Em 48 horas, mais de 2,1 mil raios atingiram RN; Cosern triplica equipes em campo

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A Neoenergia Cosern triplicou o número de equipes em campo para atender as demandas relacionadas às chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte, totalizando mais de 200 profissionais em atuação. Para dar suporte técnico a esses profissionais, o quantitativo de engenheiros e técnicos no Centro de Operações Integradas (COI), em Natal, aumentou em 100%.

Em menos de 48 horas, conforme levantamento do COI da Neoenergia Cosern com base em dados da Plataforma ClimaTempo, mais de 2,1 mil raios atingiram o estado. Nas últimas 24 horas, o volume de chuvas somente em Natal e Região Metropolitana se aproximou dos 200 milímetros conforme a ClimaTempo, provocando alagamentos. Em alguns bairros de Natal e cidades vizinhas, como Parnamirim, o fornecimento de energia de algumas ruas precisou ser suspenso por questões de segurança.

Por volta das 11h desta terça-feira (28), foram registradas interrupções pontuais no fornecimento de energia elétrica em Parnamirim, Extremoz, Monte Alegre, São Gonçalo do Amarante e Natal. As equipes técnicas seguem trabalhando para restabelecer o fornecimento integral de energia elétrica respeitando as diretrizes de segurança impostas para a ocasião.

Orientações

Em caso de imóvel alagado, desligue o disjuntor imediatamente;

Não utilize aparelhos domésticos ligados na energia se estiver com o corpo molhado e descalço;

Em caso de choque elétrico, desligue imediatamente o disjuntor da residência e só depois auxilie a vítima;

Não utilize telefone celular com o carregador conectado na tomada;

Evite o uso do T (benjamim);

Se estiver ao ar livre, busque abrigo tão logo veja nuvens carregadas no céu ou escute um trovão;

Evite colher frutas, legumes ou verduras, abrigar-se ou caminhar perto de árvores;

Não fique próximo a animais e nem ande a cavalo;

Não fique próximo a cercas de arame;

Não fique próximo a objetos metálicos pontiagudos como enxadas, pás e facões;

Não se abrigue debaixo de varandas, barracos e celeiros;

Não caminhe em áreas descampadas;

Não fique parado em rodovias, ruas ou estradas;

Não suba em locais como telhados, terraços e montanhas;

Não se banhar em praia, rio, açude ou piscina durante uma tempestade;

Quando possível, e em segurança, faça a revisão periódica das instalações elétricas internas da residência com auxílio de um eletricista profissional.

Após chuvas, Prefeitura de Natal decreta estado de emergência por 90 dias

A Prefeitura de Natal decretou, por 90 dias, o estado de emergência na capital potiguar. O motivo da medida foram os danos causados ao longo da cidade por causa das fortes chuvas desta segunda-feira (27). A decisão foi divulgada na edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça-feira (28).

No documento consta “declarada, pelo prazo de 90 dias, situação de emergência no âmbito do Município do Natal, nas áreas afetadas contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documento”.

Além disso, no documento também fica autorizado “a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Secretaria Municipal de Governo – SMG, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução” e “a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – SEMDES”.

Fonte: www.tribunadonorte.com.br

 

Prefeitura suspende aulas nesta terça-feira (28)

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), visando a segurança dos alunos e de toda comunidade escolar, devido às fortes chuvas que atingem o RN, comunica que estão suspensas as aulas da rede municipal nesta terça-feira (28). Segundo o Secretário de Educação Gildásio Figueiredo, será mantida a presença dos porteiros para que possam monitorar as condições e passar o diagnóstico de cada unidade.

“Estamos avaliando a situação e em breve divulgaremos novas informações sobre o retorno das aulas ou a suspensão por mais dias”, disse.

Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Jean Xavier)

VÍDEO: Acesso à zona norte pela ponte Newton Navarro está interditado

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana informa que, devido à abertura de dois buracos no acesso à zona norte pela ponte Newton Navarro, a via está temporariamente interditada. O trânsito está sendo desviado pela contramão para quem pretende acessar a zona norte.

O Departamento de Estradas e Rodagens foi acionado para realizar o reparo, pois a via é de responsabilidade do Governo do Estado – DER. Acesso a ZN pela ponte Newton Navarro interditado.

Veja os vídeo abaixo!

 

Deputada Natália Bonavides promove audiência pública para debater avanços no transporte

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) realizará, nesta quinta (30), seminário temático para debater os desafios do transporte público no Brasil com título: “Redesenhando o transporte público no Brasil: desafios e oportunidades na construção de um Sistema Único de Mobilidade para a ocupação da cidade”.

A audiência, proposta na Comissão de Desenvolvimento Urbano (REQ nº 57/23) da Câmara Federal, em parceria com o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), abordará temas como Sistema Único de Mobilidade (SUM) e gestão: inovações possíveis em participação popular, transparência e controle na prestação do serviço de transporte público; formas de financiamento e Passe Livre; e transporte público como ferramenta de enfrentamento às mudanças climáticas.

“Precisamos nos debruçar sobre os grandes dramas das cidades brasileiras e formular políticas públicas de desenvolvimento urbano, infraestrutura urbana e sistema de habitação, capazes de melhorar a prestação dos serviços, avançando na garantia dos direitos. O direito ao transporte é um direito que, uma vez assegurado, garante ao povo o acesso a diversos outros direitos como lazer, saúde, trabalho e educação”, destaca Natália.

O seminário pretende também debater como assegurar a realização de licitações nas cidades para a prestação do serviço para que empresas prestadoras de serviço atendam adequadamente às necessidades da população, oferecendo transporte público de qualidade, seguro e eficiente.

A audiência que será realizada no anexo II da Câmara Federal e poderá ser acompanhada também por transmissão ao vivo no canal oficial da Câmara no Youtube.

SERVIÇO
Evento: Audiência Pública para debater os desafios para a constituição de um sistema único de mobilidade
Data: 30 de novembro de 2023
Horário: 9h
Local: Câmara Federal, Brasília (DF).

Padre Sátiro, amigo há sessenta anos

Por: Padre João Medeiros Filho

Na festa de Nossa Senhora das Graças, Padre Sátiro partiu para a Casa do Pai. A Virgem Maria quis perto Dela um devoto todo especial. Cabem perfeitamente nos lábios de Padre Sátiro Dantas Cavalcanti os versos de Dom Carlos Alberto Navarro, inspirados no Salmo 23/22: “Sou bom pastor, ovelhas guardarei, não tenho outro ofício nem terei, quanta vida eu tiver, eu lhes darei”. Mossoró cobrir-se-á de uma névoa densa de saudades e preces de louvor e gratidão, proclamando as maravilhas do Senhor pela vida em plenitude de um dos grandes sacerdotes da Igreja de Cristo. Padre Sátiro poderá evocar as palavras de Cecília Meirelles: “O tempo que navegaremos não se pode  calcular. Mas, a beleza da vida é inefável”.

Sacerdote de grandes virtudes e muita ação, foi antes de tudo um místico. Dialogava no âmago de seu ser com o Infinito de Deus, na Capela do seu querido Diocesano, onde falou de Deus e com Ele, durante sessenta anos, na Igreja de São Vicente e no Santuário de Santa Clara de Assis. Profundo conhecedor da obra teológica de Santo Agostinho, tocado pela sua espiritualidade, ao raiar do dia, balbuciava preces de gratidão ao Deus do Amor e do Perdão. Conversava com Deus na quietude das primeiras horas do alvorecer. Acreditava, como Exupéry, que “no silêncio alguma coisa irradia”. Foi assim pensando, que erigiu o Mosteiro das Clarissas. Certa feita, dissera-me em descontraída palestra, no seu gabinete: “O que tenho ou recebo, nada é meu; tudo não passa de um empréstimo de Deus. Pertence aos seus filhos. Para eles deve retornar.”

Sempre foi imbuído da esperança, qual uma estrela em sua vida. E tem razão Mário Quintana, quando proclama: “Se as estrelas são inatingíves, não é motivo para não desejá-las”. Nutrido por tais sentimentos, aliados à sua fé e coragem, conseguiu estadualizar a atual Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, feito impensável para muitos. Seguindo as pegadas de Cristo, atravessou águas turvas e caudalosas da burocracia e dos interesses políticos, tornando o sonho em realidade.

Das mais de nove décadas vividas, seis foram dedicadas à educação dos mossoroenses, que com justiça o cultuam e exaltarão como sacerdote, mestre e ícone do ensino. Não se pode esquecer seu amor ao Diocesano, hoje acrescido da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte, sua filha caçula, sacramento terreno da Igreja, Mãe e Mestra, na expressão do Vaticano II. Convém ainda ressaltar a Rádio FM Santa Clara, a Escola Erondina Dantas (em homenagem à sua mãe), o Centro de Evangelização, presença eloquente de Deus junto aos devotos da Virgem de Siracusa, especialmente os mais carentes.

Padre Sátiro foi, sobretudo, um verdadeiro sacerdote, homem do Divino e Sagrado. O presbítero deve ser profeta e poeta. Por isso, falou sempre em nome de Deus, exercendo o múnus profético. Cantou com sua vida e realizações as belezas divinas, revelando a sua força poética. É marcante o seu amor à Igreja e a Maria. O poder, o prestígio e a ciência não o afastaram dos sacrossantos misteres. Como a Virgem Santíssima, “Guardava  em silêncio os acontecimentos, meditando-os em seu coração” (Lc 2, 19). Em 1954, Ano Santo Mariano, centenário da proclamação do Dogma da Imaculada Conceição, obteve o beneplácito de ser ordenado sacerdote. Este ano, foi celebrar seu aniversário de vida sacerdotal (69º), na Eternidade, onde cantará as glórias da Mãe Celestial, Nossa Senhora da Conceição, em cuja igreja foi ungido filho de Deus, na sua querida Pau dos Ferros.

Ingentes e palpáveis são seus gestos de fraternidade e solidariedade com todos.  A muitos estimulou espiritual e intelectualmente. A quem necessitava de ajuda, ele acorria. “E repartia o pão e não havia necessitados entre eles” (cf. At 2, 45), descreve Lucas, narrando os primórdios da Igreja.  A quantos alunos carentes concedeu bolsas de estudos! Contribuiu para a formação de muitos leigos, religiosas e sacerdotes. Viveu o ensinamento de Cristo: “Não saiba tua mão esquerda o que faz a direita” (Mt 6, 3).

Seu valioso contributo de sacerdote e educador ficará registrado na história da diocese de Mossoró e do Rio Grande do Norte. Sua passagem pelo Conselho Estadual de Educação é vivamente sentida. Vários documentos e normas trazem a sua marca. Porém, o que importa mais é seu amor à Eucaristia e ao Evangelho. Qual outro Pedro, respondendo ao Mestre, quando instado, se iria abandoná-lo, afirma: “A quem iremos, Senhor, só tu tens palavras de vida?” (Jo 6, 68). De postura ecumênica, nosso homenageado lembrou-nos certa feita, antes da novena de Santa Luzia, em 2008: “Deus dotou seus filhos de asas, mas nós queremos inventar gaiolas.” Padre Sátiro é imortal, não apenas por ter sido membro da AMOL e da ACJUS, mas pela grandeza de sua vida e nobreza de sua alma! No céu pedirá a Nossa Senhora que em breve sua Faculdade Católica, acrescida de novos cursos, dentre eles o de Medicina, seja dentro de poucos anos, credenciada como a Primeira Universidade Católica do Rio Grande do Norte. No dia 27 de novembro, ouviu de Cristo as palavras de recompensa: “Vinde bendito de meu Pai. Recebe a herança que te foi reservada” (Mt 25, 34). Meu grande irmão e amigo, peço que dê um grande abraço em Monsenhor Américo e Dom Freire. Descanse em paz no colo de Maria Santíssima!

Recanto Santa Marta, em Emaús, aos 27 de novembro de 2023

Obras da 2ª fase do Mossoró Realiza serão anunciadas nesta segunda-feira

A Prefeitura Municipal de Mossoró lançará nesta segunda-feira (27), a partir das 16h30, a segunda fase do Programa “Mossoró Realiza”. O maior programa de metas e investimentos da história de Mossoró avança, chegando com mais obras para o desenvolvimento da cidade. O anúncio das obras da segunda fase acontecerá na Rua Benício Filho, no Grande Alto de São Manoel (Ilha de Santa Luzia, próximo ao Goinha Auto Som).

Toda a população e autoridades municipais estão convidadas a participar do encontro.

Serão anunciadas cerca de 20 obras para a cidade e zona rural de Mossoró, alcançando áreas como a educação, infraestrutura e mobilidade urbana, contemplando diversos bairros e comunidades rurais.

“Mossoró segue em progresso. Estamos avançando e transformando a realidade da nossa cidade. Investimento sendo aplicado para o povo, dando melhor qualidade de vida ao cidadão. Será um grande momento de anúncio de novas obras tão sonhadas pelo nosso povo”, destacou o prefeito Allyson Bezerra.

O evento também será transmitido ao vivo no canal oficial da Prefeitura de Mossoró no YouTube, a partir das 16h30.

Prefeito Eraldo entrega nova Quadra Poliesportiva de Genipapo

O Prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, entregou neste sábado (25), a revitalizada Quadra Poliesportiva de Genipapo, que foi completamente reformada pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante. Com uma área total construída de 74.87m² e um terreno de 1.062,68m², a reforma deste espaço visa promover o lazer e o esporte na zona rural do município.

As melhorias abrangentes incluíram uma série de mudanças significativas:
– Acessibilidade total: Todos os espaços foram adaptados para garantir acessibilidade em toda a edificação, incluindo um espaço no vestiário dedicado às Pessoas com Deficiência (PCDs).
– Ambiente da lanchonete: Foi aprimorado com a aplicação de forro e melhoria no revestimento cerâmico.
– Infraestrutura elétrica: Passou por uma revisão completa para garantir a segurança e eficiência energética.
– Iluminação eficiente: A instalação de refletores de LED proporciona uma iluminação de alta qualidade para atividades noturnas.
– Segurança e privacidade: A colocação de tela em todo o perímetro da edificação oferece maior segurança aos usuários.
– Piso de área de jogo: Substituído por um piso industrial, oferecendo melhor desempenho e durabilidade, além de ter recebido uma nova pintura.
– Estética e estrutura: Mudança na fachada, reconstrução dos muros e aplicação de paisagismo para maior conforto térmico, especialmente em dias com altas temperaturas.
– Drenagem aprimorada: Nova drenagem nas áreas comuns para evitar problemas futuros.

A inauguração, que ocorreu neste sábado, foi marcada por um evento vibrante que reuniu crianças e jovens. Dezesseis times, entre infantis e adultos, participaram de torneios de futebol, inaugurando a quadra em grande estilo.

O prefeito do município, Eraldo Paiva, enfatizou a importância desta entrega para a comunidade: “A revitalização da Quadra de Genipapo é um passo significativo para oferecer espaços de lazer e esporte de qualidade em nossa zona rural. Queremos promover um ambiente saudável e inclusivo para todos os são-gonçalenses, e essa revitalização é um reflexo do nosso compromisso em proporcionar uma melhor qualidade de vida para nossa zona rural.”

A Quadra Poliesportiva de Genipapo está agora aberta para uso da comunidade, proporcionando um espaço moderno e adequado para a prática esportiva e o convívio social.

Brasil registra 835 mortes por raio em 10 anos e lidera ranking mundial

Raios registrados no céu de Brasília — Foto: Léo Caldas

Mais de 800 pessoas morreram atingidas por raios no Brasil nos últimos 10 anos, segundo um levantamento inédito feito pelo Grupo de Eletricidade Atmosférica (Elat), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de São José dos Campos (SP).

Mais precisamente, foram 835 mortes registradas entre 2013 e 2022. Pará (88) e Amazonas (78) lideram o ranking levantado pelo estudo, que teve como objetivo analisar o impacto dos raios no país na última década.

Coordenador do Elat, o Dr. Osmar Pinto Júnior explica que o número de mortes provocadas por raios tem relação, principalmente, com três fatores:

  • maior número de raios na região;
  • maior número de pessoas na região;
  • mais informação/conscientização da população na região.

Segundo o pesquisador, o último fator é determinante. Os casos têm correlação inversa com o Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, os estados com menor PIB tendem a apresentar um maior número de vítimas por raios.

“Quanto maior o PIB, maior o grau de informação da população, que é mais consciente e entende os perigos das descargas elétricas”, afirma em entrevista ao g1. De acordo com ele, o número de mortes é menor em países desenvolvidos.

O Elat aponta ainda que as principais vítimas são pessoas em áreas abertas na zona rural (27%) e pessoas dentro de casa, em contato com objetos ligados a rede elétrica ou telefônica (24%).

Confira o número de mortes a cada ano da última década:

  • 2013: 101
  • 2014: 99
  • 2015: 107
  • 2016: 72
  • 2017: 79
  • 2018: 72
  • 2019: 83
  • 2020: 75
  • 2021: 79
  • 2022: 68
  • Total: 835

Brasil no topo do ranking mundial

O ranking mostra que 2022, último ano do levantamento, teve o menor número de brasileiros mortos atingidos por raios. Mesmo assim, os dados são alarmantes e considerados altos em relação aos outros países do mundo.

De acordo com o Elat, a cada 50 óbitos no mundo, um acontece no Brasil. O país é o segundo na América Latina com o maior índice de mortes causadas por raio, atrás somente do México.

É ainda o sétimo com mais casos no mundo. O número de mortes em solo brasileiro é o dobro do número de mortes na República Democrática do Congo e o triplo do número de mortes nos Estados Unidos, os dois países que aparecem logo após o Brasil no ranking mundial.

Por G1

Homens jogam pedras e bombas e depredam entrada na sede social do América Futebol Clube em Natal

Carros também foram depredados na frente da sede social do América Futebol Clube, em Natal — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi
Carros também foram depredados na frente da sede social do América Futebol Clube, em Natal — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV

Bombas, vidraça quebrada e carros atacados. A fachada da sede social do América Futebol Clube de Natal foi depredada na manhã do último sábado no bairro Tirol, Zona Leste de Natal. A suspeita da polícia é de que houve uma briga envolvendo torcidas organizadas. O prédio é tombado como Patrimônio Histórico, Cultural e Arquitetônico do Rio Grande do Norte. Nenhum suspeito foi preso.

O 1º Batalhão da Polícia Militar, indivíduos chegaram à sede do clube, pela manhã, e jogaram bombas e pedras durante uma briga com outras pessoas que estavam no local. Vidraças do prédio e veículos estacionados nas proximidades foram danificados.

“Constatamos entre cinco e seis pessoas machucadas, do América. Elas disseram que um grupo de torcedores do ABC, veio, olhou e voltou com mais de 50 pessoas em carros e motos. Quando chegaram aqui, soltaram bombas e atiraram pedras. Teve um confronto. Quando chegamos, todo mundo correu”, disse um dos policiais que atendeu a ocorrência e pediu para não ser identificado.

Vidraças quebradas na sede do América Futebol Clube em Natal — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi
Vidraças quebradas na sede do América Futebol Clube em Natal — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a depredação. O ABC jogou nesse sábado (25), em Natal, contra o Vila Nova, em partida pela Série B do Campeonato Brasileiro. Em nota, a diretoria do América repudiou a depredação.

“O América é um clube que preza pela integridade e respeito, e não podemos tolerar atos que vão contra esses princípios. Exigimos que as autoridades competentes investiguem e punam os responsáveis por esse ato deplorável. Depredar o patrimônio do clube só gera prejuízos a instituição que durante toda a sua centenária existência, sempre se posicionou contra qualquer tipo de violência. Todas as medidas serão tomadas para que situações como essa não se repitam”, diz a nota.

Confira o vídeo abaixo!

Insegurança jurídica ameaça empregos no setor eólico no RN

Foto: Felipe Gibson/G1

A Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) avalia que a recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para cancelar a licença de instalação do Parque Eólico na Serra do Feiticeiro, em Lajes, na região Central do Estado, pode frear investimentos voltados à cadeia produtiva local de energia eólica.

A licença, segundo a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), passou oito anos em análise. Na avaliação da presidente da Abeeólica, Elbia Gannoum, a ‘interferência’ pode representar um cenário de insegurança jurídica para as empresas, além de influenciar na migração de recursos para outras regiões do Nordeste.

Conforme aponta a presidente da Abeeólica, há uma necessidade global de descarbonização da matriz energética e medidas como a do MPRN podem prejudicar esse processo.

“Esse tipo de interferência traz uma insegurança muito grande para quem está fazendo investimentos, porque um parque eólico exige uma grande quantidade de capital porque tem muito investimento. Se a todo momento os licenciamentos ficarem sujeitos a dúvidas e questionamentos por órgãos do Ministério Público, que tem o seu papel fundamental, isso vai prejudicar os nossos investimentos em energia eólica”, argumenta.

Tribuna do Norte

Feirinha da Árvore de Mirassol recebe ponto de vacinação a partir desta segunda (27)

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, informa que a partir desta segunda-feira (27), o ponto de vacinação do Shopping Via Direta funcionará na feirinha da Árvore de Mirassol. A ação faz parte das comemorações do Natal em Natal, e o ponto vai ofertar imunização todos os dias (de domingo a domingo), das 17h às 21h.

“Nossa intenção é aproveitar a programação e o público que a feira atrai para incentivar as pessoas a procurarem nosso ponto para se imunizar, diminuindo assim a circulação de vírus no município, principalmente neste período festivo em que aumenta o fluxo de pessoas na cidade”, destacou o secretário municipal de saúde, George Antunes.

Para Veruska Ramos Torres, chefe do Núcleo de Agravos Imunossuprimidos (NAI), a ocasião é mais uma oportunidade de manter a vacinação em dia. “É importante que as pessoas completem o esquema vacinal, principalmente contra doenças como a Covid-19, que apesar de não estarmos mais em situação de pandemia a doença ainda circula pelos espaços. Então, se você tomou pelo menos duas doses da vacina monovalente, procure um dos pontos para receber a dose bivalente e se proteja contra as principais variantes da doença.”, reforça.

Os usuários podem procurar o trailer de vacinação portando o cartão vacinal e garantir a imunização contra doenças como COVID-19; Febre Amarela; Varicela (catapora); Tríplice Viral (sarampo, caxumba e rubéola); DTP (difteria, tétano e coqueluche); dT(difteria e tétano); dTpa (para gestantes); influenza; VOP/VIP (Poliomielite); HPV (Vírus HPV); ACWY (meningites); Meningo C (meningite); pneumocócica 10v (pneumonias); rotavírus (infecção gastrointestinal), Pentavalente, Rotavírus e Hepatites A e B.

Os demais pontos extras de vacinação, localizados nos shoppings Midway Mall e Partage Norte Shopping, seguem com seu funcionamento normal, de segunda a sexta-feira, das 13h às 20h, e aos sábados, das 15h às 20h.

Fonte: www.tribunadonorte.com.br

 

A ética do jurado

Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

O tribunal do júri é um dos institutos mais encantadores do direito, sobretudo para o leigo nas lides jurídicas. É a forma de julgamento, cuja ancestralidade remonta aos primórdios da civilização, que, com toda a sua teatralidade, os debates entre acusação e defesa, a presença do réu, a majestade do juiz presidente e a reunião dos jurados em sala secreta, mais apelo tem no imaginário popular. No mundo anglofônico – onde está a origem moderna do instituto –, ele tem seu fundamento na cláusula 39 da Magna Carta, que fala em “processo legal por seus pares”. 

É um prato cheio para a ficção jurídica, sobretudo para o cinema e as séries de TV (tipo “Law & Order”). E o mais típico dos filmes de júri é “Doze Homens e uma Sentença” (“12 Angry Men”, 1957), direção de Sidney Lumet (1924-2011) e estrelado por Henry Fonda (1905-1982).

À primeira vista, o enredo de “Doze Homens e uma Sentença” é simples.  Um jovem porto-riquenho, pobre morador de um “slum” (algo próximo de um “pardieiro”), é acusado de haver assassinado o pai. “As provas circunstanciais” estão contra ele. Doze jurados se reúnem para chegar a uma decisão unânime. Não alcançada a unanimidade, o júri será dissolvido. Onze jurados, já na primeira votação, optam pela condenação do réu. Henry Fonda é o jurado número 8 que, menos por acreditar na inocência do réu e mais por não crer na consistência das provas, obsta essa unanimidade. E o jurado número 8, após muita discussão, consegue finalmente convencer os demais jurados para fins de absolvição do jovem réu.

Todavia, um olhar mais atento ao filme nos revela como as decisões judiciais (ou quaisquer decisões) são tomadas. No ambiente sufocante da sala secreta, com calorosos debates, as personalidades dos jurados (todos homens e identificados, salvo na cena final, apenas por números e pela profissão) se evidenciam, assim como são revelados os motivos de cada um deles – baseados em preconceitos e experiências bem pessoais – para a decisão açodada de condenação do réu.

O jurado nº 7 é um descompromissado que quer uma decisão rápida para poder ir ao jogo de baseball da noite. O jurado nº 2 é um pacato bancário que, num primeiro momento, por não ter uma personalidade forte, apenas segue a maioria. O jurado nº 5 tem uma origem humilde e, a partir de certo ponto da narrativa, tende – ou é acusado de – a simpatizar com o réu. As acusações partem, principalmente, do jurado nº 3, um raivoso homem de negócios com um histórico de sérios conflitos com o filho (que ele enxerga no réu). O jurado nº 4 é um consultor na bolsa de valores, frio e analítico. O jurado nº 10 é um preconceituoso. Seu preconceito se dirige, para além do réu, contra o bom jurado nº 11, um europeu do Leste naturalizado norte-americano. O filma mostra, assim, o pior da Justiça e do tribunal do júri, quando decisões sobre a vida, a liberdade ou o patrimônio de pessoas são tomadas com base em preconceitos ou por homens descompromissados. E não pensem que decisões assim fundadas são privilégio do tribunal do júri. Elas se dão também com juízes de carreira, embora em menor grau, já que esses juízes são ou deveriam ser treinados para minimizar tais influências. Os que tenham estudado como se dão os processos de decisão confirmarão o que eu digo.

Mas nem só de “bigots” (pessoas radicais ou intolerantes) é feito o heterogêneo júri de “Doze Homens e uma Sentença”. Além do já mencionado jurado nº 11, há o de nº 9, um velhinho que, pela idade, não é levado a sério por alguns dos jurados, mas que, ao final, se mostra observador e sábio. O próprio jurado nº 1, que preside os trabalhos na sala secreta, se mostra agregador e eficiente. Isso sem falar no onipresente jurado nº 8 (Henry Fonda). Ele é o cidadão que trabalha, dentro do sistema, para que a Justiça dos homens coincida com a “justiça ideal” e, ao final, consegue convencer os demais jurados, defendendo a presença da chamada “dúvida razoável” (“reasonable doubt”), para fins de absolvição do jovem réu. Na atuação do jurado nº 8, o filme apresenta o que o júri ou a Justiça tem de melhor. E mesmo a diversidade estereotipada dos doze jurados não deixa de ser uma homenagem ao pluralismo, à tolerância e ao consenso, pilares de um estado democrático de direito para a realização final da Justiça.

Por fim, vai uma observação sobre o Brasil. Segundo a nossa CF (art. 5º, inciso XXXVIII, alínea “d”), compete ao tribunal do júri o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Na fase final, na sessão de julgamento propriamente dita, sete cidadãos comuns (sem necessária formação jurídica), que compõem o conselho de sentença, decidem, de acordo com as suas consciências e (supostamente) as provas dos autos, o destino do réu. Tenho dúvidas quanto à positividade do júri. Não conheço profissionalmente os modelos inglês ou norte-americano. Mas, quanto ao nosso, conheço coisas de patéticas a escabrosas. Na verdade, tenho um caminhão carregado de críticas.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
Membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Luiz Eduardo chama Álvaro de mal educado e Natália de incompetente

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Natal Luiz Eduardo, mostrou que conhece de gestão pública e em uma hora de entrevista aos jornalistas Gilson Moura e Ranier Lira, respondeu com firmeza todas as perguntas da população.

O pré-candidato, jogou pesado para cima da pré-candidata Natália Bonavides e não poupou críticas ao prefeito de Natal Álvaro Dias, chamando ele de mal educado e deselegante com as pessoas, mas no campo administrativo fez sugestões para melhorar a gestão, principalmente em relação ao turismo.

Luiz Eduardo, apontou a insegurança como um obstáculo a ser vencido para fomentar o turismo na cidade. O deputado estadual, que já foi prefeito de Maxaranguape por dois mandatos, também demonstrou preocupação com um possível ataque das facções no estado, e caso isso venha a ocorrer, causará um retrocesso na imagem da cidade e como consequência, trará uma maior problema dificultando a atração de turistas para cidade.

Ele, que é um empresário respeitado no estado, mostrou visão estratégica para governar Natal e sensibilidade social para discutir seus projetos com a sociedade natalense. 

Click AQUI para acompanhar a entrevista na íntegra.

 

Largo da Cohabinal recebe primeira edição Câmara Cultural Gospel nesta sexta (24)

Logo mais às 18h, no Largo da Cohabinal, em Parnamirim, acontece mais uma edição do Câmara Cultural, iniciativa promovida pela Câmara Municipal de Parnamirim, que dá visibilidade para artistas da cidade. A edição desta sexta-feira (24) será especial, sendo a primeira dedicada ao segmento gospel, com bandas e artistas ligados à diversas igrejas evangélicas da cidade, a partir de requerimento do vereador Gabriel César, e aprovado por todos os vereadores da Casa.

Segundo Wolney França, presidente da Câmara, esta é mais uma oportunidade de promover artistas locais, com chancela do Poder Público. “Possibilitar ações culturais como esta também são responsabilidade de quem faz a gestão e fiscaliza as ações. Enquanto presidente da CMP, fico muito feliz de promover uma iniciativa como esta, que fomenta a música de qualidade para o povo de Parnamirim, disse.

Na ocasião, diversas atrações musicais vão animar a população, com apresentações do Via Sete -Pra. Carla Priscila, Forrozão RV, Conexão Vibration, Ministério HB12 e Douglas Liberdade. Além disso, haverá feirinha de artesanato, praça de alimentação e brincadeiras para as crianças com espaço kids.