Câmara Municipal de Parnamirim realiza reunião na Maternidade Divino Amor

Na tarde desta quinta-feira (13/03), a Comissão de Saúde, da Câmara Municipal de Parnamirim, em conjunto com mais alguns vereadores, visitou a maternidade Divino Amor para verificar denúncias de casos recentes de mortes neonatais. As denúncias, recebidas pelos parlamentares, foram debatidas nas últimas sessões ordinárias e, na data de ontem, foi proposta e aprovada uma audiência pública para debate da situação com a população.

Além da Comissão de Saúde (vereador Irani Guedes, vereadora Rafaela de Nilda e vereador Leo Lima), estiveram presentes pela Câmara Municipal os vereadores Gabriel César, Rárika Bastos, Binho de Ambrósio, Thiago Fernandes, Michael Borges e Marquinhos da Climep. Já pela maternidade Divino Amor, estiveram presentes o Secretário Municipal de Saúde, Rogério Gurgel, o secretário adjunto, diretores e médicos da maternidade.

Durante a reunião, os representantes da maternidade prestaram esclarecimentos e responderam aos questionamentos dos parlamentares, e destacaram a importância do atendimento prestado, ressaltando a referência da instituição na assistência à saúde materno-infantil. Eles se comprometeram a enviar um relatório detalhado sobre os casos investigados à Câmara, o que permitirá um debate mais aprofundado na audiência pública agendada para o próximo dia 31 de março.

Audiência pública
No próximo dia 31, segunda-feira, às 18h30, será realizada na Câmara Municipal de Parnamirim, no Plenário Dr. Mário Medeiros, uma audiência pública para debater a situação da maternidade Divino Amor e analisar o resultado do relatório que o hospital enviará. A audiência pública é aberta à população

Lançamento do Livro “A Promotora e o Delegado – Poder e Ameaça: O Lado Sombrio da Lei”

Romance jurídico expõe um sistema onde a verdade pode ser manipulada

Na próxima sexta-feira, 14 de março, será lançado o livro: A Promotora e o Delegado – Poder e Ameaça: O Lado Sombrio da Lei. A obra é do professor Carlos André, autor que já alcançou o 1º lugar na Amazon Brasil. Nos primeiros dias, os leitores poderão garantir a versão digital gratuita na plataforma.

O romance desvenda como a lei pode ser usada para proteger criminosos e punir inocentes. Na história, um delegado e uma promotora usam o poder que detêm para distorcer provas, silenciar vítimas e manipular a justiça a seu favor.

“Uma mulher vê sua vida mudar drasticamente ao buscar justiça. O que deveria ser uma investigação transparente se transforma em um jogo sujo, onde aqueles que deveriam garantir a lei fazem de tudo para impedir que a verdade venha à tona. Contra um sistema que protege seus próprios interesses, ela precisará lutar até o fim – mas a verdade tem um preço”, revela o autor sobre a sinopse.

Destaques do livro:

✔ Um romance jurídico intenso que desafia a noção de justiça
✔ Uma trama eletrizante sobre corrupção e impunidade

Lançamento oficial: 14 de março de 2024
Disponível na Amazon (versão digital gratuita nos primeiros dias) e no Clube de Autores (versão impressa)

Acesse o link para baixar já!
https://www.amazon.com.br/dp/B0DZQ785L6

Prefeitura participa do Dia Mundial do Rim

Com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da prevenção, diagnóstico e acesso ao tratamento de doenças renais, a prefeita Nilda Cruz participou, nesta quinta-feira (13), das atividades em comemoração ao Dia Mundial do Rim, realizadas no Centro de Hemodiálise de Parnamirim (CHP).

Atualmente, a Prefeitura de Parnamirim oferece atendimento humanizado para pacientes que necessitam de consultas ou tratamentos relacionados às doenças renais. Para acessar esses serviços de saúde, basta procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima, onde será realizado o encaminhamento para a clínica especializada conveniada com o município.

O Centro de Hemodiálise tem capacidade para atender até 350 pacientes por dia, de segunda a sábado, em três horários.

Durante o evento, além de informações sobre as doenças renais e suas formas de tratamento, os participantes puderam verificar a pressão arterial, realizar o teste de glicemia e fazer o pré-exame de creatinina, que ajuda a avaliar a função renal.

Dia Mundial do Rim

O Dia Mundial do Rim tem como objetivo disseminar informações sobre as doenças renais, com ênfase na prevenção, diagnóstico precoce e tratamento adequado. O tema da campanha de 2025 é “Seus rins estão ok? Faça o exame de creatinina para saber.”

De acordo com a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), estima-se que cerca de 50 mil pessoas no Brasil morram anualmente devido a doenças renais, antes de terem acesso à diálise ou ao transplante.

Moraes libera para julgamento no STF denúncia da PGR contra Bolsonaro e sete acusados pela trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão do STF
Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

Cristiano Zanin, que é presidente da Primeira Turma, vai definir data para analisar acusação.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas por uma suposta tentativa de golpe de Estado. Agora, cabe ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, marcar uma data.

Nesta quinta-feira, a PGR apresentou uma manifestação rebatendo os argumentos apresentados pelas defesas em resposta à denúncia. Essa foi a última etapa antes da apreciação da denúncia.

Foi liberada a denúncia referente ao primeiro núcleo apontado pela PGR — a acusação foi dividida em cinco grupos, para facilitar seu andamento.

“Encaminhe-se os autos à Secretaria Judicial da Primeira Turma, solicitando ao Excelentíssimo Presidente, Ministro Cristiano Zanin, dia para julgamento presencial para deliberação sobre a denúncia oferecida pelo procurador-geral da República em face do denominado núcleo 1”, escreveu o ministro.

Além de Bolsonaro, estão nesse primeiro grupo quatro ex-ministros: Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

Também estão no núcleo o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, atual deputado federal, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de delação premiada.

O julgamento sobre o recebimento ou não da denúncia é uma avaliação preliminar sobre o caso. Os ministros vão analisar se há indícios mínimos na investigação. Caso a acusação seja aceita, os denunciados vão virar réus e será aberta uma ação penal. A decisão sobre o mérito do caso, ou seja, a absolvição ou condenação, ocorre em outro momento.

Gonet rebate defesas

Mais cedo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou uma manifestação rebatendo os argumentos apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros investigados em resposta à denúncia sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Gonet defendeu a rejeição dos argumentos apresentados e o recebimento da denúncia.

Gonet afirmou que a “denúncia descreve de forma pormenorizada os fatos delituosos e as suas circunstâncias” e defendeu que seja aceita. A análise será feita pela Primeira Turma do STF. Caso a denúncia seja recebida, os investigados vão se tornar réus.

A PGR ressaltou que alguns dos argumentos apresentados pela defesa já foram rejeitados pela Corte em outros momentos, como a alegação de parcialidade de Moraes para relatar o caso.

“O plenário do Supremo Tribunal Federal já analisou a alegação de parcialidade do eminente Ministro Relator, após a apresentação do Relatório Final das investigações pela Polícia Federal, e negou seguimento à pretensão”, afirmou.

Outro ponto rebatido por Gonet foi o pedido de anulação do acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. O procurador-geral afirma que o acordo foi validado pelo STF e que “não há fato novo que justifique a alteração desse entendimento”.

A PGR ainda citou o julgamento que alterou as regras do foro privilegiado, concluído nesta semana, para defender que a investigação deve tramitar no STF. Os ministros definiram que a competência da Corte continua mesmo após o fim do mandato de uma autoridade.

De acordo com a acusação, Bolsonaro e os outros 33 investigados cometeram os crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

No sábado, o relator do caso, Moraes, havia solicitado a manifestação da PGR em relação às respostas apresentadas à denúncia.

Gonet respondeu, de forma conjunta, aos argumentos apresentados pelos oito investigados que fazem parte do chamado “núcleo central” da suposta organização criminosa.

Vejas os argumentos de Gonet:

  • Competência do plenário: as defesas de alguns denunciados argumentaram que a Primeira Turma não deveria ser o local onde a trama golpista será julgada. O colegiado conta com cinco ministros, em detrimento do plenário, que conta com os 11 integrantes do STF. Segundo os advogados, a dimensão do caso e a participação de um ex-presidente atrairiam a competência do pleno. Gonet, contudo, relembra que, em dezembro de 2023, o regimento interno do STF mudou para estabelecer, como regra, a competência das Turmas para o julgamento das ações penais. “A percepção subjetiva dos denunciados sobre a relevância da imputação não é motivo suficiente para a superação da norma regimental, que possui força de lei, sob pena de insegurança jurídica e violação ao princípio da isonomia”, disse.
  • Parcialidade de Moraes: os advogados dos denunciados também alegaram que o relator da trama, ministro Alexandre de Moraes, seria parcial e, por isso, não poderia seguir à frente do processo — sendo declarado impedido ou suspeito. Gonet apontou razões técnicas sobre a inadequação do pedido e lembrou que o plenário do Supremo já analisou a alegação de parcialidade de Moraes.
  • Fatiamento da denúncia: A divisão em núcleos da denúncia da PGR contra as 34 pessoas acusadas na trama golpista também foi questionada por algumas defesas, que alegam “violação ao princípio da indivisibilidade”. Segundo Gonet, o desmembramento das peças acusatórias é uma “matéria há muito superada pelo Supremo Tribunal Federal”.
  • “Document dump”: O procurador-geral da República também rebateu o argumento apresentado pela defesa do ex-presidente sobre uma alegada prática por parte do STF e da PGR de “document dump”– excesso de documentos apresentados de forma desordenada. Para ele, o volume do material corresponde à complexidade do caso e da acusação e, por isso, a queixa é “vazia”.
  • Anulação da delação de Cid: Advogados de alguns dos denunciados pediram que o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, fosse anulado. As defesas argumentam que a delação apresenta uma série de mudanças em versões e apontam uma suposta falta de vontade de Cid. O procurador-geral, contudo, afirma que o acordo foi validado pelo STF e que “não há fato novo que justifique a alteração desse entendimento”. Ainda segundo Gonet, “é expressivo” que Cid “haja pleiteado a manutenção de todos termos ajustados no seu acordo, reforçando a voluntariedade da pactuação e o seu compromisso com o cumprimento das cláusulas estabelecidas”.

Por que Bolsonaro foi denunciado pela PGR?

Segundo a PGR, Bolsonaro “liderou” organização criminosa que tentou golpe de Estado. “A responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseada em projeto autoritário de poder”, escreveu Gonet, na denúncia.

De acordo com a PGR, a suposta organização criminosa estava “enraizada na própria estrutura do Estado” e tinha “forte influência de setores militares”.

Investigação

Em novembro de 2024, Bolsonaro e outras 39 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal. Ao formalizar a acusação, a PGR não denunciou todos os nomes apontados pela PF. O ex-presidente nega as acusações.

— Você já viu a minuta do golpe? Não viu. Viu a delação do Mauro Cid? Não viu. A frase mais emblemática, tem uns 30 dias mais ou menos, um amigo que deixei em Israel falou o seguinte: “Que golpe é esse que o Mossad não estava sabendo?”. Nenhuma preocupação com essa denúncia, zero — disse Bolsonaro nesta tarde em visita ao Senado.

A investigação lista provas que, para a PGR, comprovam que ele analisou e pediu alterações no texto de uma minuta golpista. Entre as propostas aventadas nesse texto estava a possibilidade de prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Conforme as apurações, Bolsonaro pediu para retirar os nomes de Gilmar e Pacheco da minuta.

A prisão das autoridades faria parte de um plano para interferir nas eleições de 2022 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, na visão de Bolsonaro, teria tomado decisões “inconstitucionais” em desfavor dele. Neste contexto, as Forças Armadas seriam acionadas e agiriam como um “poder moderador”, com o objetivo de reverter o resultado eleitoral.

O Globo

Putin diz concordar com acordo de cessar-fogo de 30 dias na Ucrânia e cita Brasil

Imagem da noticia Putin diz concordar com acordo de cessar-fogo de 30 dias na Ucrânia e cita Brasil
Foto: reprodução

Presidente russo salientou, entretanto, que termos ainda precisam ser definidos.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse nesta quinta-feira (130 que concorda em princípio com a proposta dos Estados Unidos para um cessar-fogo de 30 dias na Ucrânia, mas os termos precisam ser definidos. Putin ainda enfatizou que isso deve abrir caminho para uma paz duradoura.

“Então a ideia em si é correta, e nós certamente a apoiamos”, Putin disse em uma entrevista coletiva em Moscou. “Mas há questões que precisamos discutir, e eu acho que precisamos discutir isso com nossos colegas e parceiros americanos.”

Ele observou a necessidade de desenvolver um mecanismo para controlar possíveis violações da trégua. Outra questão, ele disse, é se a Ucrânia poderia usar o cessar-fogo de 30 dias para se rearmar.

“Concordamos com as propostas para interromper os combates, mas partimos do pressuposto de que o cessar-fogo deve levar a uma paz duradoura e remover as causas profundas da crise”, disse Putin.

As declarações foram dadas horas após a chegada do enviado de Trump a Moscou para negociações sobre o cessar-fogo, já aceitou pela Ucrânia. Putin agradeceu ao presidente dos EUA, Donald Trump, “por prestar tanta atenção ao acordo na Ucrânia”.

Citou o Brasil

Ele também agradeceu aos líderes da China, Índia, Brasil e África do Sul por sua “nobre missão de acabar com os conflitos”, uma declaração que sinalizou o possível envolvimento desses países em um acordo de cessar-fogo.

A Rússia disse que não aceitará forças de paz de nenhum membro da OTAN para monitorar uma possível trégua.

 

SBT News

Comperve abre inscrições do concurso para técnicos-administrativos da UFRN

Foto: Cícero Oliveira

Os candidatos interessados em concorrer a vagas de concursos para técnicos-administrativos em educação da UFRN já podem se inscrever no processo seletivo. O formulário de inscrição está disponível na página do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve). As inscrições podem ser realizadas até o dia 7 de abril.

São ofertadas vagas e cadastro de reserva para diversos cargos de nível médio, técnico e superior para os campi de Natal, Macaíba, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. O prazo de validade dos concursos será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. As cargas horárias variam de acordo com os cargos.

As provas serão aplicadas nos municípios de Natal, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz e Mossoró. Entre os cargos com vagas disponibilizadas estão Assistente em Administração, Técnico em Laboratório (diversas áreas) e Médicos (Diversas especialidades).  Para o cargo de Assistente em Administração, a data provável da prova é 8 de junho. Já para os demais cargos, as provas estão marcadas para 15 de junho. 

Mais informações sobre os processos seletivos podem ser consultadas nos editais 022/2025 – Técnicos Administrativos (Diversos cargos)  e 023/2025 – Médicos, disponibilizados pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) da UFRN. O processo seletivo é executado pelo Núcleo Permanente de Concursos (Comperve). 

 

Tribuna do Norte

Procon Câmara atende mais de 60 consumidores no primeiro dia de mutirão virtual

Procon Câmara atende mais de 60 consumidores no primeiro dia de mutirão virtual
Foto: Felipe Américo

No primeiro dia do Mutirão Virtual de Renegociação de Dívidas 2025, o Procon Câmara de Parnamirim atendeu simultaneamente 61 consumidores que buscaram o auxílio dos servidores e colaboradores do Legislativo. Nesta quinta-feira, 13, o Procon dará continuidade à campanha online de renegociação e seguirá com novos atendimentos.

“A intermediação do Procon junto aos fornecedores coloca o consumidor em uma posição de segurança jurídica, combatendo a cobrança de dívidas com juros e multas abusivas e promovendo a conciliação”, destacou Tiago Neves, procurador da Casa Legislativa.

Os consumidores que buscarem atendimento online, pelo número 84 99896-0223, receberão um atendimento personalizado conforme suas pendências financeiras. A equipe mobilizada para o mutirão estará disponível até amanhã, sexta-feira (14), das 8h às 17h.

Conheça o Procon Câmara de Parnamirim e saiba como utilizar seus serviços
O Procon oferece serviços gratuitos para resolver problemas nas relações de consumo, atendendo casos envolvendo compras de produtos, prestação de serviços, entre outros.

A equipe do Procon Câmara está preparada para atender e conduzir seu caso, visando a máxima satisfação do consumidor.

Prefeito do RN reclama de visitas em casa e manda recado: “Procurem a prefeitura”

Cleitom Jácome Prefeito de venha Ver (87)
Foto: José Aldenir/Agora RN

Cleiton Jácome (PL) reforça que terça-feira é o dia oficial para atendimento na sede administrativa.

O prefeito de Venha-VerCleiton Jácome (PL), fez um apelo à população para que os cidadãos busquem atendimento na prefeitura e não em outros locais, como sua residência ou nas ruas. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito explicou que 90% das demandas têm sido feitas fora do ambiente oficial de trabalho, o que tem gerado desgaste e sobrecarga.

“Gente, é o seguinte, é um vídeo para pedir à população de Venha-Ver que sempre me procura, para me procurarem aqui na Prefeitura. Hoje estou aqui desde cedo e atendi poucas pessoas. Por quê? Porque 90% das pessoas estão me procurando no meio da rua ou na minha casa, cedo da manhã já tem gente, até tarde da noite tem gente na minha casa”, afirmou Jácome.

O prefeito destacou que, apesar de continuar atendendo a todos, o local adequado para resolver questões administrativas é a prefeitura. “O canto que o prefeito trabalha, atende mais passos, onde vai resolver as coisas, que precisa de alguma coisa, fica mais fácil, é a Prefeitura. Então, me procurem na Prefeitura”, disse.

Jácome reforçou que toda terça-feira está disponível para atendimento na sede da prefeitura, das 7h até o último cidadão ser atendido. “Toda terça-feira eu garanto que estou aqui, atendo todo mundo, do primeiro ao último, sem hora para acabar. A gente tem que procurar resolver os problemas de cada um”, afirmou.

O prefeito explicou que o excesso de demandas fora do horário de trabalho tem impactado sua saúde e disposição. “Minha cabeça, a cabeça da gente, termina funcionando a todo vapor, o dia todo. Pode acontecer da gente, por estresse de trabalho, tratar mal uma pessoa, pelo fato de você, na hora de descansar, não estar podendo descansar, porque toda hora tem gente procurando a gente”, disse.

Jácome ressaltou que não deixará de atender a população, mas pediu compreensão para que os cidadãos priorizem a prefeitura como local de atendimento. “Não estou dizendo que não vou atender em outros lugares, vou atender sim, precisando. Mas as pessoas estão trocando a Prefeitura por outros lugares, e eu cheguei na Prefeitura hoje, vim e tinha cinco pessoas na Prefeitura. Por quê? Porque me procuraram em outros lugares”, concluiu.

O prefeito encerrou o vídeo pedindo que a população não se sinta chateada com o pedido. “Está dado o recado? Espero que vocês compreendam e que não fiquem chateados com o prefeito amigo de vocês”, finalizou.

Agora RN

Receita disponibiliza programa para declarar IR 2025; veja como baixar

Imposto de renda 2025 on-line
Foto: Divulgação

O contribuinte pode preencher e emitir a declaração do IR on-line, basta ter cadastro na plataforma gov.br e possuir nível prata ou ouro.

Já está disponível para o contribuinte o programa para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, liberado pela Receita Federal para download nesta quinta-feira (13/3). O prazo de entrega da declaração vai começar em 17 de março e se estende até 30 de maio.

O contribuinte pode preencher e emitir a declaração do Imposto de Renda de forma on-line. Basta ter cadastro na plataforma gov.br e possuir nível prata ou ouro.

Saiba como baixar o programa para acertar as contas com o Leão:

  • No site da Receita Federal, acesse a aba “Programas”;
  • Clique no botão “Programas de Declaração”;
  • Em seguida, selecione a opção “Imposto de Renda (DIRPF)”;
  • Caso esteja em um computador, clique em “Baixar Programa”;
  • Se estiver em um celular, selecione o botão “Baixar App”;
  • É possível selecionar o sistema operacional de acordo com o dispositivo utilizado. A Receita Federal oferece o programa de declaração do Imposto de Renda para os sistemas macOS, Linux e Windows.

Os contribuintes conheceram nessa quarta-feira (12/3) as regras para o Imposto de Renda em 2025, referente ao ano-calendário 2024. O prazo para envio das declarações começará às 8h de 17 de março e terminará às 23h59 de 30 de maio.

Quem não entregar ou atrasar a entrega dos documentos ao Fisco terá que pagar multa no valor mínimo de R$ 165,74 e no valor máximo correspondente a 20% do imposto sobre a renda devido.

A declaração pré-preenchida com ganhos e deduções declarados pelas entidades pagadoras e recebedoras só estará disponível ao contribuinte a partir de 1º de abril. Quem quiser enviar a declaração antes terá de preenchê-la do zero.

O contribuinte já pode ir organizando os documentos para prestar as contas com o Leão, sobretudo os que comprovam a renda. Inclusive, o prazo para as empresas realizarem o informe de rendimentos referente ao passado venceu no último dia 28.

Declaração pré-preenchida

A declaração pré-preenchida considera as seguintes informações do contribuinte recebidas pelo Fisco:

  • contidas na declaração anterior do contribuinte (identificação, endereço, dentre outros);
  • rendimentos e pagamentos da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob), da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed) e do Sistema de Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão Web);
  • rendimentos isentos em função de moléstia grave e códigos de juros (inclusive RRA); e
  • rendimentos de restituição recebidas no ano-calendário.

Importante frisar que cabe ao contribuinte verificar e eventualmente corrigir todos os dados pré-preenchidos na Declaração de Ajuste Anual. Podem ser necessárias alterações, inclusões e exclusões de algumas informações.

A expectativa da Receita é de alcançar mais da metade das declarações (57%) com a pré-preenchida. O Fisco estima receber neste ano um total de 46,2 milhões de documentos. Em 2024, foram entregues 42,4 milhões de declarações do IR dentro do prazo, o que representou aumento de 102,9% em relação ao número de 2023.

Novo aplicativo

Outra inovação prevista para 2025 é a unificação dos serviços no aplicativo da Receita. O app estará disponível para celulares e tablets em versões para Android e iOS. Para baixar, bastará acessar a loja de aplicativos do celular. A liberação do app está prevista para 1º/4.

O app vai exigir contas ouro e prata no Gov.Br. Ele vai permitir a declaração de rendimentos no exterior e a atualização de valor de bens móveis e imóveis somente informando o evento.

Além dessa possibilidade de declaração pelo celular ou tablet, o tradicional programa gerador da declaração do Imposto de Renda seguirá disponível.

Lotes de restituição

A Receita alterou a regra de prioridade da restituição do Imposto de Renda de 2025, quando o contribuinte recebe os valores pagos a mais ao longo do ano, que foram retido pela fonte pagadora (empresas, órgãos públicos) ou autônomos, relacionados ao Imposto de Renda.

Neste ano, contribuintes que optarem simultaneamente pela declaração pré-preenchida e pelo recebimento da restituição via Pix terão prioridade.

O pagamento da restituição será feito em cinco lotes. O primeiro repasse está previsto para 30 de maio, o último dia para enviar o IR.

Cronograma de lotes de restituição:

  • 1º lote: 30 de maio;
  • 2º lote: 30 de junho;
  • 3º lote: 31 de julho;
  • 4º lote: 29 de agosto; e
  • 5º e último lote: 30 de setembro.

Como ficou a priorização das restituições do IRPF 2025:

  1. idade igual ou superior a 80 anos;
  2. idade igual/superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave;
  3. cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  4. utilizaram a pré-preenchida e optaram por receber a restituição por Pix;
  5. utilizaram a pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix; e
  6. demais contribuintes.

Vale lembrar que se fizer alguma correção na declaração, o contribuinte perde o lugar na ordem de prioridades.

Faixa de isenção

Em 2023, o governo Lula isentou do pagamento de Imposto de Renda quem ganha dois salários mínimos. Em 2024, como houve aumento no piso, foi necessária uma atualização.

Em 2025, com o mínimo indo de R$ 1.412 para R$ 1.518, deverá ser feita nova atualização na faixa de isenção, mas ela ainda depende do valor que será aprovado no Orçamento de 2025. Caso o piso seja atualizado para R$ 1.518, como está previsto, a nova faixa de isenção deverá ser de R$ 3.036.

Como promessa de campanha, o presidente Lula (PT) defende que a faixa de isenção chegue a R$ 5 mil até 2026 – ano em que termina seu terceiro mandato. No fim de 2024, Haddad anunciou que a isenção para quem ganha até R$ 5 mil será feita com uma fonte de compensação.

 

Metropóles

Internado em hospital, papa Francisco completa 12 anos à frente do Vaticano

Papa Francisco completa 12 anos à frente do Vaticano internado em hospital
Foto: reprodução

A Igreja Católica não informou como poderia comemorar o aniversário de sua eleição como o 266º papa.

O papa Francisco celebrou o 12º aniversário de seu papado nesta quinta-feira (13) com relatórios médicos cada vez mais positivos quase um mês após sua hospitalização por pneumonia bilateral. O papa passou mais uma noite tranquila, segundo informou o Vaticano em seu breve comunicado matutino.

Uma radiografia de tórax confirmou melhoras, indicou a Santa Sé nessa quarta-feira (12). O último boletim médico apontou que a condição do pontífice de 88 anos se mantinha estável, mas indicava um quadro complexo, considerando sua fragilidade geral.

A Igreja Católica não informou como poderia comemorar o aniversário de sua eleição como o 266º papa. Geralmente, esse costuma ser um dia festivo no Vaticano e missas em sua honra foram planejadas nas igrejas de Roma. Não serão emitidos boletins médicos.

Francisco seguiu nessa quarta-feira (12) de maneira remota um retiro espiritual de Quaresma, que tem sido um pilar de seu papado. Continua recebendo altos fluxos de oxigênio por meio de tubos nasais durante o dia e uma máscara de oxigênio não invasiva para ajudar no seu descanso à noite.

Jorge Mario Bergoglio foi eleito na quinta votação do conclave de 2013, convocado após a renúncia do papa Bento XVI.

Embora Francisco tenha elogiado a humildade de Bento ao renunciar e tenha dito que poderia seguir seus passos, recentemente ele vem afirmando que o papado é um trabalho para toda a vida.

Outro marco chegará nesta sexta-feira, 14, quando Francisco completará quatro semanas de internação. 

 

Infomoney

Empresa Potiguar faz lançamento no Nordeste com agência Ratts Ratis

A empresa potiguar Indústria Álcool Farma contratou a agência Ratts Ratis para planejar um grande lançamento, em todo o Nordeste, da sua linha de perfumes Sol e Flora, com fragâncias inspiradas na biodiversidade e na riqueza do bioma do sertão nordestino. A coleção inicial se chama Aromas do Sertão, com seis fragrâncias, e representa a vida, a alegria, o brilho do sol e a energia das plantas do Nordeste do Brasil, transformando sua biodiversidade em cosméticos naturais de alta performance, se posicionando como uma marca inovadora e natural, que une brasilidade e autenticidade.

Para a empresária Mirelle Soares, farmacêutica e fundadora da marca, “a Sol e Flora vai levar o Nordeste para todas as pessoas, não apenas como referência estética, mas como um movimento de valorização do nosso bioma e de seus ativos naturais” enfatizou, complementando que “a agência Ratts Ratis tem larga experiência em posicionamento de mercado e está cuidado de todos os detalhes do lançamento”. Quer conhecer um pouco mais sobre o que a Ratts Ratis pode fazer pelo posicionamento da sua marca? Entre em contato pelo perfil @rattscom ou manda um zap para 99215-9781, e agende uma visita à nova sede. Sua marca vai ganhar um grande reforço de posicionamento.

Ouvidoria da Câmara de Parnamirim entrega relatório anual de atividades

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Parnamirim apresentou nesta semana o relatório anual de suas atividades, consolidando as principais demandas recebidas ao longo do último ano passado e destacando o compromisso da instituição com a transparência e a participação cidadã.

O documento, entregue à presidência da Casa Legislativa, reúne dados sobre as manifestações da população, incluindo sugestões, elogios, reclamações, denúncias e solicitações de informação. De acordo com o relatório, houve um aumento significativo no número de atendimentos em relação ao ano anterior, evidenciando o fortalecimento do canal de comunicação entre os cidadãos e o Legislativo Municipal.

Segundo a coordenadora da Ouvidoria, Maria Edinara Mesquita Bueno, a ampliação dos canais de atendimento e a modernização dos processos foram fundamentais para aproximar ainda mais a população das atividades parlamentares. “Nosso objetivo é garantir que a sociedade tenha voz ativa no acompanhamento das ações legislativas. Esse relatório reflete nosso compromisso com a transparência e a eficiência na gestão pública”, destacou.

Além do levantamento quantitativo, o relatório também apresenta uma análise qualitativa das principais demandas, indicando as áreas mais citadas pelos cidadãos e sugerindo melhorias para aprimorar os serviços prestados pela Câmara. O documento está disponível para consulta pública no site oficial da Câmara Municipal de Parnamirim, permitindo que qualquer cidadão possa acessá-lo e conferir os detalhes das atividades da Ouvidoria.

Acesse aqui

VÍDEO: Polícia Civil prende motorista envolvido em atentado a trilheiros nas Dunas de Jacumã

Na tarde desta quarta-feira (12), a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio de uma ação integrada da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) e da 22ª Delegacia de Polícia de Ceará-Mirim (22ª DP), deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva e a um mandado de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, contra um dos suspeitos de envolvimento na tentativa de homicídio ocorrida nas Dunas da praia de Jacumã, em Ceará-Mirim, no último sábado (8).

Na ocasião, diversos disparos de arma de fogo foram efetuados em direção a um grupo de trilheiros, atingindo uma jovem de 23 anos, além de danificar • veículos que transitavam pelo local. O homem preso, localizado no município de Ceará-Mirim, foi identificado como o condutor do veículo utilizado na ação criminosa.

O responsável pelos disparos já foi identificado como Mairton Silva de Andrade, de 60 anos de idade, e encontra-se foragido. As diligências seguem com o objetivo de localizá-lo e capturá-lo.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população. Informações sobre o paradeiro do foragido ou que possam auxiliar nas investigações podem ser repassadas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Polícia Civil/RN 

Estudante da rede municipal de Parnamirim é o primeiro do RN a ser sócio mirim da AEITA

Ettore Damique tem 7 anos de idade e é aluno do 4º ano da Escola Municipal Profª Enedina Eduardo do Nascimento, no bairro Vale do Sol, em Parnamirim. Ele foi selecionado entre estudantes de todo o país pela Associação dos Engenheiros do Instituto Tecnológico de Aeronáutica como um dos 10 sócios mirins da instituição que busca fomentar a tecnologia aeroespacial no Brasil.

Os selecionados são destaque em áreas relacionadas a ciências, engenharia e nos setores aeroespacial e tecnológico e ganham o direito de conhecer de perto o polo aeroespacial brasileiro, em São José dos Campos/SP.

O jovem prodígio gosta de robótica, tecnologia, astronomia, matemática, ciências, é aficionado por foguetes, aviões e tem o sonho de ser piloto. O aluno de Parnamirim visitou o ITA em novembro de 2024 onde teve a oportunidade de vivenciar o ambiente aeroespacial na prática e realizar o sonho de utilizar o simulador de voo da Airbus E190-E2. Em fevereiro deste ano, ao visitar o Centro de Treinamento de Pilotos da Azul Linhas Aéreas, em Campinas, Ettore também fez voos simulados no Embraer A320, experiências que classificou como “inesquecíveis”.

A conquista de um resultado tão expressivo no cenário nacional por alguém tão jovem e estudante de escola pública é motivo de alegria e orgulho para a família, para a cidade e todos os profissionais que participam da vida escolar de Ettore, especialmente por ele ser aluno de Parnamirim, berço da aviação brasileira com grande relevância na Segunda Guerra Mundial.

Josimar Ferreira é o diretor da escola que atende Ettore. Para o gestor, a conquista pode motivar outros alunos do município a alcançarem seus sonhos, mostrando que para quem estuda, nada é impossível. No entanto, ele alerta que a participação da família se mostra essencial no processo de aprendizagem. “No caso de Ettore, a família dele é muito presente na escola, muito parceira, o que ajuda demais no nosso trabalho e no desenvolvimento dele”, disse.

O diretor contou que há um plano de estudos específico para Ettore, que possui altas habilidades/superdotação em algumas áreas, como o raciocínio lógico-matemático, por isso precisa de desafios para se estimular adequadamente. Para se ter uma ideia, aos 4 anos, quando realizou uma avaliação de eficiência intelectual, ele teve o quociente de inteligência (QI) classificado como “muito superior” e idade de referência de quase 7 anos e meio.

Há 2 anos, Ettore é atendido pela neuropsicopedagoga Lucélia Bezerra nas salas multifuncionais da rede pública municipal de Parnamirim, em suplementação às atividades regulares da escola. Ela conta que nos últimos anos a demanda de alunos que necessitam de algum tipo de atendimento especial vem crescendo muito, mostrando um cenário desafiador para a gestão pública. “Os desafios são muitos porque as necessidades são muito diferentes para cada criança”. Lucélia explica que os atendimentos são individuais, demandam tempo e uma certa estrutura, o que no geral, Parnamirim tem conseguido atender. No caso de Ettore, a escola que ele estuda possui sala de recursos equipada com computador, notebook e tablet, o que possibilita a realização das atividades que ele precisa.

“O atendimento é baseado nos assuntos que a criança gosta de fazer e conversar. Ele tem apenas 7 anos, mas resolve equações de 2º grau, quebra cabeças muito difíceis, jogos em softwares avançados e é um ótimo enxadrista. O desafio é estimular adequadamente as áreas mais desenvolvidas e trabalhar as que precisam de atenção, como o desenvolvimento emocional, a escrita e a coordenação motora. Tudo isso sem esquecer que estamos trabalhando com crianças que estão crescendo, daí a grande importância de respeitar cada etapa desse desenvolvimento”, explicou.

A FAMÍLIA

Os pais de Ettore, Rosy e Daniel, acompanham de perto todo o desenvolvimento do filho. “Ser mãe do Ettore é uma jornada de constante aprendizado e admiração. A cada dia, ele demonstra uma curiosidade insaciável e uma generosidade admirável, transformando desafios em oportunidades. No mês da mulher, essa experiência se torna ainda mais significativa, inspirando-me a refletir sobre o papel materno na educação e no incentivo aos sonhos, especialmente na formação de futuros líderes. Acompanhar o brilho do Ettore e seu impacto positivo me confirma a importância do meu papel nessa construção”, disse Rosy.

Daniel disse que ao chegar em Parnamirim, vinda do estado de São Paulo, a família até procurou algumas escolas particulares, mas foi na rede pública municipal que foram acolhidos e atendidos. “A educação do Ettore em escola pública, apesar dos desafios inerentes à neurodivergência, tem sido enriquecedora. O apoio da equipe escolar, especialmente do diretor Josimar, da neuropsicopedagoga Lucélia, que atende o Ettore, e do setor de Educação Especial na pessoa de Águida, tem sido fundamental para criar um ambiente acolhedor e propício ao desenvolvimento do nosso filho. Acreditamos no potencial da educação pública e na importância da participação familiar para garantir um aprendizado pleno. A experiência do Ettore em São Bernardo do Campo e em Parnamirim reforça nossa crença no poder transformador da educação quando há compromisso e envolvimento de todos”, disse o pai.

ESTRUTURA DO MUNICÍPIO

Parnamirim possui atualmente 25 salas de recursos multifuncionais (em sistema de polo) para atender a rede municipal. A da Escola Maria Enedina, por exemplo, atende as unidades do bairro Vale do Sol: a Escola Hélio Galvão e o Cmei Maria Dilma. As salas possuem recursos de acessibilidade, pedagógicos e tecnológicos, e estão prontas para complementar o aprendizado de estudantes com alguma deficiência auditiva, visual, dislexia, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e TDAH ou mesmo suplementar o aprendizado dos alunos com altas habilidades de superdotação, como é o caso de Ettore.

As salas multifuncionais de recursos contam com professores da rede municipal com especialização em psicopedagogia ou atendimento educacional especializado e funcionam sempre no contraturno escolar. Josimar disse que os pais de Ettore gostam muito que ele estude na escola pública e são muito presentes na escola, fazem doações e participam de verdade do processo ensino-aprendizagem.

Como neuropsicopedagoga do município, Lucélia Bezerra, classifica esse acompanhamento familiar como muito importante na vida de qualquer estudante, especialmente os mais jovens. “Independente da situação, a parceria da escola com a família é sempre benéfica para a criança. Felizmente no caso de Ettore, os pais acompanham ele de pertinho. Se continuarem assim, ele tende a se desenvolver muito melhor e mais premiações virão por aí”, disse.

Ronaldo ‘Fenômeno’ desiste de candidatura à presidência da CBF

Ronaldo desiste de candidatura à presidência da CBF
Foto: ReproduçãoFoto: Reprodução

Ex-jogador desejava assumir posto ocupado por Ednaldo Rodrigues.

O ex-jogador Ronaldo “Fenômeno”, bicampeão mundial em 1994 e 2002, desistiu nesta quarta-feira (12) de concorrer ao cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Em suas redes sociais, o ex-centroavante afirmou que não irá prosseguir com sua candidatura por não ter recebido apoio das federações de futebol estaduais. Segundo o ex-Milan e Internazionale, 23 das 27 entidades se recusaram a se reunir com ele.

Para garantir sua candidatura e enfrentar o atual mandatário da CBF, Ednaldo Rodrigues, o ex-jogador precisaria do apoio formal de pelo menos quatro federações e de quatro times das Séries A e B do Campeonato Brasileiro.

Nas redes sociais, Ronaldo mencionou que encontrou “23 portas fechadas”, pois as entidades expressaram “satisfação com a atual gestão e apoio à reeleição” de Rodrigues.

“Não pude apresentar meu projeto, levar minhas ideias e ouvi-las como gostaria. Não houve qualquer abertura para o diálogo”, escreveu o ex-craque.

Crítico à atual gestão, que chamou de “ruim, sem transparência e centralizadora”, Ronaldo tentou contato com os representantes das federações propondo um “projeto revolucionário” para melhorar os campeonatos estaduais, a arbitragem, o calendário e as categorias de base.

“O estatuto concede às federações o voto de maior peso e, portanto, fica claro que não há como concorrer. A maior parte das lideranças estaduais apoia o presidente em exercício, é direito deles e eu respeito, independentemente das minhas convicções. Agradeço a todos que demonstraram interesse na minha iniciativa e sigo acreditando que o caminho para a evolução do futebol brasileiro é, antes de mais nada, o diálogo, a transparência e a união”, afirmou.

 

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