O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou, nesta segunda-feira (25), o edital para leilão de concessão do Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Natal.
Embora possua uma ampla estrutura, o terminal de Natal ainda não entrou em operação. Há a necessidade de colocá-lo em funcionamento, bem como implementar serviços para garantir a viabilidade do projeto. A região do terminal é marcada pela presença de indústrias relacionadas à pesca de atuns e afins, para os demais pescados, a atividade é predominantemente artesanal.
O edital também contempla os terminais de Aracaju (SE), Cananéia (SP), e Santos (SP). Os vencedores da licitação poderão administrar os terminais durante 20 anos.
Conforme o edital, os licitantes devem apresentar suas propostas, em envelopes fechados, no dia 11 de junho, das 9h às 12h, na sede da B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO, em São Paulo (SP). É permitido aos licitantes enviar propostas para mais de um terminal pesqueiro, desde que apresentadas propostas individuais para cada um. A abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais ocorrerá no dia 25 de junho.
O critério para escolha da proposta comercial vencedora será o maior valor de outorga. Um atrativo para a participação dos licitantes é que o valor mínimo de outorga, necessário para classificar-se no leilão, será de apenas R$ 1,00, para cada terminal.
O governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para os servidores públicos do estado na próxima quinta-feira (28), véspera da sexta-feira Santa. O decreto foi publicado neste sábado (23) no Diário Oficial do Estado e é assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT).
A Prefeitura de Natal confirmou ao g1 que também vai decretar ponto facultativo na quinta-feira da Semana Santa, porém o documento ainda não foi publicado. O ponto facultativo estadual abrange órgãos da administração direta e indireta do estado, além de autarquias e fundações ligadas ao governo.
Porém, segundo o decreto, a medida não se estende “às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompido”. É o caso de serviços de urgência e emergência nos hospitais públicos e o policiamento ostensivo da Polícia Militar, por exemplo.
Judiciário
No calendário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a Semana Santa será ainda mais longa, com feriado forense da quarta-feira (27) até a sexta-feira (29).
O atendimento presencial do Censo Previdenciário dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas, bem como dos seus respectivos dependentes, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município do Natal/RN, segue até 15 deste mês em sua sede própria e no Ginásio Nélio Dias.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal (NatalPrev) informa ainda que o atendimento presencial precisa ser agendado, podendo ser realizado acessando Aqui, entre 08h e 18h. A sede do Natalprev funciona na rua Marechal Floriano Peixoto, 336, bairro de Petrópolis, Edifício Prefeito Agnelo Alves, Natal/RN e o Ginásio Nélio Dias fica na Zona Norte.
“O objetivo do censo é levantar dados cadastrais dos segurados e beneficiários, mantê-los atualizados e compatíveis com a base de dados nacional gerida pelo Ministério da Previdência Social. Sempre lembrando que este é o prazo final e não será prorrogado”, explica o chefe do Setor de Contabilidade do NatalPrev, Igor Thierry Silva Donato, sobre o prazo final no dia 15 deste mês.
A expectativa do NatalPrev é que cerca de 18 mil segurados participem do Censo Previdenciário 2024, entre ativos, inativos e pensionistas.
“O servidor ativo ou aposentado que não realizar o Censo Previdenciário 2024 terá o pagamento do salário bloqueado a partir do mês imediatamente posterior à data fixada para o seu recadastramento, ficando a liberação condicionada à realização do censo”, lembra Igor Thierry Silva.
Por meio do agendamento, será determinada data e horário que o segurado escolherá para realizar o atendimento presencial referente às entrevistas de cadastramento e recadastramento, de acordo com o Decreto Municipal de N.º 12.999 de 27 de dezembro de 2023.
É necessário que todos os documentos sejam apresentados na sua via original, ou em cópia legível, mediante a necessária apresentação do documento original para fins de verificação pelo recenseador, ou em cópia autenticada em cartório.
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), emitiu uma nota oficial pelo homicídio da advogada Andréia Teixeira, ocorrido na madrugada desta quarta-feira (28), em um condomínio no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim, na Grande Natal.
A advogada estava acompanhada do namorado quando foram atingidos por disparos de arma de fogo, por volta de 00h40. Segundo a nota, as primeiras informações não apontam que o crime esteja ligado à atuação profissional da advogada.
Confira a nota da OAB/RN na íntegra:
NOTA OFICIAL – pela morte da advogada Andréia Teixeira
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) tomou conhecimento do homicídio contra a advogada Andréia Teixeira e seu namorado na madrugada desta quarta-feira (28).
O crime aconteceu no bairro de Nova Parnamirim e, segundo as primeiras informações preliminares, não há indícios de envolvimento com a atuação profissional da advogada.
Porém, logo que tomou conhecimento do caso, a Seccional Potiguar acionou o Plantão de Defesa das Prerrogativas e está acompanhando situação.
A OAB/RN repudia veementemente qualquer tipo de violência e se coloca a disposição das autoridades competentes para colaborar com a elucidação rápida do crime.
Natal, 28 de fevereiro de 2024.
Comissão da Mulher Advogada da OAB/RN Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte
A agência Ratts Ratis foi escolhida pelo Oncology Group para cuidar de sua comunicação e marketing, no processo de expansão de suas empresas e produtos, e de posicionamento da marca no mercado.
A sede do Oncology Group oferece ao mercado um centro de referência em saúde e iniciará seu funcionamento na avenida Campos Sales, no bairro de Petrópolis, neste mês de fevereiro.
O espaço será responsável por atendimentos especializados na área de oncologia clínica e hematologia, além de vacinação, ensino e pesquisa na área de saúde.
Você pode conhecer o trabalho da Ratts Ratis visitando no Instagram o perfil @rattscom e agendar uma visita.
A barragem Umari, em Upanema, acumula 223,80 milhões de m³, percentualmente, 76,43% da sua capacidade total, que é de 292,81 milhões de m³ | Foto: Divulgação/Igarn
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os mananciais responsáveis pela segurança hídrica das cidades potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (25), indica que o total acumulado nas reservas hídricas superficiais é de 2,215 bilhões de metros cúbicos, percentualmente, 50,74% da capacidade total potiguar, que é de 4,367 bilhões de m³. No mesmo período de 2023, o volume acumulado era de 1,910 bilhão de m³, correspondentes a 44,17% da capacidade total do estado. O RN iniciou o ano de 2024 com o melhor volume de água desde 2012.
De acordo com o Governo do RN, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,261 bilhão de m³, equivalentes a 53,17% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³. No dia 25 de janeiro de 2023 o manancial estava com 1,224 bilhão de m³, percentualmente, 51,60% da sua capacidade total.
Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do estado, acumula 349,47 milhões de m³, correspondentes a 58,27% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de m³. No mesmo período de 2023, o reservatório estava com 225,34 milhões de m³, equivalentes a 37,57% da sua capacidade total.
De acordo com o Governo do RN, a barragem Umari, localizada em em Upanema, acumula 223,80 milhões de m³, percentualmente, 76,43% da sua capacidade total, que é de 292,81 milhões de m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 168,16 milhões de m³, correspondentes a 57,43% da sua capacidade total.
A barragem de Pau dos Ferros, de acordo com o Governo do RN, acumula 38,35 milhões de m³, equivalentes a 69,92% da sua capacidade total, que é de 54,85 milhões de m³. No final de janeiro de 2023, o manancial estava com 36,75 milhões de m³, correspondentes a 67% da sua capacidade total.
A barragem de Poço Branco acumula 35,61 milhões de m³, percentualmente, 26,18% da sua capacidade total, que é de 136 milhões de m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 31,83 milhões de m³, equivalentes a 23,40% da sua capacidade total.
De acordo com o Governo do RN, a barragem Marechal Dutra, conhecida como Gargalheiras, acumula 710 mil metros cúbicos, correspondentes a 1,60% da sua capacidade total, que é de 44,42 milhões de m³. No mesmo período de janeiro do ano passado, o manancial estava com 2,11 milhões de m³, percentualmente, 4,75% da sua capacidade total.
O açude Boqueirão de Parelhas acumula 5,35 milhões de m³, correspondentes a 6,31% da sua capacidade total, que é de 84,79 milhões de m³. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 5,28 milhões de m³, equivalentes a 6,23% da sua capacidade total.
O açude Trairi, localizado em Tangará, acumula 7,76 milhões de m³, equivalentes a 22,03% da sua capacidade total, que é de 35,23 milhões de m³. No mesmo período de 2023, o manancial estava seco.
O Açude Dourado, localizado em Currais Novos, acumula 190 mil m³, percentualmente, 1,84% da sua capacidade total, que é de 10,32 milhões de m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 300 mil m³, 3% da sua capacidade total.
A Terra foi impactada por uma tempestade geomagnética, na última segunda-feira (22), conforme foi anunciado pela física meteorológica espacial Tamitha Skov. Em uma postagem no antigo Twitter, ela afirmou que uma nuvem de plasma solar atingiria o planeta por volta do meio-dia.
Skov também antecipou a possibilidade de uma segunda tempestade ocorrer nesta terça-feira (23), afirmando que uma ou até mesmo duas tempestades solares estavam a caminho. A primeira foi lançada próxima à Região 3555, com previsão de impacto no início do meio-dia de 22 de janeiro. A segunda, uma tempestade lateral, foi lançada perto da Região 3559, podendo causar um impacto mais leve em 23 de janeiro.
Em outra publicação, a especialista alertou que usuários de GPS e rádio amador deveriam estar atentos a possíveis falhas nos equipamentos devido à tempestade.
Piranhas atacaram duas pessoas que estavam tomando banho no Rio Açu, em Pendências, nesse sábado (20), segundo confirmou a prefeitura do município localizado no Oeste potiguar. Neste domingo (21), a Secretaria de Meio Ambiente foi informada de outro ataque no mesmo local.
Ainda no sábado (20), a prefeitura emitiu um alerta à população e recomendou que a população evite banho no trecho do rio onde ocorreram os ataques. Em 2023, a gestão municipal registrou 18 casos em pelo menos duas áreas de banho. Os peixes mordem principalmente dedos das mãos e dos pés dos banhistas, arrancando pequenos pedaços.
O secretário de Meio Ambiente da cidade, Ezequias Florêncio, confirmou que vai avaliar a possibilidade de interditar o trecho onde as novas ocorrências foram registradas.
O ataque deste sábado aconteceu em uma área do rio conhecida como prainha no distrito de Porto do Carão, distante cerca de 8 km do centro do município. As duas pessoas atacadas estavam perto uma da outra, no momento. Segundo o secretário, elas passam bem. Uma sofreu mordidas em um pé e a outra na mão.
Mesmo após a recomendação do município, a prefeitura recebeu relato de outro ataque no início da tarde deste domingo (21) no mesmo local. Três ataques também foram registrados na região em 2023. Ezequias afirmou que o rio – que em outras áreas do estado é denominado Piranhas-Açu – sempre contou com a ocorrência de piranhas. No entanto, ele atribui as ocorrências a um possível desequilíbrio ambiental.
“Infelizmente, as pessoas não têm consciência, continuam não dando atenção necessária que o meio ambiente requer. As pessoas vão para lá, bebem, fazem piquenique, pegam resto de comida e jogam na água. O que está ocorrendo, possivelmente, é um desequilíbrio ecológico. As pessoas acostumam os animais com o resto de comida. Chega o momento em que não tem, eles atacam”, afirmou.
Os demais ataques registrados em 2023 ocorreram em outra área de banho na sede do município. Segundo o secretário, pesquisadores das universidades públicas do estado, como UERN, UFRN e IFRN foram consultados, analisaram as áreas, e também acreditam na possibilidade de um desequilíbrio.
“É um rio que tem a incidência de piranhas, mas o que nos chama a atenção é que no grande trecho de rio que passa pelo município, só ocorreram ataques em duas localidades. O rio é cheio de pescadores artesanais, tem outros pontos de banho com menos movimento, mas todos os ataques foram nos mesmos locais. Estamos praticamente convencidos que é um desequilíbrio”, afirmou.
Ainda de acordo com Ezequias Florêncio, a prefeitura e as instituições de pesquisa realizaram palestras de conscientização à população, no ano passado. A prefeitura também interditou os trechos temporariamente, em 2023, e instalou placas nos pontos de banho, alertando para o risco.
“É uma área que não pode passar tanto tempo interditada, até porque as pessoas não respeitam. Mas todas as providências estão sendo tomadas”, disse.
Neste domingo (21) a Fragata “Independência” (F44), da Marinha do Brasil (MB), estará aberta à visitação pública no Porto de Natal. O horário para que o público acesse o navio será das 14h às 17h.
A F44 está em águas natalenses em virtude da operação “ASPIRANTEX”, cujo objetivo é adestrar as tripulações dos Navios da Esquadra e Aspirantes da Escola Naval, situada no Rio de Janeiro.
O Navio realizará, em conjunto com outros meios da MB, diversos exercícios na área compreendida entre Rio de Janeiro e Natal.
A “Independência” é a quinta Fragata da Classe “Niterói”, tendo sido incorporada à Marinha do Brasil em 03 de setembro de 1979. Medindo 129,5 metros de comprimento e deslocando 3.300 toneladas, a F44 está armada com mísseis EXOCET (contra alvos de superfície) e mísseis ASPIDE (contra alvos aéreos), contando, também, com um canhão de 4,5 polegadas e dois canhões de 40 milímetros.
Neoenergia Cosern alerta para importância dos prazos e do envio correto das informações para reforçar segurança da população e fornecimento de energia; Comunicação pode ser feita via WhatsApp (3215-6200)
As prévias de carnaval vão começar no próximo final de semana em muitas cidades. Para a maioria dessas festas são necessárias ligações provisórias de energia elétrica com o objetivo de abastecer a iluminação cênica, barracas, tendas, palcos, avenidas pelas quais os trios elétricos passam e áreas de dispersão do público.
A Neoenergia Cosern lembra que encerra na próxima quarta-feira (17) o prazo para prefeituras e organizadores de eventos informarem à distribuidora detalhes importantes como altura de trios elétricos e demanda de carga que vai ser necessária para realizar as festas – desde que não seja necessário a realização de obras na rede elétrica. No caso das prefeituras, a distribuidora já enviou cartas reforçando esse pedido desde o início de novembro do ano passado.
“Todas as ligações provisórias exigem atenção e só devem ser feitas por profissionais da Neoenergia Cosern. Além disso, elas dependem de uma avaliação técnica minuciosa e isso requer que os prazos estabelecidos pelos órgãos de controle sejam seguidos à risca”, destaca Givanildo Batista, gerente do Departamento de Grandes Clientes da Neoenergia Cosern.
O fornecimento provisório de energia elétrica atende eventos e festividades de duração inferior a 30 dias. Para atendimento da ligação provisória, faz-se necessário realizar a solicitação através de um formulário, que deverá ser preenchido com antecedência mínima de três dias úteis, sendo o atendimento condicionado à disponibilidade de energia e potência. Não é permitido um período de ligação provisória superior a 30 dias.
O envio das informações e o pedido de ligação provisória pode ser feito diretamente no Portal de Clientes Corporativos da Neoenergia Cosern (www.clientescorporativos.neoenergiacosern.com.br) ou pelo WhatsApp (84- 3215-6200).
Uma cachorrinha perdida foi encontrada e resgatada na praia de Pirangi, no litoral sul, próximo à APURN e a pessoa que acolheu o animal está em busca dos tutores para fazer a devolução.
O bicho estava bastante estressado e agitado, segundo a pessoa que a encontrou. Ela deixou um número de telefone para que os tutores possam entrar em contato e resgatar a cachorrinha: 99046-2155.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) emitiu nesta quinta-feira (4) um alerta sobre uma tentativa de golpe que tem envolvido o nome do órgão nos últimos dias no estado.
Segundo a companhia, golpistas têm usado um site com o mesmo formato do que pertence à Caern, numa espécie de clone da página, mas com um endereço diferente, que não é o oficial do órgão.
O objetivo dos golpistas é fazer com que os clientes busquem a segunda via de uma fatura e efetuem o pagamento, sendo que o dinheiro cairá em outra conta que não a da Caern.
Por isso, a Caern reforçou que a página oficial para emissão de segunda via do órgão é http://www.caern.com.br, que representa a Agência Virtual da companhia. Essa é a única página operada pelo órgão para esse serviço. A 2ª via da fatura pode ser gerada também pelo app Caern Mobile ou pelo Whatsapp.
A Companhia orientou aos clientes cautela ao acessar o site para gerar fatura online e que todos verifiquem cuidadosamente se o agente arrecadador listado é, de fato, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte. A verificação do agente arrecadador é uma medida de segurança crucial para evitar possíveis fraudes.
A Caern informou ainda que trabalha em conjunto com autoridades competentes para investigar o caso e tomar as medidas necessárias para proteger seus clientes.
O órgão disse também que não solicita informações confidenciais, como senhas ou dados bancários, por e-mail ou através de ligações telefônicas.
Os clientes que encontrarem qualquer atividade suspeita ou tiverem dúvidas sobre a autenticidade do site devem entrar em contato imediatamente com a Caern através dos canais oficiais de atendimento ao cliente.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, esteve nesta quarta-feira (27/12) na Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (LUBNOR), no Porto do Mucuripe, em Fortaleza, no Ceará, para uma vistoria técnica. Acompanhado do diretor de Processos Industriais e Produtos, William França, e do diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, Sérgio Caetano Leite, Prates aproveitou a oportunidade para conversar com os trabalhadores da unidade. A agenda do presidente no Ceará ainda incluiu reuniões com o governador do estado, Elmano de Freitas, e o prefeito de Fortaleza, José Sarto.
Na visita, o presidente Jean Paul Prates reforçou o compromisso da Petrobras com a continuidade operacional da LUBNOR, depois da rescisão do contrato de venda da refinaria. A rescisão ocorreu em novembro em razão da ausência de cumprimento de condições precedentes relacionadas aos terrenos onde a LUBNOR está instalada, apesar dos esforços empreendidos pela Petrobras para conclusão da transação.
Com a rescisão, a LUBNOR segue integrando o parque de refino da Petrobras. “Agora, vamos iniciar imediatamente as análises de investimentos na LUBNOR, que é uma das maiores produtoras de asfalto do Brasil, distribuído aos noves estados do Nordeste, e é a única unidade do Sistema Petrobras a fabricar lubrificantes naftênicos. Vamos investir para tornar a LUBNOR uma refinaria de baixo carbono. Os estudos têm duas grandes vertentes: ajustar o esquema de refino da unidade e integrá-la às iniciativas de descarbonização conduzidas em todo o parque de refino da Petrobras”, adiantou Jean Paul Prates.
Segundo Prates, entre as principais iniciativas em estudo para a LUBNOR estão o aumento da produção de Lubrificantes Naftênicos, a produção e venda de Asfaltos de Baixo Carbono (CAP Pro), a adequação para produção de Diesel com conteúdo renovável (Diesel R5), visando atendimento à Região Metropolitana da Grande Fortaleza para redução das emissões veiculares, a utilização de Biometano da rede de distribuição da CEGAS e Energia Elétrica Renovável Certificada para redução das emissões da refinaria e a produção de Biobunker.
“Vamos transformar a Lubnor numa unidade mais moderna e produtora de derivados com baixa emissão de carbono”, completou o presidente Jean Paul Prates.
Sobre a LUBNOR
A LUBNOR, localizada em Fortaleza, Ceará, possui capacidade de processamento autorizada de 8,2 mil barris/dia, é uma das líderes nacionais em produção de asfalto, e a única unidade de refino no país a produzir lubrificantes naftênicos.
O Natal está chegando e no fim de semana que antecede as comemorações natalinas, o comércio de rua irá funcionar em horário especial. Além disso, os shoppings também terão o horário de funcionamento modificado. Confira abaixo como será o horário de funcionamento neste sábado (23) e domingo (24):
Comércio de rua
Centro da Cidade
23/12 – Funcionamento das 8h às 20h.
24/12 – das 8 às 17h
25/12 – Fechado
Alecrim
24/12 – Funciona das 8h às 14h.
25/12 – Fechado
Shoppings Centers
Praia Shopping
23/12 – Praça de Alimentação, a partir das 11h
Lojas e Quiosques, das 12h às 22h
*Facultativo das 9h às 10h e das 22h às 23h.
24/12 – Praça de Alimentação, das 11 às 18h
Lojas e Quiosques, das 10 às 18h
25/12– Praça de Alimentação, das 11h às 21h *FACULTATIVO; Lojas e Quiosques, FECHADOS.
26/12 – Praça de Alimentação, a partir das 11h
Lojas e Quiosques, das 12h às 22h *Facultativo das 9h às 10h e das 22h às 23h.
Cidade Jardim
23/12 – das 9h às 22h
24/12 – 9h às 19h
25/12 – Fechado (Abertura facultativa para lojas/quiosques de alimentação)
Partage Norte Shopping
23/12 – 10h às 23h
24/12 – 10h às 19h 25/12 – 11h às 22h, lazer e alimentação. Lojas e quiosques fechados
Shopping Cidade Verde
23/12 – Lojas diversas das 15h às 20h; Alimentação e lazer das 12h às 21h; Exceto Clínicas.
24/12 – Lojas diversas das 09h às 19h; Alimentação e lazer das 11hrs às 20hrs; Clínicas fechadas
25/12 – Apenas alimentação das 12h às 21h; clínicas fechadas
Natal Shopping
23/12 – 10h às 23h – Alimentação, Lojas e Quiosques 17h às 23h – Alpendre Cinema – Conforme programação
24/12 – 10h às 19h – Alimentação, Lojas e Quiosques 14h às 19h – Alpendre Cinema – Fechado Bodytech – Fechado
25/12 – Lojas e quiosques – Fechado Alimentação – Facultativo 11h às 22h
Cinema – Conforme programação Bodytech – Fechado
Via Direta
23/12 – Funcionamento normal das 9h às 21h
24/12 – Lojas, Box´s, Quiosques e Alimentação – 10h às 17h – Facultativo até as 18h
25/12 – Totalmente fechado
Midway Mall
23/12 – Shopping fecha uma hora mais tarde: das 10h às 23h
24/12 – das 10h às 19h.
25 /12 – Facultativo para Alimentação e Lazer, das 11h às 22h. Demais lojas fechadas.
Uma aeronave ATR-72 da Companhia Azul Linhas Aéreas apresentou problema mecânico na última segunda-feira (18), após pousar no Aeroporto Dix-sept Rosado, em Mossoró. O Blog do Ismael Sousa obteve informações de que a falha mecânica foi identificada no motor direito da aeronave, momentos antes de decolar com destino a Recife-PE.
Por questões de segurança, a tripulação optou por não prosseguir com a decolagem e tomou medidas imediatas para avaliar e resolver o problema detectado. Os passageiros, após a verificação da situação, foram realocados em outro voo partindo de Fortaleza.
A aeronave permanece atualmente no Aeroporto de Mossoró, aguardando reparos no motor. Uma equipe de mecânicos da Azul Linhas Aéreas está a caminho para fazer os reparos e a aeronave.
Foto: Divulgação
Foto: Marinha do Brasil
Foto: Canindé
