STF deve afastar Moraes e Gonet para restabelecer a ordem, aponta a Folha de SP

STF deve afastar Moraes e Gonet para restabelecer a ordem, aponta a Folha de SP

Em editorial publicado nesta quinta-feira, 10, jornal Folha de S.Paulo relaciona o acúmulo de poderes individuais no Supremo Tribunal Federal (STF) a uma atual crise de credibilidade. O texto relaciona o cenário às decisões monocráticas de ministros e às suspeitas que envolvem Alexandre de Moraes e Dias Toffoli no caso Banco Master.

A falta de colegialidade e de autocontenção teria criado as condições para o atual quadro, diz o texto. “Anos de acúmulo de poderes sem limites nas mãos de juízes singulares produzem agora, no Supremo Tribunal Federal, a catarse da autoimolação.”

A Folha também menciona as investigações da Polícia Federal (PF) sobre o empresário Daniel Vorcaro e as relações dele com integrantes do Judiciário. O ex-controlador do Master firmou contrato com o escritório da família de Alexandre de Moraes e facilitou negócios de Dias Toffoli.

O editorial destaca que o STF deixou de prestar contas sobre as circunstâncias que envolvem Toffoli. A Corte retirou do ministro a relatoria do caso Master, mas não promoveu uma análise pública das suspeitas levantadas pela PF.

O jornal também critica a reação de Moraes à divulgação do relatório da PF que o identificou como interlocutor de diálogos de Vorcaro pelo ministro André Mendonça. “Moraes apertou o botão do inquérito abusivo a ele atribuído em 2019, expôs o aparato policial que o auxilia nas sombras e deu publicidade a documento apócrifo com acusações especulativas contra Mendonça.”

A publicação ainda questiona a decisão de Flávio Dino que, em 9 de setembro, reintegrou Andrei Rodrigues ao comando da PF. O ministro anulou, em decisão individual, o afastamento determinado por Mendonça e validado pela maioria da 2ª Turma do STF.

Para a Folha, a medida de Dino agravou a crise institucional. “Empurrou a Corte e o seu maior atributo, a credibilidade, para a beira do desfiladeiro”, afirma o editorial.

O jornal defende o afastamento de Moraes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, como medidas para tentar restabelecer a ordem na Corte. A publicação também atribui ao presidente do STF, Edson Fachin, a responsabilidade de convocar uma sessão pública do plenário para examinar as suspeitas.

Fachin marcou para 15 de setembro uma sessão do plenário para discutir decisões relacionadas ao caso. O editorial defende a ideia de que o encontro seja aberto ao público e que os fatos sejam expostos de forma ampla.