Jean Xavier, Autor em Blog do GM

Ponta Negra: Idema quer mais informações sobre impactos de retirada de areia do mar

26 de junho de 202326 de junho de 2023 Jean Xavier

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) está finalizando um texto que será encaminhado à Prefeitura de Natal com o objetivo de solicitar mais detalhes sobre os impactos causados na jazida da qual será retirada a areia para o serviços da engorda da praia de Ponta Negra. A informação foi dada pelo diretor presidente do Idema, Leon Aguiar, em entrevista na manhã desta segunda-feira (27). Na oportunidade, o titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal, Thiago Mesquita, também esteve presente e fez duras críticas à morosidade no andamento do processo por parte dos órgãos ambientais do Estado e também do Ibama. Uma vez com o documento, a Semurb terá 30 dias para fornecer as informações ao Idema.

De acordo com Leon Aguiar, em entrevista na 96 FM, a obra da engorda da Praia de Ponta Negra apresenta um grau maior de complexidade e, nesse sentido, o órgão precisa de todas as informações necessárias para a tomada de decisão. Ele garantiu que não há interferência política em nenhum licenciamento ambiental. “Estou falando de quilômetros de intervenção em uma costa que tem um processo erosivo imenso há mais de uma década instaurado e a gente vem percebendo os problemas da praia”, complementou.

Embora a Prefeitura de Natal tenha solicitado o projeto de engorda em processos protocolados em 2015 e 2017, o diretor do Idema esclarece no segundo semestre de 2022 foi apresentado ao órgão o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) que havia sido solicitado. Atualmente, o documento está sendo analisado por uma equipe técnica de 20 pessoas.

Leon Aguiar destacou que a equipe defende que alguns pontos técnicos necessitam de mais informações, especialmente, em relação a jazida apontada como solução definitiva para a extração de areia, localizada próxima a praia de Areia Preta. “O que o órgão quer entender é o impacto da retirada da areia. Existe uma fauna ali e que, muitas vezes, [está] em extinção . Existem corais e outras informações que não estão tão claras e não foram apresentadas com o subsídio para o técnico que vai dar uma canetada ali tome uma decisão e assegure que não está cometendo uma irregularidade”, advertiu.

O titular da Semurb, Thiago Mesquita, reiterou a complexidade da obra da engorda da praia de Ponta Negra e criticou a morosidade do Idema na solicitação de competência para licenciar a obra junto ao Ibama. “Mesmo que o Idema queira emitir a licença agora, ele não pode e vai ficar fazendo solicitações de providência porque ainda não veio de Brasília o declínio de competência”, argumentou após destacar que a Prefeitura deu entrada na documentação completa junto ao Idema ainda em 2 de junho de 2022 para a obra de engorda, mas que só houve movimentação por parte dos órgãos ambientais após a eleição de outubro do ano passado.

Atualmente, para que possa dar início a licitação que definirá qual empresa será responsável pelo serviço, a Prefeitura de Natal precisa que o Idema realize a emissão da Licença Prévia (LP). Aliado a isso, serão necessárias mais duas etapas: a emissão da licença de instalação (LI) que pode ser acompanhada da Licença de Operação (LO).

Ao verificar a dúvida sobre a competência da obra, continuou Thiago Mesquita, o Idema atrasou pelo menos 6 meses para contatar o Ibama. “A gente entende enquanto população, cidadão e município de Natal, que Idema ia dar prioridade a esse processo. Não são duas mil páginas [sobre o EIA/RIMA], são pouco mais de mil páginas”, criticou. Os documentos contemplam pontos como análise da fauna e flora, além de avaliação sobre impactos socioambientais.

Para o titular da Semurb, ‘não é cabível uma obra com essa envergadura e com esse interesse’ esteja sofrendo com a morosidade e solicitou que o Idema notifique à Prefeitura sobre quais pontos são necessários para complementar os estudos em análise. Na visão dele, o que tem sido feito são declarações informais na mídia sem formalidade processual.

“Já se sabe há mais de 10 anos que a única possibilidade para Ponta Negra não sucumbir a sua linha de costa – e está aí o Morro do Careca mostrando o quanto é impactante esse fenômeno natural que acontece em Ponta Negra – é o aterro hidráulico. E o município protocolou um estudo junto ao Idema em 2015 dizendo que a única solução era essa”, enfatizou.

Com o prazo de 30 dias dado ao Idema para que a Semurb responda aos novos pedidos sobre o EIA/RIMA, Thiago Mesquita afirmou que a pasta fará o possível para analisar as novas solicitações de forma rápida, mas observou que trata-se de um processo que também demanda tempo.

Fonte: Tribuna do Norte.

Frente Parlamentar Evangélica realiza debate “Pró-vida” contra o aborto

26 de junho de 202326 de junho de 2023 Jean Xavier

A Frente Parlamentar Evangélica da Câmara Municipal de Natal, realizou na última sexta-feira (23), uma audiência pública para debater o tema “Pró-vida”, combatendo a prática do aborto. A proposição foi da vereadora Camila Araújo.

“O assunto de hoje é discutido há vários anos e se tornou ainda mais atual. A defesa da vida desde a sua concepção é algo que nós não podemos dimensionar a magnitude de um debate como este”, destacou a vereadora.

Participaram do encontro representantes de entidades religiosas e ativistas conservadores que marcaram posicionamento traçando um panorama de quando se originou esse debate em relação contrária ao aborto e a quantos anos o tema está presente na sociedade mundial.

A Co-fundadora do movimento Desempodera RN, grupo de ativismo político anti-feminismo, Thatiane Lopes, destaca que é fundamental defender o direito à vida desde a sua concepção. Para ela, o aborto é a maior atrocidade da sociedade moderna financiada pelo movimento feminista.

“O nosso objetivo aqui é mostrar qual é realmente o papel da mulher, completamente deturpado pelo feminismo, essa ideologia macabra. O aborto não é a solução para questões pessoas. A mulher tem o dom sagrado de ter um filho e não foi dado a ela o direito de matá-lo. Vamos lutar em defesa das vítimas desse genocídio silencioso,” falou.

Sargento Gonçalves, deputado federal, também participou do evento. “Essa é uma bandeira carregada pelo nosso mandato em defesa da vida. Sobretudo a vida inocente. Nosso trabalho na Câmara Federal é com muita dedicação no sentido de combater qualquer projeto de lei que venha atentar contra a vida inocente. Somos Cristãos e somos contra a morte e em defesa da vida. Então com a base bíblica e com uma base científica iremos no sentido de poder preservar a vida sobre tudo a vida de inocentes,” disse.

Cãmara Municipal de Natal
Texto: Phablo Galvão

Prefeitura pretende mudar sede para Ribeira em 3 meses

25 de junho de 202325 de junho de 2023 Jean Xavier

A mudança da sede administrativa da Prefeitura do Natal da Cidade Alta para a Ribeira deve acontecer ainda em 2023. A expectativa do Executivo municipal é se mudar nos próximos três meses, segundo previsão do secretário de Gabinete Civil, Johan Xavier.

A Prefeitura já possui a cessão de dois imóveis por parte da União no bairro histórico da capital. Segundo interlocutores da Prefeitura, esse é o primeiro passo para que se inicie a requalificação do bairro, que há anos convive com o abandono e carece de projetos de reurbanização.

Os dois prédios que a Prefeitura vai ocupar são o prédio onde funcionou a sede do Ministério da Fazenda do Rio Grande do Norte, na avenida Duque de Caxias com a Esplanada Silva Jardim, e o antigo prédio do INSS, que fica praticamente ao lado. Na semana passada, o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) anunciou nas redes sociais que a Prefeitura já estudava a mudança, ao passo em que também deverá conceder isenções fiscais buscando incentivar a reocupação da Ribeira. O prédio onde funcionará a Prefeitura possui três andares e 4.500 m².

Homem é morto após discussão por fogueira de São João e vizinhos ateiam fogo em caminhão de suspeito em Natal

25 de junho de 202325 de junho de 2023 Jean Xavier

*Caminhão do suspeito foi incendiado em Felipe Camarão — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi*

Um homem foi morto com um tiro nas costas por um vizinho após um discussão por conta de uma fogueira de São João na noite deste sábado (24) no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. A vítima foi identificada como Luiz Antônio Santana da Silva, de 33 anos. Após o crime, o suspeito fugiu. Os moradores do bairro, revoltados, atearam fogo no caminhão dele e saquearam a residência durante a madrugada, segundo a Polícia Militar.

O crime aconteceu na Travessa de Todos os Santos, onde moravam tanto o suspeito quanto a vítima. O suspeito fugiu após atirar e matar a vítima. Até a atualização mais recente desta reportagem, ele não havia sido preso. A polícia acredita que os dois tinham um problema anterior à discussão por conta da fogueira.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) fez a perícia no local do crime e levou o corpo da vítima para fazer a necropsia. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Casa foi saqueada pela população do bairro — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV CabugiFonte:

Fonte: www.g1.globo.com

Parada no Idema, engorda da praia de Ponta Negra precisará de três licenças

25 de junho de 202325 de junho de 2023 Jean Xavier

Foto: Carlos Azevedo/NOVO Notícias

A licença prévia (LP) é só uma das três etapas de licenciamento para a obra de engorda da praia de Ponta Negra. A primeira fase, ainda travada em processo de análise no Idema, vai permirtir que a Prefeitura do Natal dê início à licitação para definir qual empresa fará os serviços de alargamento da faixa de areia.

No entanto, o órgão ambiental ainda ficou de requisitar informações complementares do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), por meio de uma solicitação de providência.

A semana terminou sem que a demanda tenha chegado à Prefeitura. O Idema informou que deve fazer a inclusão do pedido no processo de emissão da LP até a próxima sexta-feira (30).

Depois da emissão da LP ainda será necessário que o Idema emita a licença de instalação (LI). Com essa liberação, os serviços poderão iniciar de fato.

Para isso, a Prefeitura precisa licitar a obra e apresentar os projetos de como os procedimentos de engorda serão feitos, que também serão analisados pelo órgão ambiental estadual.

O Executivo natalense, deputados e entidades do turismo potiguar se queixaram do tempo de espera pelo licenciamento. O processo para análise da primeira etapa foi iniciado em setembro do ano passado.

Se o Idema emitir a licença prévia, Carlson Gomes, secretário municipal de Infraestrutura (Seinfra), avalia que a Prefeitura do Natal deve concluir o processo licitatório entre 45 e 60 dias. A obra da engorda é conduzida pela pasta junto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

Com informações de Tribuna do Norte

Das pessoas de bem

25 de junho de 202325 de junho de 2023 Jean Xavier

Galeria de Membros — MPF 5ª Região

O conto/novela “Bola de Sebo” (“Boule de Suif”, 1880), do francês Guy de Maupassant (1850-1893), é considerado uma verdadeira obra-prima. Para alguns, o melhor conto já escrito. Está entre os melhores, seguramente. E o seu autor é, na companhia de Edgar Allan Poe (1809-1849), Anton Tchekhov (1860-1904), O. Henry (1862-1910) e Jorge Luis Borges (1899-1986), para citar os mais badalados, um dos maiores contistas de todos os tempos.

“Bola de Sebo” foi originalmente publicado em 1880, como parte da coleção “Les Soirées de Médan”, uma publicação de estilo literário naturalista, versando especialmente sobre a Guerra Franco-Prussiana de 1870-1871. A trama se passa no ano de 1870. Em resumo, um pequeno grupo – formado de pequenos e grandes burgueses, de nobres, de religiosos etc. – decide abandonar a cidade de Rouen, recém-ocupada pelo exército prussiano. Mas em meio à turma de “virtuosos” está Bola de Sebo, a prostituta de bom coração Elisabeth Rousset. O grupo, como um todo, é um microcosmo da sociedade francesa da época. Na penosa viagem, em princípio, Bola de Sebo é esnobada, para não dizer humilhada, pelos “representantes da virtude”. Mas todos têm fome, sendo que apenas Bola de Sebo trouxe alimento, que ela compartilha com os demais passageiros. Eles aceitam, para depois novamente rejeitar a benfeitora. A caravana é detida pelo exército inimigo. Um dos oficiais prussianos apaixona-se por Bola de Sebo. Os virtuosos passam a implorar a Bola de Sebo para que durma com o oficial apaixonado. Após a inicial recusa de Bola de Sebo, ela é convencida pelos companheiros de viagem a ceder às investidas do oficial. Bola de Sebo é uma heroína, e a caravana é liberada. Mas tão logo eles continuam a viagem, os “representantes da virtude”, que haviam implorado a ajuda da boa prostituta, voltam a ignorar e humilhar Bola de Sebo – até mesmo comem novas provisões, recém-adquiridas, sem de volta compartilhar com a outrora benfeitora –, que soluça lágrimas de desespero.

“Bola de Sebo”, por seus próprios méritos, ganhou o mundo. Inspirou parcialmente, segundo reconhece o seu diretor, John Ford (1894-1973), o faroeste “No Tempo das Diligências” (“Stagecoach”, 1939), obra-prima do cinema. E é ainda hoje cantada entre nós na composição “Geni e o Zepelim”, do nosso Chico Buarque (1944-). Da Geni, acredito, todos vão se lembrar.

O conto/novela denuncia a ingratidão e a hipocrisia do ser humano. Mas, dia desses, encontrei uma definição quase perfeita, que corta a nossa própria carne, para “Bola de Sebo”. Consta de bela página do livro “A biblioteca e seus habitantes” (Achiamé/Fundação José Augusto, 1982), do mais que nosso Américo de Oliveira Costa (1910-1996): “De Boule de Suif, aliás, se assinalará que são ‘mil e quinhentas linhas sobre a canalhice das pessoas de bem’”.

Sempre desconfiei dos homens (e das mulheres, por que não?) que se dizem “de bem”. Muitas vezes arrotam virtudes que não possuem ou não praticam. Exigem dos outros padrões de comportamento, quando eles mesmos, às escondidas, não os adotam ou os extrapolam. E, se admitem a prática de alguns “pecados”, são os seus pecados, que eles acham naturais ou, ao menos, veniais; já os pecados dos outros são imperdoáveis, capitais. Se fôssemos falar aqui da hipocrisia direta ou indireta quanto ao comportamento sexual das “pessoas de bem”, “mil e quinhentas linhas” não seriam suficientes, a não ser para alguém com o talento de síntese de um Guy de Maupassant.

Todos nós cometemos pecados, mas esses moralistas…

Na verdade, o que temos é uma multidão de falsos moralistas. E aqui solto uma outra frase cortante, que até hoje não sei se é de H. L. Mencken (1880-1956), do nosso Millôr Fernandes (1923-2012) ou minha mesmo: “a única diferença entre um moralista e um falso moralista é que o primeiro ainda não foi desmascarado”. As tais “pessoas de bem” são capazes de escrever – e deveras – milhares de linhas, até de páginas, de própria e pura canalhice.

Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

Homem é preso por estuprar e dopar criança de 10 anos em Parnamirim

23 de junho de 202323 de junho de 2023 Jean Xavier

Policiais civis da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Parnamirim (DPCA) deram cumprimento, nesta quinta-feira (22), a um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 59 anos, suspeito de estuprar uma criança, de 10 anos, no bairro Nova Esperança, em Parnamirim, na Grande Natal.

As investigações começaram após a criança relatar a mãe que estava sendo vítima de violência sexual por um vizinho. Além do estupro, a vítima referiu que o investigado usava e oferecia drogas para dopá-la.

A partir do boletim de ocorrência registrado, o inquérito foi instaurado, perícias foram realizadas e a prisão foi solicitada ao Poder Judiciário. Após a prisão ser decretada, diligências policiais foram feitas e o suspeito foi preso em sua residência. Ele foi conduzido à Delegacia da Criança e do Adolescente Parnamirim para fins de interrogatório e confessou os crimes. Em seguida, foi encaminhado ao sistema penitenciário e segue à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Veja o vídeo aqui!

Colégio das Neves contrata Ratts Ratis para ser a sua nova agência de propaganda

23 de junho de 202323 de junho de 2023 Jean Xavier

O Colégio Nossa Senhora das Neves, instituição de ensino fundada pela Congregação das Filhas do Amor Divino e que possui 90 anos de uma bonita história em nosso estado, com sede em Natal, acaba de contratar a agência Ratts Ratis para um grande projeto de estratégia de marca e posicionamento.

De acordo com o publicitário Pedro Ratts, diretor da agência, “a escola propõe uma formação com foco no ensino humanizado e de qualidade, em que tradição e inovação caminham juntos, e o nosso papel vai ser reforçar estes valores na comunicação” e complementa que “todo mundo tem um amigo que estudou no Neves, uma escola que faz parte da vida da nossa sociedade; é este patrimônio que nós vamos ativar” concluiu.

Para conhecer um pouco do trabalho da Ratts Ratis ou agendar uma visita, basta visitar o perfil @rattscom no Instagram.

RANKING: RN é o melhor estado do Nordeste e o 17º no Brasil em qualidade de vida

22 de junho de 202322 de junho de 2023 Jean Xavier

O Rio Grande do Norte é o melhor estado da região Nordeste e o 17º no Brasil em qualidade de vida de acordo com pesquisa realizada pelo ‘Brasil em Mapas’ com base em indicadores de expectativa de vida, educação, renda, desemprego e violência.

O estado de São Paulo ficou em primeiro lugar no ranking, seguido de Santa Catarina e Distrito Federal. Nenhum estado das regiões Norte ou Nordeste do Brasil está no top 10.

Já entre os 10 piores estados em qualidade de vida no país, estão Alagoas, Maranhão, Piauí, Bahia, Paraíba. Seguido de Pernambuco, Ceará, Sergipe, Pará e Acre. Todos das regiões Norte e Nordeste.

Como foi elaborado o ranking

Para montar o ranking foram utilizados indicadores chaves mais atuais para classificar onde estão as unidades federativas com os melhores e piores índices.

Além disso, para uma posição média de cada estado no ranking foi usado como base os seguintes parâmetros: O índice de desenvolvimento, incluído a expectativa de vida em anos, a educação – média de anos de estudo e a renda média per capita. O percentual da taxa de desemprego e o índice de violência de acordo com a taxa de homicídios por 100 mil habitantes.

A base da pesquisa vem de dados do Atlas do Desenvolvimento Humano/ PNUD Brasil 2021. Da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C) do IBGE para o dado trimestral 2023 de desemprego (desocupação) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) 2022 para a taxa de homicídios.

Com informações de Brasil em Mapas

Semas realiza I Seminário alusivo ao Junho Violeta

22 de junho de 202323 de junho de 2023 Jean Xavier

Cuidar de quem cuidou de nós, tornou-se uma reflexão cada vez mais necessária, tendo em vista o aumento constante das ocorrências de maus-tratos sofridos pelos contempladores da terceira idade. Nesse Entendimento, a Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, promoveu na manhã desta quinta-feira (22), no Auditório Clênio José, o primeiro Seminário Junho Violeta, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência Contra a Pessoa Idosa, comemorado no último dia 15.

A solenidade de abertura foi presenteada com uma breve apresentação do coral Vozes da Semas, que faz parte do núcleo sociocultural desta secretaria. Sob a regência da servidora Mônica Fernandes, a formação composta por idosos, com muita animação mostrou seu talento interpretando a canção “É Preciso Saber Viver”, composta por Roberto Carlos e Erasmo Carlos.

Fizeram parte da mesa de honra, a secretária de Assistência Social e articuladora do selo Unicef, Alda Lêda; o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França; a secretária adjunta de Assistência Social, Marta Lopes; o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do RN, Gustavo Brito; a vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Débora Dantas; o presidente da Frente Parlamentar dos Direitos da Pessoa Idosa de Parnamirim, Thiago Fernandes; a secretária da Mulher e dos Direitos Humanos, Maria Laíde; e a assessora Lorena Nogueira, representando a promotora Dra. Tatiana Kalina. Também foi registrada neste encontro, a presença do vereador Irani Guedes.

O lema do evento foi: “Dignidade e Respeito para com a Pessoa Idosa”, e teve como público-alvo, os profissionais da rede socioassistencial. Tópicos como negligência, abandono, violência física e psicológica foram amplamente discutidos durante as palestras ministradas por Gustavo Brito e pela Dra. Alexsandra Silva, advogada, conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Parnamirim e representante da Ordem dos Advogados do Brasil no RN. “Pessoa idosa: Por um RN sem Violência”, foi um dos temas discutidos.

*Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM*

A violência contra a pessoa idosa é uma preocupação mundial, diante do crescimento do número de idosos no mundo. As ocorrências de maus-tratos, se elevam anualmente. Políticas voltadas para este tema, vem sendo desenvolvidas pela Prefeitura de Parnamirim, com o objetivo de ampliar, cada vez mais, o debate sobre assuntos que envolvem a terceira idade.

Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa

Foi oficialmente reconhecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2011, após solicitação da Rede Internacional de Prevenção ao Abuso de Idosos (INPEA), que estabeleceu a comemoração em junho de 2006. Representa um dia do ano em que o mundo inteiro manifesta sua oposição aos maus-tratos sofridos pelos idosos.

Como denunciar?

Podem ser utilizados o Disque 100, qualquer delegacia de polícia, Ministério Público, Conselho Municipal do Idoso e o Centro de Referência Especializado de assistência social (CREAS). Denúncias em Paramirim, devem ser feitas na Promotoria do Idoso através do telefone (84) 99994-6435.

Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Jean Xavier)
Fotos: Ana Amaral

Naildo Paiva já decidiu! Será pré-candidato a vereador em Parnamirim

21 de junho de 202321 de junho de 2023 Jean Xavier

Natural da cidade de Rafael Godeiro, no Estado do Rio Grande do Norte, o homem forte do cartório de Airene Paiva, Naildo Paiva, irá disputar a eleição em 2024.

O homem do cartório, como Naildo é conhecido, é morador do Conjunto Residencial Jockey Clube em Parnamirim/RN, há mais de 20 anos. É atuante nos movimentos comunitários da cidade desde o ano de 2003 onde foi o fundador da Associação de Moradores do Residencial Jockey Clube (AMORE-JC), na qual permanece como Diretor até o presente.

Ele trabalha no segundo Ofício de Notas de Parnamirim, desde o ano de 1997, e é reconhecido pela população de Parnamirim, como servidor atencioso e prestativo.

Em 2022, Naildo Paiva recebeu o título de Cidadão Parnamirinense, por ter o reconhecimento do trabalho prestado para a Cidade de Parnamirim. Airene já informou que aguardará o pronunciamento oficial do amigo Naildo para depois se posicionar sobre o pleito de 2024 no município.

Por Blog do GM

Acidente com seis veículos deixa Ponte Newton Navarro com trânsito lento nesta terça (21)

21 de junho de 202321 de junho de 2023 Jean Xavier

Imagem noticia-detalhe — *Imagens da STTU*

Nesta terça-feira (20), um engavetamento no sentido contrário, de quem vai para Zona Norte da capital, causou um congestionamento quilométrico na Ponte Newton Navarro. Esse problema, aliado a outro acidente com motociclista na Avenida Felizardo Moura, que dá acesso a ponte de Igapó, provocaram um caos na volta para casa de quem mora na zona Norte ou nas cidades vizinhas.

De acordo com a STTU, no caso de hoje (21), agentes de mobilidade já estão no local para ajudar a amenizar o problema.

Fonte: www.gustavonegreiros.com.br

Justiça Federal libera associação do RN para cultivo da cannabis com fim medicinal

21 de junho de 202321 de junho de 2023 Jean Xavier

Uma decisão proferida pelo juiz federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, autorizou a Vital – Associação de Promoção à Medicina a efetuar o cultivo da planta Cannabis e a produção do óleo terapêutico dela advindo exclusivamente para fins medicinais. O magistrado determinou ainda que a Vital se submeta ao registro e controle administrativo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Ressalto, ainda, por medida de cautela, que não é permitido o cultivo da Cannabis individualmente, pelos associados da autora, até mesmo porque a presente ação ordinária foi proposta unicamente pela VITAL, para ser reconhecido um direito seu que será revertido em prol dos seus associados”, escreveu o juiz.

Nos autos, a associação informou que possui 106 pacientes cadastrados, a maioria com diagnóstico de Alzheimer, Diabetes, Fibromialgia, Parkinson e Neoplasia.

O magistrado analisou que “não se justifica a existência de regulamentos que autorizam, por exemplo, a importação de produto derivado da Cannabis por pessoa física e a fabricação, em território nacional, desses produtos – desde que com insumos importados -, deixando a ANVISA e a UNIÃO de regulamentar tanto a etapa do plantio da Cannabis quanto da produção de seus extratos para fins medicinais”.

O juiz Ivan Lira chamou atenção ainda para o alto custo para aquisição de produtos a base de Cannabis no exterior, o que inviabilizaria qualquer espécie de tratamento.

Por Tribuna do Norte

Junho Violeta: Prefeitura promove evento sobre a violência contra a pessoa idosa

21 de junho de 202321 de junho de 2023 Jean Xavier

A violência contra os idosos é uma triste realidade que precisa ser enfrentada de maneira urgente e eficaz. Eles, que tanto contribuíram para a construção da sociedade, são merecedores de cuidado, dignidade e respeito.

Nesse entendimento, a Prefeitura de Parnamirim, em parceria com as Secretarias de Saúde (Sesad), Assistência Social (Semas) e Cultura (Semuc); a Câmara Municipal de Parnamirim e o Departamento de Atenção Primária (DAP), promove nesta terça (20) e quarta-feira (21), no Auditório Clênio José, um momento alusivo à campanha Junho Violeta, que é uma sensibilização de combate à violência contra a pessoa idosa. Estão participando do encontro, agentes comunitários e profissionais da rede socioassistencial.

A solenidade de abertura foi abrilhantada por grupos de dança compostos por idosos do CRAS de Passagem de Areia e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Santa Tereza. Fizeram parte da mesa de honra, a secretária municipal de saúde, Luciana Guimarães; a integrante da coordenação de saúde da pessoa idosa da Sesad, Isabelle; o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França; o vereador Thiago Fernandes; o advogado e presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/RN, Davi Nogueira; e a presidente do Conselho Municipal do Idoso de Parnamirim, Joana Simião.

Na ocasião, as palestras ministradas pelo advogado Davi Nogueira e pela advogada e representante da OAB/RN no Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Parnamirim, Alex Sandra Moreira, abordam a referida temática, baseadas na conscientização, prevenção e denúncia, citando os tipos de violência, como ocorrem e explicando sobre os meios que podem ser utilizados pelo denunciante. Davi ressalta a importância que possui o ato de denunciar toda e qualquer violência. “Estamos aqui para conversar sobre esta causa cada vez mais rotineira em nossos dias. Quem presencia qualquer prática de maus-tratos contra o idoso, não pode se calar”, disse.

Luciana, afirma que o evento é uma das ações que estão sendo desenvolvidas esse mês, enfatizando a temática com o objetivo de capacitar e conscientizar os profissionais que fazem a equipe da saúde e da assistência social. “Neste momento pretendemos reafirmar as nossas ações diante dessa questão da violência. Estamos discutindo, de forma carinhosa e mais firme, sobre a importância dos idosos para nossa sociedade”, falou.

É fundamental que a sociedade esteja atenta aos sinais de violência e apoie as vítimas, realizando a denúncia. Dessa forma, é possível minimizar os danos psicológicos proporcionando a eles uma vida mais tranquila, segura e cheia de afetos.

Onde procurar orientação ou denunciar?

Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Jean Xavier)
Fotos: Jean Xavier

Inscrições abertas para 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Natal que acontece dias 06 e 07 de julho

21 de junho de 202321 de junho de 2023 Jean Xavier

As inscrições para participar da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social estão abertas e seguem até o dia 04 de julho. O encontro, que traz a temática “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, ocorre nos dias 06 e 07 de julho, das 8h às 17h, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluísio Alves – Cemure, localizado na Av. Coronel Estevam, 3897, no bairro de Nossa Sra. de Nazaré e abordará cinco eixos. Inscrições podem ser realizadas no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSffQjiEiFu6RhPAxtls5zk1vqj9fCH5TTt5SXp2B4NvI19IXQ/viewform

Com objetivo de favorecer o debate durante todas as etapas do processo conferencial, os eixos temáticos foram divididos em financiamento e orçamento, controle social, articulação entre os segmentos, serviços, programas e projetos, benefício e transferência de renda. A 14 ª Conferência Municipal de Assistência Social 2023 é promovida pelo Conselho Municipal de Assistência Social em parceria com Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas).

A realização de uma Conferência não é algo isolado, mas parte de um processo amplo de diálogo e democratização da gestão pública. Por esta razão, a participação popular e, principalmente, a presença dos usuários é fundamental. “Aguardamos a presença de todos, sejam trabalhadores da política de assistência social, entidades prestadoras de serviços, órgãos públicos da área, e principalmente, os usuários dos serviços socioassistenciais. É rompendo a exclusão social e ouvindo os interesses e as necessidades dos usuários da política, que ela poderá se tornar ainda mais efetiva, afirma a secretária da Semtas, Ana Valda Galvão.

Conferência da Assistência Social

As conferências de assistência social são instâncias que têm por atribuições a avaliação da política de assistência social e a definição de diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). São espaços de caráter deliberativo que permitem o debate e avaliação da Política de Assistência Social e a proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários.

As conferências são realizadas em três instâncias: municipal, estadual e nacional. Na etapa municipal, podem participar todos os sujeitos envolvidos na Assistência Social e pessoas interessadas nas questões relativas a essa Política. Já nas Conferências estaduais, participam os delegados, eleitos nas Conferências municipais. Na Conferência Nacional, participam os delegados eleitos nas conferências estaduais.