Valor de cobrança extra na conta de luz pode cair até 36,9%

Foto: Divulgação

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) inicia nesta terça-feira (21.ago.2023), às 9h, julgamento para definir os parâmetros para acionamento das bandeiras tarifárias e os novos valores que vão vigorar no próximo ano. A proposta que está na mesa é para reduzir a cobrança adicional na conta de luz em até 36,9%, conforme nota da área técnica do órgão a qual o Poder360 teve acesso.

Os valores devem ser menores para todas as bandeiras. Pela proposta, a amarela deve ter a maior redução, com valor adicional caindo dos atuais R$ 2,99 para R$ 1,88 a cada 100 KWh (quilowatt-hora) consumidos. A verde seguirá sem cobrança adicional. Cada bandeira é acionada de acordo com o cenário de geração de energia, que varia de favorável (verde) a desfavorável (vermelha patamar 2).

Eis os valores propostos na nota técnica por bandeira:

  • verde – segue sem cobrança adicional;
  • amarela – dos atuais R$ 2,99 a cada 100 KWh para R$ 1,88 (-36,9%);
  • vermelha patamar 1 – de R$ 6,50 a cada 100 KWh para R$ 4,46 (-31,3%);
  • vermelha patamar 2 – de R$ 9,79 a cada 100 KWh para R$ 7,87 (-19,6%).

A agência ainda vai abrir consulta pública para discutir os valores antes de tomar uma decisão final. O processo é relatado pelo diretor Fernando Mosna.

Poder360

Reajuste da Petrobras no óleo diesel de 25,8% foi o maior desde 1994

Foto: YASUYOSHI CHIBA/AFP/Getty Images.

A Petrobras anunciou nesta terça-feira um aumento de 16,3% nos preços médios da gasolina e de 25,8% nos do diesel vendidos a distribuidoras, a partir de hoje, depois de integrantes do setor protestarem que os valores estavam defasados em relação ao mercado internacional, após uma alta das cotações do petróleo, gerando riscos ao abastecimento.

O preço médio da gasolina foi elevado em 0,41 real por litro, a 2,93 reais por litro. Já o diesel foi elevado em 0,78 real por litro, a 3,80 reais por litro.

Vale destacar que este é o maior reajuste anunciado pela Petrobras no óleo diesel desde 1994, onde foi implementado o Plano Real.

Com informações do Portal Terra.

Governo inicia pagamento de agosto nesta terça (15) para quem ganha até 4 mil

Foto: José Cruz

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte iniciará os pagamentos o depósito do funcionalismo referente ao mês de agosto, nesta terça-feira (15), para servidores ativos, inativos e pensionistas.

O salário integral amanhecerá na conta dos trabalhadores que recebem até R$ 4 mil e para toda a categoria da Segurança Pública. Servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação receberão o pagamento integral no próximo dia 31.

Quem recebe mais de R$ 4 mil (valor bruto) terá 30% dos vencimentos adiantados. Os outros 70% serão depositados no dia 31 de agosto. Serão investidos R$ 294 milhões na conta dos servidores ao longo desta terça-feira. A folha total de pagamento para o mês de agosto é de R$ 763 milhões.

Fonte: www.pontanegranews.com.br

 

 

Petrobras investirá mais de R$ 300 bilhões no Novo PAC

Na cerimônia de lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, nesta sexta-feira (11), o ministro da Casa Civil, Rui Costa e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciaram que a companhia irá investir R$ 323 bilhões no programa nos próximos quatro anos. Entre diferentes fontes contribuidoras, somente o valor aplicado pela Petrobras equivale a 17% do total de R$1,7 trilhão disponibilizados pelo Novo PAC Desenvolvimento e Sustentabilidade.

“Toda mudança histórica nasce de um sonho, e o sonho do povo brasileiro é de uma vida melhor: com menos desigualdade, com oportunidade de empreender ou conseguir um emprego. As novas gerações querem estabilidade sem ameaça de crise ambiental. Com o PAC, vamos colocar toda a capacidade do Estado a serviço dos sonhos da sociedade, unindo setores para liberar o potencial do Brasil. Nessa nova edição, queremos um crescimento correto e acelerado, mas também sustentável”, afirmou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, presente no evento.

Além dos aportes da Petrobras, a maior investidora individual, também contribuirão para o fundo do Novo PAC o próprio governo federal, outras estatais, e a iniciativa privada, por meio de parcerias público-privadas e concessões. Os recursos serão usados para concluir obras em todo o país e, em um segundo momento, realizar obras pleiteadas pelos estados e Ministérios, priorizando as de maior impacto econômico.

“As responsabilidades fiscal e ambiental serão um importante pilar do novo programa, mas o social continua sendo nossa prioridade. Acima de tudo o foco é cuidar do social, cuidar de gente, cuidando de todas as responsabilidades ao mesmo tempo”, frisou Rui Costa.

Também estiveram presentes no evento o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entre outras autoridades. Silveira destacou que o Brasil já tem seu trabalho de transição energética reconhecido internacionalmente, assim como a contribuição da Petrobras.

“O mundo nos enxerga – e seremos, com certeza – o grande protagonista das energias limpas e renováveis do planeta, liderando o sul global. Mostramos que é possível equilibrar desenvolvimento econômico com sustentabilidade. Internamente, com o apoio da Petrobras, queremos aumentar a oferta de gás para ajudar o país a se industrializar e, consequentemente, gerar emprego e renda para combater as desigualdades”, disse Alexandre Silveira.

A Petrobras poderá ainda ampliar os investimentos e aplicá-los também em manutenção e recuperação de ativos.

“A contribuição da Petrobras ao PAC é singular, significativa e revigorante. Mostra que estamos de volta: o PAC voltou, a Petrobras voltou, o Brasil voltou. Os R$300 bilhões vão impulsionar 47 projetos nossos – desde a revitalização dos campos e plataformas do pré-sal até a transformação das nossas refinarias em biorrefinarias. Nossa aliança com o PAC é um efeito multiplicador das nossas atividades em todo o país. Reforço, a todos os ministérios, que estamos abertos a apoiá-los, pois a Petrobras tem o senso de responsabilidade, do seu dever, como empresa estatal, de ser parceira do Brasil”, declarou Jean Paul Prates.

O novo PAC irá financiar projetos e obras em nove eixos: transporte eficiente e sustentável; cidades sustentáveis e resilientes; água para todos; educação, ciência e tecnologia; saúde; infraestrutura social inclusiva; transição e segurança energética; inclusão digital e conectividade; e inovação para a indústria da defesa.

Investimentos Petrobras

O Plano Estratégico (PE) 2023-2027 da Petrobras serviu como norteador para eleger os projetos prioritários da companhia que receberão os investimentos do novo PAC. Foram selecionados 47, sendo um deles o fundo de descarbonização, e outros poderão ser incorporados à medida que atingirem maturidade, especialmente após aprovação do novo PE 2024-2028.

Liderando a carteira do PAC estão 19 novos sistemas de produção da Exploração e Produção, abrangendo as bacias de Campos e Santos, e outros dois para o Sergipe Águas Profundas (SEAP). Em relação às novas fronteiras exploratórias em desenvolvimento, estão previstos nove poços pioneiros na Margem Equatorial, no norte do país. Na logística de escoamento da produção, destacam-se o Programa Integrado Rota 3, que irá permitir o escoamento do gás do pré-sal da Bacia de Santos, e o gasoduto de SEAP I e II.

Já o Refino terá foco no aumento do volume e qualidade dos produtos: na RNEST, em Pernambuco, haverá ampliação da capacidade de processamento para 260 mil barris por dia; e na Replan e na Revap, ambas em São Paulo, melhoria do Diesel S-10 produzido.

Há ainda a frente de desenvolvimento de um programa de construção de 25 navios em estaleiros brasileiros. Outros 11 navios para operações de cabotagem de petróleo e derivados serão afretados.

Uma das tendências do Novo PAC e meta atual da Petrobras, no eixo da transição energética está prevista uma planta de biorrefino dedicada à produção de bioquerosene de aviação e diesel renovável, além de coprocessamento de óleo vegetal em outras unidades. A produção de derivados petroquímicos, fertilizantes e combustíveis com menor pegada de carbono ou origem inteiramente renovável também terá vez. Um exemplo prático disso é o reposicionamento que a Petrobras estuda para a Refinaria Riograndense (RPR) como a primeira biorrefinaria do Brasil.

Projetos de descarbonização são outro destaque no portfólio da Petrobras no Novo PAC, inclusive numa visão mais ampla que a produção ou refino. Novos negócios, como hidrogênio sustentável e captura e estocagem de carbono (CCUS), tecnologias inovadoras em ascensão no mercado, também receberão investimentos.

Também foi definido um modelo verde para destinação de 26 plataformas a serem descomissionadas, nos próximos cinco anos, visando sustentabilidade, segurança e cuidado com pessoas e meio ambiente. O objetivo é que a companhia se torne referência global nessa atividade.

Fonte: www.agenciapetrobras.com.br

Entenda como vai funcionar o Drex, a primeira moeda digital do Brasil

Banco Central lança a marca da moeda digital, o Drex
Banco Central lança a marca da moeda digital, o Drex – Divulgação/Banco Central

A primeira moeda digital do Brasil, que será equivalente ao dinheiro em circulação, se chamará Drex, como anunciou o BC (Banco Central) nesta segunda-feira (7). A moeda virtual oficial ainda está sendo testada, e a expectativa é que seja lançada no fim de 2024, modernizando o sistema bancário e o modo de lidar com o dinheiro.

Segundo o BC, cada letra do real digital equivale a uma característica da ferramenta. O “D” representa a palavra digital; o “R”, o real; o “E”, a palavra eletrônica; e o “X” passa a ideia de modernidade e de conexão, além de repetir a última letra do Pix, sistema de transferência instantânea criado em 2020.

Diferentemente das criptomoedas, cuja cotação é atrelada à demanda e à oferta e tem bastante volatilidade, o Drex terá o mesmo valor do real. Cada R$ 1 valerá 1 Drex, com a moeda digital sendo garantida pelo Banco Central, enquanto as criptomoedas não têm garantia de nenhuma autoridade monetária.

O Drex não será acessado diretamente pelos correntistas, mas por meio de carteiras virtuais atreladas a uma instituição de pagamento, como bancos e correspondentes bancários. O cliente depositará nessas carteiras o correspondente em reais e poderá fazer transações com a versão digital da moeda.

Na prática, o Drex funcionará como um primo do Pix, mas com diferentes finalidades e escalas de valores. Enquanto o Pix obedece a limites de segurança e é usado, na maior parte das vezes, para transações comerciais, o Drex poderá ser usado para comprar imóveis, veículos e até títulos públicos. Confira a seguir perguntas e respostas para entender com a moeda vai funcionar.

1. O que será o Drex?

O Drex será uma moeda virtual de uma categoria chamada de CBDC (do inglês, Central Bank Digital Currencies; a sigla pode ser traduzida para o português como “moedas digitais de banco central”). Será uma versão digital da moeda soberana do Brasil, produzida e regulada pelo Banco Central, seguindo as regras do Sistema Financeiro Nacional e da política monetária brasileira.

2. Quando o Drex será lançado?

Ainda não foi divulgada uma data específica para o lançamento da moeda digital, mas a expectativa é que isso ocorra no fim de 2024. O BC afirma esperar que todos os participantes do teste-piloto do real digital, que começou em março, estejam conectados ao sistema, os chamados nós validadores, até meados de agosto, para que os testes em si sejam iniciados em setembro.

A primeira fase do teste será a interação entre a CBDC e o real “tokenizado”, espécie de representação digital dos depósitos bancários e dos saldos de instituições de pagamento que serão usados no varejo. Depois, em fevereiro de 2024, será testada a interação com tokens de títulos públicos. A chegada da novidade para a população pode ocorrer no fim do próximo ano.

3. Qual será o ‘câmbio’ com as notas físicas?

A paridade permanecerá sempre de 1 para 1, ou seja, cada real digital terá o mesmo valor de 1 real físico.

4. Como a nova moeda poderá ser utilizada?

O Drex terá a tecnologia blockchain, ou seja, uma série de códigos armazenados em diversos computadores que garantirá a posse do dono em sua carteira. Segundo o coordenador da iniciativa no BC, Fabio Araújo, a vantagem do real digital é que ele vai diminuir os intermediários nas transações virtuais.

“Não precisa mais ter advogado. Tem um pedaço de código garantindo que os valores estão de acordo com o que foi registrado no contrato. Baixa muito o custo”, disse.

5. O Drex é também uma criptomoeda?

Apesar de ser digital e utilizar a tecnologia blockchain, o Drex não terá o mesmo funcionamento do bitcoin ou do ethereum, por ter uma “produção” centralizada pelo Banco Central brasileiro e ter paridade fixa com uma moeda física.

6. O uso do real digital terá custos?

Segundo Fabio Araújo, o Drex terá custos para ser utilizado em serviços financeiros — porém menores que os existentes hoje em dia.

7. Outros países também planejam lançar versões digitais de suas moedas?

Em pouco mais de três anos, o número de bancos centrais que estudam a criação de suas próprias moedas digitais saltou de 35 para 130, segundo o Atlantic Council. Os países que estão discutindo a emissão das moedas digitais são responsáveis por 98% do PIB global. Entre eles, 42 estão em fase de pesquisa, 32 em fase de desenvolvimento, 21 lançaram pilotos e 11 já possuem versões finalizadas.

Por Agência Estado e Agência Brasil

Receita paga hoje 3º lote do IR a mais de 5,6 milhões de contribuintes

Foto: Foto: Marcos Serra/ G1

O terceiro lote de restituições do Imposto de Renda 2023 começa a ser pago nesta segunda-feira (31). Segundo informações da Receita Federal, mais de 5,6 milhões de contribuintes receberão cerca de R$ 7,5 bilhões no total.

Do montante a ser restituído pelo Fisco, R$ 5,58 bilhões serão pagos a contribuintes que têm prioridade no recebimento. Ao total, são:

  • 16.536 contribuintes idosos acima de 80 anos;
  • 95.047 contribuintes idosos entre 60 e 79 anos;
  • 9.740 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
  • 30.700 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • 3.879.049 contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX;
  • 1.600.964 não prioritários que entregaram a declaração até 23 de março de 2023.

Os pagamentos das restituições do IR 2023 serão feitos em cinco lotes, segundo informações da Receita. O prazo para entrega das declarações terminou em 31 de maio.

Por G1

 

Caixa começa a pagar hoje o lucro do FGTS na conta de 132 milhões

Foto: SOPA Images/LightRocket via Gett

A Caixa inicia nesta quinta-feira (27) o processamento da distribuição de R$ 12,7 bilhões do resultado do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em 2022.

Cerca de 132 milhões de trabalhadores com saldo em conta do fundo em 31 de dezembro do ano passado receberão o crédito proporcional ao valor existente.

O Conselho Curador do FGTS autorizou na terça-feira (25) a distribuição de 99% do resultado total, de R$ 12,8 bilhões. Com a publicação no Diário Oficial da União, a Caixa inicia o processamento da distribuição do resultado.

Os valores serão creditados em 217,7 milhões de contas de FGTS, entre esta quinta-feira (27) e a próxima segunda-feira (31), com um mês de antecedência do prazo previsto legalmente.

Por R7

Rio Grande do Norte contabiliza 6,2 mil novos negócios criados no primeiro semestre

Reprodução

O Estado passou a acumular 184.426 negócios classificados como MEI em 2023. Só primeiro semestre deste ano, foram 18,8 mil formalizações contra 12.591 baixas.

A taxa de abertura de novos negócios na categoria de Microempreendedor Individual (MEI) no Rio Grande do Norte mantém o ritmo de registrado em 2022, que foi de 33.326 formalizações em todo o ano. Em 2023, foram abertos 18.800 novos MEI entre janeiro e julho, o que equivalente a 54,5% do ano anterior até agora, de acordo com a Receita Federal. Comparando com o mesmo período do ano anterior, quando houve 20.696 formalizações, temos uma leve queda de formalizações, mas que segue o ritmo histórico mensal e sazonal dos últimos cinco anos.

A curva de registros desse perfil de empresa tende, historicamente, a ser ascendente, tanto que, nos últimos cinco anos (2018 a 2022), a quantidade de MEI no RN apresentando um aumento de quase 73% em função do saldo de 75,1 mil negócios acumulados no período. Em 2023, há o crescimento do número de empreendimentos, ainda que a curva de formalizações esteja abaixo dos picos de 2021 e 2022, quando houve um aumento expressivo de novos negócios impulsionado pela pandemia de covid-19, por razões diversas, inclusive como alternativa de sobrevivência aos altos índices de desemprego da época.

De acordo com o gerente da Agência Sebrae Grande Natal, Thales Medeiros, os dados dos anos de 2021 e 2022 foram muito impactados pelos desafios impostos pela pandemia nas curvas de formalização e baixa de MEI, respectivamente.

Saiba mais

Agência Sebrae 

Pix já é mais usado que dinheiro no Brasil, revela pesquisa

Foto: Adriano Ishibashi/FramePhoto

Lançado em novembro de 2020 pelo Banco Central, o sistema de pagamento instantâneo Pix hoje já é usado pela maior parte dos consumidores brasileiros e tem substituído as transferências bancárias e já ultrapassou a utilização do dinheiro em pagamentos no país. O dado faz parte de uma pesquisa da consultoria McKinsey.

O levantamento da empresa mostra que o Pix já é mais utilizado que o dinheiro na distribuição de gastos entre meios de pagamento. Enquanto o Pix, ao lado de outras modalidades de transferência bancária (TED e DOC), é usado por 14% dos entrevistados, o dinheiro é empregado por 10%.

Apesar disso, os cartões de débito e de crédito ainda lideram as operações de pagamento, sendo eleitas por 38% e 22% dos consumidores, respectivamente. As transferências (Pix, TED e DOC) aparecem em terceiro lugar como meio de pagamento mais usados, e o dinheiro figura em quarto, na pesquisa.

Conveniência e flexibilidade

De acordo com a pesquisa da McKinsey, 66% dos entrevistados substituíram os pagamentos em dinheiro por pagamentos Pix. O Pix é visto pelos consumidores como um meio de pagamento de alta conveniência e flexibilidade. O meio de pagamento instantâneo está substituindo o cartão de débito e dinheiro devido à facilidade de uso e instabilidade da transação.

Ao todo, 98% dos entrevistados disseram que possuem chave Pix e usaram o meio de pagamento. 59% das pessoas usam Pix pela conveniência da velocidade da transação e capacidade de fazer a qualquer momento.

A consultoria entrevistou mais de 5 mil consumidores e também cerca de 30 bancos e instituições financeiras para chegar aos dados, que dizem respeito ao mercado em 2022.

Recorde de transações

O número diário de transações Pix bateu recorde por dois dias seguidos em julho, segundo informações divulgadas pelo Banco Central. Na quinta-feira (dia 6), foram feitas 129,4 milhões de operações; na sexta-feira (dia 7), novo recorde: 134,8 milhões de transações. Pix é a principal forma de pagamentos no Brasil.

Segundo dados do Banco Central, em junho, foram feitas 2,86 bilhões de transações por Pix – maior número da série histórica, que começa em novembro de 2020. Atualmente, mais de 405 milhões de contas estão cadastradas.

Extra, por Pollyanna Brêtas

Ovo tem maior alta de preços em uma década no Brasil; Produto acumula inflação de 22,93%

Foto: Miguel Schincariol/AFP

Os preços da alimentação no domicílio perdem força na média do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), mas ainda há produtos específicos que pesam no bolso do brasileiro. É o caso do tradicional ovo de galinha.

No período de 12 meses até junho, o alimento acumulou inflação de 22,93% no país, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Trata-se da maior alta de preços do ovo em uma década, desde julho de 2013. À época, o avanço havia sido de 24,54%. O IPCA é considerado o índice oficial de inflação do Brasil.

Conforme André Almeida, analista da pesquisa do IBGE, a carestia pode ser associada a questões como a oferta menor provocada pelo aumento dos custos de produção.

“Além disso, o consumo de ovo cresceu no Brasil, por conta da alta de preços nas proteínas concorrentes”, afirma.

Em períodos de inflação elevada nas carnes, como ocorreu nos últimos anos, o ovo costuma ser visto como um substituto mais barato de proteínas. Quando há maior demanda pelo produto, a tendência é de pressão sobre os preços.

Considerando os 377 subitens (bens e serviços) que compõem o IPCA, o ovo de galinha acumulou a nona maior alta de preços em 12 meses até junho.

Só ficou atrás de tangerina (52,5%), inhame (46,95%), filhote de peixe (40,79%), farinha de mandioca (34,93%), banana-maçã (32,62%), batata-doce (29,6%), melancia (24,9%) e alimento infantil (23,27%).

Na média da alimentação no domicílio, a inflação desacelerou para 2,88% nos 12 meses até junho. É a menor variação desde outubro de 2019 (2,84%).

Com informações de Folhapress, por Leonardo Vieceli

‘Invasão chinesa’ faz Brasil perder espaço e deixar de exportar R$ 52 bilhões a vizinhos

Foto: Reprodução

Numa evidência de que o Brasil está deixando de ser competitivo até mesmo nos lugares onde tem vantagem geográfica e tarifária, o País perdeu, em uma década, participação de mercado em metade dos produtos fornecidos a países vizinhos da América do Sul.

Os concorrentes, principalmente a China, tomaram do Brasil, em média, 11% desses mercados, o equivalente a US$ 10,7 bilhões (R$ 52 bilhões) que deixaram de ser exportados à região. Se não tivesse perdido esse espaço, o Brasil poderia exportar anualmente 30% a mais aos países vizinhos.

Os números fazem parte de um estudo feito pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) em parceria com o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), cuja motivação foi a percepção na indústria de que o comércio na região sofre uma queda estrutural. Os resultados do trabalho, foram considerados preocupantes.

Estadão Conteúdo

Medicamentos, frutas, ovos: veja a lista de itens que podem ficar isentos na reforma tributária

Como ficam os impostos com a reforma tributária — Foto: Arte g1

A reforma tributária, projeto que muda o modo como os impostos são cobrados no país, avançou na Câmara dos Deputados na madrugada desta sexta-feira (7). O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece as bases da transformação do sistema tributário teve 375 votos a favor, 113 contra e três abstenções.

O objetivo central da reforma é simplificar a cobrança com a criação de dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs), que substituem cinco tributos federais, estaduais e municipais. Mas boa parte das decisões ainda serão tomadas em lei complementar, que especificará itens deixados em aberto pela PEC.

Um desses temas é a possibilidade de isentar a cobrança dos IVAs sobre uma série de bens e tributos. Veja abaixo a lista de itens que poderão ficar isentos da cobrança do futuro IVA:

  • alguns medicamentos específicos, como os utilizados para o tratamento contra o câncer
  • produtos de cuidados básicos à saúde menstrual
  • dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência
  • produtos hortícolas, frutas e ovos
  • redução de 100% da alíquota do IVA federal (chamado de CBS) incidente sobre serviços de educação de ensino superior (Prouni)
  • possibilidade de um produtor rural pessoa física ou jurídica com receita anual de até R$ 3,6 milhões ficarem “livres” de recolher o futuro IVA
  • possibilidade de zerar os IVAs sobre atividades de reabilitação urbana de zonas históricas e de áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística

Além das isenções, os produtos e serviços poderão fazer parte de outras três categorias, que definirão o tamanho da alíquota que terão de arcar. São elas:

  • Isentos;
  • Alíquotas reduzidas;
  • Alíquota geral;
  • Imposto seletivo, ou imposto do “pecado”;
Saiba o que deve mudar nas cobranças de IPVA e IPTU com a reforma tributária

Saiba o que deve mudar nas cobranças de IPVA e IPTU com a reforma tributária

Alíquotas reduzidas

Durante as negociações para aprovação da reforma na sexta-feira, o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), trouxe atualizações nos dispositivos que tratam da redução das alíquotas dos dois IVAs para determinados bens e serviços. Ele acrescentou mais três setores no rol.

Também houve alteração no percentual de redução da alíquota dos tributos. Originalmente, Ribeiro havia proposto uma redução de 50%. A PEC agora estabelece corte de 60%.

Com isso, a alíquota incidente será equivalente a 40% do IBS (IVA estadual e municipal) e do CBS (IVA federal).

O relator havia proposto inicialmente a possibilidade de cortar a tributação da seguinte lista:

  • serviços de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano
  • medicamentos e dispositivos médicos e serviços de saúde
  • serviços de educação
  • produtos agropecuários, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura
  • insumos agropecuários, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal
  • e atividades artísticas e culturais nacionais

A essa lista de produtos e serviços Ribeiro incluiu, além das produções jornalísticas, audiovisuais e desportivas:

  • dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência
  • bens e serviços relacionados à segurança e soberania nacional, segurança da informação e segurança cibernética
  • e medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual

O deputado também modificou o trecho que trata dos serviços de transporte passíveis de redução da alíquota.

Na versão apresentada há duas semanas, Ribeiro estabeleceu a possibilidade para os serviços de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano.

Ele propõe a ampliação para “transporte coletivo rodoviário, ferroviário e hidroviário, de caráter urbano, semiurbano, metropolitano, intermunicipal e interestadual”.

Alíquota geral

O texto da reforma tributária não estabelece os valores de cobrança dos IVAs. Segundo o parecer de Ribeiro, as alíquotas de referência do IBS e da CBS deverão ser reajustadas para “incorporar a perda de arrecadação dos tributos extintos”. O objetivo é manter a carga tributária em cada esfera federativa inalterada.

De forma geral, o texto estabelece que as alíquotas dos dois novos impostos serão as “necessárias para replicar a carga tributária hoje existente”.

O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, já estimou que a alíquota do futuro IVA, necessária para manter a carga tributária, seria de 25%.

Imposto do ‘pecado’

A proposta prevê a criação de um imposto seletivo, de competência federal, sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente (como cigarros e bebidas alcoólicas).

O imposto poderá incidir em uma ou mais fases da cadeia produtiva – por exemplo, produção e comercialização – e será cobrado nas importações, não incidindo sobre exportações

Os detalhes da cobrança e dos produtos que serão desestimulados pelo imposto serão definidos posteriormente.

Embora o imposto seja federal, a arrecadação será dividida com estados e municípios, seguindo a atual distribuição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

No relatório desta quinta, Ribeiro propôs ainda que o imposto seletivo não seja aplicado aos bens que terão alíquotas reduzidas, como produções agropecuárias.

Fonte: wwwg1.globo.com

Fomentos para a produção de mel no RN é tema de Audiência Pública na Assembleia Legislativa

Foto: Divulgação/ALERN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, na tarde desta terça-feira (4), um amplo debate sobre a situação dos apicultores e meliponicultores, que são os produtores de mel, própolis e outros itens através das abelhas apis e Jandaíra, principalmente. Por iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), a Frente Parlamentar da Soberania Alimentar realizou uma audiência pública para tratar do tema. Entre os encaminhamentos, ficou acordado, inclusive, um novo projeto de lei.

O debate foi sugerido por produtores do meio, que demonstram preocupação com o momento da produção através de abelhas no Rio Grande do Norte, que passa por problemas tanto na comercialização dos itens quanto na capacitação técnica para otimização da produção. De acordo com o requerimento da deputada para realização da audiência, a deputada explicou a necessidade de se fortalecer a produção com abelhas nativas. Segundo ela, numa área onde se cultiva 24 colmeias de abelhas Apis, obtém-se um faturamento médio de R$ 8 mil por ano, enquanto seria possível montar até 200 colmeias de abelhas nativas, que podem render até R$ 70 mil por ano para o produtor e com menores riscos, além de manter o equilíbrio da flora da região.

Na audiência, dezenas de produtores e autoridades no assunto expuseram os principais problemas enfrentados na área no Rio Grande do Norte. A expansão de empreendimentos diversos em áreas rurais, a monocultura em grandes propriedades, o uso de fertilizantes sintéticos e agrotóxicos também foram causas apontadas como preocupantes para a criação das abelhas produtoras.

Representando o mandato de Divaneide Basílio, o assessor Dedé Luz relatou as dificuldades encontradas no interior do Rio Grande do Norte para a produção. Os altos custos para a certificação necessária para a comercialização do mel, especialmente para os produtores de mel da abelha Jandaíra, dificultam de maneira significativa a viabilidade dos negócios.

“O custo com o responsável técnico para se conseguir a certificação é muito grande. Um dos mecanismos que poderia se discutir é buscar meios para que se contratem através de políticas públicas, para que um técnico possa não ser direcionado exclusivamente a uma unidade, mas possa dar um surporte a mais locais minimizando o comprometimento financeiro dessas unidades”, sugeriu, relatando ainda que há uma luta pela certificação há mais de 25 anos.

Na discussão, diversos produtores e representantes das áreas técnicas e capacitação explicaram o momento difícil pelo qual passa o setor, mas acreditam que é possível, junto com políticas públicas e apoio da iniciativa privada no fomento à atividade, fazer com que a produção de mel e demais itens através das abelhas ganhe maior importância e visibilidade, aumentando o interesse no consumo.

Como encaminhamentos, a deputada Divaneide Basílio confirmou que vai apresentar um projeto de lei para que a Semana de Criação de Abelhas seja criada e esteja no Plano Plurianual, garantindo a continuidade e promoção de feiras que fomente a atividade. Além disso, a deputada encaminhou a continuidade do debate de maneira, também, separada entre apicultores e meliponicultores; buscar o fortalecimento das Casas de Mel; reunir com o Idiarn para pensar em soluções para a certificação; pensar legislação específica para empreendimentos eólicos; discutir os processos de pulverização com proibição de agrotóxicos; cobrar assistência técnica aos produtores do agreste e litoral, assim como sugerir o ingresso do mel na merenda escolar.

“O que estamos fazendo é um momento de abertura de novo ciclo para pensarmos em algo permanente. Vamos aprovar o projeto, programar e ter uma semana bem forte e organizada no ano que vem. Durante esse período até lá, vamos manter o diálogo e buscar dar andamento a esses encaminhamentos da audiência.

Fonte: Assembleia Legislativa

Eraldo Paiva é recebido pelo presidente dos correios em Brasília e SGA terá o Hub da empresa na cidade

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, foi recebido na sede dos Correios, em Brasília, nesta terça-feira (4), pelo presidente da instituição, Fabiano Silva, e outros membros da diretoria executiva, para uma importante reunião sobre o ‘hub’ da empresa que será implantado no aeroporto de SGA.

Acompanhado pelo deputado federal Fernando Mineiro, o prefeito tratou sobre a criação de empregos, a capacitação da população são-gonçalense para ocupar tais postos de trabalho e a expectativa para a chegada de novas empresas no município.

“O ‘hub’ dos Correios é um marco para São Gonçalo do Amarante. Vai garantir emprego e renda para o nosso povo, além de abrir portas para novas empresas. Nós temos estrutura e gente trabalhadora. Todos saem ganhando”, destaca Eraldo.

Esse será o primeiro centro de distribuição internacional dos Correios no Nordeste e quarto no Brasil (atualmente, só existem aparelhos do tipo no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Curitiba).

O diretor de Operações dos Correios, Temistocles Júnior; a chefe de gabinete, Karina Nassarala; o diretor de negócios, Mauricio Lorenzo; o diretor de administração, José Rorício Vasconcelos; e o assessor parlamentar Kleicio Nascimento; além do Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Getúlio Marques Ferreira, participaram do encontro.

Por Blog do GM

Primeira fábrica da Shein no Brasil será inaugurada no Rio Grande do Norte e prevê gerar 100 mil novos empregos

Foto: Divulgação

O Rio Grande do Norte será o primeiro estado no Brasil a fabricar as roupas da varejista de moda Shein. A parceria com a Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas) foi firmada nesta quinta-feira (29), no Palácio do Planalto. A escolha da primeira fábrica foi anunciada após reunião da governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra com o presidente Luís Inácio Lula da Silva, o dono da Coteminas, Josué Alencar e com o presidente do Conselho para a América Latina da Shein, Marcelo Claire.

O projeto-piloto, que selará as parcerias comerciais com dois mil fabricantes brasileiros e prevê gerar 100 mil novos empregos nos próximos três anos, começa na unidade da Coteminas, em Macaíba, município brasileiro localizado na Região Metropolitana de Natal, e se estende com as oficinas de costura para o interior do estado. Os principais municípios que vão atuar nesse projeto piloto estão localizados na região do semiárido nordestino, especialmente o Seridó.

“Importante destacar o aspecto da interiorização do emprego. Significa mais cidadania e mais oportunidades de emprego para as diversas regiões do estado. E é assim que está desenhado nosso programa de incentivos fiscais. Quanto mais o emprego vai para o interior, maior o incentivo que ele vai receber”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Ao demonstrar confiança no sucesso da parceria da Shein com Coteminas, a chefe do Executivo estadual apontou a expertise que o Rio Grande do Norte tem nessa área. “Esse programa de interiorização de emprego no setor da indústria têxtil vai completar 10 anos e se realiza através das oficinas de costura”, afirmou a governadora.

A Shein promete investir R$ 750 milhões para aumentar a competitividade da indústria têxtil no Brasil. “O primeiro estado que estamos fazendo parceria no Brasil é o Rio Grande do Norte”, afirmou o presidente da varejista na América Latina, Marcelo Claure.

Entre os principais produtos a serem produzidos estão o jeans e malhas de algodão. O Brasil é um dos maiores produtores de algodão do mundo.

“Os cálculos iniciais de custos que fizemos apontam que os produtos serão muito competitivos. Acreditamos também na qualidade, graças à mão de obra qualificada que temos no Rio Grande do Norte”, avaliou o presidente da Fiesp, Josué Alencar, dono da Coteminas.

Também participaram da audiência os deputados federais Natália Bonavides e Fernando Mineiro.

Fonte: Governo do RN