Dia: 4 de dezembro de 2025

Prefeitura de Extremoz conquista “Selo Diamante” em transparência pública do Tribunal de Contas do RN

Jean Xavier

A Prefeitura de Extremoz alcançou um marco histórico na gestão pública ao conquistar o “Selo Diamante” de Transparência concedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (4), após a divulgação do ranking estadual que avalia o nível de acesso à informação e a qualidade dos portais da transparência dos municípios potiguares.

O “Selo Diamante” é a mais alta classificação concedida pelo TCE-RN e reconhece administrações que atendem com excelência aos critérios de transparência ativa, organização das informações, atualização dos dados, acessibilidade digital e conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAI).

Segundo o Tribunal, Extremoz obteve nota 95,84% em itens como publicação de despesas, receitas, contratos, licitações, folha de pagamento, estrutura administrativa e dados sobre programas e ações governamentais. Também foram reconhecidos os avanços tecnológicos implantados pelo município, que facilitam a consulta e o acompanhamento da execução orçamentária pela população.

“Esse reconhecimento mostra que estamos no caminho certo, trabalhando com seriedade e compromisso com o dinheiro público. Transparência é um pilar fundamental da nossa gestão, e o Selo Diamante reforça que Extremoz hoje é referência para todo o Estado”, comemorou a prefeita Jussara Sales.

Defesa de Paulinho Freire solta Nota Pública

Jean Xavier

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O advogado do prefeito Paulinho Freire, Cristiano Barros, soltou a seguinte nota pública.

NOTA PÚBLICA

A defesa técnica de Paulo Eduardo da Costa Freire (Paulinho Freire) vem a público, ante as diversas distorções, incorreções e insinuações ilegítimas e injustas – inclusive contra o Poder Judiciário Eleitoral Potiguar e/ou seus membros -, propagadas na última semana pela autointitulada “mídia progressista” a respeito de recursos julgados na sessão desta quinta-feira à tarde (04/12) no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, esclarecer que Paulinho Freire e Joanna Guerra não são partes nos recursos em questão, cuja tramitação em segredo de justiça decorre de decisão judicial devidamente fundamentada em que não houve contestação de quaisquer das partes, nem mesmo do Ministério Público Eleitoral.

Esclarece ainda a defesa que, até por impossibilidade lógica, o resultado do julgamento dos recursos em questão não tem o condão de atingir a esfera dos direitos de Paulo Eduardo da Costa Freire (Paulinho Freire), tampouco qualquer linha de argumentação defensiva, sendo esta, inclusive, a razão deste não ser parte.

Paulo Eduardo da Costa Freire (Paulinho Freire) é ciente de que sua campanha ocorreu dentro de um contexto de mais absoluta legalidade, tanto que as medidas cautelares de busca e apreensão, quebra de sigilo telemático e outras medidas que foram objeto dos recursos julgados nesta tarde não foram dirigidas ou alcançaram o Candidato, seus familiares, prepostos, seu comitê de campanha, qualquer escritório ou membro de sua campanha eleitoral.

Confiante no Poder Judiciário Potiguar, acredita-se que restarão, no momento e no campo de discussão próprios, afastadas as injustas acusações feitas contra a candidatura de Paulo Eduardo da Costa Freire (Paulinho Freire).

Atenciosamente,

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA
Advogado – OAB/RN 5695
BARROS, MARIZ & REBOUÇAS ADVOGADOS
Sociedade de Advogados – OAB/RN 237

Operação coíbe cobrança abusiva de flanelinhas na Árvore de Mirassol

Jean Xavier

Fiscalização ocorreu na quarta-feira – Foto: Divulgação

Uma operação integrada realizada na noite de quarta-feira (3) coibiu a cobrança irregular de “flanelinhas” no entorno da Árvore de Mirassol, um dos principais pontos turísticos de Natal durante o período natalino. A ação ocorreu após denúncias de que motoristas estavam sendo coagidos a pagar entre R$ 20 e R$ 30 antecipadamente para estacionar em vias públicas da região.

Durante a fiscalização, agentes orientaram motoristas, registraram situações de cobrança indevida e reforçaram o ordenamento urbano no local. Trabalhadores que usavam cones para bloquear vagas foram notificados a remover o material imediatamente, sob pena de apreensão e sanções. A operação também encontrou cones oficiais da Secretaria de Mobilidade (STTU) em posse de alguns desses trabalhadores, que foram recolhidos pelos agentes de mobilidade.

A força-tarefa foi montada após denúncia do vereador Kléber Fernandes (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal do Natal, e reuniu equipes do Procon Natal, Guarda Municipal (via Semdes), STTU e Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

Segundo os órgãos envolvidos, a cobrança antecipada por vagas em via pública viola o direito do consumidor e configura apropriação irregular de espaço público. As equipes reforçaram que os motoristas não são obrigados a efetuar qualquer pagamento e que qualquer tentativa de constrangimento pode ser denunciada.

As fiscalizações devem continuar ao longo do período natalino, e denúncias podem ser feitas ao Procon Natal, à Guarda Municipal ou à STTU.

Policiais militares são afastados após denúncia de agressões contra advogada no interior do RN

Jean Xavier

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A Polícia Militar do Rio Grande do Norte abriu uma investigação interna e afastou policiais militares do trabalho nas ruas após uma denúncia de agressão contra uma advogada, na madrugada do último domingo (30), durante a Festa do Cajú, em Serra do Mel, no Oeste potiguar. Segundo a corporação, o servidores ficarão afastados do serviço operacional “enquanto perdurar a apuração dos fatos”.

A advogada afirma que a confusão que as agressões começaram quando ela presenciou o que considerou uma abordagem violenta contra outra mulher na festa. Ela relatou que questionou a ação dos policiais, se identificou e mostrou a carteira da OAB. A partir desse momento, segundo ela, passou a ser hostilizada pelos agentes.

“Tomaram minha carteira e meu celular. E sempre que eu sempre que eu pedia o celular, eles davam uma mãozada na minha nuca”, disse. Na denúncia, Edricélia relata que foi arrastada, levou tapas na nuca, golpes de cacetete e teve o braço torcido. Afirma ainda que ficou algemada e foi colocada de joelhos enquanto era xingada pelos policiais militares.

“Depois que eles me algemaram, saíram me arrastando, me humilhando pela festa toda. Quando chegou ao Batalhão, eles me colocaram de joelhos contra a parede. Eu disse: ‘meu joelho estão doendo muito, deixe eu me sentar’, e me disseram: ‘não, sua cachorra, fique desse jeito ai'”, relatou a advogada. O exame de corpo de delito apontou hematomas e escoriações em várias partes do corpo, incluindo orelha, punhos, braço, coxa e joelhos.

O caso também será investigado pela Polícia Civil. A advogada foi à Delegacia da Mulher de Mossoró na manhã da última segunda-feira (1), acompanhada de colegas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e formalizou a denúncia. A delegada responsável deve ouvir testemunhas e reunir imagens para esclarecer o que ocorreu durante a festa.

Após o caso, a OAB publicou uma nota em que declarou “indignação e repúdio diante da agressão e desrespeito às prerrogativas executada por policiais” contra a advogada. O órgão também pediu investigação do caso e afastamento dos militares.

Em nota, a Prefeitura de Serra do Mel afirmou que espera uma investigação rigorosa e transparente.

Trabalhador tem mola retirada da cabeça por bombeiros na Grande Natal

Jean Xavier
Foto: Divulgação

Um trabalhador que teve uma mola de máquina de desentupimento presa ao rosto durante serviço em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal, foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) na tarde da última quarta-feira (3).

De acordo com o CBMRN, a guarnição de resgate foi chamada para prestar apoio à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU, que já se encontrava no local realizando o atendimento. Ao chegarem à cena, os bombeiros constataram que a vítima estava consciente e estável, porém com o equipamento fixada em seu rosto, o que dificultava o deslocamento seguro até a unidade hospitalar.

Diante da situação, os militares utilizaram uma micro retífica da Unidade de Resgate (UR) para realizar o corte preciso do material, garantindo a liberação da vítima sem causar novos ferimentos.

Após o procedimento, a vítima permaneceu sob os cuidados do SAMU e foi encaminhada para avaliação médica especializada.

O Corpo de Bombeiros reforça que, em situações que envolvem riscos à integridade física, objetos presos ao corpo ou necessidade de ferramentas específicas para resgate seguro, é fundamental acionar a corporação por meio do 193. A atuação técnica adequada evita agravamento de lesões e garante que o atendimento siga todos os protocolos de segurança.

Novo Notícias

Mais um CMEI inaugurado: com obras e expansão, gestão Nilda fortalece a educação pública de Parnamirim

Jean Xavier

Reafirmando o compromisso permanente com a educação como prioridade de governo, a gestão da prefeita Nilda entregou nesta quarta-feira (03) a reforma completa do CMEI Maria do Socorro, no bairro Passagem de Areia. A unidade é o quarto CMEI totalmente requalificado somente este ano, consolidando um ciclo intenso de investimentos que têm transformado a infraestrutura da rede municipal de ensino. A unidade nunca havia passado por uma reforma desde sua imaginação.

O CMEI Maria do Socorro passou por uma ampla reestruturação, recebendo nova cobertura, reforma e ampliação dos muros, incluindo reconstrução de trechos; renovação das instalações elétricas e hidráulicas; recuperação de portões e estruturas metálicas; além de manutenção completa e pintura em todos os ambientes. O resultado é um espaço mais seguro, moderno e acolhedor para crianças e profissionais.

Emocionada durante a entrega, a prefeita Nilda, professora por formação, destacou o simbolismo de cada obra concluída: “Entregar uma escola renovada é um dos momentos mais especiais da minha vida pública. Sou professora e acredito profundamente no poder transformador da educação. Cada criança que chega a um ambiente mais acolhedor e mais bonito reforça a minha missão e o meu compromisso com Parnamirim. Enquanto eu estiver prefeita, não vamos medir esforços para oferecer uma educação pública municipal cada vez melhor”, declarou.

Além dos quatro CMEI’s já revitalizados, a Prefeitura de Parnamirim segue executando melhorias em mais de 10 escolas. As unidades Erivan França e Jaci Castro recebem intervenções estruturais mais robustas, com pintura geral, reparos em diversos setores, serviços de manutenção profunda e adequações que vão garantir ambientes mais funcionais e confortáveis.

As escolas Eugênia Palhares, Ivone Maria, Maria do Céu, Maria do Socorro, Lúcia Maria, Tio Hermes, Sadi Mendes e Augusto Nunes já tiveram as obras concluídas recentemente, passando a oferecer estruturas renovadas e ambientes de aprendizado mais adequados, beneficiando milhares de estudantes e toda a comunidade escolar. A gestão também está ampliando a capacidade de atendimento da rede municipal com a construção de novas salas de aula nas escolas Maria de Jesus e Silvino Bezerra, fortalecendo a expansão da infraestrutura e garantindo mais oportunidades para os alunos.