A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), emitiu uma nota oficial pelo homicídio da advogada Andréia Teixeira, ocorrido na madrugada desta quarta-feira (28), em um condomínio no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim, na Grande Natal.
A advogada estava acompanhada do namorado quando foram atingidos por disparos de arma de fogo, por volta de 00h40. Segundo a nota, as primeiras informações não apontam que o crime esteja ligado à atuação profissional da advogada.
Confira a nota da OAB/RN na íntegra:
NOTA OFICIAL – pela morte da advogada Andréia Teixeira
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) tomou conhecimento do homicídio contra a advogada Andréia Teixeira e seu namorado na madrugada desta quarta-feira (28).
O crime aconteceu no bairro de Nova Parnamirim e, segundo as primeiras informações preliminares, não há indícios de envolvimento com a atuação profissional da advogada.
Porém, logo que tomou conhecimento do caso, a Seccional Potiguar acionou o Plantão de Defesa das Prerrogativas e está acompanhando situação.
A OAB/RN repudia veementemente qualquer tipo de violência e se coloca a disposição das autoridades competentes para colaborar com a elucidação rápida do crime.
Natal, 28 de fevereiro de 2024.
Comissão da Mulher Advogada da OAB/RN Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte
A agência Ratts Ratis foi escolhida pelo Oncology Group para cuidar de sua comunicação e marketing, no processo de expansão de suas empresas e produtos, e de posicionamento da marca no mercado.
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A barragem Umari, em Upanema, acumula 223,80 milhões de m³, percentualmente, 76,43% da sua capacidade total, que é de 292,81 milhões de m³ | Foto: Divulgação/Igarn
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os mananciais responsáveis pela segurança hídrica das cidades potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta quinta-feira (25), indica que o total acumulado nas reservas hídricas superficiais é de 2,215 bilhões de metros cúbicos, percentualmente, 50,74% da capacidade total potiguar, que é de 4,367 bilhões de m³. No mesmo período de 2023, o volume acumulado era de 1,910 bilhão de m³, correspondentes a 44,17% da capacidade total do estado. O RN iniciou o ano de 2024 com o melhor volume de água desde 2012.
De acordo com o Governo do RN, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,261 bilhão de m³, equivalentes a 53,17% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³. No dia 25 de janeiro de 2023 o manancial estava com 1,224 bilhão de m³, percentualmente, 51,60% da sua capacidade total.
Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do estado, acumula 349,47 milhões de m³, correspondentes a 58,27% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de m³. No mesmo período de 2023, o reservatório estava com 225,34 milhões de m³, equivalentes a 37,57% da sua capacidade total.
De acordo com o Governo do RN, a barragem Umari, localizada em em Upanema, acumula 223,80 milhões de m³, percentualmente, 76,43% da sua capacidade total, que é de 292,81 milhões de m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 168,16 milhões de m³, correspondentes a 57,43% da sua capacidade total.
A barragem de Pau dos Ferros, de acordo com o Governo do RN, acumula 38,35 milhões de m³, equivalentes a 69,92% da sua capacidade total, que é de 54,85 milhões de m³. No final de janeiro de 2023, o manancial estava com 36,75 milhões de m³, correspondentes a 67% da sua capacidade total.
A barragem de Poço Branco acumula 35,61 milhões de m³, percentualmente, 26,18% da sua capacidade total, que é de 136 milhões de m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 31,83 milhões de m³, equivalentes a 23,40% da sua capacidade total.
De acordo com o Governo do RN, a barragem Marechal Dutra, conhecida como Gargalheiras, acumula 710 mil metros cúbicos, correspondentes a 1,60% da sua capacidade total, que é de 44,42 milhões de m³. No mesmo período de janeiro do ano passado, o manancial estava com 2,11 milhões de m³, percentualmente, 4,75% da sua capacidade total.
O açude Boqueirão de Parelhas acumula 5,35 milhões de m³, correspondentes a 6,31% da sua capacidade total, que é de 84,79 milhões de m³. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 5,28 milhões de m³, equivalentes a 6,23% da sua capacidade total.
O açude Trairi, localizado em Tangará, acumula 7,76 milhões de m³, equivalentes a 22,03% da sua capacidade total, que é de 35,23 milhões de m³. No mesmo período de 2023, o manancial estava seco.
O Açude Dourado, localizado em Currais Novos, acumula 190 mil m³, percentualmente, 1,84% da sua capacidade total, que é de 10,32 milhões de m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 300 mil m³, 3% da sua capacidade total.
A Terra foi impactada por uma tempestade geomagnética, na última segunda-feira (22), conforme foi anunciado pela física meteorológica espacial Tamitha Skov. Em uma postagem no antigo Twitter, ela afirmou que uma nuvem de plasma solar atingiria o planeta por volta do meio-dia.
Skov também antecipou a possibilidade de uma segunda tempestade ocorrer nesta terça-feira (23), afirmando que uma ou até mesmo duas tempestades solares estavam a caminho. A primeira foi lançada próxima à Região 3555, com previsão de impacto no início do meio-dia de 22 de janeiro. A segunda, uma tempestade lateral, foi lançada perto da Região 3559, podendo causar um impacto mais leve em 23 de janeiro.
Em outra publicação, a especialista alertou que usuários de GPS e rádio amador deveriam estar atentos a possíveis falhas nos equipamentos devido à tempestade.
Piranhas atacaram duas pessoas que estavam tomando banho no Rio Açu, em Pendências, nesse sábado (20), segundo confirmou a prefeitura do município localizado no Oeste potiguar. Neste domingo (21), a Secretaria de Meio Ambiente foi informada de outro ataque no mesmo local.
Ainda no sábado (20), a prefeitura emitiu um alerta à população e recomendou que a população evite banho no trecho do rio onde ocorreram os ataques. Em 2023, a gestão municipal registrou 18 casos em pelo menos duas áreas de banho. Os peixes mordem principalmente dedos das mãos e dos pés dos banhistas, arrancando pequenos pedaços.
O secretário de Meio Ambiente da cidade, Ezequias Florêncio, confirmou que vai avaliar a possibilidade de interditar o trecho onde as novas ocorrências foram registradas.
O ataque deste sábado aconteceu em uma área do rio conhecida como prainha no distrito de Porto do Carão, distante cerca de 8 km do centro do município. As duas pessoas atacadas estavam perto uma da outra, no momento. Segundo o secretário, elas passam bem. Uma sofreu mordidas em um pé e a outra na mão.
Mesmo após a recomendação do município, a prefeitura recebeu relato de outro ataque no início da tarde deste domingo (21) no mesmo local. Três ataques também foram registrados na região em 2023. Ezequias afirmou que o rio – que em outras áreas do estado é denominado Piranhas-Açu – sempre contou com a ocorrência de piranhas. No entanto, ele atribui as ocorrências a um possível desequilíbrio ambiental.
“Infelizmente, as pessoas não têm consciência, continuam não dando atenção necessária que o meio ambiente requer. As pessoas vão para lá, bebem, fazem piquenique, pegam resto de comida e jogam na água. O que está ocorrendo, possivelmente, é um desequilíbrio ecológico. As pessoas acostumam os animais com o resto de comida. Chega o momento em que não tem, eles atacam”, afirmou.
Os demais ataques registrados em 2023 ocorreram em outra área de banho na sede do município. Segundo o secretário, pesquisadores das universidades públicas do estado, como UERN, UFRN e IFRN foram consultados, analisaram as áreas, e também acreditam na possibilidade de um desequilíbrio.
“É um rio que tem a incidência de piranhas, mas o que nos chama a atenção é que no grande trecho de rio que passa pelo município, só ocorreram ataques em duas localidades. O rio é cheio de pescadores artesanais, tem outros pontos de banho com menos movimento, mas todos os ataques foram nos mesmos locais. Estamos praticamente convencidos que é um desequilíbrio”, afirmou.
Ainda de acordo com Ezequias Florêncio, a prefeitura e as instituições de pesquisa realizaram palestras de conscientização à população, no ano passado. A prefeitura também interditou os trechos temporariamente, em 2023, e instalou placas nos pontos de banho, alertando para o risco.
“É uma área que não pode passar tanto tempo interditada, até porque as pessoas não respeitam. Mas todas as providências estão sendo tomadas”, disse.
Neste domingo (21) a Fragata “Independência” (F44), da Marinha do Brasil (MB), estará aberta à visitação pública no Porto de Natal. O horário para que o público acesse o navio será das 14h às 17h.
A F44 está em águas natalenses em virtude da operação “ASPIRANTEX”, cujo objetivo é adestrar as tripulações dos Navios da Esquadra e Aspirantes da Escola Naval, situada no Rio de Janeiro.
O Navio realizará, em conjunto com outros meios da MB, diversos exercícios na área compreendida entre Rio de Janeiro e Natal.
A “Independência” é a quinta Fragata da Classe “Niterói”, tendo sido incorporada à Marinha do Brasil em 03 de setembro de 1979. Medindo 129,5 metros de comprimento e deslocando 3.300 toneladas, a F44 está armada com mísseis EXOCET (contra alvos de superfície) e mísseis ASPIDE (contra alvos aéreos), contando, também, com um canhão de 4,5 polegadas e dois canhões de 40 milímetros.
Neoenergia Cosern alerta para importância dos prazos e do envio correto das informações para reforçar segurança da população e fornecimento de energia; Comunicação pode ser feita via WhatsApp (3215-6200)
As prévias de carnaval vão começar no próximo final de semana em muitas cidades. Para a maioria dessas festas são necessárias ligações provisórias de energia elétrica com o objetivo de abastecer a iluminação cênica, barracas, tendas, palcos, avenidas pelas quais os trios elétricos passam e áreas de dispersão do público.
A Neoenergia Cosern lembra que encerra na próxima quarta-feira (17) o prazo para prefeituras e organizadores de eventos informarem à distribuidora detalhes importantes como altura de trios elétricos e demanda de carga que vai ser necessária para realizar as festas – desde que não seja necessário a realização de obras na rede elétrica. No caso das prefeituras, a distribuidora já enviou cartas reforçando esse pedido desde o início de novembro do ano passado.
“Todas as ligações provisórias exigem atenção e só devem ser feitas por profissionais da Neoenergia Cosern. Além disso, elas dependem de uma avaliação técnica minuciosa e isso requer que os prazos estabelecidos pelos órgãos de controle sejam seguidos à risca”, destaca Givanildo Batista, gerente do Departamento de Grandes Clientes da Neoenergia Cosern.
O fornecimento provisório de energia elétrica atende eventos e festividades de duração inferior a 30 dias. Para atendimento da ligação provisória, faz-se necessário realizar a solicitação através de um formulário, que deverá ser preenchido com antecedência mínima de três dias úteis, sendo o atendimento condicionado à disponibilidade de energia e potência. Não é permitido um período de ligação provisória superior a 30 dias.
O envio das informações e o pedido de ligação provisória pode ser feito diretamente no Portal de Clientes Corporativos da Neoenergia Cosern (www.clientescorporativos.neoenergiacosern.com.br) ou pelo WhatsApp (84- 3215-6200).
Uma cachorrinha perdida foi encontrada e resgatada na praia de Pirangi, no litoral sul, próximo à APURN e a pessoa que acolheu o animal está em busca dos tutores para fazer a devolução.
O bicho estava bastante estressado e agitado, segundo a pessoa que a encontrou. Ela deixou um número de telefone para que os tutores possam entrar em contato e resgatar a cachorrinha: 99046-2155.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) emitiu nesta quinta-feira (4) um alerta sobre uma tentativa de golpe que tem envolvido o nome do órgão nos últimos dias no estado.
Segundo a companhia, golpistas têm usado um site com o mesmo formato do que pertence à Caern, numa espécie de clone da página, mas com um endereço diferente, que não é o oficial do órgão.
O objetivo dos golpistas é fazer com que os clientes busquem a segunda via de uma fatura e efetuem o pagamento, sendo que o dinheiro cairá em outra conta que não a da Caern.
Por isso, a Caern reforçou que a página oficial para emissão de segunda via do órgão é http://www.caern.com.br, que representa a Agência Virtual da companhia. Essa é a única página operada pelo órgão para esse serviço. A 2ª via da fatura pode ser gerada também pelo app Caern Mobile ou pelo Whatsapp.
A Companhia orientou aos clientes cautela ao acessar o site para gerar fatura online e que todos verifiquem cuidadosamente se o agente arrecadador listado é, de fato, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte. A verificação do agente arrecadador é uma medida de segurança crucial para evitar possíveis fraudes.
A Caern informou ainda que trabalha em conjunto com autoridades competentes para investigar o caso e tomar as medidas necessárias para proteger seus clientes.
O órgão disse também que não solicita informações confidenciais, como senhas ou dados bancários, por e-mail ou através de ligações telefônicas.
Os clientes que encontrarem qualquer atividade suspeita ou tiverem dúvidas sobre a autenticidade do site devem entrar em contato imediatamente com a Caern através dos canais oficiais de atendimento ao cliente.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, esteve nesta quarta-feira (27/12) na Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (LUBNOR), no Porto do Mucuripe, em Fortaleza, no Ceará, para uma vistoria técnica. Acompanhado do diretor de Processos Industriais e Produtos, William França, e do diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, Sérgio Caetano Leite, Prates aproveitou a oportunidade para conversar com os trabalhadores da unidade. A agenda do presidente no Ceará ainda incluiu reuniões com o governador do estado, Elmano de Freitas, e o prefeito de Fortaleza, José Sarto.
Na visita, o presidente Jean Paul Prates reforçou o compromisso da Petrobras com a continuidade operacional da LUBNOR, depois da rescisão do contrato de venda da refinaria. A rescisão ocorreu em novembro em razão da ausência de cumprimento de condições precedentes relacionadas aos terrenos onde a LUBNOR está instalada, apesar dos esforços empreendidos pela Petrobras para conclusão da transação.
Com a rescisão, a LUBNOR segue integrando o parque de refino da Petrobras. “Agora, vamos iniciar imediatamente as análises de investimentos na LUBNOR, que é uma das maiores produtoras de asfalto do Brasil, distribuído aos noves estados do Nordeste, e é a única unidade do Sistema Petrobras a fabricar lubrificantes naftênicos. Vamos investir para tornar a LUBNOR uma refinaria de baixo carbono. Os estudos têm duas grandes vertentes: ajustar o esquema de refino da unidade e integrá-la às iniciativas de descarbonização conduzidas em todo o parque de refino da Petrobras”, adiantou Jean Paul Prates.
Segundo Prates, entre as principais iniciativas em estudo para a LUBNOR estão o aumento da produção de Lubrificantes Naftênicos, a produção e venda de Asfaltos de Baixo Carbono (CAP Pro), a adequação para produção de Diesel com conteúdo renovável (Diesel R5), visando atendimento à Região Metropolitana da Grande Fortaleza para redução das emissões veiculares, a utilização de Biometano da rede de distribuição da CEGAS e Energia Elétrica Renovável Certificada para redução das emissões da refinaria e a produção de Biobunker.
“Vamos transformar a Lubnor numa unidade mais moderna e produtora de derivados com baixa emissão de carbono”, completou o presidente Jean Paul Prates.
Sobre a LUBNOR
A LUBNOR, localizada em Fortaleza, Ceará, possui capacidade de processamento autorizada de 8,2 mil barris/dia, é uma das líderes nacionais em produção de asfalto, e a única unidade de refino no país a produzir lubrificantes naftênicos.
O Natal está chegando e no fim de semana que antecede as comemorações natalinas, o comércio de rua irá funcionar em horário especial. Além disso, os shoppings também terão o horário de funcionamento modificado. Confira abaixo como será o horário de funcionamento neste sábado (23) e domingo (24):
Comércio de rua
Centro da Cidade
23/12 – Funcionamento das 8h às 20h.
24/12 – das 8 às 17h
25/12 – Fechado
Alecrim
24/12 – Funciona das 8h às 14h.
25/12 – Fechado
Shoppings Centers
Praia Shopping
23/12 – Praça de Alimentação, a partir das 11h
Lojas e Quiosques, das 12h às 22h
*Facultativo das 9h às 10h e das 22h às 23h.
24/12 – Praça de Alimentação, das 11 às 18h
Lojas e Quiosques, das 10 às 18h
25/12– Praça de Alimentação, das 11h às 21h *FACULTATIVO; Lojas e Quiosques, FECHADOS.
26/12 – Praça de Alimentação, a partir das 11h
Lojas e Quiosques, das 12h às 22h *Facultativo das 9h às 10h e das 22h às 23h.
Cidade Jardim
23/12 – das 9h às 22h
24/12 – 9h às 19h
25/12 – Fechado (Abertura facultativa para lojas/quiosques de alimentação)
Partage Norte Shopping
23/12 – 10h às 23h
24/12 – 10h às 19h 25/12 – 11h às 22h, lazer e alimentação. Lojas e quiosques fechados
Shopping Cidade Verde
23/12 – Lojas diversas das 15h às 20h; Alimentação e lazer das 12h às 21h; Exceto Clínicas.
24/12 – Lojas diversas das 09h às 19h; Alimentação e lazer das 11hrs às 20hrs; Clínicas fechadas
25/12 – Apenas alimentação das 12h às 21h; clínicas fechadas
Natal Shopping
23/12 – 10h às 23h – Alimentação, Lojas e Quiosques 17h às 23h – Alpendre Cinema – Conforme programação
24/12 – 10h às 19h – Alimentação, Lojas e Quiosques 14h às 19h – Alpendre Cinema – Fechado Bodytech – Fechado
25/12 – Lojas e quiosques – Fechado Alimentação – Facultativo 11h às 22h
Cinema – Conforme programação Bodytech – Fechado
Via Direta
23/12 – Funcionamento normal das 9h às 21h
24/12 – Lojas, Box´s, Quiosques e Alimentação – 10h às 17h – Facultativo até as 18h
25/12 – Totalmente fechado
Midway Mall
23/12 – Shopping fecha uma hora mais tarde: das 10h às 23h
24/12 – das 10h às 19h.
25 /12 – Facultativo para Alimentação e Lazer, das 11h às 22h. Demais lojas fechadas.
Uma aeronave ATR-72 da Companhia Azul Linhas Aéreas apresentou problema mecânico na última segunda-feira (18), após pousar no Aeroporto Dix-sept Rosado, em Mossoró. O Blog do Ismael Sousa obteve informações de que a falha mecânica foi identificada no motor direito da aeronave, momentos antes de decolar com destino a Recife-PE.
Por questões de segurança, a tripulação optou por não prosseguir com a decolagem e tomou medidas imediatas para avaliar e resolver o problema detectado. Os passageiros, após a verificação da situação, foram realocados em outro voo partindo de Fortaleza.
A aeronave permanece atualmente no Aeroporto de Mossoró, aguardando reparos no motor. Uma equipe de mecânicos da Azul Linhas Aéreas está a caminho para fazer os reparos e a aeronave.
O setor da pesca no Rio Grande do Norte sofrerá uma perda significativa neste mês. Por decisão do Governo Federal, através dos ministérios da Pesca e Meio Ambiente, a pesca da principal espécie de atum será suspensa a partir do sábado (16). A medida, que foi publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União, ameaça pelo menos 2,5 mil empregos no estado e pode gerar perdas de R$ 30 milhões para o setor.
A pesca do atum, especialmente da espécie albacora-bandolim, segue regras internacionais devido ao caráter migratório dos peixes, que buscam alimentos em correntes marítimas e percorrem outros continentes através das águas do oceano Atlântico. A Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico (ICCAT, na sigla em inglês), composta por 55 países e 25 observadores, estabelece normas para a pesca, definindo que pode fazer a captura, em que período do ano, em que locais, com que métodos e na quantidade pré-estabelecida.
Para a espécie de atum albacora-bandolim, que tem aproximadamente 90% no Brasil de sua pesca por embarcações da região Nordeste, ao ICCAT definiu o limite de 5.440 toneladas para todo o país no ano de 2023. A quantidade é rateada entre as cinco modalidades de pesca (cardume associado, espinhel horizontal de superfície, espinhel de Itaipava, linha/vara – com isca viva e cerco) e essa foi o primeiro ano em que ocorreu essa divisão de cotas.
O monitoramento é feito pelas próprias empresas de pesca, que repassam as informações para alimentar o banco de dados e também para dar subsídios científicos relacionados aos estudos sobre o comportamento de correntes e espécies de peixes. Ao atingir 95% da cota, o Governo Federal determinou a suspensão. Porém, o mês de dezembro é considerado o principal para o setor, tanto na disponibilidade dos peixes quanto na demanda e preços praticados no mercado internacional. Por isso, os empresários do setor criticaram a suspensão neste momento e criticaram a decisão do Governo Federal porque, no entendimento deles, poderia haver uma compensação da cota em 2024.
Presidente do Sindicato da Indústria da Pesca no Rio Grande do Norte, Gabriel Calsavara explicou que o ICCAT prevê a compensação por parte dos países em caso de se extrapolar a cota. De acordo com ele, por ser o primeiro ano do monitoramento e rateio, seria um momento de adaptação e o Governo Federal deveria ter repensado a decisão.
“A decisão do Ministério da Pesca e do Meio Ambiente impacta negativamente todo o setor. No meu entender, mostra a falta de maturidade dos gestores públicos brasileiros diante de um recurso que é admnistrado internacionalmente. O Brasil já está cumprindo e se adequando aos novos controles de divisão de cotas. É possível fazer a compensação no ano seguinte. Foi como fechar shoppings no período de Natal e Ano Novo e liberar a abertura somente em fevereiro”, comparou Gabriel Calsavara.
Na projeção de exploração do atum da espécie albacora-bandolim, o Brasil extrapolaria em aproximadamente 200 toneladas o limite de pesca, o que poderia ser compensado no transcorrer de 2024 e garantir às empresas saúde financeira para fechar 2023 e não perder um período de alto lucro no setor. Contudo, com a suspensão, o prejuízo será inevitável.
Ao todo, o Rio Grande do Norte tem 250 embarcações que estão proibidas de ir ao mar. Pela determinação da portaria do Governo Federal, as embarcações de pesca que estiverem em cruzeiro de pesca devem retornar a porto brasileiro e realizar o último desembarque até 30 de dezembro. Com isso, os empregos de aproximadamente 2,5 mil pescadores que atuam nessas embarcações estão ameaçados. Além disso, o prejuízo estimado por cada embarcação parada varia entre R$ 30 mil e R$ 50 mil e a perda de faturamento é de aproximadamente R$ 20 milhões.
Proprietário da Martuna Pescados, o empresário Marcelo Martini disse que haverá problemas para fechar as contas de fim de ano e que os próprios pescadores estão temerosos com a situação. “São contas de fim de ano que precisam ser fechadas tanto pelos empregadores quanto pelos empregados, prestadores de serviço. Dezembro, historicamente, é o melhor mês da pesca do atum para os barcos brasileiros e também o melhor preço entre os 12 meses do ano”, explicou Martini.
Para Gabriel Calsavara, o impacto social da decisão será visível e imediato, assim como também haverá o estímulo para profissionais que atuam à margem da lei. “Serão 2,5 mil pessoas sem trabalhar em um período em que o setor vai atingir os melhores preços e melhores mercados. Com isso, estimula a importação de atuns e, pior do que isso, vão estimular a pesca clandestina, porque estarão sozinhos e os preços estarão lá em cima. Prejudica um setor que vem gerando informações para a ciência e riqueza para o país. Foi uma grande falta de experiência (do Governo Federal) para tratar do assunto. É uma posição que eu espero que não se repita mais”, lamentou Calsavara.
Acordo
Em 20 de novembro deste ano, o Brasil conseguiu autorização do ICCAT para manter o limite de pesca do atum albacora bandolim em 6 mil toneladas sem ter que “devolver” de uma vez só as 1.587 toneladas pescadas em excesso em 2022. O Brasil estava fora dos tratados internacionais de sustentabilidade da pesca desde 2019.
A comissão levou em conta que o Brasil já está pagando em 2023 a captura excedente de 553 t de atuns em 2021 e estabeleceu um Marco Regulatório Nacional para superar a continuação da captura excessiva a partir de 2023, sob a coordenação do MPA. “Notando a disposição do Brasil de reembolsar as capturas excedentes acumuladas e cumprir os requisitos da ICCAT de gestão e conservação do atum, a comissão recomenda que a sobrepesca de atum de 2022 será reembolsada num período de 5 anos, de 2024 a 2028, da seguinte forma: 355 toneladas em 2024 e 308 toneladas de 2025 a 2028”, disse o documento aprovado durante a reunião que ocorreu no Egito.
A medida, apesar de positiva, foi considerada insuficiente por representantes do setor de pesca no Brasil. O argumento era de que o Senegal, por exemplo, conseguiu diluir a “dívida” em 10 anos, o dobro do prazo dado ao Brasil.
Aconteceu nesta quarta-feira (13), a Assembleia Geral do Consórcio Nordeste, que escolheu o nome de Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte, como nova presidenta do Consórcio Nordeste. Fátima é a primeira mulher a assumir o comando do Consórcio e em sua posse se dará numa cerimônia a ser marcada em fevereiro de 2024.
Em 2019, tornou-se a única mulher eleita no país como governadora, sendo reeleita em 2022. Ao longo da sua trajetória, suas principais áreas de atuação são o direito da mulher, desenvolvimento regional, educação, cultura e a comunidade LGBTQIAP+.
Sempre presente nas pautas do Consórcio Nordeste, durante o discurso de posse, a mais nova presidenta do Consórcio reforçou que as prioridades do seu mandato são o combate a desigualdade e a mitigação do El Niño.
A Vice-Presidência do TJRN não admitiu novos recursos da PGE (para STJ e STF) contra decisão colegiada e unânime do TJRN que reconheceu que o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia renovável (eólicas e fotovoltaicas) deve ser feito seguindo procedimentos mais simplificados, sem retirar a necessidade de apresentar estudos ambientais, etc.
A única grande diferença, que é o que vem buscando incessantemente a PGE e IDEMA, reside no pagamento obrigatório de compensações ambientais pelos empreendimentos, em percentual dos investimentos realizados.
Ou seja, o objetivo não é o da proteção ambiental, mas sim exclusivamente arrecadatório, algo que não é procedido (dessa forma, de maneira absoluta, indistinta e presumida) por nenhum outro estado do Brasil que possui geração de energia renovável!
Existem quase 20 ações judiciais tramitando com esse mesmo objeto no Judiciário potiguar, sendo esse o primeiro a chegar nesse estágio (processo nº 0800061-56.2022.8.20.5001, patrocinado pelo escritório “Freire & Pignataro Advogados”). Os demais, todos, também estão com decisões colegiadas no TJRN favoráveis às empresas.
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