Construção civil e mercado imobiliário do RN projetam aquecimento em 2025

Foto: Canindé Soares

Os mercados imobiliário e da construção civil do Rio Grande do Norte estão otimistas para o próximo ano, depois de um cenário positivo em 2024. De acordo com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o setor de construção civil cresceu 4,1% em 2024 no País e para 2025, a expectativa é de uma nova alta, desta vez de 2,3%. No RN, de acordo com a diretora executiva do Sinduscon-RN, Herika Arcoverde, não há dados sobre o desempenho local, mas, segundo ela, o Estado segue a tendência de crescimento do Brasil. Os reflexos são observados nas vendas do setor imobiliário, que registram alta de 7,22% em Natal na comparação com 2023, segundo Conselho Regional de Corretores de Imóveis do RN (Creci-RN).

As locações na cidade tiveram aumento de 21,1%, de acordo com o Creci-RN. Para a CBIC, o resultado positivo no Brasil se deve a fatores como o aquecimento do mercado imobiliário pela retomada de obras do Programa Minha Casa, Minha Vida, das obras em função do ano eleitoral, do dinamismo do mercado de trabalho e do melhor desempenho da economia do País. No RN, segundo Herika Arcoverde, a revisão do Plano Diretor tem sido o principal estímulo do setor, que deve ganhar reforço com obras de infraestrutura, em 2025.

“Nós temos observado o crescimento do setor desde 2023, graças ao Plano Diretor [PDN], que proporciona a viabilidade de diversas construções. Desde o início da vigência do PDN, a Semurb [Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo] registra, em média, 60 processos em pauta referentes a alvarás e licenças. E agora temos a perspectiva das obras do próprio Estado em relação ao novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], com a previsão do novo hospital da Região Metropolitana. Por essas razões, entendemos que as obras de infraestrutura farão de 2025 um ano bastante promissor”, avalia Herika Arcoverde.

O diretor secretário do Creci-RN, Moisés Marinho, disse que a expansão da construção civil é bem-vinda em um momento em que ainda se observa uma carência de imóveis na cidade. A expansão, por sua vez, incrementa o setor imobiliário, que vende e aluga mais. “Existe uma carência, especialmente, de imóveis de três quartos, mas agora temos novos produtos do tipo em lançamento, com destaque para bairros como Lagoa Nova, Capim Macio e Petrópolis”, pontua Marinho. Ele cita que algumas áreas da cidade sofreram um engessamento, em função da demora em revisar o PDN.

“Algumas áreas sofriam com limitações, mas, mesmo com o Plano precisam de ajustes. É o caso de Candelária, na região perto de um supermercado clube de compras, onde o saneamento precisa ser finalizado. Acredito também que dá para expandir as construções na Rota do Sol, nas proximidades da Barreira do Inferno. É possível pensar, ainda, na área do Mercado da Redinha [na zona Norte], onde pode-se projetar algo com base no PDN”, frisa Moisés Marinho.

Outro reflexo do bom desempenho da construção civil do RN, segundo Herika Arcoverde, do Sinduscon, é a quantidade de empregos acumulada em 2024. “Até novembro, foram 6.248 empregos no setor, que corresponde a cerca de 35% dos postos gerados na Indústria em geral”, aponta. Os dados do acumualdo de 2024 até o final de novembro são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na última sexta-feira (27) pelo Ministro do Trabalho e Emprego (MTE).

Tribuna do Norte

AFIM CLINIC celebra com pessoas especiais confraternização de fim de ano

A AFIM CLINIC (Homecare/Clinica Médica/S.O.S afim saúde) promoveu na tarde deste domingo, 22, sua tradicional confraternização natalina para colaboradores e convidados especiais no condomínio Solar Brisa da Costeira, em Capim Macio, Natal.

O diretor presidente do grupo AFIM CLINIC Franklin Ferreira informou que o evento teve como objetivo celebrar a data comemorativa promovendo um momento de maior integração entre os colaboradores no fim de mais um ano com o grupo consolidando cada vez mais a marca no mercado.
“A filosofia da empresa é a valorização e reconhecimento dos profissionais que desenvolveram suas atividades com ética, comprometimento e dedicação ao longo do ano, essa é a missão número um de todos que fazem a AFIM CLINIC”, disse Franklin.
A comemoração ficou ainda mais animada com a apresentação da banda Naldinho e Pizada de Playboy que deu mais um show com o super repertório, além da boa música foi servido um delicioso churrasco e bebidas free para os convidados. “Minha palavra é de gratidão, somos gratos á Deus e a todos que contribuem para manter vivo o espírito natalino e apoiam nossa missão de humanizar os cuidados com nossos pacientes, esse é o espírito da nossa empresa”, ressaltou o presidente.

MENSAGEM DE ESPERANÇA

Para a prefeita eleita de Parnamirim, Nilda Cruz, a confraternização proporciona um momento de reflexão para todos que celebram o nascimento de Cristo, na verdade, é um ato cristão de muito simbolismo e de muita reflexão. “O objetivo de um evento como esse é sempre proporcionar as suas famílias momentos de alegria e esperança, reforçando o carinho e o cuidado que Dra. Surama e seu esposo Franklin tem pelos seus colaboradores e amigos, desejo um ótimo natal e um ano novo mais próspero para todos”.
Além da prefeita, quem também abrilhantou o evento foi a vereadora Fativan Alves futura secretária de assistência social de Parnamirim; vereador por Natal Raniere Barbosa; delegado e presidente da Adepol Dr. Fábio Rogério; Almirante Firmino Soares; empresários Omar Dantas, Ronildo Paiva, blogueiro Malagueta, entre outros.

VÍDEO: Parte do teto desaba na sala de endoscopia do Hospital Walfredo Gurgel

Parte do teto de uma sala do Hospital Walfredo Gurgel, a maior unidade de saúde do Rio Grande do Norte, desabou durante a manhã desta segunda-feira (16). O caso aconteceu no setor de endoscopia. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, ninguém ficou ferido.

Ainda segundo o governo, a secretaria e a equipe do hospital estão trabalhando durante a manhã para acelerar a transferência do setor de endoscopia para um novo espaço, visando manter o serviço em funcionamento e realizar a manutenção da área em que houve o problema.

Em vídeos, funcionários da unidade disseram que problemas no teto já eram visíveis e o risco de desabamento tinha sido informado. A manutenção no setor estava prevista para esta semana, segundo a Sesap.

Veja o vídeo abaixo!

G1 RN

Catástrofes naturais já causaram prejuízos de pelo menos R$ 37,3 bilhões no Brasil em 2024

Foto: Marinha do Brasil/RS

Entre janeiro e setembro de 2024, as catástrofes naturais no Brasil causaram prejuízos de pelo menos US$ 6,4 bilhões (R$ 37,3 bilhões), indica um novo relatório da Aon, multinacional britânica que trabalha com gestão de riscos e resseguros.

Os maiores danos foram atribuídos às enchentes no Rio Grande do Sul, que devastaram o estado entre 28 de abril e 3 de maio, causando cerca de US$ 5 bilhões (R$ 29,14 bilhões) em perdas financeiras, além de 182 mortes.

Outros eventos com impacto significativo foram os incêndios que atingiram várias áreas de vegetação brasileira, gerando danos de estimados US$ 360 milhões. A seca que atingiu o país teve uma repercussão ainda maior, com prejuízos estimados de US$ 470 milhões no período.

Embora os US$ 6,4 bilhões de prejuízo acumulados nos primeiros três trimestres de 2024 sejam um valor elevado, a cifra representa uma queda de 57% em relação a 2023. Os danos econômicos do ano passado foram significativamente maiores por conta dos reflexos da seca histórica na região da bacia hidrográfica do rio da Prata, no Sul do país, que provocou mais de US$ 10 bilhões em prejuízos.

Em termos globais, o relatório indica que, entre janeiro e setembro, as perdas econômicas relacionadas às catástrofes naturais atingiram US$ 258 bilhões.

O evento com maior impacto financeiro no período analisado foi o furacão Helene, com perdas estimadas em US$ 55 bilhões. As chuvas e os fortes ventos associados à megatempestade levaram a inundações catastróficas no estado americano da Carolina do Norte.

Com informações de Folhapress

Eleição CFM: chapa 1 União da Medicina traz experiência e credibilidade

A eleição para os representantes de cada unidade da federação para o Conselho Federal de Medicina acontecerá nos dias 06 e 07 de agosto. A votação ocorrerá de forma online, pelo site do CFM.

No Rio Grande do Norte, a Chapa 1 – União da Medicina, tem como candidatos os médicos Jeancarlo Cavalcante e Marcos Lima. Ambos são os atuais representantes do RN como membros titular e suplente.

Jeancarlo Cavalcante é atualmente 1° vice-presidente do CFM. Médico formado pela UFRN, atua como cirurgião torácico no Hospital Walfredo Gurgel desde 2000. Mestre e doutor em Ciências da Saúde, também é professor da UFRN. Jeancarlo já foi presidente do CREMERN e também é presidente da CMLP (Comunidade Médica de Língua Portuguesa) e diretor da IAMRA (Internacional Association of Medical Regulatory Authorithies).

Marcos Lima também é formado pela UFRN. Neurologista e professor universitário, atuou por quase três décadas no Hospital Giselda Trigueiro. Também já foi presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, onde atualmente é conselheiro efetivo. É ainda conselheiro suplente do CFM.

“Colocamos nossos nomes à disposição dos colegas médicos para representa-los junto ao Conselho Federal pois acreditamos que ao longo desde período no CFM fizemos um bom trabalho, sobretudo com entregas para nossa classe”, pontuou Jeancarlo.

85% das vítimas de Stalking no Rio Grande do Norte são mulheres

Foto: Marcos Serra Lima/g1

Caracterizado por um conjunto de comportamentos que visam monitorar, controlar, assediar ou intimidar uma vítima, causando sofrimento emocional e psicológico, o “Stalking” é um crime freqüente, mesmo antes da Lei 14.132/21, que inseriu no Código Penal o artigo 147-A, denominado “crime de perseguição”. As vítimas tem sido, em sua maioria, mulheres. Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed/RN), no Rio Grande dio Norte foram registrados 327 casos nos primeiros quatro meses deste ano.

Os stalkers podem agir em diversos ambientes, dentro ou fora do mundo virtual, e contra diversas faixas etárias, inclusive, contra menores de idade. Na última quinta-feira (6), por exemplo, um homem de 39 anos foi preso por perseguir uma adolescente todas as vezes em que ela saía da escola, a acompanhado até sua residência em Touros, cidade da região Leste do RN. A jovem chegou a sofrer com transtornos psicológicos e até relatou aos seus familiares o surgimento de pensamentos suicidas. A vítima teve pedido de medida protetiva foi atendido, mas isso não intimidou o agressor, que continuou perseguindo-a. Com isso, teve a prisão preventiva expedida.

Mesmo antes da lei contra o stalking ser sancionada, denúncias contra a prática criminosa eram feitas. A fisioterapeuta Emilly Rachel diz que sofreu uma perseguição obsessiva por pelo menos três meses em 2020. A primeira abordagem do agressor ocorreu onde no ambiente de trabalho. Ele teria agido com simpatia, mas não demorou a mudar o comportamento. “Eu acabei passando meu número, mas disse que não tinha nenhum interesse em relacionamento. Ele passou a me mandar mensagens frequentemente, além de me ligar”, relata.

Mesmo com as negativas, o stalker continuou a mandar mensagens a qualquer hora do dia, insistindo para engatar um relacionamento. Além disso, Emilly também passou a ser observada por ele ao redor do campus, se posicionando nos lugares por onde ela costumava passar.

Ao avisar à segurança do seu local de trabalho, não foi levada a sério por considerarem a atitude do stalker como inofensiva. As perseguições só pararam quando houve o isolamento social em virtude da pandemia da covid-19.

As mulheres representam 85% das vítimas, segundo a Sesed/RN. Para a psicóloga Carol Dias, isto se decorre de questões como as normas de gênero e machismo, já que o stalker, na maioria das vezes, é alguém que não aceita o fim do relacionamento ou a negativa da vítima. Ele não aceita a perda de poder sobre a mulher. Então ele passa a exercer esse poder de outras formas, como aterrorizar a vítima, além de querer saber onde a vítima está ou com quem está, em uma atitude possessiva e de obsessão”, analisa a psicóloga.

Tribuna do Norte

[VÍDEO] Militar do exército do RS e companheiro são presos após desacatar policiais na Rodoviária de Natal

Na manhã desta quinta-feira (16), um casal foi preso na Rodoviária de Natal após protagonizarem em uma confusão com funcionários de uma empresa de transportes, que resultou no acionamento da Polícia Militar.

De acordo com o relato dos militares, uma mulher, que ocupa o posto de sargento temporária do Exército Brasileiro, com lotação no Rio Grande do Sul, e o seu companheiro, chegaram ao terminal exigindo comprar passagens pela metade do preço, alegando que uma lei federal garantia-lhes o suposto direito.

A Polícia Militar foi acionada, e ao chegar no local, encontrou resistência do casal em colaborar na resolução do conflito. Os militares solicitaram que eles saíssem da fila, que estava ficando cada vez maior em decorrência do impasse, no entanto o casal se negou a sair do lugar, bem como não aceitaram se identificar para os policiais, que precisaram utilizar a força após o homem se alterar e passar a desacatá-los.

Fonte: Novo Notícias

Confira o vídeo abaixo!

Dia do Trabalhador: veja o que abre e fecha no comércio de Natal na quarta-feira (1º)

Foto: cedida

O comércio de rua e os supermercados de Natal estarão fechados no feriado do Dia do Trabalhador, na próxima quarta-feira (1º). A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) também confirmou que os shoppings da capital potiguar terão horários diferenciados de funcionamento, com a maioria das lojas também fechadas.

Confira abaixo o que abre e fecha no feriado:

Comércio de rua

  • Alecrim: Lojas fechadas.
  • Centro da Cidade: Lojas fechadas
  • Zona Norte: Lojas fechadas

Shoppings

Shopping Midway Mall

  • Lojas e quiosques: fechados
  • Alimentação e lazer: 11h às 21h

Natal Shopping

  • Alimentação e Lazer: 11h às 22h (facultativo)
  • Lojas e Quiosques: fechadas
  • Lojas Mega e Âncoras: fechadas
  • Alpendre: 14h às 23h
  • Academia Bodytech: 8h às 18h
  • Cinema: conforme programação

 

Praia Shopping

  • Praça de Alimentação: a partir das 11h (facultativo)
  • Lojas: fechadas
  • Cinema: conforme programação

Shopping Cidade Jardim

  • Lojas e quiosques: fechados
  • Alimentação: 11h às 21h

Partage Norte

  • Lojas e quiosques: fechadas
  • Alimentação: 11h às 22h
  • Hipermercado: fechado
  • Cinema: conforme programação

Cidade Verde

  • Lojas: fechadas
  • Alimentação e lazer: facultativo
  • Clínicas: fechadas

Shopping 10

  • Fechado

 

Supermercados

 

  • Fechados

 

Bancos

 

  • Fechados

g1-RN

Um dos maiores escritórios de arquitetura do mundo fecha parceria com Dois A para desenvolvimento de projetos inovadores no estado do RN

A Dois A receberá em Natal nesta segunda-feira (29), o renomado arquiteto Douglas Tolaine, Sênior Project Design da Perkins+Will no Brasil. A empresa é considerada o segundo melhor escritório de arquitetura e design do mundo e o maior da América Latina. Fundada em 1935, está presente em mais de 30 países.

Sérgio Azevedo, CEO da Dois A Incorporações, destaca a parceria com a Perkins+Will como um novo marco para o mercado imobiliário no Nordeste. “Este acordo não apenas consolida Natal como um crescente polo de inovação urbana, mas também reflete nosso compromisso inabalável com a excelência arquitetônica e a satisfação plena dos nossos clientes. Estamos definindo o futuro da habitação e do design em nossa região, elevando padrões e superando expectativas”, afirma Azevedo.

Estes serão os primeiros empreendimentos imobiliários do Nordeste com a assinatura Perkins+Will, tendo como foco a inovação e o objetivo de superar as expectativas.

Douglas Tolaine trabalhou em uma vasta quantidade de projetos com uma boa diversidade de atuação em edificações e interiores. Sua afinidade e qualidade em design e conceitos arquitetônicos lhe rendeu importantes premiações com projetos reconhecidos pela qualidade em âmbito nacional e internacional.
Com expertise global em arquitetura e desenvolvendo projetos transformadores, o estúdio São Paulo conquistou mais de 36 prêmios de arquitetura nos últimos 2 anos nas mais respeitadas instituições e publicações do mundo – sendo 16 no ano de 2022 e 20 em 2023, incluindo menções honrosas. “Somos apaixonados por design e criamos espaços com excelência e significado”, afirma Do Tolaine.

Governo do RN sanciona lei que cria 180 cargos para Idema

Foto: reprodução

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) agora conta com mais 180 novos cargos criados de provimento efetivo. As vagas foram aprovadas por meio da Lei Complementar Nº 751, sancionada pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (19), e serão ocupadas por meio de concurso público. O salário inicial dos profissionais será de R$ 4.882,69 e pode chegar a R$ 7.655,42 por meio da progressão de carreira. As informações constam no Diário Oficial do Estado (DOE).

Das 180 vagas criadas, 113 são para Analista Ambiental; 27 voltadas aos cargos de Analista Administrativo e 40 para Fiscal Ambiental. Para cada uma das oportunidades, o profissional precisa ter diploma de curso superior ou habilitação equivalente com formação nas áreas indicadas. Além disso, nos casos especificados no edital normativo do concurso, registro em Conselho de Classe (se houver).

Em relação ao cargo de Analista Ambiental, especialmente, a atuação dos profissionais terá foco na execução, coordenação e supervisão da Política Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte. Entre as atividades inclusas, estão regular, controlar, licenciar e avaliar impactos ambientais e auditoria ambiental, além de definir padrões e parâmetros para o monitoramento ambiental.

Já o Analista Administrativo será responsável pelo exercício de todas as atividades administrativas e logísticas relativas às competências legais a cargo do Idema/RN. O Fiscal Ambiental, por sua vez, será responsável por demandas relacionadas ao exercício do poder de polícia ambiental a cargo do Instituto, a exemplo de fiscalizar e promover monitoramento sistemático de atividades potencialmente poluidoras autorizadas e/ou licenciadas.
A norma passa a vigorar nesta sexta-feira, considerando sua data de publicação.

Tribuna do Norte

Petrobras anuncia descoberta de petróleo em águas ultra profundas da Bacia Potiguar

Imagem: reprodução/Petrobras

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (9) que descobriu uma acumulação de petróleo em águas ultra profundas da Bacia Potiguar, no poço exploratório Anhangá. O poço Anhangá está situado próximo à fronteira entre os estados do Ceará e Rio Grande do Norte, a cerca de 190 km de Fortaleza e 250 km de Natal, em profundidade d’água de 2.196 metros, na Margem Equatorial brasileira.

Esta é a segunda descoberta na Bacia Potiguar em 2024 e foi precedida pela comprovação da presença de hidrocarboneto no Poço Pitu Oeste, a cerca de 24 km de Anhangá. Segundo a Petrobras, tais descobertas ainda merecem avaliações complementares. A Petrobras é a operadora de ambas as concessões e detém 100% de participação.

Sobre a descoberta em Anhangá

A constatação de reservatórios turbidíticos de idade Albiana portador de petróleo é inédita na Bacia Potiguar e foi realizada através de perfis elétricos e amostras de óleo, que serão posteriormente caracterizados por meio de análises de laboratório. A Petrobras dará continuidade às atividades exploratórias na Concessão POT-M-762_R15, visando avaliar a qualidade dos reservatórios, as características do óleo e a viabilidade técnico-comercial da acumulação.

A perfuração deste segundo poço exploratório foi igualmente concluída com total segurança, dentro dos mais rigorosos protocolos de operação em águas profundas, o que reafirma que a Petrobras está preparada para realizar com total responsabilidade atividades na Margem Equatorial.

A companhia pretende investir US$ 7,5 bilhões em exploração até 2028, sendo US$ 3,1 bilhões na Margem Equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte. Está prevista a perfuração de 50 novos poços exploratórios no período, sendo 16 na região da Margem Equatorial.

Ministério da Pesca publica edital para leilão de concessão do Terminal Pesqueiro de Natal

Foto: Divulgação/Governo do RN

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou, nesta segunda-feira (25), o edital para leilão de concessão do Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Natal.

Embora possua uma ampla estrutura, o terminal de Natal ainda não entrou em operação. Há a necessidade de colocá-lo em funcionamento, bem como implementar serviços para garantir a viabilidade do projeto. A região do terminal é marcada pela presença de indústrias relacionadas à pesca de atuns e afins, para os demais pescados, a atividade é predominantemente artesanal.

O edital também contempla os terminais de Aracaju (SE), Cananéia (SP), e Santos (SP). Os vencedores da licitação poderão administrar os terminais durante 20 anos.

Conforme o edital, os licitantes devem apresentar suas propostas, em envelopes fechados, no dia 11 de junho, das 9h às 12h, na sede da B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO, em São Paulo (SP). É permitido aos licitantes enviar propostas para mais de um terminal pesqueiro, desde que apresentadas propostas individuais para cada um. A abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais ocorrerá no dia 25 de junho.

O critério para escolha da proposta comercial vencedora será o maior valor de outorga. Um atrativo para a participação dos licitantes é que o valor mínimo de outorga, necessário para classificar-se no leilão, será de apenas R$ 1,00, para cada terminal.

Governo do RN decreta ponto facultativo na quinta-feira (28), véspera da sexta-feira Santa

Foto: Augusto César Gomes/Inter TV Cabugi

O governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para os servidores públicos do estado na próxima quinta-feira (28), véspera da sexta-feira Santa. O decreto foi publicado neste sábado (23) no Diário Oficial do Estado e é assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT).

A Prefeitura de Natal confirmou ao g1 que também vai decretar ponto facultativo na quinta-feira da Semana Santa, porém o documento ainda não foi publicado. O ponto facultativo estadual abrange órgãos da administração direta e indireta do estado, além de autarquias e fundações ligadas ao governo.

Atendimento presencial do Censo Previdenciário é realizado no Natalprev e Nélio Dias até dia 15

Foto: Alex Régis

O atendimento presencial do Censo Previdenciário dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas, bem como dos seus respectivos dependentes, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município do Natal/RN, segue até 15 deste mês em sua sede própria e no Ginásio Nélio Dias. 

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal (NatalPrev) informa ainda que o atendimento presencial precisa ser agendado, podendo ser realizado acessando Aqui, entre 08h e 18h. A sede do Natalprev funciona na rua Marechal Floriano Peixoto, 336, bairro de Petrópolis, Edifício Prefeito Agnelo Alves, Natal/RN e o Ginásio Nélio Dias fica na Zona Norte. 

“O objetivo do censo é levantar dados cadastrais dos segurados e beneficiários, mantê-los atualizados e compatíveis com a base de dados nacional gerida pelo Ministério da Previdência Social. Sempre lembrando que este é o prazo final e não será prorrogado”, explica o chefe do Setor de Contabilidade do NatalPrev, Igor Thierry Silva Donato, sobre o prazo final no dia 15 deste mês.

A expectativa do NatalPrev é que cerca de 18 mil segurados participem do Censo Previdenciário 2024, entre ativos, inativos e pensionistas.

“O servidor ativo ou aposentado que não realizar o Censo Previdenciário 2024 terá o pagamento do salário bloqueado a partir do mês imediatamente posterior à data fixada para o seu recadastramento, ficando a liberação condicionada à realização do censo”, lembra Igor Thierry Silva.

Por meio do agendamento, será determinada data e horário que o segurado escolherá para realizar o atendimento presencial referente às entrevistas de cadastramento e recadastramento, de acordo com o Decreto Municipal de N.º 12.999 de 27 de dezembro de 2023.

É necessário que todos os documentos sejam apresentados na sua via original, ou em cópia legível, mediante a necessária apresentação do documento original para fins de verificação pelo recenseador, ou em cópia autenticada em cartório.