O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, esteve nesta quarta-feira (27/12) na Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (LUBNOR), no Porto do Mucuripe, em Fortaleza, no Ceará, para uma vistoria técnica. Acompanhado do diretor de Processos Industriais e Produtos, William França, e do diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, Sérgio Caetano Leite, Prates aproveitou a oportunidade para conversar com os trabalhadores da unidade. A agenda do presidente no Ceará ainda incluiu reuniões com o governador do estado, Elmano de Freitas, e o prefeito de Fortaleza, José Sarto.
Na visita, o presidente Jean Paul Prates reforçou o compromisso da Petrobras com a continuidade operacional da LUBNOR, depois da rescisão do contrato de venda da refinaria. A rescisão ocorreu em novembro em razão da ausência de cumprimento de condições precedentes relacionadas aos terrenos onde a LUBNOR está instalada, apesar dos esforços empreendidos pela Petrobras para conclusão da transação.
Com a rescisão, a LUBNOR segue integrando o parque de refino da Petrobras. “Agora, vamos iniciar imediatamente as análises de investimentos na LUBNOR, que é uma das maiores produtoras de asfalto do Brasil, distribuído aos noves estados do Nordeste, e é a única unidade do Sistema Petrobras a fabricar lubrificantes naftênicos. Vamos investir para tornar a LUBNOR uma refinaria de baixo carbono. Os estudos têm duas grandes vertentes: ajustar o esquema de refino da unidade e integrá-la às iniciativas de descarbonização conduzidas em todo o parque de refino da Petrobras”, adiantou Jean Paul Prates.
Segundo Prates, entre as principais iniciativas em estudo para a LUBNOR estão o aumento da produção de Lubrificantes Naftênicos, a produção e venda de Asfaltos de Baixo Carbono (CAP Pro), a adequação para produção de Diesel com conteúdo renovável (Diesel R5), visando atendimento à Região Metropolitana da Grande Fortaleza para redução das emissões veiculares, a utilização de Biometano da rede de distribuição da CEGAS e Energia Elétrica Renovável Certificada para redução das emissões da refinaria e a produção de Biobunker.
“Vamos transformar a Lubnor numa unidade mais moderna e produtora de derivados com baixa emissão de carbono”, completou o presidente Jean Paul Prates.
Sobre a LUBNOR
A LUBNOR, localizada em Fortaleza, Ceará, possui capacidade de processamento autorizada de 8,2 mil barris/dia, é uma das líderes nacionais em produção de asfalto, e a única unidade de refino no país a produzir lubrificantes naftênicos.
O Natal está chegando e no fim de semana que antecede as comemorações natalinas, o comércio de rua irá funcionar em horário especial. Além disso, os shoppings também terão o horário de funcionamento modificado. Confira abaixo como será o horário de funcionamento neste sábado (23) e domingo (24):
Comércio de rua
Centro da Cidade
23/12 – Funcionamento das 8h às 20h.
24/12 – das 8 às 17h
25/12 – Fechado
Alecrim
24/12 – Funciona das 8h às 14h.
25/12 – Fechado
Shoppings Centers
Praia Shopping
23/12 – Praça de Alimentação, a partir das 11h
Lojas e Quiosques, das 12h às 22h
*Facultativo das 9h às 10h e das 22h às 23h.
24/12 – Praça de Alimentação, das 11 às 18h
Lojas e Quiosques, das 10 às 18h
25/12– Praça de Alimentação, das 11h às 21h *FACULTATIVO; Lojas e Quiosques, FECHADOS.
26/12 – Praça de Alimentação, a partir das 11h
Lojas e Quiosques, das 12h às 22h *Facultativo das 9h às 10h e das 22h às 23h.
Cidade Jardim
23/12 – das 9h às 22h
24/12 – 9h às 19h
25/12 – Fechado (Abertura facultativa para lojas/quiosques de alimentação)
Partage Norte Shopping
23/12 – 10h às 23h
24/12 – 10h às 19h 25/12 – 11h às 22h, lazer e alimentação. Lojas e quiosques fechados
Shopping Cidade Verde
23/12 – Lojas diversas das 15h às 20h; Alimentação e lazer das 12h às 21h; Exceto Clínicas.
24/12 – Lojas diversas das 09h às 19h; Alimentação e lazer das 11hrs às 20hrs; Clínicas fechadas
25/12 – Apenas alimentação das 12h às 21h; clínicas fechadas
Natal Shopping
23/12 – 10h às 23h – Alimentação, Lojas e Quiosques 17h às 23h – Alpendre Cinema – Conforme programação
24/12 – 10h às 19h – Alimentação, Lojas e Quiosques 14h às 19h – Alpendre Cinema – Fechado Bodytech – Fechado
25/12 – Lojas e quiosques – Fechado Alimentação – Facultativo 11h às 22h
Cinema – Conforme programação Bodytech – Fechado
Via Direta
23/12 – Funcionamento normal das 9h às 21h
24/12 – Lojas, Box´s, Quiosques e Alimentação – 10h às 17h – Facultativo até as 18h
25/12 – Totalmente fechado
Midway Mall
23/12 – Shopping fecha uma hora mais tarde: das 10h às 23h
24/12 – das 10h às 19h.
25 /12 – Facultativo para Alimentação e Lazer, das 11h às 22h. Demais lojas fechadas.
Uma aeronave ATR-72 da Companhia Azul Linhas Aéreas apresentou problema mecânico na última segunda-feira (18), após pousar no Aeroporto Dix-sept Rosado, em Mossoró. O Blog do Ismael Sousa obteve informações de que a falha mecânica foi identificada no motor direito da aeronave, momentos antes de decolar com destino a Recife-PE.
Por questões de segurança, a tripulação optou por não prosseguir com a decolagem e tomou medidas imediatas para avaliar e resolver o problema detectado. Os passageiros, após a verificação da situação, foram realocados em outro voo partindo de Fortaleza.
A aeronave permanece atualmente no Aeroporto de Mossoró, aguardando reparos no motor. Uma equipe de mecânicos da Azul Linhas Aéreas está a caminho para fazer os reparos e a aeronave.
O setor da pesca no Rio Grande do Norte sofrerá uma perda significativa neste mês. Por decisão do Governo Federal, através dos ministérios da Pesca e Meio Ambiente, a pesca da principal espécie de atum será suspensa a partir do sábado (16). A medida, que foi publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União, ameaça pelo menos 2,5 mil empregos no estado e pode gerar perdas de R$ 30 milhões para o setor.
A pesca do atum, especialmente da espécie albacora-bandolim, segue regras internacionais devido ao caráter migratório dos peixes, que buscam alimentos em correntes marítimas e percorrem outros continentes através das águas do oceano Atlântico. A Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico (ICCAT, na sigla em inglês), composta por 55 países e 25 observadores, estabelece normas para a pesca, definindo que pode fazer a captura, em que período do ano, em que locais, com que métodos e na quantidade pré-estabelecida.
Para a espécie de atum albacora-bandolim, que tem aproximadamente 90% no Brasil de sua pesca por embarcações da região Nordeste, ao ICCAT definiu o limite de 5.440 toneladas para todo o país no ano de 2023. A quantidade é rateada entre as cinco modalidades de pesca (cardume associado, espinhel horizontal de superfície, espinhel de Itaipava, linha/vara – com isca viva e cerco) e essa foi o primeiro ano em que ocorreu essa divisão de cotas.
O monitoramento é feito pelas próprias empresas de pesca, que repassam as informações para alimentar o banco de dados e também para dar subsídios científicos relacionados aos estudos sobre o comportamento de correntes e espécies de peixes. Ao atingir 95% da cota, o Governo Federal determinou a suspensão. Porém, o mês de dezembro é considerado o principal para o setor, tanto na disponibilidade dos peixes quanto na demanda e preços praticados no mercado internacional. Por isso, os empresários do setor criticaram a suspensão neste momento e criticaram a decisão do Governo Federal porque, no entendimento deles, poderia haver uma compensação da cota em 2024.
Presidente do Sindicato da Indústria da Pesca no Rio Grande do Norte, Gabriel Calsavara explicou que o ICCAT prevê a compensação por parte dos países em caso de se extrapolar a cota. De acordo com ele, por ser o primeiro ano do monitoramento e rateio, seria um momento de adaptação e o Governo Federal deveria ter repensado a decisão.
“A decisão do Ministério da Pesca e do Meio Ambiente impacta negativamente todo o setor. No meu entender, mostra a falta de maturidade dos gestores públicos brasileiros diante de um recurso que é admnistrado internacionalmente. O Brasil já está cumprindo e se adequando aos novos controles de divisão de cotas. É possível fazer a compensação no ano seguinte. Foi como fechar shoppings no período de Natal e Ano Novo e liberar a abertura somente em fevereiro”, comparou Gabriel Calsavara.
Na projeção de exploração do atum da espécie albacora-bandolim, o Brasil extrapolaria em aproximadamente 200 toneladas o limite de pesca, o que poderia ser compensado no transcorrer de 2024 e garantir às empresas saúde financeira para fechar 2023 e não perder um período de alto lucro no setor. Contudo, com a suspensão, o prejuízo será inevitável.
Ao todo, o Rio Grande do Norte tem 250 embarcações que estão proibidas de ir ao mar. Pela determinação da portaria do Governo Federal, as embarcações de pesca que estiverem em cruzeiro de pesca devem retornar a porto brasileiro e realizar o último desembarque até 30 de dezembro. Com isso, os empregos de aproximadamente 2,5 mil pescadores que atuam nessas embarcações estão ameaçados. Além disso, o prejuízo estimado por cada embarcação parada varia entre R$ 30 mil e R$ 50 mil e a perda de faturamento é de aproximadamente R$ 20 milhões.
Proprietário da Martuna Pescados, o empresário Marcelo Martini disse que haverá problemas para fechar as contas de fim de ano e que os próprios pescadores estão temerosos com a situação. “São contas de fim de ano que precisam ser fechadas tanto pelos empregadores quanto pelos empregados, prestadores de serviço. Dezembro, historicamente, é o melhor mês da pesca do atum para os barcos brasileiros e também o melhor preço entre os 12 meses do ano”, explicou Martini.
Para Gabriel Calsavara, o impacto social da decisão será visível e imediato, assim como também haverá o estímulo para profissionais que atuam à margem da lei. “Serão 2,5 mil pessoas sem trabalhar em um período em que o setor vai atingir os melhores preços e melhores mercados. Com isso, estimula a importação de atuns e, pior do que isso, vão estimular a pesca clandestina, porque estarão sozinhos e os preços estarão lá em cima. Prejudica um setor que vem gerando informações para a ciência e riqueza para o país. Foi uma grande falta de experiência (do Governo Federal) para tratar do assunto. É uma posição que eu espero que não se repita mais”, lamentou Calsavara.
Acordo
Em 20 de novembro deste ano, o Brasil conseguiu autorização do ICCAT para manter o limite de pesca do atum albacora bandolim em 6 mil toneladas sem ter que “devolver” de uma vez só as 1.587 toneladas pescadas em excesso em 2022. O Brasil estava fora dos tratados internacionais de sustentabilidade da pesca desde 2019.
A comissão levou em conta que o Brasil já está pagando em 2023 a captura excedente de 553 t de atuns em 2021 e estabeleceu um Marco Regulatório Nacional para superar a continuação da captura excessiva a partir de 2023, sob a coordenação do MPA. “Notando a disposição do Brasil de reembolsar as capturas excedentes acumuladas e cumprir os requisitos da ICCAT de gestão e conservação do atum, a comissão recomenda que a sobrepesca de atum de 2022 será reembolsada num período de 5 anos, de 2024 a 2028, da seguinte forma: 355 toneladas em 2024 e 308 toneladas de 2025 a 2028”, disse o documento aprovado durante a reunião que ocorreu no Egito.
A medida, apesar de positiva, foi considerada insuficiente por representantes do setor de pesca no Brasil. O argumento era de que o Senegal, por exemplo, conseguiu diluir a “dívida” em 10 anos, o dobro do prazo dado ao Brasil.
Aconteceu nesta quarta-feira (13), a Assembleia Geral do Consórcio Nordeste, que escolheu o nome de Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte, como nova presidenta do Consórcio Nordeste. Fátima é a primeira mulher a assumir o comando do Consórcio e em sua posse se dará numa cerimônia a ser marcada em fevereiro de 2024.
Em 2019, tornou-se a única mulher eleita no país como governadora, sendo reeleita em 2022. Ao longo da sua trajetória, suas principais áreas de atuação são o direito da mulher, desenvolvimento regional, educação, cultura e a comunidade LGBTQIAP+.
Sempre presente nas pautas do Consórcio Nordeste, durante o discurso de posse, a mais nova presidenta do Consórcio reforçou que as prioridades do seu mandato são o combate a desigualdade e a mitigação do El Niño.
A Vice-Presidência do TJRN não admitiu novos recursos da PGE (para STJ e STF) contra decisão colegiada e unânime do TJRN que reconheceu que o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia renovável (eólicas e fotovoltaicas) deve ser feito seguindo procedimentos mais simplificados, sem retirar a necessidade de apresentar estudos ambientais, etc.
A única grande diferença, que é o que vem buscando incessantemente a PGE e IDEMA, reside no pagamento obrigatório de compensações ambientais pelos empreendimentos, em percentual dos investimentos realizados.
Ou seja, o objetivo não é o da proteção ambiental, mas sim exclusivamente arrecadatório, algo que não é procedido (dessa forma, de maneira absoluta, indistinta e presumida) por nenhum outro estado do Brasil que possui geração de energia renovável!
Existem quase 20 ações judiciais tramitando com esse mesmo objeto no Judiciário potiguar, sendo esse o primeiro a chegar nesse estágio (processo nº 0800061-56.2022.8.20.5001, patrocinado pelo escritório “Freire & Pignataro Advogados”). Os demais, todos, também estão com decisões colegiadas no TJRN favoráveis às empresas.
Os auditores da Receita Federal no Rio Grande do Norte se mantém em greve, seguindo a mobilização nacional. A categoria reivindica a implantação da bônus de eficiência, e o cumprimento integral do Plano de Aplicação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) para o ano de 2024. A paralisação no Estado potiguar conta com grande adesão e é por tempo indeterminado.
“Lutamos pelo justo cumprimento do acordo salarial firmado em 2016, reivindicando a implementação plena do bônus institucional, com o cumprimento do Plano de Aplicação do Fundaf (Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização) e alteração do texto do decreto 11.545/2023, que regulamentou a referida parcela remuneratória”, diz um trecho da nota oficial da Delegacia Sindical do RN.
O acordo de eficiência e produtividade foi firmado ainda em 2016 e até agora não implantado. “Já são sete anos de espera, inúmeras reuniões, assembleias, atos públicos, ações de mobilização com repercussão nacional e expectativas frustradas. Nada disso, entretanto, parece ter sido capaz de sensibilizar o governo a tomar as medidas necessárias para garantir o pagamento do bônus, um direito assegurado por lei”, informa a delegacia sindical no comunicado.
No âmbito judicial, a categoria obteve a primeira vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), diante da ação imposta pela Receita Federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), que tentou barrar injustamente a greve dos Auditores. Conforme determina a legislação, estão assegurados os 30% de atendimento aos serviços considerados essenciais, tanto que a ação impetrada pela AGU contra a greve dos auditores não prosperou.
Raios registrados no céu de Brasília — Foto: Léo Caldas
Mais de 800 pessoas morreram atingidas por raios no Brasil nos últimos 10 anos, segundo um levantamento inédito feito pelo Grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de São José dos Campos (SP).
Mais precisamente, foram 835 mortes registradas entre 2013 e 2022. Pará (88) e Amazonas (78) lideram o ranking levantado pelo estudo, que teve como objetivo analisar o impacto dos raios no país na última década.
Coordenador do Elat, o Dr. Osmar Pinto Júnior explica que o número de mortes provocadas por raios tem relação, principalmente, com três fatores:
maior número de raios na região;
maior número de pessoas na região;
mais informação/conscientização da população na região.
Segundo o pesquisador, o último fator é determinante. Os casos têm correlação inversa com o Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, os estados com menor PIB tendem a apresentar um maior número de vítimas por raios.
“Quanto maior o PIB, maior o grau de informação da população, que é mais consciente e entende os perigos das descargas elétricas”, afirma em entrevista ao g1. De acordo com ele, o número de mortes é menor em países desenvolvidos.
O Elat aponta ainda que as principais vítimas são pessoas em áreas abertas na zona rural (27%) e pessoas dentro de casa, em contato com objetos ligados a rede elétrica ou telefônica (24%).
Confira o número de mortes a cada ano da última década:
2013: 101
2014: 99
2015: 107
2016: 72
2017: 79
2018: 72
2019: 83
2020: 75
2021: 79
2022: 68
Total: 835
Brasil no topo do ranking mundial
O ranking mostra que 2022, último ano do levantamento, teve o menor número de brasileiros mortos atingidos por raios. Mesmo assim, os dados são alarmantes e considerados altos em relação aos outros países do mundo.
De acordo com o Elat, a cada 50 óbitos no mundo, um acontece no Brasil. O país é o segundo na América Latina com o maior índice de mortes causadas por raio, atrás somente do México.
É ainda o sétimo com mais casos no mundo. O número de mortes em solo brasileiro é o dobro do número de mortes na República Democrática do Congo e o triplo do número de mortes nos Estados Unidos, os dois países que aparecem logo após o Brasil no ranking mundial.
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) divulgou nessa semana o número de incêndio em vegetação em Natal e região metropolitana. Somente de janeiro a setembro de 2023, o CBMRN atendeu 281, 62,4% a mais do que no mesmo período do ano passado, onde foram atendidas 173 ocorrências. Ou seja, praticamente 1 atendimento por dia em 2023.
Outra crescente é do mês de agosto para setembro de 2023 onde houve um aumento percentual de 205,6%. As três cidades com mais atendimentos foram Natal (115), Parnamirim (54) e Extremoz (32).
No inicio do mês de setembro, o CBMRN lançou a operação Abrace o Meio Ambiente que tem o objetivo de conscientizar a população sobre queimadas. Sabendo que essa esse período do ano de agosto a dezembro é mais seco, os bombeiros reforçaram os quartéis com militares e viaturas de forma extraordinária para combater incêndios como estes. São mais de 1 milhão somente em diárias operacionais.
Segundo o tenente-coronel Roberto, coordenador da operação Abrace o Meio Ambiente, ocorrências como estas, em sua grande maioria, são motivados por ações humanas. “Mais de 90% desses incêndios os seres humanos participaram de alguma forma, seja descartando lixo nas rodovias e fazendo fogueiras, por exemplo”, disse.
Ainda segundo ele, é importante ressaltar que fazer queimadas é crime previsto na lei de crimes ambientais (LEI No 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998). “A população precisa ter a consciente que além de ser crime, o fogo traz diversos dano a fauna, flora, a economia e a saúde publica. Precisamos da ajuda de todos para evitar”, concluiu.
O padre Gleiber, conhecido por realizar leilões enquanto se balança em uma rede, sofreu uma queda durante uma transmissão na qual fazia mais um leilão.
“Em cuja rede eu não me balanço, eu também não permaneço”, disse o sacerdote logo após se levantar. “Quando arrocharem o armador com força eu voltarei!”, exclamou logo em seguida.
O próprio padre postou o vídeo em suas redes sociais e fez alguns versos sobre o episódio:
A REDE CAIU, mas estou inteiro, foi este o primeiro leilão que ruiu. O padre saiu, mas eu vou voltar p’ra me balançar em bom armador. Só sinto a dor de não leiloar!
Um policial militar da Companhia de Patrulhamento em Áreas Rurais salvou um bebê de apenas 13 dias de vida, na zona Norte de Natal. A criança teria se engasgado durante a amamentação, na tarde do último sábado.
Segundo informações da PM, a viatura da Polícia Militar foi acionada por um motociclista que testemunhou o desespero dos pais em busca de socorro. O bebê estava desacordado e não respirava. Um dos policiais viu a situação da criança e realizou uma manobra para desobstruir as vias aéreas. A criança expeliu o líquido pela boca e chorou em seguida.
Após o atendimento pré-hospitalar, o recém nascido foi levado pela viatura para o Unidade de Pronto Atendimento do Pajuçara, onde permaneceu internado em observação.
Quase três quartos (72%) dos brasileiros se dizem contrários à legalização da maconha para uso geral, incluído o recreativo. Parece haver aí uma mudança significativa em relação a outra pesquisa Datafolha, de 2018, quando 66% declararam que fumar maconha deveria continuar proibido.
O instituto entrevistou desta vez 2.016 maiores de 16 anos, nos dias 12 e 13 de setembro, em 139 municípios de todo o Brasil. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
As formulações das perguntas são diferentes, o que dificulta comparação direta para concluir, com segurança, que aumentou a parcela da população contrária à legalização. “Fumar”, afinal, poderia ser interpretado como descriminalização só do porte e não da venda da cânabis.
A legalização do emprego da maconha como remédio, de resto, conta com amplo apoio dos entrevistados: 76% são a favor, e 22% contra. Há 1% de indiferentes e 2% sem opinião (a soma de percentuais ultrapassa cem, em certos casos, por força de arredondamentos).
Uso medicinal
Mero 1% da população amostrada pelo Datafolha afirma estar usando no momento algum medicamento à base de cânabis, e 2% já o fizeram. Ou seja, 97% nunca recorreram a preparados com canabidiol (CBD), tetra-hidrocanabinol (THC) e outros componentes da planta psicoativa, que vêm sendo receitados para condições como certos tipos de epilepsia.
Apesar disso, é alto o grau de informação relatado a respeito da maconha medicinal. Um total de 85% declarou ter certo conhecimento sobre o assunto, com 32% dizendo estar bem informados, 42% mais ou menos e 11% mal informados. Outros 13% afirmaram desconhecer o tema completamente, e 2% preferiram não opinar.
Em coerência com o elevado apoio à maconha medicinal, 2 de 3 brasileiros (67%) defendem autorizar o plantio de cânabis para produzir remédios no Brasil. Embora esses medicamentos já estejam à venda por aqui, depois de licenciados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a partir de 2015, o cultivo para obter matéria-prima de uso farmacológico segue proibido por lei.
Existem apenas decisões judiciais, algumas delas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizando o plantio. As contempladas são em geral associações de pacientes e familiares, que ganham processos movidos com base no direito constitucional à saúde.
Uso recreativo
O Datafolha perguntou, em relação mais direta com o uso recreativo, se os entrevistados eram a favor ou contra descriminalizar o porte de pequenas quantidades de maconha. Ou seja, deixar de tratar como delitos e de aplicar penas a quem é flagrado com volumes para consumo pessoal.
Hoje a lei não fixa critério quantitativo para isso, e, como resultado, magistrados terminam condenando vários usuários à prisão como traficantes. De 2005 a 2022, aumentou de 14% para 30% a proporção de encarcerados por tráfico.
Informados de que o Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando um caso que pode descriminalizar a posse de pequenas quantidades de maconha, 61% disseram ao Datafolha ser contrários a deixar de considerar o porte como crime. Só 36% apoiam a proposta, que contava cinco votos favoráveis de ministros quando o julgamento foi paralisado há um mês.
Só os brasileiros mais ricos, com renda superior a dez salários mínimos, apoiam majoritariamente (55%) a descriminalização da posse. Outro contingente que chega perto disso são os jovens de 16 a 24 anos, com 50%.
Entre os que têm renda menor que dois salários mínimos, menos de um terço (32%) se declara a favor da descriminalização. Entre evangélicos, a parcela é menor ainda: 27%.
A fronteira divisória, aí, é claramente moral, ou ideológica. Dos entrevistados que declararam voto no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 45% se disseram a favor de descriminalizar pequenas quantidades, contra 23% entre os que votaram em Jair Bolsonaro (PL); os contrários a isso são, respectivamente, 52% e 75% —maioria contra a descriminalização, nos dois casos.
Internado no Hospital Real Português, em Recife (PE), com aneurisma cerebral, o deputado estadual Hermano Morais (PV) passou por uma cirurgia nesta terça-feira (19). De acordo com a assessoria do parlamentar, a operação ocorreu com “êxito” e ele agora segue em observação. Hermano receberá alta neste sabádo (23). A cirurgia não foi detalhada.
O deputado está hospitalizado desde o dia 9 de setembro. No dia 10, ele fez um procedimento invasivo que detectou uma “má-formação arteriovenosa cerebral” – causa do aneurisma. Foi essa má formação, segundo a assessoria do deputado, que gerou os sintomas do mal-estar – não houve rompimento do aneurisma. O aneurisma cerebral é uma doença silenciosa que, se não for diagnosticada e tratada a tempo, pode gerar complicações graves de saúde e risco de morte.
O neurocirurgião potiguar Eduardo Ernesto da Costa conta que, se a má formação for muito grande e não for isolada do sistema circulatório, pode romper e causar uma hemorragia. Essa condição gera dores intensas e leva ao óbito ou provoca sequelas graves em cerca de 50% dos pacientes. Hermano Morais não teve rompimento – e sim recebeu o diagnóstico de que tem a má formação, provavelmente em estágio de crescimento.
O médico explica que o aneurisma cerebral consiste na dilatação de uma artéria que passa pelo cérebro. Essa espécie de inchaço da artéria gera uma fragilidade naquele ponto da circulação – o que pode levar, em casos graves, a rompimentos da estrutura. Normalmente, a doença só apresenta sintomas quando ele cresce ou eventualmente rompe.
Através do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), o Governo do Rio Grande do Norte lançou na manhã desta segunda-feira (11) o Programa CNH Popular que garante carteira de habilitação para a população de baixa renda. As inscrições iniciam nesta terça-feira (12) e vão até o dia 24 de setembro. A seleção acontece até o dia 13 de outubro de 2023.
Este ano serão mil vagas distribuídas entre as categorias A,B,C,D e E. As vagas serão distribuídas entre os beneficiários do Bolsa Família do Governo Federal, devidamente cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de outros beneficiários de programas assistenciais enquadráveis em situações similares e previsto em lei.
A governadora Fátima Bezerra comemorou o lançamento, destacando o trabalho da equipe do Detran em organizar o edital e ampliar o número de carteiras no ano de 2023 e o esforço do deputado estadual Francisco do PT. “Hoje é um dia muito feliz, pois a Lei que garante a gratuidade da carteira de habilitação para muitos trabalhadores foi ampliada com esforço da equipe. O nosso governo teve o compromisso de tirar a lei do papel e destacar o trabalho incansável do deputado Francisco, que se dedicou a esta lei com todo afinco e persistência”, ressaltou a governadora.
O programa foi desenvolvido pela primeira vez em 2021, com a regulamentação da lei na gestão do governo de Fátima Bezerra, dando início a sua primeira edição. Em 2022 ficou paralisado devido às eleições. A primeira edição do programa ofereceu 353 vagas, com investimento total de R$ 600 mil reais.
“Estamos gratos com o compromisso da governadora por tornar possível o sonho de muitos trabalhadores do nosso Rio Grande do Norte. A população mais vulnerável não tinha acesso a uma carteira de habilitação. Hoje conseguimos triplicar a oportunidade”, disse o deputado Francisco.
O programa inclui a isenção de taxas relativas a exames clínico-médicos de aptidão física e mental; exame psicológico; licença de aprendizagem e direção veicular; custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E. “A isenção é total. O beneficiário vai ter direito a fazer todo o processo para obter a sua CNH do zero até o recebimento efetivo da sua carteira de motorista, seja ela física ou digital. É um avanço importante de assistência à população”, explicou Jonielson Oliveira, diretor do Detran.
O Departamento de Trânsito também arcará com as despesas referentes aos cursos teórico e prático de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC’s).
Estiveram presentes no lançamento o secretário de Infraestrutura Gustavo Coelho, o chefe de gabinete do Detran Osmar Filho, o comandante da Polícia Rodoviária Estadual Coronel Castelo Branco, além da equipe de comissão do Programa do Detran-RN.
O desembargador Edvaldo Batista da Silva Júnior, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), anulou nesta quinta-feira (24) a decisão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que havia cassado o título de doutora da professora Ludimila de Oliveira, atual reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa).
A reitora recorreu ao TRF-5 após ter tido o pedido negado na Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Atendendo a um pedido da defesa da professora, o magistrado determinou a “imediata suspensão da decisão administrativa 45/2023, além de todos os atos administrativos decorrentes da referida decisão, mantendo-se hígido o título de doutora outorgado à Reitora Ludimilla Oliveira”.
O título de doutorado de Ludimilla de Oliveira havia sido cassado pela UFRN em 2 de junho de 2023, após a identificação de plágio na tese da professora apresentada em 2011 ao Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo-PPGAU/UFRN.
Foram identificados “pelo menos 30 fragmentos de textos transcritos de outros documentos sem menções a devida fonte, contendo também trechos textuais sendo apresentados como citações diretas e indiretas, mas sem a devida e correta citação no corpo do texto”.
Em nota à imprensa, o advogado Marcos Lanuce, que defende a reitora, afirmou que houve um equívoco da autoridade julgadora na UFRN, o que levou a professora a acionar a Justiça. “Estamos convictos da não ocorrência de plágio, e que no processo administrativo existem várias ilegalidades, as quais foram (e serão) reconhecidas pela Justiça”, destacou o advogado.
Outra decisão
Em 16 de agosto, a 10ª Vara Federal do Rio Grande do Norte já havia tomado outra decisão favorável a Ludimilla de Oliveira. Na ocasião, a Justiça concedeu liminar anulando decisão do Conselho Universitário da Ufersa (Consuni) que recomendou a destituição da professora do cargo de reitora da instituição. A palavra final, mesmo com a decisão do Consuni, caberia ao ministro da Educação, Camilo Santana, e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O juiz acatou argumentos da reitora, que, entre os motivos apresentados, apontou supostas ilegalidades na decisão, como a não competência do Consuni para indicar destituição, vício na formação da comissão do Consuni para a decisão e o cerceamento da defesa.
Em 31 de julho, o Consuni/Ufersa decidiu destituir Ludimilla de Oliveira do cargo porque o título de doutor é necessário para o exercício do cargo de reitor da Ufersa. Na ocasião, o Consuni decidiu pela destituição dela do cargo levando em conta a decisão da UFRN de cassar o título de doutora no mês anterior.
Reitora foi nomeada por Bolsonaro
Ludimilla de Oliveira foi nomeada reitora da Ufersa pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em agosto de 2020, depois de ficar em terceiro lugar na votação feita junto à comunidade acadêmica, em junho.
No pleito, Rodrigo Codes ficou em primeiro lugar com 37,55% dos votos, Jean Berg em segundo com 24,84% e Ludimilla em terceiro, com 18,33%. A lista tríplice foi encaminhada ao MEC e Bolsonaro fez a nomeação durante passagem pelo Rio Grande do Norte, na cidade de Mossoró, em 21 de agosto de 2020.
A nomeação de Ludimilla de Oliveira chegou a ser questionada na Justiça, mas os pedidos de destituição foram negados sob a alegação de que cabe ao presidente da República escolher um dos nomes da lista tríplice, não necessariamente o primeiro colocado.
