O juiz Rodrigo Marques Silva Lima, da 6ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), havia determinado a internação de Gerson de Melo Machado, conhecido como Vaqueirinho, um mês antes de ele invadir a jaula de uma leoa na capital paraibana e ser morto pelo felino.
A decisão, obtida pela coluna, foi tomada no âmbito de um processo criminal aberto após Gerson Machado quebrar o portão do Centro Educacional de Adolescentes (CEA), em João Pessoa, no início deste ano. Na ocasião, policiais militares precisaram usar spray de pimenta para conter o homem, que apresentava “alteração mental decorrente do uso de drogas”.
O juiz Rodrigo Lima relatou, baseado em laudo pericial, que Gerson Machado tinha esquizofrenia e que, por isso, “era inteiramente incapaz de compreender o caráter criminoso de seu ato”. Nesse sentido, o magistrado absolveu impropriamente o réu e determinou a medida de segurança.
“A internação, em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), é a medida mais adequada para resguardar a ordem pública e, principalmente, assegurar a Gerson de Melo Machado o tratamento médico-psiquiátrico intensivo e supervisionado de que necessita, em observância ao princípio da mínima intervenção penal e da dignidade da pessoa humana”, assinalou o juiz Rodrigo Lima.
O prazo de internação seria de, pelo menos, um ano. A medida, contudo, não chegou a ser cumprida.
Em 24 de novembro deste ano – três semanas após a determinação de internação e uma semana antes de Gerson Machado ser morto pela leoa –, o homem voltou a ser preso. Dessa vez, porque arremessou um paralelepípedo contra o para-brisa traseiro de uma viatura. No dia seguinte, contudo, em audiência de custódia, a juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, da 1ª Vara Regional do Juízo de Garantias de João Pessoa, liberou o indivíduo.
