Seharf faz reunião sobre Regularização Fundiária para a comunidade Marinho Chagas

Foto: Aristelson Alves – ASCOM

Transformar os sonhos de muitas pessoas em realidade através dos títulos de regularização dos imóveis é algo possível, principalmente quando a gestão municipal fornece o apoio necessário para que os contemplados possam receber, de forma eficiente, as devidas garantias jurídicas tornando eficaz todo o processo.

Nesse entendimento, a Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Seharf), realizou nessa quinta-feira (27), na Escola Municipal Professora Francisca Bezerra de Souza, no bairro da Liberdade, uma reunião com os moradores da comunidade Marinho Chagas para discutir e esclarecer questões relacionadas às escrituras públicas através do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB).

Na ocasião os participantes conversaram sobre o assunto, esclareceram suas dúvidas, confirmando, em seguida, os dados e assinando a lista de presença. O secretário de Habitação, Rogério Santiago, explicou sobre as ações coordenadas pela Seharf, dando início à nova realidade.

A expectativa de Rogério sobre a reunião, reflete a certeza de um momento muito importante para o município. ” A gente vem trabalhando juntamente com o apoio do prefeito Taveira, e agora chegamos nessa área, com a demanda específica sobre os títulos de regularização realizando os sonhos de muitos. É mais um passo para que todos possam receber, no futuro, essa documentação”.

O que é a REURB?

É uma forma de possibilitar, às famílias de baixa renda, a aquisição do título do imóvel sem custos para os beneficiários. O processo inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de incorporar os núcleos urbanos ao ordenamento territorial urbano e a titularização de seus ocupantes de acordo com a Lei nº 13.465/17.

Quais as vantagens em regularizar o imóvel pela REURB?

  • Facilidade na venda através do financiamento imobiliário garatindo segurança jurídica;
  • Valorização do imóvel de 30% em até 150%;
  • Resgate à cidadania;
  • Possibilidade do imóvel ser dado como garantia para empréstimos e financiamento;
  • Desburocratização e simplificação da regularização;
  • Possibilidade de transferir o imóvel para filhos e herdeiros.

Por Jean Xavier – Prefeitura de Parnamirim – Assessoria de Comunicação (ASCOM)

Audiência na Câmara debate intervenção precoce no diagnóstico do autismo

A importância da intervenção precoce no diagnóstico do transtorno do espectro do autismo norteou as discussão da audiência pública, na Câmara Municipal de Natal, nesta sexta-feira (28). Através de uma proposição do vereador Dickson Júnior (PSDB), o encontro reuniu pais, autistas, representantes de ONGs e de secretarias municipais.

A intervenção precoce consiste na estimulação terapêutica que ocorre de forma direcionada e é realizada por profissionais especializados, logo que se detectam os sinais do autismo. “Convocamos essa audiência para trazer o tema à sociedade e discutir ideias, trocas de experiências. A intervenção precoce é a chave para que essas pessoas possam ter autonomia e melhoria no desenvolvimento”, disse o vereador.

Contudo, a analista de comportamento, Renata Ferraz, destacou que o serviço adequado não é oferecido na rede pública e em poucos casos no setor privado. “A intervenção precoce é difícil de se conseguir, inclusive, nos planos de saúde, mas é necessária porque estimula o desenvolvimento da criança no sentido de modificar o funcionamento do cérebro, se for feita precocemente antes dos 5 anos. Pesquisas apontam que 70% dos que têm intervenção precoce conseguem ter uma vida funcional”, declarou.

“O acesso a terapias e médicos tem sido obstáculo pela escassez de profissionais e de contração no serviço publico. Precisa haver uma inclusão de profissionais capacitados nas escolas e em todo o serviço de saúde”, enfatizou o advogado especialista em direitos dos autistas, Bruno Henrique, que também é pai de autista.

Além das deficiências no atendimento, profissionais da área e pais presentes à audiência também apontaram a necessidade do tratamento focar no treinamento parental e se estender de modo a educar a sociedade para aprender a lidar com pessoas autistas.

Estudante de medicina na UFRN, a influenciadora Raquel Nery, apresentou a visão dela sobre o processo de desenvolvimento ao descobrir que tinha autismo moderado (nível 2 de suporte) aos 16 anos. “Estudei em escola estadual e eu era muito infeliz. As pessoas me maltratavam, talvez por não saberem como lidar e porque eu não tinha o diagnóstico. Quem sabe se eu tivesse recebido uma intervenção precoce, meu desenvolvimento teria sido melhor e algumas dificuldades hoje não existissem pra mim? Na universidade é diferente. Estou muito feliz e queria muito que todos os estudantes autistas tivessem o tratamento que eu tenho lá”, contou a jovem.

Os vereadores Herberth Sena (PSDB), Milklei Leite (PV) e Tércio Tinoco (União Brasil) também participaram da audiência.

Texto: Cláudio Oliveira

Fotos: Lorena Veríssimo

Lula assinará MP do salário mínimo de R$ 1.320 até 1º de maio

Foto: Sandro Menezes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) para instituir o salário mínimo de R$ 1.320 este ano. A informação foi dada na noite desta quinta-feira (27) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que participou de uma reunião do presidente com representantes das centrais sindicais, no Palácio da Alvorada. A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

Marinho também anunciou que o governo vai enviar um projeto de lei para retomar a política de valorização real do salário mínimo, que vigorou ao longo dos governos petistas. Ela vai assegurar a recomposição da inflação, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais o percentual de crescimento do PIB de dois anos anteriores. Ou seja, em 2024, se estiver em vigor, o reajuste será o INPC de 2023 mais o percentual de crescimento do PIB de 2022.

“A política de recuperação e valorização permanente do salário mínimo irá por projeto de lei. Tem este ano para tramitar e a primeira validade será janeiro do ano seguinte [2024], considerando a reposição da inflação acrescida do PIB consolidado, ou seja, de dois anos anteriores. Esse é o resultado da conversa de hoje”, disse Marinho a jornalistas na residência oficial.

Nesta sexta-feira (28), após compromissos em Brasília pela manhã, Lula embarca para São Paulo, onde deve passar o fim de semana. Segundo Luiz Marinho, ele deve participar do ato do Dia do Trabalhador, no dia 1º de maio, no Vale do Anhangabaú, na capital paulista, organizado pelas centrais sindicais.

O valor de R$ 1.320 já havia sido anunciado por Lula em fevereiro, quando ele confirmou que o reajuste deveria entrar em vigor em maio. Na mesma ocasião, segundo Lula, deve ser divulgada a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.

Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo anterior. Esse valor considera a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%.

Entretanto, o valor aprovado pelo Congresso Nacional no Orçamento Geral da União de 2023 é de R$ 1.320, mas, para entrar em vigor, depende justamente uma nova MP do Executivo, que agora será assinada.

Em março de 2023, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas no país deveria ter sido de R$ 6.571,52, ou 5,05 vezes o mínimo de R$ 1.302,00, de acordo com cálculos do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese). No Brasil, o salário mínimo é referência para cerca de 60,3 milhões de trabalhadores e aposentados.

Por Agência Brasil.

Investe São Gonçalo acontecerá nesta sexta, 28

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante está investindo na geração de renda e oportunidades para a população. Nesta sexta-feira (28), no auditório da Escola Municipal Dom Joaquin de Almeida, às 9 horas, acontecerá a primeira edição do Investe São Gonçalo.

Este será um evento importante para expor os potenciais econômicos a investidores, empreendedores e à classe política, destacando obras e ações do município.

www.blogdogm.com.br – Jean Xavier

 

Modelo do ‘OnlyFans’ é expulsa de supermercado por usar roupa sexy demais

modelo do OnlyFans, site de conteúdo de entretenimento adulto, Kerolay Chaves usou as redes sociais para expressar sua indignação por ter sido expulsa de um supermercado em Belo Horizonte, Minas Gerais, por circular no ambiente usando roupas muito curtas. Ela diz sido vítima de hostilidade preconceito.

Na publicação, feita no último sábado, 22, Kerolay, que também é de Belo Horizonte, disse que foi “hostilizada no supermercado” por usar roupas curtas. Segundo ela, “algumas pessoas olharam com preconceito” e outras a xingaram. “Por fim, fui expulsa do local. Vocês acreditam?”, questionou.

“Acho um absurdo nós mulheres ainda sermos tratadas dessa forma só pelo fato de nos vestirmos como a gente quer. A verdade é que a gente passa por isso porque somos gostosas demais, só pode!”, concluiu a modelo.

O relato de Kerolay Chaves gerou diveras opiniões entre os internautas. Nos mais de 3.156 comentários na postagem já acumuladas até esta quinta-feira, 27, alguns disseram que a atitude da modelo foi para chamar atenção na internet, enquanto outros opinaram que a roupa estava fora de contexto. Também houve internautas que julgaram que as fotos da modelo no supermercado foram ‘forjadas’ para chamar atenção na internet, desacreditando, inclusive, que ela tivesse entrado no estabelecimento de fato com aqueles trajes.

Fonte: www.oliberal.com

Frente Parlamentar incentiva Campanha “Restitua Amor”

Com o tema “Fundo da Infância e da adolescência (FIA)-Faça a diferença, destine seu imposto de renda”, a Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente na Câmara Municipal de Natal debateu, nesta quinta-feira (27), os desafios e perspectivas para conscientizar a sociedade sobre a iniciativa de destinar uma parte do Imposto de Renda para projetos sociais em áreas de vulnerabilidade social.

O objetivo do encontro foi dá publicidade a campanha Restitua Amor que incentiva a população a destinar parte do seu Imposto de Renda para os fundos da infância e adolescência e do Idoso.  Foram realizadas abordagens técnicas da efetivação para que os recursos do fundo se torne um benefício, mostrando quais instituições estão em condições de receber e assim poder executar seus projetos com eficiência de forma que consiga impactar na transformação das vidas das crianças e adolescentes.

“Mais uma vez a Frente Parlamentar cumpre um importante papel ao mostrar para a sociedade quais projetos visam o fortalecimento da política pública para a infância e para a juventude aqui no município de Natal. E hoje, abordamos esse tema pegando o gancho de estarmos no processo de declaração de imposto de renda e a população, pode, sim, contribuir para que recursos sejam destinados para o Fundo da Infância e Adolescência e que isso não custa nada ao contribuinte, pelo contrário, só vai estar fortalecendo e somando aos projetos que já acontecem aqui na capital”, disse a vereadora Júlia Arruda (PCdoB), presidente e da Frente.

O Promotor de Justiça, Marcus Aurélio Barros, destacou a importância da conscientização da destinação dos recursos e falou também do desafio que os tempos atuais impõe para uma cultura de paz nas escolas e da promoção da saúde mental.

“Essa Audiência Pública é muito importante para tratar de um fundo que pode destinar recursos para todas as áreas que atuam com crianças e adolescentes. Uma política pública que gere resultados. Tentei sensibilizar a população para uma conscientização de todos os desafios. Pois, na verdade, o cuidar da infância é uma responsabilidade do poder público, da família e da sociedade. E a sociedade pode atuar com um gesto muito simples, apenas destinado parte do seu imposto de renda. É uma forma de lembrar e motivar o contribuinte a realizar a destinação dos recursos durante o período de envio da declaração e assim dá a oportunidade de contemplar projetos que transformam a vida de várias crianças e adolescentes”, destacou.

A reunião contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), Receita Federal, de Conselhos e com a intervenção artísticas de dois grupos beneficiários do FIA: Atitude e Cooperação, que realizou uma apresentação de violino, e do Lar Fabiano de Cristo.

Texto: Phablo Galvão
Fotos: Francisco de Assis

Câmara de Parnamirim realiza evento Abril Laranja Pet

Com o objetivo de conscientizar e alertar sobre os maus-tratos contra os animais, a Câmara de Parnamirim realiza, nesta sexta-feira (28), a campanha Abril Laranja, em parceria com diversas entidades de proteção aos animais.

O “Abril Laranja Pet”, que ocorre das 16h às 19h, em frente à Casa Legislativa, vai contar com desfile dos animais, votação e medalha aos três primeiros colocados, além de exposição com artesãos de produtos Pets.

Também será promovida a adoção de animais, pelo Dádiva Núcleo de Cura Animal, e campanha de vacinação, com o Centro de Zoonoses. Além disso, durante o evento, serão realizados sorteios, em parceria com petshops e distribuidoras.

Câmara Municipal de Parnamirim

TRISTEZA: Jovem morre após ter reação alérgica a salgado de camarão na Redinha

Foto: reprodução/redes sociais

Recebemos a triste notícia sobre a morte de um jovem na Redinha, em Natal. Brendo Ryan, de 27 anos, morreu nessa quarta-feira (26) após ter uma forte reação a um salgado de camarão.

Ele ingeriu alimento no domingo e teve um edema da glote.  Ao chegar no hospital já estava inconsciente. Na terça, teve morte cerebral e ontem faleceu.

Foto: reprodução/redes sociais

Brendo Ryan idealizou e fundou o Bloco do Anjinho, que saiu pela primeira vez no carnaval da Redinha este ano. Em postagem publicada no mês de fevereiro, o jovem ressaltou que o bloco era um sonho distante, mas se tornou realidade. Ryan também engajou as pessoas que participaram do bloco ao doar cestas básicas para a comunidade.

O velório de Brendo Ryan acontece nesta quinta-feira (27) na sede do Nana Banana, clube na Praia da Redinha.

Fonte: www.pontanegranews.com.br

 

Comissão dos Direitos Humanos define cronograma de ações para o mês de maio

Câmara Municipal de Natal – Fotos: Francisco de Assis

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade, da Câmara Municipal de Natal, definiu na reunião desta quarta-feira (26) o cronograma de atividades para o mês de maio, que conta com audiências públicas e visita in loco à vila de Ponta Negra, na zona Sul da cidade.

“É uma comissão muito requisitada, visto sua abrangência, mas conseguimos conciliar debates a serem realizados ao longo do mês, além de visitas e apreciação dos projetos dentro dessas temáticas”, disse a vereadora Ana Paula (SD), presidente da comissão.

Uma das atividades será a visita ao campo do Botafogo, em Ponta Negra, que corre o risco de ser utilizado para a construção de um empreendimento imobiliário. “É um espaço de lazer que a comunidade luta há anos para manter. Há uma tentativa desse campo deixar de existir para ser utilizada a área pela construção civil. Mas ali se transforma em um espaço de geração de renda, cultura, esporte e lazer daqueles moradores. Por isso vamos verificar a situação e ouvir a população”, declarou o vereador Daniel Valença (PT).

Na reunião, a comissão aprovou o Projeto de Lei n° 421/2022, que dispõe sobre a disponibilização na rede municipal de ensino de assistência psicológica e social aos alunos e familiares vítimas da violência urbana. O vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos), também participou da reunião.

www.cmnat.rn.gov.br – Câmara Municipal de Natal

Kakay pede “análise de todas as decisões” de Bolsonaro após alegação de que postagem golpista foi feita sob efeitos de remédio

Kakay e Jair Bolsonaro (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil 247 | Reuters/Ueslei Marcelino)

O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, viu como sendo de “altíssima periculosidade” a linha adotada pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) diante o inquérito sobre sua participação nos atentados terroristas de 8 de janeiro. 

Nesta quarta-feira Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF) sobre o caso. Investigadores acreditam que uma postagem feita por ele em 11 de janeiro o vincula aos atos golpistas ocorridos três dias antes, uma vez que o post, que duvidava do sistema eleitoral sem apresentar provas, foi considerado um sinal de que ele poderia ter encorajado a invasão dos prédios dos Três Poderes da República.

À PF, Bolsonaro afirmou que fez a postagem “sem querer”. Ex-ministro e advogado de Bolsonaro, Fabio Wajngarten alegou que o ex-ocupante do Palácio do Planalto estava sob efeitos de medicamentos quando fez a publicação.

Para Kakay, o argumento pode levar a uma revisão de todas as decisões de Bolsonaro. “Sem nenhuma crítica a linha adotada pela defesa do ex-presidente Bolsonaro, assumindo a completa condição do ex-presidente por não estar no gozo pleno de suas faculdades mentais, em não poder assumir os seus atos quando assinou suas mensagens postadas em momento crítico da história recente, ressalto que esta é uma defesa de altíssima periculosidade.

O ex-presidente da República quer se eximir da responsabilidade do que assinou! Vulgar. Banal. Seria importante fazer uma comissão para analisar todas as decisões do ex-presidente. Talvez esta investigação pudesse chegar à conclusão óbvia: ou o Bolsonaro é um inepto, ou um bandido ou, só um idiota”.

 

Prefeitura entrega novas instalações da Unidade Básica de Saúde do Santa Terezinha

O novo endereço da UBS é mais um importante instrumento no investimento na saúde pública de São Gonçalo.

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante realizou a entrega das novas instalações da Unidade Básica de Saúde do Santa Terezinha. O espaço conta com salas de odontologia, imunização, enfermagem, entre outras, reformadas e equipadas para melhor atender a população do bairro. O novo endereço da UBS é mais um importante instrumento no investimento na saúde pública de São Gonçalo.

Na ocasião, a secretária de saúde, Aldenísia Albuquerque, destacou o trabalho incansável dos servidores da saúde. “Nós trabalhamos diuturnamente para entregar esse trabalho e, assim, melhorar o atendimento e a saúde da nossa população”, disse. Além disso, ela falou sobre mudanças que estão sendo realizadas na saúde para bem atender todos, entre elas a descentralização do serviço de próteses dentárias para o interior e a criação de uma equipe de ginecologia para melhor atender às mulheres do município.

O prefeito Eraldo, presente durante a inauguração, fez questão de agradecer também aos servidores da saúde pelo cuidado com a população da cidade. Eraldo lembrou obras importantes que estão sendo realizadas e anunciou melhorias na área, com a contratação de mais médicos e melhorias nas unidades de saúde.

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

Idoso de 60 anos é preso após tentar fugir da polícia durante Operação Lei Seca em Natal

Foto: PM RN

Um idoso de 60 anos tentou empreender fuga após ter sido abordado por policiais do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) durante Operação Lei Seca deflagrada na noite da última terça-feira (25).

Além da tentativa de fuga, o homem, que estava a bordo de uma motocicleta, desacatou os policiais e se recusou a realizar o teste de alcoolemia, terminando preso diante dos sinais de alteração da capacidade psicomotora.

Ele já havia sido autuado outras duas vezes dentro do período de um ano. Todos os casos aconteceram na Avenida Coronel Estevam, localizada no bairro Dix-Sept Rosado. Além dele, outras duas pessoas foram presos em flagrante por dirigirem veículo automotor em estado de embriaguez.

Os pontos de bloqueio foram montados pelo CPRE nas avenidas Romualdo Galvão, Hermes da Fonseca e Café Filho, além da própria Avenida Coronel Estevam. Outros 14 condutores foram autuados administrativamente pela mistura de álcool e direção durante a fiscalização. Todas as ocorrências foram encaminhadas a Central de Flagrantes da Polícia Civil para a realização dos procedimentos legais.

Por Tribuna do Norte.

Wolney França se reúne com vereadores do RN e Bancada Federal em Brasília

O Presidente Eleito da FECAM/RN, vereador Wolney França, se reuniu com vereadores do Rio Grande do Norte durante a tarde desta terça-feira (25) na Câmara dos Deputados, em Brasília. O encontro contou com a presença de seis Deputados Federais do RN.

Representando a FECAM/RN na mesa de condução, Wolney enfatizou a importância do momento para o desenvolvimento dos municípios. “Este é mais um momento de fazer esse alinhamento entre a vereança e os parlamentares da Bancada Federal. Isso já acontece no Rio Grande do Norte, mas é importante de ser feito aqui em Brasília também”, afirmou Wolney, que também é presidente da Câmara Municipal de Parnamirim.

Estiveram presentes na reunião os Deputados Federais Benes Leocádio, Paulinho Freire, Sargento Gonçalves, Girão, Mineiro e Robinson Faria. Mais de 400 vereadores potiguares são esperados em Brasília nesta semana para participarem da Marcha dos Vereadores.

Câmara Municipal de Parnamirim

Famílias de classe C gastam um terço da renda com alimentação

Foto: EBC

As famílias da classe C, que ganham entre R$ 5,2 mil e R$ 13 mil mensais, gastam em média um terço, o equivalente a 33,3%, dos rendimentos com alimentação. A informação faz parte da pesquisa divulgada nesta terça-feira (25) pelo Instituto Locomotiva.

Já as famílias mais pobres gastam mais da metade do dinheiro recebido mensalmente na compra de alimentos. Com rendimentos entre R$ 1,3 mil e R$ 5,2 mil, essas família classificadas como classes D e E, usam 50,7% do rendimento mensal com comida.

Entre as famílias da classe B, com rendimento de R$ 13 mil a R$ 26 mil, o percentual da renda comprometida com alimentação cai para 13,2%. O estudo foi encomendado pela empresa de benefícios VR.

De acordo com o estudo, para a classe C, os benefícios como vale-refeição e vale-alimentação representam, em média, entre 3% e 8,5% dos gastos com alimentação. Para as classes D e E, esses benefícios chegam a cobrir 33% dessas despesas.

A classe C, segundo a pesquisa, representa no Brasil aproximadamente 109 milhões de pessoas, a maioria negras (60%). Quase a metade dessas famílias são chefiadas por mulheres (49%) e 52% dessa população não concluiu o ensino médio.

Poder de compra

Nos últimos anos, em um processo agravado pela pandemia da Covid-19, houve perda do poder de compra dessas famílias. Nessa camada da população, estratégias, como adotadas por várias marcas, de reduzir o tamanho das embalagens ou a qualidade da composição dos produtos como forma de disfarçar aumento de preços tendem a ser especialmente mal vistas.

Endividamento

Segundo a pesquisa, oito em cada dez famílias da classe C têm dívidas em aberto, sendo que um em cada três está inadimplente. Muitas vezes as dívidas são contraídas como forma de garantir o consumo de itens básicos.

Com informações de Agência Brasil

Câmara de Parnamirim realiza evento Abril Laranja Pet

Com o objetivo de conscientizar e alertar sobre os maus-tratos contra os animais, a Câmara de Parnamirim realiza, nesta sexta-feira (28), a campanha Abril Laranja, em parceria com diversas entidades de proteção aos animais. O “Abril Laranja Pet”, que ocorre das 16h às 19h, em frente à Casa Legislativa, vai contar com desfile dos animais, votação e medalha aos três primeiros colocados, além de exposição com artesãos de produtos Pets.

Também será promovida a adoção de animais, pelo Dádiva Núcleo de Cura Animal, e campanha de vacinação, com o Centro de Zoonoses. Além disso, durante o evento, serão realizados sorteios, em parceria com petshops e distribuidoras.

Câmara Municipal de Parnamirim