, o CTR Potiguar, que está começando a receber parte das cidades da Região Agreste, Litoral e até da Região Central.
Parnamirim é um dos que conseguiram erradicar essa situação. Desde 2002, o município não possui lixões, com 100% da população atendida com a coleta de lixo domiciliar, e destina todos os resíduos sólidos ao aterro sanitário de Vera Cruz, na região metropolitana. “Parnamirim procura manter uma coleta absolutamente regular, acontecendo três vezes na semana em todas as ruas do município, atendendo 100% da população. Então, a gente acredita que a população, tendo conhecimento que esse serviço ocorre a contento, não tem motivo para descartar de forma irregular”, explica a secretária de Limpeza Urbana, Rose Paiva.
Em Japi, a prefeita Simone Fernandes conta que o município da Região Agreste controla a situação dos resíduos através de um aterro controlado, com um caminhão coletor adquirido pela Codevasf.
Ponto turístico do Rio Grande do Norte, a centenária Árvore do Amor teve parte de suas raízes cortadas em uma ação de depredação, descoberta na manhã de terça-feira (27) pela prefeitura de Maxaranguape, município do Litoral Norte potiguar, onde a planta nasceu. Um leitor do BLOGDOBG enviou um desabafo sobre a situação.
Confira:
Desabafo de um cidadão sobre o corte das raízes da árvore do amor em Maxaranguape:
Crueldade o que fizeram com a centenária Gameleira, um dos principais pontos turísticos da sede do município.
No entanto, escancara o descaso da prefeitura municipal:
Não existe nenhuma placa de sinalização identificando a localização da árvore.
Não existe um acesso de qualidade (estrada de barro esburacada).
Não existe nenhum tipo de informação no local sobre a história da árvore.
Não existe nenhum ordenamento para estacionamento dos veículos.
Não existe nenhum tipo de controle ou assistência ao visitante.
Não existe nenhuma lixeira pública nas imediações da árvore.
Não existe nenhum tipo de aparato turístico para preservar ou proteger a árvore.
Não existe monitoramento por câmeras no município.
A criação de uma guarda municipal caminha a passos lentos e sem vontade.
Ou seja, a prefeitura usa as imagens da árvore para promoção turística, no entrando não faz NADA para preserva-la ou para torná-la de fato um equipamento turístico.
Enquanto o descaso toma conta do turismo em Maxaranguape (consequentemente Maracajaú), o ex prefeito e atual deputado estadual coleciona brigas e intrigas para o nosso município.
Espero que a prefeitura use esse crime ambiental pra olhar com mais sensibilidade para seus recursos naturais e sua população.
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da integração entre as secretarias, realizou nesta segunda-feira (26), uma ação alusiva ao dia D de combate à Dengue. A programação incluiu diversas atividades educativas e de inspeção.
Nas escolas do município, as equipes envolvidas levaram orientações para as crianças para que as mesmas se tornem multiplicadoras da importância da prevenção. Na ocasião, os agentes ensinaram as crianças todos os cuidados necessários como a observação de pneus, além da maneira correta de cultivas plantas, sem deixar recipientes com água parada.
Os trabalhos se estenderam também com a inspeção nas residências, observação de depósitos, piscinas, caixas d’agua, vasos de plantas, banheiros sem uso. A ideia é evitar que focos do mosquito se proliferem nesses locais.
A Prefeitura reitera a importância de que a população tenha consciência e evite o descarte irregular de materiais que possam acumular água nas ruas e em terrenos baldios. Para mais orientações, a prefeitura disponibiliza número 3644-8452 ou também pelo Parnamirim Digital no site oficial www.parnamirim.rn.gov.br
Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Saulo Tarso)
Foto: Reprodução
O Ministério Público do Rio Grande do Norte tem sido demandado nos últimos meses por alguns movimentos sociais denunciando irregularidades em Tibau do Sul e Pipa.
A chegada de novos investidores do mercado imobiliário voltados para a área de multipropriedade provocou a preocupação entre os donos de hotéis e pousadas, que alegam perda de mercado, pois turistas podem trocar hospedagens na rede hoteleira pelos novos empreendimentos nas praias de Pipa e Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte.
Diante da ameaça, o movimento intitulado “Todos pelo Chapadão”, que reúne donos de pousadas, atraiu várias lideranças políticas e estão acionando sistematicamente o Ministério Público com denúncias de supostos crimes ambientais praticados naquela região por incorporadoras do segmento de multipropriedades.
A Associação dos Hoteleiros de Tibau do Sul e Pipa, ao que tudo indica, com o objetivo de proteger o mercado dos seus associados na região, também tem prestado apoio ao movimento. Como argumento para barrar os novos empreendimentos, os líderes desses grupos acusam a prática de infrações ambientais por parte das incorporadoras do segmento de multipropriedades.
A guerra de narrativas e as sucessivas ações judiciais preocupam hoje corretores e empresários do setor imobiliário que atuam na região. Para eles, os líderes do Movimento intitulado “Todos pelo Chapadão” e cabeças da ASTHEP não contavam que a guerra na mídia atrairia a atenção do MP que vai investigar as irregularidades como um todo, pois muitos empreendimentos já concluídos também passaram a estar na mira do MP, uma vez que os primeiros levantamentos apontam que 80% dos estabelecimentos comerciais da região não possuem licença ambiental.
O MP tem revelado que a instituição não tem lado e, uma vez acionada, vai apurar toda e qualquer irregularidade.
Para a corretora Luciana Cavalcante de Oliveira, CRECI 2449, essa briga pode ser bastante prejudicial para Pipa e Tibau do Sul, pois se o Ministério Público apertar o cerco poderá inviabilizar mais de 50% dos hotéis e pousadas da região que foram construídas contrariando todas as normas ambientais.
Para ela, essa guerra nas redes sociais só interessa aos políticos. “Aprendi que empresário não briga, ele dialoga sempre e desse jeito aí todos estão dando um tiro no próprio pé”, disse Luciana.
A região do chapadão de Pipa engloba uma Área de Preservação Permanente que inclui a faixa de 100 metros a partir da borda das falésias, conforme previsto na legislação do Código Florestal.
Com cerca de 3.000 habitantes, a praia de Pipa enfrenta uma série gargalos de infraestrutura, sobretudo na cobertura de saneamento básico. Na alta temporada, há casos de falta de água e instabilidade no fornecimento de energia.
Versão da Prefeitura
A Prefeitura de Tibau do Sul informou que os projetos Pipa Island Resort, da empresa Gav Resorts, e Okan Pipa Multi Residence, da Allimulti Incorporadora, estão sendo erguidos em áreas privadas e atendem ao Plano Diretor do município e à legislação ambiental.
O que diz o IDEMA
O Idema, órgão ambiental do Estado, disse que não haverá ocupação da Área de Preservação Permanente nos dois empreendimentos. O órgão também informou que está fiscalizando o cumprimento das condicionantes impostas na licença ambiental. Até o momento, diz:não há infrações.
O que dizem as incorporadoras
Em nota, a GAV Resorts informou que o empreendimento Pipa Island Resort está sendo construído em área privada. “Os procedimentos de licenciamento e alvará tramitaram por cerca de três anos, mediante aprofundados estudos e adequações, e atenderam todas as exigências dos órgãos competentes”, disse a empresa.
Com dez anos de atuação no segmento multipropriedade, a GAV Resorts possui três empreendimentos em operação no Pará e outros nove em construção nos estados de Alagoas, Pará, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Ceará.
A empresa Allimulti Incorporadora, responsável pelo Okan Pipa Multi Residence, disse em nota que vem cumprindo com todas as exigências ambientais previstas no Plano Diretor do município e à legislação ambiental e que tem colaborado com os órgãos de fiscalização, visando à perfeita observância da legislação ambiental.
97 FM
O Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional (MIDR) solicitou mais 13 diligências ao Município de Natal para a liberação dos R$ 32 milhões adicionais, pedidos pela Prefeitura, para a obra de engorda da praia de Ponta Negra.
Os novos questionamentos surgiram após o MIDR ter requisitado outras 14 diligências e três recomendações em novembro último, que foram encaminhadas pela Prefeitura, mas novas dúvidas surgiram. O Executivo fez a revisão do Plano de Trabalho e encaminhou a nova versão para análise do órgão federal.
Antes, a obra, incluindo todas as etapas, estava orçada em R$ 76 milhões e agora pode chegar a R$ 110 milhões. Não há previsão para manifestação do ministério nem para início da obra.
“O Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que, após a emissão de nota técnica com 14 diligências e três recomendações, a prefeitura revisou e encaminhou o projeto novamente; no entanto, ainda restavam dúvidas e pendências indicadas em outra nota técnica, que contabilizou mais 13 diligências, em meados de dezembro do ano passado. A prefeitura reuniu-se com a equipe projetista para promover nova revisão no projeto e encaminhou ao MIDR na semana passada”, disse o órgão em nota.
MIDR não detalhou que tipo de diligências foram solicitadas nem o prazo de análise
O MIDR não detalhou que tipo de diligências foram solicitadas nem o prazo de análise, mas ressaltou a necessidade de uma averiguação mais aprofundada no Plano de Trabalho da intervenção. “Dessa forma, o Plano de Trabalho, que enseja um incremento de valor, está em análise e ainda não foi aprovado. Após a aprovação do valor, a prefeitura será comunicada para providenciar o processo licitatório e, após sua conclusão, encaminhar documentação complementar, nos termos do artigo 11 da Portaria nº 3033/2020”.
Ainda conforme comunicado do Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional, em caso de aprovação da pedida da Prefeitura de Natal, a liberação dos R$ 32 milhões será feita em três parcelas. “Após a aprovação da documentação do art. 11, o MIDR publicará uma portaria autorizando a transferência de recursos, e a prefeitura deverá encaminhar a documentação do art. 13. Somente com a aprovação dos documentos, o MIDR liberará o recurso financeiro para a execução da obra, que, pelo montante, será dividido em três parcelas”.
Licitação marcada
Mesmo assim, o lançamento da licitação para a contratação da empresa está marcado para o próximo dia 9 de fevereiro, de acordo com o prefeito Álvaro Dias. O otimismo é compartilhado pelo secretário Carlson Gomes, titular da pasta de Infraestrutura e Obras Públicas, que já dá a liberação dos recursos como certa, apesar da postura mais cautelosa do órgão federal. “A licitação já foi marcada, será no dia 9 de fevereiro. [Os recursos] já foram aprovados, e serão liberados com as medições das obras, além da apresentação dos estudos ambientais”, afirma.
Seis trechos de praias do litoral do Rio Grande do Norte estão impróprios para banho, segundo o mais recente Boletim de Balneabilidade das praias do programa Água Azul, divulgado nessa sexta-feira (2). São eles:
Foram coletadas e classificadas 51 amostras de água em 33 pontos distribuídos na faixa costeira dos municípios de Baía Formosa, Canguaretama, Tibau do Sul, Nísia Floresta, Parnamirim, Natal, Extremoz, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Touros, Macau, Areia Branca, Grossos e Tibau, a fim de informar aos banhistas quais as condições das praias monitoradas.
O Boletim da Balneabilidade analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas e a classificação se dá com base em normas estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A validade é de uma semana.
O estudo é realizado em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
Por G1-RN
Oito trechos de praias e rios do Rio Grande do Norte estão impróprios para banho, segundo o mais recente Boletim de Balneabilidade das praias do programa Água Azul, divulgado na última sexta-feira (19). São eles:
Foram coletadas e classificadas 51 amostras de água em 33 pontos distribuídos na faixa costeira dos municípios de Baía Formosa, Canguaretama, Tibau do Sul, Nísia Floresta, Parnamirim, Natal, Extremoz, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Touros, Macau, Areia Branca, Grossos e Tibau, a fim de informar aos banhistas quais as condições das praias monitoradas.
O Boletim da Balneabilidade analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas e a classificação se dá com base em normas estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A validade é de uma semana.
O estudo é realizado em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
G1-RN
Um encontro envolvendo carros de grande porte e 4×4 no litoral Norte do RN, com direito a subida dos veículos no Morro da Antena, uma duna que margeia a Lagoa de Jacumã, chamou a atenção de autoridades potiguares no último final de semana, uma vez que a subida no local é proibida e configura-se crime ambiental, segundo o Comando do Policiamento Rodoviário Estadual e o Idema. A atividade flagrada no local, com vídeos circulando nas redes sociais, causa erosão na lagoa da Jacumã em virtude do deslocamento da areia da duna.
A lagoa e a praia de Jacumã ficam em Ceará-Mirim, na Grande Natal. A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Profissionais Bugueiros do Rio Grande do Norte (Sindbuggy). Segundo informações da entidade, havia um evento de veículos “off road” marcado para o local, neste domingo (14). O evento teria sido suspenso pelos organizadores ao descobrirem uma fiscalização no local. No entanto, ao entardecer, os veículos voltaram ao local para fazer manobras e subir nas dunas.
“Infelizmente, não sei se por maldade ou ignorância, pessoas de bom poder aquisitivo fazem questão de destruir esse remanescente de mata ciliar com a conivência dos órgãos públicos responsáveis”, disse o presidente do Sindbuggy, Hertz Medeiros.
Ainda segundo o presidente do sindicato, a prática de subida na duna destrói a vegetação do local e faz com que haja um alto deslocamento de areia e possível desaparecimento da duna. Hertz Medeiros diz que a situação poderia impactar a existência da lagoa de Jacumã, que gera emprego e renda para barraqueiros e vendedores e atividades, como sky bunda, kamikaze, entre outros.
“Todas as dunas que não estão no litoral estão dentro de propriedades privadas. Então é preciso solicitar ao proprietário, que irá solicitar um estudo de impacto ambiental para aquela atividade naquela área. Na hora que um carro desse sobe a duna, aquela duna precisa ter capacidade para aquele tipo de atividade. Então precisa do estudo, do roteiro e a licença do Idema com regras de uso. O que acontece no nosso Estado é que essas áreas privadas estão completamente abertas e sendo usadas indiscriminadamente”, acrescenta.
Em contato com a TRIBUNA DO NORTE, o comandante do CPRE-RN, Coronel Eduardo Franco, disse que equipes estão fazendo fiscalizações diariamente na região e que haverá ainda intensificação de atividades durante à noite. Coronel Franco disse que a população deve denunciar os casos por meio do telefone 190.
“É um crime ambiental, pois não se pode transitar lá naquele local. De manhã foi feita fiscalização ali, e nisso eles foram na parte noturna. Vamos continuar com fiscalizações naquela área, incluindo com Lei Seca”, disse.
Em nota, o Idema disse que “esta atividade é, sim, considerada crime ambiental por se tratar de área de dunas”. O órgão ambiental disse ainda que “em caso de flagrante, de acordo com a Lei Federal em seu Art. 50, é passível das seguintes penalidades – detenção, de três meses a um ano, e multa”.
www.tribunadonorte.com.br
A Prefeitura de Natal promoveu, no último sábado (13), uma fiscalização na orla da Praia de Ponta Negra acerca da atuação de ambulantes e quiosqueiros que trabalham na principal praia da cidade. As ações aconteceram desde às 8h. Além disso, a Prefeitura adiou para o próximo dia 18 de janeiro o prazo para entrega de kits e coletes aos ambulantes, uma vez que foram recebidas mais 200 solicitações de cadastros para atuar na praia na última sexta-feira (12). O credenciamento, no entanto, já está encerrado, segundo interlocutores da Prefeitura.
Durante a ação foram verificados a existência da alvarás e licença de funcionamento dos comércios da região, identificadas publicidade irregular no calçadão da praia e a existência de excedente no número permitido de jogos de mesas e cadeiras por quiosqueiros e locadores, dentre outras normas estabelecidas no plano de ordenamento da praia.
“Estamos dando continuidade ao ordenamento da praia, com a quantidade de guarda sois e materiais permitidos. Estamos fazendo o controle dos ambulantes. A Prefeitura fez o chamamento junto às associações dos trabalhadores de Ponta Negra e estamos conferindo quem realmente está legal, com crachá e colete. As associações enviaram cerca de 200 nomes para processarmos até a sexta-feira e esses crachás ainda não ficaram prontos. Há um grupo de trabalhadores que irá receber o kit na semana que vem. Se encontrarmos alguém sem estar nas listas, a fiscalização vai reter o material e aplicar as sanções cabíveis”, explica o supervisor de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, Evânio Mafra.
Um desses ambulantes que conseguiu fazer o cadastro mas ainda aguarda o recebimento do kit é Cláudio Salgueiro, 51 anos. “Eu acho que de certa forma a fiscalização é boa, tanto para sociedade quanto para o turismo. Meu presente de aniversário foi ter conseguido fazer esse crachá”, aponta.
A Prefeitura tem promovido fiscalizações e vistorias em Ponta Negra nas últimas semanas com intuito de colocar em prática o Plano de Ordenamento da Praia, implantado em 2016, resultante de ação judicial. Na última sexta-feira (12) representantes do Ministério Público e da Vara Cível da Fazenda Pública de Natal também participaram de uma vistoria na praia.
Na semana passada, uma operação de fiscalização da Prefeitura do Natal apreendeu 16 motos neste final de semana que circulavam de maneira irregular no calçadão de Ponta Negra, colocando em risco pedestres, ambulantes e turistas. Ao todo, nos últimos dois finais de semana foram 28 motos apreendidas nessa situação.
Segunda começa cadastro do Carnaval
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) abre, a partir desta segunda-feira (15), o cadastramento de vendedores ambulantes para trabalhar, em caráter temporário, nos logradouros públicos da cidade do Natal durante o período de 22 de janeiro a 14 de fevereiro na comercialização de artigos do Carnaval 2024. As inscrições seguem até o dia 19 de janeiro, das 8h às 12h, na sede da Semsur, em Cidade Alta.
Mediante a licença temporária, os ambulantes poderão comercializar artigos carnavalescos como máscaras, fantasias e demais acessórios. Serão disponibilizadas 20 vagas para ocupação do canteiro central da avenida Antônio Basílio, no trecho entre a avenida Prudente de Morais e a rua São José. Os pretendentes devem apresentar os seguintes documentos: cópia de documento de identificação com foto (RG, CNH); CPF e comprovante de residência.
A Semsur destaca que não haverá prioridade de atendimento, bem como será vedada a reserva de vagas. Somente estarão aptos ao cadastramento, os comerciantes que apresentarem a documentação completa. Os comerciantes receberão a licença provisória para exercer suas atividades nos locais determinados
De acordo com a Lei Municipal Complementar nº 217/2022, os ambulantes licenciados deverão efetuar o pagamento de uma taxa referente ao uso do espaço público. O valor da ocupação de áreas públicas para atividades por período que ultrapassem um ano, o valor da taxa anual é de R$ 65,62. Para ocupação de áreas públicas por período inferior a um ano, a taxa diária é de R$ 1,52 por m². Já para os casos de ocupação de áreas públicas para atividades com deslocamento e percurso definido, o valor é de R$ 44,06.
Fonte: www.tribunadonorte.com.br
Pirangi, Cotovelo e Pium recebem nesse período muitos turistas, o que aumenta muito a produção de lixo doméstico. Por lá, a coleta acontece todos os dias, às 6h da manhã, com dois caminhões coletores. A Secretaria de Limpeza Urbana apresenta três orientações à população para facilitar o trabalho dos coletores:
1) Coloque o lixo para a coleta cedinho, cerca de uma hora antes do horário previsto ou mesmo na noite do dia anterior (na hora de dormir);
2) Se tiver muito lixo, separe-o em sacos menores para facilitar o recolhimento;
3) Caso perca o horário, mantenha o lixo em casa até a coleta seguinte.
Com esses passos simples você evita que animais espalhem o lixo nas ruas, e ajuda a manter nossa cidade sempre limpinha.
Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Joel Câmara)
Foto: Joel Câmara
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, anunciou, para o final deste mês de dezembro, a entrega das obras de enrocamento e defesa costeira promovidas na praia de Ponta Negra, no litoral Sul. O anúncio foi feito na última sexta-feira (15), durante reunião com titulares da secretaria municipal, no gabinete da Ribeira.
A obrai implanta 19 mil blocos de concreto em uma estrutura com mais de 1.173 metros de extensão, que vai da altura do hotel Serhs até o início do calçadão de Ponta Negra. O enrocamento é uma preparação para a obra de engorda da praia de Ponta Negra, e o total dos dois projetos é orçado em R$ 110 milhões.
“A conclusão do enrocamento é uma notícia muito importante para toda a cidade de Natal e para todos aqueles que desejam a preservação da nossa via costeira. Agora, com os reforços desses blocos de concreto, feitos através da utilização de uma tecnologia holandesa, protegemos não só a infraestrutura do litoral que Sófia com os nossos avanços da maré alta, como também investimos em uma obra fundamental para o progresso e, principalmente, para o turismo preservando milhares de empregos de tantas pessoas que trabalham e sobrevivem da nossa principal atividade geradora de emprego e renda na cidade de Natal. É uma grande satisfação, depois de muita luta, ver esta etapa do enrocamento concluída”, revela o prefeito.
Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, (Seinfra) os dois projetos (enrocamento e engorda) incluem três etapas: enrocamento, a construção de escadas e rampas de acesso à praia (onde serão investidos R$ 23,5 milhões), e por último, a engorda, como explica o titular da Seinfra, Carlson Gomes.
“Estamos concluindo o processo de enrocamento pelos blocos de pedras colocados ao longo da praia para proteger o calçadão do avanço do mar. Além disso, temos ainda a construção de sete escadas e quatro rampas de acesso à praia e, por último, a engorda, que se trata de um aterro que será colocado ao longo de quatro quilômetros na enseada de Ponta Negra”, diz.
Para a secretária municipal de planejamento (Sempla), Joanna Guerra, que vem monitorando o gerenciamento das obras estruturantes do município, ao lado do prefeito Álvaro Dias, a conclusão desse projeto do enrocamento, é bastante positiva porque mostra a capacidade de gestão em cumprir os cronogramas de obras realizadas em todas as regiões da cidade.
“É muito gratificante acompanhar a conclusão não só desse projeto do enrocamento como também de outras obras realizadas pelo prefeito em Natal, porque só demonstra o compromisso e o interesse da gestão em poder provar as regiões do norte ao sul da cidade, com benefícios a serem entregues o quanto antes para a população”, revela.
Presentes à reunião, o procurador geral do Município, Thiago Tavares, o secretário de governo Joham Xavier, a secretária de PPP, Danielle Mafra, a secretária de mobilidade urbana, Daliana Bandeira, o secretário da Semurb, Thiago Mesquita, secretário da Semsur, Irapoã Nóbrega , secretária da Sempla, Joana Guerra, secretário de Comunicação, Heverton Freitas e do secretário adjunto de Comunicação, Marcos Alexandre.
Fonte: www.natal.rn.gov.br
A Câmara Municipal de Parnamirim reduziu em 75% seus gastos com energia solar no período entre setembro e novembro.
A queda se deve aos investimentos realizados em painéis solares, medida pioneira em prédios públicos em Parnamirim, que já começa a ter resultados bastante satisfatórios.
A Câmara Municipal de Parnamirim afirma o seu compromisso com o recurso público, em prol da sustentabilidade.
A praia de Areia Preta, no trecho da Praça da Jangada, em Natal, é o único trecho impróprio para banho na Grande Natal, conforme aponta o mais recente boletim de balneabilidade do Idema. O documento foi emitido nesse sábado (21) e é o terceiro em sequência que aponta o mesmo ponto como contraindicado para banhistas.
As coletas para a análise do boletim nº 42 foram realizadas na última quinta-feira (19). O boletim é atualizado semanalmente e costuma ser divulgado no site do Idema às sextas-feiras ou sábados
Como é feito regularmente, foram coletadas e classificadas 33 amostras de água em pontos distribuídos na faixa costeira dos municípios de Extremoz, Natal, Parnamirim e Nísia Floresta, a fim de informar aos banhistas as condições das praias monitoradas.
A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas na Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), e faz parte do Programa Água Azul.
As informações completas do boletim estão disponíveis em: idema.rn.gov.br
A Petrobras recebeu, nesta segunda-feira (2/10), a licença ambiental do Ibama para perfuração de dois poços exploratórios no bloco marítimo BM-POT-17, em águas profundas da Bacia Potiguar, na Margem Equatorial brasileira. O primeiro poço será perfurado a 52 km da costa.
A perfuração está prevista para ser iniciada nas próximas semanas, após a chegada da sonda na locação. Com a pesquisa exploratória, a companhia pretende obter mais informações geológicas da área para avaliar a viabilidade econômica e a extensão da descoberta de petróleo realizada em 2013 no poço de Pitu. Não há produção de petróleo nessa fase.
“Estamos muito otimistas e entusiasmados com a retomada de novos projetos pela Petrobras. A Margem Equatorial brasileira apresenta expressivo potencial petrolífero e será fundamental para o futuro da companhia, garantindo a oferta de petróleo necessária para o desenvolvimento do país e financiamento da transição energética”, disse Jean Paul Prates.
A Petrobras atendeu a todos os requisitos e procedimentos solicitados pelo IBAMA, em cumprimento e zelo pelo rigor que esse tipo de licenciamento ambiental exige. Como última etapa de avaliação, a companhia realizou, entre os dias 18 e 20/9, um simulado in loco, denominado Avaliação Pré-Operacional (APO), por meio do qual o Ibama comprovou a capacidade da Petrobras de dar resposta imediata e robusta a um evento acidental envolvendo vazamento de petróleo.
A companhia não realizava uma Avaliação Pré-Operacional desde 2013, quando obteve a primeira licença para a mesma área, em Pitu. “Durante esse exercício simulado, pudemos demonstrar a atuação de todos os recursos informados ao Ibama durante o processo de licenciamento ambiental. Ao longo de uma década, evoluímos muito e aprimoramos continuamente nossa capacidade de resposta a emergências. Estamos ainda mais bem preparados para atuar na resposta e muito seguros também da nossa atuação na prevenção a acidentes, para evitar que esses recursos precisem ser utilizados”, informou Flaubert Machado, gerente Executivo de Saúde, Meio Ambiente e Segurança da Petrobras.
No total, foram mobilizadas mais de 1000 pessoas, quatro aeronaves, cinco ambulâncias, 70 veículos terrestres e mais de 60 embarcações para as ações de simulação de contenção e recolhimento de petróleo, proteção costeira e de monitoramento, resgate e atendimento à fauna.
Para comprovar a robustez de seus recursos para atendimento à fauna, a Petrobras colocou em ação, durante a APO, mais de 80 profissionais, incluindo biólogos e veterinários, além de 300 agentes ambientais, mais de 30 forças-tarefas atuando no mar e nas praias, nove embarcações dedicadas ao monitoramento e tratamento de animais, além de unidades de recepção e estabilização de fauna ao longo das praias.
Como parte do plano de atendimento à fauna proposto ao IBAMA, a companhia dispõe de um Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD), em Caucaia, no Ceará. O Centro permanecerá em prontidão durante toda a operação da Petrobras na região.
A companhia aplicará na Bacia Potiguar e nas demais bacias da Margem Equatorial toda sua expertise técnica, adquirida ao longo de 70 anos de liderança no setor de óleo e gás brasileiro. “Nossa jornada ao longo das últimas décadas comprova que a Petrobras reúne todas as condições técnicas e econômicas para tornar essa nova fronteira uma realidade – a exemplo dos resultados que alcançamos em águas profundas e ultra profundas de outras bacias, que consolidaram nossa liderança mundial nesse segmento”, declarou Joelson Mendes, diretor de Exploração e Produção da Petrobras.
A companhia está preparada para atuar na região com os mais rigorosos padrões de segurança e planos de resposta para atendimento a situações de emergência. Somente na Margem Equatorial, há quatro Centros de Defesa Ambiental (CDAs), localizados no Pará, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte; além de outros nove CDAs, bases avançadas e centros de resposta à emergência, distribuídos pelo restante do Brasil. Todas essas estruturas estão devidamente equipadas para pronta resposta em caso de eventos acidentais envolvendo vazamento de óleo no mar.
Margem Equatorial
A Bacia Potiguar abrange porções marítimas dos estados do Rio do Grande do Norte e do Ceará e é parte da chamada Margem Equatorial brasileira, que se estende entre os estados do Amapá e do Rio Grande do Norte. A região é considerada uma das mais novas e promissoras fronteiras mundiais em águas profundas e ultra profundas.
Descobertas recentes anunciadas em regiões contínuas a essas fronteiras, especialmente nos vizinhos Guiana e Suriname, indicam relevante potencial de produção de petróleo para a Margem Equatorial brasileira.
As novas fronteiras brasileiras são essenciais para a garantia da segurança e soberania energética nacional, num contexto de transição energética e economia de baixo carbono.
O projeto de avaliação da descoberta de Pitu, na Bacia Potiguar, está previsto no atual Plano Estratégico da Petrobras, para o período entre 2023 e 2027. A companhia pretende perfurar 16 poços exploratórios na Margem Equatorial, em cinco anos. O investimento previsto para a região é de cerca de 3 bilhões de dólares, direcionado para projetos de pesquisa e investigação do potencial petrolífero da região.
Fonte: www.agenciapetrobras.com.br